O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez uma cirurgia em São Paulo na noite de segunda-feira (9) após sentir dor de cabeça. Ele segue estável e internado no Hospital Sírio-Libanês. 

Segundo o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, Lula deu entrada em Brasília para um exame de imagem após sentir o incômodo. A ressonância então indicou uma hemorragia intracraniana devido à queda que ele sofreu em 19 de outubro. 

O presidente foi transferido para a unidade de São Paulo onde foi submetido à uma craniotomia para drenagem de hematoma. 

Ainda de acordo com a declaração, a cirurgia transcorreu bem e Lula está sob monitoração em leito de UTI. 

Lula está sob cuidados da equipe médica comandada por Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio. 

Um homem, identificado como Francisco Lucivaldo da Silva, foi encontrado morto dentro de uma caixa d'água no município de Pau dos Ferros, nesta segunda-feira (09). O caso está sendo investigado. 

A Polícia Militar esteve no local e isolou a área. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) fez o recolhimento do corpo. A Polícia Civil vai investigar as circunstâncias da morte. 

Existe a suspeita de que o homem tenha tirado a própria vida, já que não existia indícios de arrombamento no imóvel. Segundo a polícia, familiares relataram que ele teria tomado medicamentos e entrado na caixa d'água. 

De acordo com as informações, Francisco havia saído recentemente do presídio. Ele era acusado de assassinar a própria mãe, identificada como Maria Luzeneide da Silva, de 47 anos, no ano de 2019. A mulher teve o corpo incendiado enquanto dormia. 

Fonte: Portal da Tropical 

O Itamaraty recomenda que os brasileiros que se encontram na Síria busquem sair do país por meios próprios, aproveitando que o aeroporto ainda está acessível. Além disso, o ministério solicita que os cidadãos brasileiros na região atualizem seus dados junto à embaixada, incluindo documentos, para facilitar o acompanhamento da situação. Fonte Agora RN.

Apesar da cautela em oficializar qualquer movimento nesse sentido, Walter Alves usou o evento para reforçar seu discurso de parceria com gestores municipais e compromisso com o futuro do Rio Grande do Norte. “O MDB tem um compromisso com o futuro do estado e continuará ao lado dos gestores municipais, ajudando a construir um estado melhor para todos. Juntos, podemos fazer muito mais pelo nosso povo”, afirmou o vice-governador, em uma fala que pode ser vista como um aceno ao eleitorado e às lideranças políticas. Fonte Agora RN.

Segundo o documento, há 122 imóveis que enfrentam ação de despejo em função do não pagamento. Esses, segundo o documento, podem ser alvo de despejo ou ação judicial 30 dias depois da publicação do documento, ou seja, a partir de 30 de novembro de 2024.  

Há outros 127 contratos com prazo a vencer até o fim do ano. A estatal decretou um teto de gastos e determinou que renovações de contratos só poderiam ser feitas a partir da economia gerada na negociação de outros imóveis. Logo, há um imbróglio sobre a permanência ou não nessas localidades.  

Dentre os imóveis que podem ser alvo de ação de despejo, há 206 agências dos Correios, 34 centros de distribuição domiciliar, 3 centros de tratamento de cartas e encomendas e 1 centro de encomendas.  

A diretoria pediu para redirecionar R$ 1,5 bilhão do aluguel de um centro de tratamento de cartas e encomendas em Contagem (MG), que foi interditado em outubro, para renovar esses contratos.  

Dívida 

O documento mostra que os Correios tinham dívidas de R$ 9,5 milhão com pagamentos atrasados de condomínio e IPTU, além de demandas judiciais e TCDs (reconhecimento de dívidas) no fim de outubro.  

Foi solicitado provisionamento para a diretoria. Segundo a assessoria de imprensa dos Correios, foi concedido.  

Risco de insolvência  

A atual gestão dos Correios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve, de janeiro a setembro, o maior prejuízo da história da estatal no período. Foram R$ 2 bilhões. Se continuar nesse ritmo, pode superar o deficit de 2015, de R$ 2,1 bilhões, registrados quando Dilma Rousseff (PT) era a titular do Palácio do Planalto. 

