Após bloqueio de R$ 2,9 bi no orçamento, Cidades e Transportes são os ministérios mais afetados

30/03/2024

Executivo já havia anunciado valor na semana passada para cumprir limites do arcabouço fiscal; detalhamento saiu nesta quinta e Governo estima déficit de R$ 9,3

esplanada dos ministerios 1 marcello casal jr arquivo agencia brasil                                                          Esplanada dos Ministérios, em Brasília - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil                                                                                                                                                                                                                     Na distribuição dos cortes orçamentários deste ano, os ministérios das Cidades e dos Transportes foram os mais impactados, sofrendo um bloqueio total de R$ 2,9 bilhões. Embora o anúncio do montante global tenha ocorrido na semana anterior, os detalhes específicos foram divulgados apenas nesta quinta-feira 28, por meio de um decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União”. 

Áreas consideradas prioritárias, como saúde e educação, foram poupadas de cortes, mantendo recursos intactos. Além disso, as emendas parlamentares também não foram afetadas. Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento Social enfrentou um bloqueio de R$ 281 milhões no orçamento. 

Veja quais são os ministérios mais afetados por bloqueio no orçamento 

  • Ministério das Cidades: -R$ 741,74 milhões 

  • Ministério dos Transportes: -R$ 678,97 milhões 

  • Ministério da Defesa: -R$ 446,48 milhões 

  • Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: -R$ 281,66 milhões 

  • Ministério da Integração: -R$ 179,79 milhões 

  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: -R$ 118,79 milhões 

  • Ministério da Agricultura: -R$ 105,49 milhões 

  • Ministério da Fazenda: -R$ 94,39 milhões 

  • Ministério das Relações Exteriores: -R$ 69,29 milhões 

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública: -R$ 65,59 milhões 

  • Ministério dos Portos e Aeroportos: -R$ 52,29 milhões 

  • Ministério do Planejamento e Orçamento: -R$ 37,09 milhões 

  • Ministério da Gestão e Inovação: -R$ 36,29 milhões 

O anúncio do bloqueio foi feito pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, como revelado no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do primeiro bimestre. O valor bloqueado representa 1,42% do total das despesas discricionárias do Executivo e corresponde a 0,14% do limite total de despesas estabelecido no Orçamento de 2024. 

 

Além disso, o governo federal deve cumprir a meta de resultado primário. O déficit projetado de R$ 9,3 bilhões está dentro do limite de tolerância, não sendo necessário contingenciamento. Para este ano, a meta de resultado primário é zero, com um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para cima ou para baixo, equivalente a R$ 28,8 bilhões.  

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Sensação de insegurança entre brasileiros cresce no Governo Lula, aponta pesquisa

30/03/2024

Governo Lula

                                                                  Créditos: Reprodução/TV Globo

 

A sensação de insegurança nas ruas durante a noite cresceu entre os brasileiros, segundo a nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (28). Foi um aumento de cinco pontos percentuais em comparação com a edição anterior da pesquisa, feita em setembro de 2023. 

Quase 40% dos entrevistados pelo instituto afirmaram se sentir “muito inseguros”. Os que se sentem “um pouco inseguros” são 26%, seguidos pelos “mais ou menos seguros”, com 21% e pelos “muito seguros”, 14%. 

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 aos entre os dias 19 e 20 de março. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. 

As mulheres se sentem mais inseguras que os homens. Apenas 12% disseram se sentir “muito seguras” ante a 17% dos homens. 

Entre os homens, 33% se sentem “muito inseguros”, as mulheres são 45%. 

Quando o assunto é cor, os pretos são os que mais disseram se sentir "muito inseguros", chegando a 42%. Na sequência estão os brancos, com 40%, seguidos pelos pardos, com 38%. 

A região Sudeste é a que tem maior percentual de entrevistados que se sentem “muito inseguros”, são 45%. O contraste fica com a região Sul do país, que registrou 32% neste caso. 

O Datafolha também ouviu entrevistados sobre a sensação de segurança em grandes cidades e no interior. A maior parte das pessoas de regiões metropolitanas disseram se sentir "muito inseguras" nas ruas à noite, chegando a 52%; no interior foram 31%. 

Com informações do G1 

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MTST faz postagem comparando Jesus a bandido e revolta web; veja

30/03/2024

MTST faz Postagem Horrível

                                                           Créditos: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

 

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) causou polêmica nas redes sociais ao publicar uma foto de Jesus Cristo crucificado. Na legenda, há uma frase que diz o seguinte: “Bandido bom é Bandido Morto”. A postagem foi feita nesta sexta-feira, 29, no Twitter/X.  

A imagem foi publicada em plena Sexta-Feira Santa. Neste feriado, cristãos do mundo todo lembram da morte de Cristo, ocorrida há mais de 2 mil anos. Na legenda da foto, o movimento de esquerda escreveu: “Boa Sexta-Feira Santa”.  

