Área que viralizou na Praia da Redinha é própria para banho? Idema divulga novo boletim

11/01/2026

Banho na Redinha

                                                        Foto: Mayra Ferreira                                                                                                                               

A área de banho da Praia da Redinha, na Zona Norte de Natal, que viralizou nas redes sociais nos últimos dias, passou a gerar debates sobre a qualidade da água e uma possível contaminação no local. Nesta sexta-feira (9), o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) divulgou um boletim atualizado de balneabilidade que classifica o trecho como próprio para banho. O local ganhou notoriedade após a instalação de refletores, que passaram a iluminar a faixa de água durante a noite e evidenciar a coloração cristalina do mar. As imagens chamaram a atenção de moradores e turistas e renderam vídeos que já ultrapassam um milhão de visualizações nas redes sociais, transformando o trecho em um novo ponto de encontro neste verão.

Apesar da repercussão positiva, parte dos internautas levantou dúvidas sobre as condições ambientais da área. “Coliformes fecais com força nessa praia. Quem achar que estou mentindo, basta dar uma pesquisa básica no Google”, comentou uma usuária. “O único problema é que tem fezes boiando ao lado, vindas dos inúmeros despejos de esgoto na região”, escreveu outro.

De acordo com o Boletim, a única área de banho imprópria em Natal é a de Areia Preta, próximo à escadaria de Mãe Luiza, na Zona Leste.

Paralelamente às críticas, muitos comentários destacaram a beleza do local e a movimentação de banhistas. “Coisa boa é ver o povo sendo feliz com o simples”, escreveu um internauta. “A praia está belíssima. Estive lá ontem”, relatou outra usuária.

Com a popularização do espaço, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) orienta que os frequentadores adotem cuidados básicos de segurança, como respeitar a sinalização, seguir as orientações dos guarda-vidas, evitar o banho de mar após o consumo de bebidas alcoólicas, manter crianças sob supervisão constante e acionar as equipes em caso de avistamento de caravelas ou identificação de áreas de risco.

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ABC vence Laguna e estreia com vitória no Campeonato Potiguar 2026; veja vídeo

11/01/2026

Vitoria do ABC

                                                           Foto: Comunicação/ABC F.C.                                                                                                                     

O ABC iniciou o Campeonato Potiguar 2026 com vitória. Jogando no estádio Frasqueirão, em Natal, o Alvinegro derrotou o Laguna por 2 a 0, neste domingo (11), em partida válida pela rodada de abertura da competição estadual. O primeiro gol da partida foi marcado por João Diogo, ainda no primeiro tempo, garantindo a vantagem parcial do ABC antes do intervalo.

No segundo tempo, o Alvinegro ampliou o placar com Edson, que marcou o segundo gol da equipe e confirmou o triunfo na estreia do estadual.

Veja vídeo do momento dos dois gols da partida: 

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Sindicato que foi presidido por Fátima Bezerra e mais oito convocam protesto em frente à Governadoria por atraso no 13º salário

11/01/2026

Protesto

                                                   Créditos: Reprodução                                                                                                                          

O atraso no pagamento do 13º salário levou nove sindicatos a convocarem um Ato Público Unificado contra o Governo do Rio Grande do Norte. A manifestação acontece nesta segunda-feira (12), às 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo.

Entre as entidades confirmadas estão o SINTE/RN, Sindsaúde, Sinsp, Sinai, Astran, Sindppen, Aduern, Sinter/Sefaz e SINDPCI. Apesar da promessa do governo de concluir o pagamento na sexta-feira (9), aposentados e pensionistas afirmam não ter recebido, sobretudo nas áreas da Saúde e da Administração Indireta.

Os sindicatos classificam o atraso como desrespeito aos servidores e afirmam que não há previsão para regularização. O ato é aberto a ativos, aposentados, pensionistas e apoiadores, mesmo àqueles que já receberam o benefício.

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Conselho Federal de Medicina anula sindicância sobre atendimento médico a Bolsonaro

10/01/2026

Cancelado Sindicancia

CFM informa ao STF que anulou sindicância sobre suposta falta de atendimento médico a Bolsonaro após decisão do ministro Alexandre de Moraes.                                                            Foto: Reprodução                                                                                                                                   

O Conselho Federal de Medicina (CFM) comunicou, nesta sexta-feira (9), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cumpriu a decisão judicial e anulou a sindicância que apurava denúncias sobre uma eventual falta de assistência médica prestada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No documento encaminhado ao STF, o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, afirmou que o conselho não teve a intenção de exercer qualquer competência correicional sobre a Polícia Federal.

