Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça que o presidente Lula (PT) pague multa em torno de R$ 25 mil por pedir voto em Guilherme Boulos (PSOL) para prefeito de São Paulo durante ato no 1º de Maio. Os dois são alvo de ação judicial por propaganda antecipada, vedada no período da pré-campanha. 

A solicitação do promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, ainda será analisada pela Justiça. Ele não estipulou um valor exato, mas afirmou que a multa a Lula “deverá se aproximar do máximo legal”. A pena varia de R$ 5.000 a R$ 25 mil, conforme prevê a lei. 

A Promotoria defendeu que Boulos também responda pela infração eleitoral. No caso do deputado federal, “a multa deverá ser fixada acima do mínimo legal”, segundo Pereira Júnior, que afirmou que o pré-candidato “foi o beneficiário direto da conduta e colheu frutos desta indevida divulgação”. 

A manifestação do Ministério Público foi feita no âmbito de uma ação movida pelo diretório municipal do Novo, partido que tem como pré-candidata a prefeita a economista Marina Helena. 

O pedido de voto em Boulos também motivou providências no âmbito jurídico do prefeito Ricardo Nunes (MDB), pré-candidato à reeleição e principal adversário, e do deputado federal Kim Kataguiri, que se lançou pré-candidato pela União Brasil, mas não tem o endosso da direção da legenda. 

No ato promovido por centrais sindicais no Dia do Trabalhador, na zona leste da capital, Lula disse que o pleito paulistano seria uma “verdadeira guerra” e pediu para que seus eleitores votem no deputado. 

“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, disse o petista. “Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018… 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo.” 

Ao propor a aplicação das multas, o promotor eleitoral afirmou que foi nítida a violação da regra que proíbe a propaganda eleitoral nesta fase. A divulgação com pedido de voto só será permitida após o dia 16 de agosto, quando as candidaturas já estiverem registradas na Justiça Eleitoral. 

“Não se tratou, evidentemente, de mera enaltação das qualidades do representado Guilherme Boulos ou de posicionamento político sobre determinado tema, mas, sim, de pedido explícito de voto, em local de livre acesso a todos os trabalhadores”, escreveu o representante da Promotoria. 

Com informações da Folhapress 

Confira os pontos de alagamento em Natal: 

Ponto de alagamento transitável na avenida Cap Mor Gouveia x av Adolfo Gordo  

Ponto de alagamento transitável na avenida Solange Nunes, próximo ao posto de combustível  

Ponto de alagamento transitável na rua dos Canindés x rua Presidente Sarmento 

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Lima e Silva, entre a avenida Interventor Mário Câmara e rua dos Caicós  

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Amintas Barros, entre a av Interventor Mário Câmara e rua dos Caicós  

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Nevaldo Rocha, próximo a antiga SEMTAS, sentido Zona Norte 

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Prudente de Morais, próximo ao Corpo de Bombeiros, sentido sul  

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Prudente de Morais x avenida Nascimento de Castro 

Ponto de alagamento transitável na avenida Coronel Estevam X avenida Alexandrino de Alencar  

Ponto de alagamento na avenida Senhor do Bonfim, próximo a avenida Doutor João Medeiros Filho. 

Ponto de alagamento transitável na rua Mossoró X Afonso Pena.  

Ponto de alagamento transitável na avenida Paulistana, próximo a lagoa de captação.  

Ponto de alagamento transitável na avenida Romualdo Galvão x avenida Alexandrino de Alencar.  

Ponto de alagamento transitável na avenida Itapetinga próximo à igreja católica. 

As ações da Petrobras (PETR3 e PETR4) terminaram esta quinta-feira (16) em queda novamente, pelo segundo dia consecutivo depois da demissão de Jean Paul Prates e a indicação de Magda Chambriard para presidência da estatal. 

Com isso, em dois pregões, a petroleira acumula perdas de R$ 46,5 bilhões. Seu valor de marcado caiu de R$ 542,9 bilhões, na quarta-feira (14) para os atuais R$ 496,3 bilhões, segundo levantamento da Elos Ayta Consultoria. 

Nesta quinta, as ações fecharam em baixa de 1,82% para PETR3 e de 2,84% para PETR4, com as duas valendo R$ 39,29 e R$ 37,31 respectivamente. 

Com informações do UOL 

Endossado pelo presidente Lula (PT) para continuar à frente do Ministério das Comunicações mesmo após denúncias de mau uso do dinheiro público, o ministro Juscelino Filho (União Brasil) atua para aumentar a influência de seu grupo em órgãos com receitas bilionárias. 

