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                                                                            Créditos: Divulgação Inmet                                                                                                                             O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu três alertas de avisos meteorológicos para o Rio Grande do Norte, sendo dois de chuvas intensas e um de acumulado de chuvas. Todos são válidos até 10h desta segunda-feira (10).

Os avisos são:

Chuvas intensas (laranja, perigo) - para 72 cidades

Chuvas intensas (amarelo, perigo potencial) - para 49 cidades

Acumulado de chuva (amarelo, perigo potencial) - para 7 cidades

O Inmet tem três graus na escala de severidade do órgão, sendo amarelo a mais baixa (perigo potencial), laranja (perigo) a intermediária, e a vermelho (grande perigo) a mais alta.

Veja abaixo os detalhes de cada aviso emitido. Em caso de necessidade ou mais informações, o Inmet recomenda acionar Defesa Civil (telefone 199) ou Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Alerta Laranja (perigo) - Chuvas intensas

Esse alerta prevê chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 mm por dia, além de ventos intensos que podem variar entre 60 e 100 km/h.

Assú

Afonso Bezerra

Alto do Rodrigues

Angicos

Areia Branca

Arez

Baraúna

Barcelona

Bento Fernandes

Bom Jesus

Brejinho

Caiçara do Norte

Caiçara do Rio do Vento

Canguaretama

Carnaubais

Ceará-Mirim

Espírito Santo

Extremoz

Fernando Pedroza

Galinhos

Goianinha

Grossos

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Jandaíra

Januário Cicco

Jardim de Angicos

João Câmara

Jundiá

Lagoa de Pedras

Lagoa de Velhos

Lagoa Salgada

Lajes

Macaíba

Macau

Maxaranguape

Monte Alegre

Mossoró

 Natal

Nísia Floresta

Parazinho

Parnamirim

Passagem

Pedra Grande

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pendências

Poço Branco

Porto do Mangue

Pureza

Riachuelo

Rio do Fogo

Ruy Barbosa

Santa Maria

São Bento do Norte

São Gonçalo do Amarante

São José de Mipibu

São Miguel do Gostoso

São Paulo do Potengi

São Pedro

São Tomé

Senador Elói de Souza

Senador Georgino Avelino

Serra Caiada

Serra do Mel

Taipu

Tibau

Tibau do Sul

Touros

Várzea

Vera Cruz

Alerta amarelo (perigo potencial) - Chuvas intensas

Esse aviso prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além da possibilidade de ventos intensos entre 40-60 km/h.

Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Assú

Angicos

Apodi

Augusto Severo

Baraúna

Barcelona

Bodó

Campo Redondo

Canguaretama

Caraúbas

Cerro Corá

Currais Novos

Espírito Santo

Felipe Guerra

Fernando Pedroza

Florânia

Goianinha

Governador Dix-Sept Rosado

Ipanguaçu

Itajá

Itaú

Januário Cicco

Jucurutu

Lagoa d'Anta

Lagoa Nova

Lajes

Lajes Pintadas

Montanhas

Mossoró

Nova Cruz

Paraú

Passagem

Pedro Velho

Santa Cruz

Santana do Matos

Santo Antônio

São José do Campestre

São Rafael

São Tomé

São Vicente

Serra Caiada

Serra de São Bento

Serrinha

Severiano Melo

Sítio Novo

Tangará

Triunfo Potiguar

Upanema

Várzea

Alerta amarelo (perigo potencial) - Acumulado de chuva

Esse aviso tem previsão de início às 18h deste domingo (9) e as chuvas variam entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia.

Há, segundo o Inmet, baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco.

Baía Formosa

Canguaretama

Goianinha

Montanhas

Pedro Velho

Tibau do Sul

Vila Flor

Com informações de g1 RN                                                                                                                                                                

                                                        Foto: Divulgação                                                                                                                                         O Campus Natal-Zona Leste do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou a abertura de inscrições para dois cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade Educação a Distância (EaD): Especialização em Gestão Escolar e Especialização em Gestão para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Ambos são voltados para profissionais da educação que desejam aprimorar seus conhecimentos profissionais.       O Edital n° 01/2025, referente a pós-graduação em Gestão para a Educação Profissional e Tecnológica, busca qualificar gestores e docentes para atuar no ensino técnico e tecnológico, com foco na administração de instituições da rede federal e estadual de ensino profissionalizante.