Nos comentários, pode-se ver usuários que criticam e outros que enaltecem a postagem. Um dos internautas publicou uma resposta com a palavra “amém”.  

Outro usuário, no entanto, perguntou se Jesus roubava ou matava. “Jesus sai de casa armado para roubar trabalhadores e, se não der o celular, ele te mata?”, perguntou. “Isso é uma ofensa às pessoas que perderam seus parentes para bandido. O único caminho é seguir a Deus, porque o governo pouco faz.” 

Um internauta escreveu: “Falou o grupo que claramente escolhe Barrabás”. Ele fez referência à história bíblica sobre um ladrão que foi solto, a pedido do povo. Segundo essa história, a população pediu que prendessem e crucificassem Cristo. 

 

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RN: tempo deve ser marcado por Sol e chuvas neste fim de semana; confira

30/03/2024

Chuvas no RN

                                                                     Créditos: Assecom/RN

 

Sol e chuva devem marcar o tempo na maior parte das regiões do Rio Grande do Norte neste fim de semana. Em Natal, o céu deve ficar coberto neste sábado (30), com chuvas a qualquer hora e períodos nublados. A mínima é de 24 ºC e a máxima pode atingir 30 ºC. Para o domingo (31), a oscilação e a previsão do tempo seguem as mesmas. As informações meteorológicas são do portal Clima Tempo. 

Na região do Seridó Potiguar, a expectativa é de sol com muitas nuvens ao longo do dia, além de períodos nublados e chuva a qualquer momento neste sábado. A temperatura oscila entre 22 ºC e 32 ºC. Já no domingo, o município deve ser atingido por chuvas rápidas tanto durante o dia quanto à noite, podendo atingir até 31 ºC. 

Em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, o fim de semana promete sol e chuvas rápidas, além de períodos nublados. Neste sábado, a temperatura deve alternar entre a mínima de 23 ºC e a máxima de 32 ºC. Já no domingo, a oscilação fica entre 24 ºC e 31 ºC. 

Já em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Estado, a expectativa é de um tempo semelhante às demais regiões do Estado. Neste sábado, o céu fica marcado por sol e nuvens, além de períodos nublados e chuva a qualquer hora. No domingo, também são esperadas precipitações no município. Durante todo o fim de semana, a temperatura pode alternar entre 24 ºC e 33 ºC. 

Com informações da Tribuna do Norte 

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Programa Petrobras Jovem Aprendiz vai abrir mais de mil vagas, incluindo Natal

29/03/2024

Inscrições poderão ser feitas de 5 a 12 de abril, de forma online

Agência Brasil                                                                                                                                                                                                                    Captura de tela 2024 03 29 092558                                                                   Vagas serão para jovens. Foto: Reprodução/Petrobras                                                                                                                                                                                                                                                        A Petrobras vai lançar a maior edição do Programa Petrobras Jovem Aprendiz, com número recorde de vagas disponíveis. Serão mais de mil vagas em 13 estados e no Distrito Federal, abrangendo todas as regiões do Brasil. As inscrições poderão ser feitas de 5 a 12 de abril, neste link.ebc

ebc 

As vagas serão destinadas a Natal, Manaus, Salvador, São Sebastião do Passé (BA), Fortaleza, Brasília, Vitória, Betim (MG), Três Lagoas (MS), Ipojuca (PE), Recife, Curitiba, Canoas (RS), Aracaju, Cubatão (SP), Mauá (SP), Paulínia (SP), Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo, Duque de Caxias (RJ), Macaé (RJ), Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ). 

Segundo a companhia, um diferencial desta edição é oferecer duas modalidades de aprendizado: a aprendizagem profissional básica, que tem duração de 15 meses, ou o curso técnico, com duração de 20 meses, ambas realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) com aulas teóricas e práticas. A iniciativa também inclui vivências de aprendizagem em unidades da Petrobras. Assim, os jovens aprendizes podem obter, ao final do programa, um diploma de formação técnico-profissional, podendo concorrer a vagas de nível técnico no mercado de trabalho. 

O programa tem cota de 10% para pessoas com deficiência (PCD), 15% para adolescentes egressos de trabalho infantil, e 10% para adolescentes em situação de acolhimento institucional, como abrigos, casas de passagem e residências inclusivas. Em caráter experimental, também serão contemplados 20 aprendizes cumprindo medidas socioeducativas. 

O programa oferece oportunidades para jovens aprendizes em diversos cursos de aprendizagem, como assistente administrativo, auxiliar de caldeireiro, assistente de operações logísticas, mecânico de bombas, motores, compressores e equipamentos de transmissão, encanador hidráulico, instrumentação, eletricista industrial, eletricista predial, mecânico industrial, operador de suporte técnico em tecnologia da informação, técnico em desenvolvimento de sistemas, técnico em automação industrial, técnico em eletrotécnica, soldador, entre outros. 