“O Conselho Federal de Medicina jamais pretendeu exercer qualquer competência correicional em relação à Polícia Federal, inexistindo, por conseguinte, qualquer intenção de intervir na execução da pena ou de promover ingerência em atribuições constitucionalmente conferidas a outros órgãos do Estado”, declarou.

CFM questiona oitiva na Polícia Federal

Ainda no ofício, Gallo argumentou que não há justa causa para que ele seja ouvido pela Polícia Federal (PF), conforme havia sido determinado por Moraes. Segundo o presidente do CFM, os esclarecimentos prestados por escrito seriam suficientes para esclarecer os fatos relacionados à sindicância.

Denúncias sobre atendimento médico

De acordo com o documento, o CFM recebeu inicialmente quatro denúncias formais relacionadas ao atendimento médico prestado a Bolsonaro. O conselho informou que adotou os procedimentos previstos na legislação, sem qualquer juízo antecipado sobre os fatos.

Antes da anulação da sindicância, mais de 40 denúncias também haviam sido protocoladas. Parte delas, segundo Gallo, não chegou a ser encaminhada ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), que seria o órgão responsável pela apuração, em razão da decisão do STF.

Queda na cela e atendimento médico

As denúncias foram apresentadas após Bolsonaro cair e bater a cabeça dentro de sua cela, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O incidente ocorreu na madrugada de terça-feira (6).

Na manhã do mesmo dia, o ex-presidente foi atendido pela equipe médica da PF e permaneceu aguardando autorização do ministro Alexandre de Moraes para a realização de exames em um hospital. Posteriormente, Bolsonaro foi levado ao Hospital DF Star, onde passou por avaliação médica.

Alegações feitas nas denúncias

Nas queixas encaminhadas ao CFM, os denunciantes solicitaram a abertura de investigação ética diante de supostas “interferências externas não médicas” no tratamento do ex-presidente.

Eles alegaram possível violação da autonomia profissional, risco à saúde do paciente, suspeitas de negligência, além de pedirem a apuração de eventuais maus-tratos e da conduta ética dos médicos envolvidos no atendimento.

Decisão de Moraes

Ao determinar a suspensão da sindicância, Alexandre de Moraes afirmou que não houve omissão ou falha por parte da equipe médica da Polícia Federal.

Segundo o ministro, os profissionais atuaram de forma correta e competente, conclusão que teria sido corroborada pelos exames realizados no Hospital DF Star, os quais não apontaram qualquer problema ou sequela decorrente do ocorrido.

Com informações do SBT News

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Governo implementa renovação automática de CNH sem infrações; 370 mil devem ser contemplados

10/01/2026

Governo Lula

CNH. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil                                                           Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil                                                                                                       

O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta sexta-feira a medida administrativa que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores classificados como bons motoristas. Parte do programa CNH do Brasil, lançado no ano passado.

Motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, que não possuem infrações registradas nos últimos 12 meses, terão a CNH atualizada diretamente no sistema quando o documento vencer. O público apto será notificado diretamente pelo governo. A estimativa do Ministério dos Transportes é que a renovação automática deve contemplar, de imediato, 370 mil motoristas. Sem as taxas que seriam pagas aos Detrans e eventuais exames médicos, esse público somará estimados R$ 120 milhões em economia. “É separar o bom do mau condutor. Para o bom condutor, não será preciso pagar novas taxas do Detran ou novos exames”, afirmou Renan Filho durante o evento de assinatura. “Isso afeta a vida real do cidadão. Atualmente, milhões de brasileiros atrasam a renovação da CNH, andam com documento vencido ou atrasam a obtenção da primeira CNH para evitar os preços e burocracias.”

O processo será totalmente automático e digital, pelo sistema da Senatran, com a atualização disponível no aplicativo da CNH do Brasil. A automatização das renovações é viabilizada por sistema criado com apoio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

“Com isso, será possível também olhar de forma mais atenta ao mau condutor. Será possível nos comunicar com esse mau condutor, mostrando que ele marcou muitos pontos”, disse o ministro dos Transportes, avaliando que haverá um incentivo para que esse público busque também evitar infrações para que tenham direito à renovação sem custos.

