3º BPM prende homem por maus-tratos a mãe idosa e apreende duas armas de fogo com suspeito
30/12/2024
Prisão
Foto: Divulgação/Polícia Militar Na tarde deste sábado (28), policiais militares do 3º BPM na cidade de Nísia Floresta/RN, foram acionados pelo COPOM para verificar uma denúncia de maus-tratos e danos materiais contra uma senhora na localidade de Tororomba. A denúncia indicava que o suspeito seria o próprio filho da vítima.
Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a vítima bastante nervosa, mostrando móveis e portas quebradas em sua residência. Ela relatou que o filho havia causado os danos e estava em um dos quartos da casa. Os militares, então, localizaram o suspeito no cômodo, onde foi preso em flagrante.
Durante a prisão, a equipe encontrou duas armas de fabricação caseira em posse do suspeito, que foram apreendidas.
O infrator foi conduzido à Delegacia de Plantão para a realização dos procedimentos legais, onde ficará à disposição da justiça.

Governo publica lista de feriados nacionais e dias de ponto facultativo em 2025; veja datas
30/12/2024
Governo Federal
2025 terá mais feriados prolongados do que 2024 | Pixabay O governo federal publicou, nesta segunda-feira (30), portaria com lista de feriados nacionais e dias de ponto facultativo em 2025. Assinado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o documento foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU).
Entre os feriados, quatro caem em fins de semana: Independência do Brasil (7 de setembro, domingo), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, domingo), Finados (2 de novembro, domingo) e Proclamação da República (15 de novembro, sábado).
Por outro lado, quatro datas podem proporcionar os chamados feriadões, com folgas prolongadas para os trabalhadores, a depender da avaliação de cada empresa. Dia da Paixão de Cristo (18 de abril, sexta), por exemplo, pode ser emendado com Tiradentes (21 de abril, segunda).
Outros três dias caem em quintas-feiras, podendo ser estendidos com sextas e fins de semana: Dia Mundial do Trabalho (1º de maio), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
A portaria do governo estabelece que feriados e pontos facultativos sejam cumpridos por “órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional”, sem prejudicar serviços considerados essenciais.
Veja calendário completo de feriados nacionais e pontos facultativos em 2025:
+ 1º de janeiro (quarta-feira), Confraternização Universal (feriado nacional); + 3 de março (segunda-feira), Carnaval (ponto facultativo);
+ 4 de março (terça-feira), Carnaval (ponto facultativo);
+ 5 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
+ 18 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo (feriado nacional);
+ 21 de abril (segunda-feira), Tiradentes (feriado nacional);
+ 1º de maio (quinta-feira), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
+ 19 de junho (quinta-feira), Corpus Christi (ponto facultativo);
+ 20 de junho (sexta-feira) será ponto facultativo;
+ 7 de setembro (domingo), Independência do Brasil (feriado nacional);
+ 12 de outubro (domingo), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
+ 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;+ 2 de novembro (domingo), Finados (feriado nacional); + 15 de novembro (sábado), Proclamação da República (feriado nacional);
+ 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
+ 24 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
+ 25 de dezembro (quinta-feira), Natal (feriado nacional);
+ 31 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
Fonte Ponta Negra News.

Ônibus desgovernado atinge comércio em Carnaúba dos Dantas, interior do RN
30/12/2024
Acidente foi causado devido a um problema no sistema de frenagem do ônibus
Ônibus desgovernado atingiu comércio - Foto: Reprodução redes sociais Na manhã deste domingo 29, um ônibus desgovernado atingiu um prédio comercial em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó potiguar. O ônibus turístico fazia parte de uma caravana que chegou à cidade com romeiros para visitar o Monte do Galo – um atrativo do turismo religioso local. O veículo foi deixado estacionado, porém, começou a descer uma ladeira e atingiu de frente um comércio que estava fechado, no bairro São José. A fachada do prédio e a frente do veículo ficaram destruídas. Ninguém ficou ferido. De acordo com a corporação, o acidente foi causado devido a um problema no sistema de frenagem do ônibus. Fonte Agora RN.

