Dnit assina contrato de R$ 14 milhões para construção de nova ponte na BR-304 no RN; prazo é de 10 meses
30/05/2024
Antiga ponte em Lajes caiu no dia 31 de março após enxurrada. Enquanto nova ponte não for concluída, veículos devem passar pelo desvio construído pelo Dnit ao l
Por g1 RN
Trecho onde será construída a nova ponte na BR-304, em Lajes, no interior do Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação/Dnit O contrato emergencial para construção da nova ponte na BR-304, na cidade de Lajes (RN), foi assinado nesta terça-feira (29) pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pela empresa responsável pela execução da obra.
A informação foi divulgada pelo órgão federal nesta quarta (30). De acordo com o Dnit, a obra vai custar cerca de R$ 14,4 milhões e terá duração de cerca de 10 meses. A antiga ponte que passava sobre o rio Ponta da Serra caiu no dia 31 de março, após uma enxurrada. O trecho ficou completamente interditado até o dia 20 de maio, quando o Dnit liberou a passagem por um desvio, que teve a inauguração adiada em pelo menos três oportunidades. O desvio - que fica na própria BR-304, ao lado da pista - foi concluído no dia 23 de maio e funcionará para trafegar no trecho até a conclusão da obra da nova ponte. A ponte que desabou fica no km 203,5 da BR-304 no Rio Grande do Norte. De acordo com o Dnit, a nova travessia será erguida no mesmo local da estrutura antiga.A autarquia explicou ainda que, por se tratar de contratação integrada, os serviços começam pela elaboração dos projetos executivos de engenharia.
"Na sequência, as equipes iniciam a construção da nova ponte", informou.

Câmara aprova taxação de 20% sobre comprinhas de até US$ 50
29/05/2024
Mais Impostos
Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (28.mai.2024) o PL (projeto de lei) do Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação), com o dispositivo que dá fim à isenção de tributação federal para compras estrangeiras de até US$ 50. O texto, aprovado por votação simbólica, estabelece uma alíquota de 20% para essas importações. Vai ao Senado.
A proposta era considerada uma das prioridades do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para o 1º semestre e vinha sendo adiada por falta de consenso. Mais cedo, o congressista se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para chegar a um “meio-termo” sobre a taxação.
A alíquota do imposto federal ficou inicialmente decidida em 25%, mas o relator do texto, Átila Lira (PP-AL), reduziu para 20% para o projeto ter a adesão dos governistas.
Aprovado na Câmara, a expectativa é de que o PL seja apreciado no Senado na 4ª feira (29.mai), para não perder o prazo.
Impasse com o Governo
Há divergência dentro do próprio governo sobre o dispositivo. No início do ano, a equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, buscava uma forma de dar fim à isenção para aumentar a arrecadação, mas Lula vetou a possibilidade por conta da impopularidade da medida em pleno ano eleitoral.
O presidente seguiu o posicionamento da primeira-dama Janja Lula da Silva, que declarou ser contra o fim da isenção. A Fazenda deixou o assunto de lado, mas o tema voltou à tona com o “jabuti” (trecho sem relação com a proposta original) incluído no PL do Mover.
Depois de apresentar resistência, Lula aceitou negociar a taxação das pequenas importações com a alíquota reduzida.
Como fica a conta
Com a nova proposta aprovada, a compra de um produto de US$ 50 resulta em R$ 373, segundo cálculo do Poder360:
1 dólar é cotado a R$ 5,16 nesta 3ª feira (28.mai), então o custo de compra ao pagador de impostos seria de R$ 258;
é cobrado o imposto federal sobre a importação com alíquota de 20% e eleva o preço em R$ 51,60, resultando em um total até aqui de R$ 309,60;
por fim, é cobrado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as importações de 17%. É necessário dividir o valor total por 0,83 (1-17%); resulta na cobrança de R$ 63,4. Logo, o preço final a ser cobrado é de R$ 373.
O cálculo feito não contabiliza frete e seguro, que podem ser cobrados a depender do produto e vão incidir sobre a base de cálculo do ICMS.
Inicialmente, com a proposta da alíquota de 25% do imposto federal sobre a importação, o valor total cobrado era de R$ 388,50.
PL do Mover
O PL do Mover determina um incentivo fiscal de R$ 19,3 bilhões até 2028 para as montadoras que cumprirem critérios de descarbonização.
O montante é dividido da seguinte forma:
2024 – R$ 3,5 bilhões;
2025 – R$ 3,8 bilhões;
2026 – R$ 3,9 bilhões;
2027 – R$ 4 bilhões;
2028 – R$ 4,1 bilhões.
O objetivo do programa é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria automobilística até 2030. Por isso, a inserção da taxação das pequenas compras estrangeiras foi alvo de críticas de deputados da oposição e do PT por entenderem que não fazia sentido o dispositivo ser incluído neste projeto de lei.
O Mover foi apresentado pelo governo em uma MP (medida provisória) em dezembro de 2023. A validade da medida vai até 6ª feira (31.mai) e, para o programa continuar, foi apresentado um projeto de lei.
O governo tem convertido propostas em projetos de lei porque Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já sinalizaram que esse formato “facilita a discussão”.
Com informações do Poder360

