A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será enviada ao Senado. 

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para o Projeto de Lei 3780/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP) e outros. 

A pena geral de furto passa de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime é praticado durante a noite. 

No caso do furto qualificado, cuja pena continua a mesma (2 a 8 anos), o relator incluiu novo caso: furto de equipamento ou instalação prejudicando o funcionamento de serviços de telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público. Nessa qualificação seria enquadrado, por exemplo, o furto de fiação elétrica. 

Já o furto por meio de fraude com o uso de dispositivo eletrônico, os golpes virtuais, tem pena aumentada de reclusão de 4 a 8 anos para 4 a 10 anos. 

O texto também aumenta as penas de reclusão para outros furtos específicos: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Mesmo sem dar expediente no Senado, cinco ministros de Lula não abriram mão de regalias da Casa, como os belíssimos, espaçosos, bem localizados e bem decorados apartamentos funcionais, todos bancados pelo contribuinte. Senadores eleitos, Camilo Santana (Educação), Carlos Fávaro (Agricultura), Flávio Dino (Justiça), Renan Filho (Transporte) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) ocupam imóveis destinados apenas aos que exercem mandato parlamentar. 

O Senado confirma que Camilo Santana, Flávio Dino, Renan Filho e Wellington Dias ocupam imóveis funcionais ao menos há 9 meses. 

Carlos Fávaro, que é senador desde 2020, após eleição suplementar em Mato Grosso, ocupa o imóvel há mais tempo que os colegas. 

Além de imóveis para os titulares, o pagador de impostos banca a regalia para suplentes Jussara Lima (PSD-PI) e Augusta Brito (PT-CE). 

Wellington Fagundes (PL-MT), licenciado em julho por motivos de saúde, não renunciou ao benefício. Retorna este mês ao trabalho. 

Com informações de Claudio Humberto, Diário do Poder 

Um homem, funcionário da Caern, foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (02), no bairro de Felipe Camarão, em Natal. 

De acordo com a Polícia Militar, o homem identificado como  Carlos Antônio da Silva, 54 anos, estava nas proximidades da rua Bom Jesus, quando foi surpreendido por criminosos que efetuaram disparos de arma de fogo contra ele, que foi alvejado e saiu correndo em direção à Favela do Fio.  

Familiares foram informados de que ele teria sofrido uma tentativa de homicídio e saíram procurando a vítima. Após algum tempo de buscas, o filho encontrou o pai caído próximo a um curral, por trás do campo de futebol da Favela do Fio. 

De imediato, acionaram uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e ao chegar no local, constatou que a vítima foi atingida por três disparos de arma de fogo na região das costa e estava morto. A motivação do crime ainda é desconhecida. 

A Polícia Militar do 9º BPM foi acionada e realizou o isolamento do local até achegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para realizar procedimentos na região onde o corpo foi encontrado, em seguida,  removeu o cadáver para exames de necropsia na sede do órgão no bairro Ribeira em Natal. 

Agora a equipe da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa- DHPP, investigará o caso em busca de identificar possíveis suspeitos e o que poderia ter motivado o assassinato. 

Com informações de Icém Caraúbas 

Segundo informações da Polícia Civil e da Polícia Militar, a discussão entre os homens teve início por volta das 16h em um bar. Na confusão, um dos homens entrou no carro para deixar o local, enquanto o outro tentou dar golpes utilizando um facão. Após ser atingido na mão, ele sacou uma pistola e começou a efetuar tiros contra o suspeito de dentro do veículo até bater em um poste no cruzamento da avenida Brigadeiro Souto com a rua Capitão Bastos  

Na lista de autorizados a cruzar a passagem entre Rafah e o Egito nesta quinta-feira 2, a maioria esmagadora é de norte-americanos, totalizando 400 dos 576 nomes. Os demais são portadores de passaportes de países como Azerbaijão, Bahrein, Bélgica, Coreia do Sul, Croácia, Grécia, Holanda e outros. 