Bandidos roubam joalheria em shopping da zona Sul de Natal
30/12/2024
Assalta
Créditos: Reprodução Via Certa Natal Dois indivíduos roubaram a loja Vivara, localizada no Natal Shopping, zona Sul de Natal, no início da noite deste domingo (29). De acordo com o Via Certa Natal, os assaltantes levaram relógios no valor aproximado de R$ 10 mil.
Ainda segundo o Via Certa, a ação se deu por volta das 18:30 e foi rápida. A polícia esteve na loja e fez buscas no shopping e arredores para tentar localizar os suspeitos, mas sem sucesso. Fonte Grande Ponto.
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Os Parabéns de Hoje vai Pra o Amigo Léo Souza essa Figura do RN pra Todo Brasil e Mundo
29/12/2024
Parabéns Léo Souza que Deus Te Abençoe Sempre
Fotos Rede Social. Os Parabéns de Hoje vão Pra o Amigo Léo Souza um Homem que Vem Fazendo a Diferença em Todo Estado e Agora Vereador do Natal RN Parabéns que Deus te Abençoe Sempre.
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Reservatórios do RN tem o maior volume acumulado de água desde 2011
29/12/2024
Nivel de Agua nos Reservatórios do RN
Foto: ASSECOM RN O volume de água acumulado nos reservatórios públicos do Rio Grande do Norte chega ao final de 2024 com o melhor resultado desde 2011, quando a barragem Armando Ribeiro transbordou pela última vez. A informação consta de relatório divulgado nesta sexta-feira (27) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).
Segundo o instituto, as reservas hídricas superficiais totais do estado, nos últimos dias de 2024, somam 2,85 bilhões de metros cúbicos, o que representa 62,82% da capacidade total, que é de 4,54 bilhões. No mesmo período de 2023, as reservas hídricas acumulavam 2,25 bilhões ou 52,03% da capacidade total.
Maior reservatório do RN, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na bacia hidrográfica Piranhas/Açu, acumula 1,61 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 67,97% da capacidade. O percentual é 13,5% superior ao apresentado no final de 2023, quando o manancial acumulava 1,29 bilhão. A segunda maior barragem do estado, Santa Cruz do Apodi, acumula 429,2 mil metros cúbicos (71,58%). O volume atual é 12,46% superior ao de 2023. Já a Barragem Umari, localizada em Upanema, está com 228,6 mil m³, ou 78,09% da capacidade.
Popularmente conhecida como Gargalheiras, a Barragem Marechal Dutra, que em 03 de abril atingiu o nível de sangria depois de 13 anos, acumula 33,19 milhões de metros cúbicos, volume que garante o abastecimento de Acari e de Currais Novos por mais dois anos, mesmo que não haja recarga em 2025.
Atualmente, oito reservatórios apresentam volumes inferiores a 10% da capacidade, entre eles a Barragem Sabugi, em São João do Sabugi; Esguicho, em Ouro Branco; Carnaúba, em São João do Sabugi; Jesus Maria José, em Tenente Ananias; Tourão, em Patu; Brejo, em Olho d'Água do Borges; e Mundo Novo, em Caicó.
O Itans, que durante muito tempo foi o principal reservatório do Seridó e que assegurou o fornecimento de água para o sistema de abastecimento de Caicó de 1936 a 1999, está com menos de 1% da capacidade, que é de 81,7 milhões de metros cúbicos.
Para 2025, o Rio Grande do Norte ganhará dois importantes reforços no quesito segurança hídrica: as barragens Oiticica, em Jucurutu, e a Passagem das Traíras, em São José do Seridó. Com a entrega desses dois equipamentos, o estado superará a marca de 5 bilhões de metros cúbicos, o que representa um avanço significativo na capacidade de armazenamento e gestão dos recursos hídricos, assegurando água para alimentar o complexo de adutoras do Seridó pelos próximos 50 anos.
Fonte TV Tropical.

