A pandemia desempenhou um papel crucial nesse cenário, com a redução da circulação de veículos devido ao isolamento social, o que naturalmente resultou em uma queda na arrecadação esperada. Excluindo os dados de 2020, a arrecadação de 2023 foi a menor desde 2010, representando 13,1% da receita tributária estadual. Essas informações, corrigidas pela inflação, ressaltam a dimensão do 

impacto da pandemia sobre a arrecadação de ICMS sobre combustíveis. 

Uma das razões por trás da redução na participação é a implementação de leis que estabeleceram um teto no ICMS sobre produtos essenciais, como diesel e gasolina. Essas medidas buscaram mitigar os efeitos econômicos adversos da pandemia, mas também tiveram impacto na arrecadação dos estados. 

Na análise comparativa entre 2023 e 2022, observa-se uma retração no recolhimento dos tributos em 21 unidades da Federação. Destacam-se as maiores quedas nos Estados do Maranhão (-43,4%), Rondônia (-32,9%) e Pernambuco (-25,3%). Por outro lado, algumas unidades federativas apresentaram aumentos significativos na arrecadação, com destaque para o Rio Grande do Norte, que registrou uma alta de 18,6%, seguido por Mato Grosso do Sul (10,3%) e Paraná (5,8%). 

A alta no RN ocorreu em meio ao aumento da alíquota do ICMS no Estado, que em 2023 foi de 20%, enquanto a maioria das demais unidades da federação manteve o percentual de 18%.  

Em todo o Brasil, a arrecadação total dos Estados com a tributação sobre combustíveis passou de R$ 131,2 bilhões em 2022 para R$ 118,6 bilhões em 2023, uma variação negativa de 9,6%. Os dados do Ministério da Fazenda não incluem a contabilização para a Bahia em nenhum dos anos analisados. Com informações do Poder 360 

A pandemia desempenhou um papel crucial nesse cenário, com a redução da circulação de veículos devido ao isolamento social, o que naturalmente resultou em uma queda na arrecadação esperada. Excluindo os dados de 2020, a arrecadação de 2023 foi a menor desde 2010, representando 13,1% da receita tributária estadual. Essas informações, corrigidas pela inflação, ressaltam a dimensão do 

impacto da pandemia sobre a arrecadação de ICMS sobre combustíveis. 

Uma das razões por trás da redução na participação é a implementação de leis que estabeleceram um teto no ICMS sobre produtos essenciais, como diesel e gasolina. Essas medidas buscaram mitigar os efeitos econômicos adversos da pandemia, mas também tiveram impacto na arrecadação dos estados. 

Na análise comparativa entre 2023 e 2022, observa-se uma retração no recolhimento dos tributos em 21 unidades da Federação. Destacam-se as maiores quedas nos Estados do Maranhão (-43,4%), Rondônia (-32,9%) e Pernambuco (-25,3%). Por outro lado, algumas unidades federativas apresentaram aumentos significativos na arrecadação, com destaque para o Rio Grande do Norte, que registrou uma alta de 18,6%, seguido por Mato Grosso do Sul (10,3%) e Paraná (5,8%). 

A alta no RN ocorreu em meio ao aumento da alíquota do ICMS no Estado, que em 2023 foi de 20%, enquanto a maioria das demais unidades da federação manteve o percentual de 18%.  

Em todo o Brasil, a arrecadação total dos Estados com a tributação sobre combustíveis passou de R$ 131,2 bilhões em 2022 para R$ 118,6 bilhões em 2023, uma variação negativa de 9,6%. Os dados do Ministério da Fazenda não incluem a contabilização para a Bahia em nenhum dos anos analisados. Com informações do Poder 360 

A divisão da Operação Lei Seca é justamente a responsável, no estado, pelas fiscalizações relacionadas à proibição de dirigir sob efeito de álcool. 

O caso aconteceu no início da manhã de sexta-feira (24) na avenida Nevaldo Rocha, na capital potiguar. Segundo a Polícia Civil, uma equipe da Secretaria de Mobilidade Urbana da cidade identificou o policial dentro de um carro, dormindo. 

Com a constatação de sinais de embriaguez, o militar foi conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal e se negou a fazer o teste do bafômetro. Porém, os agentes assinaram um termo de constatação de embriaguez. 

O militar foi liberado após pagar uma fiança de um salário mínimo. 