Em vídeo publicadopublicado pela GloboNews, brasileiros afirmam que estão angustiados sem saber quando vão pode atravessar a fronteira para o Egito e voltar ao Brasil. “Tá complicada a situação. Se a gente não morreu por causa de bombardeio, vamos morrer por causa de fome”, disse Chared Al Banna, uma das brasileiras em Gaza. 

Expulsão de Adryelson: "O mundo inteiro viu que não era cartão vermelho, ele [Adryelson] pegou a bola antes. Não sei nem se foi falta." 

Roubo e corrupção: Não é um cartão vermelho, isso mudou o jogo. Isso é roubo, isso é corrupção." 

Cobrança de renúncia: "Por favor, me multe, Ednaldo [Rodrigues], mas você precisa pedir demissão amanhã de manhã. Isso é o que precisa acontecer. Esse campeonato virou uma piada, ninguém merece isso. Nem os jogadores do Palmeiras querem ganhar assim e não queremos perder desse jeito." 

O Botafogo abriu 3 a 0, mas levou a virada ao tomar quatro gols no segundo tempo. Tiquinho Soares ainda desperdiçou um pênalti e a chance de fazer o quarto do time da casa. 

Adryelson foi expulso quando o jogo ainda estava 3 a 1 para o Alvinegro. Ele fez falta em Breno Lopes em um contra-ataque do Alviverde aos 29' do segundo tempo. 

O árbitro Braulio da Silva Machado, a princípio, só marcou falta, mas mudou de ideia após revisão no VAR. Ele, então, aplicou cartão vermelho direto ao defensor do Botafogo, que ficou com um a menos na reta final. 

O Palmeiras chegou a 56 pontos e está a três de distância do Botafogo. O líder, no entanto, tem um jogo a menos — contra o Fortaleza, no Castelão. 

Textor disparou contra a arbitragem e a CBF após o fim da partida. Ele deu a declaração em entrevista à transmissão do Premiere. 

A nomeação de Teixeira como ministra do STJ só dependia de publicação no Diário Oficial. A Advocacia do Senado, no entanto, investiga se houve alguma irregularidade pelo fato de a Mesa Diretora da Casa ter enviado à Presidência apenas o nome da advogada. 

Outros dois indicados pelo presidente, os desembargadores Teodoro Silva Santos (Ceará) e José Afrânio Vilela (Minas), foram sabatinados pelos senadores e aprovados na mesma sessão, em 25 de outubro. 

Escreve o jornal carioca: “Ao ser nomeada primeiro, Teixeira poderia ser favorecida pelo critério da antiguidade no STJ, sendo beneficiada na hora de ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na escolha das turmas das quais fará parte, por exemplo”. 

Ouvida por O Globo, a advogada afirmou não ver nenhuma irregularidade no caso e disse que espera ser empossada no próximo dia 22. “As turmas já foram escolhidas por nós em reunião com a presidencia, não tiraria qualquer vantagem disso”, declarou Teixeira. 

Fonte: O Antagonista 

Veja abaixo como cada deputado federal do RN votou para a aprovação do projeto de lei que amplia as penas para os crimes de furtos e roubos (veja na íntegra): 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A ação conjunta dos Ministérios Públicos do RN e Federal e das Defensorias Públicas do RN e da União foi distribuída para a 1ª Vara Federal de Natal. 

De acordo com os órgãos, os procedimentos nos dois hospitais conveniados com o SUS em Natal (Hospital Rio Grande e Hospital do Coração) estão suspensos desde a segunda quinzena do mês de setembro. O motivo é o teto financeiro estabelecido no recebimento de recursos federais, que foi ultrapassado em agosto, impossibilitando novas cirurgias. 

Walter Alves enfatizou a importância da unidade do partido e da continuidade do trabalho em prol da população potiguar. “Estamos comprometidos em fortalecer o MDB-RN e continuar servindo ao povo do Rio Grande do Norte. As eleições municipais são uma oportunidade para reafirmarmos nosso compromisso com os valores democráticos e com o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou. 

