VÍDEO: Homem é preso após perseguição policial, troca de tiros e capotamento na Jaguarari

02/09/2023

Prisão

                                                                  Reprodução/Facebook

 

Na noite desta sexta-feira (1º) houve uma perseguição policial que resultou em troca de tiros e carro capotado na Av. Jaguarari, perto do prolongamento da Prudente de Moraes.

De acordo com informações, foram muitos tiros e a perseguição só terminou quando o carro capotou e na sequência um homem foi preso.

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Operação da PRF flagra excesso de velocidade em 2,6 mil veículos nas estradas do RN em 17 dias

02/09/2023

Seis veículos foram apreendidos e 23 pessoas detidas entre os dias 14 e 31 de agosto. Ao todo, fiscalização aconteceu em 57 pontos de estrada.

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Flagras foram feitos através de radares nas estradas do RN — Foto: Divulgação/PRF                                                          Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, em 17 dias, 2.698 veículos com excesso de velocidade nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. O balanço da operação, denominada de Velocidade Máxima, foi divulgada nesta sexta-feira (1º).

Segundo a PRF, a fiscalização aconteceu entre os dias 14 e 31 de agosto deste ano em 57 pontos das estradas.

Os policiais rodoviários federais atuaram com radares portáteis em trechos considerados críticos e de com maior histórico de ocorrência de acidentes.

A PRF prendeu 23 pessoas e apreendeu seis veículos na operação. Houve um reforço policial para a operação.

De acordo com o órgão, o objetivo era prevenir e reduzir os acidentes graves, como também conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito.

Segundo a PRF, o excesso de velocidade é um dos maiores causadores de acidentes graves e mortes nas rodovias federais.

O órgão aponta que entre janeiro e maio deste ano foram identificados 203 pontos críticos nas rodovias brasileiras, que representam 30% de todas as ocorrências de acidentes graves nas rodovias federais.                                                                                                                                                                   

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Lula visita obras do Programa de Integração do São Francisco no RN

02/09/2023

Acompanhado do ministro Waldez Góes, presidente vistoria estrutura da Ramal do Apodi, que faz parte do Programa de Integração do São Francisco. Obra iniciada há

Por Igor Jácome, Leonardo Erys, g1 RN                                                                                                           Presidente Lula discursa em Luís Gomes, no interior do RN, após visitar Ramal do Apodi, obra do Programa de Integração do São Francisco — Foto: Igor Jácome/g1 RN                                                                                                                                                                                                                                             

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, vistoriaram nesta segunda-feira (1º), no Rio Grande do Norte, a obra do Ramal do Apodi, uma das estruturas do Programa de Integração do São Francisco (Pisf).

Essa é a primeira visita de Lula ao RN após assumir o terceiro mandato como presidente da República, em janeiro deste ano. Após a visita ao Ramal, ele seguiu para um palanque em Luís Gomes, onde apoiadores e aliados políticos o esperavam.

No discurso, Lula defendeu a realização do projeto de transposição do Rio São Francisco e citou a demora para que a obra - cujo projeto primário existe desde 1847 - fosse colocada em prática.

"O Rio São Francisco não é de ninguém, é do Brasil, do povo brasileiro. Ele nasce em Minas Gerais e desagua no Nordeste. Nós temos que fazer com que essa água, antes de chegar ao mar, seja repartida para 12 milhões de pessoas que moram no setor mais seco do país. E assim tomei a decisão de fazer", disse o presidente.

"Não pense que foi fácil, foi muito difícil. Quando eu venho a uma cidade como Luís Gomes, e vou visitar um buraco que vai ter 6 quilômetros de comprimento, que vai passar um pouco da água para levar pra 54 cidades, eu fico realizado. Porque é um sonho realizado ver o povo nordestino tomar água tratada, ter água pra cuidar da sua cabrinha, do seu jumento, do seu bode. A gente não pode ficar dependendo de carro-pipa", completou.