Em nota, a Polícia Militar confirmou que o militar detido foi afastado de suas funções relacionadas às atividades da Lei Seca e responderá a um processo administrativo disciplinar. 

"A Polícia Militar está colaborando integralmente com as autoridades competentepara que todas as medidas legais sejam devidamente aplicadas. A PMRN reforça seu compromisso com a transparência e a prestação de um serviço de qualidade à sociedade, e seguirá tomando todas as providências necessárias para assegurar a conduta exemplar de seus integrantes", informou a corporação. 

As decisões sobre a questão foram motivadas por uma ação protocolada pelo PSOL. Em abril, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a norma, mas a resolução voltou a valer após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região derrubar a decisão. 

Ao editar a resolução, o CFM entendeu que o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez e decidiu vetar o procedimento. Contudo, Moraes entendeu que houve “abuso do poder regulamentar” do CFM ao fixar regra não prevista em lei para impedir a realização de assistolia fetal em casos de gravidez oriunda de estupro. 

O ministro também lembrou que o procedimento só pode ser realizado pelo médico com consentimento da vítima. 

Quinta-feira (23), entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram de um protesto em frente ao prédio do CFM, em Brasília. 

Gustavo Coelho, secretário estadual da Infraestrutura, esclarece que a governadora já assinou o lote 1, e as obras já começaram. O lote 2 também foi assinado, e hoje foi assinado o lote 3, em Goianinha. Segundo o secretário, este lote corresponde à faixa do litoral e agreste do estado do Rio Grande do Norte, cobrindo três distritos rodoviários: o Distrito 3, com sede em João Câmara; o Distrito 4, com sede em Nova Cruz; e o Distrito 5, com sede em Natal. Serão recuperados aproximadamente 243 quilômetros de via. 

“Temos diversos trechos que atendem ao turismo, como Goianinha até a Praia da Pipa, a BR-101 até São Miguel do Gostoso, e de Passa e Fica até São Bento. Diversos trechos vão melhorar o 

acesso aos destinos turísticos no litoral leste do estado”, explica Coelho, evidenciando que a missão da secretaria de Infraestrutura é aplicar os recursos do Programa de Equilíbrio Fiscal “que muito bravamente a governadora conseguiu angariar. Sabemos das dificuldades que temos enfrentado, mas certamente agora estamos dando partida à recuperação do nosso sistema rodoviário estadual”, finaliza. “Nesse lote 3 são 243 quilômetros que, somados ao lote 1 e ao lote 2, só nessa primeira etapa, nós vamos recuperar quase 800 quilômetros, fazendo o investimento da ordem de R$ 428 milhões. Não é pouca coisa, se você considerar que há 20, 30, 40 anos não se fazia um investimento desse porte. Aliás, eu ouso afirmar que é o maior investimento já feito na recuperação das estradas do Rio Grande do Norte, e nós não vamos parar por aqui”, declara a governadora Fátima Bezerra, agradecendo o apoio do Governo Federal. 

Conforme o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), uma das obras contempladas é a recuperação da RN-003, a estrada da Pipa. O trecho é essencial para o acesso à praia de Pipa, um dos destinos turísticos mais famosos do estado. 

“A obra vai beneficiar as duas cidades, Goianinha e Tibau do Sul, para toda a rota turística. Isso é investimento na parte social e na parte econômica”, diz a prefeita de Goianinha, Nira Galvão. 

Outro destaque é a restauração da RN 221, que conecta a BR 101 a São Miguel do Gostoso. Com 15,9 km de extensão, a restauração vai permitir melhor acesso à região de São Miguel do Gostoso, destino conhecido pelas belas praias e ventos propícios para esportes náuticos. 

No IV Distrito Rodoviário, que abrange a região de Nova Cruz, as obras incluem, além da RN-003, as rodovias RN-023 e a RN-092, RN-093 e RN-269, sendo esta última a ligação entre as cidades de Passa e Fica e Serra de São Bento. 

Além disso, as melhorias também beneficiam o tráfego entre os municípios da Baixa Verde potiguar, com a restauração da RN-051 (entre a BR-406 e o município Poço Branco) e a RN-403, em Macau, que vai melhorar o trecho entre as comunidades barreiros e Diego Lopes, que também é um importante corredor turístico do Litoral Norte potiguar. 

