Um processo no RN vem chamando a atenção pela dificuldade de conclusão de uma cobrança judicial de um caso emblemático que ocorreu em 2008. Com indícios de ocultação de patrimônio vultoso para não pagar indenização e pensão, já determinados pelo próprio Judiciário, o caso envolve médico Sady Fonseca Armstrong e Raissa Alves Lisboa Armstrong.  

Eles foram condenados civilmente pela morte de quatro pessoas em um acidente de carro. Escaparam do processo penal, mas não da indenização e da pensão por terem provocado as mortes em acidente. O problema é que, desde a condenação, não pagaram as dívidas, pregando para o Judiciário uma vida de penúria, enquanto nas redes sociais fazem inúmeras viagens internacionais e mantêm vários bens de alto valor, como mansões, aras, carrões e fazendas.  

Essa história começou em abril de 2008, quando Maria Edilza Bernardo da Silva, Ruth Bernardo Mendes, Romeu Mendes de Lima e Francisco José da Silva estavam num Celta que foi atingido na BR-304, por uma caminhonete Ford Ranger, guiada por Sady Fonseca Armstrong, e de propriedade de Raissa Alves Lisboa Armstrong. Segundo laudo da PRF, a culpa da batida foi de Sady, que guiava o veículo e fez uma ultrapassagem em uma curva. A pancada matou todos os ocupantes do Celta.  

Após oito anos de processo, em 2016, o juiz Felipe Barros condenou Sady e Raissa a pagarem R$ 150 mil de indenização por danos morais, acrescidos de juros, e mais uma pensão ao autor da ação, no valor de 2/3 do salário mínimo por vítima (Maria Edilza e Ruth Bernardo), até o dia em que estas completarem 70 anos de idade.  

O problema é que o médico não pagou, o que forçou Robemar Mendes de Lima (familiar das vítimas) a ingressar com vários procedimentos judiciais, buscando seu direito. Na Justiça, Sady alegou uma situação de insolvência financeira, o que foi desmentida, na visão do juiz, pelos prints da vida "confortável" que leva:  

"Os pleitos se mostram razoáveis e devem ser atendidos, uma vez que os prints das fotos trazidas na peça do exequente, retirada das redes sociais, demonstram que os devedores desfrutam de uma vida financeira bem confortável, com viagens nacionais e internacionais, situação que destoa, por completo, da realidade de insolvência presente nestes autos. Frise-se, por oportuno, que a medida tem amparo na jurisprudência do STJ, a saber". 

Diante disso, o juíz Felipe Barros determinou uma série de medidas para garantir o pagamento e/ou restrições até que ele seja feito. Entre eles, os seguintes: Suspensão do passaporte, suspensão da CNH, notificação de bancos para divulgar extratos das contas de Sady e Raissa; engenheiros e construturoas contratados por eles e que receberam pagamentos, inclusive, informações do condomínio West Side Boulevard, um aras que seria deles e uma fazenda, em Taipu.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

De acordo com a investigação da Polícia Civil, a mulher e o advogado teriam falsificado documentos de identidade com os dados de uma idosa, proprietária do imóvel. Na posse desses documentos, eles teriam obtido procurações e escrituras de venda do terreno, avaliado em mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para terceiros "de boa-fé". 

O homem teria atuado como corretor imobiliário e a dupla teria induzido a erro escreventes de dois cartórios de Natal, que acabaram lavrando os documentos públicos. 

Os dois suspeitos já haviam sido investigados anteriormente pela prática de estelionato. A mulher, inclusive, tem passagem pelo sistema penitenciário estadual. 

A operação "THOTH" foi deflagrada por policiais civis da Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal), com o apoio de equipe da 53ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Paus dos Ferros). Na ocasião, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva em desfavor do homem e da mulher. 

A lei estadual permite descontos de até 99% em juros e multas para empresas e pessoas que fecharem acordo para pagamento de dívidas com o governo. 

