Faixas foram colocadas na Ponte de Ferro de Igapó, na tarde desta segunda-feira (11),  cobrando melhorias para o sistema penitenciário no Rio Grande do Norte. Uma das faixas diz “abaixo as opressões no sistema federal” e outra reivindica a volta dos mutirões carcerários. 

Não se sabe a autoria das faixas, nem quem teria dado a ordem para a colocação delas na ponte. Nos vídeos que circulam nas redes sociais também não é possível identificar quem são as pessoas que estão amarrando as faixas. 

O senador Styvenson Valentim (Podemos) fez duras críticas à governadora Fátima Bezerra (PT), nesta segunda-feira (11). "Deixe de curtir festa, piseiro e vá trabalhar", disparou o senador. 

Em suas declarações, Styvenson disse: “Pra curtir festa ela é boa, mas para arrumar hospitais como o Tarcísio Maia – que enviei R$ 12 milhões –, para consertar rodovias estaduais e melhorar as estruturas escolares e das unidades militares, essa preguiçosa mentirosa não tem disposição". 

As críticas proferidas pelo senador foram compartilhadas pelo stories de sua conta no Instagram, em conjunto com um vídeo no qual a governadora Fátima Bezerra concede uma entrevista a uma rádio de Natal durante o Carnatal. 

Com informações de Mossoró Notícias 

O novo documento pode ser solicitado por meio de agendamento em algumas unidades da Central do Cidadão: as de Natal, de Parnamirim, de Mossoró (no Shopping Estação), de Patu e de Pau dos Ferros. Para fazer o agendamento, basta acessar www3.itep.rn.gov.br/agendamento. 

"Às 8h a gente abre o agendamento para o dia seguinte. Se o cidadão quer fazer [o agendamento] para amanhã, ele abre hoje, escolhe sua Central de preferência e no outro dia pode ir lá no horário marcado para ser atendido", explicou o perito criminal Pedro Meira Documento unificado 

A ideia da Carteira de Identidade Nacional é que todos os estados passem a emitir um documento único, válido em todo o país. Antes, era possível que a mesma pessoa tivesse 27 números de RG (um por estado), além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter apenas um número de identificação (o CPF). 

O novo documento também terá sua versão digital, como já ocorre com a Carteira Nacional de Habilitação. 

Os dados são da Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP), pasta responsável pela inscrição dos candidatos no Rio Grande do Norte. As provas serão aplicadas nos próprios presídios. 

O número é menor do que o do ano passado, quando o RN teve 1.378 presos concorrendo ao Enem PPL. 

Esse número faz parte do total de 82.053 inscritos em todo o território nacional, incluindo as pessoas que se encontram em situação de privação de liberdade ou socioeducativa. Além do sistema prisional, a SEAP conseguiu incluir pela primeira vez os reeducandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Macau (APAC) nesta edição do Enem PPL. 

“A gente tem notado uma perda no poder de compra por parte do consumidor e isso ocorreu agora praticamente no segundo semestre, depois de estabelecer o ICMS em 20%”, disse Mikelson. A alíquota de 20% do ICMS, em vigor no Rio Grande do Norte desde abril de 2023, está prevista para retornar aos 18% em 31 de dezembro deste ano. O governo do estado, no entanto, tenta evitar esse retorno. Inicialmente, o governo enviou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) um projeto de lei para manter a alíquota de 20%. A proposta, no entanto, foi rejeitada pelos deputados e pelo setor produtivo. Em um recuo, o líder do governo na Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma nova proposta, que fixa a alíquota em 19%. A nova proposta ainda precisa ser votada pelos deputados. 

A governadora Fátima Bezerra (PT) se ausentou do Rio Grande do Norte desde a noite da última sexta-feira (08), quando iniciou a agenda da Conferência Eleitoral e Programa de Governo PT, evento realizado em Brasília que contou com a presença dos principais nomes da legenda, entre eles, o presidente Lula da Silva. 

Com isso, a gestora está fora do Estado em um momento que pode ser decisivo para a aprovação da matéria enviada pelo Governo à Assembleia Legislativa, solicitando o reajuste do ICMS a partir de 2024. Com a apresentação de uma emenda, o líder do Executivo na Casa, deputado Francisco do PT, sugere que o aumento seja de 18% para 19%. 

