A governadora Fátima Bezerra (PT) se ausentou do Rio Grande do Norte desde a noite da última sexta-feira (08), quando iniciou a agenda da Conferência Eleitoral e Programa de Governo PT, evento realizado em Brasília que contou com a presença dos principais nomes da legenda, entre eles, o presidente Lula da Silva. 

Com isso, a gestora está fora do Estado em um momento que pode ser decisivo para a aprovação da matéria enviada pelo Governo à Assembleia Legislativa, solicitando o reajuste do ICMS a partir de 2024. Com a apresentação de uma emenda, o líder do Executivo na Casa, deputado Francisco do PT, sugere que o aumento seja de 18% para 19%. 

Pelo menos até a publicação desta reportagem, 14 parlamentares potiguares permanecem contra a aprovação do aumento tributário.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

“Estou convencida que a gente precisa deixar de usar o termo ‘bolsonarismo’. Esse cara, o inominável, está inelegível e, se tudo der certo, logo ele vai estar ó” [faz o símbolo de cadeia com as mãos]”. 

“A gente precisa começar a chamar as pessoas de fascista, porque é isso que elas são. É o fascismo que mata, que nos anula, que quer nos anular”, acrescentou. 

Janja também se manifestou sobre as críticas em relação à sua participação em eventos oficiais ao lado do presidente Lula. 

“Eu estava em uma reunião no G20 e todo mundo fica falando: ‘O que ela fica fazendo lá com o presidente? Nem foi eleita’. Dane-se, eu vou estar sempre”, disse. “Ninguém me deu aquele lugar. Eu conquistei.” 

A primeira-dama participou de evento em Brasília ao lado da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da deputada Benedita da Silva. 

De acordo com as primeiras informações, a vítima foi identificada apenas como o empresário “Janeudo”, conhecido no ramo de comercio alimentícios. Ele estava nas proximidades do caminhão dentro das dependências do parque, quando criminosos chegaram e começaram a efetuar diversos disparos de arma de fogo, onde ele foi atingido com pelo menos 7 tiros. 

Janeudo, foi socorrido por populares, no entanto, já deu entrada no hospital local sem vida. As primeiras informações que chegam, são que o empresário era da cidade de Baraúna no Rio Grande do Norte, mas no local da festa muitos informaram que a vítima seria da Cidade de Alto Santo e outros da cidade de Jaguaribara. 

Durante o tiroteio, outra pessoa identificada apenas como “Djanir” foi atingida pelos disparos de arma de fogo, foi socorrida para o Hospital e Maternidade Maria Roque de Macedo, em Iracema, onde recebeu atendimento médico e após ser regulado foi transferido para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ) e de acordo com informações, o quadro de saúde é considerado estável e aparentemente não corre risco de morte. 

Informações do site FOCOELHO/Portal BO 

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu o descumprimento da meta de deficit fiscal para 2024 caso seja necessário. A declaração dada neste sábado (9.dez.2023) diverge da equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

“Eu estava conversando com a presidente [do PT] Gleisi [Hoffmann] que, se tiver que fazer deficit, vamos ter que fazer. Senão a gente não ganha a eleição em 2024. É claro que o governo Lula tem uma responsabilidade fiscal, mas temos um problema”, disse durante a Conferência Eleitoral do PT para 2024, realizada em Brasília. 

O governo Lula decidiu manter a meta fiscal de deficit zero para 2024, em relação ao PIB. O presidente havia dito, no final de outubro, que poderia flexibilizar a meta, mas voltou atrás. 

Fonte: Poder 360 

Na noite de quinta-feira (07), o traficante Juraci Oliveira da Silva, o Jura, de 48 anos, deixou a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Ele foi condenado a mais de 70 anos de prisão. 

Juraci é apontado como chefe do tráfico de drogas no Campo da Tuca, zona leste de Porto Alegre.  

A 1ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC) concedeu a ele a progressão ao regime semiaberto com tornozeleira eletrônica. A decisão saiu na última terça-feira (05).  

A decisão da juíza Priscila Gomes Palmeiro concedeu a progressão de regime baseada em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A juíza Priscila apontou que, de acordo com o STF,“é cabível o cumprimento em regime menos gravoso” na falta de vagas compatíveis no sistema carcerário.  

