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                                                                         Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal aprovou na última quarta-feira 6, em 1º turno, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que abre brecha para que um político seja vereador e deputado ao mesmo tempo. A aprovação ocorreu de maneira simbólica, à unanimidade dos vereadores presentes. 

Em resumo, o projeto autoriza que um vereador em Natal assuma mandato de deputado estadual ou federal, temporariamente, sem a necessidade de renunciar ao cargo na Câmara Municipal. Hoje, o acúmulo de mandatos não é permitido. A ideia é que, caso o mandato temporário na Assembleia Legislativa ou Câmara dos Deputados cesse, o político possa restituir o posto de vereador. 

Pela proposta de emenda à Lei Orgânica, a regra só valeria para a hipótese de mandatos temporários, como no caso de um deputado precisar se licenciar por motivos de saúde e tenha um vereador como suplente. 

Autora da proposta, a vereadora Nina Souza (PDT) registra que, atualmente, há quatro vereadores que podem ter a chance de assumir um mandato de deputado a qualquer momento: Camila Araújo e Milklei Leite, que são suplentes de deputado federal de União Brasil e da federação PT-PCdoB-PV, respectivamente; e Robson Carvalho e Júlia Arruda, que são suplentes de deputado estadual de União Brasil e da federação PT-PCdoB- -PV, respectivamente. 

“Nesses casos, caso algum deputado adoeça ou tire licença particular, os vereadores não podem assumir interinamente, pois têm que renunciar. Com essa alteração na Lei Orgânica, eles poderiam ir e voltar ao término da licença”, destaca Nina Souza. 

Possível beneficiado com a emenda, Robson Carvalho (União Brasil) argumenta que o projeto tem precedentes em outras cidades, como em Fortaleza, e que o Supremo Tribunal Federal (STF) já deu decisões autorizando que um vereador possa assumir mandato de deputado sem precisar renunciar. 

Fonte: Agora RN

                                                                          O Antagonista

A primeira-dama Janja (foto) usou as redes sociais na madrugada deste sábado (9) para se defender das críticas por ter publicado um vídeo em que disse que sairia “dançando” ao desembarcar na Índia ao lado do presidente Lula. 

O gesto foi criticado por causa da tragédia que assola o Rio Grande do Sul e pelo fato de Lula não ter ido acompanhar o atendimento às vítimas do ciclone.

“Meu sorriso e minha alegria nunca significarão falta de empatia e solidariedade pelo próximo”, escreveu Janja.

Como mostramos, o presidente da República também vem buscando amenizar o desconforto com a viagem. Em postagem no “X”, o petista afirmou que “orientou o governo federal a estar à disposição”.

Fonte: O Antagonista

Jean Wyllys (no centro da foto) se manifestou sobre a polêmica com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta.

Em julho, o chefe da Secom afirmou que Lula nunca prometeu nenhum cargo ao ex-deputado. Ao podcast Bee40tona, Wyllys acusou o chefe da Secom de sabotagem e o chamou de “mau-caráter”.

“Acho que o Paulo Pimenta não acreditou que eu queria ficar na retaguarda. Ele se sentiu ameaçado e fez um processo de sabotagem em relação à minha ida para o governo. Ele utilizou o tuíte que eu fiz para o Eduardo Leite para isso. A intenção era parecer que eu era tóxico e radioativo para o governo porque eu havia criticado Eduardo Leite”, afirmou. 

“Eu digo, sem medo: Paulo Pimenta é um mau-caráter. Quando isso aconteceu, eu pensei: não é isso. Eu não tenho que estar no governo. Se para estar no governo eu tenho que me silenciar, não posso criticar o Eduardo Leite nem apontar os equívocos do próprio Lula, eu não quero estar.”

O ex-deputado e ex-BBB deixou o Brasil em janeiro de 2019, primeiro mês do governo Jair Bolsonaro, para um autoexílio na Europa. Após deixar o PSOL, o ex-parlamentar se filiou ao PT em 2021 e, após quatro anos, voltou ao país.

Wyllys virou alvo de críticas após atacar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), por anunciar a manutenção das escolas cívico-militares.

