O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, protocolou representações no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o uso de recursos públicos do Ministério da Cultura para a tutela de interesses privados e partidários em afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.  

As ações questionam a execução do Programa Nacional dos Comitês de Cultura e a implementação de políticas culturais que, para o Senador, visam promover interesses particulares, partidários e a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em detrimento dos princípios constitucionais e do interesse público. Rogério Marinho entende que o governo tenta, assim, "impor a característica narrativa ideológica do PT". 

Na representação ao TCU, o líder da oposição pede medidas cautelares contra a Presidência da República e o Ministério da Cultura, a fim de conhecer e avaliar as despesas com a implementação e execução do Programa Nacional dos Comitês de Cultura. Ele solicita uma investigação sobre as despesas relacionadas ao programa, sob a suspeita de desvio de finalidade e uso político de recursos em ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade. 

À PGR, o senador apresenta preocupações similares, realçando o potencial abuso de poder econômico com fins eleitorais e a instrumentalização da cultura para ganhos políticos e culto à personalidade do Presidente Lula Ele insta por uma análise rigorosa das políticas culturais adotadas, a fim de garantir a preservação dos recursos públicos e a imparcialidade na promoção da cultura nacional. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (8), em Fortaleza, mais um indivíduo acusado de prestar apoio aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no rio Grande do Norte. 

A prisão do homem ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 8ª Vara federal de Mossoró. 

Com mais essa detenção realizada nesta sexta-feira e, desde a data da fuga, já foram efetuadas um total de seis prisões, incluindo uma em flagrante delito, além da realização de buscas em diversos endereços nas cidades de Mossoró, Baraúna, Aquiraz/CE e Quixeré/CE. 

A operação de recaptura tem prosseguimento e é integrada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, representada pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Ainda há o reforço da Força Nacional de Segurança Pública, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Para o vereador, Rafael Motta representa uma liderança de esquerda e, portanto, a pré-candidatura dele pode prejudicar a deputada federal Natália Bonavides, que pretende disputar o pleito neste ano com o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Lula (PT). 

“Eu acho que, se ele tem um espectro de esquerda, acho que os votos dele dividem mais com o Natália, que é de esquerda. Carlos é de um partido de centro, é um social-democrático que é um partido de centro. Eu não vejo… eu acho que ele entra mais no espectro do voto da esquerda, se ele for candidato”, apontou. 

Na terça-feira 5, à 98 FM, Rafael Motta pregou uma união de nomes de centro e da esquerda com o objetivo de enfrentar a candidatura da “extrema direita”, representada, segundo ele, por Paulinho Freire (União Brasil). “Conclamo Natália Bonavides, Carlos Eduardo, PDT, PSOL, para que possam se sentar à mesa para que Natal tenha uma união em prol de um nome. Que a gente possa fazer uma união para fortalecer nossa cidade”, afirmou o ex-deputado. 

Questionado se a possível candidatura de Rafael Motta tiraria votos de Carlos Eduardo Alves, Luciano Nascimento enfatizou que o aliado não seria impactado negativamente. “Não, não acho que não teria”, reforçou o vereador, que já disse que Carlos Eduardo tem o apoio da população, tendo deixado um legado de obras aprovadas pelos natalenses, segundo ele. 

Até o momento Natal tem quatro pré-candidatos a prefeito considerados mais competitivos: Carlos Eduardo, Natália Bonavides, Paulinho Freire e agora Rafael Motta. O candidato do prefeito Álvaro Dias será anunciado em maio: ele pode apoiar Paulinho, a opção mais forte hoje, desde que indique o vice. Também poderia indicar o companheiro de chapa de Carlos Eduardo. Ou lançar um nome próprio, como Joanna Guerra (Republicanos). 

Nesta quarta-feira 6, o TCE-RN aprovou uma resolução que estabelece os parâmetros para composição da lista tríplice, com critérios de merecimento. A resolução foi editada devido à falta de previsão específica no Regimento Interno do Tribunal de Contas sobre os parâmetros para elaboração da lista tríplice por critério de merecimento. 

O normativo também define os procedimentos para a realização da sessão extraordinária, que ocorrerá até 30 dias após a abertura da vaga, para deliberar sobre a elaboração da lista tríplice, estipulando prazos e a instauração de processo administrativo interno para notificar os interessados em concorrer à vaga. 
 

Durante a sessão extraordinária, os conselheiros devem declarar, por votos abertos, os fundamentos de sua convicção, com menção individualizada aos critérios de desempenho, produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico, de acordo com pontuações estabelecidas na Resolução. Com base no resultado, o presidente elaborará a lista tríplice, em ordem decrescente de pontuação, e a encaminhará à governadora do RN, acompanhada de cópia integral dos autos do requerimento interno, contendo o currículo de cada candidato, e da ata da sessão extraordinária. 
 