Nova marca chinesa estreia no 2º semestre e vai fabricar carros no Brasil
29/05/2024
Carros Chineses Chega ao Brasil pra Vendas
Créditos: Divulgação
O Brasil definitivamente está na mira das montadoras chinesas. Depois das estreias recentes de BYD e GWM em nosso mercado, além do anúncio da vinda iminente de marcas como OmodaJaecoo e Seres, a mais recente fabricante do país asiático a confirmar presença aqui tem um nome diferente e traz muita tecnologia - apesar de ter fabricado seu primeiro automóvel em 2018.
Estamos falando da Neta, start-up do grupo Hozon, que nasceu em 2014 como fornecedor de tecnologias e equipamentos para outras montadoras da China e há seis anos produz seus próprios veículos.
Em evento realizado nesta terça-feira (28) na capital paulista, Henrique Sampaio, diretor de marketing e produto da Neta, anunciou que a empresa começa a operar no Brasil neste segundo semestre, inicialmente com três modelos eletrificados importados da China, que serão lançados simultaneamente no país. Entre 2025 e 2026, terá início da produção local, em endereço ainda a ser definido.
A Neta ainda faz mistério sobre quais serão esses modelos, embora tenha dado uma boa pista sobre o assunto (mais sobre o tema nos próximos parágrafos).
A empresa também ainda não informa a quantidade de concessionárias com as quais deverá começar as respectivas operações locais, mas adianta que terá cobertura nacional e negocia com grupos já bem estabelecidos no Brasil.
Conforme Wilson Sun, vice-presidente executivo da Neta, além da fábrica a ser instalada no Brasil, a companhia opera três unidades fabris na China, além de uma quarta que acaba de ser inaugurada na Tailândia. Neste segundo semestre, será inaugurada uma quinta fábrica na Indonésia e também haverá outra no México - país norte-americano onde a também chinesa BYD igualmente irá produzir veículos.
Segundo o executivo, hoje a Neta acumula cerca de 400 mil veículos vendidos nos 29 países em que atua e a meta é atingir a marca de 1 milhão de unidades comercializadas em 2026 - dos quais 300 mil seriam vendidas fora da China. De acordo com Sun, atualmente a empresa emprega aproximadamente 9.000 pessoas e tem mais de três mil patentes registradas de novas tecnologias.
Em relação aos veículos da Neta, hoje a montadora tem sete modelos ao todo, em sua maioria 100% elétricos (também há híbridos), fabricados sobre duas plataformas diferentes. Recentemente, o UOL Carros conferiu de perto, no Salão de Pequim, alguns dos carros da Neta. Confira mais detalhes no vídeo abaixo:
Embora a Neta não confirme qual será o trio que vai marcar a estreia da montadora chinesa no Brasil, seus executivos já adiantaram que um deles vai concorrer diretamente com o BYD Dolphin, que hoje tem preços sugeridos de R$ 150 mil a R$ 180 mil; nossa aposta é de que será o Neta Aya, SUV compacto com cerca de 4 m de comprimento e propulsão totalmente elétrica. A configuração que deverá ser lançada aqui é a de topo, com 95 cv de potência, 15,3 kgfm de torque e autonomia de aproximadamente 400 km no ciclo chinês.
O segundo modelo da Neta a estrear em solo brasileiro deverá ser outro SUV, o Neta L, utilitário esportivo de porte médio com 4,77 m de comprimento que deverá ser vendido na faixa dos R$ 230 mil a R$ 250 mil. Lá fora, o L tem duas versões: a primeira, exclusivamente elétrica, rende 231 cv e tem 460 km de autonomia.
A segunda é híbrida, combinando motor 1.5 a gasolina que atua apenas como gerador, para recarregar as baterias de 30 kWh (a tração é apenas elétrica e o alcance chega a mais de 1.000 km com um tanque cheio.
Por fim, a Neta deverá lançar aqui, em uma faixa de preço superior, em torno de R$ 500 mil, o carro da foto de abertura desta reportagem: o cupê esportivo elétrico Neta GT, que traz configurações de 231 cv e 662 cv, com autonomias de, respectivamente, 562 km e 580 km.
Com informações do UOL