Fonte: O Antagonista

Por Leonardo Erys, g1 RN                                                                                                                                                                                                                                                                                        

Uma comitiva potiguar do Geoparque Seridó estava no Marrocos na noite desta sexta-feira (7) e presenciou o terremoto de magnitude 6,8, que atingiu o país e deixou pelo menos 800 mortos. Eles estão em Marrakech para X Conferência Internacional de Geoparques da Unesco.

Os quatro potiguares que representam o Geoparque estão bem e não ficaram feridos. Eles relataram ao g1 que haviam acabado de jantar, por volta das 23h, quando sentiram o tremor.

"A gente tinha acabado de jantar. Estávamos retornando pros nossos respectivos hotéis. Logo antes de tomarmos os táxis, a gente sentiu o primeiro tremor mais intenso. E começamos a ver os muros balançarem, então tentamos nos proteger em local aberto, numa praça. E a partir daí se começou a ter uma dimensão maior dos estragos", contou Matheus Lisboa, que é coordenador científico adjunto do Geoparque Seridó. "A gente viu uma poeira muito intensa subindo, muita gente desesperada, correndo, e ficamos na rua por algumas horas, até que a dona do hotel onde estamos hospedados ofereceu nos abrigar na casa da família dela, mais longe do centro da cidade, onde ficamos até a manhã deste sábado", completou.

O coordenador de comunicação e marketing do Geoparque Seridó, Silas Maciel, relatou que a sensação foi de um "tremor muito forte". "Começou a cair muro, a cair destroços, o pessoal correndo na rua", disse.

                                                                       Reprodução/TCM

O senador Styvenson Valentim disse que não pretende mais mudar de partido. Eleito senador pela Rede Sustentabilidade em 2018 e filiado ao Podemos desde 2019, o parlamentar vinha conversando com dirigentes de vários partidos e chegou a dizer que havia “quase certeza” que migraria para o PP, mas agora afirma que vai permanecer na atual legenda.

De acordo com Styvenson, as conversas com o PP foram “atravessadas” por outro parlamentar – uma referência ao deputado federal João Maia, que está de saída do PL e está em vias de assumir o comando do PP no Rio Grande do Norte. As declarações ocorreram em entrevista à TV TCM, na última terça-feira (5).

“Por ser militar da ativa, eu nunca fui filiado a partido. Concorri pela Rede. Eu não era filiado. Ganhei a campanha pela Rede. Agora estou no Podemos. Vou (ficar lá). Estou pisando bem seguro lá, é mais seguro para mim. Tinha (conversas com o PP), mas não deu certo. A conversação foi atravessada, e outro parlamentar chegou. Eu não ia discutir, não gosto de discussão em relação a isso. Ele faça bom uso do PP. Eu vou estar lá no Podemos. Encerrei as conversas. Estou preocupado mais com o meu mandato”, afirmou Styvenson.

Fonte: Portal Grande Ponto

Styvenson encerra negociações, confirma que vai ficar no Podemos e dá recado a João Maia: “Faça bom uso do PP”

Senador afirmou que conversas com o PP foram “atravessadas” por outro parlamentar - no caso, o deputado federal João Maia. pic.twitter.com/zpftwHkBn8

— 98 FM Natal (@98FMNatal) September 8, 2023

Bandidos armados rederam uma família e roubaram veiculo e pertences na manhã desta sexta-feira (8), por volta das 9h3, sítio no Assentamento Paulo Freire, na zona rural do município de Pureza, na região do Litoral Norte Potiguar.

De acordo com a Polícia Militar, duas criminosos chegaram em uma moto invadiram o local e rederam as pessoas que se encontravam nas residências, entre eles, duas crianças. No momento, os bandidos roubaram pertences e obrigaram o proprietário a entrar no carro da família, uma Amarok de cor prata e levaram refém e mais na frente liberaram e fugiram com destino ignorado.

A Polícia Militar realizou diligencias em busca dos criminosos, no entanto, até a última atualização desta matéria, nenhum criminoso tinha sido preso, ou identificado.

Com informações do Icém Caraúbas

                                                         Divulgação/Polícia Civil

Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP de Tibau do Sul), em ação conjunta com a equipe da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), deflagraram, nesta quarta-feira (06), uma operação policial com o intuito de combater o tráfico de drogas em Pipa, no município de Tibau do Sul. 

