O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de parlamentares da oposição para acessarem imagens do sistema de segurança do Ministério da Justiça no 8 de janeiro. No mandado de segurança impetrado contra o então ministro Flávio Dino, os congressistas alegaram que não foram disponibilizados os conteúdos de todas as câmeras da pasta. 

Ao negar o pedido, a ministra Regina Helena alegou que não ficou demonstrado no pedido que o ministro da Justiça foi omisso quanto ao fornecimento das imagens pelo Congresso. O pedido de liminar foi apresentado por deputados e senadores do PL, Republicanos, Novo, União Brasil e PP, que integraram a CPMI do 8 de Janeiro. 

No processo, o ex-ministro da Justiça e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que o contrato com a empresa responsável pelas câmeras de segurança –firmado em 2018– mantém o armazenamento das imagens possíveis de auditoria que são mantidas por, pelo menos, 30 dias. 

Com informações de O Antagonista 

Os fugitivos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça foram recapturados nesta quinta em Marabá, no Pará, no 51º dia de buscas. A cidade fica 1,6 mil quilômetros distante de Mossoró. 

Os dois presos retornaram ainda na noite desta quinta para a Penitenciária Federal de Mossoró, de onde haviam escapado, para o cumprimento das penas. Os dois ficarão em celas separadas e sob constante monitoramento, segundo o Ministério da Justiça. Desde a fuga dos dois, a unidade passou por algumas mudanças. 

O ministro Renan Filho confirmou a autorização do presidente Lula para a viabilização de recursos para a reconstrução da ponte na BR-304, em Lajes, que foi destruída pelas chuvas. Uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi enviada a Brasília para acompanhar de perto a situação e auxiliar na busca por uma solução rápida para o restabelecimento do fluxo na rodovia. 

Fátima Bezerra destacou a agilidade do governo federal nas ações de resposta à situação de emergência no RN. Ela ressaltou a atuação do Gabinete de Gestão Integrada e do Comitê Permanente de Acompanhamento das Chuvas, que estão trabalhando para garantir o apoio necessário aos municípios afetados. 

O município de Lajes já decretou situação de emergência em função dos danos e perdas causados pelas chuvas. Já o município de Coronel Ezequiel deve decretar a medida nesta terça-feira 2, de acordo com a Defesa Civil do Estado. 

Em São Gonçalo, Jaime vai enfrentar o PT da governadora Fátima Bezerra, agora sua ex-chefe. O adversário na cidade será o prefeito Eraldo Paiva, que disputará a reeleição. Em publicação nas redes sociais, Jaime Calado falou sobre sua gestão à frente da secretaria e disse que sai da pasta “com gratidão e serenidade”. 

Na legenda do post, ele confirma a pré-candidatura a prefeito de São Gonçalo: “Meu compromisso com nosso povo permanece inabalável. Agora, seguirei para uma nova missão: recolocar São Gonçalo do Amarante nos trilhos do desenvolvimento e da paz. Fazer a cidade voltar a ser melhor e mais feliz”. MINEIRO CRITICA 

A mulher ainda ressalta que não consegue elaborar estratégias para economizar. “O pior é que com medicação não tem estratégia. Se tiver doente, tem que comprar, né? Não tem como evitar medicação. Outras coisas a gente tenta, né? Evitar de estar gastando, mas com medicação não tem como”, disse. 
De acordo com Elussandra, o aumento prejudica a todos, devido a medicação ser adquirida em casos de necessidade, então não existe a opção de não comprar. Para ela, o aumento não deveria estar acontecendo. “ Eu acho que não deveria ter aumentado, não deveria”, finalizou. 

Segundo a governadora “as máquinas já chegaram e as obras já foram iniciadas para rapidamente liberar o fluxo pelo desvio”. 

Ainda de acordo com Fátima, “em duas semanas o ministro apresentará o cronograma da construção da ponte, vai realizar a entrega o mais rápido possível, para definitivamente restabelecer o fluxo da BR 304”. 

Fazendo a alegria de todos e trazendo essa energia, o açude de Gargalheiras (Acari-RN) finalmente iniciou a tão aguardada sangria na noite desta quarta-feira (3). 

Muitas pessoas aguardavam no local para assistir ao momento tão esperado. Houve comemoração com fogos de artifício. 

Veja imagens: 

A expectativa pelo seu transbordamento tem levado um grande número de pessoas para acompanhar esse espetáculo, que foi registrado pela última vez em 2011. 

Com informações do Blog do Marcos Dantas 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Lula, mantenha distância da ex-mulher e deixe o apartamento em que vivia com ela. As medidas protetivas foram concedidas após pedido da médica Natália Schincariol, que acusa Luís Cláudio de violência doméstica. Ela registrou um boletim de ocorrência nesta terça-feira na Delegacia da Mulher da Polícia Civil de São Paulo relatando ser vítima de agressões desde janeiro. Ele nega a denúncia e diz que tomará as medidas cabíveis.  