As Américas e o Sudeste Asiático foram as áreas mais afetadas neste sentido, com a expectativa de vida caindo aproximadamente 3 anos, e a expectativa de vida saudável baixando 2,5 anos entre 2019 e 2021. 

Em contraste, a região do Pacífico Ocidental foi minimamente afetada durante os primeiros dois anos da pandemia, com perdas inferiores a 0,1 ano na expectativa de vida e 0,2 ano na expectativa de vida saudável. 

Quase 13 milhões de mortes em dois anos 
Ainda segundo a Organização Mundial da Saúde, a Covid-19 foi a terceira maior causa de mortalidade a nível mundial em 2020, e a segunda em 2021. 

Quase 13 milhões de pessoas morreram neste período, de acordo com a agência. 

Além disso, estimativas revelam que a Covid-19 esteve entre as cinco principais causas de morte, exceto nas regiões de África e do Pacífico Ocidental, tornando-se a principal causa de morte nas Américas nos dois anos.  

Há uma semana, o MDB formou aliança com o PSDB, segundo partido político com maior representação no RN, em uma estratégia eleitoral visando repetir o feito alcançado nas eleições municipais de 2020. Nesta, ambos elegeram o maior número de prefeitos no Estado, conforme dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cada um dos partidos elegeu mais de 30 candidatos, somando 70 municípios entre os 167 potiguares. 

Nesta semana, o partido lançou dois vídeos institucionais, em que mostra sua força e potencial de crescimento, em todas as emissoras de televisão do RN e em suas redes sociais. “Sabe por que o MDB é o partido mais forte do Rio Grande do Norte? Porque somos feitos de história. Mas, acima de tudo, somos feitos de futuro. Dá like no MDB. Dá like no RN”, diz Walter Alves, no primeiro, lançado na quarta-feira 22. 

Parceria com PT estadual e federal 

Walter Alves também abordou a questão administrativa, ao destacar a parceria entre o MDB e o PT em nível estadual e federal. E mencionou recentes investimentos bilionários do Governo Federal no Rio Grande do Norte. “Os investimentos estão sendo feitos em sintonia, como é o caso do programa de recuperação de estradas, a duplicação da BR-304, o Porto-indústria verde e o Minha Casa Minha Vida”, detalhou. 

O vice-governador vê esses investimentos como fundamentais para o desenvolvimento econômico do Estado. “O impacto esperado, principalmente, é na geração de empregos, que gera renda e consumo. E isso, por sua vez, aquece a economia e promove o crescimento do estado”, afirmou. 

Ele também destacou que, para garantir a efetiva aplicação dos recursos e maximizar os benefícios para os potiguares, o governo estadual mantém um diálogo constante com o Governo Federal. “Isso é feito por meio do constante diálogo da governadora Fátima Bezerra com os ministros e com o presidente Lula. E eu, quando assumo interinamente, dou continuidade”, disse, ressaltando a importância do contato contínuo com os ministros do MDB para antecipar e ampliar os investimentos federais no Estado. 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu criar uma espécie de InternetBras para construir um sistema de acesso à rede mundial de computadores por satélite. 

A administração petista derrubou em 2023 uma proposta de contratar a Starlink, do empresário Elon Musk, que oferece o mesmo serviço. 

Quem vai cuidar disso é uma antiga estatal, a Telebras, que sobrevive até hoje controlada pela União, mesmo com a telefonia do país tendo sido privatizada em 1998. Segundo o Ministério das Comunicações, esse sistema especial de acesso à internet será só para escolas. 

O problema é como conseguir que isso funcione. Hoje, só há no planeta uma constelação de 5.402 satélites apropriados para fazer essa conexão de internet com alta velocidade de conexão necessária a escolas –esse sistema é de Elon Musk. O Brasil teria de alugar satélites, mas só há os da Starlink disponíveis para essa função. 

Outros países e empresas tentam ter esse tipo de estrutura. A União Europeia anunciou há 1 ano que faria uma rede de satélites dessa natureza. Nunca saiu do papel. Segundo noticiou o jornal alemão Handelsblatt, o custo inicial seria de 6 bilhões de euros e já pulou para  12 bilhões de euros (cerca de R$ 67 bilhões). Com isso, a UE não fixou uma data para começar de fato o projeto. 

Decisão da Anatel 

A Anatel e o governo decidiram que a Telebras conectará escolas em áreas remotas à internet. Descartaram, com a decisão, a Starlink, de Elon Musk. 