Em 25 de maio, quem se aposenta é o conselheiro Tarcísio Costa. A vaga que abrirá com sua saída pertence à Assembleia Legislativa, que indica o nome escolhido pelos parlamentares e decide por voto secreto. 

Apesar de ter direito a indicar quatro vagas de conselheiros, todos os sete nomes passam pela Assembleia, incluindo o enviado pela chefe do Poder Executivo. Os requisitos para se tornar conselheiro incluem ser brasileiro, ter mais de 35 anos, idoneidade moral, reputação ilibada, conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, além de mais de dez anos de experiência profissional nessas áreas. 
 

Dos sete conselheiros, três são escolhidos pelo chefe do Executivo estadual, sendo um de livre escolha e dois alternadamente entre conselheiros substitutos (antigos auditores) e membros do Ministério Público junto ao Tribunal. Por isso, antes da nomeação, é necessária a elaboração da lista tríplice. 
 

O presidente do tribunal, Gilberto Jales, é o membro mais recente entre os conselheiros atuais, tendo sido escolhido em 2013 pela então governadora Rosalba Ciarlini para substituir Alcimar Torquato. Jales já havia sido secretário de Rosalba durante sua gestão como prefeita de Mossoró e durante seu mandato como governadora, ocupando os cargos em secretarias da gestão. 

Na manifestação da última quinta-feira, o grupo cobrou encontro com o superintendente Incra – no cargo desde abril de 2023 -, que os recebeu por volta das 15h. LucenilsonAngelo foi assentado da Reforma Agrária e secretário-adjunto do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) no Estado, no primeiro governo Fátima Bezerra, e já integrou a direção nacional do MST. Atualmente, ele ocupa o cargo de secretário Agrário do PT/RN. 

A justificativa para as manifestações, de acordo com o MST, é que ela faz parte de um conjunto de manifestações no país referente a mulheres sem terra. Um dos focos é a cobrança pelo cadastramento de famílias, concessão de créditos e fomento para cursos. 

Com informações de Tribuna do Norte 

A situação deixou a central em estado de alerta, dificultando o acesso dos trabalhadores ao local, devido ao nível da água elevado. 

Em nota a CEASA informou que está ciente da situação e da responsabilidade quanto a resolução desse problema. 

“A licitação para contratar a empresa para executar a obra já foi feita. Estamos agora nos trâmites burocráticos de entrega da documentação e licenças. Logo mais a obra vai iniciar.” , informou. 

Veja imagens do alagamento: 

Em nota oficial, a Zurich Airport Brasil, administradora do terminal, afirmou que prestou todos os atendimentos requeridos na situação. Contudo, apesar da ação, o homem não resistiu. 

“A Zurich Airport Brasil confirma a ocorrência. Um avião da Air Europa, que decolou de Buenos Aires rumo a Madrid, informou emergência médica de passageiro em vôo e solicitou pouso em Natal. O pouso ocorreu por volta de 19h. A nova concessionária adquiriu uma ambulância, que estava posicionada no pátio no momento do pouso”, disse a Zurich. 

Ainda, segundo a concessionária, após o pouso do avião a equipe de socorro do aeroporto realizou todos os protocolos indicados para emergências como a enfrentada na ocorrência, ‘mas não houve êxito’. 

Com informações de Portal 96 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o tiroteio ocorreu por volta das 4h20, na altura do quilômetro 384, e os homens feridos são suspeitos de integrar uma milícia. 

A PRF também informou ter prendido nove suspeitos, que foram encaminhados para a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado – Inquéritos Especiais (Draco-IE), da Polícia Civil. Ainda segundo a PRF, nenhum agente foi ferido durante o tiroteio. Quatro veículos foram recuperados e armas foram apreendidas. 

São Paulo foi o estado mais recente a decretar situação de emergência em saúde pública para a dengue. A medida foi anunciada após recomendação de equipes de saúde, que registraram mais de 30 mortes pela doença no estado. Acre, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio de Janeiro também já decretaram emergência. Para ampliar e agilizar a organização de estratégias de vigilância, foram instalados Centros de Operações de Emergência (COE) de combate ao mosquito Aedes aegypti na maioria dos estados, permitindo uma análise ágil dos dados sobre a doença. Tendas de atendimento e visitas técnicas também foram promovidas pelo governo federal. 

