Taxação dos super-ricos é aprovada em declaração de líderes do G20
19/11/2024
Proposta brasileira foi acatada por consenso entre os líderes
Taxação dos super-ricos é aprovada em declaração de líderes do G20. Foto: José Aldenir/Agora RN Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira 18, primeiro dia do encontro anual.
“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas”, diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso. Havia a expectativa de que pontos que estavam acordados pudessem sofrer resistência da Argentina, presidida pelo ultraliberal Javier Milei, que se opõe a esse tipo de política. Essa indicação da taxação dos super-ricos, no entanto, já havia sido consensuada na Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional, realizada anteriormente, e mediada pelo governo brasileiro. Este acordo foi mantido na versão final divulgada, sem ressalvas. Estimativas do Ministério da Fazenda apontam que uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica. Esse grupo de super-ricos soma cerca de 3 mil pessoas que, juntas, detêm patrimônio de cerca de US$ 15 trilhões, maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da maioria dos países. O texto do G20, no entanto, não propõe uma alíquota específica. O texto da carta final também defende uma tributação progressiva, ou seja, que as pessoas com mais recursos sejam mais taxadas, como sendo uma das “principais ferramentas para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, promover crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos ODS [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável]”. Fonte Agora RN.

Operação resgata nove pessoas em trabalho análogo à escravidão no interior do RN
19/11/2024
Resgate
Créditos: Reprodução De 3 a 14 de novembro, uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal, resgatou 19 trabalhadores em situações análogas à de escravidão no interior do Ceará e do Rio Grande do Norte. Os resgastes ocorreram em três municípios: Grossos (RN), Aracati (CE) e Jaguaruana (CE).
Em uma salina localizada em Grossos (RN), a força-tarefa retirou de trabalho análogo ao de escravo quatro trabalhadores que viviam em alojamento precário. Todos dormiam em redes, o banheiro não funcionava e o banho era tomado em um espaço improvisado no meio do mato. As demais necessidades fisiológicas eram feitas no meio do mato.
Os fiscais também encontraram botijões de gás dentro da casa, próximo ao fogão, alimentos estragados e amontoados próximo ao lixo, além de pertences dos trabalhadores em sacos pretos de lixo, que funcionavam como bolsas.
Foram pagas todas as verbas rescisórias aos trabalhadores, totalizando mais de R$ 36 mil e o empregador concordou em firmar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT para corrigir as irregularidades, além de danos morais individuais de R$ 15 mil e dano moral coletivo de R$ 10 mil.
Outra salina
Em outra salina no mesmo município, a situação era ainda mais grave. Não havia chuveiro, nem sanitário, e o banheiro era improvisado no alpendre da casa. Cinco trabalhadores utilizavam baldes para o banho e faziam suas necessidades fisiológicas no meio do mato. Durante a inspeção, uma cobra apareceu em um dos quartos.
Não eram fornecidos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e nem itens básicos de higiene, que eram todos comprados e custeados pelos próprios trabalhadores, que também eram responsáveis por providenciar e custear a própria alimentação.
O empregador se comprometeu a pagar cerca de R$ 32 mil de verbas rescisórias, danos morais individuais e coletivos. O empregador já havia sido processado pelo MPT em processo sobre o trabalho análogo ao de escravo em sua salina e condenado por revelia na ação judicial.
Fonte Grande Ponto.