A decisão de 17 de maio foi do Gape, responsável pela conectividade de escolas. O grupo administra dinheiro que as operadoras de telefonia direcionam para isso (portanto, quem paga é o consumidor). É determinação do leilão do 5G em 2021. Deverão ser R$ 3 bilhões até 2026. 

O Gape tem 8 integrantes: 4 são de operadoras, 2 da Anatel, 1 do Ministério das Comunicações e 1 do Ministério da Educação. 

O presidente do Gape, Vicente Aquino, decidiu que as operadoras não poderiam votar nesse caso por conflito de interesses. Votaram só os representantes da Anatel e do governo. A ata da reunião ainda não saiu. 

Estima-se que haja 20.000 escolas em áreas remotas. O Gape aceitou proposta do Ministério das Comunicações para conectá-las com um programa operado pela Telebras. Um dos objetivos do Novo PAC é levar internet a 138 mil escolas públicas. 

O MEC publicou portaria em agosto de 2023 com regras para a internet em escolas remotas. Houve avaliação de que a velocidade mínima só poderia ser atendida pela Starlink. Em outubro, o ministro Camilo Santana (Educação) cancelou a portaria e disse que seria reavaliada. 

A estatal contrata satélites para os serviços que faz para o governo. Não disse como poderá atender escolas em áreas remotas do país, principalmente na Amazônia. 

Por que isso importa 

Por 3 motivos: 

porque Elon Musk criticou de forma acerba Lula e o ministro do STF Alexandre de Moraes. A decisão da Anatel e do governo pode não ser consequência disso, mas pode ser interpretada como uma resposta; 

porque a decisão do grupo da Anatel favorece a Telebras, um resquício que sobrou da privatização da telefonia no governo de Fernando Henrique Cardoso. Fortalecê-la confirma o viés estatizante do governo de Lula; 

porque há chance de a InternetBras de Lula não dar certo. A União Europeia vem tentando construir uma rede de satélites para se contrapor à de Elon Musk, mas o projeto anunciado há 1 ano não sai do papel. O custo estimado é de 12 bilhões de euros (cerca de R$ 67 bilhões). O contrato para construção seria assinado em março. Foi adiado sem nova data para ser fechado. 

Fica então a pergunta: como a Telebras vai construir a InternetBras de Lula se não há uma constelação de satélites disponível para esse fim? Uma possibilidade seria alugar os equipamentos que Elon Musk já colocou em órbita. 

Proposta do Governo 

A Anatel disse por meio de nota que a decisão do Gape foi resultado de uma proposta do Ministério das Comunicações com apoio do MEC. Os 2 ministérios têm representantes no grupo, que também votaram. 

Eis a íntegra da nota da Anatel: 

“No último dia 17 de maio de 2024, o Gape decidiu aderir à política pública do Gesac, criado pela Portaria MC nº 256, de 13 de março de 2002, e regido atualmente pela Portaria nº 2.460, de 23 de abril de 2021, para conexão com internet via satélite em escolas públicas de educação básica. A decisão foi embasada em solicitação realizada pelo Ministério das Comunicações, com o apoio do Ministério da Educação. A escolha do Gesac atende às diretrizes estabelecidas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas – Enec, estabelecidas pelo Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas – Enec, por meio da Resolução nº 2, de 22 de fevereiro de 2024″. 

Planalto envia nota 

O Palácio do Planalto enviou uma nota sobre esta reportagem. O Poder360 reproduz, na íntegra, a mensagem da assessoria do presidente Lula, que veio assinada pela Secom (Secretaria de Comunicação Social), às 18h07: 

“O editor-sênior Paulo Silva Pinto, do site Poder360, deve ter se divertido durante a elaboração do texto ficcional ‘Lula quer InternetBras por satélite para se contrapor a Elon Musk’. 

“1) Inexiste decisão, determinação ou mesmo manifestação do presidente Lula para se contrapor ao empresário mencionado; 

“2) A expressão “InternetBras” é outra invenção de responsabilidade exclusiva do inspirado autor. Fica a sugestão para que ele registre e explore a marca; 

“3) O trecho “A decisão da Anatel e do governo pode não ser consequência disso, mas pode ser interpretada como uma resposta [ao empresário]” celebra a liberdade criativa do escriba. 