Ex-prefeita Damária Jácome é apontada como mandante da morte do prefeito de João Dias; veja os detalhes
29/12/2024
Caso da Morte do Prefeito e Pai dele na Cidade de João Dias RN
Foto: Reprodução/Redes Sociais A ex-prefeita de João Dias, Damária Jácome, foi apontada pela Polícia Civil como uma das mandantes dos homicídios do prefeito da cidade, Marcelo Oliveira, e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira, em 27 de agosto deste ano. Os detalhes da conclusão do inquérito foram divulgados nesta sexta-feira (27). Segundo as investigações, Damária está foragida. A irmã dela, a vereadora Leidiane Jácome, também foi apontada como participante do planejamento do crime. A parlamentar está foragida.
Durante a operação deflagrada nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, um homem foi preso em João Dias. Segundo a Polícia Civil, ele é um pastor e apontou a localização das vítimas no dia do crime. O delegado Alex Wagner detalhou ainda que havia um planejamento para Marcelo Oliveira ser morto durante um culto.
"A gente pegou conversas entre eles minutos antes do crime, dizendo onde o prefeito estava. Chegaram a cogitar executar o prefeito dentro do culto que ele frequentava, porque ele estaria exposto. Em casa, ele estava seguro, tinha pelo menos 10 pessoas fazendo a segurança armada. Em um dos momentos de vulnerabilidade, seria no culto", revelou o investigador.
Na operação desta sexta-feira, nomeada Profanos, seis mandados de prisão foram expedidos. Um dos alvos é um homem conhecido como "Véio", considerado de alta periculosidade. "Além de participar da executação, ele também arregimentou as equipes para executar o homicídio. Ele e mais seis. Ele trouxe de algumas cidades do RN, juntou todos em Pau dos Ferros e saiu para cometer o homícidio", disse o delegado.
Damária Jácome é considerada de alta periculosidade e investigada pela Polícia Civil desde 2020. Dois irmãos dela morreram em confronto com a polícia, enquanto outro foi preso. O delegado falou sobre o que pode ter motivado o assassinato de Marcelo Oliveira.
"Ele era prefeito e sua vice era Damária Jácome. Há quatro anos, eles foram candidatos do mesmo lado político. Ele como prefeito e ela, vice. Marcelo foi eleito, mas pediu afastamento pouco tempo depois. Aí, a Damária assumiu. Tempos depois, Marcelo volta e diz que renunciou porque tinha sido extorquido. Ele voltou ao cargo e isso gerou cisão política e pessoal", afirmou.
"Ao longo desse tempo, alguns irmãos da Damária foram mortos em confronto com a polícia, eles tinham mandado por tráfico internacional de drogas e um outro irmão foi preso. Eles começaram imputar ao Marcelo que estaria entregando a localização dessas pessoas. Também houve apreensão de um fuzil em João Dias, que também se imputou que Marcelo que teria entregado. Recentemente, uma nova disputa política. Os dois se enfrentando. Todo esse histórico de desavença gerou esse homicídio", completou Alex Wagner.
Após a morte dele, a candidatura à Prefeitura de João Dias foi assumida pela esposa dele, Fatinha de Marcelo. Com 64,84% (1.818 votos), ela foi eleita prefeita derrotando a própria Damária Jácome, que teve 20,81% (566 votos).
A Polícia Civil identificou ainda que o prefeito assassinado estava ligado a uma milícia armada, suspeita por crimes na região do Alto Oeste Potiguar. "Tanto que no dia da morte do prefeito, 10 pessoas foram presas com 14 arams de fogo. Era esse aparato que ele utilizava para se proteger. Mas além disso a gente suspeita que essa milícia privada cometesse alguns crimes em Serrinha dos Pintos e Olho d'Água do Borges", acrescentou. Fonte TV Tropical .

Ministério da Saúde atualiza orientações para vigilância do Oropouche
29/12/2024
Vigilância no Oropouche
Foto: Coleção de Ceratopogonidae do IOC/Fiocruz O Ministério da Saúde atualizou as orientações para vigilância e controle de Oropouche no país em nota técnica publicada nesta semana. Medida reforça as ações de acompanhamento das arboviroses, conforme plano apresentado em setembro.
O documento foi elaborado depois do Colóquio sobre a Emergência de Oropouche no Espírito Santo: Ações de Vigilância, Assistência e Pesquisa, realizado entre os dias 16 e 17 de dezembro de 2024. O evento no estado capixaba reuniu especialistas, pesquisadores e gestores estaduais e municipais para a troca de experiências e a revisão de estratégias de enfrentamento da doença.
Na nota, o Ministério da Saúde atualiza o contexto epidemiológico nacional, incluindo a confirmação de óbitos, orienta as vigilâncias quanto a investigação de óbitos suspeitos, sugere definição de caso para a assistência e vigilância e reforça o conteúdo de outras documentações sobre o tema, como transmissão vertical e investigação entomovirológica.
A diretriz do Ministério também enfatiza a importância da investigação epidemiológica para identificar os locais de infecção e caracterizar o inseto transmissor da Oropouche, doença de notificação obrigatória no Brasil devido ao seu potencial epidêmico, e reforça a importância da investigação de óbitos relacionados a doença.
Fonte Ponta Negra News.