A data de encerramento é destinada aos contribuintes inadimplentes com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), dívida ativa e outros débitos não tributários. Os pedidos de adesão ao Refis 2023 podem ser feitos online. 

Cada capítulo do conflito deflagrado no oriente médio evidencia a possibilidade de uma nova guerra mundial. Em declaração recente à imprensa, o líder do Hamas, Khaled Mashal, pediu a adesão do Hezbollah para fazer uma ‘guerra total’ contra Israel. Ele revelou conversas com autoridades militares da China e também cobrou o apoio da Rússia. O terrorista escancarou que o país governado por Vladmir Putin se beneficiou do massacre de 7 de outubro. 

“Queremos que as comunidades árabes no Ocidente sejam ativas e queremos também cooperação com superpotências como a China e a Rússia”. 

Segundo o líder terrorista, “a Rússia se beneficiou do nosso (ataque), porque distraímos os EUA deles e da Ucrânia”. 

E continuou: “Os russos nos disseram que o que aconteceu em 7 de outubro será ensinado nas academias militares”. O entendimento sádico do líder terrorista é de que “os árabes estão dando ao mundo uma aula magistral”. 

Segundo ele, “a China viu (através do ataque) um exemplo deslumbrante. Os chineses estão pensando em executar um plano em Taiwan, fazendo o que as Brigadas Al-Qassam [segmento do Hamas] fizeram em 7 de outubro”. 

Nem só de devaneios sobre a bárbarie que promove vive o terrorista Khaled Mashal. Mas também da exploração das pessoas na Faixa de Gaza. 

Denúncia recente de Israel apontou que ele constituiu um patrimônio de R$ 4 bilhões de dólares às custas da miséria do povo palestino. 

As relações entre o Hamas, Rússia e Irã potencializam a tensão com o Estados Unidos, que já situou apoio à Israel. A oposição ao governo Lula no Brasil acredita que o afeto do PT pela política ditatorial do Irã é determinante para a omissão do governo petista contra o terrorismo do Hamas. 

Com informações do Diário do Poder 

A capital potiguar conheceu, neste domingo (29), seus novos conselheiros e conselheiras tutelares. Eleitores das quatro regiões administrativas votaram e escolheram cinco representantes em cada zona da cidade. O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) foi o responsável, com a Prefeitura de Natal, pela organização do processo de escolha dos novos conselheiros. A apuração foi realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). 

Foram definidas 40 escolas como colégios eleitorais para receber os votantes. Em Natal, 70 seções eleitorais em 13 locais de votação na Zona Norte; 56 seções em nove locais na zona Sul; 36 seções em sete locais da zona Leste e 50 seções em 12 locais de votação na zona Oeste. De acordo com o balanço da organização das eleições para o Conselho Tutelar de Natal foi necessário efetuar a troca de quatro urnas eletrônicas, que apresentaram defeito. A logística implementada pelo Município contou com um esquadrão de mais de 700 voluntários, atuando como mesários, coordenadores e responsáveis pelos colégios.  Eleitos 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Os alunos da escola estadual Cristóvão Colombo de Queiroz, na cidade de Doutor Severiano, interior do Rio Grande do Norte, que dependem do transporte escolar, não poderão assistir às aulas a partir desta segunda-feira (30), em razão da falta de pagamento do convênio.  

Em comunicado divulgado pelo colégio, foi informado que as aulas não serão suspensas. 

Segundo relatos, o prefeito da cidade, Francisco Neri de Oliveira, mandou suspender as aulas até ser realizado o pagamento do convênio. Conforme o Blog do Gustavo Negreiros, a Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) foi avisada para que tome providências. 

Pais e alunos que puderem se deslocar à escola, estão sendo orientados a irem para as aulas, pois não é possível suspendê-las. 

Confira o comunicado na íntegra: 

A Escola Estadual Cristóvão Colombo de Queiroz comunica que o transporte que trz os alunos do Estado foi suspenso a partir de amanhã por falta de pagamento do convênio. Logo que for resolvido, voltará a circular normalmente. Vale ressaltar que às aulas não serão suspensas. 