A bola da vez é uma entidade não governamental com orçamento de R$ 6,3 bilhões, fundada na esteira do leilão do 5G. Juscelino Filho quer emplacar um nome de sua confiança em cargo de gerência na EAF (Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz). 

O ministro é alvo de investigação da Polícia Federal que apura desvio de verba pública de obras em Vitorino Freire (MA). Luanna Rezende (União-MA), irmã dele e prefeita do município, também é investigada. 

Juscelino Filho indicou o advogado e jornalista Rômulo Barbosa para a vaga, cuja atribuição é fazer a interlocução da EAF com prefeituras e comunidades locais. 

Além de contar com dinheiro em caixa, a entidade é cobiçada pela classe política —sobretudo em ano eleitoral— pelo potencial de entregas à população de baixa renda. 

Barbosa foi diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital —responsável por políticas de internet do Ministério das Comunicações— entre fevereiro de 2023 e março deste ano. Ele foi demitido após Juscelino Filho trocar a cúpula da Secretaria de Telecomunicações. Como diretor, Barbosa recebia salário de R$ 14,8 mil (brutos). 

O movimento do ministro junto à EAF causou apreensão nos bastidores, pois a entidade tem tentado driblar interferências políticas. Esta não é, contudo, a primeira vez que o ministro age para aumentar a influência de seu grupo em entidades vinculadas ao Leilão do 5G. 

Em janeiro, Juscelino Filho conseguiu trocar a presidência da Eace (Entidade Administradora da Conectividade de Escolas) —outra organização não governamental criada após o leilão. Na ocasião, o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, emplacou um ex-assessor na diretoria da entidade. 

Com orçamento de R$ 3,1 bilhões, o objetivo da Eace é levar internet para escolas públicas. A entidade já aplicou R$ 32 milhões em um projeto-piloto com 177 unidades de ensino. 

Com informações do UOL 

O comando de greve do Andes vai se reunir para discutir o texto. Depois disso, novas rodadas de assembleias vão ocorrer e a resposta será dada até o dia 27 deste mês. 

Na próxima terça-feira, o governo terá um encontro para tratar da greve dos técnicos-administrativos da rede. De acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), profissionais de mais de 50 universidades e colégios federais aderiram à paralisação (veja abaixo a lista completa). 

No dia 19 de abril, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024. 

Ainda não há previsão de quando o político voltará às atividades normais dentro do PL. Bolsonaro cancelou todos os seus compromissos de maio depois de se sentir mal em uma agenda do PL Mulher na capital amazonense. Estavam marcados eventos de pré-campanha em Belém (PA) e Belo Horizonte (MG), por exemplo. 

Por outro lado, o político continuou ativo nas redes sociais e recebeu visitas de aliados como os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), também esteve com ele no hospital no último sábado 11, antes de viajar ao Vaticano. 

Outra medida anunciada por Rui Costa é que as famílias que se encaixam no Minha Casa, Minha Vida e que tiveram seus imóveis prejudicados nas enchentes do Rio Grande do Sul terão as casas garantidas de volta pelo governo federal. Um caminho para isso identificado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a compra assistida de imóveis usados. Redação 

16/05/2024 | 08:11 

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira 15 que o governo irá repassar R$ 5,1 mil para cada família gaúcha que perdeu seus bens e móveis nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Em estimativas iniciais, o Planalto estima que o volume de recursos para esse benefício deve somar R$ 1,2 bilhão e atender pouco mais de 240 mil famílias. O cálculo, contudo, ainda é preliminar. 

“A Defesa Civil de cada município fará um documento para autenticar as ruas e endereços que foram afetados pelas chuvas. Com isso, automaticamente faremos o pagamento a quem entrar no sistema e solicitar”, disse Costa em anúncio de medidas em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras autoridades, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad 

Lula visitou um abrigo em São Leopoldo, abraçou crianças, idosos e pegou um cachorro no colo. No encontro com os desabrigados, prometeu que o governo iria reconstruir a casa de quem perdeu o imóvel na enchente. 

De acordo com Costa, as transferências serão feitas pela Caixa Econômica, via Pix. “Todas as pessoas que perderam, a comprovação se dará apenas pelo endereço que mora. Quem perdeu todos os documentos, apresenta CPF, com autodeclaração, e endereço será checado – caso não tenha comprovante. Acionamos por convênio para que empresas de água, luz, ajudem no cruzamento de dados para conferir o endereço”, afirmou Costa. 