Médicos e servidores do Detran são afastados em operação contra fraudes em exames de vista
19/11/2024
"Operação Vista Grossa".
Créditos: Reprodução A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR), deflagrou, nesta terça-feira (18), a "Operação Vista Grossa". A ação teve como objetivo desarticular um esquema de fraude em exames oftalmológicos nos processos de habilitação de condutores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). A ação contou com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
As investigações constataram que candidatos pagavam pela aprovação ilícita nos exames de vista. O esquema envolvia dois médicos credenciados, uma servidora da autarquia e dois despachantes, que direcionavam os processos às clínicas onde os médicos investigados atuavam. Em alguns casos, os despachantes manipulavam sorteios de atendimento para garantir as aprovações fraudulentas.
A operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal, além da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Durante as diligências, foi identificada a tentativa de destruição de provas por parte de uma mulher, de 67 anos, que trabalha como despachante, configurando o crime de fraude processual. Ela foi localizada no bairro Tirol, Zona Leste de Natal.
A Justiça determinou, ainda, o afastamento imediato dos dois médicos e da servidora das suas funções públicas. A Polícia Civil reforça que as investigações prosseguem para a responsabilização de todos os envolvidos no caso.
"Operação Vista Grossa"
O nome "Vista Grossa" faz alusão direta ao foco da investigação, que envolve a realização de exames oftalmológicos. Ele remete tanto à avaliação de "vista" dos candidatos quanto à forma como o processo era conduzido de maneira irregular, com aprovações fraudulentas que ignoravam os critérios técnicos necessários. A operação utiliza o termo para enfatizar o objeto principal da fraude: os exames de visão.
Fonte Grande Ponto.

PF faz operação contra grupo que planejou matar Lula, Alckmin e Moraes
19/11/2024
Buscas e Apreensão
Créditos: Divulgação PF A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta terça-feira (19), uma operação contra organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PF, o grupo – formado em sua maioria por militares das Forças Especiais (FE), os chamados “kids pretos” – visava um golpe de estado para impedir a posse do governo eleito em 2022.
Os agentes da PF cumprem cinco mandados de prisão preventiva, três de busca e apreensão e 15 medidas cautelares. Entre os alvos, estão quatro militares (incluindo um general da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro) e um policial federal.
O Exército acompanhou o cumprimento dos mandados no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.
“Punhal Verde e Amarelo”
O planejamento operacional da organização era denominado como “Punhal Verde e Amarelo”. Os assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes deveriam ocorrer em 15 de dezembro de 2022, três dias após a diplomação do petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A PF também informou que Moraes era monitorado continuamente.
A organização previa ainda a instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise” para lidar com as consequências das ações.
Quem são os alvos das PF
Segundo apurou a CNN, os alvos dos mandados de prisão preventiva são:
Hélio Ferreira Lima, integrante dos “kids pretos”, grupo treinado para atuar em missões sigilosas e em ambientes hostis e politicamente sensíveis;
Mario Fernandes, general da reserva e ex-assessor da Presidência de Jair Bolsonaro (PL);
Rafael Martins de Oliveira, integrante dos “kids pretos”;
Rodrigo Bezerra de Azevedo, integrante dos “kids pretos”;
Wladimir Matos Soares, policial federal.
Com informações de CNN

Hoje é Dia: pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional
17/11/2024
Confira as principais efemérides da semana entre 17 e 23 de novembro
Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É neste dia – que em 2024 será na próxima quarta-feira, que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data, instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011 e que já era feriado em alguns estado do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade. Além disso, este é um dia para refletirmos sobre a importância do combate ao racismo e promoção da igualdade racial. A efeméride já foi tema de matérias do Revista Brasil (programa da Rádio Nacional) e da Radioagência Nacional.
No Rio de Janeiro, o feriado (que começou na sexta-feira, 15 de novembro) será prolongado neste ano. Isso ocorrerá porque a cidade recebe, a partir de amanhã (18), a Cúpula de Líderes do G20 de 2024. Por conta do fórum internacional, que reúne os líderes das 20 maiores economias do mundo, a cidade terá feriados nos dias 18 e 19 de novembro. Fonte Agencia Brasil.

