A Polícia Militar foi acionada por vizinhos para atender a uma ocorrência de maus-tratos. Chegando na residência, os policiais localizaram a vítima, que relatou estar há dois dias sem se alimentar e sem beber água, enquanto sua mãe e seu padrasto haviam saído para a praia, deixando-a sozinha no quintal com um cachorro. O Conselho Tutelar foi acionado para acolher a criança. Já o casal foi preso em flagrante quando estava chegando na residência. 

Os dois foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal para realização dos procedimentos legais cabíveis. 

Na noite deste sabádo (16) um ‘amarelinho’ da STTU foi atropelado na Rua Historiador Francisco Fausto de Souza, ao lado do Praia Shopping, em Natal. 

De acordo com informações do Via Certa Natal, um veículo vinha em baixa velocidade, mas mesmo assim atingiu o homem. Ele foi socorrido pelo SAMU e reclamava de dores nas pernas, porém, sem gravidade nos ferimentos. 

Veja imagens: 

O deputado federal Alexandre Leite (União Brasil-SP) reagiu a um assalto e matou um suspeito na noite deste sábado (16) com uma arma de fogo na zona sul de São Paulo. O caso é investigado pela Polícia Civil como tentativa de assalto. 

Alexandre e a esposa estavam no carro deles em uma avenida do Jardim Umuarama, na região de Interlagos, quando foram abordados por dois homens em uma moto, que anunciaram o assalto. 

Houve troca de tiros, e o suspeito que conduzia a moto foi baleado por Alexandre e morreu. A identidade dele não foi informada pela SSP. 

Segundo a SSP, o outro suspeito tentou roubar uma outra motocicleta, mas não conseguiu e fugiu a pé. 

No carro de Alexandre, foram constatados dois disparos, segundo a Secretaria de Segurança Pública. O pai dele, o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), relatou que dois de três disparos atingiram o veículo do filho. A perícia foi acionada. 

Segundo Milton Leite, o filho tem porte de arma. 

Milton Leite contou que o filho e a família estão abalados. "Eu, que estou em casa, estou abalado, imagine ele? A gente não queria que isso acontecesse. Como fica a família desse bandido agora, na véspera do Natal?". 

Com informações de UOL 

Cotada para disputar as eleições suplementares no Paraná para o Senado caso o senador Sergio Moro (União-PR) seja cassado por abuso de poder econômico, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) foi recebida com um coro de "senadora" em um evento do PL Mulher em Curitiba neste sábado (16). 

Michelle alfinetou Moro, afirmando que os paranaenses devem eleger alguém "realmente elegante". 

A ex-primeira-dama participou do encontro estadual da ala feminina do partido, que é presidida por ela desde março. Enquanto discursava, Michelle disse que Deus a teria chamado para "algo novo no Brasil". Foi quando o coro de "senadora" começou por parte dos apoiadores. 

"Deus vai dar sabedoria para vocês escolherem o melhor para o estado do Paraná. Uma pessoa que seja realmente elegante, que possa ter elegância para trabalhar e para lutar por esse estado tão maravilhoso", disse a ex-primeira-dama. 

Com a possibilidade de cassação de Moro, o nome de Michelle tem sido ventilado entre os possíveis concorrentes para o Senado. Para ser candidata no Paraná, a ex-primeira-dama precisa comprovar um domicílio eleitoral no estado seis meses antes da eleição. 

Com informações de UOL 

No vídeo não é possível saber quem deu play na canção “A vida te ensina lapidando seu talento”, de MC Marks. O funkeiro aproveitou a situação inusitada e compartilhou o vídeo do momento em suas redes sociais. “Quem não conhece é por estar sem internet”, escreveu no Instagram sobre a repercussão da música. 

A Corte questionava a inclusão obrigatória de canais locais por empresas de TV por assinatura no momento da interrupção. “É a rádio-comunicação”, ironizou o ministro aos risos antes de retomar o voto. O julgamento foi suspenso antes dos demais ministros votarem. 

Com informações de Metrópoles 

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta sexta-feira (15) a interdição provisória do prefeito de Tangará, Dr. Airton Bezerra, de 72 anos, por suspeita de doença mental. Com a interdição, ele deixa de ser responsável pelos seus próprios atos e pela administração dos bens. 

Segundo a decisão, obtida com exclusividade pela 98 FM, a curadoria do prefeito ficará a cargo de uma das filhas dele, Elane Bezerra, que atualmente também é secretária municipal de Administração, Finanças e Tributação. A decisão é assinada pelo juiz Daniel Couto, da Vara Única da Comarca de Tangará. 