Pelo menos até a publicação desta reportagem, 14 parlamentares potiguares permanecem contra a aprovação do aumento tributário.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

“Estou convencida que a gente precisa deixar de usar o termo ‘bolsonarismo’. Esse cara, o inominável, está inelegível e, se tudo der certo, logo ele vai estar ó” [faz o símbolo de cadeia com as mãos]”. 

“A gente precisa começar a chamar as pessoas de fascista, porque é isso que elas são. É o fascismo que mata, que nos anula, que quer nos anular”, acrescentou. 

Janja também se manifestou sobre as críticas em relação à sua participação em eventos oficiais ao lado do presidente Lula. 

“Eu estava em uma reunião no G20 e todo mundo fica falando: ‘O que ela fica fazendo lá com o presidente? Nem foi eleita’. Dane-se, eu vou estar sempre”, disse. “Ninguém me deu aquele lugar. Eu conquistei.” 

A primeira-dama participou de evento em Brasília ao lado da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da deputada Benedita da Silva. 

De acordo com as primeiras informações, a vítima foi identificada apenas como o empresário “Janeudo”, conhecido no ramo de comercio alimentícios. Ele estava nas proximidades do caminhão dentro das dependências do parque, quando criminosos chegaram e começaram a efetuar diversos disparos de arma de fogo, onde ele foi atingido com pelo menos 7 tiros. 

Janeudo, foi socorrido por populares, no entanto, já deu entrada no hospital local sem vida. As primeiras informações que chegam, são que o empresário era da cidade de Baraúna no Rio Grande do Norte, mas no local da festa muitos informaram que a vítima seria da Cidade de Alto Santo e outros da cidade de Jaguaribara. 

Durante o tiroteio, outra pessoa identificada apenas como “Djanir” foi atingida pelos disparos de arma de fogo, foi socorrida para o Hospital e Maternidade Maria Roque de Macedo, em Iracema, onde recebeu atendimento médico e após ser regulado foi transferido para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ) e de acordo com informações, o quadro de saúde é considerado estável e aparentemente não corre risco de morte. 

Informações do site FOCOELHO/Portal BO 

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu o descumprimento da meta de deficit fiscal para 2024 caso seja necessário. A declaração dada neste sábado (9.dez.2023) diverge da equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

“Eu estava conversando com a presidente [do PT] Gleisi [Hoffmann] que, se tiver que fazer deficit, vamos ter que fazer. Senão a gente não ganha a eleição em 2024. É claro que o governo Lula tem uma responsabilidade fiscal, mas temos um problema”, disse durante a Conferência Eleitoral do PT para 2024, realizada em Brasília. 

O governo Lula decidiu manter a meta fiscal de deficit zero para 2024, em relação ao PIB. O presidente havia dito, no final de outubro, que poderia flexibilizar a meta, mas voltou atrás. 

Fonte: Poder 360 

Na noite de quinta-feira (07), o traficante Juraci Oliveira da Silva, o Jura, de 48 anos, deixou a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Ele foi condenado a mais de 70 anos de prisão. 

Juraci é apontado como chefe do tráfico de drogas no Campo da Tuca, zona leste de Porto Alegre.  

A 1ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC) concedeu a ele a progressão ao regime semiaberto com tornozeleira eletrônica. A decisão saiu na última terça-feira (05).  

A decisão da juíza Priscila Gomes Palmeiro concedeu a progressão de regime baseada em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A juíza Priscila apontou que, de acordo com o STF,“é cabível o cumprimento em regime menos gravoso” na falta de vagas compatíveis no sistema carcerário.  

“Se não há vagas suficientes no regime semiaberto para o cumprimento da pena, o Judiciário não pode permanecer inerte. Além de cobrar do Executivo o cumprimento da lei, o magistrado deve ajustar a execução da pena ao espaço e vagas disponíveis”,disse a magistrada na decisão.  

A defesa de Jura comemorou a decisão. O Ministério Público do RS recorreu da decisão de Priscila e afirmou que o histórico de delitos de Jura e a ligação com facção criminosa justificariam a manutenção da prisão em uma penitenciária de alta segurança. 

