Vazamento em adutora deixa 30 municípios do RN sem abastecimento

13/07/2024

A previsão é que o serviço seja concluído até o final da noite deste sábado 13

Vazamento em adutora deixa 30 municípios do RN sem abastecimento                                                                 Vazamento em adutora deixa 30 municípios do RN sem abastecimento - Foto: José Aldenir/Agora RN                  Um vazamento na Adutora Monsenhor Expedito, no trecho entre Monte Alegre e Boa Saúde, deixou 30 municípios do RN sem abastecimento de água na manhã deste sábado 13. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está realizando a retirada do vazamento. Para executar o serviço, foi necessário suspender o abastecimento para os municípios atendidos pela adutora. Os municípios afetados são: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará. A previsão é que o serviço seja concluído até o final da noite deste sábado 13, com a retomada imediata do sistema. Após a religação da Adutora Monsenhor Expedito, o abastecimento deverá ser normalizado em até 48 horas para todos os municípios. 

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Irmãs de 17 e 19 anos sofrem colapso pulmonar por excesso de vape

13/07/2024

Perigo no Uso de Vaoe cuidado.

                                                                         Créditos: Reprodução/Facebook/tazmin.blight

 

Os cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, são populares entre jovens, mas podem causar sérios problemas de saúde. A britânica TazminBlight, de 19 anos, viciada no dispositivo, foi internada após seu pulmão entrar em colapso, assim como aconteceu com sua irmã mais nova, Kyla, poucas semanas antes. 

Tazmin fumava o equivalente a 50 cigarros por dia e foi levada ao hospital após sentir um “aperto” no peito. Inicialmente, os médicos acreditavam que ela poderia estar sofrendo de desconforto digestivo, mas descobriram que uma pequena bolsa de ar tinha se formado em seu pulmão e estourado, causando um colapso. 

Há um mês, KylaBlight, irmã de Tazmin, de 17 anos, também foi internada após sofrer um colapso pulmonar por uso excessivo de vape. A adolescente tragava até 4 mil vezes por semana, um consumo equivalente a 400 cigarros. 

“É um pesadelo absoluto. É simplesmente horrível, ainda estou em choque”, lamenta Mark Blight, pai das garotas, em entrevista ao programa GoodMorningBritain. 

Com informações do Metrópoles 

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Advogado dá voz de prisão para juíza em audiência na Justiça do Trabalho

13/07/2024

Voz de Prisão

                                                        Créditos: Reprodução

Durante uma audiência na 4ª vara do Trabalho de Diadema/SP, o advogado Rafael Dellova deu voz de prisão à juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho, alegando suposto abuso de autoridade. O episódio aconteceu no último dia 2 de julho. 

O artigo 301 do Código de Processo Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem o poder de dar voz de prisão a outra pessoa, que esteja cometendo um flagrante delito, sem que haja a presença de uma autoridade no local. Na prática, no entanto, a aplicação da voz de prisão não é tão simples. Veja o que diz a lei sobre isso. 

Entenda o que houve 

O advogado Rafael Dellova acompanhava sua cliente que é parte reclamante em um processo trabalhista. Durante o depoimento dela, ele interrompeu a fala da sua cliente. Nesse momento, a juíza determinou que a audiência seguisse, dando a palavra para a advogada da parte reclamada, orientando ela para que continuasse fazendo as perguntas e que a cliente do advogado respondesse os questionamentos.  A juíza determinou o adiamento da audiência, após o advogado insistir que faria novas interrupções se a orientação da magistrada seguisse da mesma maneira. Foi quando o advogado deu voz de prisão à juíza. 

Entidades se posicionaram em defesa da juíza 

Entidades se posicionaram em defesa da magistrada. Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) citou “intimidações” e “ameaças” contra a juíza. Em defesa também, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (AMATRA-2) classificou como em “completo arrepio da legislação”, sobre as ações do advogado. 

Com informações da CNN 

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Eletrobras deve se tornar sócia dos Batista em distribuidora de energia

13/07/2024

Governo Lula

                                                                  Créditos: Divulgação

 

A Eletrobras deve se tornar sócia dos irmãos Joesley e Wesley Batista na Amazonas Energia, distribuidora que foi favorecida por uma medida provisória (MP) do ministério de Minas e Energia. 