A ação de interdição foi protocolada por outro filho do prefeito, Magdiel Bezerra. Ele argumenta que o pai enfrenta sérios problemas de saúde e foi afastado do convívio do restante da família por Elane, que teria assumido de fato o comando da prefeitura, praticando irregularidades. 

Ao conceder a interdição provisória, o juiz argumentou que o prefeito não tem comparecido a perícias médicas marcadas pela Justiça, o que levanta suspeitas de que, de fato, ele está doente. 

Além de interditar o prefeito provisoriamente, o magistrado determinou a realização de uma perícia médica em 26 de dezembro, em Natal. Caso haja recusa, está autorizada condução coercitiva. Além disso, considerando que há desentendimento entre os irmãos, o juiz assegurou que os outros filhos não poderão ser proibidos de ver o pai. 

Pela decisão, a curadora provisória deverá prestar contas mensalmente da movimentação bancária completa do curatelado (despesas e receitas) a contar da data da decisão, todo dia 01 de cada mês até a curadoria ser eventualmente revogada ou convertida em definitiva. Além disso, as receitas obtidas pelo interditando devem ser destinadas exclusivamente para a sua manutenção, vedando-se a utilização dos recursos para fins pessoais, tanto pela curadora provisória como a qualquer dos filhos. Também fica vedada alienação de bens imóveis ou a realização de novos empréstimos durante a curadoria provisória sem autorização judicial. 

Com a decisão, o prefeito deverá ser afastado do cargo. Procurada, a presidente da Câmara Municipal, Ana Viana, não respondeu aos contatos da reportagem. A Justiça Eleitoral já foi intimada da decisão. 

O trecho de 12 Km, compreendido entre a BR-406 e a RN-221, passará por uma restauração completa, com reforço de base, alargamento da pista e implantação de acostamento. O investimento total será de aproximadamente R$ 27 milhões, contando com a colaboração de R$ 12 milhões da empresa 3R Petroleum. A previsão é que a obra tenha duração de quatro meses. 

Fundamental para o escoamento de petróleo e gás que saem da refinaria Clara Camarão — gerida agora pela empresa 3R Petroleum — a RN 401 tem rota de tráfego de até 100 carretas, diariamente, para o transporte de gasolina, óleo diesel e botijões de gás de cozinha. 

“A gente está diante de um dia que é histórico. A porta de uma cidade define muita coisa sobre ela e ainda não podemos medir o impacto positivo que essa reconstrução terá para a nossa economia e para o nosso turismo. Certamente vai mudar a história de Guamaré para melhor”, celebrou o prefeito Arthur Teixeira. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 29,1 bilhões em emendas parlamentares neste ano, segundo a Secretaria de Relações Institucionais. O número representa um aumento de 11% em relação aos pagamentos feitos no ano passado, de R$ 26,2 bilhões, durante a gestão Jair Bolsonaro (PL). Apesar dos dados, congressistas têm reclamado da demora na execução de emendas. 

Segundo a pasta, o governo federal empenhou R$ 29,7 bilhões em emendas parlamentares (individuais, de bancada e de comissão) em 2023. O número é 79% maior que o volume empenhado por Bolsonaro no ano passado — R$ 16,6 bilhões. O termo empenho significa reserva do dinheiro para pagamento. Os dados foram apresentados recentemente a senadores e deputados pelo ministro Alexandre Padilha. 

Do total empenhado neste ano, R$ 18,7 bilhões são de emendas individuais (RP6), R$ 6,4 bilhões são de emendas de bancada (RP7) e R$ 4,5 bilhões são de emendas de comissão (RP8). Do total empenhado no ano passado, R$ 10 bilhões foram de emendas individuais, R$ 5,7 bilhões foram de emendas de bancada e R$ 308 milhões foram de emendas de comissão. 

Os dados contemplam ainda as transferências especiais, cujos repasses são feitos pelo Tesouro Nacional diretamente aos entes federativos. Neste ano, a dotação é de R$ 7,07 bilhões, enquanto no ano passado foi de R$ 3,3 bilhões. O montante representa um aumento de 280%. Segundo a pasta de Padilha, o governo fez o pagamento de R$ 6,47 bilhões, somados a R$ 1,7 bilhão em restos a pagar (ou seja, já comprometidos) pelo governo Bolsonaro. 

Com informações do R7 

Na primeira semana de outubro, o estado registrou 25 casos confirmados de covid-19. Ao longo das semanas seguintes, os números tiveram pouca variação, mas a quantidade de testes positivos mais que dobrou na segunda semana de novembro, em relação à primeira. 