Fonte TN.

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Transparência Internacional acusa governo Lula de intimidação e cobra retratação pública

10/01/2026

Governo Lula

                                                                      Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil                                                                                               

A Transparência Internacional acusou o governo do presidente Lula (PT) de promover uma escalada de assédio e intimidação contra sua filial no Brasil após a divulgação de um estudo que apontou falhas de transparência no Novo PAC. Em comunicado internacional divulgado nesta sexta-feira (9), a ONG afirmou que autoridades brasileiras tentam deslegitimar e intimidar a entidade por meio de declarações infundadas e politicamente motivadas.

A reação ocorre após a Casa Civil divulgar nota, na última segunda-feira (5), na qual afirmou que a Transparência Internacional Brasil estaria sob investigação da Polícia Federal. A ONG nega veementemente a informação e diz que não há qualquer registro público ou notificação oficial sobre investigação. Para a entidade, a declaração levanta dúvidas sobre o uso indevido de informações sigilosas ou supostamente privilegiadas para fins políticos.

Em carta enviada aos ministros Rui Costa (Casa Civil), Vinícius Marques de Carvalho (CGU) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), o presidente da Transparência Internacional, François Valérian, acusou o governo de optar por atacar a credibilidade da ONG em vez de debater os dados do levantamento. Segundo ele, o comportamento representa uma ameaça ao papel democrático das organizações da sociedade civil e configura tentativa de intimidação institucional.

A entidade afirma ainda que os episódios se inserem em um histórico de ataques à sua atuação no Brasil, incluindo acusações reiteradas feitas pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, já refutadas por órgãos oficiais como o Ministério Público Federal e o TCU. Diante do cenário, a Transparência Internacional cobra que o governo se retrate publicamente, cesse ataques à sua reputação e reafirme, na prática, o compromisso com a fiscalização independente e a proteção da sociedade civil.

Com informações do Estadão

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Especulações sobre permanência de Ezequiel no PSDB e possível apoio a Rogério Marinho movimentam bastidores políticos

10/01/2026

Eleições 2026

                                                             Créditos: Reprodução Instagram                                                                                                            

As especulações sobre a permanência do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, no PSDB têm provocado intensa movimentação nos alpendres de verão da política potiguar.

Ezequiel, que chegou a sinalizar disposição para se filiar ao MDB, partido comandado no estado pelo vice-governador Walter Alves, passou a reavaliar sua saída da legenda tucana.

Interlocutores avaliam que a possível permanência de Ezequiel no PSDB, partido ao qual também é filiado o senador Styvenson Valentim, pode indicar um alinhamento político com a pré-candidatura do senadir Rogério Marinho ao Governo do Estado nas eleições deste ano.

O cenário ainda é tratado com cautela por aliados, mas as movimentações reforçam a decisão de Ezequiel terão impacto direto no próximo pleito.

Potiguar News

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Michelle relata perda de equilíbrio de Bolsonaro e teme nova queda na prisão

10/01/2026

Ex Presidente Bolsonaro

                                                                   Créditos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil                                                                                   

Em publicação feita nesta sexta-feira (9) nas redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta perda de equilíbrio ao se levantar, efeito que ela atribui ao uso de medicamentos. No relato, Michelle também demonstrou preocupação com as atuais condições de segurança da cela onde Bolsonaro cumpre pena, alegando risco real de uma nova queda sem que haja socorro imediato.

Segundo Michelle, após a transferência da custódia para a Polícia Penal Federal, o quarto onde Bolsonaro está preso passou a permanecer trancado, diferentemente do período em que a segurança era feita exclusivamente pela Polícia Federal. “O medo é real: ele pode cair novamente e ninguém ouvir”, escreveu, ao questionar a manutenção das medidas de segurança e classificar a situação como “maldade”.

O desabafo ocorre após Bolsonaro ter sofrido uma queda na madrugada da última terça-feira (6), quando bateu a cabeça em um móvel dentro da cela localizada na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses por liderar a trama golpista que culminou na tentativa de golpe de Estado. Michelle afirmou que ele só recebeu atendimento horas depois, durante o horário de visita.

Diante do episódio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a saída do ex-presidente para a realização de exames no Hospital DF Star. Bolsonaro passou por tomografia, ressonância magnética e eletroencefalograma, que confirmaram traumatismo leve nas partes moles da cabeça, após quadro descrito pela defesa como síncope noturna, oscilação de memória e lesão na região temporal direita.

