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                                                                   Reprodução/Petrobras

O Ibama anunciou nesta sexta-feira (29) autorização para a exploração de poços de petróleo de pesquisa na Bacia Potiguar, localizada na Margem Equatorial, no Rio Grande do Norte. A notícia foi celebrada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (foto), informa O Globo.

“Sendo confirmada a potencialidade da região, teremos mais desenvolvimento para a região e mais recursos para o fundo social, que financia saúde e educação”, declarou o ministro.

A estimativa do MME é que os blocos autorizados possuam um potencial de até 2 bilhões de barris de petróleo. Segundo a pasta, a região está distante da foz do rio Amazonas, o que poderá facilitar a obtenção de licenças para estudos também no litoral do Amapá.

O ministério e o Ibama têm travado uma disputa sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Parte dessas áreas abrange a foz do Amazonas, o que tem provocado forte resistência por parte de ambientalistas.

O MME alega que as perfurações são apenas iniciais e de testes e que não há registros de acidentes nesse tipo de prospecção, feita pela Petrobras. Apesar disso, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmam que as áreas só serão liberadas caso todos os critérios técnicos sejam atendidos.

Fonte: O Antagonista 

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                    

estaduais do Rio Grande do Norte neste sábado (30), como era previsto, junto à folha do funcionalismo público.

As secretarias de Estado da Administração (Sead) e de Estado da Saúde Pública (Sesap), do governo do RN, informaram em nota que "a ordem bancária enviada ao Banco do Brasil durante esta sexta-feira (29) para repasse da primeira parcela do piso da enfermagem foi recusada pela instituição duas vezes".

O problema, portanto, impossibilitou o depósito na conta dos servidores neste sábado (30).

As pastas informaram que as equipes técnicas do governo e do banco vão se reunir na segunda-feira "para assegurar o processamento do crédito durante o dia".

"As secretarias pedem desculpas aos servidores pelo ocorrido e garantem que vão trabalhar para solucionar a questão o mais rápido possível", concluiu a nota.

Ao todo, 3 mil servidores ligados diretamente à Sesap receberiam O pagamento da primeira parcela do piso da enfermagem não entrou na conta dos servidores a primeira parcela do pagamento, no valor total de R$ 6,8 milhões, neste sábado.

No final do mês de agosto, o Governo Federal anunciou que o Governo do Estado e as prefeituras do Rio Grande do Norte receberam o repasse da primeira parcela para complemento do pagamento do piso nacional da enfermagem. O valor total foi de R$ 56 milhões.

No dia 19 de setembro, o governo do RN anunciou o pagamento da primeira parcela da enfermagem e divulgou as datas para o pagamento do valor retroativo, considerando também os enfermeiros contratados em hospitais privados ou entidades filantrópicas.

Novo piso

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da CLT é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem devem receber, no mínimo, 70% desse valor, enquanto auxiliares e parteiras devem ganhar pelo menos 50% do valor.

Os valores correspondem à carga horária de 44 horas semanais. De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem, o estado conta atualmente com cerca de 33 mil enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem.

Um irmão matou o outro com golpes de machado na cabeça na madrugada desta sexta-feira (29). O crime de homicídio foi registrado na localidade de Sítio Lagoa dos Cavalos, em Elói de Souza, na região Metropolitana de Natal.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima identificada como José Laércio estava dormindo, quando foi assassinada pelo irmão Elenilson Cruz com machadadas na região da cabeça.

Segundo a PM, os agentes foram acionados por volta das 02h45 da madrugada. A corporação informou ainda que o homem que matou o irmão teria problemas psicológicos. A vítima era responsável por cuidar do homem que cometeu o homicídio.

O autor do crime foi detido em flagrante e levado à Delegacia de Plantão. O corpo da vítima foi recolhido pelos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia. A motivação do assassinato não foi revelada e deve ser investigada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte: Novo Notícias

                                                                   Reprodução

Um homem ainda não identificado foi morto com vários tiros durante a noite desta quinta-feira (28), em Nísia Floresta, na região Metropolitana de Natal. O crime foi registrado em uma estação de trem da localidade. A Polícia Militar foi acionada para fazer o isolamento da área até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Segundo as informações repassadas para a PM, o homem estava nas proximidades da Estação Bonfim, quando quatro criminosos chegaram, em duas motocicletas e iniciaram os disparos. A vítima foi atingida, mas ainda conseguiu correr e se abrigar na guarita da estação.

Os criminosos desceram dos veículos e observaram que a vítima ainda estava com vida. Foi nesse momento que os executores atiraram outras vezes contra o homem que morreu no local.

A motivação e autoria do crime serão investigadas pela DHPP.

