Mais de 200 unidades dos Correios correm risco de despejo
09/12/2024
Governo Lula
Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com um rombo superior a R$ 2 bilhões em seus cofres até setembro deste ano, os Correios correm risco de despejo em ao menos 200 imóveis alugados pela estatal. A informação foi repassada à diretoria da empresa em 30 de outubro de 2024.
Segundo o documento, há 122 imóveis que enfrentam ação de despejo em função do não pagamento. Esses, segundo o documento, podem ser alvo de despejo ou ação judicial 30 dias depois da publicação do documento, ou seja, a partir de 30 de novembro de 2024.
Há outros 127 contratos com prazo a vencer até o fim do ano. A estatal decretou um teto de gastos e determinou que renovações de contratos só poderiam ser feitas a partir da economia gerada na negociação de outros imóveis. Logo, há um imbróglio sobre a permanência ou não nessas localidades.
O documento cita possíveis consequências de interromper as negociações para renovação dos aluguéis: “Ac?a?o de despejo em 30 dias, fuga ao processo de contratac?a?o, enriquecimento ili?cito, multas, juros, crimes e penalidades. No caso de uma empresa pu?blica, a falta de pagamento pode ser tratada como uma infrac?a?o administrativa”. Os Correios disseram que a atual gestão não orienta fechar agências. “Não há qualquer orientação da empresa para o fechamento de agências em 2024. Ao contrário da gestão anterior, que fechou mais de 160 agências”.
Dentre os imóveis que podem ser alvo de ação de despejo, há 206 agências dos Correios, 34 centros de distribuição domiciliar, 3 centros de tratamento de cartas e encomendas e 1 centro de encomendas.
A diretoria pediu para redirecionar R$ 1,5 bilhão do aluguel de um centro de tratamento de cartas e encomendas em Contagem (MG), que foi interditado em outubro, para renovar esses contratos.
O processo, porém, ainda está em curso. O imóvel pertence ao FII (Fundo de Investimento Imobiliário) TRBL11 (Tellus Rio Bravo Renda Logística). Em 10 de outubro, os Correios informaram que estavam interrompendo as atividades no local por causa de um problema de estrutura. Procurados, os Correios disseram que esse tipo de redirecionamento é normal. Mas não disseram se de fato será feito nem quando.
Dívida
O documento mostra que os Correios tinham dívidas de R$ 9,5 milhão com pagamentos atrasados de condomínio e IPTU, além de demandas judiciais e TCDs (reconhecimento de dívidas) no fim de outubro.
Foi solicitado provisionamento para a diretoria. Segundo a assessoria de imprensa dos Correios, foi concedido.
Risco de insolvência
A atual gestão dos Correios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve, de janeiro a setembro, o maior prejuízo da história da estatal no período. Foram R$ 2 bilhões. Se continuar nesse ritmo, pode superar o deficit de 2015, de R$ 2,1 bilhões, registrados quando Dilma Rousseff (PT) era a titular do Palácio do Planalto.
O presidente dos Correios é o advogado Fabiano Silva dos Santos, 47 anos, indicado ao cargo pelo Prerrogativas.
Por causa da deterioração das contas, os Correios decretaram em outubro um teto de gastos para o ano, de R$ 21,96 bilhões. A definição foi informada aos gestores em 11 de outubro. O documento foi colocado sob sigilo.
Com informações de Poder 360
Zelensky diz que teve reunião ‘boa e produtiva’ com Trump e Macron em Paris
08/12/2024
Reunião Produtiva
Trump está em Paris e se reuniu com Macron e com Zelensky, presidente da Ucrânia — Foto: Piroschka van de Wouw/Reuters Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky reuniu-se neste sábado (7) com os presidentes da França, Emmanuel Macron, e o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para tratar da guerra contra a Rússia.
Os três deixaram o palácio presidencial de Eliseu por volta das 14h10 e, segundo Zelensky, a reunião foi “boa e produtiva”.
“Nós todos queremos que essa guerra acabe o mais rápido possível e de uma forma justa. Nós falamos sobre nosso povo, a situação na terra e uma paz justa”, disse o ucraniano.
