A Confederação Israelita do Brasil (Conib) classificou uma publicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, como uma narrativa para “demonizar” Israel e os judeus. 

Na publicação, Dino cita uma passagem bíblica: “Levanta-te, toma o menino e sua mãe e foge para o Egito; fica lá até que eu te avise, porque Herodes vai procurar o menino para o matar” O texto faz referência ao resgate de brasileiros em Israel e na Faixa de Gaza. 

Usadas como ferramentas para cooptar o Congresso, o governo Lula (PT) turbinou em pouco mais de dois meses R$600 milhões das Transferências Especiais, mais conhecidas como “Emendas Pix”. O valor atual já soma R$7,2 bilhões. No final de agosto, eram R$6,6 bilhões. O valor supera todos os anos anteriores somados. Em 2020 foram R$621 milhões, subiu para R$2 bilhões em 2021 e alcançou os R$3,4 bilhões em 2023. Ao todo, a soma bate R$13,3 bilhões. 

Flagrado em operação da PF com dinheiro na cueca, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) é o líder das emendas, R$40,4 milhões em 2023. 

Jangada (MT) foi o local que mais recebeu o recurso (2023): R$28,7 milhões do senador Carlos Fávaro (PSD), atual ministro da Agricultura. 

A Emenda Pix nasceu de projeto da deputada Gleisi Hoffmann (PR). Neste ano, R$8,3 milhões em emendas levam a assinatura da petista. 

O PL (R$935 milhões) lidera entre partidos, PP tem R$892 milhões, PSD R$828 milhões, MDB R$741 milhões e PT, R$720 milhões. 

Com informações de Cláudio Humberto, Diário do Poder 

Vídeos dos atos circularam nas redes sociais nesta tarde. A hashtag “#ForaLula” ficou nos trendingtopics como um dos assuntos mais compartilhados do X (ex-Twitter). 

Os manifestantes usavam, em grande parte, camisetas da seleção brasileira de futebol. Em São Paulo, parte dos participantes dos atos também carregava bandeiras de Israel e usava roupas com as cores azul e branco. 

Eis a lista das capitais em que foram realizados os atos, além do Distrito Federal: Belo Horizonte (MG); Florianópolis (SC); Goiânia (GO); Porto Alegre (RS); Recife (PE); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); e São Paulo (SP). 

Com informações de Poder 360 

O álvara de soltura, emitido na noite desta terça-feira (14), foi publicado após um pedido da defesa de Marcos, que considerou o laudo emitido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) descartando a suspeita de sêmen humano no líquido encontrado no rosto, assim como indícios de agressão ou violência sexual contra o bebê. 

Logo após a soltura, Marcos retornou ao hospital para visitar o filho, Lorenzo Ravi, de 11 meses. Durante a tarde, o vigilante encontrou a reportagem da InterTVCabugi, e disse que foi pego de surpresa com a prisão. 

“Estava no quarto do hospital com meu filho, de repente entrou um funcionário, me chamou para fora do quarto onde policiais me aguardavam e fui levado. Vim saber do que estava sendo preso somente na delegacia”, afirmou. A denúncia do suposto crime foi feita na noite de sexta-feira pela mãe do bebê. Com isso, Marcos foi levado para a delegacia pela Polícia Militar. A PM havia sido acionada pela segurança do hospital depois que o laboratório da unidade hospitalar analisou a amostra do líquido coletado na criança, que constatou, segundo o relato do segurança do Huol para o policial, que se tratava de sêmen. Os policiais deixaram o local com um depoimento apresentado e assinado por uma farmacêutica do Huol. O documento, escrito a próprio punho pela profissional que estava de plantão no laboratório, relata que visualizou, por meio de um microscópio, células características semelhantes a espermatozoides na amostra coletada. Mesmo sem ter resistido à prisão, Marcos foi algemado pelos policiais. Do hospital, ele foi conduzido para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde foi interrogado por uma delegada. “Acho que ela queria que eu dissesse que tinha feito. Em todo o tempo eu disse que não fiz, ela se irritou duas vezes e mandou que me levassem”, disse. 

Mas a data de 20 de novembro é de feriado no Rio Grande do Norte? A resposta é não. 

O Dia da Consciência Negra, que faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, não é feriado estadual no Rio Grande do Norte, nem feriado municipal nas principais cidades potiguares, como Natal e Mossoró. 

No entanto, a capital potiguar terá um feriado municipal na próxima terça-feira (21). Na data, Natal comemora o dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade

A empresa esclarece que o desligamento da Subestação Natal II da Chesf, registrado às 09h38 desta quarta-feira (15), deixou sem energia oito subestações da Neoenergia  

Ainda de acordo com a Neoenergia, o fornecimento de 100% dos clientes foi reestabelecido em 25 minutos. A empresa afirma que está em contato com a Chesf e com o Operador Nacional do Sistema (ONS) e aguarda um relatório com as causas da ocorrência. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Na tarde de terça-feira (14), policiais civis da 14ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (14ª DHPP) cumpriram dois mandados de prisão e dois mandados de busca e apreensão contra uma dupla investigada pelo crime de homicídio. Os homens presos, ambos de 22 anos, são primos e agiram contra a vítima por vingança. As prisões acontecerem nos municípios de Ceará-Mirim e Pureza.  

