Inicialmente, a medida está programada para entrar no Orçamento de 2025, mas pode ser antecipada conforme o resultado do relatório de despesas e receitas, a ser apresentado pela equipe econômica neste mês. 

O governo ainda não detalhou quais programas serão afetados. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a pasta fará a revisão em cerca de 800 mil cadastros de benefícios, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Além disso, o pente-fino deve passar pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência que sejam de baixa ren A revisão busca identificar aqueles que recebem benefícios de forma indevida. Na sexta-feira (5/7), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que há cadastros de “pessoas fictícias”, criadas pelo crime organizado para receber, por exemplo, o BPC. “Nós não vamos chamar as pessoas com deficiência para fazer perícia, aquela correria. São as pessoas mais vulneráveis. A gente vai tentar acertar o alvo sem impor um desgaste às pessoas”, pontuou Stefanutto. 

Governo quer aprimorar gastos 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia comentado a revisão nos cadastros. O chefe do Executivo pontuou a necessidade de aprimorar os gastos. “Estamos fazendo uma operação pente-fino para saber se há coisas que você pode parar de fazer. Você não pode gastar dinheiro errado”, frisou o titular do Palácio do Planalto. 

“Se houver gente que não tem direito [ao benefício] recebendo, será cortado. Mas todos os pobres irão continuar com seus programas sociais”, garantiu. 

– contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos. 

– presença em inaugurações: candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas. 

– veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral. – transferência de recursos: servidores e agentes públicos ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado. 

– publicidade institucional e pronunciamento: fica vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública. – nomeação ou exoneração: até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho. 

Cessão de funcionários 

Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais. 

Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno das eleições municipais e até 27 de janeiro para os locais onde houver segundo turno. 

Fonte: Agência Brasil 

O equipamento veio para o Estado na expectativa de iniciar os trabalhos, mas como a licença ambiental do projeto ainda não foi liberada pelo Idema, ficou parada durante uma semana no terminal portuário natalense. 

Segundo informações da empresa contratada para o serviço, o custo diário da draga superaria R$ 180 mil, chegando a R$ 500 mil se contabilizasse a despesa com outras atividades necessárias para o funcionamento do material. 

Não há previsão para o retorno da draga à Natal, mesmo se a licença ambiental for liberada nos próximos dias, o que não está previsto, já que o Idema cobrou esclarecimentos de mais 19 pontos apresentados pela Prefeitura para a realização da engorda.  

Nos últimos dias, cresceu o debate em torno da pauta. Deputados estaduais, vereadores e até o secretário municipal de Meio Ambientel e Urbanismo, Thiago Mesquita, levantaram a possibilidade de uma interferência política estar atrasando a licença ambiental.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

Além disso, a pedido da Polícia Civil, a Justiça decretou o sequestro dos bens imóveis dos investigados, no montante aproximado de R$ 300 mil. 

Quatro pessoas foram presas suspeitas integrar um grupo criminoso que aplicava golpes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante uma operação policial, entre elas, duas idosas, de 66 e 78 anos, em Orizona, no sul do estado de Goiás. Segundo a Polícia Civil, o grupo utilizava documentos falsos para se apresentar em agências bancárias e assim, conseguir sacar os benefícios. 

A prisão dos suspeitos ocorreu na última quinta-feira (4). A investigação aponta que a farsa foi descoberta após a idosa de 66 anos tentar realizar um saque do benefício com uma guia do INSS, carteira de trabalho e identidade falsas. 

Durante os procedimentos de segurança do banco, os funcionários do local desconfiaram da veracidade dos documentos apresentados e acionaram os policiais. A idosa foi abordada pelos policiais enquanto tentava entrar em um carro, que estava ocupado pelos outros investigados presos. 

Ao serem abordados, os policiais encontraram vários documentos falsos e R$ 4,4 mil em dinheiro. Além das idosas, uma mulher de 40 anos e um jovem de 25 também foram presos. 

A Polícia Civil informou que, pouco tempo antes do grupo ser abordado pelos policiais, a idosa de 78 anos fez um saque de R$ 2,8 mil em uma agência bancária de Urutaí (GO), utilizando também documentos falsos para conseguir o valor. 

A investigação aponta ainda que o grupo estava em Orizona há uma semana tentando aplicar os golpes. Os suspeitos foram presos em flagrante pelos crimes de estelionato e associação criminosa. 

Com informações de g1 

De acordo com a 98 FM, as últimas horas têm sido tensas nos bastidores, com o empresário ameaçando dispensar, a qualquer momento, a draga que está na cidade para a realização do serviço. O equipamento tem custo operacional diário de R$ 500 mil – valor que está sendo pago pela empresa. 