 

A Âmbar, braço da holding J&F no setor de energia, apresentou nesta sexta-feira proposta à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para adquirir a Amazonas Energia. 

 

Há pouco mais de um mês, a Âmbar já havia comprado um grupo de térmicas da Eletrobras na região norte por R$ 4,7 bilhões. Essas térmicas fornecem energia para a Amazonas Energia. 

 

A Amazonas Energia deve quase R$ 10 bilhões à Eletrobras por causa de energia adquirida dessas térmicas que nunca foi paga. Na época da compra das térmicas, o contrato previu que essa dívida poderia ser transformada em participação acionária na nova empresa saneada. 

 

Segundo apurou a coluna, a participação acionária da Eletrobras no negócio deve chegar a 30%, mas a companhia só deve efetivamente se tornar sócia depois que a distribuidora for saneada pelos Batista. 

 

A possibilidade de transformar a dívida em participação acionária era necessária para a Eletrobras defender os seus acionistas e cobrar de alguma forma essa dívida bilionária do novo dono da Amazonas Energia. 

 

Já para a Âmbar, dois fatores facilitaram a aquisição da Amazonas Energia: a medida provisória editada pelo governo, que permitiu uma série de flexibilizações nas obrigações da distribuidora junto aos órgãos reguladores, e também o acordo com a Eletrobras, que livra a distribuidora da dívida bilionária. 

 

Com informações do UOL 

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Estado terá regularizar repasse de ICMS para Município onde usina açucareira mantém operação

12/07/2024

Município argumentou que o Estado vem tolhendo a participação definida em Lei, no que diz respeito aos valores adicionados em seu território em razão da ativida

cana de acucar e1720794693558                                                          Estado terá que fazer repasse de porcentagem de ICMS sobre as atividades de uma usina açucareira. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil/Arquivo                                                                                                                          O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou como procedente Ação Civil Pública movida pelo Município de Goianinha contra o Estado e o Município de Arez, em que discute o dever de repasse de porcentagem de ICMS sobre as atividades de uma usina açucareira em seu território. “A questão central deste julgamento reside na definição do município competente para receber a parcela do ICMS referente às operações realizadas pela Usina Estivas, tendo em vista o local de ocorrência do fato gerador do tributo”, explica o relator da ACP, desembargador Cláudio Santos. O Município argumentou que o Estado vem tolhendo a participação definida em Lei, no que diz respeito aos valores adicionados em seu território em razão da atividade de filiais da LDC – Bioenergia LTDA. A ação ressaltou que a própria Constituição Federal assegura aos entes o percentual de 25% do ICMS arrecadado pelo Estado-membro, do qual 3/4 no mínimo, a depender da regulamentação estadual, devem ser creditados no local onde circulou juridicamente a mercadoria (fato gerador do ICMS). Fonte Agora RN.

 

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Homem morre após ter mal súbito durante competição de vaquejada em Currais Novos

12/07/2024

Vaqueiro morre após ter mal súbito durante competição em vaquejada no interior do RN

Vaqueiro morre após ter mal súbito durante competição em vaquejada no interior do RN | Foto: Reprodução                                                           Vaqueiro morre após ter mal súbito durante competição em vaquejada no interior do RN | Foto: Reprodução                                                                                                                                                                            Um vaqueiro, de 44 anos, morreu após sofrer um mal súbito, na noite da última quinta-feira 11, em uma competição de vaquejada em Currais Novos, região Seridó potiguar. Ele competia em uma categoria conhecida como X1, quando há uma disputa direta contra outro vaqueiro. O homem tinha acabado de derrubar um boi na disputa, quando passou mal. O vaqueiro chegou a ser levado para o Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, mas não resistiu.  Fonte Agora RN.