De acordo com denúncia recebida pela polícia, indivíduos estariam praticando o crime em uma residência localizada no Beco Morada da Paz. Os policiais se deslocaram até local, percebendo atividades suspeitas logo nas imediações do imóvel. Abordagens foram realizadas e, em desfavor de dois dos suspeitos identificados, havia mandados de prisão em aberto, os quais foram cumpridos prontamente.

Além disso, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência indicada na denúncia, onde foram encontradas porções de maconha, de cocaína e drogas sintéticas. Por isso, dois homens foram presos e autuados em flagrante por tráfico de drogas; ademais, um adolescente de 16 anos de idade foi apreendido por ato infracional análogo ao tráfico de drogas.  

Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Portal Grande Ponto

Por Francielly Medeiros, Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   

Um paciente que está com o braço quebrado reclama não ter conseguido realizar uma avaliação agendada para esta sexta-feira (8) no Hospital Coronel Pedro Germano (Hospital da PM). De acordo com ele, ao chegar no local, os funcionários informaram que, em razão do ponto facultativo no estado, a avaliação seria reagendada para outubro.

O paciente é o supervisor de segurança Douglas Gonçalves, de 34 anos, ele sofreu um acidente no dia 1º de setembro nas proximidades da casa em que mora, na cidade de Macaíba. Com o acidente, ele quebrou o braço em quatro partes diferentes e desde então aguarda o processo até o procedimento cirúrgico, que passa pela avaliação.

"Estou sentindo dores, sem poder trabalhar, limitado, tomando remédios para conseguir dormir. É muito triste!", disse.

Nesta sexta-feira, Douglas esteve no Hospital da Polícia Militar com exames médicos necessários para a realização da avaliação, marcada no dia do acidente, mas foi surpreendido com a informação de que não seria possível por conta do ponto facultativo, decretado pelo Governo do Estado pelo feriado de 7 de setembro.

Diante da mudança, o paciente ressaltou que não recebeu nenhuma informação sobre o cancelamento do atendimento. Com dores e prejudicado para necessidades do dia a dia, ele foi informado pelos servidores do hospital do novo agendamento, marcado para o dia 13 de outubro.

"Não deram justificativa para essa nova marcação, simplesmente só me informaram da nova data. Ainda é para avaliar, como vai ficar meu braço até lá?", questionou Douglas.

A reportagem da Inter TV Cabugi entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), mas não recebeu retorno até a última atualização dessa matéria.

Por g1 RN e Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                                                                                           

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou nesta sexta-feira (8) um procedimento para apurar quem foi o responsável pela pichação do Forte dos Reis Magos, um dos cartões-postais de Natal.

O órgão expediu também ofícios ao Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural do RN (Iphan) e à Fundação José Augusto (FJA), para que eles apresentem , no prazo de 10 dias, as medidas administrativas adotadas para minimizar o problema.

A edificação amanheceu pichada na quinta-feira (7) com mensagens contra o Projeto de Lei Federal 2903/2023, que trata do marco temporal das terras indígenas.

O MP também informou que cobrará melhorias da segurança do entorno do Forte à Polícia Militar e à Guarda Municipal de Natal.

A 71ª Promotoria de Justiça de Natal, que vai atuar no caso, tem atribuição na proteção do meio ambiente e na preservação do patrimônio histórico e cultural. 

                                                                              Eduardo Maia/ALRN

Com uma dívida contratada de R$ 4 bilhões junto a instituições financeiras, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, admitiu, na Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, que  do Rio Grande do Norte, que o maior problema do Estado é o endividamento para com os fornecedores de bens e serviços ao poder público. Em 1º de julho, quando assumiu a pasta, o secretário disse que o valor do débito chegava a R$ 250 milhões em ordens bancárias, mas hoje não tem como informar o valor total da dívida com prestadores de bens e serviços.

“Estamos tentando equacionar de alguma forma a divida com fornecedores, é uma dívida que a gente não consegue dimensionar, porque essa dívida é dinâmica, a gente paga uma OB (ordem bancária) gerada, a gente faz um pagamento, isso não tem como valorar”.

Ao atender a convocação do presidente da Comissão de Administração, deputado estadual Luiz Eduardo, o secretário da Fazenda, disse que “não tinha como esconder que esse é o principal problema, seja na saúde, segurança, assistência social”.