Brasil ultrapassa marca de 1,5 mil casos de Mpox em 2024, segundo Ministério da Saúde
17/11/2024
Mpox no Brasil.
Foto: Mpox / Getty Images O Brasil ultrapassou 1,5 mil casos de Mpox em 2024, segundo dados atualizados do Ministério da Saúde. Até a terceira semana de novembro, foram confirmados ou considerados prováveis 1.638 casos da doença, enquanto 437 ainda estão sob investigação. A região Sudeste concentra 77,5% das infecções, liderada por São Paulo, com 886 registros, seguido pelo Rio de Janeiro, com 320. O Amapá é o único estado que não notificou casos este ano.
O perfil predominante dos casos segue sendo de homens com idades entre 18 e 39 anos, totalizando 1.542 infecções confirmadas ou prováveis. Embora nenhum óbito tenha sido registrado em 2024, o país contabilizou 129 hospitalizações, incluindo 13 em Unidades de Terapia Intensiva. Os dados refletem a continuidade da circulação do vírus, que permanece como um desafio para as autoridades de saúde.
A Mpox voltou a ser considerada emergência global pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em agosto, devido à disseminação de uma nova variante do vírus e ao aumento de casos em vários países. Até o momento, 19 nações relataram infecções, sendo a maior concentração na África, com 49,3 mil casos confirmados, destacando a importância de medidas globais para conter o avanço da doença.
A Mpox é uma doença causada pelo mpox vírus (MPXV). Trata-se de uma doença zoonótica viral, em que sua transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato próximo com pessoas infectadas, sobretudo por vias sexuais. O intervalo entre o contato com o vírus e o início da manifestação dos sintomas varia entre três e 16 dias. Inicialmente, os sintomas da doença incluem febre súbita, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. Após três dias, o paciente pode começar a desenvolver erupções cutâneas.

CPRE realiza escolta de órgão para transplante entre RN e Rio de Janeiro
17/11/2024
Fígado foi transportado até o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante
Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante - Foto: divulgação O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), realizou neste sábado 16 uma escolta de um fígado. Sob a liderança do Esquadrão Águia, o órgão foi transportado até o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. O fígado, doado no estado, seguiu para o Rio de Janeiro, onde será transplantado. Fonte Agora RN.

Brasil teme que Milei vire dor de cabeça na cúpula do G20 e faça acenos a Bolsonaro
17/11/2024
G20
Créditos: Reprodução Redes Sociais Antes mesmo da chegada do presidente da Argentina, Javier Milei, ao Rio, prevista para este domingo de tarde, a tensão entre a Casa Rosada e o governo brasileiro escalou na reta final da negociação para a elaborar a declaração final que será anunciada pelos presidentes na cúpula de chefes de Estado e de governo do G20. Em meio a rumores sobre eventuais contatos entre Milei e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que ganharam força após uma visita relâmpago do argentino aos Estados Unidos, onde participou de um jantar junto ao presidente eleito Donald Trump, a delegação argentina, confirmaram fontes do governo brasileiro, tentou barrar a menção no documento uma iniciativa central para a presidência brasileira do G20: a taxação dos super-ricos. A cada dia que passa, cresce o temor de que a presença de Milei, que esta semana também anunciou seu desejo de negociar um acordo de livre comércio com os EUA, o que violaria regras internas do Mercosul, na cúpula vire uma enorme dor de cabeça para o Brasil de Lula.
Os temores se aprofundaram após o encontro entre Milei e Trump na quinta-feira, no resort de Mar-a-Lago, e, coincidência ou não, a mudança de posição dos negociadores argentinos que já estavam no Rio. Além de Trump e vários de seus futuros funcionários, esteve no jantar de luxo na Flórida o magnata Elon Musk, que sempre se opôs à taxação dos super-ricos. De acordo com fontes do governo brasileiro, “a mudança de posição dos argentinos é uma jogada claramente política, e um ataque a uma bandeira que contraria os interesses econômicos dos aliados de Milei”.
Agenda secreta
A agenda de Milei nas 48 horas em que estará no Rio é mantida a sete chaves. Nem mesmo os representantes diplomáticos do país no Brasil sabem, ainda, onde ficará hospedado e com quem se reunirá o chefe de Estado. O presidente argentino chegará junto a uma pequena comitiva, integrada por sua irmã, Karina Milei, secretária geral da Presidência, o porta-voz Manuel Adorni, o novo chanceler Gerardo Whertein, e o ministro da Economia, Luis Caputo. O governo brasileiro, confirmaram fontes, teme que Milei, que chegará num avião fretado, segundo fontes argentinas, possa fazer acenos a Bolsonaro durante sua visita ao país.
Por parte do Brasil, acrescentaram as fontes consultadas, a decisão é continuar na linha de fazer gestos que mostrem o interesse de Lula de preservar a relação entre Estados. O último deles foi a convocação do novo embaixador argentino em Brasília, Daniel Raimondi, para apresentar cartas credenciais a Lula, na última quinta-feira.
Raimondi está no Brasil desde junho, mas somente agora, às vésperas da cúpula do G20, foi chamado para uma cerimônia que, no manual da diplomacia, tem enorme significado. Até a apresentação de cartas credenciais ao presidente, os embaixadores não podem, por exemplo, ser convidados para participar de eventos nos quais estará o chefe de Estado. Essa regra nem sempre é cumprida à risca, mas a apresentação de cartas credenciais é um último sinal verde do governo local a um embaixador estrangeiro.
A decisão de convocar Raimondi — sem muita antecipação — confirma, disseram fontes oficiais, que “Lula quer continuar mostrando disposição a trabalhar com a Argentina de Milei, apesar das conhecidas diferenças ideológicas entre ambos”. A recepção ao novo embaixador, comentaram fontes brasileiras e argentinas, foi cordial. Numa rápida conversa, Lula defendeu a necessidade de diálogo entre os dois países e sua disposição a continuar promovendo a relação “entre Estados”.
Está claro que o presidente brasileiro não tem interesse em buscar uma aproximação com Milei, e o sentimento é mutuo. Fontes do governo Lula confirmaram que o presidente não solicitou, nem solicitará, uma reunião bilateral com o argentino. Milei tampouco o fez e, segundo fontes argentinas, conversar com Lula no âmbito da cúpula de chefes de Estado e de governo do G20 não está nos seus planos. Fonte Grande Ponto.