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Poço Branco: Recebe uma Nova Viatura pra Guarda Municipal

01/09/2023

Prefeito Edinho, pedi Ao Senador e Consegui Emenda de Número 41420008 do Senador Styvenson valentin

Nenhuma descrição disponível.                                                                                                                                                                                                                                   

Prefeito Edinho Consegue uma Nova Viatura pra Guarda Municipal de Poço Branco/ RN Através de uma Emenda do Senador Styvenson Valentin o Município junto com a População com Mais segurança já quer a Nossa Cidade já conta com Câmeras de Segurança Parabéns Ao Prefeito Edinho e Também ao Senador Styvenson os Munícipes Agradece  

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[VÍDEO] Imagens mostram que amarelinho aplicou multa irregular em BG: "Fui vítima de dois amarelinhos ladrões"

01/09/2023

Amarelinhos Aplica Multas Irregular diz BG

                                                                                                                                                                                                                                 Reprodução

 

              

O comunicador Bruno Giovanni, do Meio Dia RN, da 96 FM, revelou na tarde desta quinta-feira (31) que foi literalmente roubado pelos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A acusação,  é consequência de uma multa aplicada por uma suposta conversão irregular que, na verdade, não aconteceu. "Foi um roubo. Fui vítima de dois amarelinhos ladrões", acusou BG.

A declaração de BG, após a primeira fala inicial no Meio Dia RN, ocorre após ele receber imagens de videomonitoramento da região, que apontam que a conversão irregular não aconteceu.

O vídeo de um estabelecimento na avenida Alexandrino de Alencar e a geolocalização do celular do comunicador Bruno Giovanni, desnudam a ação dos agentes de trânsito que se encontravam na avenida Hermes da Fonseca na sexta-feira dia 25/08, às 07:05 da manhã.

O vídeo de um escritório na região mostra o veículo de BG descendo a Alexandrino e fazendo a conversão para o outro lado da avenida para subir no sentido Parque das Dunas.

A multa aplicada pelos agentes de trânsito, e registrada no sistema as 07h08, diz que ele usei faixa exclusiva para tráfego e não fez a conversão direita, mesmo tendo sinalização robusta e clara.

Veja abaixo: Fonte Grande Ponto.

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Irmã do ministro das Comunicações é alvo de operação da PF sobre desvios na Codevasf

01/09/2023

Desvio

                                                                      Reprodução Facebook

 

Irmã do ministro da Comunicações, a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, se tornou alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) contra supostos desvios na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), nesta sexta-feira (1º).

Ela foi afastada do cargo por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Luanna estava no segundo mandato como prefeita. O ministro Juscelino Filho, por sua vez, é investigado no caso, mas não é alvo de mandados.

A Codevasf é uma estatal responsável por realizar obras e serviços em estados do Nordeste, do Norte no Distrito Federal.

Os nomes de outros alvos não foram divulgados até o momento. 

Além do afastamento da então prefeita, Barosso autorizou que a PF realizasse 12 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Luís (MA), Vitorino Freire (MA) e Bacabal (MA). Além disso, estão sendo cumpridos:

Com informações de G1

 

  • Medidas cautelares diversas da prisão;
  • Afastamento da função pública;
  • Suspensão de licitações;
  • Vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.

 

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

O nome desta terceira fase da operação Odoacro é "Benesse", que segundo o dicionário Oxford significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”.

Fonte: Portal Grande Ponto

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Rogério Marinho defende expulsão de candidato do PL que se aliar ao PT

01/09/2023

PL X PT, Se alia é expulso do Partido

                                                                  Reprodução Instagram

 

O senador Rogério Marinho, presidente estadual do Partido Liberal (PL), se pronunciou sobre matéria publicada na Folha de S. Paulo que afirmava que o PT teria autorizado a construção de alianças com o PL, mas com a restrição de não apoiar candidaturas associadas ao bolsonarismo.

O senador afirmou que, caso um candidato a prefeito do PL aceite tal aliança nos termos impostos pelo PT, ele deveria ser expulso do partido. “Na minha opinião, candidato a prefeito pelo PL que aceita essa aliança, deve procurar outro partido”, disse Rogério.

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PF mira ministro de Lula em operação contra corrupção

01/09/2023

Governo Lula

                                                                              Ministério das Comunicações

 

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (1º) uma operação para apurar suspeitas de corrupção envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Entre os alvos está a prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão, Luanna Resende, irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA).