Cadu Xavier reiterou diante dos deputados, que vem trabalhando “para dar o minimo de previsibilidade para esses fornecedores, que de fato estão numa situação muito difícil, a verdade é essa, o fornecedor que presta serviço ao Executivo Estadual está passando por momento difícil”, razão pela qual pediu o apoio da Casa para aprovar o projeto de recuperação fiscal para usar parte dos recursos negociados pelos contribuintes “para dar respiro aos fornecedores do poder público”.

Xavier disse, ainda, que tem conversado com  alguns fornecedores sobre a questão, que “não tenho como esconder, é de domínio público”, senão os deputados passariam a receber mensagens de fornecedores informando sobre atrasos de pagamentos a mais de quatro ou cinco meses. O secretário disse que está tentando trazer o pagamento para um prazo menor - “extrapolar algo razoável, que seria de três meses de atrasos”.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                             Reprodução/Caicó na Rota da Notícia

O caicoense Flabson Tyrone, de 25 anos foi preso em flagrante policiais da Polícia Civil do Estado de São Paulo juntamente com outros dois comparsas. A prisão aconteceu na noite desta terça feira (05/09) durante a verificação de uma denúncia anônima que dizia que, um determinado veículo estaria transportando drogas na região.

Os agentes montaram campana e aguardaram na Av Ipanema no bairro Socorro, zona Sul de São Paulo aonde o veículo iria passar. Ao visualizarem o veículo alvo o seguiram, e observaram que no veículo tipo caminhonete vinha apenas o motorista, entretanto, ela vinha sendo escoltada por um outro veículo contendo dois homens em seu interior.

Durante a abordagem realizada em um ponto estratégico, os policiais encontraram dentro da carroceria da caminhonete 410 tijolos de maconha que pesaram 296kg do entorpecente.

Os três homens foram encaminhados para a 5ª Delegacia de Divisão de Investigação sobre Entorpecentes (Dise) do Denarc aonde foram autuados por Tráfico de Drogas e Associação ao Tráfico. No momento, o delegado de plantão Welington Nascimento solicitou a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva e eles deverão permanecer presos até decisão judicial para encaminha-los para o sistema prisional.

Flabson Tyrone já tem passagem por Tráfico de Drogas, sendo preso pela Polícia Federal e Polícia Civil na cidade de Santa Luzia/PB em junho de 2020 com 20kg de maconha como registrado em matéria do nosso Blog CRN. Na época, ele estava na companhia de outro caicoense, e disse a polícia que era corretor de bonés.

Com informações do Caicó na Rota da Notícia

                                                                                                                                                                                                                                 Reprodução

O clima tenso que vem sendo registrado na Câmara Municipal de Natal alcançou um outro nível na tarde desta quarta-feira (6), quando dois vereadores Herbert Sena e Robson Carvalho trocaram tapas e a turma do "deixa disso" precisou agir para separar os dois. 

A confusão começou quando um projeto de Herbert Sena teria sido chamado e não discutido, porque ninguém se manifestou. O vereador Klaus Rego presidia a sessão no momento e negou a argumentação do colega e a "questão de ordem", porque ele estava "conversando" na hora que o projeto foi anunciado. 

Pouco depois, ainda não se sabe o motivo com clareza, Robson Carvalho e Herbert Sena trocaram tapas. A sessão foi suspensa por alguns minutos e os dois foram retirados do plenário. Os colegas ficaram impressionados com a situação.

Com informações de Blog do Gustavo Negreiros

                                                                 Ricardo Stuckert/PR

O governo Lula oficializou, no início da noite desta quarta-feira, 6, a reforma ministerial que vinha se arrastando há meses. Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumem, respectivamente, os ministérios do Esporte e de Portos e Aeroportos. Com isso, a ex-atleta Ana Moser deixa o Esporte, enquanto o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) será remanejado para o Ministério das Micro e Pequenas Empresas, que será criada. Na prática, o anúncio oficializa a entrada do Centrão no primeiro escalão da administração petista. A ideia é garantir ao Planalto mais votos, em especial na Câmara dos Deputados, onde PP e Republicanos têm, respectivamente, 49 e 41 deputados. Fufuca e Costa Filho devem tomar posse após o retorno de Lula da reunião do G20, na Índia.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quarta-feira (6/9) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Rep-Pernambuco). Os deputados foram convidados, respectivamente, para os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, e aceitaram o convite. A nomeação e posse serão realizadas no retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da reunião do G20. O ministro Márcio França assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas”, diz nota divulgada pelo Planalto.