O governo francês confirmou o encontro do trio, mas não detalhou os assuntos a serem tratados. A Ucrânia segue em conflito com a Rússia, após ter territórios invadidos em fevereiro de 2022. Na saída do encontro, Trump não comentou sobre a Ucrânia, mas falou sobre as ofensivas de rebeldes na Síria que tentam derrubar o regime de Bashar al-Assad, há 24 anos no poder.
“A Síria está uma bagunça, mas não é nossa amiga, e os Estados Unidos não devem ter nada a ver com isso. Essa luta não é nossa”, afirmou o americano.
Trump e outros chefes de estado estão em Paris para a reabertura da Catedral de Notre-Dame, que está fechada desde que foi atingida por um grande incêndio, em 2019.
Na campanha presidencial deste ano, o americano afirmou que poderia acabar com a guerra entre Ucrânia e Rússia em apenas um dia, sem dizer como faria isso. O presidente eleito se gaba de ter bom relacionamento com o russo Vladimir Putin.
Após a eleição, Trump anunciou um general como enviado especial para negociar o fim da guerra na Ucrânia: Keith Kellogg, de 80 anos, elaborou um plano para terminar o conflito.
Entre as ações estão:
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Todas as linhas de batalha seriam congeladas para o início das conversas para um cessar-fogo;
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EUA só fornecerão mais armas à Ucrânia se o país participar de negociações de paz;
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Rússia seria alertada de que os EUA aumentariam o apoio à Ucrânia caso se negue a negociar um acordo para o fim da guerra;
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Entrada da Ucrânia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) seria adiada.
À época, especialistas afirmam que o plano pode não agradar o governo ucraniano. Isso porque o país provavelmente perderia territórios para a Rússia de forma definitiva diante deste acordo.
Fonte g1
Governo cobra R$ 17 milhões de recebimentos indevidos do Bolsa Família
08/12/2024
Bolsa Familia
Gabriel Lyon/ MDS O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem cobrado mais de R$ 17,2 milhões referentes ao recebimento indevido do Bolsa Família em todo o Brasil. Os dados, obtidos pelo Metrópoles por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI), são valores dos recursos financeiros que o órgão busca ressarcir desde 2006 e inclui também o período referente a implementação do Auxílio Brasil.
O Distrito Federal tem 177,1 mil famílias contempladas pelo Bolsa Família, sendo que o investimento federal aplicado na economia da capital supera R$ 120,1 milhões. O valor médio do benefício foi de R$ 679,73 à população brasiliense. Em novembro, o programa alcançou 5.262 famílias em situação de rua, 7.437 de catadores de material reciclável, 192 de quilombolas e 317 de indígenas em Brasília.
Atualmente, o programa contempla mensalmente cerca de 20 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios do país. O custo para isso gira em torno de R$ 14 bilhões. Na divisão por unidades federativas, o maior número de beneficiados está em São Paulo. São mais de 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,67 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,47 milhões de contemplados.
Dívidas por recebimento indevido
Conforme a Lei nº 14.601/2023, o responsável que prestar informação falsa no CadÚnico, ao registrar seus dados para participar do Bolsa Família deve ressarcir os valores recebidos a título de benefícios financeiros do programa. O pagamento considera o valor original da dívida atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Fonte Metrópoles
Tramitação do pacote de medidas para enquadrar STF morre no Congresso
08/12/2024
Brasil...
(Foto: EBC) Batalhado pela oposição, o “pacote anti-STF”, conjunto de propostas legislativas para limitar abusos e poderes do Supremo Tribunal Federal, estacionou na Câmara dos Deputados e no Senado. A Proposta de Emenda à Constituição que cria a “revisão” de decisões do STF, por exemplo, foi apensada a outra PEC no início de outubro e até hoje aguarda a “comissão especial”. Isso sem contar dezenas de pedidos de impeachment de ministros do STF, trancados a sete chaves.
Parada obrigatória
Pronto para ser votado no plenário da Câmara, o PL 658/22, que impede ministro do STF de manifestações político-ideológicas, parou em outubro.
Sem chance
Parou na CCJ, em outubro, o projeto que cria crime de responsabilidade para ministro do STF que usurpar poderes do Legislativo ou Executivo.