Mais de 500 municípios já iniciaram a vacinação contra a dengue, destinando as primeiras aplicações a crianças de 10 e 11 anos. Nesta semana, o Ministério da Saúde emitiu uma nota recomendando que a campanha de imunização seja ampliada para crianças de até 14 anos ainda em março, com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal nas cidades. Enquanto o imunizante não está disponível para todos os públicos, o Ministério da Saúde recomenda a adoção de medidas preventivas para evitar o mosquito Aedes aegypti. Entre as orientações, está a eliminação de água parada nas casas. 

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Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal do Tesouro Nacional sobre as despesas dos estados e do Distrito Federal no terceiro quadrimestre de 2023, publicado nesta quarta-feira (6). 

Atrás do Rio Grande do Norte, outros estados que também extrapolaram o limite foram Minas Gerais (51,37%) e Roraima (49,28%). 

O percentual de gastos acima do limite está relacionado aos servidores do Poder Executivo. Segundo o Tesouro Nacional, o governo do RN gastou quase 57% das receitas de R$ 9,21 bilhões, no ano passado, com servidores da ativa, além de aposentados e pensionistas. 

Já os Poderes Judiciário, Legislativo e o Ministério Público do RN permaneceram dentro dos limites impostos pela lei. 

Limite de gastos com pessoal por Poder no Rio Grande do Norte 

Fonte: Tesouro Nacional 

Segundo o Tesouro Nacional, a despesa total com pessoal representa os gastos com servidores ativos, inativos e pensionistas, deduzidas as despesas de indenização por demissão de servidores ou empregados; incentivos à demissão voluntária; ou decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior ao da apuração. O g1 procurou a Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (7) e solicitou entrevista com o titular da pasta, Pedro Lopes, mas não obteve posicionamento sobre os dados até a última atualização desta matéria. 

Em dezembro de 2023, o secretário apontou a situação do estado, com gasto acima do limite, como um dos motivos que impedem o governo de realizar concursos público. 

"Desde 2001, foram 66 relatórios e em apenas seis o estado esteve abaixo do limite prudencial. Desde 2014, está acima do limite legal", afirmou o secretário, na ocasião. 

A prisão foi derrubada por 24 votos a quatro em votação realizada na manhã desta quarta-feira (6). O presidente da Ales, Marcelo Santos (Podemos), publicará uma resolução que será enviada a Alexandre de Moraes para providenciar a soltura do deputado estadual. 

O caso foi relatado em comissão especial pelo deputado Lucas Scaramussa (Podemos), que recomendou a revogação da ordem de prisão. Os sete deputados da comissão aprovaram o parecer, que então foi submetido ao plenário em votação aberta e nominal.  

Com informações de Congresso em Foco 

Um peixe de aproximadamente 200 kg foi encontrado já morto em um canal de abastecimento de uma fazenda de produção de camarão localizada em Pendências, região Oeste potiguar, na manhã desta terça-feira (5). 

Segundo o engenheiro de pesca da fazenda, Ítalo Mendes, o animal foi achado na margem do canal que leva água da maré para os viveiros de camarão, por volta das 6h30.  

O peixe da espécie Mero, segundo ele, é comum em águas profundas e provavelmente entrou no canal ainda filhote. “Como esse canal já tem 20 anos, não temos como dizer quanto tempo ele passou aqui”, explicou. 

A provável causa da morte, segundo o engenheiro, foi a falta de oxigênio, porém não há certeza sobre isso.  

O canal da fazenda de carcinicultura, uma das maiores do país, conta com bombas no estuário – uma área atingida pela maré – que capta a água para produção de camarão. 

Segundo o engenheiro, o peixe já estava em estado de decomposição e foi enterrado. Veja imagens do peixe: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um assaltante enxugou as lágrimas de uma mulher que estava em uma farmácia durante um assalto na segunda-feira (4) no bairro Parque São Bento, em Itapetininga (SP). 

O crime foi registrado por câmeras de segurança. Nas imagens, é possível ver que o criminoso mostra uma arma para a mulher, de 30 anos, e anuncia o assalto. De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública) de São Paulo, ele ameaçou que atiraria nela. 

A vítima chora e o homem enxuga as lágrimas dela. 

Em seguida, ele exige que um funcionário da farmácia entregue o dinheiro do caixa. Em poucos segundos, ele recebe uma sacola com o dinheiro. A quantia roubada não foi revelada pela polícia. 

Após roubar o dinheiro, o criminoso levou a mulher para fora do estabelecimento e fugiu com o carro dela. O caso é investigado pelo 2º DP de Itapetininga. 