“Solicitamos a algum editor responsável do Poder360 que registre essa manifestação ou incorpore o chapéu ‘Ficção’ no alto da referida obra. 

“Secom”. 

Com informações do Poder360 

Novo levantamento do instituto Paraná Pesquisas mostra que a rejeição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua maior que a aprovação. De acordo com os resultados do estudo, 49,6% dos entrevistados desaprovam a gestão petista, enquanto 46,2% aprovam. Outros 4,2% não sabem ou não responderam. 

O levantamento da Paraná Pesquisas ouviu pessoalmente 2.020 eleitores em 160 cidades entre os dias 27 de abril e 1º de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o índice de confiabilidade é de 95%. 

Comparado à pesquisa anterior feita pelo instituto, em março, a rejeição do presidente oscilou para cima em 0,8%. A aprovação, por sua vez, recuou 0,4%, percentual que também está dentro da margem de erro. 

Para 31,9% dos brasileiros, a gestão de Lula é ótima ou boa, um ponto percentual a menos do que o estimado em março. Por outro lado, 41,1% consideram a administração petista ruim ou péssima, uma oscilação para cima de 0,6% em comparação à pesquisa anterior. Outros 26% acham que o governo federal faz um trabalho regular. 

Com informações do Estadão Conteúdo 

As temperaturas, de acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, continuarão apresentando valores acima do normal, com a máxima variando de 290C a 310C e a mínima entre 200C a 240C. No interior do estado, a temperatura máxima deve variar entre 330C a 350C e a mínima entre 180C a 220C nas regiões serranas. 

Em maio 

As chuvas observadas até o momento, durante o mês de maio no Rio Grande do Norte, apresentaram valores abaixo do normal devido principalmente à presença de um bloqueio atmosférico que se instalou durante grande parte do mês sobre a parte central a América do Sul, de acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, impedindo a passagem de sistemas frontais e forçando o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical para o norte. 

Parâmetros que, segundo a Emparn, provocam a redução das instabilidades sobre a região. Foram observados alguns eventos com chuvas fortes nas regiões do Oeste, no município de Campo Grande e no Litoral Leste, região da Grande Natal. As regiões Central e Agreste do Rio Grande do Norte registraram, em maio, chuvas abaixo do esperado para o período (até 24 de maio), com 29,4% e 31,5%, respectivamente. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu, e a Justiça recebeu, denúncia contra sete pessoas suspeitas de participarem de um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a abertura de esmalterias no Estado. A denúncia é fruto da operação Grammer, deflagrada em abril deste ano. Agora considerados réus, os denunciados responderão a uma ação penal. 

De acordo com as investigações do MPRN, entre os anos de 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias dos empreendimentos de beleza, cujos valores decorreram, em parte, de atividades criminosas relacionadas a tráfico de drogas, furto qualificado e sonegação fiscal. 

As investigações revelaram que o financiamento para a abertura de, pelo menos, quatro esmalterias nas cidades de Natal e Parnamirim tem origens ilícitas, vinculadas a explosões de caixas eletrônicos, tráfico de drogas e sonegação fiscal. Ao receber a denúncia, a Justiça registrou que a peça acusatória veio acompanhada de provas sobre a materialidade e autoria dos fatos, o que demonstra a justa causa para o início da ação penal. 

Operação 

A operação Grammer foi deflagrada no dia 25 de abril de 2024 e o nome faz referência a influenciadores digitais que utilizam das mídias sociais para angariar seguidores e divulgar seus produtos e serviços. Na época da operação, já haviam sido aplicadas medidas restritivas aos denunciados, incluindo o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas para a empresária e a mãe dela, retenção de passaportes e a proibição de deixar Natal. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

De acordo com a polícia, o carro e todos os objetos da vítima foram recuperados no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade. Mas, segundo a polícia, durante a abordagem, o suspeito sofreu uma crise de epilepsia e, por isso, precisou ser socorrido pelo SAMU. Após os procedimentos no hospital, o suspeito foi conduzido para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal. Conforme a polícia, o rapaz é foragido do sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte e tem pelo menos 4 passagens por atos infracionais. A vítima também compareceu na delegacia. 

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (22/5) aponta que 42% dos deputados federais avaliam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como negativo. Os que consideram positivo somam 32%. Outros 26% veem a gestão do petista como regular. 

O levantamento, encomendado pela Genial Investimentos, ouviu 183 deputados federais (35% do total), levando em consideração os estratos de região e posicionamento ideológico dos partidos. A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais. 