O presidente dos Correios é o advogado Fabiano Silva dos Santos, 47 anos, indicado ao cargo pelo Prerrogativas. 

Por causa da deterioração das contas, os Correios decretaram em outubro um teto de gastos para o ano, de R$ 21,96 bilhões. A definição foi informada aos gestores em 11 de outubro. O documento foi colocado sob sigilo.  

Com informações de Poder 360 

Os três deixaram o palácio presidencial de Eliseu por volta das 14h10 e, segundo Zelensky, a reunião foi “boa e produtiva”. 

“Nós todos queremos que essa guerra acabe o mais rápido possível e de uma forma justa. Nós falamos sobre nosso povo, a situação na terra e uma paz justa”, disse o ucraniano. 

O governo francês confirmou o encontro do trio, mas não detalhou os assuntos a serem tratados. A Ucrânia segue em conflito com a Rússia, após ter territórios invadidos em fevereiro de 2022.  Na saída do encontro, Trump não comentou sobre a Ucrânia, mas falou sobre as ofensivas de rebeldes na Síria que tentam derrubar o regime de Bashar al-Assad, há 24 anos no poder. 

O Distrito Federal tem 177,1 mil famílias contempladas pelo Bolsa Família, sendo que o investimento federal aplicado na economia da capital supera R$ 120,1 milhões. O valor médio do benefício foi de R$ 679,73 à população brasiliense. Em novembro, o programa alcançou 5.262 famílias em situação de rua, 7.437 de catadores de material reciclável, 192 de quilombolas e 317 de indígenas em Brasília. 

Atualmente, o programa contempla mensalmente cerca de 20 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios do país. O custo para isso gira em torno de R$ 14 bilhões. Na divisão por unidades federativas, o maior número de beneficiados está em São Paulo. São mais de 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,67 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,47 milhões de contemplados. 

Dívidas por recebimento indevido 
Conforme a Lei nº 14.601/2023, o responsável que prestar informação falsa no CadÚnico, ao registrar seus dados para participar do Bolsa Família deve ressarcir os valores recebidos a título de benefícios financeiros do programa. O pagamento considera o valor original da dívida atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Fonte Metrópoles 

Parada obrigatória 

Pronto para ser votado no plenário da Câmara, o PL 658/22, que impede ministro do STF de manifestações político-ideológicas, parou em outubro. 

Sem chance 

Parou na CCJ, em outubro, o projeto que cria crime de responsabilidade para ministro do STF que usurpar poderes do Legislativo ou Executivo. 

Limite não 

A PEC 8/21, que limita poderes de decisões monocráticas de ministros do STF, foi aprovada no Senado, mas parou na gaveta da Câmara. 

Outubro das bruxas 

A PEC 28/2024, que também pretende limitar o alcance de decisões de um só magistrado andou na Câmara até outubro e depois parou. 

Diário do Poder 

Ainda conforme o levantamento, o número de benefícios que pagam até um salário mínimo (R$ 1.412) é de 28.279.547. Os que ganham acima do piso nacional somam 12.365.818 benefícios. O valor máximo pago é de R$ 7.786,02. 

Segundo o INSS, o total de benefícios era de 31,5 milhões, em 2022, e atingiu 39 milhões, em 2023. Um dos fatores para a alta seria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, para reduzir o tempo de análise de processos administrativos e de realização de exames médico-periciais. 

Para a advogada previdenciarista Adriane Bramante, havia um estoque muito grande de processos em análise, que foram concluídos. 

“Eram quase 2 milhões de processos aguardando conclusão e esse estoque diminuiu para 1,3 milhão, aproximadamente. Esse pode ter sido um dos fatores do aumento”, afirma a advogada, que preside a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP. 

Só de aposentadorias neste ano foram concedidas 5,1 milhões até setembro. No ano passado inteiro, foram 5,9 milhões. No mês de setembro, foram concedidos 622,2 mil benefícios, no valor total de R$ 1.126,4 milhões. Em relação ao mês anterior, a quantidade de benefícios concedidos aumentou 21,59% e o valor de benefícios concedidos subiu em 22,98%. Fonte R7

Um jovem de 14 anos morreu afogado no Açude do Distrito da Cruz, na zona rural de Currais Novos. O caso foi registrado na tarde deste sábado (7). 