Fonte: Novo Notícias

                                                                                    Divulgação PCRN

Policiais civis da 61ª Delegacia de Polícia de Guamaré (61ªDP) prenderam em flagrante, nessa quinta-feira (28), um homem, de 52 anos, por venda ilegal de botijão de gás de cozinha e posse ilegal de arma de fogo, no município de Guamaré/RN. 

Durante as diligências da equipe, foram apreendidos 87 botijões e uma espingarda. O homem foi autuado em flagrante e está à disposição da justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                                                     Reprodução

O ministro Luís Roberto Barroso provou que está animado com o novo cargo. Na festa para comemorar a posse na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), subiu ao palco e cantou em dueto com Diogo Nogueira a música "Aquarela Brasileira", samba-enredo do Império Serrano. Veja o momento

?? Luis Roberto Barroso canta samba ao lado de Diogo Nogueira.

Cena foi registrada na festa da posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal. pic.twitter.com/PTqiWrgMNd

— Eixo Político (@eixopolitico) September 29, 2023

                                                                              Reprodução

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) suspendeu temporariamente, nesta quinta-feira (28), a venda de 38 planos de dez operadoras, por causa de reclamações relacionadas à cobertura assistencial registradas no segundo trimestre.

A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. 

A proibição da venda começa a valer no dia 3 de outubro. "Ao todo, 394.313 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados a novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento", afirmou o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli.

Além das suspensões, a ANS também divulgou a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, 12 planos de seis operadoras terão a venda liberada.

Veja lista completa de planos suspensos aqui.

Com informações de R7

                                                                        Carlos Moura/SCO/STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na noite de quarta-feira (27), na Câmara, após o autor, deputado Domingos Sávio (PL-MG), conseguir 175 assinaturas. Era necessário o apoio de pelo menos 171 parlamentares para que o texto fosse protocolado no sistema da Casa. A PEC faz parte de uma ofensiva de grupos políticos conservadores do Congresso, principalmente da bancada ruralista, contra decisões recentes da Corte, como a que derrubou a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.

A PEC estabelece a competência do Legislativo para anular decisão do STF transitada em julgado (sem mais possibilidade de se recorrer) que, nas palavras do autor, "extrapole os limites constitucionais". Para isso, seria necessária a apresentação de um requerimento com apoio de um terço dos membros tanto da Câmara, quanto do Senado. Depois disso, o pedido para reverter a decisão da Corte teria de ser aprovado por três quintos das duas Casas.

"O STF, que é, sem dúvida, o guardião da Constituição brasileira, tem agido, no nosso entendimento, em desrespeito à Constituição, em desrespeito a essa Casa, não só legislando o que não é competência dele, mas, muitas das vezes, rasgando a Constituição. Já há aqueles que dizem que, no Brasil, não há mais Constituição, há 11 constituições ambulantes", disse Sávio ontem, em referência ao número de ministros da Corte.

O autor da PEC participou de uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara, em que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e outras bancadas temáticas do Congresso anunciaram que fariam uma obstrução às votações no plenário nesta semana, em reação ao STF.

"O estado democrático de direito se sustenta no princípio da independência e harmonia entre os poderes. Para que este princípio basilar seja assegurado é fundamental que exista respeito equilíbrio entre os poderes, isto se dá pelo sistema de pesos e contrapesos, ou seja, nenhum poder é soberano sobre o outro", diz a justificativa da PEC.

O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), criticou o ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na visão do deputado, o magistrado tem posições políticas muito fortes e não é aberto ao diálogo.

Com informações de Estadão

                                                                               Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi

Bandidos fizeram um arrastão em um supermercado no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, na tarde desta quinta-feira (28). Segundo a Polícia Militar, durante a fuga eles foram flagrados por uma equipe do Batalhão de Choque (BPChoque), o que gerou uma troca de tiros. Um dos criminosos acabou baleado e levado para o Pronto-socorro Clóvis Sarinho.

O assalto aconteceu por volta das 16h na Avenida Praia de Genipabú. A PM disse que havia pelo menos dois bandidos, mas funcionários e clientes vítimas do assalto contaram que três criminosos estavam dentro do supermercado.

De acordo com a Polícia Militar, logo após o arrastão os criminosos tentaram roubar um carro para fugir, mas foram vistos por uma equipe do BPChoque, que começou a persegui-los. Foi neste momento que houve a troca de tiros.

“Eles atiraram contra a guarnição. Um foi socorrido para o hospital e o outro se encontra não localizado ainda”, disse o Capitão Carlos Faria, da Polícia Militar, no fim da tarde desta quinta.

“Levaram celulares, tentaram levar um veículo, mas como avistaram a guarnição, saíram correndo do terreno e não conseguiram obter êxito”.