Garibaldi Filho complementou destacando a tradição e a representatividade do MDB no estado. “O MDB tem uma história sólida há muitos anos nos 167 municípios potiguares. Vamos continuar trabalhar juntos com gestões eficientes e políticas que atendam às necessidades da população”, destacou. 

Ao capotar, a caminhonete parou cerca de 5 metros à frente do poste, que ficou caído na avenida. Outro carro, que vinha pouco depois, não viu o equipamento de luz na pista e também bateu de frente com a estrutura. O motorista não ficou ferido. Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) passava pelo local e fez o atendimento inicial da ação. Depois o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) foi acionado para dar continuidade às medidas cabíveis. 

O objetivo do programa é regularizar dívidas fiscais e aumentar a arrecadação do estado. Estão disponíveis descontos em juros, multas e até sobre o valor do débito, além de casos com possibilidade de parcelamento no valor total (veja mais abaixo como aderir). 

A prorrogação do programa foi anunciada pela governadora do estado pelas redes sociais ainda na noite de terça-feira (31). De acordo com ela, a medida atendeu a pedidos feitos pelo Conselho Regional de Contabilidade e pela Fecomércio RN. 

"Isso vai permitir que mais contribuintes possam usufruir dos benefícios e regularizar dívidas fiscais com o estado", declarou. 

O decreto que altera o prazo do programa foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º). O documento aponta como motivos para alteração, "a grande demanda de contribuintes interessados em regularizar seus débitos" e "problemas no sistema da Procuradoria Geral do Estado utilizado na operacionalização do Refis em relação aos débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado". 

Descontos 

A lei estadual permite descontos de até 99% em juros e multas para empresas e pessoas que fecharem acordo para pagamento de dívidas com o governo. 

Podem ser beneficiados contribuintes inadimplentes com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), dívida ativa e outros débitos não tributários. Os pedidos de adesão ao Refis 2023 podem ser feitos online. 

O programa se aplica aos débitos de ICMS com vencimento até 31 de março deste ano, de IPVA gerados até 31 de dezembro de 2022, e créditos não tributários inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto de 2023. 

Por outro lado, dívidas relacionadas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) tem prazo estendido de adesão até o 27 de dezembro. Este prazo se estende a todos os contribuintes, mesmo aqueles que não possem débitos pendentes, já que permite o pagamento do ITCD com uma redução de 50% no valor do imposto, sendo pago à vista. Para as multas, juros e acréscimos legais há um desconto de 99%, também para pagamento à vista, e de 90% para parcelamento em até 10 vezes 

"O mesmo terá o direito de apresentar defesa, respeitando o devido processo legal. Após todos os trâmites administrativos, em caso de condenação, o autuado pode receber a aplicação de multa, a qual varia de R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00", informou o órgão. 

"A autuação tem por base legal o Decreto Federal Nº 6.514/2008, em seu Art. 73, que prevê penalidade de multa, a quem de alguma forma alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização", complementou o órgão. 

De acordo com o projeto de lei, os salários sobem para: 

O salário atual do prefeito é de R$ 20 mil mensais, mas o gestor recebe 60% a mais do valor total do salário por conta do "Jeton indenizatório - Lei nº 7.274/2021" desde 2022. Com isso, a remuneração fica em R$ 32 mil. Com o aumento, a remuneração total ficará em R$ 41,6 mil a partir de 2025. 

À época, a verba indenizatória no valor de 60% foi justificada pela prefeitura por causa da participação dos gestores em comissões, conselhos e órgãos de deliberação coletiva. A 

O projeto de lei cita, no entanto, que o salário do vereador "não ultrapassará 75% do subsídio estabelecido para deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte", de acordo com a Constituição Federal. O salário atual dos vereadores é R$ 19,5 mil. 