Segundo as investigações, os dois homens detidos são suspeitos de terem planejado e praticado a morte de Alexsandro Cardoso da Silva, de 44 anos, no dia 11/03/2023, no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Na ocasião, a vítima havia saído do Presídio Estadual de Parnamirim no dia anterior ao fato. Ainda de acordo com o Inquérito Policial, Alexsandro Cardoso, no dia 28 de dezembro de 2019, assassinou a facadas, Adalberto Cardoso Varela, de 25 anos, que era primo da dupla que foi presa. Além disso, o pai de Adalberto também foi alvo de tentativa de homicídio, mas sobreviveu. O fato aconteceu na comunidade Capelas, em Ceará-Mirim.  

Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, foi localizado um revólver calibre .38 com um dos detidos, motivo pelo qual o suspeito também foi preso em flagrante pelo crime de posse de arma de fogo de uso permitido (art. 12, Lei 10.826/2006). Os dois foram encaminhados ao sistema prisional.  

A atuação policial contou com os apoios de policiais civis da 22ª Delegacia Municipal e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM de Ceará-Mirim/RN).  

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania confirmou que a pasta custeou as passagens e as diárias em Brasília de Luciane Barbosa Farias, esposa de um líder de facção criminosa e conhecida como "dama do tráfico amazonense". Na capital do país, ela esteve duas vezes no Ministério da Justiça e Segurança Pública para participar de encontros com secretários e gestores. Ao saber do ocorrido, a pasta mudou as regras de segurança interna. 

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que Luciane Farias viajou a Brasília para participar do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, realizado nos dias 6 e 7 deste mês, e que ela foi indicada por um comitê amazonense. 

"O Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, por meio do Ofício n° 233/2023, solicitou aos Comitês Estadual de Prevenção e Combate à Tortura dos estados que indicassem representantes para participação da atividade. O Comitê estadual do Amazonas, por sua vez, indicou Luciane Barbosa Farias como representante a participar do evento. Todos os convidados tiveram suas passagens e diárias custeadas", informou a pasta comandada por Silvio Almeida. 

Luciane Farias é esposa de Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas, um dos líderes do Comando Vermelho, que foi preso em dezembro de 2022. Além do marido, Luciene também é condenada em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. No entanto, ela recorre em liberdade da sentença de dez anos de prisão.  

Com informações de R7 

O ministro mudou as normas de uma portaria (nº 671) assinada em 2021 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) –que havia dado uma permissão permanente. Agora, os sindicatos de trabalhadores estão mais empoderados. 

A mudança se deu por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial nesta terça (14). A determinação passou a valer de forma imediata. 

ENTENDA A DIFERENÇA  

Eis como ficou e como era:  

- regra de novembro 2021 – a decisão sobre trabalhar em feriados dependia só de cláusula no contrato de trabalho, desde que respeitada a jornada da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);  

- regra de novembro de 2023 – só pode haver convocação para o trabalho se a decisão foi por meio de convenção coletiva da categoria de trabalhadores.  

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (SINSP) denunciou que o Cerimonial da Secretaria Estadual de Educação tem sete professores com nove vínculos ativos. 

De acordo com a denúncia, apenas no Núcleo de Cerimonial e Eventos da secretaria de Educação existem sete professores (a) em desvio de função, com nove vínculos (matrículas) ativos. 

Dois desses professores levaram seus dois vínculos ativos para esse mesmo setor. 

Todos os cargos do setor de realiza as cerimônias e eventos da SEEC são ocupados por professores, que foram nomeados pelo Estado para dar aulas nas escolas públicas. 

Sobre o custo que esse desvio de função traz aos cofres públicos: o maior dos vínculos (matrículas) tem salário de R$ 12 mil. Caso essas vagas fossem preenchidas por servidores administrativos, como determina a Lei, o custo para cada vínculo seria de R$ 2 mil ou R$ 3 mil. 

O SINSP apresentou esses e outros dados a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, como também ao secretário de Gestão de Projetos e Relações Institucionais, em audiências na última segunda-feira (13). 

Com informações de Sinsp 

Hassan foi um dos 32 brasileiros repatriados e recebidos por Lula nesta segunda (13). 

“Não sou a favor de violência nenhuma, sou a favor da conversa, sempre. (...) Sou a favor de dois estados conversarem com paz. (...) Pode ser que eu postei com raiva. (...) mas de 2015 eu não lembro de nada”, afirmou. 