Limite não
A PEC 8/21, que limita poderes de decisões monocráticas de ministros do STF, foi aprovada no Senado, mas parou na gaveta da Câmara.
Outubro das bruxas
A PEC 28/2024, que também pretende limitar o alcance de decisões de um só magistrado andou na Câmara até outubro e depois parou.
Diário do Poder
Número de aposentadorias, pensões e auxílios do INSS já supera 40 milhões por mês
08/12/2024
INSS
SAULO ANGELO/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO O número de aposentadorias, pensões e auxílios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) superou 40 milhões por mês. Conforme dados da folha de pagamentos de outubro, o instituto pagou 40.645.365 benefícios previdenciários e assistenciais. Desse total, 6.338.776 são assistenciais e 34.306.589 previdenciários.
Ainda conforme o levantamento, o número de benefícios que pagam até um salário mínimo (R$ 1.412) é de 28.279.547. Os que ganham acima do piso nacional somam 12.365.818 benefícios. O valor máximo pago é de R$ 7.786,02.
Segundo o INSS, o total de benefícios era de 31,5 milhões, em 2022, e atingiu 39 milhões, em 2023. Um dos fatores para a alta seria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, para reduzir o tempo de análise de processos administrativos e de realização de exames médico-periciais.
Para a advogada previdenciarista Adriane Bramante, havia um estoque muito grande de processos em análise, que foram concluídos.
“Eram quase 2 milhões de processos aguardando conclusão e esse estoque diminuiu para 1,3 milhão, aproximadamente. Esse pode ter sido um dos fatores do aumento”, afirma a advogada, que preside a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP.
Só de aposentadorias neste ano foram concedidas 5,1 milhões até setembro. No ano passado inteiro, foram 5,9 milhões. No mês de setembro, foram concedidos 622,2 mil benefícios, no valor total de R$ 1.126,4 milhões. Em relação ao mês anterior, a quantidade de benefícios concedidos aumentou 21,59% e o valor de benefícios concedidos subiu em 22,98%. Fonte R7
RN deve receber R$ 11,4 milhões para aquisição de câmeras corporais para a polícia
08/12/2024
Recurso está previsto para ser liberado a partir de 15 de janeiro de 2025
Câmeras corporais - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil O Rio Grande do Norte foi um dos estados selecionados em edital da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para receber recursos destinados à compra de câmeras corporais. O equipamento será incorporado aos uniformes de policiais potiguares, com o objetivo de modernizar e trazer mais transparência às operações policiais. O estado deve receber R$ 11,4 milhões, valor que será utilizado na aquisição de até 800 câmeras. O montante foi definido com base no número de policiais de cada unidade federativa. De acordo com o cronograma do edital, o recurso está previsto para ser liberado a partir de 15 de janeiro de 2025, após a conclusão de etapas técnicas e administrativas. Além do RN, outros oito estados – São Paulo, Acre, Alagoas, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Roraima – também foram habilitados no edital e passarão pela chamada análise de mérito. Essa fase exige que os estados sigam rigorosamente as diretrizes e normas técnicas do MJSP, lançadas em maio deste ano. Propostas que não atenderem aos critérios estabelecidos serão desclassificadas.
Jovem de 14 anos morre afogado em açude no interior do RN Fonte: Portal Grande Ponto
08/12/2024
Afagamento.
Créditos: Reprodução
Um jovem de 14 anos morreu afogado no Açude do Distrito da Cruz, na zona rural de Currais Novos. O caso foi registrado na tarde deste sábado (7).
A vítima foi identificada como Raul Canaris Silva Carvalho, de apenas 14 anos. Segundo informações, a vítima estava em uma confraternização próximo ao local, quando tudo ocorreu.
Testemunhas relataram que a vítima ficou presa em uma rede de pesca, ainda tentou se soltar, mas acabou submergindo.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 15h45, tentou reanimar o adolescente com o apoio do SAMU por 40 minutos, mas não obteve êxito.