PF prende brasileiros que realizavam golpes milionários em Portugal
29/05/2024
Prisão
Créditos: Divulgação/P
A Polícia Federal deflagrou mandados de busca e apreensão pela Operação Redescobrimento, em que brasileiros aplicavam golpes em cidadãos portugueses.
PF investiga fraudes de R$ 10 milhões em Portugal. A operação visa atacar uma organização criminosa que dava golpes em clientes de bancos portugueses do Brasil.
Golpes financeiros eram realizados em várias etapas. Membros da equipe enviavam falsas notificações e mensagens às vítimas, que acreditavam ser dos bancos e acabavam entregando seus dados aos criminosos. Segundo a PF, havia no grupo brasileiros que tentavam extrair dados das vítimas por ligações, e fingiam sotaque português.
Dinheiro era lavado com criptomoedas. Após ser
vítimas era transferido ou sacado imediatamente e depositado imediatamente na conta de outro membro do grupo. Assim, os ganhos do grupo tinham "impressão de licitude", segundo a PF.
Mandados de prisão foram cumpridos no Brasil. Seis mandados de prisão e 21 mandados de busca e apreensão foram executados em Fortaleza (CE), Imperatriz (MA), Gurupi (TO), Jacareí (SP), São Bernardo do Campo (SP), Caraguatatuba (SP), Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP), Vila Velha (ES) e Brasília (DF).
Suspeitos devem responder por organização criminosa, invasão de dispositivo informático, furto mediante fraude e lavagem de dinheiro.
Investigação ocorre em colaboração internacional. As informações que deram origem à apuração foram fornecidas pela Polícia Judiciária de Portugal, e a investigação teve o apoio do Centro Anti-Corrupção e de Crime Financeiro da Interpol.
Com informações do UOL

Rejeição de Lula dispara em pesquisa e ultrapassa aprovação; veja números
29/05/2024
Governo Lula
Créditos: Agência Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 47% e aprovado por 45% dos eleitores. É a 1ª vez desde o início do mandato que a avaliação negativa supera numericamente a positiva, mas ainda dentro da margem de erro da pesquisa, de 2 pontos percentuais.
Desde a posse de Lula, em janeiro de 2023, o percentual dos que dizem “desaprovar” subiu 8 p.p. (de 39% para 47%). A aprovação ao governo petista caiu 7 pontos percentuais (de 52% para 45%) e atingiu a menor taxa da série histórica.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 25 a 27 de maio de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram realizadas 2.500 entrevistas em 211 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. 

Filho é suspeito de esfaquear mãe na Zona Oeste de Natal
28/05/2024
Violência em Alta no RN
Foto: Álex Cristian/ TV Ponta Negra Filho é suspeito de esfaquear a mãe no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal, na madrugada de segunda-feira (27). As marcas da violência ficaram no chão, na geladeira e nas paredes da residência onde mãe e filho moravam sozinhos há pelo menos três anos. Segundo informações da polícia, após ser preso em flagrante, sob suspeita de tentar matar a mãe, o rapaz de 24 anos foi encaminhado para a unidade de Pronto Atendimento de Cidade da Esperança. A polícia ainda tenta descobrir as causas da tentativa de feminicídio, mas, de acordo com um vizinho, o suspeito teria problemas mentais e poderia estar sem tomar os medicamentos de uso contínuo. Uma equipe da RONDA Saúde, da Guarda Municipal que estava na UPA da Esperança foi deslocada para a residência em busca de informações que ajudassem nas investigações. Mas os agentes não encontraram nenhum parente da vítima.
O estado de saúde da mulher não foi divulgado. O Caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Fonte Ponta Negra News.