Com 330 vagas disponíveis, podem se inscrever portadores de diploma de graduação em qualquer área, preferencialmente profissionais da educação que atuam ou participam de espaços de gestão na Educação Profissional e Tecnológica, como diretores, coordenadores pedagógicos e supervisores. O curso será ofertado nos polos de Canguaretama, Martins, Natal, Grossos, João Câmara e Mossoró. Especialização em Gestão Escolar

O Edital n° 02/2025, referente a especialização em Gestão Escolar, tem o objetivo de capacitar profissionais da educação para atuarem na administração de instituições de ensino, abordando temas como planejamento pedagógico, políticas educacionais e gestão de recursos humanos e financeiros.

Serão ofertadas 180 vagas para portadores de diploma de graduação em qualquer área, tendo prioridade profissionais da educação e gestores escolares. O curso será ofertado nos campi de Canguaretama, Martins, Natal, Grossos, João Câmara e Mossoró.

Processo seletivo

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN até 6 de abril de 2025. As pessoas interessadas ??devem acessar o site processoseletivo.ifrn.edu.br, preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento da taxa de inscrição de R$ 80,00.

O período de solicitação de isenção será realizada até as 23h59min do domingo (16). O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 12 de maio e as matrículas estarão disponíveis de 14 a 21 de maio de 2025.

                                                            Droga apreendida pela PMRN - Foto: divulgação/PMRN                                                                                                                                                                                                                                                     Na tarde deste sábado 8, a equipe de Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar realizou uma significativa apreensão de drogas no bairro Mãe Luíza, em Natal. O material ilícito estava enterrado no terreno da Escola Estadual Senador Dinarte Mariz.

A operação teve início durante um patrulhamento a pé no Conjunto do Farol, quando os policiais avistaram um indivíduo pulando o muro da escola. Ao notar a presença da equipe, o suspeito fugiu pelos becos e vielas da comunidade, despertando a atenção dos agentes de segurança.  Durante a averiguação no local, os militares localizaram um tonel enterrado contendo uma grande quantidade de entorpecentes. Entre os itens apreendidos estavam tabletes e porções de cocaína, crack e maconha, além de micropontos de LSD. Também foram encontrados uma balança de precisão e materiais utilizados para embalar drogas.

Todo o material apreendido foi encaminhado à Central de Flagrantes da Zona Sul para os procedimentos cabíveis.  Fonte Agora RN.

                                                      Créditos: Reprodução                                                                                                                                       Uma mulher foi atingida por tiros na barriga, na perna e no pé, após um homem descer de um veículo e atirar em outros automóveis 4×4 que trafegavam pelas dunas de Jacumã, no litoral norte do RN. As imagens foram registradas pelas pessoas que estavam em um dos carros alvo dos tiros.

De acordo com o Blog do BG, a vítima foi socorrida a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Outro vídeo mostra a marca de um tiro que atingiu a tampa do tanque de combustível de um dos veículos que fazia trilha no mesmo local.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde da mulher ou se outras pessoas foram atingidas. Também não há confirmação sobre a motivação dos disparos.

Veja o momento: 

VÍDEO: Mulher é atingida por tiros na barriga, perna e no pé por homem que fez disparos contra veículos 4x4 nas dunas de Jacumã. https://t.co/kzN2jLAStC pic.twitter.com/XGMORIR5qU

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) March 8, 2025

                                                           Créditos: Elisa Elsie/Assecom RN                                                                                                                   O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de perigo potencial para chuvas intensas no Rio Grande do Norte. Ao todo, os avisos são válidos para 124 municípios do estado, sendo que 19 deles estão inseridos nos dois comunicados.

O alerta mais abrangente envolve 119 cidades potiguares, incluindo  Natal e Mossoró. Esse aviso será iniciado às 18 horas deste sábado (8) com validade até às 10 horas de domingo (9). O outro alerta atinge 24 municípios, sendo que 19 estão nos dois avisos, e foi iniciado às 9h43 de sexta-feira (7) e tem a mesma validade.