Com informações de Blog do Anthony Medeiros
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Fonte: Portal Grande Ponto
“Operação Final de Ano” intensifica segurança em presídios do RN
07/12/2024
Mais Segurança nos Presídios do RN
Créditos: Divulgação/Seap A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) deu início à “Operação Final de Ano”, que será realizada ao longo de dezembro com o objetivo de reforçar a segurança em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte. A operação inclui revistas detalhadas, patrulhamentos internos e externos, e inspeções estruturais, utilizando recursos como cães farejadores e drones.
Coordenada pelo Departamento de Operações Táticas (DOT), a ação complementa os procedimentos rotineiros de controle das unidades e visa manter a ordem, a disciplina e prevenir fugas. Participam da operação policiais penais de plantão nos 18 estabelecimentos prisionais do estado, com apoio de equipes especializadas, como o Grupo de Operações Especiais (GOE), o Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e o Grupo de Escolta Penal (GEP). Além de revistas pessoais nos internos, a operação verifica a integridade de celas — como paredes, grades e cadeados — e monitora as áreas ao redor dos presídios. O secretário da SEAP, Helton Edi, destacou o caráter preventivo da iniciativa, que reforça as medidas de segurança já realizadas diariamente pelos servidores.
Outra ação adotada para assegurar a estabilidade nos presídios foi o planejamento das férias dos servidores, evitando redução de efetivo em datas festivas como Natal e Ano Novo. Atualmente, o sistema prisional do RN abriga 12.634 presos nos regimes aberto, semiaberto e fechado.
Com informações do Ponta Negra News
Papa Francisco nomeia brasileiro e outros 20 novos cardeais da Igreja Católica
07/12/2024
igreja católica
Créditos: Divulgação/Vaticano O Papa Francisco nomeou neste sábado (7) 21 novos cardeais (veja a lista completa mais abaixo), incluindo o brasileiro Dom Jaime Spengler, atual presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo metropolitano de Porto Alegre.
Spengler tem 64 anos. Isso significa que ele poderá entrar em um eventual conclave para escolher o próximo papa. A regra da Igreja Católica estabelece que cardeais com menos de 80 anos têm direito a voto.
A igreja de Jaime será a San Gregorio Magno, em Roma, anunciou o Vaticano.
Com a nomeação, o número de cardeais com menos de 80 anos – e, portanto, aptos a votar – chegará a 122, ultrapassando o limite técnico de 120 estabelecido pela lei da Igreja Católica, algo que tem sido comum nos últimos papados.
No entanto, dois desses cardeais atingirão a idade limite ainda este ano, e outros 13 ultrapassarão o limite até o fim de 2025.
Fora o brasileiro, Francisco também anunciou nomes de países como Peru, Argentina, Equador, Chile, Japão, Filipinas, Sérvia, Costa do Marfim e Argélia.
Jaime se soma a outros sete cardeais brasileiros, nomeados em outros anos.
Com informações do G1
Poço Branco : Prefeito Edinho vai a Brasília e consegui mais Emendas para o Município
07/12/2024
Uma Gestão Voltada a Todos.
Prefeito Edinho ao lado da Primeira-Dama Franciele e da Sec. de Saúde Tina Foi a Brasília e Consegue Mais Emendas pra o Município de Poço Branco RN Nova Gestão continuará com bastantes obras e melhorias na saúde Educação Ação Social segurança cultura e Bem-estar da População. Veja os Vídeos Abaixo.
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Secretarias são alvos de busca em Natal em investigação sobre abuso de poder
07/12/2024
Vereadores eleitos pelo partido Republicanos, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega teriam sido beneficiados pelo esquema de coação
Entre as denúncias, está a possível coação de servidores para apoiarem os vereadores eleitos Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega. | Foto: Reprodução Secretarias e órgãos da Prefeitura do Natal foram alvos de mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira 6. Agentes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar recolheram materiais em uma investigação sobre possível abuso de poder político. Entre as denúncias, está a possível coação de servidores para apoiarem os vereadores eleitos DaniellRendall e Irapoã Nóbrega, que são do Republicanos, mesmo partido do prefeito Álvaro Dias. De acordo com a prefeitura, os mandados foram cumpridos nas secretarias de Educação (SME), Trabalho e Assistência Social (Semtas) e Serviços Urbanos (Semsur), além da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban). A operação investiga possível uso da estrutura desses órgãos para favorecer candidatos nas eleições municipais de 2024. Durante a campanha, essa denúncia foi feita pela coligação Natal Merece Mais, da candidata a prefeita Natália Bonavides (PT). O Ministério Público e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) não se pronunciaram sobre a operação. Em nota, a Prefeitura do Natal disse que não possui detalhes sobre a investigação, mas que está “à disposição para contribuir e esclarecer aos responsáveis legais quaisquer pontos que se fizerem necessários”.
