A Comissão de Segurança Pública do Senado analisa, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que busca agravar penas em casos de crimes cometidos durante a saída temporária de presos, conhecida como "saidinha". 

A sessão do colegiado do Senado está marcada para começar às 11h. A proposta é o terceiro item da pauta da comissão. 

O projeto é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ele chegou à Comissão de Segurança Pública em março do ano passado e estava parado no colegiado desde novembro. 

Projeto para aumentar pena durante saidinha 

O texto estabelece que, se o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será aumentada de um terço até a metade. 

Se um presidiário, por exemplo, que cumpre pena de seis anos por um determinado crime for preso enquanto estiver gozando do benefício da saída temporária, o tempo de prisão que ele cumpre pode aumentar de dois a três anos. Além disso, ele será julgado pelo novo crime cometido, o que pode acrescentar ainda mais tempo atrás das grades. 

Caso seja aprovada, a medida também pode afetar quem está em liberdade condicional, em prisão domiciliar ou em casos de fuga do sistema prisional. 

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto, já apresentou parecer favorável. De acordo com o parlamentar, são frequentes os casos de crimes cometidos por presos durante saídas temporárias, e a proposta ajudaria a inibir crimes. 

"O referido agravamento de pena, ao mesmo tempo em que punirá de forma diferenciada os respectivos infratores, desestimulará os condenados que estejam fora da prisão, em razão de benefício, fuga, entre outros, a cometer novos delitos", afirmou o senador em seu parecer. 

Com informações do Terra 

A Polícia Rodoviária Federal encerrou, às 23h59 deste domingo (31), no Rio Grande do Norte, a Operação Semana Santa 2024.  

Durante os quatro dias de operação, a PRF reforçou a fiscalização com o intuito de trazer uma maior segurança aos motoristas e passageiros e prevenir acidentes nas rodovias federais que atravessam o estado. 

A estatística da acidentalidade revelou um aumento de 31% no número geral de acidentes (17), em comparação com o mesmo período do ano passado, com 23 pessoas feridas e nenhum óbito 

Um dos focos temáticos da operação foi a orientação e fiscalização contra o uso do celular ao volante, infração gravíssima que compromete a atenção dos condutores e coloca em risco a vida de motoristas, passageiros e demais usuários das rodovias. O número de autuações desta infração foi reduzido em 50%, durante a Operação. 

Durante o feriado, 1.748 pessoas e 1.612 veículos foram fiscalizados, sendo flagrados 225 condutores realizando ultrapassagens indevidas, 5 condutores usando o celular ao dirigir, 80 condutores ou passageiros sem usar o capacete, 21 crianças sendo transportadas sem  dispositivo de retenção (DRC) e 80 pessoas sem utilizar o cinto de segurança. 

No que se refere à embriaguez ao volante, 1.344 testes de alcoolemia foram realizados e 39 motoristas foram autuados. 

Combate ao crime 

Com relação ao enfrentamento à criminalidade, policiais rodoviários federais apreenderam uma arma de fogo, 12 munições, um documento falso e recuperaram três veículos. No total, 17 pessoas foram detidas por crimes diversos e encaminhadas à polícia judiciária, 7 delas por crimes ambientais. Quatorze exemplares de pássaros nativos da fauna silvestre foram recolhidos e encaminhados para o IBAMA. 

Pelo menos 160 policiais, agentes e servidores da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia participaram das atividades em território potiguar. Ainda durante as ações, 966 mulheres em situação de violência foram atendidas, 21 resgatadas e 297 medidas protetivas de urgência solicitadas. 

Também foram realizadas 244 ações educativas, sendo 143 panfletagens e 101 palestras em escolas, unidades de saúde e outros espaços. 

A maior já realizada 

A Operação Átria foi deflagrada no período de 1º a 29 de março. Foi a maior já realizada no país com a finalidade de promover medidas preventivas e de combate aos crimes de violência de gênero. No Rio Grande do Norte, a Operação Átria foi coordenada pela SESED, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da Polícia Civil está como ponto focal da coordenação. O papel é planejar a execução da operação, além de realizar a articulação com as forças de segurança e a rede de proteção, monitorar e acompanhar as ações. 