É reforçado ainda que é facultado ao vereador "que considerar excessiva a remuneração" declinar do valor total ou em parte dele, sendo o opcional o recebimento dos subsídios. 

 
A diretora do Sindsaude, a técnica em enfermagem Rosilda Sales, cobrou a implantação efetiva do piso da Enfermagem, luta histórica na categoria. Ela ainda promoveu críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). 

 
“Somos a maior categoria de profissionais da saúde, atuamos em todas as unidades e em nenhuma dessas funciona 100% a contento sem esses nobres profissionais. O Estado do RN, governado por uma professora, vem praticando tudo que reprovou durante sua trajetória. Forjou sua carreira política nas trincheiras das lutas de classe, mas a governadora não só retrocedeu como criminalizou nosso direito de fazer greve. Num domingo que antecedia movimento grevista, já circulava no Whatsapp uma liminar suspendendo a greve. Esse ano tivemos três greves judicializadas por uma gestora que se diz representante dos trabalhadores”, disse. “Queremos dignidade e respeito e isso só será possível se tivermos o piso salarial nacional na sua integralidade”, acrescentou. 

Cargos 
A audiência reuniu sindicatos e grupos representativos das categorias de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares no Estado. Segundo dados do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RN), há 45 mil profissionais do segmento no RN. A cobrança do Coren e do Sindaúde é de que o valor do piso seja incorporado junto ao Plano de Cargos e Carreiras dos servidores. Eles cobram ainda a implementação para os inativos. Atualmente, o valor está vindo para os servidores em forma de assistência financeira complementar com recursos do Governo Federal. 

 
“Não queremos auxílio jaleco, queremos o piso nacional da categoria implantado no vencimento básico naquilo que é salário inicial do trabalhador da enfermagem”, criticou o presidente do Coren-RN, Manoel Egídio. 

As transferências, que totalizaram R$ 10,5 mil, foram feitas para pagar garrafas de uísque, segundo o relatório parcial da investigação. Elas foram feitas em fevereiro, via Pix, pelo assessor Renan Goulart, que hoje está trabalhando com o irmão da deputada federal, Bruno Zambelli (PL-SP), que é deputado estadual. 

Desde agosto, o hacker Walter Delgatti está preso preventivamente. A prisão é parte da Operação 3FA, da Polícia Federal. 

Não há indícios de que Zambelli soubesse de atuação de hacker 

Carla Zambelli sempre negou tentar ter acesso ilícito a arquivos da Justiça. O hacker Walter Delgatti disse em depoimento à PF que o dinheiro era parte de um pagamento para invadir “qualquer sistema do Judiciário”. 

“Os elementos colhidos sustentam que Walter Delgatti Neto forneceu garrafas de uísque a Renan Cesar Silva Goulart, e este, por sua vez, as revendeu, no todo ou em parte, a Luan Rocha Brito”, diz o relatório. 

Enquanto a defesa do hacker diz que ele recebeu por volta de R$ 40 mil para tentar invadir os sistemas do Judiciário, o laudo da PF fala de somente R$ 10,5 mil. Ariovaldo Moreira, advogado de Delgatti, diz que os demais valores do montante foram entregues em espécie, na cidade de São Paulo. 

Além disso, a Polícia Federal não encontrou indícios de que Zambelli soubesse dos ataques ao sistema do CNJ, ou mesmo sobre as transações entre seu então assessor e Delgatti. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Criminosos começaram a aplicar um novo golpe que rouba dinheiro de vítimas quando elas realizam compras on-line e optam pelo pagamento por PIX, na modalidade copia e cola. 

Segundo a empresa de cibersegurança Kaspersky, o esquema fraudulento só é bem-sucedido porque, antes, o golpista consegue instalar um vírus (malware) no computador ou notebook da pessoa. 

A técnica não é nova, mas é a primeira vez que acontece envolvendo o PIX. A companhia lembra que o ataque não ocorre em celulares. 