Também inclui, pela primeira vez, um curso técnico em sistemas de energias renováveis, buscando preparar jovens para as novas demandas que surgem com a transição energética. 

Os aprendizes contratados pela Petrobras terão como benefícios salário mínimo, vale-transporte, décimo terceiro salário, férias, recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e possibilidade de adesão ao benefício de saúde (Gympass). 

Para se candidatarem ao curso de aprendizagem básica, os jovens devem ter idade entre 14 anos e 22 anos e 8 meses. Já para o curso de técnico, a idade exigida vai de 14 anos até 22 anos e 3 meses. A idade máxima não se aplica aos candidatos PCD. 

Mais detalhes sobre o edital, vagas disponíveis e cidades atendidas podem ser consultadas aqui. Fonte Agora RN

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Banco Central tem prejuízo de R$ 114,2 bilhões em 2023

29/03/2024

Banco do Brasil

                                                          Créditos: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

 

 Pelo segundo ano seguido, o Banco Central (BC) fechou o balanço no negativo. Depois de registrar prejuízo de R$ 298,5 bilhões em 2022, o BC teve prejuízo de R$ 114,2 bilhões em 2023. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (28), em Brasília, o balanço do banco no ano passado. 

Em 2023, houve prejuízo de R$ 123 bilhões que se referem a operações cambiais, como swap (venda de dólares no mercado futuro) e variação das reservas internacionais. Isso ocorre porque o dólar caiu 7,86% no ano passado, o que provoca perdas na hora de converter as operações cambiais em reais. 

O prejuízo de 2023 só não foi maior porque o Banco Central teve lucro operacional (ganhos com o exercício da atividade) de R$ 8 bilhões em 2023. Ao somar os resultados cambiais e operacionais, chega-se ao prejuízo final de R$ 114,2 bilhões. 

Cobertura 

Por causa da legislação de 2019 que regulamenta a relação entre o Banco Central e o Tesouro, a destinação dos lucros da autoridade monetária mudou. Do prejuízo total, o Tesouro terá de cobrir R$ 111,2 bilhões com títulos públicos. Do restante, R$ 3 bilhões serão cobertos por meio de redução de patrimônio do BC. 

O último resultado positivo apurado pelo BC foi em 2021, quando ele teve lucro recorde de R$ 85,9 bilhões. 

Na ocasião, o Banco Central criou uma reserva de lucros para cobrir perdas nos anos seguintes. Essa reserva foi esgotada no ano passado. Em 2022, a Lei Complementar 179 alterou a apuração de resultado do BC de semestral para anual. 

Agência Brasil 

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VÍDEO: Bandidos armados explodem cofre de posto de gasolina na Grande Natal; ASSISTA

29/03/2024

RN Inseguro

Por volta das 3h da manhã desta sexta-feira (29), bandidos renderam o frentista do posto Vilela, antigo posto 30 de setembro em Santo Antônio do Potengi em São Gonçalo do Amarante. Os homens explodiram o cofre do posto de gasolina na administração mas não conseguiram arrombar, nas imagens é possível ver a destruição do local, vários moradores de diversos bairros relataram nos grupos do Alerta São Gonçalo terem escutado o estrondo da explosão 

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Governo Lula gastou quase R$ 1,7 milhão com buscas em Mossoró antes de desmobilizar Força Nacional

29/03/2024

Fugas dos Fugitivos em Mossoro

                                                        A força-tarefa do governo federal que atua nas buscas dos dois detentos que escaparam da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, já custou aproximadamente R$ 1,7 milhão aos cofres públicos. O dinheiro foi usado em despesas como diárias, passagens, plano de saúde e manutenção e abastecimento de viaturas. Os dados foram obtidos pelo R7 via Lei de Acesso à Informação. 

As informações disponibilizadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram as despesas entre os dias 20 de fevereiro e 21 de março da Força Nacional de Segurança Pública, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal e da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado. De acordo com a pasta, nesse intervalo os órgãos gastaram R$ 1.682.709,54 com a operação que tenta localizar Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça. Esse valor pode ser ainda maior, pois não inclui as despesas da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, que também atuam nas buscas. 

A maior parte dos gastos foi da Força Nacional. O governo enviou 500 agentes do órgão para Mossoró, e só com diárias gastou R$ 1.026.188,75. Além disso, até 15 de março, foram pagos R$ 115.446,02 em serviços de manutenção e abastecimento das viaturas empregadas na operação. Por fim, até 18 de março, a Força Nacional teve uma despesa de R$ 103.914,44 com o plano de saúde dos agentes que participam da missão. 

A Força Nacional informou que outros itens, como kits para uso dos policiais, materiais bélicos e químicos, rádios portáteis, impressoras e viaturas, não foram computados como custos da operação. De acordo com o órgão, “uma vez que embora utilizados na Operação Mossoró/RN, integram o acervo permanente da Força Nacional e a ele voltará após o término da operação”. 