A pé, os bandidos correram para uma região de mata durante a fuga. Os policiais, então, seguiram em perseguição.

Duas armas foram apreendidas pelos policiais militares e parte dos objetos roubados foi recuperada e encaminhada para a Central de Flagrantes da Zona Sul. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Com informações de G1 RN  

 Registro do Blog vazamento de Agua no Bombeamento de Agua pra o Distrito de Lagoa do Boi Fica ai as Fotos e Pedi que a Caern resolva logo essa Situação pra nao ter tanto despedicio de Agua 

Poço Branco/RN Barragem depois das Denuncias orgãos competentes vem a Barragem tentar seleciona  a situação o blog e a População aguarda a situação se resolvida e a Barragem não secar.                                                                                                                                                        

 

 

 

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                                                                           Reprodução Redes Sociais

A Polícia Civil e a Polícia Federal amanheceram a quinta-feira (28) nas ruas de Natal. Uma operação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu duas pessoas em Natal.

De acordo com as informações, as prisões aconteceram na zona Norte da capital e em Ponta Negra, na zona Sul. Uma mulher identificada como Ana Norma Torres de Abreu foi detida na ZN. Ela seria caixa de uma facção criminosa, sendo responsável pelo controle do dinheiro.

A segunda prisão foi em um condomínio na Rota do Sul. O detido foi identificado como Josivan Gomes.

A operação estaria relacionada a uma investigação contra lavagem de dinheiro.

Fonte: Portal da Tropical

                                                                                Reprodução/YouTube

O presidente Lula foi duramente criticado por uma fala capacitista, termo que significa a discriminação de pessoas com deficiência, durante a live “Conversa com o presidente”. Lula disse que não seria visto de andador ou de muleta “vão me ver sempre bonito, como se eu não tivesse sequer operado”, disse o petista,

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que ficou tetraplégica após um acidente de carro em 1994, rebateu a fala do presidente.

“Lula tem uma visão distorcida e capacitista sobre as pessoas com deficiência. Caminhar, seja com andador, muleta ou cadeira de rodas não enfeia ninguém, tampouco subtrai o potencial do ser humano. E ainda demonstra o quanto essa pessoa deve lutar para conseguir exercer cidadania”, declarou a parlamentar.

Em entrevista ao jornal O Globo, a senadora foi mais dura nas palavras e disse que “passou da hora de o presidente estudar mais sobre o universo das deficiências”.

A fala de Lula ocorre poucos dias após o presidente compartilhar publicações sobre o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.

Com informações do Diário do Poder

                                                                          Reprodução

O vereador Valdeniz Santos da Costa (MDB), do município de Portel, localizado na região do Marajó, no Pará, foi preso em flagrante pela Polícia Civil sob acusação de tentativa de homicídio. O crime ocorreu na terça-feira (26) no assentamento agroextrativista Acangatá, onde o vereador teria atacado um morador.

De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima foi abordada pelo vereador e outro homem em sua residência.

Durante uma discussão acalorada, o parlamentar teria aplicado um “mata-leão” na vítima. Após conseguir escapar da dupla, o morador foi alvejado por tiros, sendo atingido nas costas.

Além disso, outros disparos foram efetuados e atingiram o solo. Apesar dos ferimentos sofridos, a vítima encontra-se em estado estável e foi encaminhada para o hospital regional do Marajó, na cidade de Breves, onde será realizada a retirada da bala alojada no peito.

A polícia local está investigando o caso e realizando diligências para apurar a motivação por trás do crime.

Fonte: O Antagonista

                                                                      Moreira Mariz/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende colocar em votação pelo plenário da Casa, ainda nesta quarta-feira (27), o projeto de lei do marco temporal. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por 16 votos o texto, que já passou pela Câmara dos Deputados.

O projeto de lei estabelece que só podem ser demarcadas como reservas as terras que já eram ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, que ocorreu em 5 de outubro de 1988.

“Vamos sentir o sentimento do plenário em relação a isso, mas o compromisso foi cumprido em relação a esse tema. Ele foi submetido às comissões, que se debruçaram sobre o projeto e agora é o papel do plenário. Que vença a maioria“, disse Pacheco ao chegar ao Senado nesta tarde.

O avanço da matéria é visto como uma resposta do Legislativo ao julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por maioria, considerou a tese do marco temporal como inconstitucional. A decisão da Corte representou uma vitória para os povos indígenas e uma derrota para setores ruralistas.

Mesmo com a decisão do STF, o Congresso Nacional tem autonomia para votar o projeto de lei que debate o tema. No entanto, caso o texto seja aprovado e sancionado, há a possibilidade de a matéria ser novamente questionada na Justiça.

Relator no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), defendeu que o PL do marco temporal é constitucional e que fará “todo o esforço” para “construir um entendimento” sobre o tema no plenário.