Polícia Civil deflagra operação e cumpre mandados contra suspeitos de organizações criminosas no RN
28/05/2024
Operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira 28
Uma operação policial foi desencadeada pela Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (DENARC/Natal), sob o nome “Operação Intocáveis”, na manhã desta terça-feira 28. A ação visava o cumprimento de mandados judiciais contra indivíduos suspeitos de envolvimento em atividades ilícitas, incluindo tráfico de drogas, participação em organizações criminosas, comércio ilegal de armas de fogo e lavagem de dinheiro. A investida ocorreu em diversos bairros da capital potiguar, na região metropolitana de Natal e em outros três estados. Mais de 100 policiais civis do Rio Grande do Norte, além de unidades especializadas como o Núcleo de Operações com Cães (NOC/PCRN) e o Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC da Polícia Penal/RN), participaram da ação. O Comando de Policiamento da Capital (CPC/BPAmb) e o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER/SESED) também colaboraram na operação. Fonte Agora RN

RN tem 31 municípios com riscos de desastres como deslizamentos de terra e inundações
28/05/2024
Principal fator para acontecimento de desastres são chuvas, mas desmatamento pode agravar as ocorrências de tragédias ambientais e climáticas
Desabamento de muro de contenção da lagoa de captação Ouro Preto, em Neópolis, na Zona Sul de Natal em agosto do ano passado, após fortes chuvas na capital potiguar, deixou famílias desalojadas - Foto: José Aldenir/Agora RN O meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) Gilmar Bistrot explicou ao AGORA RN que o principal fator que define o acontecimento de desastres climáticos e ambientais são as chuvas, ainda que as condições sejam provocadas por ação humana. Bistrot informou, ainda, que fenômenos que ocorrem nos oceanos influenciam na intensidade de chuvas, as quais interferem diretamente nos episódios de desastres ambientais.
“Quando se trata do RN, a gente tem períodos específicos e determinados de chuvas. As chuvas mais intensas com potencial de inundação de desastres ambientais [são influenciadas] pela condição dos oceanos, quando se tem El Niño no Oceano Pacífico diminui a condição de chuvas aqui no Nordeste porque é uma mudança na circulação dos ventos e favorece a condições de chuvas mais para região sul, central do país, da América do Sul. Quando se tem a La Niña, que são águas mais frias, tem uma circulação mais acentuada sobre o Nordeste com um transporte maior de umidade e a atuação dos sistemas com mais intensidade, podendo assim até condições de chuvas acima do normal”, afirmou o meteorologista.
egundoBistrot, em 2024 ocorreu uma situação diferente dos anos anteriores, especialmente com a ação do fenômeno El Niño no Oceano Pacífico, que indicou uma seca no Nordeste entre fevereiro e maio. “Aconteceu o contrário, nós tivemos chuvas acima do normal”, explicou e citou, ainda, sobre o aquecimento do Oceano Atlântico como um outro comportamento anormal que pode ser fator para a situação climática diferente observada no Rio Grande do Norte.
Desmatamento agrava riscos de desastres ambientais
A ambientalista Vânia Alberton explica que, para além dos fenômenos relacionados à chuva, o desmatamento pode influenciar na gravidade dos desastres ambientais. “A vegetação, na verdade, ‘segura’ [a água]. Além disso, desmatar deixa uma terra mais suscetível à erosão. As florestas e as árvores resfriam o ambiente, então diminui a temperatura naquelas regiões onde tem essas quantidades de mata maior”, explicou.
Ela também cita que a Caatinga, um dos principais biomas presente no território potiguar, sofre devastação com frequência. “Tem uma época do ano em que a caatinga fica mais seca, mas é o normal dela, só que quando dá uma pequena chuva, você verifica que ela se transforma, porque é próprio do bioma. Só que devastando ele, cortando as árvores e não plantando, é prejudicial para o ambiente”, completa.
“Esses problemas climáticos que estão acontecendo hoje, são avisos que a natureza está dando sobre coisas que estamos fazendo de forma errada. Por exemplo, o lixo que nós geramos tem um impacto ambiental. O que chamamos de lixo, grande parte não é lixo, mas resíduos que a gente poderia reaproveitar”, disse a ambientalista.
Vânia citou, também, as chuvas e desastres que ocorreram no Rio Grande do Sul e explica que grande parte da vegetação do estado foi devastada, o que pode ter ocasionado uma situação ainda mais grave do que era esperado. A ambientalista ainda citou o discurso do vereador da Câmara de Caxias do Sul, no RS, Sandro Fantinel (PL), que falou sobre retirar cinco metros de vegetação para “evitar desastres”. No entanto, segundo a ambientalista, caso seja realizada a retirada da vegetação, o risco de erosão aumenta significativamente.