Desde então, os números não pararam de crescer, chegando a 501 casos registrados entre os dias 3 e 9 de dezembro. O número é 20 vezes maior que o registrado na primeira semana de outubro. 

Entre o dia 10 de dezembro e esta sexta-feira (15), já foram registrados 407 casos. Porém, a semana só será concluída no próximo domingo (17). 

Casos positivos de Covid-19 por semana no Rio Grande do Norte 

A identidade de José Camilo de Oliveira Sena, de 28 anos, foi confirmada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 

A Polícia Civil informou ao g1 que a família também confirmou a identidade do rapaz e ele é tido como principal suspeito de ter cometido os delitos. 

O corpo de José Camilo foi encontrado pela polícia na manhã da quinta em uma estrada carroçável. O rapaz estava foragido após se tornar o principal suspeito de ter matado a mãe e esfaqueado o pai durante uma discussão em casa na terça-feira (12). 

De acordo com a Polícia Militar, os pais foram atacados após recusarem dar a ele dinheiro para bebida. 

Não há suspeitos de terem atirado contra José Camilo. O crime será investigado pela Polícia Civil. 

Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente a proposta. Em sua argumentação, o petista afirmou que o texto era inconstitucional. O projeto permite que empresas desses setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado. 
 

Marcada para esta quinta-feira 14, a sessão conjunta do Congresso Nacional deverá analisar uma série de vetos presidenciais a propostas aprovadas pela Câmara e pelo Senado. Há expectativa, a partir de uma sinalização pública do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que o veto integral de Lula à desoneração conste da pauta. 

Líderes do Congresso já informaram ao governo que alguns projetos da pauta econômica não serão votados enquanto a situação dos vetos não for resolvida. 
 

A atual desoneração da folha perderá validade em dezembro deste ano. Pela proposta aprovada pelo Congresso, a medida seria prorrogada por mais quatro anos — até 31 de dezembro de 2027. Empresários dos setores afetados pelo veto de Lula argumentam que a manutenção do veto poderá levar a uma redução no número de empregados. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas, além de outros milhões de postos de trabalho indiretos. 

A Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu neste ano, até a última quarta-feira (13/12), 1.412 denúncias, reclamações e comunicações de corrupção no governo federal, o que equivale a cerca de quatro manifestações por dia em 2023, já sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O número representa alta de 31,7% em relação ao ano passado, mas redução quando comparado a 2020, em que foram registradas 1.918 suspeitas de corrupção. 

O órgão com mais registros de denúncias, comunicações e reclamações de corrupção neste ano é o Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade. A pasta teve 140 manifestações. Em 2022, o mesmo ministério foi o que teve mais acusações desse tipo. 

Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) ficou em segundo lugar, seguida pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Fazenda. Os registros são feitos em um sistema da CGU, mas as denúncias acabam investigadas pelos próprios órgãos. 

Observando dados de 2019 a 2023, o primeiro ano da pandemia da Covid-19 — 2020 — foi justamente o que mais teve registro de denúncias de corrupção no governo federal. 

Naquele ano, o órgão com mais manifestações foi a própria CGU, responsável por receber as denúncias. Em segundo lugar ficou o Ministério da Justiça, seguido pelo Banco Central. O Ministério da Saúde apareceu na quarta posição. 

Em 2021, houve abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para apurar ações e omissões do governo na pandemia. À época, os senadores investigaram também casos de suspeita de corrupção no governo. 

Com informações do Metrópoles 

O pagamento de emendas parlamentares atingiu um novo ápice nesta semana. De acordo com o sistema Siga Brasil, o governo Lula desembolsou nos dias 11 e 12 de dezembro R$ 9,9 bilhões em emendas parlamentares. 

O 1º desses projetos pode arrecadar R$ 35 bilhões em 2024, mas deverá ser desidratado. Já o 2º deve arrecadar R$ 1,6 bilhão. 

Há ainda a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária, que foi votada pelo Senado e precisa da palavra final da Câmara dos Deputados para que a proposta seja promulgada ainda em 2023. 

Os R$ 39 bilhões são o recorde de pagamento registrado no sistema Siga Brasil, que traz o acompanhamento de emendas desde 2018. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (14) a operação Súcia. O objetivo é combater o tráfico de drogas comandado por detentos custodiados no sistema prisional potiguar. A Súcia é decorrente da operação Carteiras, deflagrada pelo MPRN em junho de 2022 e que apurou o envolvimento de advogados com uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais norte-rio-grandenses. 