Com informações de Terra Brasil Notícias 

A deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do PT, disse que queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode trazer o mesmo destino da ex-chefe do Executivo Dilma Rousseff, que deixou o cargo após sofrer impeachment em 2016. 

“Se a popularidade do presidente Lula cair um pouquinho, vocês não tenham dúvida do que o Congresso Nacional vai fazer. Fizeram com a Dilma, tivemos problema com a Dilma começando na economia”, afirmou Gleisi. A declaração da parlamentar ocorreu neste sábado (9), durante a Conferência Eleitoral do PT. 

De acordo com pequisa Datafolha divulgada nesta semana, 40% dos brasileiros nunca confiam no que o presidente Lula diz, enquanto 24% sempre confiam no petista.  

“Se a gente baixar a popularidade do presidente, esse Congresso engole a gente. Nós não temos força ali. Então o que nós temos que fazer é isso, é melhorar a vida do povo para que a gente possa ter essa base e possa fazer a disputa política”, completou a presidente do PT. 

Durante o discurso, Gleisi Hoffmann ressaltou a necessidade de pautas sociais no governo Lula e a discussão em torno de projetos fiscais, uma vez que, segundo ela, a política monetária não está nas mãos de aliados, ao se referir ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. 

Com informações de Metrópoles 

A Fecomércio RN emitiu uma nota de repúdio após a invasão a um supermercado na Zona Norte de Nata, neste sábado (09). A entidade também cobrou as forças de segurança pública e as autoridades em geral para que adotem medidas cabíveis, a fim de coibir imediatamente que esse tipo de iniciativa se repita. 

O ato foi feito por integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que protestaram dentro do supermercado exigindo a doação de cestas básicas.  

Veja nota na íntegra: 

Fecomércio Rio Grande do Norte vem repudiar publicamente, de forma veemente, todo e qualquer ato de invasão a estabelecimentos comerciais, como o ocorrido na manhã deste sábado (9), no Supermercado Carrefour, na Zona Norte de Natal. 

Pelas características dos estabelecimentos comerciais, que precisam estar abertos e acessíveis ao público, nosso segmento é naturalmente vulnerável a ações desse tipo. Esperamos que as forças de segurança pública e as autoridades em geral adotem medidas cabíveis, a fim de coibir imediatamente que esse tipo de iniciativa se repita, sobretudo neste período do ano, onde há grande movimentação no comércio. 

É necessário um ambiente de segurança e respeito ao direito de propriedade, protegido constitucionalmente, para que os empreendedores possam manter suas atividades e investimentos com tranquilidade e segurança jurídica no nosso estado. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Vídeos gravados no momento do incêndio mostram as chamas intensas. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado e conseguiu controlar o fogo. 

Segundo as informações da corporação, as chamas atingiram também um carro que estava parado perto do ônibus. Ninguém se feriu. Os bombeiros não informaram o que poderia ter provocado o incêndio. 

De acordo com o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas no Rio Grande do Norte (MLB-RN), o veículo tinha sido fretado para levar manifestantes para a ocupação em um supermercado que fica a poucos metros do local do incêndio. 

Com informações de Portal da Tropical 

Em dezembro, cerca de 503,8 mil famílias irão receber o benefício social, segundo o governo. Enquanto isso, o último levantamento divulgado pelo Caged apontou 480,2 mil empregados com carteira assinada no estado. A diferente é de aproximadamente 23,6 mil pessoas. 

Os números do Caged, no entanto, não levam em conta servidores públicos, empresários e autônomos, por exemplo. Segundo o governo federal, o Bolsa Família de dezembro começa a ser pago na próxima segunda-feira (11). O valor médio recebido pelos potiguares atendidos no programa é de R$ 670,68. O repasse para o estado será de R$ 337,6 milhões. 

Ainda de acordo com o governo, 83,3% das famílias potiguares que recebem o benefício são chefiadas por mulheres. 