Processos contra Rogério Marinho são encerrados no TRE e não irão para o TSE
28/05/2024
Decisão de não recorrer da ação já havia sido antecipada por Carlos Eduardo na semana passada
Senador Rogério Marinho / Foto: Senado Federal Em 16 de maio, o TRE-RN já havia rejeitado, por unanimidade, as duas ações movidas por Carlos Eduardo Alves (PSD), ex-prefeito de Natal, que pediam a cassação do mandato de Rogério Marinho. As acusações incluíam suposto abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2022, alegando o uso de verbas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para favorecer certos municípios e a participação do senador em eventos públicos.
A decisão de não recorrer da ação já havia sido antecipada por Carlos Eduardo na semana passada, em entrevista à 98 FM.
Redação
28/05/2024 | 07:40
Os processos eleitorais contra o senador Rogério Marinho (PL-RN) foram encerrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e não serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Com o término do prazo para recursos na última quinta-feira 23, os processos atingiram o status de “transitado em julgado”, tornando as decisões definitivas e irrecorríveis. Desta forma, o senador e seus suplentes, Flávio Azevedo e Igor Targino, não enfrentarão novo julgamento.
Senador Rogério Marinho / Foto: Senado Federal
Em 16 de maio, o TRE-RN já havia rejeitado, por unanimidade, as duas ações movidas por Carlos Eduardo Alves (PSD), ex-prefeito de Natal, que pediam a cassação do mandato de Rogério Marinho.
As acusações incluíam suposto abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2022, alegando o uso de verbas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para favorecer certos municípios e a participação do senador em eventos públicos.
A decisão de não recorrer da ação já havia sido antecipada por Carlos Eduardo na semana passada, em entrevista à 98 FM.
Na ocasião, Carlos Eduardo reclamou da falta de ajuda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na ação contra Rogério Marinho.
Isso porque, na ação, o ex-prefeito pediu que o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional reunisse informações sobre envio de recursos para o RN durante a gestão de Rogério Marinho enquanto ministro, no governo Jair Bolsonaro. A pasta, porém, não teria contribuído com os dados.
O ex-prefeito queria comprovar, com essas informações, que o senador teria usado “critério eleitoreiro” na destinação de verbas para o RN quando era ministro. A tese de Carlos Eduardo era de que Rogério Marinho priorizou municípios administrados por aliados no encaminhamento de recursos. Isso teria influenciado a eleição, resultando no apoio maciço de prefeitos à candidatura do senador eleito. A ação de Carlos Eduardo foi proposta em agosto de 2022, antes mesmo da eleição. Naquela eleição, Carlos Eduardo foi candidato ao Senado pelo PDT e terminou em 2º lugar, derrotado por Rogério Marinho.
No entanto, o relator do processo, desembargador Expedito Ferreira de Souza, enfatizou a ausência de provas robustas que sustentassem as alegações, descrevendo-as como baseadas em presunções e conjecturas sem evidências concretas.
Essa avaliação reforçou a defesa do senador, que argumentou que todos os investimentos realizados pelo MDR foram distribuídos de forma regular e sem discriminação política.
“Recebemos o resultado do julgamento com serenidade. Sempre acreditamos na justiça e na defesa da nossa causa. Ao longo de nossa atuação como Ministro, nosso objetivo primordial foi contribuir para o desenvolvimento de nosso Rio Grande do Norte e do Brasil”, disse Rogério Marinho, em nota.

Homem procurado no RN é preso em ação internacional no Peru
27/05/2024
Além da difusão vermelha, existem ainda dois mandados de prisão pendentes de cumprimento em seu desfavor emitidos pela 3ª Vara da Comarca de Macaíba/RN e pela V
Prisão foi feita no Peru com ajuda da FICCO/RN. Foto: Reprodução. A inclusão do nome do preso na Difusão Vermelha da Interpol foi decorrente de representação policial
no bojo da Operação PÉLAGOS, na qual foi denunciado pelos crimes de associação para o tráfico de
drogas e por integrar o comando de organização criminosa armada.
A detenção do acusado foi efetivada pela Polícia Nacional Peruana (PNP) que inicialmente o prendeu
em flagrante por três tentativas de homicídio, e por ter efetuado vários disparos em via pública. A
FICCO/RN suspeitou do uso de documentação de identificação falsa nesta ocorrência e, após
investigação, confirmou a verdadeira identidade do foragido, que tem um extenso histórico criminal no
Brasil.
O preso já havia realizado fugas do Centro de Detenção Provisória no Rio Grande do Norte em 2008
e do presídio de segurança máxima da Paraíba em 2018, nesta, inclusive, houve utilização de
explosivos.
Além da difusão vermelha, existem ainda dois mandados de prisão pendentes de cumprimento em
seu desfavor emitidos pela 3ª Vara da Comarca de Macaíba/RN e pela Vara de Execução Penal de
João Pessoa/PB.
A FICCO/RN é uma coalizão de agências de segurança, incluindo a Polícia Federal, Secretaria
Nacional de Políticas Penais, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal,
dedicada ao combate efetivo ao crime organizado Fonte Agora RN.