Com informações do Metrópoles

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VÍDEO: Após anos de repressão, chavismo liberta centenas de presos políticos

09/01/2026

Liberdade

O regime chavista está libertando centenas de prisioneiros políticos. Durante anos, o ditador Nicolás Maduro prendeu opositores e pessoas contrárias à “revolução bolivariana”, e agora, como resultado da captura do ditador e da pressão feita pelo presidente Trump, centenas estão sendo finalmente libertados.

As libertações, uma reivindicação frequente da oposição do país, são um gesto de paz, disse Rodríguez, acrescentando que a ação foi unilateral e não foi acordada com nenhuma outra parte.

“O governo bolivariano, juntamente com as instituições estatais, decidiu libertar um número significativo de venezuelanos e estrangeiros, e esses processos de libertação estão ocorrendo neste exato momento”, acrescentou Rodríguez.

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URGENTE: Lula veta integralmente PL da Dosimetria

09/01/2026

Cabe Ao Congresso Derrubar o Veto

Congresso pode atrapalhar planos de Lula de criar novo ministério                                                    

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na manhã desta quinta-feira (8) o texto do PL (projeto de lei) da Dosimetria, que promovia a redução de penas dos condenados por participarem dos atos criminosos do 8 de Janeiro.

 

Aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado, a proposta também beneficiava aqueles que participaram da elaboração de um plano de golpe para tirar Lula do poder e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Presidência.

 

De forma simbólica, a assinatura do veto se deu durante cerimônia organizada pelo governo Lula para marcar os três anos do 8 de Janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes pedindo por uma intervenção federal.

 

O evento, que tem como objetivo “reforçar os valores da democracia”, se dá em um momento em que políticos de direita do país defendem a redução de penas.

 

Com mais de 800 condenações pelo STF (Supremo Tribunal Federal), os julgamentos relacionados ao plano de golpe de Estado também resultaram na prisão de Bolsonaro, considerado o maior nome da direita brasileira, e de generais das Forças Armadas.

 

No Legislativo, o tema causou embate ao longo de todo o ano de 2025 entre governistas e oposição. Lula já havia manifestado publicamente a intenção de barrar a proposta.

 

Agora, o veto de Lula segue para análise do Congresso Nacional. Em sessão especial reunindo Senado e Câmara, os congressistas vão decidir se devem ou não derrubar o veto presidencial.

 

O que diz o PL da Dosimetria

O PL da Dosimetria altera regras da Lei de Execução Penal e prevê mudanças no cálculo das penas.

 

Na prática, o texto altera a forma como as penas são somadas quando um réu é condenado por mais de um crime cometido no mesmo contexto, proibindo esse tipo de conta.

 

Dessa forma, quando, por exemplo, os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado são praticados juntos, apenas a penas mais grave é aplicada, e não a soma das duas.

 

Além disso, o projeto também prevê o menor tempo possível de prisão para a progressão do regime em crimes contra o Estado Democrático de Direito, sem considerar se o réu é reincidente ou se houve o uso de violência ou grave ameaça.

 

CNN Brasil

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Oposição se articula para derrubar veto de Fátima a lei que garantia repasses aos municípios

09/01/2026

Derrubada do Veto dos Repasses aos Municipios do RN

                                                              Créditos: Wilson Dias/Agência Brasil                                                                                                                                                                                                                                                                      

O veto integral da governadora Fátima Bezerra (PT) ao Projeto de Lei nº 632/2025, que estabelecia regras e prazos para o repasse do ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios, provocou reação imediata da oposição na Assembleia Legislativa. Deputados como Gustavo Carvalho e Tomba Farias, ambos do PL, classificaram a decisão como um desrespeito aos municípios e ao Legislativo e afirmaram que já há articulação para derrubar o veto em plenário.

A proposta havia sido aprovada por unanimidade em dezembro e tinha como objetivo garantir previsibilidade e regularidade nos repasses constitucionais. Para os parlamentares oposicionistas, o veto contraria inclusive a posição da própria base governista, que votou favoravelmente ao projeto. A Federação dos Municípios do RN (Femurn) e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), também criticaram a medida, alegando que atrasos nos repasses afetam diretamente serviços como educação, saúde e pagamento de servidores.