Em agosto de 2023, a sondagem do mesmo instituto registrava 35% de avaliação positiva; 33% negativa; e 30% regular. 

A pesquisa também perguntou aos deputados se eles consideram que o país está indo na direção certa ou errada. Os 

que responderam a primeira opção foram 38%, enquanto 52% avaliam que o país vai na direção errada. Outros 10% não souberam ou não responderam. 

No que diz respeito à relação do governo com o Congresso Nacional, 43% dos políticos ouvidos avaliaram como negativa; 33% como regular; e 22% como positiva. 

Além disso, 64% consideram que o governo dá menos atenção aos parlamentares do que deveria. Outros 27% avaliam que dá a atenção devida. Apenas 4% dizem que dá mais atenção do que deveria. 5% não souberam ou não responderam. 

Com informações do Metrópoles 

De acordo com a Polícia Federal, o homem de 32 anos era procurado por homicídio, crime cometido em 2012. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Ainda segundo a PF, durante os 12 anos em que esteve foragido, o indivíduo chegou a se esconder nos estados do Pará e da Bahia, antes de estabelecer residência na praia de Barra de Cunhaú, município de Canguaretama, no RN. No entanto, com o aprofundamento das investigações, as diligências revelaram que ele estava empregado em um restaurante em Pipa, onde foi preso. 

Submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), o preso foi levado para a sede da PF. 

O MP não divulgou mais informações sobre o funcionamento do suposto esquema e os suspeitos investigados até a última atualização desta matéria. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 17 votos a 3, um projeto de lei que permite a castração química voluntária de condenados reincidentes em crimes sexuais. O projeto é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). 

A proposta tramita na CCJ em caráter terminativo, o que significa que, caso não haja recurso para levar o tema ao plenário, ela seguirá direto para a Câmara dos Deputados. 

Segundo o projeto, o “tratamento” será voluntário e oferecido a reincidentes em estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Se a solução hormonal for acatada pelo condenado, ele poderá receber liberdade condicional. 

A redação original previa também a castração física, uma intervenção cirúrgica permanente para contenção da libido e da atividade sexual. No entanto, o relator, Angelo Coronel (PSD-BA), considerou essa medida inconstitucional e a retirou da matéria. 

A castração química é apresentada no projeto como uma medida “alternativa ao cumprimento de pena”. Isso significa que, ainda que o condenado opte pela castração, caberá ao juiz avaliar se ele poderá retornar ao convívio social. 

Com informações de Portal da 98 FM 

Não é só! Entre fevereiro/2024 e abril/2024 foram gastos com a COOPEDU terceirizados a bagatela de R$ 966.991,07, dos quais, R$ 907.628,18 só na secretaria de educação. 

A despesa é crescente e não parece mera coincidência. A medida em que o período eleitoral de avizinha a nota fiscal da COOPEDU vai subindo. Em fevereiro/2024 – R$ 131.636,65, MAR/2024 – R$ 383.284,60, ABRIL/2024 – R$ 392.706,93. 

De olho no Portal da Transparência, verificamos que no mês de abril/2024 a prefeitura de Jandaíra pagou pela contratação terceirizada de 195 funcionários, lotados só na COOPEDU. Num simples calculo matemático é possível concluir que a prefeitura hoje tem em seu quadro de pessoal cerca de 550 pessoas entre efetivos, comissionados e temporários e mais 195 terceirizados pela COOPEDU, o que resulta em 726 pessoas a disposição do município, com despesa mensal estimada em mais de R$ 850.000,00, sendo que apenas 173 são efetivos (23%), os demais são contratações precárias. 

Em tempo, ainda não apuramos quantas pessoas estão contratadas na empresa de lixo! 

Pergunta 1 – qual o local de trabalho de dessas 726 pessoas? 

Pergunta 2 – onde está publicada a folha/relação do pessoal empregado na COOPEDU? 

Pergunta 3 – a legislação do município contempla essa enorme quantidade de cargos? 

Pergunta 4 – Será que o Tribunal de Contas já viu esse desmantelo no município de Jandaíra? Fonte Blog do Jadson.Nascimento

Só na Polícia Militar, foram nomeados e já estão ativos 1.300 policiais, enquanto outros 1.120 estão em formação, com conclusão prevista para setembro deste ano.