A obra da engorda de Ponta Negra ainda não tem autorização para começar por falta da licença ambiental definitiva. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), órgão que emite o documento, recebeu só no dia 12 de junho o pedido da Prefeitura do Natal para liberar a Licença de Instalação e Operação (LIO). O órgão tem quatro meses para dar uma resposta sobre a emissão. 

Nas últimas horas, o empresário intensificou contatos em busca de uma solução para o impasse. A avaliação dele é que, se a licença não for emitida até a sexta-feira (5), a empresa não tem mais condições de arcar com os custos da draga. 

João Acácio afirmou à 98 FM que não tem definição sobre o assunto. Ele disse que reuniões estão acontecendo para decidir se a obra ainda poderá ser realizada em 2024. 

Em reuniões com auxiliares da governadora Fátima Bezerra (PT) e do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), o empresário relatou estar se sentindo no meio de uma disputa política entre Governo do Estado e Prefeitura do Natal. A situação o incomodou, e ele relatou estar se sentindo “usado”. 

Diretor do Idema, Werner Farkatt afirmou nesta semana que o pedido da prefeitura está sendo analisado por uma “equipe técnica multidisciplinar”. E enfatizou que não há prazo para emissão do documento. Por lei, o prazo para análise é de quatro meses a partir do protocolo, isto é, outubro. 

Com informações de Portal da 98 FM 

Um jovem de 18 anos foi morto a tiros no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal. De acordo com parentes, o jovem estava trafegando em sua moto, quando foi abordado por homens que dispararam pelo menos 11 tiros contra ele. 

A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) esteve no local para realizar os procedimentos necessários. O Itep recolheu o corpo da vítima para perícia. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Os quatro policiais militares acusados da morte de Giovanni Gabriel de Souza Gomes foram absolvidos pelos jurados, em sessão do júri popular iniciada na última terça-feira e finalizada pouco após às 22h desta quinta-feira (4/7), no Fórum Municipal de Parnamirim. Os réus foram absolvidos pela tese da negativa de autoria, ou seja, no entendimento da maioria dos jurados os acusados não foram os responsáveis pela morte de Giovanni Gabriel, ocorrida em junho de 2020. O júri foi presidido pelo juiz Marcos Sampaio, da 1ª Vara Criminal de Parnamirim. 

Foram absolvidos os réus Anderson Adjan Barbosa de Souza, Bertoni Vieira Alves, Valdemi Almeida de Andrade e Paullinelle Sidney Campos Silva, todos policiais militares. 

O jovem foi morto aos 18 anos de idade, quando sumiu após ter saído de bicicleta para a casa da namorada, localizada no município de Parnamirim. O corpo foi encontrado em São José de Mipibu. De acordo com as investigações da Polícia Civil, ele teria sido assassinado após ser confundido com um assaltante de carro. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Brasil bateu mais um recorde de mortes por dengue. Apenas no 1º semestre deste ano, superou a soma de casos fatais dos últimos 7 anos. Até 30 de junho de 2024, foram 4.367 mortes ante 4.331 de 2017 a 2023. 

Apesar de uma queda em junho (790) em relação a maio, que registrou 1.344, o cenário ainda é alarmante e os casos prováveis também ultrapassam os registros dos últimos anos. Outras 2.659 mortes estão sob investigação, segundo dados do painel de monitoramento do Ministério da Saúde (MS). 

Este ano marca o mais alto índice da série histórica, ultrapassando o recorde anterior de 2023, que teve 1.179 óbitos. A situação é ainda mais grave quando se observa o número de casos prováveis, que atingiu a marca de 6,237 milhões até a quarta-feira (3), representando o maior registro até o momento. 

Os números revelam uma escalada preocupante da doença no país, com São Paulo liderando o ranking, seguido por Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal e Goiás. Estes Estados, somados ao DF, concentram 77% do total de óbitos registrados em 2024. 

A distribuição dos casos ao longo dos meses mostra uma tendência de crescimento, com março apresentando o ápice de 1,6 milhão de casos. Apesar de uma diminuição nos registros em junho, com 516.980 casos, a situação ainda demanda atenção e medidas eficazes de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença. 

A faixa etária mais afetada é a de 20 a 29 anos, representando quase um em cada cinco casos. Além disso, as mulheres são a maioria entre os infectados, com 54,8% dos casos. Essas informações podem direcionar as estratégias de prevenção e controle da dengue, como a proteção dos grupos mais vulneráveis. 

Com informações de Poder 360 

Kleyton Motos foi baleado enquanto estava em seu estabelecimento comercial e não resistiu aos disparos, morrendo no local. Os suspeitos do crime fugiram com destino ignorado. A Polícia Civil iniciou as investigações para apurar as causas do crime. Ainda conforme a Polícia Civil, as diligências em busca dos autores do homicídio iniciaram ainda na tarde desta quarta-feira.  Fonte Ponta Negra News.