Elon Musk rebate xingamento de Janja: “Eles vão perder a próxima eleição”
17/11/2024
Elon Musk Rebate
Créditos: Reprodução O empresário Elon Musk respondeu ao xingamento da primeira-dama Janja da Silva dizendo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá perder a próxima eleição.
“Eles vão perder a próxima eleição”, afirmou Musk no X (antigo Twitter), neste sábado (16).
Fuck you, Elon Musk,”
— Visegrád 24 (@visegrad24) November 16, 2024
says Brazil's first lady, Janja da Silva, during the G20 Social panel. pic.twitter.com/z99XqiHwnj

Morre Arturo García Tenorio, ator de ‘Carrossel’ e ‘Chapolin’, aos 70 anos
16/11/2024
Morre o Ator do Papel Chapolin
Foto: Reprodução/Instagram
Arturo García Tenorio, conhecido por suas participações nas séries ‘Carrossel’ e ‘Chapolin’, morreu aos 70 anos, nesta quinta-feira (14), na Cidade do México, que também foi onde nasceu. As causas do falecimento não foram divulgadas. Após o falecimento, a Associação Nacional de Atores do México lamentou a morte do ator pelo X:
“A Associação Nacional de Atores lamenta profundamente a morte do nosso colega Arturo García Tenorio, membro do nosso sindicato. Nossas condolências à sua família, amigos e colegas. Descanse em paz”, diz a nota. Após o falecimento, a Associação Nacional de Atores do México lamentou a morte do ator pelo X: Quem foi Arturo García Tenorio?
Com mais de 50 anos de carreira atuando em filmes e séries de sucesso no México, como ‘Maria Mercedes’ e ‘A madrasta’, Arturo ficou conhecido no Brasil por ser o “Bebê jupiteriano” na série ‘Chapolin’, além de também participar de ‘Carrossel’. Ambas produções exibidas pelo SBT.
Além de ator, Arturo García também era diretor e produtor cinematográfico.
SBT News