Avião sai da pista, bate contra muro e deixa 177 mortos na Coreia do Sul
29/12/2024
Avião Bate e Pega Fogo
Avião saiu da pista na Coreia do Sul | Reprodução/Yonhap Ao menos 177 pessoas morreram após um avião sair da pista e bater contra um muro, no aeroporto internacional de Muan, na Coreia do Sul, neste domingo (29) (horário local), noite de sábado no Brasil.
Segundo informações da Yonhap, agência de notícias coreana, a aeronave da empresa Jeju Air, um Boeing 737-800, com 181 pessoas a bordo, estava retornando de Bangkok, na Tailândia. De acordo com a AssociatedPress, o avião teve uma falha no trem de pouso.
Das 177 vítimas, 83 eram mulheres, 82 homens e outros 12 ainda não foram identificados. Dois tripulantes foram resgatados por bombeiros e não correm risco de vida.
Ao todo, cerca de 1560 bombeiros, policiais, soldados e outras autoridades atuam no acidente, que é um dos piores desastres aéreos da história país.
Fonte: SBT News

Poço Branco: Vereador e Empresário Marquinho Menezes faz Festa de Confraternização 2024 pra Colaboradores e Amigos
28/12/2024
Festa de Confra 2024 Construtora Menezes.
Poço Branco Confraternização da Construtora Menezes reiune Colaboradores Amigos e Lideranças Políticas o Vereador Marquinho Menezes Mostra Respeito pelo seus Colaboradores e Amigos tudo Bem Organizado pra todos ter o Melhor na Confraternização Parabéns Vereador e Empresário Marcos Menezes.

Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
28/12/2024
Emendas Bloqueadas
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Mais cedo, Dino deu prazo até as 20h para a Casa esclarecer o pagamento de emendas parlamentares, que estão suspensas por decisão do ministro.
No entendimento do ministro, a Câmara dos Deputados ainda não cumpriu as decisões da Corte que determinaram regras de transparência e rastreabilidade no repasse das emendas.
No documento enviado ao Supremo nesta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados alega que não havia previsão legal para que as indicações de emendas de comissão tivessem que ser votadas pelas comissões antes da Lei Complementar nº 210, de 2024, editada para cumprir as regras de liberação dos recursos. De acordo com a Câmara, a liberação das emendas seguiu a tramitação correta conforme pareceres dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão, da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Agência Brasil

Bandeira verde: Aneel mantém conta de energia mais barata em janeiro
28/12/2024
Energia Mais Barata
Foto: Pixabay A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), que vai manter a bandeira tarifária verde em janeiro, sem custo extra nas contas de energia da população.
De acordo com o órgão, as “condições favoráveis de geração de energia” se mantiveram, permitindo a continuidade da bandeira verde. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), que vai manter a bandeira tarifária verde em janeiro, sem custo extra nas contas de energia da população.
De acordo com o órgão, as “condições favoráveis de geração de energia” se mantiveram, permitindo a continuidade da bandeira verde.“Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e aumenta-se a geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, se aciona menos empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, explicou a Aneel.
O que significam as cores das bandeiras?
Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia = choveu bastante e os reservatórios de bacias hidrográficas estão cheios. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
Bandeira amarela: condições menos favoráveis = choveu, mas choveu pouco e precisamos economizar pra não piorar a situação. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,885 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;
Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração = não está chovendo há um período e o nível de água está baixo. Aqui serão necessários utilizar fonte de energia mais caras, como o sistema termoelétrico. A tarifa sofre acréscimo de R$ 4,463 para cada quilowatt-hora kWh consumido;
Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração = ainda não choveu e o nível da água nos reservatórios está muito mais baixo no que no nível anterior. Ainda é necessário o uso de fontes de energia mais caras. A tarifa sofre acréscimo de R$ 7,877 para cada quilowatt-hora kWh consumido. Fonte Ponta Negra News.