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Juiz nega soltura e dá prazo para alegações finais no julgamento de Wendel Lagartixa

12/07/2024

Juiz Nega Soltura de Lagartixa

                                                                        Créditos: Reprodução

 

A audiência de instrução no processo criminal na Bahia contra o policial reformado Wendel Fagner Cortez, conhecido como Lagartixa, ocorreu na tarde desta quinta-feira (11), no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista/BA. O julgamento, no entanto, ainda não ocorreu. Isso porque o juiz Leonardo Coelho Bomfim deu prazo para as partes apresentarem, via memoriais, as alegações finais. Na audiência, a defesa de Lagartixa pediu a revogação da prisão preventiva, mas a soltura dele foi negada. 

Na audiência, foram ouvidos os policiais rodoviários federais que participaram da abordagem ao carro onde estava o PM reformado, como testemunhas de acusação. As testemunhas de defesa foram as pessoas que estavam no carro com Lagartixa (Felipe Feliciano de Almeida [irmão], Raysandro dos Santos Cortez [sobrinho] e João Belarmino de Souza Filho [amigo]). Por último, o réu foi interrogado. 

Wendel Lagartixa virou réu por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. Ele está custodiado em uma unidade militar de Salvador/BA, de onde participou da audiência de instrução por meio de videoconferência. 

A defesa de Wendel Lagartixa solicitou a revogação da prisão preventiva do réu. Os advogados lembraram que a cautelar, sob fundamento da garantia da ordem pública, foi dada após um relatório técnico fornecido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que apontava inúmeras ações penais. Como argumento, eles citaram casos em que ele foi absolvido. 

Os promotores do Ministério Público da Bahia (MPBA) no caso opinaram pela manutenção da prisão preventiva por Wendel Lagartixa ser reincidente no crime de porte ilegal de arma de fogo, já tendo sido condenado em duas oportunidades. Essa foi a linha seguida pelo juiz. 

“Encerrado a instrução processual penal verifica-se que não houve alteração do quadro fático jurídico para encerrar a revogação da prisão preventiva. Essa foi decretada tendo por fundamento a periculosidade do réu demonstrado nos autos, sendo o mesmo reincidente, conforme manifestação ministerial acima”, decidiu o magistrado Leonardo Coelho Bomfim. 

O juiz deu prazo de cinco dias para a acusação e a defesa apresentarem as alegações finais, respectivamente. O tempo para os promotores do MPBA já começou a contar nesta quinta e segue até a próxima terça-feira (16) 

Já o prazo para a defesa iniciando se inicia na próxima quarta-feira (17) e finda no dia 22 de julho. 

Com informações de Tribuna do Norte 

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Alerta de vendaval: RN pode ser atingido por ventos de 60 km/h até sábado

12/07/2024

Alerta de Vendaval em Todo RN

                                                                   Créditos: Reprodução

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval para todo o Rio Grande do Norte. O aviso de perigo potencial, na cor amarela, começa ao meio-dia desta sexta-feira (12) e tem validade até às 18 horas de sábado (13). 

De acordo com o comunicado feito pelo Inmet, os ventos devem variar entre 40 km/h e 60 km/h, com baixo risco de queda de galhos de árvores. 

O instituto orienta que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há o risco de queda e de descargas elétricas. Além disso, recomenda que não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. 

O mesmo alerta é válido para cidades de outros estados da região, incluindo Paraíba, Pernambuco, Ceará, Bahia, Alagoas e Piauí. 

Com informações de Portal da Tropical 

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Bandidos trocam tiros com a Força Tática no RN; suspeito é baleado e morre ao dar entrada no hospital

12/07/2024

troca de Tiros com a Policia

                                                              Créditos: Reprodução Icém Caraúbas

 

Um suspeito morreu após ser baleado em um confronto com policiais militares no fim da tarde desta quinta-feira (11), na comunidade da Guarita, no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal. 

De acordo com a Polícia Militar, uma guarnição da Força Tática do 1º Batalhão realizava patrulhamento ostensivo em uma região conhecido pelo intenso tráfico de drogas, quando se depararam com três suspeitos, que ao visualizarem a aproximação do efetivo policial, saíram pulando os muros das residências, ouve perseguição e  intensa troca de tiros, momento em que dois conseguiram fugir e um terceiro entrou dentro de um quintal. 

Durante as buscas, um suspeito partiu para cima de um policial, ouve luta corporal e o indivíduo identificado como George da Silva Souza, de 20 anos, conhecido como "Mago George", acabou sendo baleado. 