A Gestão. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Na madrugada deste domingo, dia 29 de Outubro, uma ação realizada por Policiais Militares da Força Tática do 5° BPM resultou na prisão de 3 indivíduos que estavam de posse de armas de fogo irregular, drogas e materiais provenientes de atividades criminosas. 

A ação policial foi desencadeada após o recebimento de informações pelo COPOM, indicando uma série de roubos nas proximidades da Praça dos Gringos, com detalhes das características dos suspeitos. 

De acordo com as informações recebidas, a equipe da Força Tática do 5º BPM iniciou imediatamente diligências nas imediações da praça. Os policiais localizaram os três suspeitos na Rua Skal, uma área conhecida por pousadas. Após uma busca pessoal, as seguintes evidências foram encontradas em posse dos detidos: 

Diante dos fatos, os três indivíduos e o material apreendido foram conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais cabíveis.  

A ação rápida da Polícia Militar contribuiu para a prisão dos suspeitos e a apreensão de materiais relacionados a atividades ilícitas, aumentando a segurança na Zona Sul de Natal.  

Com informações do Portal da 98 FM 

O alerta é de perigo potencial (cor amarela), o primeiro numa escala de três níveis no grau de severidade do órgão nacional. Os outros dois níveis são perigo (laranja) e grande perigo (vermelho). 

No alerta emitido para este domingo, a umidade relativa do ar vai variar entre 30% e 20% e há "baixo risco de incêndios florestais e à saúde", de acordo com o Inmet. 

De acordo com a Polícia Civil, o bebê, que é do sexo feminino, foi encontrado em uma área rural no loteamento Cidade Bela, próximo ao Rio Taborda. 

O homem que encontrou o bebê o levou para a UPA Nova Esperança, em Parnamirim. Em seguida, o bebê foi transferido para a Maternidade Divino Amor, também em Parnamirim, segundo a Polícia Civil. 

Até a atualização mais recente desta reportagem, a Polícia Civil não havia confirmado se já havia algum suspeito pelo abandono da criança. 

A Polícia Civil pediu à Justiça a prisão de Ederlan Mariano, marido da cantora gospel e influenciadora digital Sara Mariano. Ederlan esteve hoje no local onde um corpo carbonizado foi encontrado e afirmou que seria de Sara. 

A solicitação contra Ederlan é pelo crime de "homicídio qualificado". 

Cabe ao plantão judiciário analisar, aceitando ou recusando, o pedido de prisão temporária de Ederlan. 

Na tarde de sexta-feira (27), o marido da cantora gospel disse que reconheceu um corpo carbonizado em uma estrada como sendo da companheira. O corpo estava em uma estrada, no município de Dias d'Ávila, na região metropolitana de Salvador. 

Na manhã de sexta-feira (27), antes da informação sobre a morte, Ederlan Mariano afirmou que registrou um boletim de ocorrência ontem por conta do desaparecimento. 

Com informações de UOL 

Fonte: Portal Grande Ponto 

“Eu não quero as Forças Armadas na favela brigando com bandido. Não é esse o papel das Forças Armadas”, afirmou o presidente. 

Lula afirmou que, enquanto for presidente, o governo federal não acionará o dispositivo da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo ele, a Marinha, o Exército e a Força Aérea Brasileira (FAB) podem contribuir com ações de segurança de outra forma. 

“Determinei é que a Aeronáutica pode reforçar o policiamento dos aeroportos. E que a Marinha pode reforçar o policiamento dos portos”, citou. 

Lula reforçou ainda que não há qualquer intenção, por parte do governo federal, de intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. 

“A gente não vai fazer nenhuma intervenção, como já foi feita há pouco tempo, em que se gastou uma fortuna com o Exército do Rio de Janeiro e que não resolveu nada. Quando você faz uma intervenção abrupta, os bandidos tiram férias. Quando terminar a intervenção, eles voltam”, explicou. 