Ao todo, os policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas cidades de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal.

Também são cumpridas outras medidas cautelares diversas da prisão, como afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.

Segundo a Folha de S. Paulo, a PF chegou a pedir buscas contra Juscelino Filho, mas a solicitação foi negada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF. O magistrado, contudo, autorizou o afastamento de Luanna da prefeitura de Vitorino Freire.

Batizada de Benesse, a operação mira obras da construtora Construservice, que, a serviço da Codevasf, foram bancadas com recursos de emendas parlamentares.

Ainda de acordo com o jornal, emendas de pelo menos 42 milhões de reais indicadas pelo ministro foram destinados a contratos com empreiteiras suspeitas de envolvimento em irregularidades nas obras da estatal. Desse total, 19,3 milhões de reais foram empenhados em obras da Construservice em municípios do Maranhão.

“A presente fase alcança o núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense”, afirmou a PF.

“Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva”, acrescentou.

Com informações de O Antagonista

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Justiça determina que governo do RN e prefeitura de Natal apresentem em 90 dias projeto para revitalizar Ponte de Ferro de Igapó

01/09/2023

Decisão judicial condenou também Estado e Município a ressarcirem os danos patrimoniais causados ao longo dos anos pelo "completo descaso" no equipamento.

Por g1 RN                                                                                                                                                     Ponte de ferro de Igapó, em Natal — Foto: Tasso Pinheiro                                                                 

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Natal façam, no prazo de 90 dias, um projeto de revitalização da Ponte de Ferro de Igapó, uma das arquiteturas mais conhecidas da capital potiguar e tombada pelo patrimônio histórico-cultural do RN desde 1992.

O projeto deve ser apresentado em juízo e feito sob a supervisão da Fundação José Augusto. Em caso de descumprimento, os entes públicos devem pagar, solidariamente, R$ 1 milhão, exclusivos, para a recuperação da ponte.

A prefeitura de Natal informou que não foi notificada da decisão até esta quinta e, por isso, não tem conhecimento do inteiro teor para poder emitir um posicionamento. Até a atualização mais recente desta reportagem, o governo do RN não havia emitido resposta. Os dois entes se pronunciaram, no entanto, no processo (veja mais abaixo).

A decisão judicial ainda condenou Estado e Município a ressarcirem os danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados ao longo dos anos ao meio ambiente cultural pelo "completo descaso" no equipamento.

A condenação atende a um pedido do Ministério Público do RN em Ação Civil Pública ajuizada também contra duas empresas privadas. Na ação, o MP alegou que a ponte erguida sob o estuário do rio Potengi, no ano de 1916, encontra-se em "completo estado de abandono".

Os valores serão calculados em liquidação de sentença, sendo compensados, eventualmente, valores que venham a ser pagos por descumprimento na elaboração do projeto. Todos os valores serão corrigidos monetariamente e acrescidos de juros moratórios.

Patrimônio histórico-cultural

Na ação, o MP relembra que a obra, feita pela companhia inglesa Cleveland Bridge, teve como objetivo, à época, o escoamento da produção açucareira e, posteriormente, ao fluxo de veículos.

A estrutura se manteve ativa até a instalação lateral da ponte de concreto, que foi inaugurada em 26 de setembro de 1970.

Com o passar dos anos, a estrutura de ferro ficou obsoleta, necessitando de manutenção, porém, sem os reparos, o MP relata que ela foi "completamente inutilizada e leiloada pela extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA)".

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Governo promove 1.103 agentes de segurança pública no RN

01/09/2023

Promoção de oficiais foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (1º).

Policiais militares no RN (Arquivo) — Foto: PM/Cedida                                                                                                                                                                                                                                     

O governo do Rio Grande do Norte anunciou a promoção de 1.103 agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, entre praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

As promoções dos oficiais foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (1º). Segundo o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, os atos de promoção dos praças são publicados nos boletins internos das corporações.

O secretário ainda afirmou que os militares foram promovidos tanto por antiguidade quanto por merecimento.