Após a repercussão, Hassan apagou algumas postagens, incluindo a sobre explodir o ônibus. 

Veja trecho abaixo: 

A Polícia Civil contabiliza pelo menos 40 vítimas em Natal. A prisão aconteceu nesta terça-feira (14) na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar. 

Segundo a polícia, o homem trabalhava como corretor em uma agência de turismo, vendendo pacotes e serviços como reservas de hotéis, compra de passagens aéreas e traslados. 

No entanto, apesar de receber o pagamento de pacotes de turismo vendidos, ele não teria comprado as passagens, nem reservado os hotéis para os clientes, que só descobriam o golpe depois e acionaram a polícia. 

Durante as investigações, a Justiça determinou a prisão preventiva do suspeito, cumprido nesta terça-feira (14) e o bloqueio de R$ 100 mil nas contas bancárias vinculadas a ele. 

Após a prisão, o suspeito de estelionato foi encaminhado para o sistema prisional. 

A corporação disse que atendeu 1.374 ocorrências de incêndios em vegetação atendidas entre janeiro e outubro de 2023. O número é 32,2% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram atendidas 1.039 ocorrências. Ou seja, praticamente 5 atendimento por dia em 2023. 

As cidades que mais registraram ocorrências desse tipo foram Mossoró (362), Natal (223), Caicó (124), e Parnamirim (107), respectivamente. Segundo o tenente-coronel Roberto, coordenador da Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA), houve aumento percentual de 79,7% em relação ao mês de outubro para setembro do mesmo ano. 

“As ondas de calor e os ventos fortes colaboram para esse crescente de incêndios. No entanto, o maior causador continua sendo o ser humano ao realizar fogueiras, descartar lixos em rodovias e fazer queimadas ilegais em terrenos”, disse. 

AMA 

Para tentar controlar esse tipo de incêndio, o comando operacional da corporação reforçou os quartéis com quase R$ 1 milhão em diárias operacionais, novos equipamentos e viaturas que serão empregadas exclusivamente no combate a incêndios florestais no Estado. 

Ainda segundo tenente- -coronel Roberto, dados da Corporação apontam que mais de 90% dos incêndios em vegetação são provocados por ação humana. Por isso, o CBMRN lançou uma campanha publicitária com o tema ‘o próximo você pode evitar’. 

O objetivo é chamar a atenção da população para cuidados básicos que podem evitar ocorrências como estas neste período de estiagem e seca em nosso Estado. 

Policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi (1ªDRP) deflagraram, nas primeiras horas desta terça-feira (14), a "Operação NessunDorma", que resultou na prisão de cinco suspeitos por associação criminosa, tráfico de drogas e tentativa de homicídio. Oito mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município de São Paulo do Potengi/RN. 

A atuação policial contou com os apoios da Delegacia de Polícia do Interior (DPCIN), da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente Lula afirmou nesta segunda-feira (13), que a reação de Israel na Faixa de Gaza é tão grave quanto o ataque “terrorista” do Hamas em 7 de outubro que marcou o início do conflito, o Hamas já matou cerca de 1.400 pessoas, sendo mil civis. Dando crédito a números divulgados pela propaganda terrorista, não conformados por fontes independentes, Lula também criticou as milhares de mulheres e crianças que foram vítimas da guerra e comemorou a saída do grupo de brasileiro de Gaza. 

“Essa guerra, depois do ato provocado […] e eu digo ato de terrorismo do Hamas. As consequências da solução do Estado de Israel são tão graves quanto foram as do Hamas, porque os israelenses estão matando inocentes sem nenhum critério”, declarou. 

Lula também voltou a criticar a quantidade de mortes de crianças na guerra, afirmando que “nunca houve notícia” de tantas vítimas infantis quanto na atual guerra. O presidente disse não haver explicação plausível para os bombardeios israelenses em áreas com crianças e em hospitais. 

“Joga bomba onde tem criança, onde tem hospital a pretexto de que tem terrorista lá, não tem explicação. Primeiro vamos salvar as crianças, as mulheres, e depois faz a briga com quem quiser fazer”, destacou o presidente.  

Com informações do Diário do Poder 

A área de telecomunicações precisará fechar aproximadamente 430 mil postos de trabalho caso a desoneração na folha de pagamento não seja continuada. A estimativa é da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), que representa um dos 17 setores da economia que atualmente são atendidos com a medida. Empresas e trabalhadores pressionam pela sanção do texto, sob risco de perda de cerca de 1 milhão de empregos. 

Segundo a presidente da Feninfra, Vivien Mello Suruagy, o setor de telecomunicações possui aproximadamente 137 mil empresas que geram 2,5 milhões de empregos. "Se houver a perda da desoneração, a nossa previsão é de demissão de mão de obra de mais de 430 mil profissionais nos próximos dois anos." O montante representa 17,2% dos atuais postos de trabalho, quase um quinto do total de empregados. 