Os policiais de imediato realizaram o socorro de George da Silva para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, mas ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. 

Os policiais apreenderam com os suspeitos, um revólver calibre 38, maconha, cocaína, pedras de crack, uma balaclava, que segundo a polícia, possivelmente era usada para cometer assaltos, entre outros ilícitos. 

O caso será encaminhado para Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa- DHPP, onde as partes serão ouvidas para iniciar as investigações. 

Moradores colocaram fogos em pneus e lixos na Avenida Doutor Mario Negócio, de frente da comunidade da Guarita, no Bairro das Quintas, para protestar contra a morte de "Mago George". A polícia militar esteve no local e o Corpo de Bombeiros foi acionado para debelar as chamas. 

Com informações de Icém Caraúbas 

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Poço Branco : Prefeito Edinho Faz Video e Presta Contas a População

10/07/2024

Prefeito Edinho Gestao 2021 a 2024

Prefeito de Poço Branco RN Edinho Faz Video e Presta Contas a População veja o Video abaixo                                                                                                                                                                                                   Pode ser uma imagem de 1 pessoa e óculos                                                                         veja o Video abaixo Prefeito Presta Conta A População com a Verdade.                                                                                                                                                                                                                                                  

 
 
 
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Dez municípios do RN terão abastecimento suspenso nesta quinta-feira

10/07/2024

A parada será realizada para a retirada das contenções no canal do Pataxó, que está sendo executada pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Se

Abastecimento de água é suspenso em 8 bairros de Natal devido a vazamento na av. Miguel Castro                                                                    Dez municípios do Sertão-Central no RN terão abastecimento suspenso nesta quinta-feira 11. Foto: Reprodução                                                                                                                                                  Caern realizará na próxima quinta-feira 11 uma parada programada no sistema de abastecimento dos municípios de Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo, Cachoeira do Sapo e zona rural de Santana do Matos. A parada será realizada para a retirada das contenções no canal do Pataxó, que está sendo executada pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). O abastecimento ficará suspenso das 7h até o final da tarde do dia 11. Após a religação do sistema, o abastecimento deverá ser normalizado num prazo de até 72 horas. Confira os dez municípios: 

  • Angicos 

  • Fernando Pedrosa 

  • Pedro Avelino 

  • Lajes 

  • Pedra Preta 

  • Caiçara do Rio dos Ventos 

  • Jardim de Angicos 

  • Riachuelo 

  • Cachoeira do Sapo 

  • Zona rural de Santana do Mato  FONTE AGORA RN.

                                                        

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“Não houve invasão, PT está querendo inverter”, afirma Paulinho Freire

10/07/2024

Deputado afirma que portão foi liberado para entrada de comitiva

Paulinho Freire - Foto: PABLO VALADARES / CÂMARA                                                       Deputado federal Paulinho Freire, pré-candidato a prefeito do União Brasil - Foto: PABLO VALADARES / CÂMARA                                                                                                                                                                      Pré-candidato à Prefeitura do Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) afirmou que o movimento realizado em frente à sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) nesta segunda-feira 8 foi pacífico. “O segurança abriu o portão, e as pessoas entraram. Não houve invasão, não houve depredação no Idema”, disse ele, em entrevista ao Na manhã de segunda 8, manifestantes se reuniram em frente à sede do Idema para cobrar a liberação da licença necessária para a obra de engorda de Ponta Negra, tocada pela Prefeitura do Natal. 

O atual prefeito da cidade, Álvaro Dias (Republicanos), esteve presente no ato ao lado de Paulinho Freire e Joanna Guerra, pré-candidata a vice prefeita. Deputados estaduais e vereadores que apoiam a execução da engorda também estiveram presentes, assim como o secretário de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb), Thiago Mesquita. “As pessoas foram pedir para que o Idema apressasse a licença, porque Natal não pode perder essa obra, principalmente em prol da preservação do Morro do Careca. Precisamos de urgência, claro que respeitando o trâmite legal”, apontou Paulinho Freire. 

 

 Fonte Agora RN.