O governo do Estado justificou o veto com base em parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que apontou risco fiscal, insegurança jurídica e interferência indevida na gestão financeira estadual. Segundo a PGE, o projeto engessaria a administração da Conta Única do Estado e extrapolaria a competência estadual ao inovar sobre regras já previstas em legislação federal, especialmente no caso do Fundeb.

Apesar da justificativa do Executivo, a oposição e representantes municipais demonstram confiança na derrubada do veto. A avaliação é de que dificilmente os deputados manterão uma decisão vista como prejudicial às prefeituras, sobretudo após a aprovação unânime do projeto e a pressão direta dos gestores municipais.

Com informações da Tribuna do Norte

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Governo do RN paga 13º salário dos servidores nesta sexta

09/01/2026

Governo do RN

                                                      Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil                                                                                                

O Governo do Rio Grande do Norte efetua nesta sexta-feira (9) o pagamento do 13º salário do RN aos servidores públicos estaduais. O depósito acontece no terceiro dia útil de janeiro de 2026 e beneficia servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

Segundo a administração estadual, o cronograma segue o planejamento financeiro divulgado anteriormente. Com isso, o Executivo garante o repasse integral da gratificação natalina a todos os vínculos funcionais contemplados.

O governo confirmou a data do pagamento ainda em dezembro, após decisões judiciais que cobravam a quitação do benefício dentro do prazo previsto na Constituição Estadual. As ações destacaram o caráter alimentar do 13º salário e apontaram possíveis prejuízos aos servidores em caso de atraso.

As decisões atenderam categorias específicas, como servidores da saúde, servidores civis da segurança pública e policiais penais. No entanto, posteriormente, a Justiça suspendeu as liminares que determinavam o pagamento ainda em dezembro.

Mesmo com a suspensão das decisões judiciais, o Governo do Estado optou por manter o calendário anunciado. Dessa forma, o pagamento do 13º salário do RN ocorre nesta sexta-feira, conforme previsão inicial.

De acordo com o Executivo estadual, a medida busca preservar o equilíbrio fiscal e, ao mesmo tempo, assegurar o cumprimento do compromisso com os servidores públicos.

O depósito contempla todos os servidores estaduais, incluindo ativos, aposentados e pensionistas. Assim, o governo reforça que não haverá distinção entre categorias ou vínculos no pagamento da gratificação.

Com informações de Ponta Negra News

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Walter Alves deve renunciar à vice-governadoria do RN

09/01/2026

Eleições 2026

                                                              Créditos: Divulgação ALRN                                                                                                                      

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves, deve anunciar na próxima semana a renúncia ao cargo. A informação é do Portal da 98 FM.

A decisão tem como objetivo evitar que ele seja colocado em situação delicada caso a governadora Fátima Bezerra renuncie ao cargo no final de março para concorrer ao Senado. Walter Alves teria decidido concentrar esforços na construção da nominata do MDB para as eleições de deputados estadual e federal no estado.

Walter Alves pretende concorrer a deputado estadual, mirando a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, enquanto o foco na nominata federal é garantir pelo menos um representante do MDB eleito no estado, conforme compromisso assumido com o presidente nacional do partido, Baleia Rossi.

A articulação das candidaturas será realizada com apoio de aliados e partidos que podem se unir ao MDB. Atualmente, Walter Alves mantém conversas com dois blocos políticos: um liderado por Allyson Bezerra, do União Progressistas, e outro com Rogério Marinho e Stevenson Valentim. Fonte Grande Ponto.

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Briga entre irmãos no RN vai parar na Justiça por dívida de R$ 9 mil

08/01/2026

Caso envolve combustível para barcos, venda de materiais de pesca e promessa não cumprida

dinheiro jose aldenir                                                              Juiz reconhece parte do valor cobrado por compras feitas no cartão de crédito. Foto: José Aldenir / Agora RN                                                                                                                                                          

Justiça de Touros condenou um homem a pagar R$ 9 mil ao próprio irmão por uma dívida contraída em compras feitas no cartão de crédito e na aquisição de materiais de pesca. A decisão é do juiz Pablo de Oliveira Santos, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, e reconhece apenas parte do valor cobrado na ação.

O autor do processo afirmou que o irmão lhe devia R$ 16.946,58, mas o magistrado entendeu que apenas R$ 9 mil foram devidamente comprovados. O réu, por sua vez, admitiu esse montante e disse que só teria condições de quitar o débito de forma parcelada.