O casal manteve um relacionamento por dois anos e meio — eles moraram juntos em boa parte deste período. Natália relatou à polícia que já chegou a ser agredida fisicamente com uma cotovelada na barriga durante uma briga, no final de janeiro. Ela disse, ainda, que é vítima de violência “verbal, psicológica e moral” que “têm se intensificado ao longo do tempo”.  

Os episódios de violência, segundo Natália, incluem o afastamento “do trabalho por um mês devido ao trauma causado pelas agressões”, “ter sido hospitalizada com crises de ansiedade”, “receber ameaças e ofensas constantes (doente mental, vagabunda, louca)” e “ser manipulada e ameaçada para não denunciar as agressões, sob a alegação de que o agressor é filho do presidente e que possui influência para se safar das acusações”.  

No registro da ocorrência, Natália afirmou que o filho caçula de Lula já disse que o pai iria defendê-lo em caso de denúncias. “Ninguém vai acreditar em você, eu tenho poder e você não tem nada”, teria dito, segundo Natália. As brigas teriam começado após traições por parte de Luís Cláudio.  

— Ele me agrediu com a cotovelada quando eu estava olhando o celular e fotografando as traições — afirmou Natália ao GLOBO.  

Em nota, a defesa de Luís Cláudio afirma que as declarações de Natália são “inverídicas” e “enquadráveis nos tipos de delitos de calúnia, injúria e difamação, além de responder por danos morais”.  

Na decisão em que concedeu as medidas protetivas, a juíza afirmou que em uma análise superficial dos autos, o relato de Natália é “coerente e verossímil”. “Diante de possível situação de vulnerabilidade da mulher, verifico a presença dos requisitos legais para concessão das medidas protetivas”, acrescentou a magistrada na decisão.  

A juíza determinou, ainda, que Luís Cláudio não frequente os locais de trabalho, estudos e de culto religioso da vítima, e que ele não estabeleça contato com Natália. Ele poderá retirar documentos pessoais e bens de uso pessoal do apartamento de ambos, desde que acompanhado por oficial de Justiça ou terceiro indicado por ele e sob supervisão da ex-mulher. 

Com informações do O Globo 

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte), os professores cujos rendimentos estavam abaixo do valor do piso no começo de 2024 tiveram o reajuste de 3,62% e o retroativo implementados ainda em março. 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) divulgou dados oficiais do Açude Gargalheiras nesta terça-feira (2). Com grande expectativa pela sangria, que não ocorre há 13 anos, o dado divulgado consolida o que foi acompanhado de maneira extraoficial ao longo de toda a segunda-feira. 

Segundo medição feita às 6h, o manancial está com 89% de sua capacidade, faltando 60 centímetros para transbordar. São 39,6 milhões de metros cúbicos, pouco mais de 6 milhões de metros cúbicos a mais do que o registrado na mesma medição no dia anterior. 

Com informações do Blog do Anthony Medeiros 

A Comissão de Segurança Pública do Senado analisa, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que busca agravar penas em casos de crimes cometidos durante a saída temporária de presos, conhecida como "saidinha". 

A sessão do colegiado do Senado está marcada para começar às 11h. A proposta é o terceiro item da pauta da comissão. 

O projeto é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ele chegou à Comissão de Segurança Pública em março do ano passado e estava parado no colegiado desde novembro. 

Projeto para aumentar pena durante saidinha 

O texto estabelece que, se o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será aumentada de um terço até a metade. 

Se um presidiário, por exemplo, que cumpre pena de seis anos por um determinado crime for preso enquanto estiver gozando do benefício da saída temporária, o tempo de prisão que ele cumpre pode aumentar de dois a três anos. Além disso, ele será julgado pelo novo crime cometido, o que pode acrescentar ainda mais tempo atrás das grades. 

Caso seja aprovada, a medida também pode afetar quem está em liberdade condicional, em prisão domiciliar ou em casos de fuga do sistema prisional. 

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto, já apresentou parecer favorável. De acordo com o parlamentar, são frequentes os casos de crimes cometidos por presos durante saídas temporárias, e a proposta ajudaria a inibir crimes. 

"O referido agravamento de pena, ao mesmo tempo em que punirá de forma diferenciada os respectivos infratores, desestimulará os condenados que estejam fora da prisão, em razão de benefício, fuga, entre outros, a cometer novos delitos", afirmou o senador em seu parecer. 

Com informações do Terra 

A Polícia Rodoviária Federal encerrou, às 23h59 deste domingo (31), no Rio Grande do Norte, a Operação Semana Santa 2024.  

Durante os quatro dias de operação, a PRF reforçou a fiscalização com o intuito de trazer uma maior segurança aos motoristas e passageiros e prevenir acidentes nas rodovias federais que atravessam o estado. 