Embora aumentem a patente dos oficiais, o atos de promoção publicados no DOE limitam "tão somente a implantação do reflexo financeiro advindo do ato, de acordo com a capacidade financeira do Estado".Segundo Araújo, a previsão é necessária devido as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, no entanto, o estado tem previsão de recursos para pagamento dos aumentos salariais.

De acordo com o governo, desde a primeira gestão de Fátima Bezerra (PT), o estado acumula mais de 12 mil promoções de agentes de segurança pública. São mais de onze mil promoções da Polícia Militar e mais de mil do Corpo de Bombeiros.

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VÍDEO: Presidente da França faz populismo com Amazônia e gera mal-estar em Brasília

31/08/2023

Amazônia Brasil.

                                                                   Reprodução

 

 

                  

Nesta semana, num encontro com embaixadores, o presidente francês Emmanuel Macron afirmou que gostaria que os países do Tratado de Cooperação Amazônica aceitassem a adesão da França ao grupo e fez um pedido explícito para que isso fosse considerado pelo Brasil.

O argumento há décadas usado por Paris é que a França também é um país amazônico por causa da Guiana Francesa. Sua intervenção gerou um mal-estar entre os ambientalistas franceses e mesmo entre membros do governo brasileiro.

O motivo: Macron esnobou a Cúpula da Amazônia, que era o grande ato de política externa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro ano de governo.

No lugar do presidente da França, Paris enviou para Belém há poucas semanas uma embaixadora que, por sinal, está já de saída de seu cargo em Brasília. 

Macron, por sua vez, estava de férias.

O governo brasileiro não deixou de destacar como, semanas antes, Lula abriu espaço em sua agenda para ir até Paris para um evento ambiental promovido por Macron. O que se esperava era reciprocidade.

Com informações de UOL

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Homem é assassinado a tiros dentro de bar no interior do RN

31/08/2023

Violência em Alta no RN

                                                         Focoelho

 

Um homicídio foi registrado na noite dessa quarta-feira (30), na cidade de Assú, no Oeste do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu em um bar no bairro Vista Bela. A vítima foi identificada como Higor Felipe de Oliveira Mendonça, de 24 anos.

De acordo com as informações, ele estaria no estabelecimento com um amigo quando o suspeito teria chegado ao local. O homem fez diversos disparos em direção à vitima, que não resistiu e morreu na hora.

A motivação do crime ainda é desconhecida. Segundo a polícia, Higor Felipe teria histórico criminal. A pessoa que estaria bebendo com a vítima não foi localizada.

A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento da área. A Polícia Civil deve investigar o caso. O corpo do homem foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

Fonte: Portal da Tropical

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Dino diz que imagens do Palácio da Justiça em 8 de janeiro foram apagadas por 'problema contratual'

31/08/2023

Governo Lula

                                                           Giovana Cardoso/R7

 

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, está "há pelo menos uma semana" tentando recuperar as imagens captadas pelas câmeras de segurança em 8 de janeiro que foram apagadas. O ministro disse ainda que seria "absolutamente falso” que existam poucas imagens dos atos extremistas. 

Fontes na Polícia Federal revelaram nesta terça-feira (29) que as imagens de câmeras de segurança que registravam as laterais, a parte de trás e o lado de dentro do ministério em 8 de janeiro foram apagadas. 

Segundo Dino, as imagens teriam sido apagadas por um "problema O contratual” e a empresa responsável não é obrigada a manter as imagens depois de um tempo determinado. "Agora, essas imagens vão mudar a realidade dos fatos? Não, não vão. Não vão aparecer infiltrados e não vai aparecer a prova desse terraplanismo que eles inventaram", disse o ministro.

De acordo com fontes da Polícia Federal, o ministério informou que não há necessidade de armazenar essas imagens, já que não houve ataque ao interior do edifício. Apenas as imagens de duas câmeras do alto do Palácio da Justiça, viradas para a Esplanada, foram preservadas.