Em ambos os comunicados, as localidades podem ser atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos que podem chegar a 60 km/h. Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Confira os municípios em alerta

Assú

Afonso Bezerra

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Alto do Rodrigues

Angicos

Antônio Martins

Apodi

Areia Branca

Arez

Campo Grande

Baía Formosa

Baraúna

Bento Fernandes

Bom Jesus

Brejinho

Caiçara do Norte

Caicó

Canguaretama

Caraúbas

Carnaubais

Ceará-Mirim

Coronel João Pessoa

Doutor Severiano

Encanto

Espírito Santo

Extremoz

Felipe Guerra

Fernando Pedroza

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Galinhos

Goianinha

Governador Dix-Sept Rosado

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Itajá

Itaú

Jandaíra

Janduís

Jardim de Angicos

Jardim de Piranhas

João Câmara

João Dias

José da Penha

Jucurutu

Jundiá

Lagoa de Pedras

Lagoa Salgada

Lajes

Lucrécia

Luís Gomes

Macaíba

Macau

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Maxaranguape

Messias Targino

Montanhas

Monte Alegre

Mossoró

Natal

Nísia Floresta

Nova Cruz

Olho d'Água do Borges

Paraná

Paraú

Parazinho

Parnamirim

Passagem

Patu

Pau dos Ferros

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pedro Velho

Pendências

Pilões

Poço Branco

Portalegre

Porto do Mangue

Pureza

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rio do Fogo

Rodolfo Fernandes

Santa Maria

Santana do Matos

São Fernando

São Francisco do Oeste

São Gonçalo do Amarante

São José de Mipibu

São Miguel

São Pedro

São Rafael

Senador Georgino Avelino

Serra do Mel

Serra Negra do Norte

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Taboleiro Grande

Taipu

Tenente Ananias

Tibau do Sul

Timbaúba dos Batistas

Touros

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Várzea

Venha-Ver

Vera Cruz

Viçosa

Vila Flor

O segundo alerta tem os seguintes municípios

Areia Branca*

Baraúna*

Caiçara do Norte*

Carnaubais*

Ceará-Mirim*

Extremoz*

Galinhos*

Grossos

Guamaré*

Macau*

Maxaranguape*

Mossoró*

Natal*

Parazinho*

Pedra Grande

Porto do Mangue*

Pureza*

Rio do Fogo*

São Bento do Norte

São Gonçalo do Amarante*

São Miguel do Gostoso

Serra do Mel*

Tibau

Touros*

*Já estão no outro alerta

Com informações de Portal da Tropical

                                                        Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil                                                                                                            As novas regras de uso do Pix devem afetar 8 milhões de chaves ligadas ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), informou nesta quinta-feira (6), em Brasília, o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central (BC), Breno Lobo. Hoje, o BC publicou alterações nas regras do Pix para suspender as chaves de CPFs e do Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJs) que não estejam regulares na Receita Federal.

Segundo o BC, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal. A norma determina que o CPF com situação cadastral suspensa, cancelada, titular falecido e nula não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC. 

Atualmente, o BC registra 836 milhões de chaves Pix cadastradas, das quais 796 milhões são ligadas a pessoas físicas (CPFs). Desse total, 99% estão em situação regular e apenas 1% - cerca de 8 milhões - apresenta problemas. Os dados são de fevereiro. Breno Lobo informou ainda que o BC identificou que a maior parte das inconsistências está relacionada a problemas com a grafia de nomes e que a medida também vai ajudar a resolver esse tipo de problema cadastral de pessoas físicas.

De acordo com o BC, as inconsistências estão distribuídas da seguinte forma:

4,5 milhões: grafia inconsistente

3,5 milhões: titulares falecidos

30 mil: suspenso

20 mil: cancelado

1 mil: nulos

“No banco você só pode abrir uma conta com CPF e CNPJ válido; por falhas nesse processo os bancos deixam passar nomes diferentes do CPF e do CNPJ”, disse. “Meu nome é Breno e vamos dizer que o banco registre, na minha conta, o nome Bruno, isso é um problema e o próprio banco tem mecanismos para resolver”, explicou.

Além dos problemas com grafia de nomes, o Banco Central também identificou irregularidades envolvendo CPFs de pessoas falecidas e que ainda constam da base de dados cadastrais dos bancos. Na avaliação do BC, a medida vai ajudar a resolver esse problema cadastral, já que esses CPFs têm sido usados para aplicar golpes.

O diretor do BC reiterou que a medida não é voltada para questões fiscais, mas para erros ou inconsistências cadastrais e foi tomada após o BC identificar a utilização de chaves Pix vinculadas a nomes e CPFs que não correspondiam ao registrado nas bases da Receita Federal.