A segunda maior despesa até aqui foi da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal, que desde o início da operação gastou R$ 125.233,80 em passagens e R$ 252.506,43 em diárias com um efetivo de 32 agentes. O órgão ainda pagou R$ 51.328,30 com o abastecimento dos veículos usados pelos servidores. 

A Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado autorizou o deslocamento de um servidor para auxiliar na captura dos foragidos. O órgão teve um gasto de R$ 5.611,80 com passagens aéreas e de R$ 2.480 com as diárias do servidor, que ficou em Mossoró de 22 a 29 de fevereiro. 

Na resposta do Ministério da Justiça e Segurança Pública enviada ao R7, a Diretoria de Inteligência Penitenciária foi o único órgão que não detalhou os gastos decorrentes da operação. A diretoria informou que “todas as questões levantadas estão atualmente sob apuração pelas autoridades competentes, e aguarda-se o desfecho das mesmas para fornecer respostas conclusivas”. 

“Em virtude das diligências em curso, com o intuito de preservar a eficácia das operações em andamento, solicita-se a compreensão de que todas as informações podem ser requisitadas após a conclusão do caso. Assim que os relatórios forem finalizados, teremos o prazer de fornecer os esclarecimentos necessários”, explicou o órgão. 

Força Nacional será desmobilizada 

Os agentes da Força Nacional que foram enviados a Mossoró para ajudar nas buscas dos fugitivos deixarão a força-tarefa nesta sexta-feira (29). Em 20 de março, o Ministério da Justiça e Segurança Pública havia prorrogado a presença da Força até esta sexta, mas o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, informou que não vai prorrogar o prazo de permanência dos agentes mais uma vez. 

"O que está sendo planejado é uma mudança de estratégia. Mantendo as forças locais fazendo os trabalhos de execução de buscas e ao mesmo tempo intensificando as investigações. Porque nós acreditamos que vamos, com as investigações, com o trabalho de inteligência policial, realizar a recaptura dos dois", afirmou Garcia ao JR Entrevista. 

Os fugitivos Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça são suspeitos de ter ligações com a facção Comando Vermelho, no Acre, estado em que o grupo domina as operações criminosas e onde a dupla estava presa até setembro do ano passado. Eles já foram vistos em diversas ocasiões desde a fuga. No entanto, os investigadores ainda não conseguiram capturá-los. 

Ao menos 600 agentes chegaram a atuar na procura dos detentos. Os investigadores concentram as buscas entre Mossoró e Baraúna, cidades separadas por uma distância de cerca de 35 km. A Polícia Federal passou a oferecer uma recompensa de R$ 30 mil por informações que levem à captura dos foragidos. 

Fonte: R7 

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Adolescente atropelada na Grande Natal morre no hospital, diz família

29/03/2024

Adolescente de 12 anos foi atropelada na quarta-feira (27) na Avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim. Moradores cobram implantação de redutores de velocidade.

Maria Ester, de 12 anos, morreu no hospital, segundo a família — Foto: Reprodução                                                                Maria Ester, de 12 anos, morreu no hospital, segundo a família — Foto: Reprodução                                          A adolescente atropelada na última quarta-feira (27) ao tentar atravessar a Avenida Olavo Lacerda Montenegro, no bairro Parque das Árvores, em Parnamirim, na Grande Natal, não resistiu e morreu no Hospital Walfredo Gurgel. 

Maria Ester da Silva Barbosa tinha 12 anos de idade foi atropelada ao tentar atravessar a via para voltar para casa. 

A morte foi confirmada pelo pai da menina, José Lúcio de Sousa Barbosa, na manhã desta sexta-feira (29). Segundo a família, o velório de Maria Ester vai ocorrer na Igreja Assembleia de Deus no bairro Parque das Árvores. 

Moradores do bairro queimaram pneus e fecharam a avenida na tarde desta quinta-feira (28) em um protesto. Maria Ester estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel após o acidente. 

 

 

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Poço Branco: Prefeitura Garante o Peixe da Semana Santa para toda População

28/03/2024

Prefeito Edinho Assegurou e Garantiu o Peixe 4 Anos de Gestão

Nenhuma descrição disponível.                                                                      A Prefeitura de Poço Branco/ RN Gestão 2020 A 2024 Prefeito Edinho Vem Sendo Garantido o Peixe da Semana Santa em Toda Cidade na Sede e Tambem nos Distritos. Sendo assim o Prefeito Edinho Esta de Parabéns não so Ele mais todoa a Equipe da Prefeitura Peixe Bom e de Qualidade sendo Dando a População.

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Pesquisa mostra Bolsonaro à frente de Lula; Michelle tem empate técnico; veja

28/03/2024

Pesquisa Em Todos os Cenários a Direita Ganha

                                                                 Créditos: Rovena Rosa/EBC e Divulgação

 

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), está divulgando nas redes sociais o resultado de um levantamento sobre intenção de votos encomendado pelo partido. 