Inscrições para o Enem 2024 começam hoje
27/05/2024
Enem 2024
Créditos: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.
Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na última sexta-feira (24), assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas.
A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.
Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.
Com informações da Agência Brasil

Vídeo registra confusão generalizada em bar na zona Oeste de Natal que terminou com pessoas feridas; assista
27/05/2024
Confusão Generalizada
Créditos: Reprodução/Instagram
Ver esta publicação no Instagram

“Perseguição sem fim”, diz Bolsonaro sobre decisão de Moraes
27/05/2024
Bolsanaro desabafa e Diz perseguição sem Fim
Créditos: Alan Santos/PR
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou neste domingo (26) sobre a decisão de Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de negar um recurso em que pedia para que sua inegibilidade fosse analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em seu perfil no X (ex-Twitter), afirmou se tratar de uma “perseguição sem fim”. Ainda lembrou a multa de R$ 425 mil também definida em outubro de 2023.
Entenda
O TSE condenou o ex-presidente por abuso de poder político e mau uso dos meios de comunicação em junho de 2023 –o que o tornou inelegível até 2030. Em outubro do mesmo ano, o Tribunal aprovou uma 2ª inegibilidade à Jair Bolsonaro e ao seu vice, Braga Netto. Nessa 2ª decisão, além da inelegibilidade, também foi estipulada a multa de R$ 425,6 mil.
O ex-chefe do Executivo entrou com recurso sobre a decisão, mas teve o pedido negado por Alexandre de Moraes. Em maio, a defesa voltou a recorrer e pediu que o TSE encaminhasse o caso ao STF, o que foi negado na 6ª feira (24.mai). O documento da decisão foi divulgado só neste domingo (26.mai).
Na decisão, Moraes disse que o recurso não seguiu os requisitos em lei para esse tipo de ação. O magistrado também negou alegações de Bolsonaro e Braga Netto de que houve “cerceamento do direito de defesa” dos 2 e que a decisão da Corte teria violado a Constituição.
“A controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário”, afirmou Moraes.
Com informações do Poder360

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro e Braga Netto contra inelegibilidade
27/05/2024
Pedido Negado
Créditos: José Cruz/Agência Brasil
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, rejeitou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto (PL) contra a decisão da Corte que os tornou inelegíveis. Eles ainda podem recorrer.
Moraes negou um recurso para que o STF reveja a condenação de Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A decisão é da última sexta-feira (24), mas foi publicada neste domingo (26).
A defesa do ex-presidente e do ex-ministro alega ter sido cerceada e afirma que o julgamento violou o devido processo legal. Moraes considerou que os acusados tiveram amplo direito de defesa e que o recurso não cumpre requisitos básicos para uma ação desse tipo.
Segundo Moares, "a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário".
A decisão do TSE só poderia ser revertida pelo STF. Antes disso, a Corte Eleitoral analisa se a ação cumpre os requisitos para ser enviada ao Supremo Para integrantes do TSE ouvidos pela colunista do UOL Carolina Brígido, a estratégia da defesa enterrou a possibilidade de reverter a condenação. Se tivessem mantido o processo na Corte eleitoral, o processo poderia continuar correndo até que a composição do plenário fosse mais favorável ao ex-presidente. Em 2026, o presidente do TSE será Kassio Nunes Marques, e o vice, André Mendonça —ambos indicados por Bolsonaro.
Bolsonaro e Braga Netto foram condenados pelo TSE no ano passado, por 5 votos a 2. A Corte Eleitoral viu uso eleitoral na comemoração dos 200 anos da independência do Brasil, em 2022. Com a condenação, ambos ficaram inelegíveis por oito anos.
A ação foi movida pelo PDT e pela senadora e candidata à Presidência em 2022 Soraya Thronicke (Podemos-MS). Eles apontaram que Bolsonaro discursou para apoiadores em um trio elétrico em Brasília após o desfile militar de 7 de Setembro. No mesmo dia, ele foi ao Rio de Janeiro, onde subiu num palanque em Copacabana que o Exército montou para as festividades —que, até aquele ano, sempre aconteciam no centro da cidade.
Com informações do UOL