De acordo com os autos, o conflito começou em maio de 2023, quando o réu, dono de dois barcos de pesca, pediu que o irmão utilizasse seu cartão de crédito para comprar óleo necessário ao abastecimento das embarcações. Ele se comprometeu a devolver o dinheiro após retornar do mar, mas não cumpriu o combinado, deixando uma fatura de R$ 10.680,00 para o autor pagar.

O processo também relata outro episódio, ocorrido em março do ano passado, quando o autor vendeu materiais de pesca ao irmão para que fossem revendidos a pescadores da região. Novamente, por se tratar de uma relação familiar, a negociação foi feita com base na confiança. Mais uma vez, porém, o pagamento não foi realizado. Uma conversa por WhatsApp anexada ao processo confirmou a existência da dívida.

Ao analisar as provas, o juiz destacou que, embora haja registros que demonstram que o réu realmente deve ao irmão, não foi possível comprovar todo o valor cobrado na ação. Assim, a sentença reconheceu apenas o montante admitido pelo próprio réu.

“Nesse sentido, há de se reconhecer parcial pertinência das alegações autorais no que tange aos valores aos bens comprados para o réu e não pagos por este, no total de R$ 9.000,00, conforme reconhecido pelo demandado em sua contestação. Contudo, os valores pleiteados que superam esse valor não foram comprovados pelo autor no processo”, afirmou o magistrado.

Com isso, a Justiça determinou que o réu pague R$ 9 mil ao irmão, com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, conforme prevê o Código de Processo Civil.

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Fátima veta projeto que previa repasses automáticos de ICMS e IPVA para prefeituras

08/01/2026

Proposta aprovada pela Assembleia previa crédito direto e diário de ICMS, IPVA e Fundeb; Sefaz afirma que texto extrapola legislação federal e compromete equilí

Fátima veta regra que obrigava goveRio Grande do Norteo a pagar metade das emendas de 2026 antes da eleição                                                       Decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira 8. Foto: Assecom                                                                                                                              

A governadora Fátima Bezerra (PT) vetou integralmente o Projeto de Lei nº 632/2025, que estabelecia critérios e prazos para o repasse automático aos municípios das cotas do ICMS, do IPVA e de recursos destinados ao Fundeb. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira 8 e devolve a matéria à Assembleia Legislativa para apreciação do veto.

De autoria do deputado Gustavo Carvalho (PL) e aprovado pelo plenário em 10 de dezembro, o texto determinava que as parcelas pertencentes aos municípios fossem creditadas diretamente em contas específicas, com prazos curtos e regras rígidas de movimentação financeira, incluindo a vedação de trânsito temporário dos valores por contas de titularidade do Estado. A proposta também incluía, no mesmo fluxo, os repasses ao Fundeb.

Ao justificar o veto, a governadora citou parecer da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que apontou contrariedade ao interesse público, insegurança jurídica e contábil e risco ao equilíbrio fiscal. Segundo a pasta, o projeto “extrapola o espaço de conformação normativa conferido aos Estados”, ao inovar em matéria já disciplinada pela Lei Complementar Federal nº 63/1990, que define percentuais e prazos mínimos de repasse, sem interferir na organização do sistema financeiro estadual.

A Sefaz argumenta que o texto cria um “modelo rígido de fluxo financeiro”, com agente centralizador, exigência de trânsito diário dos recursos e saldo zero em conta específica, interferindo na gestão da Conta Única do Tesouro e na autonomia administrativa e financeira do Executivo. Também aponta conflito com o contrato vigente de centralização da arrecadação firmado com o Banco do Brasil, além de potencial desequilíbrio econômico-financeiro e aumento do risco jurídico.

Outro ponto destacado é o impacto fiscal: o projeto, segundo o parecer, ampliaria o risco ao “cristalizar créditos automáticos aos municípios”, dificultaria ajustes, compensações e estornos e transferiria ao Tesouro o ônus de correções decorrentes de arrecadações indevidas, restituições ou decisões judiciais. A Fazenda também critica a inclusão do Fundeb no mesmo regime da repartição tributária, por se tratar de sistema jurídico distinto, regido por normas federais próprias.Agora RN.