"Haverá uma crise social, com quebra de empresas e demissão de mão de obra, além do perverso aumento de preços para o consumidor final." - Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática. 

Ela afirma também que telecomunicações é um setor estratégico para a economia e que realiza investimentos importantes em infraestrutura e treinamento de mão de obra especializada, inclusive com o objetivo de expandir a tecnologia 5G. "Aumentar os impostos iria gerar insegurança jurídica e afetaria os investimentos e planos estratégicos das empresas." 

Tanto empresas quanto trabalhadores pressionam pela sanção do texto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até 23 de novembro para decidir o projeto. Quase 30 representações patronais assinaram em conjunto um ofício para pedir audiência a Lula a fim de expor "com maior profundidade os elementos que fundamentam a necessária sanção da medida". 

Elas afirmam que a medida é fundamental para a preservação de setores que geram 9,24 milhões de empregos formais diretos no Brasil, além de outros milhões de postos de trabalho nas redes de produção. 

"Hoje, são 9 milhões de postos de trabalho nos 17 setores que mais empregam no país. Amanhã esse número poderá ser reduzido para pouco mais de 8 milhões", analisa outro manifesto, das centrais sindicais, também direcionado a Lula. 

"Pedimos que mantenha esse compromisso com a classe trabalhadora, sancionando o projeto", afirmam os signatários, que representam 40 milhões de trabalhadores. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Apontado pelo MP-SP (Ministério Público do estado de São Paulo) como integrante da cúpula da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), Décio Gouveia Luís, 56, o Décio Português, deixou a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, pela porta da frente. 

Ele foi colocado em liberdade em agosto deste ano por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A informação não foi divulgada pelas autoridades penitenciárias federais. 

Décio sempre negou integrar o PCC. Mas, segundo o MP-SP, no período em que ficou nas ruas, ele era o terceiro homem na hierarquia da facção. A Polícia Civil de São Paulo o prendeu em agosto de 2019, em uma casa de luxo em Arraial do Cabo, litoral norte do Rio de Janeiro. 

Em junho de 2021, o preso foi removido para penitenciária federal justamente por ser acusado de ocupar posto de liderança na maior organização criminosa do Brasil. 

Policiais civis que o prenderam disseram que Décio liderava uma quadrilha de traficantes de drogas em Cidade Tiradentes, na zona leste paulistana. Segundo as investigações, o bando faturava R$ 100 mil por dia com a venda de cocaína e maconha. Ele foi absolvido dessa acusação. 

A Justiça de São Paulo o condenou a 5 anos e 4 meses por associação a organização criminosa, mas o inocentou da acusação por tráfico de drogas. Em 21 de junho de 2022, a defesa dele recorreu da decisão e pediu que o cliente aguardasse o recurso em liberdade. 

Décio estava preso havia quatro anos. O caso foi parar no STJ. Em 24 de agosto deste ano, o ministro Ribeiro Dantas relaxou a prisão preventiva do presidiário por excesso de prazo no julgamento do pedido dos defensores, e o detento foi solto. 

Justiça de SP indeferiu desinternação 

Quase um mês depois, em 14 de setembro, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou outro recurso da defesa de Décio, que pedia desinternação dele de presídio federal e retorno para uma prisão do estado de origem, no caso São Paulo. 

Em votação unânime, os desembargadores indeferiram o pedido dos defensores e mantiveram a decisão do juiz da Vara das Execuções Criminais da Capital, determinando a permanência do preso por mais um ano em presídio federal. Mas Décio já estava solto por decisão da instância superior. 

Nos pedidos de renovação da internação dele em penitenciária federal, a SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) e o MP-SP repetiram os mesmos argumentos, alegando que Décio é integrante da cúpula do PCC e não pode ficar em presídio comum por oferecer risco à segurança. 

À Justiça ele sempre negou pertencer à facção criminosa e sustentou ter sido absolvido das acusações que culminaram com a internação dele em penitenciária federal. 

A reportagem não conseguiu contato com os defensores de Décio. O espaço está aberto para manifestação. 

Com informações do UOL 

Um homem foi atingido por um tiro na cabeça. O outro foi baleado nas pernas, ao tentar fugir. O atirador deixou o local antes da chegada da polícia e não foi mais visto. 

O caso aconteceu em uma área de condomínios residenciais, entre as ruas Nelson Geraldo e Jerônimo Cabral. 

Segundo a Polícia Militar, os dois homens alvejados são suspeitos de praticarem arrastões em residências do bairro. Uma pessoa não identificada teria seguido a dupla e atirado contra os suspeitos. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreram os homens feridos e os levaram ao pronto-socorro. O estado de saúde deles, no entanto, não foi informado.