“A Prefeitura entende que o Ministério Público está cumprindo seu papel. Espera, também, que todas as denúncias recebidas durante o período eleitoral sejam igualmente esclarecidas, inclusive as que foram feitas em relação ao uso da máquina pública em órgãos da administração estadual, como PGE e Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado, também acusados de cometer assédio eleitoral”, destacou a gestão municipal. Candidatos (secretarias) envolvidos
Um dos beneficiados pelo abuso de poder político seria o vereador eleito Irapoã Nóbrega (Republicanos), ex-secretário da Semsur. Em nota, a assessoria jurídica dele disse ter tomado conhecimento da operação “pela imprensa” e que não teve acesso a documentos ou à decisão judicial que autorizou as buscas.
“Em respeito à Justiça, informa que está à disposição para esclarecimentos e para que possa exercer o seu direito de defesa”, acrescenta o texto, assinado pelo advogado Thiago Cortez. Fonte Agora RN.
Outro beneficiado seria o também vereador eleito Daniell Rendall (Republicanos), ex-diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Educação. A reportagem não conseguiu contato com ele.
Operação desarticula organização criminosa responsável por assaltos na Grande Natal
07/12/2024
Prisão
Créditos: Divulgação/Polícia Civil Na manhã desta sexta-feira (06), policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram a "Operação Tártaro", com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em roubos a bancos. A ação, realizada em uma granja no município de Pureza, resultou na morte de dois investigados, associados a crimes como assaltos e explosões de cofres de empresas de valores.
Após o grupo autointitulado “Cangaço” divulgar suas ações nas redes sociais e cometer diversos crimes, incluindo o roubo de um carro-forte em um supermercado na Zona Sul de Natal, no dia 05 de agosto de 2024, e um assalto a uma lanchonete na última segunda-feira (02), no bairro Lagoa Nova, as investigações foram intensificadas. A Polícia Civil localizou o esconderijo dos suspeitos e, ao chegar ao local, foi recebida a tiros. Em resposta, dois criminosos foram alvejados e, apesar de serem socorridos, não resistiram.
Entre os mortos estava José Ari Dantas da Silva, natural da Bahia, apontado como um dos assaltantes de bancos mais perigosos e experientes do país. O outro suspeito, José Carlos Renato Santos da Silva, pernambucano, tinha antecedentes por roubo qualificado.
Durante a operação, foram apreendidos 17 explosivos, equipamentos para explosão e corte de cofres bancários, uma pistola, dois veículos roubados (um deles utilizado no roubo à lanchonete), placas adulteradas e outros materiais que indicavam o planejamento de uma grande ação criminosa contra uma instituição financeira.
A investigação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal, Departamento de Inteligência Policial (DIP), Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal), Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Natal) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Mossoró).
O nome "Tártaro" foi inspirado na mitologia grega, simbolizando o caos e a desordem provocados pela organização criminosa na Grande Natal.
Fonte Grande Ponte.
Suspeitos de roubos na Grande Natal são presos; prejuízo estimado em quase R$30 mil
07/12/2024
Prisão
Créditos: Divulgação Policiais civis da 21ª Delegacia de Polícia (DP) de São Gonçalo do Amarante cumpriram, com apoio da Guarda Municipal de SGA, nesta sexta-feira (06), dois mandados de prisão temporária e dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de praticarem roubos majorados no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
As investigações indicam que os crimes ocorreram em setembro de 2024. No dia 10, os suspeitos teriam rendido um casal que retornava do trabalho e, sob ameaça de uma arma de fogo, subtraído seus pertences e uma motocicleta. Dois dias depois, em 12 de setembro, os mesmos suspeitos, utilizando o mesmo modus operandi, roubaram uma motocicleta e diversos itens de um entregador de mercadorias, resultando em um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 15 mil.