A novela envolvendo o ingresso do Centrão no governo Lula se arrastou pelos últimos meses e foi marcada por idas e vindas. No início das tratativas, o presidente da República atuou para blindar os ministérios da Saúde, de Nísia Trindade, e do Desenvolvimento Social, sob o comando de Wellington Dias, da cobiça das legendas. Uma das alternativas colocadas na mesa, então, foi criar o Ministério da Pequena Empresa, hoje uma secretaria subordinada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, chefiado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Esta hipótese foi refutada pelas legendas, uma vez que o órgão tem pouco orçamento e um número reduzido de cargos. A exigência por uma pasta turbinada, inclusive, desencadeou a articulação para a transferência da Secretaria das Apostas Esportivas para o Esporte. Além disso, nos últimos dias, o PP passou a pleitear a criação de quatro novas secretarias, para destinar emendas parlamentares – uma delas trataria de jogos eletrônicos.

O efeito colateral da reforma ministerial é a queda de mais uma mulher do primeiro escalão do governo. Com a troca no Ministério do Esporte, Ana Moser se junta a Daniela Carneiro como segunda mulher a deixar a Esplanada. Deputada federal pelo União Brasil do Rio de Janeiro, Carneiro foi substituída pelo também deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) no Ministério do Turismo. A parlamentar era tida como um nome da cota pessoal de Lula (Daniela Carneiro apoiou Lula nas eleições, e o entorno do petista avalia que a atuação da congressista e de seu marido, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, foi fundamental para conter o avanço do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o eleitorado da Baixada Fluminense). Por outro lado, Sabino é um nome chancelado pela bancada do União Brasil, que, mesmo ocupando três pastas da administração federal, alegava que os ministros não representavam as bancadas – os ministros Juscelino Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Integração Nacional) são apadrinhados pelo ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (AP).

Com informações da Jovem Pan

Por Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         Duas motos colidiram na manhã desta quinta-feira (7), feriado da Independência, na BR-101 Norte em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. Duas pessoas ficaram feridas na batida.

O acidente aconteceu por volta das 7h30 no sentido de Extremoz para Natal da pista, em frente a uma das saídas do município de São Gonçalo do Amarante.

Testemunhas relataram que um dos motociclistas saiu da avenida que liga o Conjunto Cidade das Flores, em São Gonçalo do Amarante, e entrou na BR-101, quando foi atingido pela outra moto.

Uma das motocicletas estava apenas com um homem, que não se feriu - mas o veículo foi danificado. Já na outra, havia um casal, que ficou ferido. Os dois estavam conscientes, mas a mulher reclamava de dores principalmente em um dos braços. O homem teve ferimentos leves.                                             

                                                            Reprodução

Elaine Keller, economista e advogada, durante sua participação no programa Linha de Frente da Jovem Pan News ao ser questionada se o fato das imagens do 8 de janeiro terem sido apagadas poderia ser considerado algo normal, Elaine respondeu parabenizando a pessoa pelo ocorrido.

"Eu quero dar parabéns para quem apagou as imagens, eu trabalho com lei geral de proteção de dados e imagens e a gente não deve realmente guardar por muito tempo. Só pelo tempo necessário, que eu por exemplo recomendo aos meus clientes três meses", afirmou Elaine.

Os demais participantes da bancada do programa se mostraram indignados com a posição de Elaine, que provocou um indício de discussão.

Meu Deus, Inacreditável

Elaine Keller da parabéns para quem apagou as imagens do 8 de Janeiro #ProgramaPanico #LinhaDeFrente#OsPingosNosIs pic.twitter.com/fTZhrqqtMk

— Leandro MoiKano ? (@leandro_moikano) September 4, 2023

                                                                                                                                                                                                                                                      Divulgação/Polícia Civil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 19ª Promotoria de Justiça de Natal expediu recomendação em caráter de urgência aos gestores da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) e ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para que não adiram ao ponto facultativo instituído pelo Governo do Estado para a próxima sexta-feira (8). A recomendação vai ser publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O decreto que estabelece o ponto facultativo no dia 8 nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual foi publicado nesta terça (5). O documento determina que compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.

