Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter), com apoio da 60ª Delegacia de Polícia (DP) de Pendências e da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado de Alagoas (DRACO/AL), cumpriram, nesta terça-feira (25), um mandado de prisão de sentença definitiva, expedido pela 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais (TJAL), contra um homem de 45 anos, pelo crime de falsificação de documento público. A prisão aconteceu no município de Alto do Rodrigues. 

De acordo com as investigações, o homem estava foragido da Justiça e após a realização de diligências, os policiais localizaram o paradeiro do acusado no interior do RN.  

Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional para cumprir uma pena de 02 anos e 06 meses de prisão em regime aberto. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Enquanto manuseava os fios, o poste caiu sobre a vítima que sofreu fraturas no membro inferior. Rapidamente os bombeiros chegaram e conseguiram o retirar em segurança e conduzir o homem ao hospital mais próximo.  

O operador não corre risco de morte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as causas do acidente ainda serão investigadas. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era uma terceira via. Nesta terça-feira (25), o ministro esclareceu que sua manifestação faz parte da maioria dos votos proferidos. 

No início da sessão de hoje, ele reafirmou posicionamento pela constitucionalidade da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), norma que deixou de prever a pena de prisão, mas manteve penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo. 

Para Toffoli, a lei não tem natureza penal desde sua edição, em 2006. Segundo o ministro, uma lei de 1976 previa a criminalização e foi superada pela Lei de Drogas. 

"Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado. O objetivo da lei de 2006 foi descriminalizar todos os usuários de drogas", afirmou. 

O ministro também defendeu que o Congresso e órgãos do Executivo, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Educação; e do Trabalho e Emprego, estabeleçam, no prazo de 18 meses, políticas públicas para definir uma quantidade de maconha para diferenciar usuários e traficantes, além da produção de campanhas educativas sobre os malefícios sobre o uso de drogas. 

A sessão continua para a tomada dos dois últimos votos, que serão proferidos pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. 

Com informações da Agência Brasil 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) associou o silêncio dos artistas sobre o aumento recorde de queimadas no Pantanal à solicitação de mais de R$ 16 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet durante o primeiro ano do governo Lula. 

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de incêndios no Pantanal chegou a 2.168 até 16 de junho de 2024, um aumento de 1500% em comparação aos primeiros meses de 2023. 

“Os artistas têm fome de cultura”, escreveu Bolsonaro em seu perfil na rede social X, nesta terça-feira (25), ao compartilhar uma publicação do deputado Mario Frias (PL-SP). Frias sugeriu que a alta demanda de verba via Rouanet é o “motivo” para o silêncio dos artistas sobre as queimadas. “Os artistas estão caladinhos com as queimadas atingindo níveis altíssimos. O motivo? Simples”, afirmou o deputado ao divulgar um levantamento mostrando o valor recorde solicitado para projetos culturais via Lei Rouanet no ano passado. 

Terra Brasil 

Lei de Drogas 

O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal. 

Fonte Agora RN.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou nesta 2ª feira (24.jun.2024) indícios de que informações sigilosas de pessoas com aposentadorias e benefício sociais e assistenciais tenham sido vazados. 

Cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas tiveram dados cadastrais expostos por meio de acessos sem controle. A informação foi confirmada por Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, à Folha de S.Paulo. Segundo ele, o instituto acumulou um estoque de senhas concedidas a usuários externos ao longo das últimas décadas e nunca revisou a autorização desses acessos. 

Ao saber sobre o possível vazamento, o Suibe (Sistema Único de Informações de Benefícios), principal fonte de dados para a produção do Beps (Boletim Estatístico da Previdência Social), foi desligado no início de maio. 

Antes disponível para entrada por meio de usuário e senha, o sistema pode agora ser acessado com VPN (Rede Privada Virtual) e uso de certificado digital emitido pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). Apesar de não conceder novos benefícios, o Suibe possui informações de todos aqueles já deferidos, incluindo dados dos beneficiários, espécie do benefício, valor devido e data de concessão, dentre outros. 

Em nota, o instituto diz que não tem provas concretas de que houve vazamento de dados do sistema, mas que está “fazendo levantamento para verificar se houve ou não vazamento de informações”. 

Poder 360 

Ele afirmou que o mandatário é “omisso em muitas questões, em cima do muro em outras”, o chamou de conservador “à la carte” e citou incapacidade do petista de “liderar o país” em várias áreas, sem especificar alguma delas. 

A declaração vem na esteira da crise na articulação política do Palácio do Planalto e as derrotas no Congresso Nacional, inclusive em temas da chamada “pauta de costumes”, como o projeto de lei antiaborto por estupro, que teve urgência aprovada há duas semanas, mas saiu de discussão após repercussão negativa. 

Ele disse ainda que o Legislativo é retrógrado e omisso, e afirmou que, em muitas “questões de sociedade”, o país “é acéfalo”. 

Folha de São Paulo 

A confusão teve início logo após o gol do Remo, aos 31 minutos do segundo tempo. O ABC venceu a partida por 3 a 1. 