Operação do MPRN sobre Central de Fake News no Estado tem nova busca e apreensão
27/05/2024
Operação DesFarsa
Créditos: Divulgação/MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Gaeco do MPBA cumpriu nesta segunda-feira (27), um mandado de busca e apreensão na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia.
A ação é uma continuidade da Operação DesFarsa, que investiga a existência de uma Central de Fake News que opera com a intenção de criar, disseminar ou promover notícias falsas sobre autoridades do Estado do RN, com fins políticos e manipulação da opinião pública.
A Operação foi deflagrada na quinta-feira (23), quando foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), além de Garuva, em Santa Catarina.
As investigações do MPRN revelaram um esquema voltado à contratação dos serviços de postagens em perfis em redes sociais voltadas a beneficiar interesses políticos. As postagens de conteúdos falsos eram feitas em pelo menos seis perfis de redes sociais,uma delas contando atualmente com mais de 20 mil seguidores, que se diziam oferecer conteúdo político sobre cidades do interior do Rio Grande do Norte. As informações são criadas conforme o interesse dos clientes para influenciar e formar a opinião pública, bem como propósito de coagir servidores públicos em suas atribuições funcionais e enfraquecer o prestígio de instituições públicas.
As condutas analisadas se amoldam aos crimes de calúnia, difamação, ameaça contra servidor público e coação no curso do processo, além da prática dos delitos de associação criminosa do tipo milícia digital, com vistas à manipulação da opinião pública.
A investigação segue em andamento e os materiais apreendidos serão analisados pelo Gaeco.
Fonte: Portal Grande Ponto

Homem é preso ao ser flagrado com 8 kg de cocaína escondidos em fundo falso de mala no Aeroporto de Natal
27/05/2024
Passageiro de voo internacional confessou à Polícia Federal que pretendia entregar droga em Lisboa, Portugal.
Por g1 RN
Droga foi encontrada em fundo falso de mala, no Aeroporto de Natal — Foto: PF/Divulgação Um passageiro de voo internacional foi preso após ser flagrado com 8,2 kg de cocaína escondidos no fundo falso de sua mala. O caso aconteceu no último sábado (25) no Aeroporto de Natal, segundo informou a Polícia Federal.
O entorpecente tinha saído de São Paulo com destino à Europa. O preso é um homem de 24 anos, paraense, que deverá responder pelo crime de tráfico de drogas.
Segundo a PF, a ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina, no momento em que a bagagem do passageiro foi submetida ao aparelho de raios-X, que acusou uma substância considerada suspeita.
"Identificado o passageiro, este acompanhou a abertura da mala, ocasião em que a droga foi encontrada em um fundo falso", informou a PF.
O homem recebeu voz de prisão e seguiu escoltado para a sede da Polícia Federal onde foi autuado em flagrante.
Ainda de acordo com a polícia, durante o interrogatório, o homem declarou que mora em Belém e que foi contratado por pessoas desconhecidas através de um aplicativo de mensagens, para ir até São Paulo, onde recebeu a mala.
O suspeito também relatou que foi orientado a entregar a mala a outra pessoa logo que desembarcasse no aeroporto de Lisboa, em Portugal.
Indiciado por crime de tráfico internacional de drogas, o homem passou por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e segue custodiado na Superintendência da Polícia Federal, à disposição da Justiça.
Desde janeiro, a PF já apreendeu quase 30 kg de drogas no aeroporto Aluízio Alves.

João Câmara: Mostra a Vontade de Mudança no Evento de Pré Candidatura de Aize e Holderlin
26/05/2024
Pré Candidatura de Aize e Holderlin Oposição Mostra Força ao Lado do Povão
Lançamento da Pré Candidatura de Aize e Holderlin em João Câmara RN A Pré Candidata a Prefeita e o Pré Candidato a Vice Holderlin de João Câmara Mostra que a População quer Mudança no Munícipio nesta Última Sexta Feira Dia 24 a População mostrou a Vontade de Mudança a Oposição Mostra Força sem o Poder aquisitivo da Gestão Atual mais o Povão comparece ao Evento da Oposição sendo assim com esse Carinho do Povão a Oposição toma o Rumo Certo vamos aguardar os Próximos Capítulos no Momento certo tudo acontece ao lado do Povão. Veja o Video Abaixo
Ver esta publicação no Instagram