Veja o momento: 

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macaíba (DEAM Macaíba) prenderam em flagrante, nesta terça-feira (05), um homem, de 41 anos, por cometer crime de violência psicológica contra a genitora idosa (66 anos). A prisão faz parte da “Operação Átria” e aconteceu no município de Macaíba, na Grande Natal.  

Na tarde de hoje, a equipe policial da DEAM Macaíba recebeu uma denúncia anônima informando que a idosa estava sendo agredida verbalmente e ameaçada. A equipe policial imediatamente se deslocou até o local do fato e apurou a denúncia, oportunidade em que vizinhos confirmaram ter escutado os xingamentos e ameaças do filho contra a mãe. A vítima confirmou que hoje sofreu ameaças de morte do filho, afirmando ainda que estava psicologicamente abalada.  

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

Na Operação Átria realizada no ano passado, 100 homens foram presos suspeitos e/ou acusados de crimes contra a mulher no Rio Grande do Norte – sendo a maioria por envolvimento em ameaças, agressões físicas, psicológicas e até mesmo como autores de feminicídios.    

Posição de destaque 

A denominação da Operação Átria é uma alusão ao nome da principal estrela da constelação “Triângulo Austral”, do hemisfério estelar sul. A estrela tem posição de destaque na bandeira do Brasil, e por este detalhe ilustra a ideia de reposicionar mulheres agredidas, retirando-as da condição de vítima e devolvendo-as ao seu lugar.  

A Operação Átria acontece de forma simultânea em todo o país. A missão é combater os crimes de violência contra as mulheres, onde as forças de segurança pública devem implementar, durante o mês dedicado a elas, ações coordenadas e integradas com atividades de medidas preventivas e de combate aos crimes de violência de gênero. Esta operação é a maior já realizada com esta finalidade.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Parnamirim (DHPP Parnamirim) prenderam, nesta terça-feira (05), um homem, de 35 anos, pelo latrocínio do ativista cultural João Batista de Lima, de 63 anos, conhecido como Joka, da Tapiocaria de Vó (em Ponta Negra), que foi morto a tiros durante um assalto no dia 05 de fevereiro, na praia de Pirangi, em Parnamirim. A prisão aconteceu na praia de Búzios.  

Após diversas diligências da equipe da DHPP de Parnamirim, o suspeito foi localizado e preso em um local ermo, na praia de Búzios, no município de Nísia Floresta. Conforme informações levantadas após o crime, a vítima estava na praia de Pirangi acompanhado da namorada quando foi abordado pelo suspeito, que chegou ao local a pé e anunciou o assalto.  

Após a captura, o homem, que estava na posse de um simulacro de arma de fogo, foi conduzido à Delegacia de Plantão de Parnamirim. O investigado segue à disposição da Justiça.  

Os simpatizantes do ex-chefe do Executivo lotaram o espaço do evento enquanto o chamavam de “mito”. 

Veja imagens: 

O homem, José Everaldo Dantas, de 48 anos, tinha sido encontrado morto na manhã de terça-feira (5), no açude público da cidade, mas Maria das Vitórias Dantas, de 51 seguia desaparecida até a manhã desta terça (6). 

O corpo da mulher foi encontrado por volta das 6h no mesmo reservatório em que o corpo do marido estava, segundo o tenente Tertuliano, que participava das buscas. Segundo ele, o açude fica localizado a uma distância entre 1,5 km e 2 km do local de onde o carro do casal foi levado pelas águas. 

Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionada para recolher o corpo e realizar os exames necroscópicos. Segundo o Corpo de Bombeiros, um filho do casal foi ao local no início da manhã para acompanhar o trabalho de resgate. 

Além dos militares, as buscas pelas vítimas mobilizaram pescadores, moradores da região e a prefeitura da cidade, que montou uma estrutura de apoio aos bombeiros. 

Carro arrastado 

O carro foi arrastado pela força da água de um riacho e o casal que estava dentro dele desapareceu, na noite do último domingo (3), após o rompimento de uma barragem. 

O Corpo de Bombeiros informou que a população acionou a corporação por volta das 21h30. Segundo as testemunhas, o casal tentava atravessar uma passagem molhada, quando foi surpreendido por uma tromba d'água que teria sido causada por pelo rompimento de uma barragem da região. 

O carro foi encontrado cerca de 40 minutos após o início das buscas a uma distância de 1,5 km do local de onde foi arrastado. Os ocupantes, no entanto, não estavam dentro dele. 

As cheias dos rios e reservatórios no interior do estado são consequências de fortes chuvas que têm sido registradas ao longo das últimas semanas. Segundo o setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o estado registrou volume 48,1% acima da média esperada ao longo de fevereiro. Foram 135,8 milímetros (mm), enquanto o esperado para o período era de 91,7mm.