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                                                                         Lula Marques/Agência Brasil

O governo do Estado lançou a ordem de serviço para obras de melhoria e reestruturação do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, com recursos de emendas do senador Styvenson Valentim (Podemos), no valor de R$ 10,3 milhões, mas esqueceu de convidá-lo a tempo de participar do evento, ocorrido ontem, com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).

“É uma pauta que está me chateando muito, ouvi áudio da governadora, dizendo que ela junto com o governo federal, estava realizando a maior reforma da história do hospital”, disse o senador, em entrevista ao “Jornal das 6”, da FM 96.

“A emenda todinha quem mandou fui eu – R$ 16 milhões – quando sentei na cadeira de senador, mirei o Tarcisio Maia, que toda emenda minha de bancada seria para consertar o hospital, em 2019, lá atrás”, protestou.

Styvenson Valentim ainda cobrou a execução de R$ 2 milhões desses recursos, porque R$ 4 milhões, o senador havia redistribuído para aplicação no combate à pandemia de coronavírus no Rio Grande do Norte em 2020.

A  governadora Fátima Bezerra  disse que está investindo R$ 48 milhões na saúde,  recursos do Orçamento Geral do Estado (OGE), de emendas parlamentares de Bancada e de emenda individual do Senador Styvenson Valentim. “Dentro desse contexto, o maior investimento vem sendo feito no Hospital Tarcísio Maia. Há muito tempo Mossoró e região sonhavam com essa reforma, e agora essa melhoria estrutural vem aí”, disse.

O senador Styvenson Valentim, que agora é líder do Podemos no Senado Federal, só recebeu o convite para participar do lançamento da ordem de serviço por mensagem de Whatsapp, depois das 18 horas de quarta-feira (23), mas entendia o esquecimento do governo.

“A governadora não tem nada pra entregar, mas entendo o papel dela, não tem o que mostrar, ela tem que roubar as coisas dos outros, ocupar o espaço que não é dela”, acusou o parlamentar. Para o senador, “não seria uma falta de caráter mandar recursos e a pessoa não assumir o papel que foi aquele parlamentar que destinou recursos”.

Valentim diz que vai continuar criticando o governo em diversas áreas, não adiantando, por exemplo, na segurança pública, “montar o espetáculo de viaturas policiais” no Centro Administrativo, “porque não vai resolver problemas como a quantidade de assaltos que está ocorrendo no Estado”.

Com informações de Tribuna do Norte

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                         A 27ª ExpoLajes começa nesta sexta-feira (25) e segue até domingo (27). A expectativa é que cerca de 20 mil pessoas visitem o Parque de Exposições Deputado Nelio Dias durante os três dias de evento.

De acordo com a organização, ao todo, serão 140 currais para acomodar cerca de 1 mil animais, entre ovinos e caprinos, que estarão expostos e disponíveis para comercialização.

Além disso, a estrutura conta com 15 estandes destinados a venda de produtos locais. As comidas típicas da região, como os apreciados pratos com bode, também estarão à venda no evento.

A programação também conta com palestras voltadas ao agronegócio e os tradicionais torneios do “Pega Bode” e “Peso Pesado”. As apresentações culturais e os shows musicais contam com a participação de artistas locais e regionais, entre eles Brasas do Forró, Gleydson Gavião e Forró Meirão . O Parque de Exposições Deputado Nelio Dias fica às margens da BR-304, em Lajes. 

Por Gustavo Brendo e Igor Jácome, Inter TV Cabugi e g1 RN                                                                                                                                                                                                                                                      

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu no estado quatro homens suspeitos de envolvimento no sequestro de uma publicitária de 40 anos no bairro de Pinheiros, em São Paulo. Eles teriam recebido em suas contas cerca de R$ 90 mil que a vítima foi obrigada a transferir.

A mulher estava jantando com amigos na região de Pinheiros na última quarta-feira (23) e foi surpreendida por dois homens armados ao retornar para o carro.

Ela passou cerca de 24 horas sob poder dos criminosos e foi libertada do cativeiro no Jardim Panorama, pela polícia de São Paulo, na noite de quinta-feira (24). Após o resgate da vítima, a polícia potiguar recebeu informações dos investigadores de São Paulo e iniciou uma operação. Quatro suspeitos foram presos entre a noite de quinta-feira (24) e madrugada desta sexta-feira (25): dois em Natal e dois em Parnamirim, na região metropolitana da capital.

Os suspeitos presos no Rio Grande do Norte teriam recebido em suas contas bancárias valores transferidos pela vítima do sequestro, enquanto ela estava no cativeiro. Os valores recebidos pelos quatro somam cerca de R$ 90 mil.

As informações foram confirmadas pelo delegado Antônio Carlos, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), responsável pelas prisões.

Segundo a corporação, a operação ainda está em andamento e mais informações serão divulgadas em uma entrevista coletiva, ao longo desta sexta-feira (25).