“O que a gente quer impedir é que um fraudador registre qualquer chave em qualquer banco com um nome diferente do que está [registrado] na Receita Federal. Um exemplo é o fraudador que registra, por exemplo, o nome de pagamentos IPVA com o CPF e outro nome cadastrado na Receita”, disse Lobo durante entrevista, em Brasília, para explicar as mudanças. “Essa é a fraude que a gente está querendo impedir”, reiterou.

Empresas

Em relação a empresas, a norma diz que o CNPJ com situação cadastral suspensa, inapta, baixada e nula também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do Banco Central. 

Atualmente, o BC tem registradas 39,8 milhões de chaves vinculadas a CNPJs. Desse total, 95% estão com a situação regular, o restante - cerca de 2 milhões - apresenta problemas na comparação com a base de dados da Receita. Desse total, 59% estão com o CNPJ inapto, 39% na situação de CNPJ baixado, quando a empresa encerra suas atividades, e 2% estão com o CNPJ suspenso.

Entre os problemas encontrados pelo BC estão CNPJ sem validade, não cumprimento de obrigações legais, indícios de fraude e mais de dois anos sem apresentar demonstrativos ou declaração contábil, o que, na avaliação da autoridade monetária, configuraria uma situação que beira a fraude.

Questionado se as regras de suspensão poderiam afetar diretamente microempreendedores individuais (MEIs), que, muitas vezes, por não contar com estrutura contábil adequada acabam atrasando a entrega de declarações e ficam com pendências fiscais junto à Receita Federal, Lobo disse que o BC está trabalhando com o órgão para minimizar a situação.

“A gente vai acompanhar junto à Receita Federal a situação do MEI para que isso não aconteça. Operacionalmente, ainda não desenhamos a forma, mas conversamos com a Receita para poder operacionalizar e não permitir que situações fiscais interfiram no uso do Pix por parte dos MEIs”, acentuou.

Sem data para vigorar

As novas regras ainda não têm data para entrar em vigor. Breno Lobo esclareceu ainda que toda chave Pix contém informações que ficam vinculadas à chave, como CPF, CNPJ, nome do titular, nome fantasia, data de abertura da conta na qual a chave está vinculada e data de criação da chave, por exemplo. 

A estimativa do BC é que - dentro de 30 dias - os bancos já tenham limpado as informações fraudulentas ou incorretas de suas bases de dados.

“A gente quer evitar o uso de empresas abertas com nomes para legitimar golpes. {Pretendemos] dificultar a vida dos fraudadores e dos golpistas na hora da aplicação de golpes”, finalizou.

Agência Brasil

                                                               Foto: Reprodução                                                                                                                                         A Polícia Civil comunicou nesta sexta-feira (7) que recolheu as cinzas utilizadas na Missa de Cinzas na Paróquia de São José, em Carnaúba dos Dantas, no interior do Rio Grande do Norte, após fiéis relatarem episódio de queimaduras na pele ao receberem a tradicional marca da cruz na testa com cinzas. O caso foi registrado na noite da última quarta-feira (5).                                                                                                                     Especialistas explicam que o episódio pode ter sido causado pela mistura das cinzas com a água benta desencadeando, assim, uma reação alérgica, já que algumas cinzas contêm hidróxido de potássio e que essa substância pode causar reação alérgica em pessoas com sensibilidade a ela, causando esse tipo de queimadura registrada pelos fiéis.

O material recolhido pela Polícia Civil deverá ser analisado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) para investigar se realmente essa substância presente nas cinzas pode ter causado as queimaduras. Fonte Ponta Negra News.

                                                            Cadu: "O Rio Grande do Norte, assim como os demais estados, vai fazer esse debate com o governo federal, dentro da sensibilidade do tema". | Foto: José Aldenir / AGORA RN                                                                                                                                                                                                                                       O Governo do Rio Grande do Norte está analisando o apelo do governo federal para que os estados reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos da cesta básica. O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), afirmou que o estado recebeu a informação na quinta-feira 6 e aguarda debates no Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) e com o governo federal para definir uma posição.

“O Rio Grande do Norte, assim como os demais estados, vai fazer esse debate com o governo federal, dentro da sensibilidade do tema”, disse Xavier. Ele ressaltou que, caso a redução seja confirmada, é necessário que haja compensação financeira por parte da União para garantir a efetividade da medida. “Após toda essa tratativa, junto aos demais governadores e dentro do Comsefaz, o estado vai se pronunciar sobre o tema”, completou.        Atualmente, o ICMS sobre produtos da cesta básica no RN é de 7%, abaixo da média nacional de 12%. Por isso, o impacto da redução seria menor no estado. “A análise de impacto aqui ainda vai ser mais mitigada, porque a gente já tem uma tributação muito pequena nesses itens”, explicou Xavier.