As gravações — que foram solicitadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro — tinham sido pedidas diretamente ao Ministério da Justiça. No entanto, na época, Dino disse que só poderia fornecer o material com a autorização do STF. O argumento foi que o compartilhamento, ainda que sigiloso, poderia comprometer o andamento das investigações em curso.

Com informações de R7

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Toffoli anula provas da Odebrecht e livra Delcídio Amaral

31/08/2023

Brasil.

                                                                          Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil                                                                                                                                                                                                                                                                          O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou provas apresentadas pela Odebrecht que embasou delação dos executivos e que enrolavam o ex-senador petista Delcídio do Amaral, suspeito de obstruir a Operação Lava Jato.

O inquérito contra o ex-petista, agora filiado ao PTB, tramitava na Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul. Delcídio, ex-líder do governo Dilma Rousseff, chegou a ser preso em 2015.

Toffoli argumentou que a 2ª Turma do STF considerou “imprestáveis” como prova os sistemas da Odebrecht de registro das propinas pagas a agentes políticos. Uma perícia demonstrou que os programas MyWebDay B e Drusas teriam sido alterados.

O ministro usou o mesmo entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, agora aposentado, que beneficiou outros réus, como o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Fonte:Diário do Poder

 

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Homem morre eletrocutado enquanto tentava furtar fios em galpão na Zona Sul de Natal

31/08/2023

Corpo foi encontrado na tarde desta quarta-feira (30) pelo proprietário do galpão.

Por Inter TV Cabugi e g1 RN                                                                                                                                                                                                Homem morre eletrocutado enquanto tentava furtar fios em galpão na Zona Sul de Natal — Foto: Francielly Medeiros / Inter TV Cabugi                                                                 

Um homem morreu por choque elétrico em um galpão localizado na avenida Nevaldo Rocha, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Segundo informações da Polícia Militar, ele estaria tentando furtar a fiação quando sofreu a descarga de energia.

Com o galpão temporariamente fechado, o proprietário estava no local com um pedreiro na tarde desta quarta-feira (30) quando encontrou o corpo do homem no telhado. Ele usava tornozeleira eletrônica. A Polícia Militar foi acionada ao local por volta das 17h.

“Possivelmente ele queria furtar a fiação do prédio. Ao lado dele foi encontrado um alicate, ferramenta utilizada para subtrair esse tipo de material” disse o sargento Valdir, do 5º Batalhão da Polícia Militar.

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Mulher recebe mensagem falsa sobre compra no cartão, liga para estelionatários e perde mais de R$ 1,3 mil ao fazer pix no RN

31/08/2023

Caso foi registrado nesta quarta-feira (30) em Mossoró, no Oeste potiguar. Golpista disse que vítima deveria fazer transferências via pix para 'proteger conta'.

Por Inter TV Costa Branca                                                                                                                                                                                                    Delegacia de Plantão de Mossoró — Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca                                                                     

Uma mulher de 28 anos perdeu mais de R$ 1,3 mil após cair em um golpe praticado por estelionatários, em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso foi registrado na noite de quarta-feira (30) na delegacia de plantão no município.

Segundo o relato da vítima à Polícia Civil, ela recebeu uma mensagem de texto, no celular, informando uma suposta compra no seu cartão, no valor de R$ 1,2 mil.

A mensagem ainda informava um número de telefone do tipo 0800, para que ela entrasse em contato com a suposta instituição bancária.

Ao ligar para os golpistas, a vítima foi atendida por uma mulher, que se passou por atendente e, em seguida, passou a realizar contatos pelo whatsapp.

A estelionatária ainda informou que a conta da vítima em um banco digital tinha sido invadida e que ela precisaria fazer transferências por meio de pix para "proteger" a conta.

A vítima realizou transações nos valores de R$ 400, R$ 200, R$ 390 e R$ 360, totalizando R$ 1.350. Quando já não tinha mais o que transferir ela foi bloqueada e, só então, percebeu que havia caído em um golpe.

Após o registro do Boletim de Ocorrência, a Polícia Civil vai investigar o crime. Segundo a corporação, mais de mil casos de estelionato foram registrados no município de Mossoró, o segundo maior do estado, em 2023.