Entre outros pontos, o texto abre brechas para a autorização para garimpos e plantação de transgênicos dentro de terras indígenas; proíbe a ampliação de terra indígenas já demarcadas e declara nula qualquer demarcação que não atender as regras da nova lei.

Com informações de O Antagonista

                                                            Reprodução

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (28) uma Operação realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do município de Mossoró/RN. Oito mandados de prisão e 11 de busca e apreensão foram cumpridos contra membros de uma facção criminosa. Além disso, 14 contas bancárias foram bloqueadas. A ação  contou também com o apoio do Potiguar 02, da Secretaria de Segurança Pública do Estado. 

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do município de Mossoró/RN e Natal é composta pela Polícia Federal (PF), Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil (PC/RN), Polícia Militar (PM/RN), Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/RN) e pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN).

Veja imagens:

Polícia Civil deflagra Operação de Combate ao Crime Organizado em Mossoró. 8 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão foram cumpridos contra membros de uma facção criminosa.
Leia mais em https://t.co/Hobk1yQHow pic.twitter.com/VjxuzuXao8

— Portal Grande Ponto (@_GrandePonto) September 28, 2023

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                               Ricardo Stuckert/PR

Paulo Pimenta, o chefe da Secom do governo Lula (PT), confirmou nesta terça-feira (26) que Janja (foto) irá ao Rio Grande do Sul para “anunciar medidas” e acompanhar os trabalhos do governo federal na recuperação das cidades atingidas pelo ciclone extratropical do início de setembro.

Devido à cirurgia no quadril que fará nesta sexta (29), o presidente Janjo não poderá viajar com a comitiva. A viagem foi adiada desta quarta (27) para quinta (28), para que a primeira-dama pudesse participar.

“A Janja vai estar conosco para olhar de perto e anunciar outras medidas. Junto com vários ministros, nós vamos fazer um balanço daquilo que já foi feito com o governador [o tucano Eduardo Leite] e com as prefeituras”, disse Pimenta, cuja base eleitoral é o Rio Grande do Sul.

“Novas medidas que serão evidentemente anunciadas na quinta-feira por nós com a presença no Rio Grande do Sul da primeira-dama, nossa companheira, Janja”, acrescentou o chefe da Secom.

De fato, a mulher de Lula está “ressignificando o papel de primeira-dama”. Inclusive exercendo funções de vice-presidente —cargo para o qual não foi eleita.

Com informações do O Antagonista

                                                                               Ricardo Stuckert/PR

O tour do presidente Lula e da primeira-dama Janja pelo continente africano custou ao pagador de impostos R$709 mil somente com o aluguel de carrões com motorista para o casal e comitiva circularem na África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe. Os contratos foram em dólar e o valor convertido na cotação atual da moeda. A coluna teve acesso aos valores por meio da Lei de Acesso à Informação.

Fatura alta

Só na África do Sul foram gastos 78,2 mil dólares (R$389,7 mil) no aluguel desses carrões para Lula & cia. pelo prazo de 2 dias em meio.

Custo monoglotas

O pagador de impostos do Brasil ainda bancou intérpretes, na África do Sul, que custaram inacreditáveis R$35.837,86.

Carteira

Entre 24 e 27 de agosto, o casal esteve na Angola, onde os veículos alugados custaram 46,2 mil dólares, equivalentes a R$230,4 mil.

Hora cara

Alugaram carrões com motoristas até em São Tomé e Príncipe, onde Lula e Janja ficaram por 5 horas. Torraram R$89 mil (17,8 mil dólares).

Com informações do Diário do Poder

                                                                     Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Enquanto a fila do INSS acumula 1,69 milhão de pedidos, o governo reduz o orçamento da previdência com um corte de R$ 12,5 bilhões do orçamento de 2024. O valor foi encomendado pela área econômica para contemplar  ‘medidas de redução’  relacionadas à revisão de benefícios.

O corte foi anunciado na mais recente nota técnica do Conselho Nacional de Previdência Social. Para o doutor em direito previdenciário e coordenador dos cursos da área na PUC-SP, Wagner Balera, a medida configura uma “fuzilaria contra a seguridade social”. Ele refletiu: “esqueceram-se de propósito que o dinheiro do PIS-PASEP foi criado com finalidade previdenciária”.

E completou: “O dinheiro será destinado ao esporte, turismo e, como se fosse um favor, para a seguridade social também”.

Para o professor, a inconstância nas escolhas do governo sobre a área econômica demonstra ausência de direcionamento. “A impressão é que são feitas escolhas aleatórias, decisões aventureiras que arriscam o futuro e a sustentabilidade econômica”, avaliou o educador.

Com informações do Diário do Poder