O secretário afirmou que o governo do RN está disposto a aderir à redução, desde que haja compensação pelos efeitos da medida. “Se houver esse debate, que ainda nem se iniciou, deve haver uma conversa do presidente Lula com os governadores. Eu acho que o caminho para a iniciativa dos estados participarem desse processo é através de uma compensação dos efeitos dessa redução do ICMS na luta desses produtos”, declarou.

O apelo federal foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) durante o anúncio de medidas para baratear alimentos, nesta quinta 6. O governo já zerou os tributos federais sobre a cesta básica, mas busca que estados também isentem o ICMS sobre esses produtos. A iniciativa tem apoio de supermercados e visa conter o avanço da inflação.

Enquanto aguarda posicionamento do Comsefaz e do governo federal, o RN segue com a tributação reduzida e avalia os próximos passos. “A ideia inicial é que haja, após essa iniciativa, se confirmar, algum tipo de compensação pelo governo federal para que a medida tenha a efetividade”, concluiu Xavier. Fonte Agora RN.

                                                           Créditos: Reprodução                                                                                                                                      Um policial militar foi baleado na noite desta sexta-feira (07) na Avenida Castelo Branco, em Pajuçara, na Zona Norte de  Natal. O crime foi cometido por um homem que fugiu logo após os disparos.

De acordo com testemunhas, o atentado ocorreu enquanto o agente de segurança, no momento de folga, confraternizava com amigos em um bar. O suspeito chega a pé e abre fogo contra o policial. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento da ação.

O policial foi socorrido e encaminhado ao Hospital Dr. José Pedro Bezerra. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Equipes da Polícia Militar estão em diligência para localizar o suspeito. O local foi isolado para a realização da perícia e apuração de mais detalhes sobre o crime.

Veja momento da ação:                                                 

 

 

 

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                                                            Créditos: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi                                                                                          Um homem morreu afogado na manhã desta sexta-feira (7) na Praia do Forte, na Zona Leste de Natal. A vítima havia sido identificada apenas como Francisco pelas autoridades.

De acordo com o agente Paulo Macedo, da 2ª Delegacia de Polícia de Brasília Teimosa, que registrou a ocorrência, o homem tinha ingerido bebida alcóolica com um amigo e também sofria de crises epilépticas, o que pode ter ocorrido dentro do mar.

"Segundo um colega que estava tomando cachaça com ele, ele estava bebendo e foi tomar um banho. Ele me informou também que ele dá ataque epiléptico, provavelmente tenha dado um ataque na água e ele não sobreviveu, veio a óbito", disse o agente.

O policial civil explicou que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados para a ocorrência, mas não foi possível salvar a vítima.

O homem não portava nenhum documento e foi identificado pelo amigo como Francisco, sendo natural de João Câmara e morador de Guamaré. Os dois haviam chegado na quinta-feira (6) a Natal.

O corpo foi levado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que deve identificar a vítima e a causa da morte.

Com informações de g1 RN

                                                     Foto: Cedida                                                                                                                                                A comunidade de Estivas, em Extremoz, na Região Metropolitana de Natal, foi surpreendida com o misterioso desaparecimento da imagem de Nossa Senhora das Graças, que ficava na capela de São José. O sumiço da peça religiosa gerou grande comoção entre os fiéis e mobilizou moradores em busca de respostas.                                                                                                                                                                                                 De acordo com relatos de moradores devotos, o desaparecimento da imagem ocorreu entre a madrugada do domingo (2) e da segunda-feira (3).

Diante do desaparecimento, os moradores se uniram para tentar encontrar a imagem. Eles pedem ajuda de qualquer pessoa que tenha informações sobre o paradeiro da peça e solicitam que entrem em contato com as autoridades locais ou com a comunidade paroquial. Fonte Agora RN.

                                                         Imposto de Renda 2025: Prazo de declaração já tem data definida - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil                                                                                                                                                                             “Muitos contribuintes deixam a declaração para a última hora, o que pode resultar em erros ou na falta de documentos essenciais. O ideal é reunir os comprovantes de renda e despesas dedutíveis com antecedência e, se necessário, contar com a assessoria de um profissional especializado para garantir que todas as informações estejam corretas”, destaca o Dr. Jorge Coutinho.