Turista morre em acidente de quadriciclo na Lagoa de Pitangui (RN)
16/11/2024
Acidente com Vitima Fatal
Um idoso, identificado como Aparecido de Morais Paz, 74 anos, morreu na tarde desta sexta-feira (15) em um acidente envolvendo quadriciclos na região da Lagoa de Pitangui, em Extremoz, na Grande Natal. Segundo relatos de testemunhas, a vítima, que estava a passeio com a família, colidiu com outro veículo durante o trajeto. Com o impacto, ambos os quadriciclos caíram em um barranco, exigindo o resgate das vítimas por helicóptero. Após o acidente, o idoso ficou desacordado. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizaram manobras de reanimação, mas ele não resistiu aos ferimentos e teve o óbito constatado no local. A informação foi confirmada pelo major Moisés, subcomandante do 16º Batalhão da Polícia Militar. Fonte Ponta Negra News.

Superlotação no Walfredo Gurgel: imagens exclusivas revelam corredores cheios e crise no atendimento
16/11/2024
Caos na Saúde do RN
Foto: Reprodução/YouTube TV Ponta Negra O Patrulha da Cidade desta sexta-feira (15), revelou imagens exclusivas direto do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, referência no atendimento de urgência pelo Sistema Único de Saúde. Nas imagens, é possível ver os corredores superlotados.
Nos últimos dias, a unidade enfrenta uma crise de superlotação. Atualmente, o hospital opera com pacientes sendo atendidos em corredores devido à falta de leitos adequados. A falta de espaço e recursos sobrecarrega a equipe de saúde, com relatos de condições insustentáveis e profissionais adoecendo devido ao excesso de trabalho e às condições precárias.
Com uma câmera escondida, a equipe de reportagem da TV Ponta Negra flagrou pacientes amontoados pelos corredores. Relato Uma paciente, que sofreu um acidente de moto, sendo socorrida para receber atendimento na unidade, chegou a entrar em pânico ao se deparar com o cenário no hospital. “Está tão lotado que ela entrou em desespero. Minha filha entrou em pânico, não conseguia parar de chorar”, relatou a mãe da jovem, que pediu para não ser identificada. Fonte Ponta Negra News.

Gilmar Mendes vota para colocar Robinho em liberdade; placar está 3 a 1 para manter prisão
16/11/2024
Votação No STJ
Créditos: Reprodução/Jornal Nacional O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade o ex-jogador de futebol Robinho.
Robinho está preso há oito meses em Tremembé, no interior de São Paulo. O ex-jogador cumpre a pena de nove anos de prisão por estupro coletivo a que foi condenado na Justiça da Itália. O crime ocorreu em 2013, quando ele era um dos principais jogadores do Milan, na Itália.
Além de Gilmar, votaram os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, mas para manter a prisão. Os ministros podem inserir seus votos no sistema eletrônico da Corte até o dia 26.
Com informações do Blog do BG

Sede do Supremo volta a ser cercada por grades após atentado
15/11/2024
Proteção havia sido retirada em fevereiro deste ano
André Richter - Repórter da Agência Brasil?
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ser cercado por grades nesta quinta-feira (14). A medida foi tomada pela equipe de segurança do tribunal um dia após explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes.
As grades foram colocadas ao redor da sede após os atos golpistas de 8 de janeiro, mas foram retiradas pela Corte em fevereiro deste ano em um ato simbólico que teve a participação dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ontem (13), o chaveiro Francisco Wanderley tentou entrar com explosivos no edifício-sede do STF. Ao ser barrado pelos seguranças, o acusado acionou os explosivos e se matou.
Ao ser perguntado por jornalistas sobre a retirada das barreiras, Barroso negou que tenha ocorrido falha nos procedimentos de segurança.
"Não houve falha na segurança. Esse cidadão se explodiu porque não conseguiu entrar. Ele ia se explodir aqui dentro. De modo que a segurança funcionou perfeitamente", afirmou o ministro.
O presidente do STF também ressaltou que o ato terrorista vai impedir a livre circulação de pessoas pela Praça dos Três Poderes.
"Estava muito bonito a praça sem grades, as pessoas voltando a passear na praça. Em qualquer lugar do mundo, o sujeito que coloca uma bomba no corpo para se explodir e matar alguém é terrorista. É uma pena que um ato terrorista como esse impeça que a praça volte a ser do povo como ela deve ser", completou.
Mais cedo, Barroso se reuniu com a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, e o secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública, Alexandre Patury. O ministro recebeu informes sobre as investigações.
Segundo Patury, o retorno das grades foi uma das primeiras medidas sugeridas para proteger o tribunal após as explosões. De acordo com o secretário, está em avaliação o uso de câmeras de reconhecimento facial e drones autônomos para reforçar a segurança.
O secretário também garantiu que o protocolo de segurança da Esplanada dos Ministérios é um dos mais rígidos do Brasil.
"Tudo que é organizado, a inteligência [policial] consegue captar. Situações esporádicas, onde uma pessoa termina cometendo algum tipo de atentado, dificultam um pouco", finalizou.