Poço Branco : O Engenheiro e Empresário Decio Faustino Faz Festa de Confra pra os Colaboradores e Amigos.
28/12/2024
Confratenização dos Colaboradores e Amigos de Decio Faustino
Confra 2024 do Engenheiro e AmigoDecio ao Lado de Colaboradores e Amigos tudo bem Organizado ta de Parabéns o Empresário e Engenheiro Decio veja as Fotos Abaixo. 










TJRN libera Estado da obrigação de pagar 13º em 2024 a servidores; veja quais
28/12/2024
13º Salário dos Servidores do Estado do RN
Créditos: Reprodução O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, determinou a suspensão da obrigação do Estado em pagar o 13° salário ainda neste ano a servidores representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e pelo Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed). A decisão foi assinada na noite desta sexta-feira (27).
Segundo o magistrado, o pagamento a algumas categorias poderiam trazer prejuízos a outros servidores da administração direta do Estado do Rio Grande do Norte.
“Desse modo, entendendo demonstrada a existência de risco de grave lesão à ordem e à economia públicas dos requerentes, assim como vislumbrando o mínimo de plausibilidade do fundamento jurídico invocado, defiro o presente pedido de suspensão de liminares, sustando a eficácia das tutelas provisórias de urgência deferidas pelos Juízos da 1.ª e da 3.ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal
respectivamente nas ações ordinárias de n.ºs 0885040-77.2024.8.20.5001 e 0885292-80.2024.8.20.5001″, afirmou o desembargador.
No último dia 16 de dezembro, A 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) efetivem o pagamento do 13º salário dos servidores da Saúde da ativa e dos aposentados e pensionistas, representados pelo sindicato da categoria, ainda neste mês de dezembro.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) também contestou o cronograma escalonado de pagamento anunciado pelo governo. O magistrado considerou que a medida violava dispositivos legais e o princípio da isonomia, reforçando que a gratificação natalina é essencial para a estabilidade financeira dos servidores.
O governo do Rio Grande do Norte recorreu das duas decisões de primeira instância e, em nota, afirmou que a definição sobre o pagamento do 13º salário é uma atribuição do Poder Executivo estadual, condicionada à disponibilidade de recursos e ao fluxo financeiro diário. A nota também destacou que o calendário de pagamento foi previamente divulgado e está acessível ao público, assegurando que será cumprido integralmente, como nos anos anteriores, desde que a governadora regularizou o cronograma de pagamentos do funcionalismo estadual.
Fonte: Tribuna do Norte

Sob Lula Correios voltam a dar prejuízo, patrocínios disparam e financiam evento até em Bogotá
28/12/2024
Governo Lula
Créditos: Reprodução Os gastos dos Correios com o patrocínio de eventos culturais para “melhorar a imagem institucional” da empresa dispararam na atual gestão, liderada pelo presidente Fabiano Silva dos Santos. Saíram de uma média de R$ 430 mil ao ano de 2019 a 2022 para R$ 34 milhões só em 2024.
A estatal enfrenta problemas financeiros e deve ter o seu maior deficit da história neste ano. Até setembro, eram R$ 2 bilhões de prejuízo. Se continuar nesse ritmo, o resultado pode superar o deficit de 2015, de R$ 2,1 bilhões, registrado quando Dilma Rousseff (PT) era a titular do Palácio do Planalto. Hoje, a empresa enfrenta risco de insolvência, como mostrou o Poder360.
Dentre os patrocínios registrados em 2024 está o envio de R$ 600 mil à 36ª Feira Internacional do Livro, em Bogotá (Colômbia). E o festival de música pop Lollapalooza, em São Paulo. O evento colombiano foi realizado em abril de 2024. O tema deste ano foi “Leia a Natureza”. O Brasil foi homenageado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi um convidado especial e discursou na abertura.
Na justificativa para enviar o dinheiro para um evento no exterior, os Correios disseram o objetivo era “ampliar o alcance e visibilidade da marca”. A empresa não opera na Colômbia.
A representante da estatal na feira foi a diretora de Governança e Estratégia, Juliana PicoliAgatte. Ela é ligada ao PT e foi indicada ao cargo pelo prefeito de Araraquara e ex-ministro da Secom, Edinho Silva (PT), com quem já trabalhou. Edinho deve ser o próximo presidente do PT, a partir de julho de 2025.
Procurados, os Correios disseram que “os valores investidos são compatíveis às contrapartidas e aos formatos de participação em eventos que atendem critérios técnicos”.
“Os Correios investem em patrocínio com vieses institucional e concorrencial. Todos os contratos visam potencializar a marca e os negócios, conforme diretrizes e parâmetros específicos, com base nos normativos e na legislação, e estão alinhados ao plano estratégico da empresa”, disse a estatal federal.
O presidente Lula foi à feira patrocinada pelos Correios em Bogotá. Na imagem, da esquerda para a direita: a ministra Margareth Menezes (Cultura), a primeira-dama Janja, a escritora Luciany Aparecida e o presidente
Ainda em 2024, foram gastos R$ 400 mil (R$ 200 mil a menos do que no evento da Colômbia) com a Bienal do Livro de São Paulo, feira da mesma natureza da que foi realizada em Bogotá, porém no Brasil.
Com informações de Poder 360