Nos fragmentos apresentados pelo senador, o ex-presidente Jair Bolsonaro aparece com 41,7% das intenções de voto. Supera o presidente Lula, que tem 41,6%. 

Em outra parte, há empate técnico entre Lula e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Neste cenário, Lula tem 44,5% das intenções de voto. Michele aparece logo atrás do petista, 43,4%. 

Outro comparativo publicado por Ciro mostra novamente, de acordo com o senador, empate técnico entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e Lula. Lula soma 43,9% das intenções de votos. Tarcísio alcança 40,8%. 

No X, antigo Twitter, Ciro afirmou que vai publicar cenários levantados pelo Paraná Pesquisas a cada duas horas. 

“E fica o aviso: as coisas não estão nada boas para o lado de lá”, publicou o senador. 

Com informações de Diário do Poder 

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Falta de medicamento para hanseníase derruba mais um na Saúde

28/03/2024

Governo Lula

                                                   A ministra da Saúde, Nísia Trindade, autorizou a troca da coordenadora-geral de Vigilância das Doenças em Eliminação, Sandra Maria Barbosa Durães. Em mensagem à sua equipe, Durães informou que "será exonerada em breve" e desejou "boa sorte" aos que ficam. 

A saída da coordenadora ocorre após a Folha de S.Paulo revelar que o ministério deixou faltar medicamentos para tratar a doença, deixando pacientes sem assistência. 

Ao jornal, a pasta reconheceu que o estoque de um dos medicamentos (clofazimina) era insuficiente, o que expôs mais um problema de gestão na pasta de Nísia 

Professora, Durães tem mestrado e doutorado em dermatologia, com especialidade em hanseníase. Ela é subordinada à diretora do Departamento do Doenças Transmissíveis, Alda Maria da Cruz.  

Na terça (26), a pasta demitiu Carmem Pankararu da diretoria do Departamento de Atenção Primária à Saúda Indígena. Ela contou que estava em viagem oficial a trabalho e soube da exoneração pelo Diário Oficial da União. 

A saúde indígena é um dos focos de dor de cabeça para o governo Lula (PT), que busca se contrapor à gestão Jair Bolsonaro (PL). A área reúne os piores indicadores de mortalidade materna, infantil e de expectativa de vida. Um dos primeiros atos do petista foi decretar emergência em saúde pública no território yanomami, situação que segue sem solução. 

Nísia já exonerou seis pessoas desde que assumiu a pasta em janeiro do ano passado. Sob fogo amigo do PT e criticada pelo centrão por represar recursos para a saúde, a ministra adotou a demissão como método para resolver os problemas. 

O presidente Lula, que fez críticas públicas à ministra, tem negado a troca dela. A saúde tem causado prejuízos à imagem do petista, com o país enfrentando a maior epidemia de dengue da sua história, crise em hospitais e falta de medicamentos e vacinas. A oposição tem chamado Lula nas redes sociais de "presidengue". 

Em reunião com a ministra na semana passada, a Frente Nacional dos Prefeitos informou que, desde julho do ano passado, enfrenta problemas no abastecimento das doses da vacina contra varicela e hepatite A. Em Campinas (SP), por exemplo, o estoque atual é de 120 doses para varicela (seriam necessárias 18 mil doses) e 24 doses de hepatite (precisariam de 9 mil), quadro que se repete em várias cidades do país. 

Com informações de UOL 

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Justiça determina demolição de parte de pousada construída em área de preservação ambiental em falésia de Pipa

28/03/2024

Demolição

                                                                          Créditos: Idema

 

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou uma pousada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), no litoral sul potiguar, a desocupar e demolir construções que foram feitas em uma área de preservação ambiental permanente. 

Em setembro de 2022, a Justiça havia interditado parcialmente a pousada em uma área próxima à borda da falésia, após um estudo da prefeitura de Tibau do Sul apontar riscos de acidentes no trecho. 

A nova decisão aceitou uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Na ação, que foi ajuizada em 2015, o órgão comprovou irregularidades na construção, além de reforçar os riscos à segurança das pessoas que frequentam o local. 

A Justiça determinou também o pagamento R$ 25 mil de indenização pelo tempo que a pousada fez uso indevido do meio ambiente. 

De acordo com o MPF, em uma das fiscalizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em junho de 2012, o Ibama constatou que a pousada permanecia no local e em pleno funcionamento desde 1991. 

Segundo o MPF, a pousada foi construída sem autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e sem licença ambiental em uma área de proteção permanente, que pertence ao Patrimônio da União. 

Segundo o procurador da República Camões Boaventura, a manutenção da pousada também colocaria em risco a segurança e a vida de hóspedes, funcionários e banhistas que eventualmente estivessem na zona de praia abaixo da pousada, tendo em vista o alto risco de deslizamento e desmoronamentos. 

Com a decisão, os proprietários precisam demolir estruturas como escadaria, tubulações, apartamento na borda da falésia, poço tubular e área de lazer, com deck de madeira, mirante e piscinas. 