A operação Súcia cumpre mandados de busca e apreensão nas cidades Natal, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante e conta com o apoio da Polícia Militar. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A aprovação das duas pautas se deu por unanimidade na Casa Legislativa. Com a votação, foram concluídas as sessões ordinárias de 2023. 

A receita aprovada prevê uma receita superior a R$ 20 bilhões em 2024 para o Estado, valor superior ao orçamento de R$ 17,9 bilhões aprovado para este ano. O mesmo valor foi previsto para despesas. 

No entanto, o orçamento enviado para a Assembleia considerou a alíquota do ICMS em 20%, taxa que será reduzida a partir de janeiro de 2024 para 18% após a derrubada do projeto do Poder Executivo na AL. O orçamento, portanto, precisará ser reajustado pelo governo do RN. 

A Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. 

A matéria também prevê, por exemplo, a arrecadação do governo com tributos e outras fontes de recursos, define os valores que o governo poderá usar para investimentos e financiamentos, por área. 

As bancadas de oposição e situação entraram em consenso e mantiveram a margem do remanejamento do orçamento em 12,5%, podendo chegar a 15% em caso de estado de calamidade. As emendas também foram aprovadas por consenso. 

PPA 2023-2027 

A PPA 2023-2027 também foi aprovada na mesma sessão ordinária e teve 25 emendas encartadas ao projeto final. O relatório do projeto foi do deputado José Dias (PSDB). 

As emendas encartadas foram sugeridas pela equipe técnica da Comissão de Fiscalização e Finanças da ALRN com o objetivo de corrigir equívocos identificados pelo colegiado. Todas elas foram aprovadas por unanimidade pelos deputados. 

Segundo a Justiça, o júri acatou integralmente a acusação, condenando os réus por um crime de homicídio consumado e duplamente qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. 

Além disso, eles também foram condenados pelo crime de homicídio tentado por motivo torpe e recurso que dificultou defesa da vítima. A tentativa de homicídio foi contra o namorado de Eliel. 

Após a decisão, o juiz Valter Antonio Silva Flor Júnior definiu a pena para cada um dos acusados, levando em considerando atenuantes previstos em lei, como antecedentes criminais, por exemplo. 

A penas foram definidas em: 

Os réus deverão cumprir a pena inicialmente em regime fechado. 

Segundo o Ministério Público, os tiros foram todos efetuados por Ialamy Gonzaga. Porém, como ele não tinha antecedentes criminais e confessou o crime, teve a pena reduzida. 

Apesar de o crime ter acontecido na região Oeste do estado, o júri ocorreu em Natal, capital do Rio Grande do Norte. O julgamento começou por volta das 9h15 da última terça-feira (2) com o sorteio dos 7 jurados, entre os 21 convocados. A expectativa era de que o julgamento durasse até quatro dias. 

Dois réus participaram do julgamento em Natal. No entanto, o terceiro, Francisco de Assis Ferreira da Silva, participou por videoconferência, por estar internado com tuberculose, segundo a defesa. 

As medidas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A operação ocorreu em quatro endereços ligados a um suspeito, e a autorização era para recolher celulares e computadores. As buscas ocorreram nas cidades de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves, em Minas Gerais. 

O perfil de Janja foi hackeado na noite de segunda 11. Por volta das 21h30, o perfil passou a publicar ofensas e também frase afirmando que foi invadido. Entre as postagens do invasor, havia menção ao escândalo do mensalão e ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Parte das ofensas era dirigida à própria Janja. Mais cedo na segunda-feira, a primeira-dama havia feito publicações sobre participação em evento, ao lado do presidente Lula, de lançamento de programa relacionado a pessoas em situação de rua. O Palácio do Planalto informou logo após o incidente que havia acionado a plataforma e a Polícia Federal. No X, a esposa do presidente possui 1,2 milhão de seguidores. Logo após a invasão, o ministro da Secom, Paulo Pimenta (PT), afirmou que “os criminosos que participaram deste crime não ficarão impunes”. O presidente Lula republicou em seu perfil no X declaração do ministro sobre o ocorrido. 

Já nesta terça 12, a primeira-dama usou sua conta no Instagram para comentar a invasão. “Na noite de ontem, os ataques de ódio e o desrespeito que eu sofro diariamente chegaram a outro patamar. Minha conta do X foi hackeada e, por minutos intermináveis, foram publicadas mensagens misóginas e violentas contra mim”, afirmou Janja. A primeira-dama disse que foram feitas publicações machistas e criminosas, “típicos de quem despreza as mulheres”.