Governadora sanciona lei que reduz em 50% IPVA de carros movidos a GNV
28/12/2024
Governo do RN
Créditos: Carmem Félix A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta sexta-feira (27), duas leis ordinárias e uma complementar no âmbito das medidas para recompor as finanças do Estado do Rio Grande do Norte, afetadas pelas leis federais 192 e 194, de 2022, e pela redução da alíquota do ICMS em 2024.
Uma delas é a Lei 12.026/2024, que reduz pela metade o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros movidos a GNV – Gás Natural Veicular. A partir de 2025, a alíquota cai dos atuais 3,0% para 1,5%. A medida contempla 55 mil proprietários de veículos movidos a esse tipo de combustível no Rio Grande do Norte, dos quais 8 mil motoristas de aplicativos em Natal que utilizam o gás natural como alternativa econômica à gasolina e ao etanol.
“É um benefício importante porque o custo de operação dos motoristas de aplicativos, de 30% a 40%, está na utilização do combustível. E essa medida fomenta a utilização do GNV, que é mais barato e diminui o custo operacional. Afinal de contas, 50% de redução do IPVA é significativo e importante”, disse o presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos, Evandro Henrique.
Para a presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Marina Melo, além de emitir menos poluentes, o GNV reduz a necessidade de transporte pesado de combustíveis por rodovias, já que é distribuído por gasodutos diretamente aos postos. “É um benefício muito importante para os usuários de GNV e também para a preservação do meio ambiente.”
Em contrapartida, passa a ser cobrado IPVA dos veículos movidos a motor elétrico de forma escalonada, até atingir 1,5% em 2027. No primeiro ano da cobrança, a alíquota será de 0,5% do valor do veículo. Para um automóvel de R$ 150 mil, o IPVA será de R$ 750, equivalentes hoje ao preço de dois tanques de gasolina de um carro popular.
Essa medida, já adotada em diversos estados da federação, está em sintonia com o novo contexto do mercado automobilístico nacional e com as adequações decorrentes da Emenda Constitucional nº 132/23 (Reforma Tributária). De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda, a frota desse tipo de veículo no Rio Grande do Norte é hoje de pouco mais de 2 mil unidades. Fonte Grande Ponto.

Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário
27/12/2024
Governo Federal
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o decreto que o governo federal publicou na última terça-feira (24) para regulamentar o uso da força durante operações policiais não busca dificultar o enfrentamento à criminalidade no Brasil.
“Ninguém aqui está querendo inibir a ação dos policiais. Muito pelo contrário. Queremos dar total segurança para que o policial possa fazer o uso correto da força. E para que, se precisar usar arma de fogo, ele esteja absolutamente tranquilo”, declarou o secretário à Agência Brasil, nesta quinta-feira (26).
Segundo Sarrubbo, o Decreto nº 12.341 é o resultado de um debate que contou com a participação de representantes estaduais e das forças de segurança de todo o país, bem como de organizações da sociedade civil e especialistas em segurança pública, além de atualizar normas já existentes.
“O que fizemos foi atualizar a portaria de 2010, trazendo-a para os dias de hoje, segundo uma outra lógica da criminalidade, uma vez que, hoje enfrentamos o crime organizado e, em muitas cidades, [o uso de] fuzis é uma realidade”, disse Sarrubbo, referindo-se à Portaria Interministerial nº 4.226, de 2010, que estabelece parâmetros para o uso da força por agentes de segurança pública. De acordo com o secretário, o objetivo do decreto é priorizar o uso escalonado da força. “Nesse escalonamento da força, a arma letal deve ser a última opção. Ela deve ser reservada para situações estritamente necessárias. Agora, lógico que não queremos que o policial corra riscos. Sabemos que, muitas vezes, ele é recepcionado com tiros de fuzis”, acrescentou o secretário.
Ele lembra que há situações em que os policiais vão precisar usar a arma de fogo, mas ele terá que andar também com uma arma não letal, para atuar quando abordar, por exemplo, alguém em surto ou uma pessoa desarmada que tente atacá-lo.
Além de proibir o uso de armas de fogo contra pessoas desarmadas, o decreto presidencial reforça que o nível de força empregada pelos agentes de segurança pública deve ser compatível com a gravidade da situação e que os órgãos e profissionais de segurança pública devem assumir a responsabilidade pelo eventual uso inadequado da força.
De acordo com Sarrubbo, a maioria das forças policiais do país já atua desta forma, respeitando procedimentos operacionais semelhantes. Uma novidade, contudo, é a obrigatoriedade de os policiais receberem, anualmente, capacitação sobre o uso de instrumentos não letais.
“O policial não é obrigado a tomar uma surra, mas pode e deve usar a arma não letal, detendo o criminoso com a mínima consequência física”, argumentou Sarrubbo.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deverá detalhar os procedimentos previstos no decreto por meio de uma portaria ministerial a ser publicada em até 90 dias, mas, segundo Sarrubbo, a expectativa é que isso ocorra logo nas primeiras semanas de janeiro.
Governadores
O secretário nacional também rebateu as críticas de governadores que acusam o governo federal de interferir na autonomia dos estados, cujos governantes respondem pela ação das polícias civis e militares.
Nesta quarta-feira (25), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou que entrará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto. Para Castro, limitar que policiais em serviço usem suas armas revela um total desconhecimento da realidade enfrentada pelos estados.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também considera que a norma é uma interferência do governo federal na autonomia dos estados e do DF, e fere a Constituição.
Segundo Sarrubbo, os estados que não quiserem adotar a portaria, não poderão usar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
“Ninguém está obrigando os estados a seguirem essas regras, mas o estado que quiser utilizar verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública para, por exemplo, comprar armamentos, terá sim que se adaptar”, disse o secretário, ressaltando que o governo está agindo em perfeito acordo com a lei do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
O secretário lembrou recentes episódios de excesso do uso da força pelas polícias, como o caso do estudante de medicina que estava em surto psicótico, desarmado, e foi alvejado por um policial militar e da jovem que foi alvejada pela Polícia Rodoviária Federal quando estavaestava indo comemorar o Natal com a família.
Ele também citou o caso mais recente, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (25), em São Paulo, onde um policial militar disparou à queima-roupa contra um rapaz de 24 anos durante a desobstrução de uma rua. Segundo a secretaria estadual de Segurança Pública, o agente afirmou que atirou quando o jovem tentou apanhar a arma de outro militar.
>> Veja entrevista na TV Brasil