“Se não há vagas suficientes no regime semiaberto para o cumprimento da pena, o Judiciário não pode permanecer inerte. Além de cobrar do Executivo o cumprimento da lei, o magistrado deve ajustar a execução da pena ao espaço e vagas disponíveis”,disse a magistrada na decisão.  

A defesa de Jura comemorou a decisão. O Ministério Público do RS recorreu da decisão de Priscila e afirmou que o histórico de delitos de Jura e a ligação com facção criminosa justificariam a manutenção da prisão em uma penitenciária de alta segurança. 

Com informações de Terra Brasil Notícias 

A deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do PT, disse que queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode trazer o mesmo destino da ex-chefe do Executivo Dilma Rousseff, que deixou o cargo após sofrer impeachment em 2016. 

“Se a popularidade do presidente Lula cair um pouquinho, vocês não tenham dúvida do que o Congresso Nacional vai fazer. Fizeram com a Dilma, tivemos problema com a Dilma começando na economia”, afirmou Gleisi. A declaração da parlamentar ocorreu neste sábado (9), durante a Conferência Eleitoral do PT. 

De acordo com pequisa Datafolha divulgada nesta semana, 40% dos brasileiros nunca confiam no que o presidente Lula diz, enquanto 24% sempre confiam no petista.  

“Se a gente baixar a popularidade do presidente, esse Congresso engole a gente. Nós não temos força ali. Então o que nós temos que fazer é isso, é melhorar a vida do povo para que a gente possa ter essa base e possa fazer a disputa política”, completou a presidente do PT. 

Durante o discurso, Gleisi Hoffmann ressaltou a necessidade de pautas sociais no governo Lula e a discussão em torno de projetos fiscais, uma vez que, segundo ela, a política monetária não está nas mãos de aliados, ao se referir ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. 

Com informações de Metrópoles 

A Fecomércio RN emitiu uma nota de repúdio após a invasão a um supermercado na Zona Norte de Nata, neste sábado (09). A entidade também cobrou as forças de segurança pública e as autoridades em geral para que adotem medidas cabíveis, a fim de coibir imediatamente que esse tipo de iniciativa se repita. 

O ato foi feito por integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que protestaram dentro do supermercado exigindo a doação de cestas básicas.  

Veja nota na íntegra: 

Fecomércio Rio Grande do Norte vem repudiar publicamente, de forma veemente, todo e qualquer ato de invasão a estabelecimentos comerciais, como o ocorrido na manhã deste sábado (9), no Supermercado Carrefour, na Zona Norte de Natal. 

Pelas características dos estabelecimentos comerciais, que precisam estar abertos e acessíveis ao público, nosso segmento é naturalmente vulnerável a ações desse tipo. Esperamos que as forças de segurança pública e as autoridades em geral adotem medidas cabíveis, a fim de coibir imediatamente que esse tipo de iniciativa se repita, sobretudo neste período do ano, onde há grande movimentação no comércio. 

É necessário um ambiente de segurança e respeito ao direito de propriedade, protegido constitucionalmente, para que os empreendedores possam manter suas atividades e investimentos com tranquilidade e segurança jurídica no nosso estado. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Vídeos gravados no momento do incêndio mostram as chamas intensas. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado e conseguiu controlar o fogo. 

Segundo as informações da corporação, as chamas atingiram também um carro que estava parado perto do ônibus. Ninguém se feriu. Os bombeiros não informaram o que poderia ter provocado o incêndio. 

De acordo com o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas no Rio Grande do Norte (MLB-RN), o veículo tinha sido fretado para levar manifestantes para a ocupação em um supermercado que fica a poucos metros do local do incêndio. 

Com informações de Portal da Tropical 

Em dezembro, cerca de 503,8 mil famílias irão receber o benefício social, segundo o governo. Enquanto isso, o último levantamento divulgado pelo Caged apontou 480,2 mil empregados com carteira assinada no estado. A diferente é de aproximadamente 23,6 mil pessoas. 

Os números do Caged, no entanto, não levam em conta servidores públicos, empresários e autônomos, por exemplo. Segundo o governo federal, o Bolsa Família de dezembro começa a ser pago na próxima segunda-feira (11). O valor médio recebido pelos potiguares atendidos no programa é de R$ 670,68. O repasse para o estado será de R$ 337,6 milhões. 