Eles também ficam proibidos de construir em área de praia e bem de uso comum do povo, bem como em terrenos da Marinha do Brasil sem autorização da SPU em Tibau do Sul. 

Com informações de g1 RN 

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Moraes pede que PGR se manifeste sobre ida de Bolsonaro a embaixada

28/03/2024

Ministro pede a PGR PRA SE Manifesta sobre Bolsonaro na Embaixada Hungria

                                                                                 Créditos: Carlos Moura/STF

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a resposta que ex-presidente Jair Bolsonaro deu no caso da hospedagem na embaixada da Hungria. 

Depois que a PGR se manifestar, dentro do prazo de 5 dias, o ministro deverá tomar uma decisão sobre o caso. 

Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times revelou que Bolsonaro foi para a embaixada da Hungria poucos dias após ter tido o passaporte apreendido pela Polícia Federal na operação sobre tentativa de golpe de Estado. 

Nesta quarta-feira (27), o ex-presidente afirmou em ofício a Moraes que foi para a embaixada tratar de temas políticos. 

Também disse que é "ilógico" sugerir que ele foi à embaixada pedir asilo ou para fugir de investigações. 

Com informações de g1 

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19 cidades do RN registraram mais divórcios do que casamentos em 2022, aponta IBGE

28/03/2024

Dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) na Pesquisa de Registros Civis. Mossoró foi a que registrou maior número absoluto de divórcios, mas também teve m

Por Igor Jácome, Leonardo Erys, g1 RN                                                                                                                                                                                      Aliança de casamento no dedo. — Foto: Pedro Bolle/USP Imagens                                                                       Aliança de casamento no dedo. — Foto: Pedro Bolle/USP Imagens                                                                                                                                                                                                                                       Pelo menos 19 cidades do Rio Grande do Norte tiveram mais divórcios do que casamentos ao longo de 2022, segundo dados da Pesquisa de Registros Civis, divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Veja a lista de cidades mais abaixo). 

A maior diferença registrada foi na cidade de Pendências, que teve 39 divórcios a mais que casamentos - foram 63 contra 24. São Paulo do Potengi ficou logo atrás, com 31 separações a mais que matrimônios. 

A cidade potiguar que teve o maior número de divórcios em 2022 foi Mossoró, com 676. O município, no entanto, registrou um número maior de casamentos (1.225) e, por isso, não consta na lista mais abaixo. 

A mesma situação ocorreu em Parnamirim, segunda cidade com o maior número absoluto de divórcios no RN, com 571. 

Já a capital Natal teve 179 divórcios, segundo a pesquisa, número também abaixo dos 3.250 casamentos - o maior número absoluto no estado. A cidade potiguar que teve o maior número de divórcios em 2022 foi Mossoró, com 676. O município, no entanto, registrou um número maior de casamentos (1.225) e, por isso, não consta na lista mais abaixo. 

A mesma situação ocorreu em Parnamirim, segunda cidade com o maior número absoluto de divórcios no RN, com 571. 

Já a capital Natal teve 179 divórcios, segundo a pesquisa, número também abaixo dos 3.250 casamentos - o maior número absoluto no estado. 

Maior taxa de nupcialidade e maior taxa de divórcio 

Luís Gomes foi a cidade do Rio Grande do Norte que apresentou a maior taxa de nupcialidade em 2022. 

Segundo o IBGE, as taxas de nupcialidade e divórcio fornecem uma dimensão do número de registros de casamentos em relação à população de 15 anos ou mais. 

Em Luís Gomes, a taxa de nupcialidade foi de 21,8. Ou seja, para cada mil habitantes acima de 15 anos na cidade, 21 deles casaram. 

Já a maior taxa de divórcio foi em São Bento do Trairi, com 2,3 divórcios para cada mil habitantes com mais de 15 anos. 

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Ministério da Justiça não vai renovar uso da Força Nacional em buscas por fugitivos de Mossoró

28/03/2024

Equipes permanecem até a sexta-feira (29) e em seguida deixam a operação em busca de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram no dia 14 de fevereiro.

Por Inter TV Cabugi e g1 RN                                                                                                                                                                                                8/3/24 - Operação por buscas e recaptura dos fugitivos da Penitenciária de Mossoró na área rural de Baraúna. Força Nacional sendo utilizada — Foto: Júnior Alves                                                                 8/3/24 - Operação por buscas e recaptura dos fugitivos da Penitenciária de Mossoró na área rural de Baraúna. Força Nacional sendo utilizada — Foto: Júnior Alves                                                                                                                                                                                                                                                              O Ministério da Justiça e Segurança Pública não vai renovar o uso da Força Nacional nas buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. A informação foi confirmada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). 

O uso da Força Nacional havia sido renovado, em 20 de março, por 10 dias - prazo que termina na próxima sexta-feira (29). 