A vítima foi identificada como Raul Canaris Silva Carvalho, de apenas 14 anos. Segundo informações, a vítima estava em uma confraternização próximo ao local, quando tudo ocorreu. 

Testemunhas relataram que a vítima ficou presa em uma rede de pesca, ainda tentou se soltar, mas acabou submergindo. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 15h45, tentou reanimar o adolescente com o apoio do SAMU por 40 minutos, mas não obteve êxito. 

Com informações de Blog do Anthony Medeiros 

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Fonte: Portal Grande Ponto 

Coordenada pelo Departamento de Operações Táticas (DOT), a ação complementa os procedimentos rotineiros de controle das unidades e visa manter a ordem, a disciplina e prevenir fugas. Participam da operação policiais penais de plantão nos 18 estabelecimentos prisionais do estado, com apoio de equipes especializadas, como o Grupo de Operações Especiais (GOE), o Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e o Grupo de Escolta Penal (GEP). Além de revistas pessoais nos internos, a operação verifica a integridade de celas — como paredes, grades e cadeados — e monitora as áreas ao redor dos presídios. O secretário da SEAP, Helton Edi, destacou o caráter preventivo da iniciativa, que reforça as medidas de segurança já realizadas diariamente pelos servidores. 

Spengler tem 64 anos. Isso significa que ele poderá entrar em um eventual conclave para escolher o próximo papa. A regra da Igreja Católica estabelece que cardeais com menos de 80 anos têm direito a voto. 

A igreja de Jaime será a San Gregorio Magno, em Roma, anunciou o Vaticano. 

Com a nomeação, o número de cardeais com menos de 80 anos – e, portanto, aptos a votar – chegará a 122, ultrapassando o limite técnico de 120 estabelecido pela lei da Igreja Católica, algo que tem sido comum nos últimos papados. 

No entanto, dois desses cardeais atingirão a idade limite ainda este ano, e outros 13 ultrapassarão o limite até o fim de 2025. 

Fora o brasileiro, Francisco também anunciou nomes de países como Peru, Argentina, Equador, Chile, Japão, Filipinas, Sérvia, Costa do Marfim e Argélia. 

Jaime se soma a outros sete cardeais brasileiros, nomeados em outros anos. 

Com informações do G1 

“A Prefeitura entende que o Ministério Público está cumprindo seu papel. Espera, também, que todas as denúncias recebidas durante o período eleitoral sejam igualmente esclarecidas, inclusive as que foram feitas em relação ao uso da máquina pública em órgãos da administração estadual, como PGE e Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado, também acusados de cometer assédio eleitoral”, destacou a gestão municipal. Candidatos (secretarias) envolvidos 

Após o grupo autointitulado “Cangaço” divulgar suas ações nas redes sociais e cometer diversos crimes, incluindo o roubo de um carro-forte em um supermercado na Zona Sul de Natal, no dia 05 de agosto de 2024, e um assalto a uma lanchonete na última segunda-feira (02), no bairro Lagoa Nova, as investigações foram intensificadas. A Polícia Civil localizou o esconderijo dos suspeitos e, ao chegar ao local, foi recebida a tiros. Em resposta, dois criminosos foram alvejados e, apesar de serem socorridos, não resistiram.   

Entre os mortos estava José Ari Dantas da Silva, natural da Bahia, apontado como um dos assaltantes de bancos mais perigosos e experientes do país. O outro suspeito, José Carlos Renato Santos da Silva, pernambucano, tinha antecedentes por roubo qualificado.   

Durante a operação, foram apreendidos 17 explosivos, equipamentos para explosão e corte de cofres bancários, uma pistola, dois veículos roubados (um deles utilizado no roubo à lanchonete), placas adulteradas e outros materiais que indicavam o planejamento de uma grande ação criminosa contra uma instituição financeira.   

A investigação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal, Departamento de Inteligência Policial (DIP), Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal), Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Natal) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Mossoró).   

O nome "Tártaro" foi inspirado na mitologia grega, simbolizando o caos e a desordem provocados pela organização criminosa na Grande Natal.   

 Fonte Grande Ponte.