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MDB nacional amplia mandato de Walter Alves e mantém liderança do partido no RN até 2027

08/01/2026

Eleições 2026

                                                            Créditos: Reprodução                                                                                                                             

A Direção Executiva Nacional do MDB decidiu estender até 15 de março de 2027 o mandato de Walter Alves na presidência do diretório estadual no Rio Grande do Norte. A medida assegura que o dirigente continue à frente da sigla durante o processo de articulação e organização para as Eleições de 2026, etapa considerada estratégica pelo partido.

A prorrogação já está em vigor e, segundo o MDB, reafirma a confiança da direção nacional no trabalho conduzido por Walter no estado. Integrante da própria Executiva Nacional, Walter lidera um período em que o MDB potiguar consolidou-se como a maior força partidária do Rio Grande do Norte, reunindo o maior número de filiados, além de administrar prefeituras e manter presença expressiva em câmaras municipais.

Ao comentar a decisão, Walter Alves afirmou que a ampliação do mandato reforça seu compromisso com o fortalecimento da legenda e com o planejamento eleitoral. Ele destacou que a prioridade agora é preparar o partido para o pleito deste ano. “Vamos continuar trabalhando para fortalecer o MDB, agora com a missão de preparar o partido para as Eleições deste ano. Agradeço a confiança da direção nacional e de todos que constroem o MDB no Rio Grande do Norte”, declarou.

Portal da 98 FM

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Governo Lula corta R$ 1 bilhão do Farmácia Popular e do Pé-de-Meia em 2026

08/01/2026

Governo Lula

                                                          Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil                                                                                               

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para 2026 com previsão de superávit de R$ 34,5 bilhões e cerca de R$ 61 bilhões reservados para emendas parlamentares. Para fechar a conta, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu cortes significativos em programas sociais e educacionais, atingindo em cheio políticas voltadas à população de baixa renda.

Entre os principais impactos está o Farmácia Popular, que terá redução de R$ 500 milhões, mesmo em um cenário de alta no preço dos medicamentos. Na área da educação, o Pé-de-Meia — programa criado para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio — também perdeu recursos, assim como as bolsas do CAPS, voltadas à formação de professores, que sofreram corte de R$ 300 milhões. Somados, os ajustes nessas áreas chegam a cerca de R$ 1 bilhão.

Outros programas também foram afetados pelo enxugamento. O Auxílio Gás terá R$ 400 milhões a menos no orçamento de 2026, enquanto benefícios obrigatórios, como seguro-desemprego e abono salarial, sofreram cortes próximos de R$ 100 milhões. As reduções atingem justamente políticas voltadas à proteção social e ao consumo básico.

Para analistas, o movimento evidencia um contraste entre o aperto em programas sociais e o reforço de recursos para emendas parlamentares e o fundo eleitoral, em um contexto de aproximação do calendário eleitoral. O cenário tem gerado críticas sobre as prioridades do orçamento e os possíveis impactos diretos na população mais vulnerável.

Com informações de Bacci Notícias

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Careca do INSS mandou entregar encomenda em apartamento alugado por Lulinha

08/01/2026

Encomenda Entregue

                                                                  Créditos: Lula Marques/Agência Brasil                                                                                                      

Novas mensagens em posse da Polícia Federal (PF) revelam que o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, mandou entregar uma encomenda em um apartamento alugado pelo empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A informação é da coluna Tácio Lorran, de Metrópoles.

Em 6 de outubro de 2024, o Careca do INSS enviou, para um de seus funcionários, o print de uma conversa com o endereço do prédio residencial em Moema, São Paulo, e solicita que seja entregue um “medicamento” no local. Em seguida, o lobista acrescenta que a entrega deve ter o nome de Renata Moreira, esposa de Lulinha, como destinatária. 

O apartamento onde foi realizada a entrega pertence, no papel, ao empresário Jonas Leite Suassuna Filho, ex-sócio de Lulinha. O prédio fica na rua Juriti, em Moema, bairro da elite paulistana, na região Centro-Sul.

Procurado, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que atuou em outros casos na defesa de Lulinha, disse que o filho do presidente Lula não tem conhecimento da encomenda. “Ele [Lulinha] desconhece, até porque ele próprio não é o destinatário”, frisou. O advogado voltou a negar qualquer relação de proximidade entre o Careca do INSS e Lulinha. Segundo Marco Aurélio de Carvalho, “existe um esforço pirotécnico em tentar envolvê-lo” nos fatos das investigações da fraude do INSS. Procurada, a defesa do Careca do INSS não se manifestou. A reportagem não conseguiu contato com Jonas Leite Suassuna Filho. 