Os contribuintes que possuem rendimentos tributáveis acima do limite estabelecido pela Receita Federal estão obrigados a declarar. Além disso, quem teve ganhos de capital, operações em bolsa de valores ou recebeu rendimentos isentos e não tributáveis acima do valor estipulado também deve prestar contas ao fisco.

Para realizar a declaração corretamente, é essencial reunir documentos como:

Informe de rendimentos de todas as fontes pagadoras;

Comprovantes de despesas médicas e odontológicas;

Recibos de educação (escolas, faculdades e cursos técnicos);

Comprovantes de contribuições previdenciárias e privadas;

Recibos de aluguéis pagos ou recebidos;

Documentos de bens adquiridos ou vendidos no ano-base;

Comprovantes de doações que possam ser deduzidas;

Extratos bancários e de investimentos, incluindo operações na bolsa de valores.

Para evitar contratempos, especialistas reforçam que é fundamental revisar a declaração antes do envio, conferindo todas as informações declaradas, evitando inconsistências e garantindo a correta prestação de contas.

                                                          Homem executa outro a tiros próximo de trio elétrico em Pendências - Foto: Reprodução                                                                                                                                                                                                     Um homem executou o outro a tiros durante o último dia de carnaval na cidade de Pendências, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi identificada pelo nome do qual era conhecido: “Chagas Doido”. Outras duas pessoas foram atingidas de raspão, mas foram socorridas e passam bem.

O homicídio, conforme informações da PM, aconteceu na localidade de Quatro Bocas, onde um trio elétrico se reúne com a comunidade para o encerramento da festa.                                                                                                                                                                                                                                                     Durante o trajeto, o trio elétrico realiza um “arrastão” de pessoas e faz uma parada em Quatro Bocas, um ponto central onde quatro ruas se encontram.  Quando o trio estava parado no local, faltando cerca de uma hora para o fim da festa, conforme relatado pela PM, um indivíduo armado se aproximou e efetuou pelo menos cinco disparos contra a vítima. Além dele, outras duas pessoas foram atingidas de raspão, mas foram socorridas e passam bem.

Embora a motivação oficial ainda esteja sendo investigada pela Polícia Civil, a Polícia Militar considera que o propósito do crime ficou evidente e aponta que o autor do crime, identificado como um homem natural de São Gonçalo, foi ao município para assassinar Chagas.

O suspeito de cometer o assassinato foi preso e sua arma foi apreendida.

As informações policiais indicam que a vítima não era considerada um criminoso perigoso na cidade, embora tivesse histórico de contravenções. Fonte Agora RN.

                                                              Programa Farmácia Popular - Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil                                                                             No ato da inscrição, os estabelecimentos precisam estar regularizados junto à Receita Federal, Junta Comercial, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Previdência Social e demais órgãos de regulação e fiscalização.

Além disso, é necessário dispor de sistemas eletrônicos adequados e ter farmacêutico responsável técnico com Certificado de Regularidade Técnica (CRT) válido e emitido pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF).

Para se credenciar, é necessário preencher o formulário de cadastro e separar os seguintes documentos com firma reconhecida em cartório, validação eletrônica ou certificado digital: 

Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);

Registro na junta comercial ou certificação digital;

Licença sanitária estadual ou municipal;

Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;

Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;

Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;

Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;

Comprovante de conta bancária da empresa. 

Retomado no ano de 2023, o Farmácia Popular não cadastrava novos estabelecimentos desde 2014. De acordo com o Ministério da Saúde, a ampliação da rede garante que mais pessoas tenham acesso a medicamentos essenciais. 

Com 78 cidades selecionadas, o Piauí é o estado com mais vagas abertas, totalizando 156. Atualmente, o programa está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades do país e cobrindo cerca de 97% da população. 

Remédios e insumos 100% gratuitos 

O ministério anunciou, no último dia 13, a ampliação total da gratuidade do Farmácia Popular para toda a população brasileira. Agora, todos os 41 itens do programa, entre medicamentos e insumos de saúde, podem ser retirados nos estabelecimentos credenciados sem qualquer pagamento de coparticipação, como acontecia anteriormente. 

Com a medida, fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, indicado no tratamento da diabetes mellitus associada à doença cardiovascular, passam a ser fornecidos, gratuitamente, de acordo com o público elegível para cada item. 

Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, está previsto um investimento de R$ 4,2 bilhões. 

Mais avanços 

Iniciado no ano passado, o programa Dignidade Menstrual também garantiu o acesso à saúde para pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio da entrega de absorventes higiênicos gratuitos. Em seu primeiro ano de execução, 2,1 milhões de pessoas de baixa renda em todo o Brasil foram beneficiadas.

Por meio do Farmácia Popular, a iniciativa visa garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual e distribuiu, em apenas um ano, mais de 240 milhões de absorventes, totalizando um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.                                                                                                                                                                

                                                           Créditos: Carolina Antunes/Arquivo Presidência da República                                                                                                                                                                                                                                               A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até esta quinta-feira (6) para apresentar resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-mandatário é acusado de envolvimento em uma suposta trama para um golpe de Estado após as eleições de 2022.

Os advogados de Bolsonaro solicitaram a ampliação do prazo para resposta, mas o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, manteve o período em 15 dias.

A defesa pleiteava um prazo de 83 dias, argumentando que esse foi o tempo utilizado pela PGR para formular a denúncia. Além disso, alegava não ter acesso a todos os documentos do processo.

Moraes, no entanto, rejeitou o pedido, afirmando que há “integral acesso aos autos e ao sistema” e a todos os elementos de prova disponíveis.

Com isso, a equipe do ex-presidente precisa protocolar sua manifestação até o fim desta quinta-feira.

Acusações

Para a procuradoria, Bolsonaro cometeu os seguintes crimes:

Organização criminosa armada;

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

Golpe de Estado;

Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável;

Deterioração de patrimônio tombado.

Nem todos os 34 denunciados têm o mesmo prazo de resposta. É o caso do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, que pode se manifestar até sexta-feira (7).

Essa diferença não se trata de uma extensão de prazo, mas sim do momento em que cada um foi intimado. Bolsonaro recebeu sua intimação em 19 de fevereiro, com prazo de 15 dias se encerrando nesta quinta-feira.

Já Braga Netto foi intimado um dia depois, em 20 de fevereiro, e, por isso, tem até sexta-feira para responder.

Pedido de Impedimento

Além do pedido de ampliação do prazo, os advogados de Bolsonaro solicitaram que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se declarassem impedidos de julgar o caso.

A defesa alega que Dino poderia não ser imparcial, pois, em 2021, quando era governador do Maranhão, entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro.

À época, o então presidente acusou o governador de não utilizar a Polícia Militar para reforçar a segurança durante sua visita ao estado.

Sobre Zanin, a defesa do ex-presidente argumentou que ele atuou como advogado do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

E que em um processo relacionado às eleições de 2022, ele se declarou impedido de julgar por ter defendido o partido na época.

Apesar das alegações da defesa, os dois ministros afirmaram não haver impedimentos e reafirmaram que estão aptos a analisar a denúncia da PGR.

O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Com informações de CNN

                                                        Créditos: Waldemir Barreto/Agência Senado                                                                                                                                                                                                                                                                     O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) intime o secretário extraordinário para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima (COP30), Valter Correia, para esclarecer o contrato de R$ 478,3 milhões entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contratou a organização, que tem sede na Espanha, para ser a responsável pela organização da COP30 em Belém (PA).

Por se tratar de uma organização internacional, não houve processo licitatório. O governo escolheu discricionariamente a OEI para organizar a COP30, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica.                 No ofício enviado ao TCU, o líder da oposição também pede que o órgão verifique se a Presidência da República observou as leis, normas e procedimentos ao firmar o acordo de cooperação internacional com a OEI.

A CNN procurou o TCU e a Secretaria Extraordinária da Casa Civil para a COP30 para prestar esclarecimentos sobre o assunto, mas não obteve retorno.

Mais cedo, nesta quarta (5), o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), pediu ao TCU o cancelamento do acordo de quase R$ 500 milhões com a OEI.

Acordo internacional

O contrato foi assinado em dezembro e tem por objeto a “cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização da COP30, incluindo a realização de ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento”. Sua vigência é até 30 de junho de 2026.

Participaram da assinatura o secretário Extraordinário para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, Valter Correia, ligado na estrutura interna do Palácio do Planalto a Casa Civil de Rui Costa; e o Diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi, um advogado baiano com formação na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto de Direito Privado (IDP).