Última superlua do ano acontece nesta sexta-feira. Entenda
15/11/2024
Super Lua.
O Brasil irá testemunhar mais uma superlua nesta sexta-feira (15). A partir das 18h30 (no horário de Brasília), a Lua Cheia atingirá seu perigeu – o ponto mais próximo da Terra em sua órbita –, ficando maior e mais brilhante. Essa será a quarta e última superlua do ano, podendo ser observada de qualquer lugar do país.
Segundo o Observatório Nacional (ON), o momento exato em que a Lua atingirá seu perigeu será às 18h28, quando estará a cerca de 361.867 km de distância da Terra. Em média, o satélite se encontra a aproximadamente 384.400 km de distância.
Para observar o fenômeno, não será necessário equipamentos especiais, como telescópios ou binóculos. Pelo contrário, a olho nu, a Lua aparecerá maior e mais brilhante durante toda a noite – desde que o tempo esteja favorável na localidadeO que é uma superlua?
O termo “superlua” não possui uma base científica. Isso porque a expressão foi criada por um astrólogo chamado Richard Nolle, em 1979, que determinou que o termo “super” se aplicaria a uma Lua Cheia que ocorresse quando a Lua estivesse no perigeu ou até 90% próxima dele. Contudo, o motivo para essa escolha de 90% não é claro.Por ser um termo não científico, há divergências entre as instituições astronômicas quanto à distância da Lua em relação à Terra que define uma Superlua. Alguns consideram que superluas são aquelas luas novas ou luas cheias que ocorrem com a Lua a uma distância da Terra de 360.000 km ou menor. Outros consideram pelo pouco tempo passado entre a data do perigeu e a data da Lua Nova ou Lua Cheia.
De qualquer , o trmo se popularizou e a comunidade científica passou a adotá-lo como forma de aproximar a ciência das pessoas. Josina Nascimento, astrônoma do ON, explica que o fenômeno pode ocorrer durante a fase cheia ou nova, perto do perigeu, e aparece de uma a seis vezes por ano.
Em 2024 foramatro superluas cheias: em 19 de agosto, 18 de setembro, 17 de outubro e agora em 15 de novembro – sendo a maior do dia 17 de outubro. Em 2025, serão três superluas, sendo somente duas com a Lua a menos de 360.000 km da Terra. A previsão é que a superlua de 5 de novembro de 2025 seja a maior do ano. Fonte Ponta Negra News.