Diante dessas informações, a equipe policial imediatamente iniciou diligências para localizar os investigados e recuperar os bens roubados, vindo a recuperar quase todos os objetos subtraídos no dia 13/9/2024, após serem localizados em uma residência no Bairro Golandim, na posse de um homem de 20 anos o qual foi preso em flagrante pelo crime de Receptação
Na oportunidade da prisão, também, foi possível colher mais elementos que identificassem os autores do roubo.
Deste modo, na data de hoje, os dois suspeitos foram localizados e presos, sendo conduzidos à Delegacia para os procedimentos legais. Em seguida, foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Fonte Grande Ponto
Alerta: 76 municípios do RN podem ser atingidos por chuvas intensas
06/12/2024
Chuvas no RN
Foto: Heilysmar Lima Pelo menos 76 municípios do Rio Grande do Norte podem ser atingidos por chuvas intensas até a manhã desta sexta-feira (06). O alerta de perigo potencial foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta quinta-feira (05).
De acordo com o aviso, as cidades potiguares podem ter chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intesos entre 40 km/h e 60 km/h. O Inmet destacou ainda que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
"Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda", orientou o instituto.
As cidades do RN inseridas no alerta estão concentradas nas regiões Oeste e Central do estado. Na quarta-feira (04), os municípios de Serra Negra do Norte e Ipueira foram atingidos por uma chuva de granizo.
Confira os municípios em alerta
Acari
Assú
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Campo Grande
Baraúna
Caicó
Caraúbas
Carnaubais
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Doutor Severiano
Encanto
Felipe Guerra
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
Olho d'Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
São Rafael
São Vicente
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema. Venha-Ver
Viçosa
Justiça determina que prefeitura de Macau retome transporte gratuito para universitários
06/12/2024
Justiça Determina.
Foto: Sandro Menezes A pedido do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar concedeu uma tutela provisória de urgência para restabelecer o transporte escolar público gratuito para os universitários de Macau que estudam em outras localidades, como Assu e Ipanguaçu.
A solicitação visa assegurar o transporte até o fim do atual semestre letivo, busca proporcionar tempo para que os estudantes se adaptem à nova realidade e encontrem posteriormente alternativas de locomoção.
O MPRN também requereu que, após a concessão da medida liminar, o Município seja citado para contestação, caso deseje, e que seja imposta uma multa diária de R$ 10 mil, limitada a 10 dias, em caso de descumprimento da decisão. A medida ainda prevê a responsabilização do gestor municipal por eventuais irregularidades.
Na ação e na decisão, registrou-se que, embora não haja lei obrigando o município de Macau à prestação do transporte universitário, o serviço já vinha sendo prestado há quase 4 anos. Assim, considerou-se que seu encerramento abrupto violou os princípios da confiança, da razoabilidade e da boa-fé, gerando grave risco ao direito à educação, inclusive com iminência de perda de avaliações e do ano letivo. A ação civil pública, ajuizada pela 2ª Promotoria, tramita perante a 2ª Vara da Comarca de Macau.
Governo Fátima mente: não herdou 4 folhas atrasadas, só 1, diz deputado de oposição
06/12/2024
José Dias diz que Fátima recebeu mais de R$ 3 bilhões de Bolsonaro, enquanto Robinson recebeu quase nada com Dilma e Temer
Deputado estadual José Dias (PL) rebateu argumentos de Isolda (PT) / Foto: João Gilberto - ALRN Um dia após a deputada estadual Isolda Dantas (PT) desenterrar o saque de R$ 1 bilhão da previdência aprovado pela Assembleia Legislativa do RN durante o governo Robinson Faria, o deputado José Dias (PL), aliado do ex-governador, fez pronunciamento em defesa do correligionário. Segundo ele, o governo de Fátima Bezerra (PT) “é mentiroso”. Ele desmente a tese do PT de que o governo Robinson deixou de herança quatro folhas salariais em atraso e negou a narrativa sobre o atraso nos pagamentos dos servidores.