A estatística da acidentalidade revelou um aumento de 31% no número geral de acidentes (17), em comparação com o mesmo período do ano passado, com 23 pessoas feridas e nenhum óbito 

Um dos focos temáticos da operação foi a orientação e fiscalização contra o uso do celular ao volante, infração gravíssima que compromete a atenção dos condutores e coloca em risco a vida de motoristas, passageiros e demais usuários das rodovias. O número de autuações desta infração foi reduzido em 50%, durante a Operação. 

Durante o feriado, 1.748 pessoas e 1.612 veículos foram fiscalizados, sendo flagrados 225 condutores realizando ultrapassagens indevidas, 5 condutores usando o celular ao dirigir, 80 condutores ou passageiros sem usar o capacete, 21 crianças sendo transportadas sem  dispositivo de retenção (DRC) e 80 pessoas sem utilizar o cinto de segurança. 

No que se refere à embriaguez ao volante, 1.344 testes de alcoolemia foram realizados e 39 motoristas foram autuados. 

Combate ao crime 

Com relação ao enfrentamento à criminalidade, policiais rodoviários federais apreenderam uma arma de fogo, 12 munições, um documento falso e recuperaram três veículos. No total, 17 pessoas foram detidas por crimes diversos e encaminhadas à polícia judiciária, 7 delas por crimes ambientais. Quatorze exemplares de pássaros nativos da fauna silvestre foram recolhidos e encaminhados para o IBAMA. 

Pelo menos 160 policiais, agentes e servidores da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia participaram das atividades em território potiguar. Ainda durante as ações, 966 mulheres em situação de violência foram atendidas, 21 resgatadas e 297 medidas protetivas de urgência solicitadas. 

Também foram realizadas 244 ações educativas, sendo 143 panfletagens e 101 palestras em escolas, unidades de saúde e outros espaços. 

A maior já realizada 

A Operação Átria foi deflagrada no período de 1º a 29 de março. Foi a maior já realizada no país com a finalidade de promover medidas preventivas e de combate aos crimes de violência de gênero. No Rio Grande do Norte, a Operação Átria foi coordenada pela SESED, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da Polícia Civil está como ponto focal da coordenação. O papel é planejar a execução da operação, além de realizar a articulação com as forças de segurança e a rede de proteção, monitorar e acompanhar as ações. 

Posição de destaque 

Em função da obstrução da BR-304 por causa da cheia do rio Salgado, em Lajes, o Governo do RN divulgou rotas alternativas que podem ser utilizadas pelos motoristas que precisam se deslocar de Natal para o Oeste Potiguar e vice-versa ou para o Vale do Açu. 

Por sua vez, a Polícia Rodoviária Federal informou que "as rotas alternativas serão testadas e amanhã serão divulgadas". 

Confira as rotas divulgadas pelo governo do RN 

Oeste-Natal: 

1ª rota: BR-304, acessa a RN 233 até chegar à BR-226, em Triunfo Potiguar, mantendo-se na BR 226 até Natal. 

2ª rota: BR-110, passando por Upanema e Campo Grande para acessar a BR-226, chegando a Triunfo Potiguar e segue via Jucurutu, Currais Novos até Natal. 

Assu/Vale do Açu-Natal: 

Acesso via RN 233 para acessar a BR-226, até Triunfo Potiguar e segue pela rodovia federal até Natal. 

Com informações do Portal da Tropical 

Subiu para cinco o número de pessoas mortas após um micro-ônibus atropelar um grupo de fiéis durante uma procissão na cidade de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana de Recife, em Pernambuco, na tarde deste domingo (31). Outras 27 pessoas ficaram feridas, de acordo com atualização da prefeitura. 

A Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade de Jaboatão afirmou que o motorista do veículo entrou em contato com a secretaria afirmando que iria se apresentar à polícia nas próximas horas. Até a última atualização desta matéria, ele ainda não havia sido localizado. 

Ainda conforme a secretaria, o micro-ônibus estava em situação regular, com laudo de inspeção técnica veicular do INMETRO realizado há cinco meses. A documentação do micro-ônibus e do motorista também estavam regulares. O veículo foi guinchado para a Delegacia de Prazeres para ser periciado no Instituto de Criminalística. 

Segundo a prefeitura, as vítimas fatais do acidente são três mulheres — de 66, 53 e 51 anos — e dois homens, de 68 e 52 anos. Entre os feridos atendidos pelo Samu e pelo Corpo de Bombeiros, 26 seguem internados, sendo nove no Hospital da Restauração, sete no Hospital Dom Hélder, um no Hospital Otávio de Freitas, um em hospital particular, seis na UPA da Imbiribeira e dois na UPA do Ibura. 

Com informações da CNN