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. Desde então, a operação em busca da dupla se concentra entre as cidades vizinhas Mossoró e Baraúna. 

De acordo com a Senappen, as próximas ações na operação em busca dos fugitivos terão um mudança de estratégia, com o uso das forças locais, como as polícias Militar, Civil e Judiciária. Segundo o titular da Senappen, a Polícia Federal também manterá a investigação. 

O uso da Força Nacional nas buscas foi autorizado no dia 19 de fevereiro pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Ao todo, 100 homens e 20 viaturas desembarcaram em Mossoró para auxiliar na procura pelos dois foragidos. 

A Força Nacional é composta por policiais e bombeiros militares, além de policiais civis e peritos. 

A fuga 

Rogério e Deibson fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e são do Comando Vermelho. 

Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). 

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Operação do MPRN apura esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol

27/03/2024

Operação foi deflagrada na tarde desta terça-feira 26; seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos simultaneamente nas cidades de Ceará-Mirim e Rio Branc

operacao                                                         MPRN já tem evidências que existem apostadores que se beneficiam por participarem diretamente ou por informação privilegiada. Foto: MPRN                                                                                                                                                                                                                                                                                 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira 26 a operação Gol Contra. A ação apura a existência de um suposto esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol com o objetivo de auferir lucros ilícitos em apostas esportivas. A Gol Contra cumpriu simultaneamente mandados de busca e apreensão nas cidades de Ceará-Mirim, no RN, e ainda em Rio Branco, no Acre. Até o momento, pelo menos seis pessoas são suspeitas de envolvimento com o suposto esquema. 

A ação contou com o apoio do Ministério Público do Acre (MPAC) e da Polícia Militar potiguar. Ao todo, três promotores de Justiça, 18 servidores do MPRN e do MPAC, e 12 policiais militares cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Ceará-Mirim e outros dois, em Rio Branco. São apurados os crimes contra a incerteza do resultado esportivo, previstos na Lei Geral do Esporte, além de associação criminosa, prevista no Código Penal. 

O MPRN já tem evidências que existem apostadores que se beneficiam por participarem diretamente ou por informação privilegiada; que há aliciadores que ofertam valores ao corpo técnico dos times envolvidos para obtenção de resultados fraudados; também existem jogadores que são protagonistas em campo; e ainda possíveis dirigentes e/ou técnicos coniventes ou envolvidos no suposto esquema. Para o MPRN, já há fortes elementos indiciários e sinais exteriores concretos aptos para pontar as fraudes. Esse suposto esquema é batizado de “Mercado Bet”.O material apreendido será analisado pelo MPRN, que ainda investiga o possível envolvimento de outras pessoas no suposto esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol. 

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Prefeitura de Parnamirim adianta salário e concede abono de Páscoa a servidores

27/03/2024

Foi creditado um abono especial de Páscoa no valor de R$ 100 para os servidores públicos que recebem até dois salários mínimos

Pagamento foi feito para servidores da cidade de Natal. Foto: José Aldenir/Agora RN.                                                                 Benefício ocorrerá apenas este mês, em virtude da celebração da Semana Santa. Foto: José Aldenir / Agora RN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      Prefeitura de Parnamirim adiantou nesta quarta-feira 27 o pagamento dos salários e encargos sociais de 5.965 servidores municipais referente ao mês de março. De acordo com informações da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, a folha deste mês representou cerca de R$ 28,5 milhões. 

Além disso, foi creditado um abono especial de Páscoa no valor de R$ 100 para os servidores públicos que recebem até dois salários mínimos. O benefício ocorrerá apenas este mês, em virtude da celebração da Semana Santa. 

Celebração 

Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Cultura (SEMUC), vai promover nesta quarta-feira 27 a Páscoa no Parque. O objetivo é festejar a data cristã e levar muita alegria e diversão para a criançada. 

O evento ocorrerá no Parque Aluízio Alves, a partir das 14h, e vai unir a comemoração pascoal e o Dia do Circo em uma só programação. A animação será garantida com as apresentações de Bisteca e Bochechinha, Companhia Encanto, Personagens Infantis e o Quinteto de Música da SEMUC.                                                     

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Obras da Ponte dos Santos Mártires iniciam em julho e devem melhorar trânsito

27/03/2024

Orçada em R$ 45 milhões, entre verbas federais e municipais, equipamento tem previsão de ser entregue em novembro do ano que vem e servirá como rota alternativa

ponte mártires (1)                                                               A nova estrutura ligará o KM 6 em Natal a uma estrada que dará acesso à Capela dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Foto: Divulgação                                                                                                                                                                                                                                                                                                 Com o objetivo de melhorar o trânsito na Região Metropolitana de Natal, a construção da Ponte dos Santos Mártires, que vai ligar Natal São Gonçalo do Amarante, já tem data marcada para começar. De acordo com a Prefeitura do município da região metropolitana da capital potiguar, as obras têm previsão de início em julho deste ano. Orçada em R$ 45 milhões, divididos entre o Governo Federal – que banca a maior parte – e também a Prefeitura do município, a obra vai ligar o KM 6 em Natal a uma estrada que dará acesso à Capela dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Também criará uma alternativa de acesso ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. Nesta terça-feira 26, foi apresentado o estudo de impacto ambiental, em uma audiência pública. 