“Se nós analisarmos a história desse governo, e que é uma história permanente de todos os populismos de esquerda — também populismo de direita, mas da esquerda porque é uma filosofia, é uma ideologia doentia —, é disfarçar, na palavra correta, mentir, assassinar a verdade. Todas as informações. Para se ter uma ideia, aqui se ouve a história de que, quando a professora Fátima, que nunca deu uma aula nem para um mosquito, recebeu, estava com quatro folhas atrasadas. Isso não é verdade”, disse.
Segundo José Dias, durante a gestão de Robinson Faria, as folhas salariais estavam em dia para a maioria dos servidores do RN e que o existia era um pequeno atraso que, somado, não representaria sequer uma folha inteira de salários. “As folhas nossas, eu disse já aqui na Assembleia, no Tribunal de Contas, no Tribunal de Justiça, Ministério Público e outras, estavam em dia”, afirmou.
Além de desmentir as alegações sobre o atraso de salários, o deputado também criticou a forma como o governo Fátima tem gerido as finanças do Estado. E afirmou que o governo se aproveita de uma narrativa “falsa” para justificar sua incapacidade de resolver problemas fiscais, como a falta de pagamento de dívidas e a crescente crise econômica no RN. “O que o governo quer é aumentar imposto para se apropriar e fazer o que sempre faz, que é distribuir com os apaniguados, aqueles que fazem a base política do poder”, disse.
O deputado também questionou a postura da gestão petista frente aos recursos recebidos pelo Estado, em comparação com o governo Robinson. “Em 2020, a governadora recebeu R$ 3,1 bilhões do governo Jair Bolsonaro. Em 2015, 2016 e 2017, Robinson não recebeu nada”, afirmou. Fonte Agora RN.
Mais de 50% das obras contratadas com recursos federais em 2024 estão paradas
06/12/2024
Obras Paradas
Créditos: Leopoldo Silva/Agência Senado O Rio Grande do Norte possui 478 obras contratadas com recursos federais em 2024 paralisadas, o equivalente a 53,1% das 900 contratações vigentes para o Estado. Essas obras somam, em sua totalidade, pouco mais de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 547,6 milhões foram investidos. São necessários, portanto, R$ 472,9 milhões adicionais para a conclusão. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (4), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e apontam que, em todo o Brasil, 11.941 empreendimentos contratados com recursos federais neste ano estão paralisados. No RN, assim como no restante do País, as áreas da saúde e educação são as mais afetadas.
De acordo com o diagnóstico do TCU, das 478 obras paradas no RN, 190 (39% do total de paralisações) são de empreendimentos da área da saúde, como a construção de centros de saúde em Natal e no interior, intervenções em unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), USBSs e em hospitais regionais, dentre outros. Na educação básica, são 134 obras (28% do total) paralisadas, dentre as quais, coberturas de quadras de esporte, intervenções em creches e escolas das redes estadual e municipais.
Além disso, no Estado são contabilizadas 29 obras paradas no turismo, 18 em saneamento, oito em educação superior, sete em esporte, 5 obras contra a seca, três em agricultura, uma em habitação e 15 de outras áreas. Ainda de acordo com os dados, dentre os empreendimentos paralisados, 161 são obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O valor total previsto para o PAC no RN em 2024 é de R$ 345,2 milhões. Foram investidos R$ 126,6 milhões, sendo necessário R$ 218,6 milhões adicionais para a finalização. O diagnóstico mostra, ainda, que há interesse em repactuar 108 das 478 obras paralisadas. Esses empreendimentos, especificamente, demandam investimentos da ordem de R$ 115,9 milhões (R$ 14,9 milhões foram investidos). Não há interesse em repactuar 109 obras, cujo investimento total soma R$ 40,4 milhões (R$ 11,5 milhões foram investidos). A maior parte dos empreendimentos (161) está classificada como “não elegível”, e soma R$ 864 milhões em investimentos, sendo que, deste montante, R$ 521,1 milhões foram aplicados. No Brasil, conforme o diagnóstico do TCU, 52% das contratações vigentes com recursos federais estão paralisadas. São 8.674 empreendimentos nessas condições somente nas áreas de saúde e educação, o que representa 72,6% do total.