Segundo Lula, o Ministério da Justiça firmou compromisso com o governo do Rio de enviar ajuda federal no que for preciso, porém dentro dos limites de atuação de cada órgão. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por exemplo, reforçará o efetivo nas rodovias. E a Força Nacional vai colaborar com as atividades da Polícia Militar do estado. 

Com informações de CNN 

O governo registrou rombo de R$ 92,6 bilhões nas contas públicas no acumulado de janeiro a setembro de 2023, em valores corrigidos pela inflação. O resultado é o pior desde 2020, quando houve deficit de R$ 850,2 bilhões ao seguir o mesmo critério. 

De janeiro a setembro de 2022, houve superavit de R$ 37,9 bilhões ao considerar o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), responsável por medir a inflação oficial do Brasil. Os dados são do Tesouro Nacional. 

Em valores nominais, o deficit está em R$ 93,4 bilhões no acumulado dos 9 primeiros meses de 2023. O saldo primário é formado pela subtração de receitas contra despesas, sem contar com o pagamento dos juros da dívida. 

Em janeiro, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) se comprometeu com um deficit primário de R$ 100 bilhões, ou 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023. 

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta sexta (27) que há “pressões adicionais” criadas nas contas públicas em 2023 que podem atrapalhar a meta. Mencionou impacto de ao menos R$ 45 bilhões neste ano, que inclui: 

- Lei Complementar 201/2023 – compensação aos Estados, R$ 20 bilhões;  

- variação cambial e inflação (Índice Geral de Preços) – perda de arrecadação de R$ 25 a R$ 30 bilhões. 

Ceron também mencionou que havia a expectativa de arrecadar R$ 50 bilhões com o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em 2023, mas que só deve chegar a R$ 10 bilhões. 

Com informações de Poder 360 

Com apenas algumas frases, o presidente Lula (PT) conseguiu derrubar a Bolsa de Valores, que estava em alta, e fazer subir o dólar, que estava em baixa. 

Ao se pronunciar nesta sexta-feira (27), o petista admitiu que sua determinação de não cortar gastos vai fazer com que a economia brasileira não atinja a meta de zerar o déficit fiscal este ano. “Eu sei da disposição do Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição. Quero dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero, até porque eu não quero fazer cortes em investimentos de obras.” 

O presidente ainda fez pouco do déficit: “Se o Brasil tiver um déficit de 0,5% (do PIB) o que é? De 0,25%, o que é? Nada. Absolutamente nada”. O pronunciamneto de Lula também fez disparar dos juros futuros, que consideram o risco da economia brasileira para investidores. 

Às 13h19 o Ibovespa ainda operava em alta em relação ao fechamento do dia anterior, até às 15h30 a queda passou de 1,25%. Já o dólar, que passou o dia em torno de R$4,94 disparou por volta do mesmo horário e agora já voltou à faixa de R$5,01. 

Com informações de Diário do Poder 

As blitzen foram montadas nas Avenidas Presidente Dutra e João da Escóssia. Além das autuações, três pessoas foram presas - duas por embriaguez ao volante e uma por porte de drogas. Os infratores foram conduzidos à delegacia da Polícia Civil. 

A operação Lei Seca é realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Em Mossoró, a ação teve o apoio do GETRAN. 

De acordo com as informações, a vítima era um argentino, que teve a casa invadida e foi agredido. Ele estava rendido no chão quando os policiais perceberam a ação. 

"Quando a gente se aproximou, a gente viu um cidadão no chão e três elementos. Um com uma arma longa, um fuzil, e dois com armas curtas. Na nossa presença, eles liberaram o senhor que estava no chão, que estava sendo rendido. Eles atiraram contra a gente", disse um policial militar que participou da ocorrência. 

O que chamou a atenção no caso é que os criminosos estavam armados com um fuzil. Além disso, as munições utilizadas possuíam uma pintura na cor vermelha, como as da Polícia Militar. 

As marcas dos tiros de fuzil ficaram no carro que era utilizado pelos militares durante o passeio. Ninguém se feriu. 

Com informações de Portal da Tropical