Em questionamento à reportagem do AGORA RN, a assessoria de comunicação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante afirmou que o contrato teve execução iniciada em novembro do ano passado, com a etapa de desenvolvimento de projetos executivos e estudos ambientais. O início das obras, ainda de acordo com o Executivo Municipal, está previsto para o mês de julho de 2024 e a conclusão em novembro de 2025. 

“A implantação da ponte dos mártires irá mudar não somente a realidade do município de São Gonçalo do Amarante, mas de toda região metropolitana de Natal, visto que irá diminuir o tempo e distância de deslocamento entre os municípios de São Gonçalo do Amarante e Natal, sendo também um novo acesso para o aeroporto Internacional Aluízio Alves e via alternativa entre os municípios de Natal e Macaíba. Com esse novo acesso, o município de São Gonçalo do Amarante estará mais próximo da capital, fomentando assim o desenvolvimento econômico de São Gonçalo do Amarante e também fomentando o turismo religioso, visto que o acesso para o Santuário dos Mártires de Uruaçu estará mais próximo da capital e do polo hoteleiro do Rio Grande do Norte”, comunicou a assessoria de comunicação do município. 

 

Segundo informou a Prefeitura, o licenciamento ambiental é realizado por empresa especializada contratada pelo município para fazer todos os estudos e levantamentos obrigatórios na legislação e será analisado e emitido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Nesta terça, 26, foi realizada uma audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EIA-RIMA) para a sociedade civil, sendo uma das últimas etapas previstas no processo de licenciamento para a emissão da LP (Licença Prévia). 

Segundo o Executivo municipal, a construção da Ponte dos Santos Mártires será bancada com investimentos da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com um contrato de repasse de R$ 38.310.823,00 por parte do MDR e uma contrapartida da Prefeitura Municipal de R$ 6.786.144,00, assegurada pela Caixa Econômica Federal. 

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Jaime Calado mantém silêncio sobre desaprovação de contas pelo TCE

27/03/2024

Em busca de um terceiro mandato em São Gonçalo, Jaime pode ficar inelegível

Ex-prefeito de São Gonçalo e secretário de D. Econômico, Jaime Calado. Foto: José Aldenir/AGORA RN                                                                      Jaime Calado. Foto: José Aldenir / Agora RN                                                                                                  O ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD), optou por não se manifestar sobre os relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que desaprovam suas contas de gestão referentes aos anos de 2013 a 2016. Estes relatórios foram publicados pelo AGORA RN. Jaime Calado é pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro deste ano. 

Durante dois mandatos consecutivos, de 2009 a 2016, Jaime Calado ocupou o cargo de prefeito em São Gonçalo do Amarante, o quarto maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. Atualmente, ele é secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). A reportagem do AGORA RN tentou contatar Calado para obter um comentário sobre o resultado da pesquisa, porém, ele informou, por meio de assessoria de imprensa, que “não é do nosso interesse emitir pronunciamento”. 

Jaime recentemente afirmou que o PSD terá candidatura própria em 2024. No entanto, não divulgou nomes e não confirmou sua própria pré-candidatura até o momento. 

 

Os relatórios do TCE revelam falhas significativas na gestão de Jaime Calado, especialmente nas áreas de Saúde e Educação. Durante o exercício de 2015, apenas 8,26% das receitas provenientes de impostos e transferências foram destinadas ao financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), ficando muito abaixo do limite constitucional mínimo de 15%. Essa subfinanciamento resultou em deficiências nos serviços de saúde, comprometendo o atendimento e a acessibilidade aos serviços médicos básicos. 

No âmbito educacional, em 2015, o município alocou apenas 16,28% das receitas arrecadadas para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), não atingindo o patamar exigido de 25%. Essa insuficiência nos investimentos educacionais afetou a qualidade do ensino, a infraestrutura das escolas e o futuro dos jovens de São Gonçalo do Amarante. 

Os relatórios do TCE também apontaram inconsistências gerais na situação financeira do município sob a gestão de Calado. Houve uma frustração na arrecadação de receita que impactou a execução de políticas públicas essenciais. Além disso, o ex-prefeito não cumpriu as metas fiscais estabelecidas, demonstrando falta de comprometimento com a transparência e eficiência administrativa. 

 

A análise das contas de Jaime Calado evidencia uma gestão insuficiente, principalmente nas áreas de saúde e educação, fundamentais para o progresso e bem-estar da população. As falhas registradas nos relatórios do tribunal são testemunhos de oportunidades perdidas e de um legado de deficiências que afetarão as gerações futuras. 

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