Homem morre ao receber 4 doses de quimioterapia de uma vez, diz Polícia
27/12/2024
lamentável
Créditos: Reprodução Uma investigação da Polícia Civil revelou que Nilton Carlos Araújo, de 69 anos, morreu após receber quatro doses de quimioterapia de uma única vez no hospital MedSênior, em Belo Horizonte (MG). O caso aconteceu em agosto de 2024 e, de acordo com as autoridades, a dose aplicada no paciente foi quatro vezes superior à prescrita.
O enfermeiro responsável pela aplicação e a médica responsável pelo tratamento foram indiciados por homicídio com dolo eventual. As investigações apontaram que o paciente, em tratamento contra o mieloma múltiplo desde março, foi vítima de uma grave negligência em 19 de agosto, quando recebeu 8,78 mg do medicamento, em vez dos 2,29 mg indicados na prescrição médica.
A Polícia Civil informou que o enfermeiro ignorou as identificações individuais das seringas, que estavam destinadas a outros pacientes.
“Foram aplicadas quatro injeções, totalizando 8,78 mg do remédio, enquanto a prescrição médica indicava apenas 2,29 mg. O profissional ignorou as identificações individuais das seringas, que estavam destinadas a outros pacientes”, declararam as autoridades.
Após a aplicação errada, Nilton começou a se sentir mal e precisou de atendimento médico em duas ocasiões consecutivas. Com o agravamento do quadro clínico, foi internado e submetido a ventilação mecânica. Quatro dias após o erro, o paciente não resistiu.
Ainda conforme a investigação, o enfermeiro comunicou o ocorrido à enfermeira-chefe, mas não registrou o incidente no prontuário e retirou as etiquetas das injeções aplicadas. A médica responsável, ao ser informada sobre o erro, também optou por não tomar providências para tentar reverter a situação.
As autoridades concluíram que tanto a conduta do enfermeiro quanto a omissão da médica contribuíram diretamente para o agravamento do estado de saúde de Nilton. O relatório das investigações será encaminhado ao Ministério Público, que decidirá se apresentará uma denúncia formal contra os profissionais na Justiça.
Com informações de g1

Ao lado do senador Styvenson Valentim, Babá Pereira reúne mais de 40 prefeitos para entrega da primeira Usina de Asfalto
27/12/2024
Senador Styvenson ta no Caminho Certo pra 2026 anote ai.
Créditos: Divulgação Nesta quinta-feira (26), o município de Bom Jesus viveu um momento marcante. O Prefeito Clécio Azevedo recebeu a comitiva de mais de 40 prefeitos do também refeito, Babá Pereira, que ao lado do senador Styvenson Valentim, realizou a entrega da Usina de Asfalto da região do Trairi, uma conquista que promete transformar a infraestrutura de 35 municípios através do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM Potiguar). Além de prefeitos e lideranças locais, o evento contou com a participação do deputado estadual Tomba Farias.
Babá Pereira destacou-se como um dos principais nomes da política regional ao reunir mais de 40 gestores municipais para o evento. “Hoje foi um dia histórico para o Agreste, Potengi e Trairí! Com a ordem de serviço para instalação da usina de asfalto do Consórcio CIM Potiguar três regiões são prestigiadas em uma grande ação do Senador. União e cooperação são fundamentais para o progresso dos nossos municípios! “, declarou Babá.
O evento também evidenciou a importância das parcerias na gestão pública. Babá agradeceu ao senador Styvenson Valentim, cuja emenda parlamentar de R$ 2,5 milhões foi essencial para tornar o projeto uma realidade, além de parabenizar o prefeito anfitrião Clécio pela doação do terreno e os prefeitos Luciano Cunha (Lajes Pintadas) e Camila Melo (Baía Formosa), que liderarão o consórcio no próximo biênio.
A usina permitirá a produção de asfalto a um custo mais acessível, facilitando o asfaltamento de ruas e avenidas em 35 municípios. Esse avanço impactará diretamente a mobilidade urbana, valorização dos espaços públicos e a qualidade de vida das populações locais.
Fonte Grande Ponto.

Carro pega fogo no Centro da cidade de Bom Jesus, na região do Agreste potiguar
26/12/2024
Bombeiros Apaga o Fogo
Foto: CBMRN/Divulgaação Na tarde desta quarta-feira (25), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para combater um incêndio em um veículo na Rua Ambrosina de Lima, no Centro da cidade de Bom Jesus. A equipe prontamente combateu as chamas, extinguindo os focos remanescentes de incêndio e resfriando o cilindro de Gás Natural Veicular (GNV) do automóvel, evitando maiores riscos à segurança da população. O CBMRN reforça a importância de acionar o 193 imediatamente em situações de emergência Fonte Ponta Negra News.

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