Na capital, Natal, o número de pessoas empregadas supera o de beneficiários. Até outubro, o Caged contabilizava uma um estoque de pouco mais de 210 mil empregos com carteira assinada. Por outro lado, segundo o governo federal, a cidade tem 78,7 mil beneficiários do programa social, que recebem um valor médio de R$ 679,99. 

Em Mossoró, segunda maior cidade do estado, o número de famílias atendidas pelo programa social representa metade do número de empregados. São 34,8 mil beneficiários do Bolsa Família e 66,5 mil trabalhadores empregados. 

Terceira maior cidade do estado, Parnamirim, localizada na região metropolitana, tem cerca de 42,3 mil pessoas empregados e 24.085 beneficiários de programa social. 

Já em Macaíba, também na Grande Natal o número de beneficiários é de 14.482, enquanto o de pessoas com emprego formal é de 11 mil. 

Em regra, as menores cidades têm mais beneficiários que empregados. Em Pureza, por exemplo, o número de beneficiários é seis vezes maior. Há menos de 270 pessoas com carteira assinada no município. Por outro lado, 1.698 famílias irão receber o bolsa família em dezembro. 

Segundo o governo, vão receber, em parcela única, neste sábado os servidores que ganham até R$ 7 mil e que não receberam adiantamento ao longo do ano, como os casos do magistério e de órgãos da administração indireta com arrecadação própria. 

Ao todo, 66.386 servidores ativos, inativos e pensionistas vão receber o pagamento integral do décimo terceiro salário neste sábado. O valor que vai ser depositado pelo governo é de R$ 253 milhões. 

De acordo com o secretário de Estado da Administração (Sead), Pedro Lopes, até 30 de dezembro todos os servidores da administração estadual terão o 13º salário pago integral ou parcialmente. 

Quem ganha acima de R$ 7 mil, no entanto, só receberá 30% do valor em 30 de dezembro e os 70% restantes serão pagos no dia 10 de janeiro. 

Órgão com arrecadação própria 

Já os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria, como Detran, Idema, Ceasa e Junta Comercial - que tiveram adiantamento da primeira parcela em junho - vão receber o complemento no dia 20 de dezembro, assim como os servidores celetistas, cujo pagamento de 50% foi depositado no dia 30 de novembro. 

A folha total do décimo terceiro deste ano é de R$ 713 milhões (excluído o imposto de renda e a contribuição previdenciária), dos quais, R$ 286 milhões são recursos extraordinários oriundos do Governo Federal para quitar o pagamento do abono natalino. 

UERN 

O décimo terceiro integral dos servidores ativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que conquistou autonomia plena (administrativa, financeira e patrimonial) em 2021, será pago no dia 20, conforme calendário publicado pela Reitoria no início de 2023. 

No caso dos aposentados da UERN, o pagamento será realizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN), seguindo o cronograma do Governo do Estado. 

Abrindo o primeiro dia, Anitta puxou o 'Bloco da Anitta', com todos os ingressos esgotados. A artista levou o público a loucura com seus hits 'Vai Malandra', 'Bang' e 'Meiga e Abusada', além de suas novas músicas como 'Ballakeo' parceria com Peso Pluma, 'Mil Veces' e 'Back for More'. 

Ainda teve surpresa para o público. Pedro Sampaio subiu no trio para cantar, junto com Anitta, 'No Chão Novinha', 'Dançarina' e 'POCPOC', com direito a coreografia.   Corredor do Carnatal nesta sexta-feira (8) — Foto: Divulgação Logo atrás, Alinne Rosa com o bloco 'O Vale', arrastou os foliões ao som de 'Vai Sacudir, Vai Abalar', 'Cheiro de Amor no Ar' e 'Canto ao Pescador' em uma apresentação que durou mais de 1h30. 

Encerrando a noite dos trios, o rei do carnaval Bell Marques, foi quem invadiu a avenida do Carnatal. 'Diga Que Valeu', 'Menina Me Dá Seu Amor', 'Selva Branca' e 'Voa Voa' foram algumas das músicas que o soteropolitano cantou e fez todo mundo sair do chão. Como de costume, o artista deu mais de duas voltas no circuito ao lado dos filhos Rafa e Pipo, no trio do bloco 'Vumbora'.