Ainda de acordo com o governo, 83,3% das famílias potiguares que recebem o benefício são chefiadas por mulheres. 

Na capital, Natal, o número de pessoas empregadas supera o de beneficiários. Até outubro, o Caged contabilizava uma um estoque de pouco mais de 210 mil empregos com carteira assinada. Por outro lado, segundo o governo federal, a cidade tem 78,7 mil beneficiários do programa social, que recebem um valor médio de R$ 679,99. 

Em Mossoró, segunda maior cidade do estado, o número de famílias atendidas pelo programa social representa metade do número de empregados. São 34,8 mil beneficiários do Bolsa Família e 66,5 mil trabalhadores empregados. 

Terceira maior cidade do estado, Parnamirim, localizada na região metropolitana, tem cerca de 42,3 mil pessoas empregados e 24.085 beneficiários de programa social. 

Já em Macaíba, também na Grande Natal o número de beneficiários é de 14.482, enquanto o de pessoas com emprego formal é de 11 mil. 

Em regra, as menores cidades têm mais beneficiários que empregados. Em Pureza, por exemplo, o número de beneficiários é seis vezes maior. Há menos de 270 pessoas com carteira assinada no município. Por outro lado, 1.698 famílias irão receber o bolsa família em dezembro. 

Segundo o governo, vão receber, em parcela única, neste sábado os servidores que ganham até R$ 7 mil e que não receberam adiantamento ao longo do ano, como os casos do magistério e de órgãos da administração indireta com arrecadação própria. 

Ao todo, 66.386 servidores ativos, inativos e pensionistas vão receber o pagamento integral do décimo terceiro salário neste sábado. O valor que vai ser depositado pelo governo é de R$ 253 milhões. 

De acordo com o secretário de Estado da Administração (Sead), Pedro Lopes, até 30 de dezembro todos os servidores da administração estadual terão o 13º salário pago integral ou parcialmente. 

Quem ganha acima de R$ 7 mil, no entanto, só receberá 30% do valor em 30 de dezembro e os 70% restantes serão pagos no dia 10 de janeiro. 

Órgão com arrecadação própria 

Já os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria, como Detran, Idema, Ceasa e Junta Comercial - que tiveram adiantamento da primeira parcela em junho - vão receber o complemento no dia 20 de dezembro, assim como os servidores celetistas, cujo pagamento de 50% foi depositado no dia 30 de novembro. 

A folha total do décimo terceiro deste ano é de R$ 713 milhões (excluído o imposto de renda e a contribuição previdenciária), dos quais, R$ 286 milhões são recursos extraordinários oriundos do Governo Federal para quitar o pagamento do abono natalino. 

UERN 

O décimo terceiro integral dos servidores ativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que conquistou autonomia plena (administrativa, financeira e patrimonial) em 2021, será pago no dia 20, conforme calendário publicado pela Reitoria no início de 2023. 

No caso dos aposentados da UERN, o pagamento será realizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN), seguindo o cronograma do Governo do Estado. 

Abrindo o primeiro dia, Anitta puxou o 'Bloco da Anitta', com todos os ingressos esgotados. A artista levou o público a loucura com seus hits 'Vai Malandra', 'Bang' e 'Meiga e Abusada', além de suas novas músicas como 'Ballakeo' parceria com Peso Pluma, 'Mil Veces' e 'Back for More'. 

Ainda teve surpresa para o público. Pedro Sampaio subiu no trio para cantar, junto com Anitta, 'No Chão Novinha', 'Dançarina' e 'POCPOC', com direito a coreografia.   Corredor do Carnatal nesta sexta-feira (8) — Foto: Divulgação Logo atrás, Alinne Rosa com o bloco 'O Vale', arrastou os foliões ao som de 'Vai Sacudir, Vai Abalar', 'Cheiro de Amor no Ar' e 'Canto ao Pescador' em uma apresentação que durou mais de 1h30. 