Outra medida anunciada por Rui Costa é que as famílias que se encaixam no Minha Casa, Minha Vida e que tiveram seus imóveis prejudicados nas enchentes do Rio Grande do Sul terão as casas garantidas de volta pelo governo federal. Um caminho para isso identificado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a compra assistida de imóveis usados. 

De acordo com o ministro, as pessoas que estão em abrigos já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda. “O governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa”, comentou. “Entendemos que podemos responder a uma parte da demanda de casa imediatamente a partir da procura das próprias pessoas.” 

Rui comentou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que o governo pode lançar uma oferta pública de quem quer vender a casa à Caixa. “A gente chama a atenção das imobiliárias que eventualmente podem colocar esses imóveis à disposição, à venda.” 

A segunda linha sobre a questão da moradia será que todas as casas que estavam para leilão nas cidades atingidas, da Caixa e do Banco do Brasil, o governo irá retirá-las do leilão, fará a quitação “e entregará às famílias que precisam das casas”. “Todas as casas, independente se a casa tinha regularidade ou não.”   Fonte Agora RN.

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), com apoio da Polícia Federal, por meio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), deflagraram nesta quinta-feira (16) a "Operação Caronte", que visa desarticular um grupo de extermínio responsável por aproximadamente 41 homicídios, além de extorsão, tráfico de drogas e vendas de munições e armas ilegais. Fonte Grande Ponto.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a julgar nesta quinta-feira (16) ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O tribunal também reservou mais um dia para a conclusão do julgamento de Moro, em 21 de maio. Os processos, analisados em conjunto, apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022. 

Na prática, o julgamento iniciará com a leitura do relatório. Depois, as defesas de Moro e de acusação se manifestam. Na sequência, o Ministério Público Federal apresenta parecer e o julgamento prossegue com o voto do relator. Em seguida votam os demais ministros. 

O julgamento de Moro no TSE abrirá precedente sobre a atuação da Justiça Eleitoral quando houver gastos de candidatos no período anterior à campanha eleitoral. 

Com informações do R7 

As ações da Petrobras despencaram nesta quarta-feira (15), após o presidente Lula (PT) demitir Jean Paul Prates da presidência da petrolífera. 

A empresa perdeu quase R$ 50 bilhões em valor de mercado hoje, com as ações preferenciais recuando a cerca de 9%, e as ordinárias despencando perto dos 10% na mínima nos primeiros negócios. 

Demissão de Prates 

Como noticiado pelo Diário do Poder, Lula demitiu o ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN) da presidência da Petrobras e escolheu como substituta a engenheira Magda Chambriard, que dirigiu a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante o governo da petista Dilma Rousseff. 

Prates sofreu ‘fritura’ após ser alvo de fogo amigo por próprias pessoas da base do governo. Com destaque a críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. 

Com informações do Diário do Poder 

Ademais, a carta sugere que tanto o TRE/RN quanto o MPE/RN instituam um setor técnico especializado durante o ano eleitoral para apoiar juízes e promotores com análises estatísticas detalhadas. A experiência de outros estados que adotaram esta medida mostra uma redução significativa nos litígios e impugnações, o que contribui para a diminuição de custos e burocracia. 

A transparência é um tema central na carta, com os institutos reafirmando seu compromisso em submeter suas pesquisas a auditorias rigorosas. Eles enfatizam que tais práticas são essenciais para manter e até mesmo ampliar a confiabilidade do setor, que já é reconhecido além das fronteiras estaduais. 

Finalmente, a carta faz um apelo por um ambiente jurídico regido pela sustentabilidade e boa-fé, em que os institutos possam operar sem temor de retaliação injusta. Todos destacam a urgência de proteger o direito à informação. 

O documento é assinado pelo Instituto Exatus, que pertence ao Grupo Agora RN, e também por AgoraSei, Bramane Serviços de Comunicação, Cenpop Consultoria e Pesquisa, Data Census, Datavero Pesquisa e Consultoria, Item Pesquisas Técnicas, Sensatus Pesquisa e Consultoria e Seta Instituto de Pesquisa. 

Além disso, o parlamentar vai convocar o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, para comparecer à Comissão de Comunicação da Câmara. 

Nikolas Ferreira pretende apurar a denúncia da pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Michele Prado. A acadêmica disse que Janja criou uma “milícia digital” muito mais “nociva” que o suposto gabinete do ódio do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ainda segundo Michele, a primeira-dama estaria manipulando a opinião pública “como bem deseja”. 