"O vírus é similar a um outro que atacava alterando código de barras de boletos bancários. Ele só não faz a ação errada para o usuário e conta com a distração", explica Lucas Lago, membro do Instituto Aaron Swartz de Ciberativismo. 

Veja como funciona o novo golpe: 

- a infecção do vírus, chamado de GoPIX, acontece primeiro por anúncios maliciosos no Google, segundo a Kaspersky. Os criminosos compram espaço no buscador e usam termos com erros de ortografia para "WhatsApp Web" e até "Correios", e enganam a vítima; 

- quando a pessoa clica nesse anúncio achando ser o real, o computador é infectado com o GoPIX. O vírus, então, passa a espionar a vítima e detecta quando ela realiza uma compra on-line e escolhe o pagamento por PIX copia e cola; 

- ao chegar na tela de pagamento, "o cliente só precisa copiar um código e colá-lo no sistema PIX para que o pagamento seja realizado. O malware intercepta esse código, altera ele para que a chave PIX do criminoso seja inserida no lugar da chave da loja", explica a empresa. 

Saiba como se proteger 

O especialista Lucas Lago, membro do Instituto Aaron Swartz de Ciberativismo, compartilhou algumas dicas para a pessoa se proteger do golpe: 

- a principal dica é não fazer PIX sem checar a pessoa que vai receber o dinheiro. "Os aplicativos vão indicar nome, conta e outras informações da pessoa que você está fazendo a transferência. É importante conferir isso sempre", diz Lago; 

- ele também orienta a verificar antes os links no Google e se o nome que aparece ali está correto; 

- use antivírus, no celular e no computador; 

- se algum PIX for desviado, você precisa fazer uma varredura no seu computador e celular. 

Com informações de G1 

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Um homem de 42 anos foi indiciado na última semana por lesão corporal grave e omissão de socorro após derrubar uma idosa de 86 anos nos Jardins, na zona oeste de São Paulo. Segundo boletim de ocorrência, a vítima quebrou o fêmur e bateu a cabeça após a queda. 

O episódio ocorreu no fim da tarde do último dia 18 em uma calçada da Alameda Joaquim Eugênio de Lima. O homem, que era professor de canto havia dois anos no Club Athletico Paulistano, um dos mais tradicionais da região, foi demitido após a repercussão do caso. 

Conforme boletim de ocorrência obtido pelo Estadão, o filho da vítima relatou à Polícia Civil de São Paulo que a mãe voltava sozinha do cinema quando foi surpreendida pelo homem, que caminhava na direção contrária da calçada, quase no encontro da via com a Alameda Lorena. 

Segundo o depoimento, ele "propositalmente dá uma ombrada nela", a derrubando bruscamente no chão. Imagens captadas por câmeras de segurança de prédios da região mostram esse momento. O homem se vira, olha para a idosa caída, mas segue andando pela calçada. 

A mulher bateu a cabeça na grade e sofreu uma "violenta pancada no quadril", conforme o boletim. Ela foi acolhida por trabalhadores da região e encaminhada para um pronto-socorro. Por lá, teve de tomar cinco pontos na cabeça. Também foi constatada uma fratura no fêmur. 

A vítima teve de passar por uma cirurgia em uma das pernas dias após a queda. Ela permanecia internada até o começo da última semana. O boletim de ocorrência foi registrado no 78º Distrito Policial (Jardins), que abriu inquérito para apurar o caso. 

A Polícia Civil conseguiu identificar o homem a partir das imagens de câmeras de segurança e de diligências realizadas na região. Ele já prestou depoimento e foi indiciado pela prática de lesão corporal grave e omissão de socorro. Irá responder em liberdade. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do autor do caso. 

Em nota, o Club Athletico Paulistano informou ter encerrado, no último dia 23, o contrato de seu professor de canto, que prestava serviços à Diretoria Cultural desde 19 de agosto de 2021. "O profissional não tem mais qualquer relação com o Clube", afirmou a instituição. 

Com informações do UOL