Encerrando a noite dos trios, o rei do carnaval Bell Marques, foi quem invadiu a avenida do Carnatal. 'Diga Que Valeu', 'Menina Me Dá Seu Amor', 'Selva Branca' e 'Voa Voa' foram algumas das músicas que o soteropolitano cantou e fez todo mundo sair do chão. Como de costume, o artista deu mais de duas voltas no circuito ao lado dos filhos Rafa e Pipo, no trio do bloco 'Vumbora'. 

A deputada Isolda Dantas (PT) voltou atrás e apagou a publicação em suas redes sociais que comemorava a redução da parcela de pessoas em situação de extrema pobreza no Brasil, divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (6). 

Sem perceber que os dados eram de 2022, último ano do governo Bolsonaro, Isolda divulgou os dados atribuindo o feito ao governo do presidente Lula. 'Foi para isso que fizemos o L.', escreveu a deputada em parte do texto. 

O texto e o vídeo foram deletados de suas redes sociais minutos após a publicação da matéria do MOSSORÓ NOTÍCIAS. 

Ficou claro que, para a deputada, a celebração da redução da parcela de pessoas em situação de extrema pobreza só seria válida se fosse associada ao governo Lula. 

De hoje (8) até domingo (10), Natal a capital do Sol, vai se transformar na cidade da folia com a edição 2023 do Carnatal. A maior micareta fora de época do país completa 32 anos e promete arrastar milhares de foliões pelo corredor e nos camarotes. O evento passou por reformulação nos últimos dois anos. 

A festa já inicia em grande estilo com a passagem da cantora Anitta no corredor da folia. No terceiro ano de bloco, a artista promete trazer surpresas para o público. Uma das novidades é o lançamento de Beats Tropical, a nova bebida da Ambev, que será apresentada aos foliões no Carnatal. Esse ano, o Bloco da Anitta foi unificado com O Vale, de Alinne Rosa que também se apresenta hoje. 

Em seguida, tem Bell Marques no primeiro dia de folia. O bloco Vumbora, que é um dos mais tradicionais do Carnatal vai passar todos os dias pela avenida. 

Nesta edição, a micareta será transmitida ao vivo, para várias partes do Brasil, na TV aberta através de um acordo assinado entre a organização do evento e a Inter TV Cabugi, afiliada da TV Globo no Rio Grande do Norte. As imagens serão difundidas para outras emissoras afiliadas da Globo, e chegarão aos televisores de mais de 60 milhões de brasileiros, em mais de duas mil cidades em todo o 
Nordeste, e em algumas localidades de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. 

A estrutura da micareta passou por vistoria na manhã desta quinta-feira (7). Representantes da Neoenergia Cosern, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/RN), Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), entre outros, realizaram a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) com o objetivo de garantir que a festa transcorrerá, ao longo dos próximos três dias, com segurança. 

Para os setores do Comércio, dos Serviços e do Turismo, a micareta é vista como oportunidade de geração de empregos e renda. Segundo os responsáveis pela realização do evento, agora em 2023 há perspectiva de superação dos R$ 60 milhões registrados na movimentação da economia potiguar em 2022. 

Veja a programação 

Sexta-feira (8) 

Camarote Beats 

Sábado (9) 

Camarote Beats 

Domingo (10) 

Camarote Beats 

Segundo o levantamento do Ministério do Trabalho e Empregos, 540.892 trabalhadores que têm direito ao benefício ainda não resgataram o dinheiro. 

Cerca de meio bilhão de reais ainda não foi sacado do abono salarial PIS/Pasep do calendário 2023 e ano-base 2021. Ao todo, ainda há R$ 535,7 milhões nas contas para serem sacados até o dia 28 de dezembro deste ano. 

Segundo o levantamento do Ministério do Trabalho e Empregos, 540.892 trabalhadores que têm direito ao benefício ainda não resgataram o dinheiro. 

Já o Banco do Brasil é responsável pelo Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), pago a servidores públicos. 

Ao todo, foram previstos R$ 24,7 bilhões para 23,9 milhões de beneficiários. O valor a ser pago aos trabalhadores varia de R$ 110 a R$ 1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiado durante o ano-base de 2021. 

Quem tem direito 

Tem direito ao abono salarial o trabalhador que atende aos seguintes critérios: 

• estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; 

• ter recebido de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep até dois salários mínimos (R$ 2.640) de remuneração mensal no período trabalhado; 

• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base de 2021, considerado para a apuração; e 

• ter seus dados do ano-base de 2021 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial. 