Empresários de restaurante em Natal são investigados por fraude tributária de meio milhão de reais
15/11/2024
De acordo com as investigações, o esquema criminoso envolvia a abertura de empresas em nome de terceiros ("laranjas")
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Policiais civis da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (DEICOT) deflagraram, na manhã desta quinta-feira 14, a “Operação Hydra”, que resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão em um restaurante localizado em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, contra um casal de empresários. A operação contou com o apoio da Secretaria de Fazenda do Estado do RN (SEFAZ).
De acordo com as investigações, o esquema criminoso envolvia a abertura de empresas em nome de terceiros (“laranjas”) para que o casal continuasse a exercer suas atividades comerciais na cidade. Foi identificado que, ao acumular altos débitos tributários, os suspeitos encerravam as empresas e, logo depois, abriam novas em nomes de outras pessoas. Esse esquema gerou um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 500.000 para a arrecadação estadual ao longo de quatro anos. Durante as buscas, foram apreendidos um veículo avaliado em R$ 70 mil, aparelhos celulares, computadores, e foi realizado o bloqueio de cerca de R$ 108 mil em contas dos investigados e das empresas envolvidas. Ao todo, foram recuperados aproximadamente R$ 200 mil em bens e valores. Além disso, a SEFAZ aplicou multas adicionais ao restaurante por irregularidades, como o uso de uma contabilidade paralela com um CNPJ inapto, sob o qual foram realizadas vendas superiores a R$ 170 mil sem emissão de nota fiscal. Fonte Agora RN

Força-tarefa investiga ao menos 13 policiais por suspeita de envolvimento na execução de delator do PCC
15/11/2024
Investigação
Créditos: Reprodução A força-tarefa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) investiga ao menos 13 policiais por suspeita de envolvimento na execução de Vinicius Gritzbach, delator do Primeiro Comando da Capital (PCC), no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos , na região metropolitana.
Oito policiais militares que faziam a escolta do empresário e cinco policiais civis que ele denunciou por corrupção são investigados. Parte dos agentes de segurança da Polícia Militar (PM) e da Polícia Civil foi afastada. O número total não foi informado pelas autoridades.
Um agente penitenciário, pessoas que deviam dinheiro a Vinicius e membros da facção criminosa que ele também delatou por estelionato estão entre os outros suspeitos de participarem do assassinato.
O empresário foi morto a tiros na última sexta-feira (8). Câmeras de monitoramento gravaram dois homens encapuzados e com fuzis atirando. Os bandidos fugiram.
Além de Vinicius, um motorista de aplicativo foi atingido e morreu. Outras três pessoas que passavam pelo local ficaram feridas.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) criou uma força-tarefa para investigar quem mandou matar o empresário e quem executou o crime. O caso é investigado como “homicídio, lesão corporal e localização e apreensão de objeto”.
Até a última atualização desta reportagem, nenhum dos assassinos havia sido identificado ou preso.
Com informações do G1

STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal e dá 6 meses para Anvisa regulamentar o tema
14/11/2024
Plantio da cannabis para fins medicinais ainda não foi regulamentado no país diante de uma divergência entre Anvisa e Ministério da Saúde
STJ deu decisão sobre maconha - Foto: Pixabay A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira 13 a importação e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol) voltada à produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos ou industriais. Mas, a importação e cultivo do cânhamo ou hemp por empresas vai depender de uma regulamentação da Anvisa ou da União. O STJ fixou prazo de seis meses para que as regras sejam editadas. A decisão terá que ser seguida pelas outras instâncias da Justiça. O plantio da cannabis para fins medicinais ainda não foi regulamentado no país diante de uma divergência entre Anvisa e Ministério da Saúde, o que, na prática, impedia o cultivo da planta em território nacional.
Os ministros analisaram recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região que rejeitou pedido de autorização para importação de sementes (do tipo hemp – cânhamo industrial) para plantio, comercialização e exploração industrial da cannabis sativa por uma empresa de biotecnologia.
A empresa diz que o “cânhamo industrial ” é uma variedade da cannabis com baixos níveis de THC, o principal composto psicoativo da planta, e que é inadequado para uso recreativo, mas pode ser usado para fins medicinais e industriais, como a produção de canabidiol (CBD).l Fonte Agora RN.