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Styvenson é denunciado por Natália Bonavides no Conselho de Ética do Senado; saiba o motivo

10/07/2024

Denuncia

                                                                             O senador Styvenson Valentim é alvo de uma denúncia no Conselho de Ética do Senado Federal. A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) fez a denúncia. 

A petição (PCE 7/2021) admitida como denúncia da acusação da petista contra o senador é por comentar, nas redes sociais, um caso de violência contra a mulher e, segundo ela, o parlamentar “dizer ou sugerir que uma mulher merece ser agredida”, ao comentar o caso.  

O caso de violência, amplamente divulgado pela imprensa, ocorreu no dia 15 de julho de 2021 no município de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, em que um policial militar, ao atender uma ocorrência de violência doméstica, agrediu física e verbalmente a própria vítima: uma mulher que pediu socorro à polícia porque o irmão estava agressivo, quebrando as coisas dentro de casa. O policial se irritou porque a vítima pediu para que o irmão não fosse agredido durante o procedimento e a agrediu. Questionado sobre o caso, na época, o senador comentou: 

“Pelo vídeo aí, eu estou vendo que ele está dando dois tapa (sic) na mulher, uns tapa (sic) bom, na mulher. Agora, eu sei lá o que essa mulher fez para merecer dois tapa. Será se ela estava calada, rezando o Pai Nosso, para levar dois tapa (sic)? Eu não sei, eu não sei”, teria dito Styvenson no vídeo.  

 

Com informações da Agência Senado 

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Lula: “Quem não puder cozinhar com gás ou sair de carro, cobre do Presidente, a responsabilidade é dele” Fonte: Portal Grande Ponto

10/07/2024

Governo Lula

                                                              Créditos: Tânia Rego/Agência Brasil

 

De acordo com Lula, a responsabilidade de quem não consegue cozinhar com gás e andar de carro com gasolina por causa do preço, é do presidente.  

É o que ele afirma em publicação no X, antigo Twitter, em crítica escrita em 2022, quando ainda não havia sido eleito para a Presidência. 

O litro da gasolina poderá ficar R$ 0,15 mais caro nos postos do país, com reajuste do combustível nas refinarias anunciado pela Petrobras, nesta segunda-feira, após 11 meses sem aumento.  

Mas o aumento para os consumidores da gasolina, que tem 27% de etanol em sua composição, não é imediato, dependendo de cada posto de combustível. De acordo com o último levantamento publicado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil), realizado na última semana de junho, o preço médio da gasolina na bomba era de R 5,86. Com o aumento, deverá atingir R$ 6,01. 

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Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova novo ensino médio

10/07/2024

Ensino Medio.

                                                         Créditos: Agência Brasília

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) por 437 votos a 1 a versão final do projeto do novo ensino médio. O texto sofreu mudanças em relação àquele que fora aprovado no Senado. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Lula (PT). 

A votação de hoje foi o último passo da tramitação do projeto no Congresso. A reforma do ensino médio começou na Câmara e depois foi para o Senado, onde sofreu mudanças. De volta à Casa dos deputados, o texto sofreu novas alterações e agora vai para sanção presidencial. 

Em relação ao texto que veio do Senado, o relator na Câmara, Mendonça Filho (MDB-PE), manteve a carga horária para alunos do ensino médio tradicional. Serão 2.400 horas para disciplinas obrigatórias, como português e matemática, e 600 horas para o itinerário formativo. 

Já para alunos do ensino médio técnico, ele rejeitou o aumento da carga proposto pelos senadores, diminuindo para 2.100 horas a formação técnica e profissional. Atualmente, a exigência mínima é de 1.800 horas. As 300 horas a mais podem ser destinadas às aulas de cursos técnicos. 

Pelo texto aprovado no Senado, os cursos técnicos e profissionalizantes teriam 2.200 horas para disciplinas comuns, com mais 800 horas para aulas específicas de cursos técnicos. A partir de 2029, seriam 2.400, igual à da formação básica. 

O ensino de espanhol nas escolas públicas deixa de ser obrigatório. Mendonça retomou o texto aprovado pela Câmara anteriormente para que o idioma seja oferecido de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos. 

O que diz o Novo Ensino Médio? 