PF investiga se Lulinha é sócio oculto do Careca do INSS
A Polícia Federal investiga envolvimento de Lulinha com o Careca do INSS, apontado como um dos principais operadores da farra dos descontos indevidos nas aposentadorias e pensões pagas pela Previdência. A suspeita é que o filho do presidente Lula seja sócio oculto do lobista. A informação foi divulgada pelo jornal Estado de S. Paulo e confirmada pelo Metrópoles.

As citações aparecem em três núcleos de dados, obtidos a partir da quebra de sigilo de investigados ligados ao empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, preso desde setembro sob suspeita de comandar esquema milionário de fraudes previdenciária

A corporação comunicou o Supremo Tribunal Federal (STF) que, durante a análise de materiais apreendidos na investigação da fraude do INSS, surgiram referências ao nome de Lulinha. Fonte Grande Ponto

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PM recupera motocicletas roubadas em Ceará-Mirim e Nova Cruz

07/01/2026

Ações foram realizadas entre a noite de segunda-feira e a madrugada desta terça

PM recupera motocicletas roubadas em Ceará-Mirim e Nova Cruz                                                      PM recupera motocicletas roubadas em Ceará-Mirim e Nova Cruz - Foto:                                                                                                                                                                                                                  

A Polícia Militar registrou duas ocorrências de recuperação de motocicletas roubadas e prisão de suspeitos em ações realizadas entre a noite de segunda-feira 5 e a madrugada desta terça-feira 6 em municípios do Rio Grande do Norte.

Em Ceará-Mirim, policiais militares do 17º Batalhão receberam informações durante a madrugada de que uma motocicleta com registro de roubo estaria sendo conduzida por um homem que deixava o centro da cidade. A equipe iniciou diligências e localizou o suspeito ainda enquanto ele pilotava o veículo.

Durante a abordagem, o homem informou aos policiais que seguia em direção ao município de Parnamirim. A motocicleta foi recuperada no local e o suspeito recebeu voz de prisão.

O homem foi conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, acompanhado da vítima, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.

Já em Nova Cruz, um roubo de motocicleta foi registrado por volta das 17h do dia 5 de janeiro, na Rua Presidente Getúlio Vargas, no Centro da cidade. O veículo foi recuperado poucos minutos após o crime, mas o suspeito conseguiu fugir antes da chegada da guarnição.

As equipes policiais deram continuidade às diligências e localizaram o indivíduo por volta da 1h30 do dia 6 de janeiro, no bairro Cidade do Sol, também em Nova Cruz.

Durante a abordagem, o homem confessou ser o autor do roubo da motocicleta. Ele foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas legais previstas. Fonte Agora RN.

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Lula convoca ato para lembrar 3 anos do 8 de Janeiro

07/01/2026

“Nós precisamos fortalecer a democracia. A gente vai ter um ato simbólico em Brasília”, disse o presidente

Lula Valter Campanato/Agência Brasil                                                  Presidente Lula (PT). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil                                                                       

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um ato no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira 8, para marcar os três anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

“Nós precisamos fortalecer a democracia. A gente vai ter um ato simbólico contra o 8 de Janeiro aqui em Brasília”, disse Lula em um vídeo publicado pelo PT. As sedes dos Poderes foram atacadas em 8 de janeiro de 2023 por grupos descontentes com a vitória de Lula sobre Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2022. A reação às depredações uniu a cúpula da República em torno do chefe do governo. Nos anos seguintes, porém, esse poder de aglutinação mingou.

Neste ano, tanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como o do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicaram a aliados que não pretendem comparecer à solenidade.

“Eles querem que o 8 de Janeiro caia no esquecimento, e nós queremos que a sociedade não se esqueça nunca de que um dia este País teve alguém que não soube perder a eleição”, afirmou Lula na gravação publicada pelo partido.

O PT também convocou sua militância para ocupar as ruas e a Praça dos Três Poderes, em Brasília. A legenda decidiu no mês passado que realizará atos em memória dos ataques. Integrantes do partido esperam que o evento se torne uma tradição e passe a ser realizado anualmente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também marcou um evento interno para lembrar a data. Na ocasião, a Corte exibirá um documentário sobre os atos golpistas, que causaram um prejuízo estimado em R$ 12 milhões. O filme terá como foco os servidores responsáveis pela restauração do tribunal.Fonte Agora RN.

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