As investigações indicam que os crimes ocorreram em setembro de 2024. No dia 10, os suspeitos teriam rendido um casal que retornava do trabalho e, sob ameaça de uma arma de fogo, subtraído seus pertences e uma motocicleta. Dois dias depois, em 12 de setembro, os mesmos suspeitos, utilizando o mesmo modus operandi, roubaram uma motocicleta e diversos itens de um entregador de mercadorias, resultando em um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 15 mil. 

Diante dessas informações, a equipe policial imediatamente iniciou diligências para localizar os investigados e recuperar os bens roubados, vindo a recuperar quase todos os objetos subtraídos no dia 13/9/2024, após serem localizados em uma residência no Bairro Golandim, na posse de um homem de 20 anos o qual foi preso em flagrante pelo crime de Receptação 

Na oportunidade da prisão, também, foi possível colher mais elementos que identificassem os autores do roubo.  

Deste modo, na data de hoje, os dois suspeitos foram localizados e presos, sendo conduzidos à Delegacia para os procedimentos legais. Em seguida, foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Fonte Grande Ponto

De acordo com o aviso, as cidades potiguares podem ter chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intesos entre 40 km/h e 60 km/h. O Inmet destacou ainda que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. 

"Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda", orientou o instituto. 

As cidades do RN inseridas no alerta estão concentradas nas regiões Oeste e Central do estado. Na quarta-feira (04), os municípios de Serra Negra do Norte e Ipueira foram atingidos por uma chuva de granizo. 

Confira os municípios em alerta 

Acari 
Assú 
Água Nova 
Alexandria 
Almino Afonso 
Antônio Martins 
Apodi 
Areia Branca 
Campo Grande 
Baraúna 
Caicó 
Caraúbas 
Carnaubais 
Coronel João Pessoa 
Cruzeta 
Doutor Severiano 
Encanto 
Felipe Guerra 
Florânia 
Francisco Dantas 
Frutuoso Gomes 
Governador Dix-Sept Rosado 
Grossos 
Ipanguaçu 
Ipueira 
Itajá 
Itaú 
Janduís 
Jardim de Piranhas 
Jardim do Seridó 
João Dias 
José da Penha 
Jucurutu 
Lucrécia 
Luís Gomes 
Major Sales 
Marcelino Vieira 
Martins 
Messias Targino 
Mossoró 
Olho d'Água do Borges 
Ouro Branco 
Paraná 
Paraú 
Patu 
Pau dos Ferros 
Pilões 
Portalegre 
Rafael Fernandes 
Rafael Godeiro 
Riacho da Cruz 
Riacho de Santana 
Rodolfo Fernandes 
Santana do Matos 
Santana do Seridó 
São Fernando 
São Francisco do Oeste 
São João do Sabugi 
São José do Seridó 
São Miguel 
São Rafael 
São Vicente 
Serra do Mel 
Serra Negra do Norte 
Serrinha dos Pintos 
Severiano Melo 
Taboleiro Grande 
Tenente Ananias 
Tenente Laurentino Cruz 
Tibau 
Timbaúba dos Batistas 
Triunfo Potiguar 
Umarizal 
Upanema.  Venha-Ver 

Viçosa 

A solicitação visa assegurar o transporte até o fim do atual semestre letivo, busca proporcionar tempo para que os estudantes se adaptem à nova realidade e encontrem posteriormente alternativas de locomoção. 

O MPRN também requereu que, após a concessão da medida liminar, o Município seja citado para contestação, caso deseje, e que seja imposta uma multa diária de R$ 10 mil, limitada a 10 dias, em caso de descumprimento da decisão. A medida ainda prevê a responsabilização do gestor municipal por eventuais irregularidades. 

Na ação e na decisão, registrou-se que, embora não haja lei obrigando o município de Macau à prestação do transporte universitário, o serviço já vinha sendo prestado há quase 4 anos. Assim, considerou-se que seu encerramento abrupto violou os princípios da confiança, da razoabilidade e da boa-fé, gerando grave risco ao direito à educação, inclusive com iminência de perda de avaliações e do ano letivo. A ação civil pública, ajuizada pela 2ª Promotoria, tramita perante a 2ª Vara da Comarca de Macau.