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Poço Branco: Protesto Contra Queda do FPM

30/08/2023

Protesto em Praça Pública

Nenhuma descrição disponível.                                                                                                                           Nenhuma descrição disponível.                                                                                                                                                                                                                               Protesto contra queda do FPM com a presença do Prefeito Edinho e do Vereador Junior Agulha Secretários e População o Prefeito falou aos Munícipes explicando a situação e dizendo que mais de 140 Cidades do RN estão fazendo o protesto para quer o Governo Federal resolva e Melhore os Repasses aos Municípios                                                                                                                                                                         Nenhuma descrição disponível.

 

                                                         

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MST já invadiu mais em 2023 do que nos quatro anos de Bolsonaro

30/08/2023

Invasões do MST Começaram e ja São Mais do que no Governo Anterior

                                                                          MST

Dados apresentados na CPI do MST revelam que o número de invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no terceiro governo Lula já superou o registro de quatro anos de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre 2019 e 2022, foram registradas 62 invasões promovidas pelos amigos do alheio. Neste ano, só nos primeiros seis meses, foram 61. Número que subiu em julho e agosto.

Pura baderna

Em julho, pela segunda vez, o MST invadiu a Embrapa em Petrolina. A unidade pernambucana pesquisa o cultivo de frutas, legumes e verduras.

Recente

Na última semana, baderneiros invadiram área do Incra em Brazlândia, região do Distrito Federal. Foi a invasão de número 63 só neste ano.

Mais terras

O número de titulação de terras para assentados também foi recorde na gestão Bolsonaro, foram 452.413 entre 2019 e 2022.

Puro discurso

O número de Bolsonaro é superior aos dois primeiros governos de Lula e o de Dilma. Somados, os três mandatos fizeram 265.675 titulações.

Com informações do Diário do Poder

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Prefeitura diz que redução de FPM e dívida de R$ 117 milhões do governo do RN causam impacto financeiro em Mossoró

30/08/2023

Em nota, Sefaz aponta que valores apresentados pela Prefeitura como valores deturpados. Em protesto contra redução do FPM, municípios fazem paralisação nesta qu

Por Inter TV Costa Branca e g1 RN                                                                                                                                                                              Palácio da Resistência, sede, prédio prefeitura de Mossoró fachada — Foto: Divulgação/Prefeitura de Mossoró                                                            A Prefeitura de Mossoró apresentou nesta quarta-feira (29) o impacto financeiro negativo como resultado da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da dívida do Governo do Estado com o município que, segundo a equipe financeira da prefeitura, ultrapassa R$ 117 milhões.

De acordo com as informações apresentadas pelos técnicos do município em entrevista coletiva, Mossoró recebeu R$ 4.957.456,01 de FPM em julho de 2022. Em julho deste ano, o município teve o valor reduzido para R$ 3.219.710,48.

Em relação ao mês de agosto, o município recebeu R$ 6.398.917,85 em 2022, este valor caiu para R$ 4.967.536,60 neste ano.

“Isso representa uma queda nos repasses em um ano, fato que impacta diretamente as finanças do município”, disse Tatiana Leite, secretária municipal de Finanças.

Ainda segundo os dados apresentados na coletiva, a secretária destacou que a parcela do FPM no ano de 2022 representa 33% das fontes de recursos do município.

"Em 2022, do valor de R$ 114 milhões arrecadados no FUNDEB, R$ 25 milhões vieram do FPM", pontuou a secretária.

A redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou redução também em cenário nacional, com queda de 7,95%. O recurso é oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI e distribuído aos municípios brasileiros de forma proporcional à população.

Dívidas do Governo

Durante a coletiva, os representantes da prefeitura detalharam ainda as dívidas do governo estadual com o município. Segundo a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, os valores referentes à saúde, IPVA e ICMS superam R$ 117 milhões.

No detalhamento feito pelo secretário Kadson Eduardo, a dívida do Estado com a saúde, que inclui recursos de farmácia básica, é de R$ 36.857.976,98. Em relação aos impostos, a dívida do ICMS é de R$ 67.862.985,76 e a do IPVA é de R$ 81.093.822,20.  

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