Na última semana, a OEI informou em nota que tem experiência significativa na promoção de programas educativos, culturais e científicos que apoiam os objetivos de conservação e desenvolvimento sustentável.

A organização respondeu ainda que não faz a gestão financeira dos recursos da COP30 no Brasil, mas sim apoia o Estado brasileiro nas ações de planejamento e organização para a realização do evento no país. “A cooperação poderá abranger ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais”, completou.

Com informações de CNN

                                                               Foto: Reprodução                                                                                                                                                                                                                                                                                                            O Carnaval no município de Pendências, na região do Vale do Açu, encerrou de forma violenta na noite desta terça-feira (4). Um homem foi morto a tiros durante o evento e duas pessoas ficaram feridas.

De acordo com a polícia, era por volta das 20h, quando o bloco Pendências Folia passava pela comunidade quatro bocas. O suspeito, teria se infiltrado no meio dos foliões e atirado pelo menos cinco vezes contra o homem até o momento identificado como Chagas.

Houve correria e pânico e outras duas pessoas também foram baleadas. Os feridos foram socorridos para o hospital do município.

Policiais militares chegaram rapidamente ao local e conseguiram prender o principal suspeito de envolvimento no crime. Ele foi identificado Franklin Michael de Oliveira e conduzido para a delegacia.   O estado de saúde das vítimas não foi divulgado.

                                                        Ambos os condutores não resistiram aos ferimentos e faleceram no local antes da chegada do socorro médico - Foto: Assú Todo Dia/Reprodução                                                                                                                                                                                                                                                                                       Um homem e uma mulher perderam a vida em um acidente envolvendo duas motocicletas na RN-016, em Assu, no Oeste potiguar, na noite desta terça-feira 4.

Segundo informações da Polícia Militar, a colisão frontal ocorreu por volta das 20h05. As vítimas foram identificadas como Rafaela Priscila da Silva, de 34 anos, e Rafael Soares Fonseca, de 23 anos.                                                                                                                                                                                                  Ambos os condutores não resistiram aos ferimentos e faleceram no local antes da chegada do socorro médico. Rafaela trabalhava em um posto de gasolina e seguia para casa após o expediente no momento do acidente.

Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas, mas, ao chegarem ao local, as equipes apenas puderam constatar os óbitos. O Corpo de Bombeiros também esteve presente para atuar na prevenção a possíveis incêndios.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Mossoró realizou a perícia no local do acidente e fez a remoção dos corpos para exames necroscópicos. A Polícia Civil investigará as circunstâncias da colisão. Fonte Agora RN.                      

                                                            Créditos: Agência Brasil                                                                                                                                                                                                                                                                                                 Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm discordado entre si sobre garantir que haverá ritmo acelerado no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito sobre a tentativa de golpe no país.

Enquanto uma ala acredita que o recebimento da denúncia ocorra ainda neste mês e o julgamento de mérito também até o fim deste ano, outra ala observa que, apesar da vontade de parte da Corte em resolver logo o caso, levará mais tempo decidir sobre o processo diante do perfil dos investigados.

Em 2023, o STF imprimiu pressa no caso de acusados da invasão aos prédios dos Três Poderes. O tribunal aceitou as primeiras denúncias sobre o 8 de janeiro em abril daquele ano. Já as primeiras condenações vieram em setembro.

Na avaliação de um dos ministros mais experientes da Corte, ouvido pela CNN, o momento é outro. Para ele, apenas o voto do relator para descrever a conduta de cada um dos investigados dessa etapa poderá levar quatro sessões ou mais.

Com um ex-presidente no foco do julgamento, há percepção entre ministros da Corte de que, além de longos votos, as defesas irão sobrecarregar o tribunal com pedidos protelatórios.

Outro ministro disse acreditar que a previsão de receber a denúncia e realizar o julgamento de mérito ainda em 2025 atende ao apelo político de encerrar o caso antes do ano eleitoral.

Para esse ministro, trata-se de uma previsão muito otimista que desconsidera muitos “incidentes processuais” que ainda irão ocorrer no trajeto. No caso, muitos questionamentos de advogados.

Com informações de CNN

                                                          Poço Branco Carnaval 2025 Programação de Hoje Dia 04 tem Arrastão pelas Ruas da Cidade ea Noite no Palco Central na Praça Publica pra o Povão Prefeitura Municipal Prefeito Edinho Fazendo o Carnaval do Povão.