Pente-fino em benefícios 

A redução dos gastos obrigatórios se tornou central na discussão sobre o contingenciamento esperado por parte do governo. Após a reunião, Haddad informou que desde março é feito um estudo dessas despesas entre os ministérios para que seja realizado o corte de gastos com benefícios. 

Logo em seguida os deputados Francisco do PT, Kleber Rodrigues (PSDB), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Basílio (PV), Adjuto Dias (PSDB) votaram as matérias e aprovaram à unanimidade, permitindo que as mesmas sejam dispensadas nas outras comissões e levadas a plenário para apreciação e votação dos deputados estaduais. 

A reunião extraordinária foi acompanhada por representantes sindicais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte. “Portanto houve o entendimento do colegiado de líderes que essas matérias já podem ir a plenário para votação dos deputados”, finalizou o deputado Ubaldo Fernandes ao presidir os trabalhos. 

Policiais civis das Delegacias de Polícia Civil de Currais Novos (92ª DP), Acari (93ª DP), Florânia (94ª DP), Parelhas (96ª DP), Jardim do Seridó (50ª DP) e da Regional Caicó (3ª DRP) cumpriram, na tarde desta terça-feira, três Mandados de Busca Domiciliar e um Mandado de Busca de Adolescente Infrator expedidos pela 1ª Vara da Comarca. 

O adolescente, suspeito de envolvimento em um latrocínio ocorrido em fevereiro de 2024, estava foragido desde o ocorrido e foi apreendido em um imóvel alugado por familiares na periferia da cidade. Já em outro imóvel, foram encontrados quatro indivíduos já com passagem pela polícia (um deles menor de idade), os quais, com a chegada dos policiais, tentaram se livrar de duas armas de fogo municiadas (revólveres cal. 38) compartilhadas pelo grupo. Contudo, diante do cerco feito no local, acabaram sendo presos em flagrante delito, assim como o proprietário do imóvel. As armas apreendidas, podem ter relação com crimes de roubo e homicídios ocorridos na cidade e região. 

A operação teve como saldo 07 pessoas conduzidas, dentre elas dois adolescentes, a lavratura de 01 Auto de Prisão e Flagrante (APF), 01 Auto de Apreensão em Flagrante de Adolescente Infrator (AAFAI) e 01 Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desacato. 

A operação teve como saldo 07 pessoas conduzidas, dentre elas dois adolescentes, a lavratura de 01 Auto de Prisão e Flagrante (APF), 01 Auto de Apreensão em Flagrante de Adolescente Infrator (AAFAI) e 01 Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desacato. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Policiais civis da 13ª Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa de Macaíba (13ª DHPP/Macaíba), em conjunto com a 60ª Delegacia de Polícia de Pendências (60ª DP), cumpriram, nesta quarta-feira (03), um mandado de prisão contra um homem, de 45 anos. Ele é suspeito do homicídio de Andriel Ferreira do Nascimento, 20 anos, ocorrido no dia 24 de junho de 2024, em Macaíba, na Grande Natal.  

De acordo com as investigações, o suspeito era padrasto da vítima, com quem mantinha uma relação conturbada marcada por ciúmes e agressões contra a mãe do jovem. No dia 24/06/2024, por volta das 11h, padrasto e enteado entraram em confronto na rua, resultando em uma luta corporal. Durante o embate, o investigado atacou a vítima com golpes de arma branca, causando sua morte no local. 

Após o crime, o suspeito fugiu em direção ao município de Pendências, onde foi capturado. Durante o interrogatório, ele confessou o crime, alegando legítima defesa. O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

No mês passado, o governo federal cancelou um leilão para a importação de 263 mil toneladas de arroz, devido a suspeitas de incapacidade técnica e financeira de algumas empresas vencedoras. 

“Tivemos problemas, é fato, e cancelamos esses leilões. No entanto, o mais importante é que, com a sinalização do governo de comprar arroz importado para abastecer o mercado brasileiro, além da normalização das estradas, os preços do arroz já caíram, retornando aos níveis normais“, explicou Fávaro. 

Só agora governo assume que não é necessário leilão do arroz 

Atualmente, os preços do arroz em diversas regiões do país estão variando entre R$ 19 e R$ 25 por pacote de cinco quilos, valores considerados dentro da normalidade pelo ministro. “Me parece mais sensato, neste momento, monitorar o mercado. Não havendo especulação, na minha avaliação, não se faz necessário novos leilões“, afirmou ele. 

Fávaro também mencionou que o governo possui um edital pronto e que haverá uma reunião com a Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e representantes da indústria ainda nesta quarta-feira. “Vamos buscar alguns compromissos com eles, incluindo a estabilidade de preço, logística e frete. Eles mesmos podem nos informar, se necessário, sobre uma eventual intervenção do governo. Por enquanto, é mais prudente, dado que os preços caíram, que tomemos outras medidas para estimular a produção. Não vejo a necessidade de novos leilões de importação“, completou. 

Com informações do O Antagonista