A adequação do Enem ao Novo Ensino Médio deverá ser realizada até, no máximo, 2027. A prova terá questões relacionadas à formação geral básica e outras, referentes aos itinerários formativos. 

Os alunos poderão escolher as áreas nas quais querem se aprofundar nos itinerários formativos. Essa modalidade faz parte da formação flexível de: linguagens e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias. 

A carga horária mínima anual do ensino médio sobe de 800 para 1.000 horas (o acréscimo será distribuído em 200 dias letivos). Mas ela poderá chegar a 1.400 horas anuais, de forma progressiva. No Senado, a relatora Professora Dorinha (União Brasil- TO), incluiu estabeleceu que 70% do período será reservado às disciplinas obrigatórias. A trava foi retirada por Mendonça na Câmara. 

O MEC (Ministério da Educação) deve elaborar diretrizes nacionais de aprofundamento de cada uma das áreas do conhecimento, para orientar os estudantes sobre os direitos e objetivos de aprendizagem de cada itinerário formativo. 

Com informações de UOL 

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PF inicia operação contra tráfico internacional de animais silvestres

09/07/2024

As investigações iniciadas em 2022 já identificaram um grupo envolvido com o tráfico de animais e outros crimes no sul do país

Polícia Federal deflagra operação contra tráfico de animais silvestres. Foto: Polícia Federal/BA                                                            Polícia Federal deflagra operação contra tráfico de animais silvestres. Foto: Polícia Federal/BA                                                                                                                                                                                                  Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (9), a Operação Cygnus para combater o tráfico internacional de animais silvestres. As investigações, iniciadas em 2022, identificaram um grupo de Santa Catarina que estaria traficando animais silvestres entre Brasi Argentina e Uruguai. A corporação informou que estão sendo cumpridos dois mandados de prisão, sendo um em Florianópolis e outro em Rodeio (SC), além de seis mandados de busca e apreensão, sendo dois em Florianópolis, um em Angelina (SC), um em Rodeio e dois em Jaraguá do Sul (SC). Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis, que também determinou o sequestro de veículos. Estrutura 

“Durante as diligências, a PF identificou uma organização estruturada, composta por traficantes de animais, apoio logístico, intermediadores e compradores em todo o sul e sudeste brasileiro, além de região fronteiriça”, destacou a corporação, em nota. “Os investigados realizavam sucessivas viagens para a fronteira e utilizavam veículos alugados para fazer o transporte dos animais na tentativa de dificultar as investigações. Um deles já havia sidoabordado diversas vezes em rodovias do sul do Brasil, nas quais foram lavrados termos circunstanciados de ocorrência”, informou a PF. 

Acrescentou que os envolvidos podem responder por crimes contra o meio ambiente, receptação qualificada e envolvimento em organização criminosa voltada ao tráfico de animais. 

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Ex-prefeito é condenado por utilizar contrato com mercado para compras particulares no RN

09/07/2024

Ex-prefeito e sua esposa foram condenados ao pagamento de multa civil

Rótulos dos alimentos terão mudanças na tabela de informação nutricional. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil                                                              Eles compraram no mercadinho 10 caixas de cerveja lata e litros de whisky. Foto: Agência Brasil/Valter Campanato                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      Na primeira instância, foram fixadas sanções como: perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio do acusado, consistente na quantia de R$ 6 mil, a serem revertidos em favor da municipalidade, acrescida de atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir do dano ao erário, a ser apurado em sede de cumprimento de sentença.   O ex-prefeito e sua esposa também foram condenados ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei de Improbidade Administrativa, equivalente ao valor do enriquecimento ilícito do réu, acrescido de atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso, a ser apurado em sede de cumprimento de sentença. 

Inconformados, eles recorreram ao Tribunal de Justiça alegando nulidade processual ao argumento de que a decisão foi prolatada apenas com base em depoimentos colhidos unilateralmente pelo Ministério Público. Quanto ao mérito, defenderam a inexistência de compras particulares com a utilização de verbas públicas, visto que os pagamentos não foram efetivados além da ausência de comprovação da contratação alegada e, por fim, inexistência de ato de improbidade administrativa. Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Virgílio Macedo considerou ficou comprovada a obtenção de vantagem indevida, já que as provas são suficientes para tanto, visto que há prova da aquisição de produtos, com recursos públicos, junto ao mercadinho, não condizentes com a necessidade de órgão público, tais como: dez caixas de cerveja lata, quatro litros de whisky, além de mais 12 litros de whisky e 60 refrigerantes de 2 litros. 