Posição de destaque 

Em função da obstrução da BR-304 por causa da cheia do rio Salgado, em Lajes, o Governo do RN divulgou rotas alternativas que podem ser utilizadas pelos motoristas que precisam se deslocar de Natal para o Oeste Potiguar e vice-versa ou para o Vale do Açu. 

Por sua vez, a Polícia Rodoviária Federal informou que "as rotas alternativas serão testadas e amanhã serão divulgadas". 

Confira as rotas divulgadas pelo governo do RN 

Oeste-Natal: 

1ª rota: BR-304, acessa a RN 233 até chegar à BR-226, em Triunfo Potiguar, mantendo-se na BR 226 até Natal. 

2ª rota: BR-110, passando por Upanema e Campo Grande para acessar a BR-226, chegando a Triunfo Potiguar e segue via Jucurutu, Currais Novos até Natal. 

Assu/Vale do Açu-Natal: 

Acesso via RN 233 para acessar a BR-226, até Triunfo Potiguar e segue pela rodovia federal até Natal. 

Com informações do Portal da Tropical 

Subiu para cinco o número de pessoas mortas após um micro-ônibus atropelar um grupo de fiéis durante uma procissão na cidade de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana de Recife, em Pernambuco, na tarde deste domingo (31). Outras 27 pessoas ficaram feridas, de acordo com atualização da prefeitura. 

A Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade de Jaboatão afirmou que o motorista do veículo entrou em contato com a secretaria afirmando que iria se apresentar à polícia nas próximas horas. Até a última atualização desta matéria, ele ainda não havia sido localizado. 

Ainda conforme a secretaria, o micro-ônibus estava em situação regular, com laudo de inspeção técnica veicular do INMETRO realizado há cinco meses. A documentação do micro-ônibus e do motorista também estavam regulares. O veículo foi guinchado para a Delegacia de Prazeres para ser periciado no Instituto de Criminalística. 

Segundo a prefeitura, as vítimas fatais do acidente são três mulheres — de 66, 53 e 51 anos — e dois homens, de 68 e 52 anos. Entre os feridos atendidos pelo Samu e pelo Corpo de Bombeiros, 26 seguem internados, sendo nove no Hospital da Restauração, sete no Hospital Dom Hélder, um no Hospital Otávio de Freitas, um em hospital particular, seis na UPA da Imbiribeira e dois na UPA do Ibura. 

Com informações da CNN 

A BR-304, do Km 204 ao 206, segue interditada nesta segunda-feira 1º no interior do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ainda não há previsão de liberação do trecho. 

Após as fortes chuvas no estado, a força da água no rio Ponta da Serra, na cidade de Lajes, derrubou a ponte no km 204 da BR-304, principal via de ligação entre as duas maiores cidades potiguares, Natal e Mossoró.  

A situação começou a ficar crítica no local às 15h48 de domingo 31, quando foi registrado o rompimento de açudes entre as cidades de Lajes e Caiçara do Rio dos Ventos, causando o transbordamento do rio, que acabou destruindo a ponte. 

No trecho interditado passa uma ponte, no entanto, até o momento, não há confirmação de danos à essa estrutura, sendo confirmado apenas o aumento do volume de águas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não se pronunciou sobre o incidente. 

Filas longas se formaram nos dois sentidos da pista e vários veículos retornaram na contramão. 

Veja imagens: 

Uma cabana que é utilizada como hospedagem em Serra de São Bento pegou fogo após ser atingida por um raio neste domingo (31). Nas imagens é possível notar bastante fumaça da estrutura que tem um telhado metálico. 

O homem que registra as imagens pede que a mulher que dirigia o veículo onde estavam pede que ela deixe o local com receio de acontecer uma explosão. Até o momento não há informações sobre vítimas. Assista 

De acordo com o alerta, há possibilidade de chuva de 30 a 60 milímetros por hora, ou até 100 milímetros por dia, além de ventos intensos, variando entre 60 e 100 km/h. 