Sequestro

De acordo com a Polícia Civil do RN, a vítima foi sequestrada na noite de quarta-feira (23) ao sair de um restaurante em São Paulo e foi levada no próprio carro para um cativeiro, onde passou cerca de 24 horas sob poder de criminosos. Ela teria sido obrigada a fazer transferências e empréstimos bancários. Os valores foram repassados para diversas contas.

"Diziam que queriam dinheiro, senha do banco, senha dos aplicativos, senha do celular. Passamos um dia basicamente fazendo transferências e usando de empréstimos", contou a vítima à TV Globo.

                                                                     Reprodução

Representantes de centrais sindicais e de empresas não chegaram a acordo sobre o possível retorno do chamado imposto sindical. O pagamento deixou de ser obrigatório após a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional em 2017. Na época, o valor era o equivalente a um dia do salário do trabalhador. Hoje, o pagamento seria de 1% da renda anual do trabalhador. 

Desde o fim da obrigatoriedade do pagamento, os sindicatos estão reclamando e defendendo que é preciso buscar uma forma de financiar as entidades para que elas continuem negociando reajustes para os trabalhadores. No momento, fala-se não sobre a recriação do imposto, mas de uma contribuição sobre a negociação coletiva. 

Em entrevista ao Morning Show, da Jovem Pan News, desta quarta-feira, o senador Rogério Marinho, relator da proposta, disse que o governo não tem projeto de país, mas sim de poder e ressaltou que a reforma trabalhista não acabou com a contribuição, só tornou-a opcional. 

“O fato de que o governo tenha a iniciativa de fazer essa infeliz proposta mostra que o governo tem um projeto de poder, não de país. […] 

“O que o governo propõe é aumentar em três vezes a obrigatoriedade de imposto que foi amplamente rejeitado pelos trabalhadores, que não se sentiam representados pelas centrais sindicais. Nós não acabamos com o imposto, apenas permitimos que fosse opcional”, disse Marinho.

Com informações de Jovem Pan News

Nas primeiras horas desta quinta-feira (24), policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó), em trabalho integrado com a 50ª Delegacia de Polícia (50ª DP de Jardim do Seridó) e com 96ª Delegacia de Polícia (96ª DP de Parelhas), deflagraram a "Operação Queda do Homem", que resultou no cumprimento de 19 mandados de prisão na região do Seridó do RN, Natal e no interior do estado da Paraíba. Há flagrantes de tráfico de drogas.

A ação desencadeada teve como objetivo desarticular uma facção criminosa originária do Rio Grande do Norte, ligada a uma organização criminosa do estado da Paraíba. As facções estão envolvidas em crimes graves como: homicídios, roubos, tráfico de drogas, furtos e tortura. Na ocasião, mandados foram cumpridos nas cidades de Caicó, Parelhas, Jardim do Seridó, Natal e no interior do estado da Paraíba.

Com o apoio da Delegacia de Polícia Civil do Interior (DPCIN) e da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), quase 100 policiais participaram da operação.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                                                              Reprodução

Um assalto a uma farmácia na zona Sul de Natal repercutiu nesta quarta-feira (23). O caso aconteceu no início da tarde do dia anterior e surpreendeu pelo "profissionalismo" do grupo, que tratou o crime como "trabalho", como forma de deixar as vítimas, os funcionários, mais tranquilos. 

Conforme apontou o repórter Sérgio Costa, que narrou o caso a 96 FM, primeiro assaltante chegou perguntando sobre preservativos. Depois, chegaram mais três, anunciando o arrastão. Segundo o repórter, todos aparentavam ser muito jovens.

Na entrevista, uma das vítimas destacou que os assaltantes afirmaram que aquilo ali era um "trabalho" e que estavam fazendo "por necessidade".

Com informações de Portal 96

                                                                                 Reprodução

  O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) afirmou nesta quarta-feira (23), em sessão na Assembleia Legislativa, que o Banco do Brasil suspendeu mais uma vez a liberação de empréstimos consignados aos servidores públicos do Rio Grande do Norte por falta de pagamento.

Segundo o deputado, informações oficiais sobre o débito do Governo do Estado com as instituições financeiras foram solicitadas, mas que ainda não recebeu respostas.

“Tem sido um problema recorrente de apropriação indébita do Governo do Estado, que só tem falado da resolução com o Banco do Brasil, mas são mais de 100 instituições financeiras credenciadas, queremos saber como está o repasse para essas outras também”, afirmou o deputado.

A informação do bloqueio para empréstimos foi confirmada pela Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta (Sinsp/RN), Janeayre Souto. Segundo ela, o motivo informado pelo Banco do Brasil suspender novamente foi a falta de pagamento pelo governo.