Um torcedor do Remo invadiu o gramado com o intuito de roubar uma faixa de uma torcida organizada do ABC. Os torcedores do ABC, então, também pularam o alambrado para trocar socos e chutes. 

A Polícia Militar usou balas de borracha para conter o tumulto e dispersar os invasores. Na confusão, os torcedores do ABC acabaram roubando uma faixa da torcida organizada do Remo. 

Em campo, os jogadores correram para os bancos de reservas para se proteger. 

A torcida do Remo foi retirada do Frasqueirão pela PM. 

O árbitro Lucas Guimaraes Rechatiko Horn paralisou a partida. Com a situação controlada, a partida foi retomada após 12 minutos. 

Ge RN 

Provocou revolta nesta segunda (24) no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a exibição de privilégio e desperdício da Presidência da República: dois dos maiores jatos do Grupo de Transportes Especiais (GTE) da FAB estacionados, lado a lado, à espera de Lula (PT) e Janja:  o gigante Airbus 319 A e o jato EMB-190, que serve de “reserva”, enquanto cidadãos enfileirados aguardavam embarque nos próprios voos, cujos bilhetes pagaram do próprio bolso. 

Onda de revolta 

A informação de que os aviões estavam à espera da dupla circulava entre funcionários de Congonhas, fazendo crescer a onda de indignação. 

Mordomia exposta 

Em diversos momentos foram ouvidos gritos de xingamento ao petista, que desfruta das regalias do cargo sem se preocupar com discrição. 

Nós sempre pagamos 

O Airbus 319/VC-1A nos custou R$400 milhões em 2005, e foram outros R$212 milhões no Embraer Lineage 1000/VC-2, em 2010. 

Um ou outro 

O luxuoso jato VC-2, de “reserva”, também faz. voos internacionais e é utilizado pelo presidente Lula para (os raros) trechos mais curtos. 

Diário do Poder 

Barragem de Poço Branco RN preste a Sangrar faltando menos de 1 Metro da Sangrar a População ficar atentos por esperar mais de 10 Anos que Não Sangra mais pelas previsões de Chuvas no RN e as Cheias que ainda está entrando na Barragem talvez sangre ainda essa Semana vamos aguardar.  Mais Informações a Qualquer Momento.  

A semana será marcada por tempo ensolarado na maior parte das regiões do Rio Grande do Norte, conforme informações do portal Climatempo. No Oeste do estado, algumas cidades podem registrar máximas de até 34ºC. Em Natal, a previsão indica sol com pancadas de chuva ao longo do dia e da noite, com temperaturas variando entre 22 ºC e 30 ºC. 

No Seridó Potiguar, em Currais Novos, o tempo permanecerá estável, com sol e algumas nuvens pela manhã, sem previsão de chuvas. As temperaturas devem oscilar entre 21 ºC e 32 ºC. Em Mossoró, na região Oeste, a semana será de sol, sem expectativa de chuvas. As temperaturas ficarão entre 23ºC e 33ºC, podendo alcançar 34ºC na quinta-feira 27. 

Na região Alto Oeste, em Pau dos Ferros, há previsão de sol com chuvas pela manhã nesta segunda-feira 24, seguido de diminuição de nuvens à tarde. Para o restante da semana, o tempo será predominantemente ensolarado, sem chuvas, com temperaturas variando de 22ºC a 34ºC. 

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o fim da greve se inicia nesta segunda-feira 24, devendo se consolidar plenamente até 3 de julho. “Reunido em Brasília neste fim de semana, o Comando Nacional de Greve informa que, finalizada a sistematização dos resultados deliberados nas assembleias da base nos estados entre os dias 17 e 21 de junho, a categoria docente definiu pela assinatura do termo de acordo apresentado pelo governo, a ser realizada em 26 de junho, bem como pela saída unificada da greve a partir de tal data, até 3 de julho”, informou, em nota, o Andes. 

Avanços 

Em comunicado, a entidade diz que, apesar de as propostas apresentadas pelo governo não atenderem “adequadamente ao conteúdo de nossas justas demandas”, o movimento será encerrado. No entanto, acrescenta, os termos “refletem avanços que só foram possíveis graças à força do movimento paredista. Para além do que já conquistamos, nos últimos retornos que tivemos do governo federal, a conjuntura aponta para os limites desse processo negocial”. 

O Andes acrescentou que a greve “alcançou seu limite e que estamos no momento de seguir a luta por outras frentes”, acrescentou. 

A proposta apresentada pelo governo – acatada pelo Comando Nacional de Greve – foi a de reajuste zero em 2024, devido às limitações orçamentárias. Para compensar, foi oferecida uma elevação do reajuste linear, até 2026, de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. 

A cidade de Carnaúba dos Dantas viveu uma noite histórica neste sábado (22). Autoridades, romeiros e o povo de toda a região celebraram a inauguração e bênção da imagem de Nossa Senhora das Vitórias, que mede 18 metros. O evento marcante reuniu centenas de pessoas na Praça dos Romeiros, no Monte do Galo, local estratégico onde foi erguido o monumento. A cerimônia contou com a presença do prefeito Gilson Dantas, do vice-prefeito Luís Eduardo, dos deputados estaduais Hermano Morais e Francisco do PT, presidente da Câmara Municipal Marli Medeiros e vereadores, além de prefeitos das cidades vizinhas. 