Como consultar 

É possível fazer a consulta por meio da Carteira de Trabalho Digital, que pode ser acessada em gov.br. Para consultar?a Carteira de Trabalho Digital,?será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono?salarial”, para verificar o valor, o dia e o banco de recebimento. 

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo emailtrabalho.uf@economia.gov.br (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador). 

Nova oportunidade 

O calendário de pagamento começou em fevereiro e terminou em julho. Ao todo, a previsão era beneficiar 24,5 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021. 

Mas quem ainda não sacou o dinheiro terá até o dia 28 de dezembro deste ano para fazê-lo. Após essa data, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Emprego. 

Aqueles trabalhadores que não sacarem o abono salarial têm assegurado o direito de solicitar a reemissão no próximo calendário de pagamento, em 2024. 

Essa solicitação de abertura de recurso administrativo poderá ser efetuada nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades regionais do trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador). 

Com informações do R7 

Metade (50%) dos entrevistados diz não confiar no presidente. Outros 48% disseram que confiam em Lula, enquanto 3% não souberam ou não quiseram opinar, segundo pesquisa Ipec divulgada nesta quinta-feira (7). 

Pergunta sobre a confiança em Lula 

À pergunta “O(A) sr(a) confia ou não confia no Presidente Lula?”, as respostas foram: 

O Ipec entrevistou 2.002 pessoas em todos os estados entre os dias 1º e 5 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. 

Com informações de UOL 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai terminar 2023 com o saldo de viagem a 24 países e 75 dias fora do Brasil. O período de ausência fez com que o vice, Geraldo Alckmin, assumisse a Presidência em um de cada quatro dias. O R7 fez o levantamento com base nas informações do portal do governo federal até esta quinta-feira (7). 

As viagens foram contabilizadas pela reportagem a partir do embarque de Lula, sem contar eventuais paradas, até o momento do desembarque em Brasília. Nessa conta, há momentos em que o presidente trabalhou no mesmo dia em que partiu para um compromisso internacional e também teve expediente logo após a volta ao Brasil. 

A pesquisa do R7 considerou apenas compromissos listados como oficiais. Locais por onde o presidente apenas passou durante as viagens, como para fazer escalas, não foram considerados. Lula visitou mais de uma vez os Estados Unidos, a Argentina e os Emirados Árabes Unidos. 

Ao longo do ano, o petista não saiu do Brasil apenas em dois meses: março e outubro, sendo esse último mês o período em que se recuperava de uma cirurgia feita no quadril direito, no fim de setembro. O procedimento, considerado de baixo risco, incluiu a inserção de uma prótese híbrida. 

Em mais uma aparição no Congresso Nacional, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi ovacionado e chamado de ‘mito’ pela multidão de pais, alunos, professores e apoiadores que prestigiaram a inauguração da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (6). 

O evento contou com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do senador Ciro Nogueira (PP-PI), senador Magno Malta (PL-ES), senador Jorge Seif  (PL-SC) , do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e a bancada bolsonarista da Casa Baixa.  O grupo de parlamentares leais a Bolsonaro, somado à presença da multidão que ovacionou o ex-presidente foi mais uma demonstração de influência dada por ele no ambiente legislativo. 

Criada por iniciativa do deputado Luciano Zucco (Sem partido- RS), a Frente Parlamentar é uma reposta ao Ministério da Educação, que em decisão unilateral, pôs fim ao modelo militar de ensino entre os programas da pasta. 

“Apesar de o governo federal ter esvaziado as ECMs e optado por extinguir o programa, sabemos que muitos prefeitos e governadores querem expandir essa modalidade de educação”, destacou Zucco ao Diário do Poder. 

Bolsonaro fez discurso voltado ao público juvenil e falou contra a prática de doutrinação nas escolas . “Se combate a pobreza e a desigualdade é dando meios para que vocês alcancem aquele objetivo. […] O orgulho do pai, garotada, é ver vocês melhores do que ele. E só tem um caminho para isso: uma escola de qualidade. Não uma escola que vai ser vista como depositário de filhos que vão ser doutrinados”. 

Fonte: Portal Grande Ponto