UTIs vão reforçar hospitais de campanha no Rio Grande do Sul
26/05/2024
Unidades vão receber cinco leitos nos próximos dias
Cinco leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) serão destinados, ao longo dos próximos dias, aos hospitais de campanha que realizam o atendimento a vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Compostos por camas hospitalares, ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos, bombas de infusão volumétrica e suportes para bombas, os equipamentos, de acordo com o Ministério da Saúde, já estão em Porto Alegre.
Os equipamentos devem ser distribuídos aos três hospitais de campanha em funcionamento, localizados nos municípios de Canoas, Porto Alegre e São Leopoldo, e também ao hospital de campanha de Novo Hamburgo, que entra em funcionamento às 19h deste sábado (25).
Ao todo, seis médicos, três enfermeiros e técnicos de enfermagem vão prestar atendimento 24 horas por dia em Novo Hamburgo. A nova unidade tem capacidade para realizar entre 150 e 200 atendimentos diários.
“Os novos leitos de UTI serão importantes para garantir a segurança dos profissionais e dos pacientes que necessitam do manejo e de cuidados críticos”, destacou a pasta, ao citar a importância de garantir o cuidado integral e a assistência continuada de forma segura.
Atendimentos
Dados do ministério indicam que, desde o dia 5 de maio, profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul realizaram mais de 5,8 mil atendimentos em resposta aos impactos das enchentes na região.
O hospital de campanha de Canoas registrou 2,8 mil atendimentos, enquanto a unidade de Porto Alegre contabilizou 970 e a de São Leopoldo, 221.
“Além disso, as equipes móveis também atenderam 1,6 mil pessoas, realizaram 60 remoções aéreas e 192 atendimentos psicossociais”, informou o ministério.
Novos voluntários
Também neste sábado, 40 novos voluntários da Força Nacional do SUS chegaram ao Rio Grande do Sul para reforçar os atendimentos e ampliar a assistência em saúde no estado.
O grupo é composto por emergencistas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e se juntou à equipe, promovendo a troca de profissionais e a inclusão de novas categorias, como técnicos de enfermagem, para diversificar e ampliar a capacidade de atendimento nos hospitais de campanha.
“A chegada dos novos profissionais tem o objetivo de permitir que equipes volantes, compostas por médicos e enfermeiros, atuem simultaneamente em locais classificados como prioritários no estado”, informou o ministério.

Adolescente é apreendido armado dentro de sala de aula em Mossoró
26/05/2024
Adolescente Preso com Arma
Um adolescente de 17 anos foi apreendido com uma arma dentro de uma sala de aula na Escola Estadual Maria Estela Pinheiro da Costa, na cidade de Mossoró, no Oeste Potiguar. Conforme a polícia, a equipe recebeu o chamado na sexta (24) e foi ao local, onde identificou que o menor estava em posse de uma arma de fogo. Segundo testemunhas, o jovem foi suspenso das atividades escolares há alguns dias e retornou à escola armado. Após a ação policial, o adolescente foi encaminhado à Delegacia de Plantão do município. Fonte Ponta Negra News.

Aliado de Fátima e eleitor de Lula, Carlos Eduardo diz agora que Natal vai derrotar o PT
26/05/2024
Eleições 2024 em Natal
O pré-candidato à Prefeitura de Natal nas eleições municipais deste ano, Carlos Eduardo Alves (PSD) disse em evento realizado neste sábado 25 que os eleitores da capital irão “derrotar o PT e o acordão” na disputa eleitoral.
Aliado do PT até o momento, inclusive com indicações de cargos no Governo do Estado, Carlos Eduardo partiu para o ataque contra os petistas, dizendo que a legenda quer tudo. “O PT quer a Presidência da República, quer o Governo do Estado, a Prefeitura de Natal, mas Natal não é PT, Natal é da Liberdade”, disse Carlos Eduardo no evento de instalação do movimento de líderes comunitários do PSD.
Nas últimas eleições, em 2022, quando disputou o Senado, Carlos Eduardo Alves firmou aliança com a governadora Fátima Bezerra (PT), com quem saiu fazendo campanha em todas as regiões do Estado. Além disso, no mesmo ano, disse publicamente que votaria em Lula da Silva para presidente, contrariando o seu partido na época, o PDT, que tinha a candidatura de Ciro Gomes à Presidência.
Assista abaixo ao discurso.

|
|
|
|