Números
Situação de obras contratadas com recursos federais no RN em 2024
Total de obras contratadas: 900
Obras paralisadas: 478
Valor total de investimentos previstos: R$ 1.020.645.983,02
Valor já investido:
R$ 547.669.125,11
Adicional necessário à conclusão das obras: R$ 472.976.857,91
Com informações de Tribuna do Norte
Caminhão do lixo fica destruído após motorista perder controle e invadir canteiro da BR-101 na Grande Natal
06/12/2024
Acidente
Créditos: Reprodução Redes Sociais Um caminhão do lixo ficou com a frente destruída após invadir o canteiro central da BR-101, em Parnamirim, na tarde desta quinta-feira (05). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu após o motorista perder o controle do veículo.
De acordo com a PRF, o controle foi perdido quando o condutor desviou de um outro veículo. Apesar da intensidade do acidente, ninguém se feriu.
O acidente aconteceu no sentido Natal. Por causa do ocorrido, o trânsito ficou lento no trecho. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram como o veículo ficou após a colisão.
Veja imagens:
Fonte Grande Ponto.
Estados devem definir aumento do ICMS sobre “comprinhas” nesta sexta-feira
06/12/2024
Mais Impostos
Créditos: Pixabay Os Estados devem chegar a uma definição quanto à alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 25% sobre compras do e-commerce estrangeiro nesta sexta-feira (6). O Poder360 apurou que vão enfrentar a questão durante a 195ª reunião ordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em Foz do Iguaçu (PR). O colegiado faz parte da estrutura do Ministério da Fazenda.
O Confaz é o órgão em que os governos estaduais discutem convênios relacionados ao ICMS. Nesta quinta-feira (5), o tema relacionado à elevação do tributo estadual sobre as compras internacionais foi tratado previamente durante a 47ª reunião ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), também em Foz do Iguaçu.
O presidente do colegiado, Carlos Eduardo Xavier, colocou o tema em pauta, mas não houve uma definição. Diferentemente do Confaz, o Comsefaz não tem o papel de publicar normas.
Caso os Estados decidam uniformizar a alíquota padrão e elevá-la para 25%, haverá a necessidade de encaminhar projetos de lei para as respectivas assembleias legislativas.
Em Pernambuco, o percentual cobrado é de 17%. O secretário de Fazenda do Estado, Wilson de Paula, reforça que a exigência de uma alíquota uniforme “já não é um critério técnico”.
De acordo com ele, Pernambuco não tem uma posição tomada sobre o debate para que a alíquota do ICMS sobre compras internacionais seja inserida de maneira uniforme. “Nossa posição é de avaliação”, disse.
Polícia Militar apreende grande quantidade de drogas e armas na praia de Pipa/RN
06/12/2024
Prisão
Créditos: Reprodução PM RN Na noite desta quinta-feira (5), por volta das 19h, equipes da *ROCAM* e da *Força Tática do 4º BPM*, que integram a *Operação Protetor*, realizaram uma expressiva apreensão de drogas, armas e materiais relacionados ao tráfico na praia de Pipa, no litoral potiguar.
Durante patrulhamento na região, os policiais identificaram um homem que tentou fugir ao notar a presença da viatura. Após uma rápida ação, ele foi detido, e com ele foram encontrados: 41,4 kg de maconha, 1,444 kg de crack, 234 g de cocaína, 1 pistola TS9 com dois carregadores, 17 munições calibre 9 mm, 1 revólver calibre .38, 6 munições calibre .38, 1 kit Roni, 2 celulares, 2 balaclavas,
4 balanças de precisão e 1 balança tipo comercial.
Além do suspeito, uma mulher foi conduzida juntamente com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil em Goianinha para os procedimentos legais.
A *Operação Protetor* segue intensificando o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado em todo o estado. As ações também abrangem as rotas de escoamento de mercadorias por vias fluviais e terrestres, visando combater o contrabando de mercadorias e animais, práticas que prejudicam a economia, a fauna e a flora do Rio Grande do Norte. Fonte Grande Ponto.
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