Ainda de acordo com o Inmet, também há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Em caso de rajadas de vento, o órgão orienta a população a não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Outra indicação é não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. 

Um homem e uma criança foram levados pela correnteza da passagem molhada Riacho Verde, que liga Florânia a Serra do Cajueiro, no Rio Grande do Norte neste sábado 30. 

No vídeo, é possível ver a criança lutando contra a força da água, enquanto a moto em que estavam é levada pela correnteza. O homem tenta salvar a criança, mas não consegue. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, é alvo de 49 pedidos de convocação na Câmara e no Senado. O clima é mais hostil entre deputados, que apresentaram 45 pedidos entre 2023 e 2024. Há ainda outras formas de aporrinhar a ministra, que é pelos pedidos de informação. Estes já somam 284 nas duas Casa. Na Câmara, Nísia é alvo até de moção de repúdio, 2 pedidos 

Pesam contra Nísia falta de informação sobre os mais de 2 milhões de casos de dengue, indígenas mortos por desnutrição e vacinas vencidas. 

No Senado, só houve um pedido de convocação em 2023, de Damares (Rep-DF), após denúncia de estupro coletivo de uma indígena. 

Yanomamis, que morrem como nunca na gestão Lula, motivam outros dois pedidos da senadora. Girão (Novo-CE), assina o terceiro. 

Pedidos de convite, que tem a possibilidade de comparecer ou não, são menos, só 18. A maioria vem da Câmara, 13. 

com informações de Coluna Cláudio Humberto, Diário do Poder 

O América derrotou o Força e Luz por 3 a 1 neste sábado (30), em partida válida pela 3ª rodada do segundo turno do Campeonato Potiguar. Gustavo Ramos, Rafael Jansen e Rafinha, duas vezes, marcaram os gols americanos, enquanto Wagner em cobrança de pênalti, descontou para o Time Elétrico. 

Com o resultado, a equipe alvirrubra chegou aos cinco pontos e ocupa parcialmente a liderança do Grupo A. Já o Força e Luz segue na última colocação do Grupo B, com apenas um ponto conquistado em três jogos. 

Durante ato com apoiadores em Balneário Camboriú (SC) neste sábado (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) expulsou políticos que estavam ao seu lado no palanque.  

Na ocasião, o ex-chefe do Executivo afirmou que o espaço estava muito cheio e que os apoiadores não conseguiam enxergar quem estava em cima do palco. “Vamos descer todo mundo aqui. Quem é candidato a qualquer coisa aí, desce. Não é comício político”, disse Bolsonaro. 

No palco, o ex-presidente pediu que ficasse apenas o governador do Estado, Jorginho Mello (PL), o senador Jorge Seif (PL-SC) e o prefeito de Balneário Camboriú (SC),Fabrício Oliveira (PL). 

Veja o momento a partir 7min e 14 segundos:  

Os maiores registros nas demais regiões foram Mossoró (Oeste Potiguar) - 79,4mm; São Vicente (Central Potiguar), 65mm; e Goianinha (Leste Potiguar) - 49,8mm. Segundo a Emparn, choveu 47,3mm em Natal. 

Ainda de acordo com a Emparn, as análises dos modelos meteorológicos apontam a continuidade das chuvas, devido a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico que favorece a ocorrência de chuvas no estado nesta época do ano. Previsão dia a dia 

O caso ocorreu em uma arena de futebol society no bairro Igapó. 

Veja também: Mulher é esfaqueada em posto de combustíveis em Pau dos Ferros, no interior do RN 

De acordo com a denúncia, o homem manteve a vítima em cárcere privado desde o início da noite de quarta-feira, 27, até a madrugada, quando ela precisou de atendimento médico e foi levada ao hospital pela família do suspeito. 

Homem preso ameaçava mulher com faca 

O homem ameaçava a mulher com uma faca e agrediu ela durante o período em que a manteve presa. A vítima está grávida de dois meses. 

Os policiais civis diligenciaram nas primeiras horas de quinta-feira 28, no sentido de encontrar e prender o suposto autor. Após a prisão, o suspeito foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.