O PT (Partido dos Trabalhadores) pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) declare inconstitucional a lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que autoriza a criação de escolas cívico-militares no Estado. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi protocolada na quinta-feira (20). 

Para o PT, “as consequências políticas põem em risco a ordem democrática e o Estado de Direito”. O pedido de suspensão faz parte de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido contra o modelo. 

A ADI é dirigida ao presidente da Corte, Roberto Barroso. Eis as razões citadas pelo partido para a solicitação do veto: 

conflito com a gestão democrática do ensino; 

violação dos princípios constitucionais e legais; 

inconstitucionalidade e problemas legais; 

desigualdade na remuneração e desvio de finalidade; 

impacto negativo na liberdade e desenvolvimento de estudantes; 

altos custos; 

eficiência questionável. 

O projeto de criação das escolas cívico-militares no Estado foi enviado pelo Executivo e aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em maio de 2024. O texto já foi sancionado. A proposta é de uma “gestão compartilhada” das unidades de ensino entre corporações militares e secretarias estadual ou municipais de Educação. 

O evento também teve a participação do administrador diocesano da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos, do pároco Padre Ronney Galvão, de religiosas e representantes de todo o clero. Romeiros e visitantes se juntaram à população carnaubense, demonstrando a força da fé e do turismo religioso na região. 

Em seu discurso, o prefeito Gilson Dantas destacou a importância da entrega da imagem para a cidade: "A inauguração da estátua de Nossa Senhora das Vitórias veio fomentar o turismo religioso da nossa cidade. A noite de hoje foi marcada por muitas emoções. Obrigado a todos que contribuíram para este grande dia que ficará marcado na história do povo carnaubense. Somos parte do Geoparque Seridó e também compomos o roteiro do turismo religioso, um caminho de fé que gera renda e desenvolvimento para Carnaúba dos Dantas e toda a região." 

A celebração foi um espetáculo de fé e união, consolidando a imagem de Nossa Senhora das Vitórias como um novo marco na história de Carnaúba dos Dantas. Ainda durante a cerimônia, foi apresentado um musical que contou a história da padroeira do Monte do Galo. 

Sobre a Imagem 

A imagem gigante de Nossa Senhora das Vitórias mede 18 metros e foi esculpida pelo escultor Pedro Pereira de Souza de Sabeiro, no Ceará. O investimento para o monumento foi fruto de diversas emendas: o deputado estadual Francisco destinou R$ 150.000,00, o deputado estadual Hermano Morais alocou R$ 100.000,00, e a presidente da Câmara Municipal devolveu R$ 30.000,00 para o investimento. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Devido às fortes chuvas, a prefeitura de Natal decidiu adiar os shows programados para a noite de sábado 22 nas festas juninas da cidade. Novas datas e horários serão anunciados em breve. “Com a intensificação da precipitação pluviométrica no início da noite, foi decidido o cancelamento do restante da programação visando garantir a segurança do público, dos artistas e técnicos envolvidos na realização do evento”, afirmou a prefeitura em nota. 

Além disso, a Secretaria de Mobilidade Urbana da capital informou a ocorrência de mais de 20 pontos de alagamento em avenidas e ruas importantes da cidade. Até a última atualização desta matéria, a Defesa Civil do município não havia registrado nenhuma ocorrência significativa no período. Medição e Monitoramento 

O monitoramento contínuo da Emparn é essencial para entender e gerenciar os impactos das chuvas intensas no estado. A utilização de pluviômetros para medir a precipitação permite uma resposta mais eficaz às condições climáticas adversas, ajudando na tomada de decisões para garantir a segurança da população. 

Até o momento, este ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, é a autoridade que mais utilizou os jatinhos da FAB, uma das mordomias mais cobiçadas na Praça dos Três Poderes, reservada apenas a presidentes de Poder, ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas. O ministro realizou desde janeiro 65 voos com aeronaves do Grupo de Transporte Especial da Força Aérea Brasileira (GTE/FAB), 18 somente neste mês (inacabado) de junho. 

Mais de R$200? 

Ministros de Lula (PT) e outras autoridades realizaram, até dia 17, outras 702 viagens nas aeronaves nos jatinhos da FAB. 

Prata e bronze 

O presidente da Câmara, Arthur Lira, realizou 57 viagens nas aeronaves da FAB em 2024; o ministro da Defesa, José Múcio, requisitou 56 voos. 

Nem ele 

O combalido ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vive na ponte aérea Brasília-São Paulo, realizou 50 viagens nos jatos da Força Aérea. 

Mês a mês 

Até agora o recorde de viagens de ministros etc. em jatos da FAB foi em março: 181 viagens. Junho mal passou da metade e já são 178 voos. 

Com informações do Claúdio Humberto - Diário do Poder