Na recomendação, o MPRN diz que a Degepol deve manter em funcionamento normal (expediente de dia útil) todas as delegacias de polícia e demais unidades da Polícia Civil, em todo o estado, sem adiamento dos serviços já programados. Em relação ao Itep, a recomendação é para mantenha em funcionamento normal todas as unidades (perícia criminal, identificação e medicina legal), em todo o estado.

O MPRN deu prazo de 24 horas a partir da publicação da recomendação para que a Degepol e o Itep informem sobre o acatamento ou não do que foi recomendado, a fim de que seja analisada a necessidade do eventual ajuizamento de ação civil pública ou mandado de segurança perante o Poder Judiciário.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                                                                                                                                                                                                         João Gilberto/ALRN

O deputado estadual Hermano Morais (PV) disse em entrevista ao Jornal das 6, na 96FM, que o Governo do Estado deve buscar outros caminhos que não seja manter o ICMS do RN como o mais caro do Nordeste. 

Caso a governadora Fátima Bezerra (PT) mande o projeto de lei para continuar o ICMS em 20% depois do dia 31 de dezembro, Hermano será contra. 

Com informações do Blog do Gustavo Negreiros

                                                                                                                                                                                                                                                         Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 5, a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União para os Estados e o Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em razão de mudanças na incidência do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O requerimento foi aprovado com 305 votos favoráveis e 89 contrários. O mérito deve ser votado na próxima semana. Com a urgência, a matéria será analisada diretamente no plenário da Casa, sem precisar passar pelas comissões. O relator da proposta é o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), líder do partido na Casa.

A necessidade de compensação foi criada após o Congresso Nacional aprovar, em junho de 2022, ao longo do governo Jair Bolsonaro (PL), duas leis completares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda dos combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação dos Estados e do DF. A Lei Complementar 194/22 determinou que esses produtos não poderiam ser considerados supérfluos para fins de incidência de alíquotas maiores. O próprio texto dessa lei previa uma compensação, que foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto concretiza acordo entre a União e os estados, patrocinado pelo Supremo, que prevê ressarcimentos de 2023 a 2025. Pelo acordo firmado, a União deve garantir uma compensação de R$ 26,9 milhões para os Estados até 2026. Os municípios terão direito a 25% deste montante, o equivalente a R$ 6,7 bilhões.

Com informações da Jovem Pan

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de ventos costeiros para 36 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 10h desta quarta-feira (6).

O alerta é da cor amarela (de perigo potencial), o primeiro de três níveis possíveis no grau de severidade.

Nesse tipo de alerta, segundo o Inmet, há a "intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla".

A instrução do órgão, em caso de algum problema, é acionar a Defesa Civil, através do telefone 199.

O alerta também atinge o estado do Ceará.

A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte também emitiu na segunda-feira (4) um aviso de mar grosso que é válido até a quinta (7), feriado da Independência do Brasil. O alerta prevê ondas de 3 a 3,5 metros do litoral do Ceará até a Bahia.

Cidades atingidas no RN

1.       Areia Branca

2.       Arez

3.       Baía Formosa

4.       Baraúna

5.       Caiçara do Norte

6.       Canguaretama

7.       Carnaubais

8.       Ceará-Mirim

9.       Extremoz

10.    Galinhos

11.    Goianinha

12.    Grossos

13.    Guamaré

14.    Macaíba

15.    Macau

16.    Maxaranguape

17.    Mossoró

18.    Natal

19.    Nísia Floresta

20.    Parazinho

21.    Parnamirim

22.    Pedra Grande

23.    Pendências

24.    Porto do Mangue

25.    Pureza

26.    Rio do Fogo

27.    São Bento do Norte

28.    São Gonçalo do Amarante

29.    São José de Mipibu

30.    São Miguel do Gostoso

31.    Senador Georgino Avelino

32.    Serra do Mel

33.    Tibau

34.    Tibau do Sul

35.    Touros

36.    Vila Flor

Por Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Um caminhão carregado com 14 toneladas de laranjas quebrou e interditou o túnel que dá acesso à avenida Jerônimo Câmara, na altura da avenida Prudente de Morais, na manhã desta quarta-feira (6).

A interdição começou por volta das 6h20, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU). Agentes de mobilidade foram enviados ao local para orientar o trânsito.

A via foi liberada às 7h26, segundo a pasta.