Ele observou que as provas estão associadas aos depoimentos dos funcionários do local da venda, “os quais foram uníssonos em afirmar que nunca receberam pagamentos privados dos apelantes, mas que todos os produtos eram pagos com cheques de titularidades da prefeitura”. Para o relator, esses depoimentos fornecem subsídios para a condenação dos acusados por improbidade administrativa. 

“Assim, a prática da conduta ímproba apurada se assenta no dolo proveniente da utilização, em proveito próprio, de verbas integrantes do patrimônio municipal”, decidiu Virgílio Macedo, tendo seu voto acompanhado pelos demais desembargadores da 2ª Câmara Civil

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Homem é preso em fuga na BR-405 após série de roubos no Ceará

09/07/2024

O suspeito fugia em direção a Pau dos Ferros quando foi pego pela Polícia Militar; o mesmo já possuía passagens pelo sistema carcerário

 Polícia Militar durante ocorrência / Foto: José Aldenir - Agora RN                                                           Policiais Federais prendem homem em fuga na BR-405. Foto: PMRN                                                                                                                                                                                                                                   Na manhã desta última segunda-feira (08), um homem de 36 anos foi preso por policiais militares do 7° Batalhão de Polícia Militar (BPM) na BR-405, próximo ao município de São Francisco do Oeste. O indivíduo estava em fuga em direção a Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, após cometer diversos roubos no município de Ererê, Ceará. As guarnições do Destacamento de Polícia Militar (DPM) Oeste e da Rádio Patrulha do 7° BPM realizaram diligências que culminaram na interceptação do veículo do suspeito. Após a prisão, o homem confessou os delitos. 

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PF erra valor divulgado na acusação das joias a Bolsonaro e ele rebate : “Aguardemos muitas outras correções”

09/07/2024

Ex Presidênte Bolsonaro

                                                     Créditos: Valter Campanato/Agência Brasil

 

A Polícia Federal (PF) retificou o valor supostamente desviado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas. O valor total da operação é de US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,661. 

Inicialmente, a PF havia mencionado o valor de R$ 25.298.083,73. 

O sigilo do caso das joias sauditas foi retirado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8). 

Segundo a PF, o grupo que atuou na venda ilícita das peças milionárias, recebidas como presente por Bolsonaro, teria agido para enriquecimento ilícito do ex-presidente. 

Posição oficial via assessoria da PF: 

“Tem um erro material na conclusão, no que se refere ao valor das joias. Já enviamos uma retificação ao STF. O valor correto é US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,661.” 

O ex-presidente Jair Bolsonaro publicou no X após o STF retirar o sigilo sobre o inquérito que apura possíveis desvios das joias sauditas. 

Bolsonaro destacou o erro da Polícia Federal no relatório (que corrigiu o valor supostamente desviado de R$ 25.298.083,73 para R$ 6.826.151,661). “Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias “desviadas” estão na CEF [Caixa Econômica Federal], Acervo ou PF, inclusive as armas de fogo”, escreveu Bolsonaro. 

Com informações de CNN 

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Motociclista é morto e tem moto roubada na Olavo Montenegro

09/07/2024

RN Violência em Alta

                                                                 Créditos: Reprodução

 

Motociclista é morto a tiros durante assalto na noite desta segunda-feira (8), na Av. Olavo Montenegro, em Nova Parnamirim, na região metropolitana de Natal. 

De acordo com a Polícia Militar, populares relataram que o motociclista identificado como Theorgio da Silva Maciel, de 32 anos, trafegava pela avenida quando criminosos armados mandaram ele parar, momento em que anunciaram o assalto e subtraíram sua moto, tipo BMW.   

Antes de fugir os assaltantes atiraram na vítima que foi atingida na região do peito. Ele não resistiu ao ferimento e veio a óbito na pista antes que o socorro chegasse. 

Com informações de Via Certa Natal 

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