“Continuaremos atuando para averiguar estas condutas que são consideradas gravíssimas”, disse Nikolas Ferreira. “Estou protocolando a convocação do ministro Paulo Pimenta, para que ele possa dar as devidas explicações. Protocolarei uma representação à Procuradoria-Geral da República, para que possa investigar estes fatos.”  Nikolas Ferreira fez o pedido depois de postagem de pesquisadora 

Em relação aos casos prováveis de dengue, o número já chega a 4.766.050 – o que significa que o coeficiente de incidência da doença, para cada 100 mil habitantes, é de 2347,1. O estado de Minas Gerais continua liderando o número de infecções, com 1.363.144 mil registros. Em seguida, aparecem São Paulo (1.259.882) e Paraná (494.628). 

Até o momento, foram publicados 407 decretos municipais e 11 estaduais de emergência por causa da dengue, permitindo a adoção de medidas administrativas para conter a doença, como a aquisição de insumos e materiais. Apesar do cenário de alerta, o Ministério da Saúde começou a apontar para uma queda de casos em algumas capitais.  Fonte TV Ponta Negra News.

Segundo o médico intervencionista do Samu, Dr.Diogo, a vítima apresentava várias escoriações pelo corpo compatível com espancamento e um ferimento provocado por arma branca (faca) na região abdominal. 

Conforme os agentes de segurança, a vítima não soube ou não quis relatar quem teria promovido a violência  Font e Ponta Negra News

O cardiologista Leandro Médice gravou um vídeo, no último final de semana, horas antes de viajar para a missão humanitária, falando sobre a iniciativa (veja acima)Leandro sofreu um infarto fulminante e o governo do Espírito Santo decretou luto oficial de três dias. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), lamentou a morte do voluntário nas redes sociais. 

Fonte: SBT News 

Desta maneira, a porta de entrada para os pacientes com sintomas de arboviroses, como febre alta, dor no corpo e nas articulações e manchas vermelhas pelo corpo, deve ser a UBS mais próxima da residência do usuário, onde o profissional de saúde fará o atendimento e direcionamentos necessários. 

Para combater os focos de arboviroses, a equipe da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) realiza tratamento focal de arboviroses na cidade, com visitas acontecendo nas residências nos cinco distritos sanitários do município, em 2024 já foram mais de 90.722 imóveis visitados. 

A pasta também reforçou que está realizando ciclos de bloqueios químicos com as unidades de Ultra Baixo Volume (UBV) portátil e pesado (fumacê) em bairros com casos prováveis ou confirmados de arboviroses. Além de atividades de coleta de pneus, que em 2024 já somam mais de 63.979 pneus retirados das ruas de Natal, ação em parceria com a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR). 

Além da agenda na Holanda, os governadores terão, ao longo desta semana, compromissos na Bélgica e na Alemanha. 

Nesta segunda, em Roterdã, houve uma reunião com empresas do setor e uma visita da delegação ao estande da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). 

Depois, a delegação participou de uma exposição feita pela Agência Empresarial Holandesa sobre parcerias na implantação de portos verdes. 

O Governo do RN vem buscando parcerias para a construção do Porto-Indústria Verde em Caiçara do Norte, considerado essencial para a produção de energia eólica no mar e de hidrogênio verde, além de incentivar o crescimento da mineração, fruticultura, pesca, sal e da cadeia de petróleo e gás. 

Veja agenda dos próximos dias 

Terça-feira 14 

10h30 – Visita a algumas empresas selecionadas pela APEX 
12h -Almoço cedido pela APEX 
13h – Seminário APEX 

Quarta-feira 15 

9h – Visita técnica ao Porto de Antuérpia 
10h – Reunião com o Governo Belga para apresentação do Consórcio Nordeste e apresentação dos planos de H2V para atração de investimentos 
14h – 14h30 – Reunião com o Vice- Presidente Executivo da Comissão Europeia e responsável pelo Pacto Verde Europeu, Comissário MarošŠef?ovi? (Berlaymont). 
14h45 – 15h15 – Reunião com a Comissária para Parcerias Internacionais, JuttaUrpilainen (Berlaymont) 
15h30 – 17h – Reunião ampliada com representantes das Direções Gerais da Comissão, estados membros e de empresas 
18h – Coquetel oferecido pela Missão do Brasil junto à UE e pela Embaixada do Brasil junto ao Reino da Bélgica e Luxemburgo 

Quinta-feira 16 

12h – Almoço no hotel do Evento. 
14h – Seminário“BrazilianNortheast: Green Industryand Energy TransitionInvestmentOpportunities 

Sexta-feira 17