Operação conjunta combate lavagem de dinheiro do PCC no RN e mais três estados
14/11/2024
Grupo é suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas com empresas de fachada, imóveis de luxo e cavalos de raça
Operação conjunta combate lavagem de dinheiro do PCC no RN e mais três estados. Foto: Divulgação/MPRN O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Receita Federal (RFB) deflagraram nesta quinta-feira 14 a operação Argento em quatro Estados brasileiros. O objetivo é combater a lavagem de dinheiro oriunda da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e do tráfico de entorpecentes. O grupo é suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas com a abertura de empresas de fachada e postos de combustíveis, compra e venda de imóveis de luxo e até com a aquisição de cavalos de raça. O MPRN obteve a ordem judicial para o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões da organização criminosa. Foram cumpridos 7 mandados de prisão preventiva e outros 29 de busca e apreensão nas cidades potiguares de Natal, Caicó, Parnamirim e Nísia Floresta e ainda municípios de outros três Estados: na capital paulista e Campinas, em São Paulo; Vitória da Conquista e Urandi, na Bahia; e Trairão, no Pará. Um homem foragido da operação Plata foi preso nesta quinta, em Caicó. Participaram da operação promotores de Justiça; servidores dos Ministérios Públicos do RN, de São Paulo, da Bahia e do Pará; auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil; policiais civis e militares. Foram apreendidos dinheiro, joias, aparelhos de telefonia celular e também computadores.
Operação Plata. Foto: Divulgação No Rio Grande do Norte, Valdeci tinha como braço-direito um irmão dele, Geraldo dos Santos Filho, também já condenado pela Justiça por tráfico de drogas. Pastor Júnior, como é conhecido, foi preso em 2019 no Estado de São Paulo fazendo uso de documento falso. Geraldo estava cumprindo a pena em regime semiaberto.
Em setembro passado, o MPRN obteve a condenação de sete pessoas na Operação Plata, deflagrada em fevereiro de 2023. Geraldo dos Santos Filho recebeu a maior condenação: 84 anos de reclusão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Valdeci Alves dos Santos recebeu pena de 17 anos, três meses e 20 dias de reclusão. Além dos irmãos, também foram condenados: Gilvan Juvenal da Silva (23 anos e oito meses de reclusão), Thais Cristina de Araújo Soares (19 anos de reclusão), Lucenildo Santos De Araújo (13 anos e seis meses de reclusão), Joaquim Neto dos Santos (12 anos e oito meses de reclusão), e Roberto dos Santos (13 anos de reclusão).
Fonte Agora RN.

Polícia intercepta encomendas com drogas e R$ 5 mil em notas falsificadas em Natal
14/11/2024
Apreensão
Créditos: Divulgação/Polícia Federal Em uma operação conjunta realizada pela Polícia Federal com o apoio da Área de Segurança dos Correios, Receita Federal e Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), foram apreendidos, na última segunda-feira (11), 810 gramas de maconha, 90 comprimidos de ecstasy e R$ 5 mil em notas falsas. A ação ocorreu no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), na Rua dos Tororós, e em uma empresa de logística no bairro Lagoa Nova, em Natal. A apreensão corresponde a quatro ocorrências distintas, incluindo duas relacionadas à maconha. Nenhuma prisão foi efetuada.
Como parte de uma fiscalização contínua de combate ao tráfico de drogas por meio de encomendas postais, a operação contou com cães farejadores do canil da Polícia Federal, especializados em detecção de entorpecentes. Durante a inspeção, os agentes observaram que as substâncias ilícitas estavam disfarçadas de diversas maneiras: ocultas em pacotes de salgadinhos e doces, enroladas em mantas e até dentro de uma caixa de som, numa tentativa de driblar a fiscalização.
A investigação apontou que uma das remessas de maconha foi enviada de Natal para Tocantins, enquanto outras remessas de drogas chegaram ao Rio Grande do Norte oriundas do Paraná e do Rio de Janeiro. As notas falsas apreendidas tinham como origem Belo Horizonte, Minas Gerais.
Todo o material foi encaminhado para análise pericial, e a Polícia Federal instaurou novos inquéritos para identificar e responsabilizar os envolvidos nas atividades criminosas.
Com informações de Ponta Negra News

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