“Dois meses após a venda da folha, mais uma vez os empréstimos foram bloqueados, dessa vez por falta de pagamento. Exigimos e cobramos respeito por parte dos gestores estaduais para com os servidores públicos”, afirmou Janeayre.

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou a suspensão dos empréstimos, mas não explicou os motivos para a falta de pagamento.

Ainda de acordo com o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), será protocolado um novo convite ao secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, para que retorne à Assembleia Legislativa no dia 6 de setembro, visando sanar dúvidas que ainda existem sobre o pagamento dos empréstimos consignados.

Conta vendida

No dia 30 de maio, a governo do Rio Grande do Norte a venda da operação da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil por R$ 257 milhões. A venda foi antecipada pelo Estado como alternativa para quitar a dívida por conta do atraso nos pagamentos dos empréstimos consignados feitos por servidores públicos.                                                                             

Por Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                                                                                     O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) afirmou nesta quarta-feira (23), em sessão na Assembleia Legislativa, que o Banco do Brasil suspendeu mais uma vez a liberação de empréstimos consignados aos servidores públicos do Rio Grande do Norte por falta de pagamento.

Segundo o deputado, informações oficiais sobre o débito do Governo do Estado com as instituições financeiras foram solicitadas, mas que ainda não recebeu respostas.

“Tem sido um problema recorrente de apropriação indébita do Governo do Estado, que só tem falado da resolução com o Banco do Brasil, mas são mais de 100 instituições financeiras credenciadas, queremos saber como está o repasse para essas outras também”, afirmou o deputado.

A informação do bloqueio para empréstimos foi confirmada pela Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta (Sinsp/RN), Janeayre Souto. Segundo ela, o motivo informado pelo Banco do Brasil suspender novamente foi a falta de pagamento pelo governo.

“Dois meses após a venda da folha, mais uma vez os empréstimos foram bloqueados, dessa vez por falta de pagamento. Exigimos e cobramos respeito por parte dos gestores estaduais para com os servidores públicos”, afirmou Janeayre.

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou a suspensão dos empréstimos, mas não explicou os motivos para a falta de pagamento.

Ainda de acordo com o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), será protocolado um novo convite ao secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, para que retorne à Assembleia Legislativa no dia 6 de setembro, visando sanar dúvidas que ainda existem sobre o pagamento dos empréstimos consignados.

Conta vendida

No dia 30 de maio, a governo do Rio Grande do Norte a venda da operação da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil por R$ 257 milhões. A venda foi antecipada pelo Estado como alternativa para quitar a dívida por conta do atraso nos pagamentos dos empréstimos consignados feitos por servidores públicos. 

Por Inter TV Costa Branca                                                                                                                                                                                                               Duas pessoas morreram após um acidente de trânsito no início da manhã desta quinta-feira (24) na BR 304, na entrada da cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar. A moto em que o homem e a mulher estavam bateu na traseira de um veículo que parou em uma faixa de pedestre. Uma das vítimas é um policial militar da reserva.

Segundo informações do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o acidente aconteceu por volta de 6h20 da manhã. O motociclista foi identificado como Francisco Apolônio da Silva, de 64 anos, ele é cabo da reserva da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A identidade da mulher ainda não confirmada.

No acidente, o veículo, que pertence a uma empresa privada, parou em uma faixa de pedestre e a moto não conseguiu desviar e acabou colidindo com a traseira do carro. Após a colisão, o motorista do carro permaneceu no local, prestou todas as informações e foi submetido ao teste de bafômetro, que teve resultado negativo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado, mas as vítimas morreram no local. A Polícia Rodoviária Federal bloqueou o trecho da rodovia para aguardar a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e da Polícia Civil.

                                                                    Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,6 bilhão em atrasados para beneficiários do INSS (Institudo Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça.

O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de 79.035 processos, que são destinados a 103.725 beneficiários.

O pagamento será feito de acordo com o cronograma de cada TRF (Tribunal Regional Federal). O montante é referente às RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de julho deste ano.

As RPVs são valores atrasados de até 60 salários mínimos — neste ano, até R$ 79.200 —, pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal.

"Quando uma pessoa obtém uma decisão judicial que reconhece seu direito a receber um determinado valor, seja por revisão de benefício ou por qualquer outra questão, essa decisão pode gerar um crédito devido pelo governo. Para evitar a sobrecarga do sistema e agilizar o pagamento desses créditos, foram estabelecidos os procedimentos das RPVs", explica o advogado Mateus Freitas, especialista em direito previdenciário, do escritório ABL Advogados.

As RPVs têm prioridade no pagamento em relação a outras dívidas públicas. Isso significa que elas são processadas mais rapidamente.

Assim que a RPV é expedida pela Justiça, o ente público responsável pelo pagamento (como o INSS) é notificado e deve realizar o depósito direto do valor devido na conta do beneficiário, sem necessidade de maiores trâmites.

"Valores enquadrados como RPV não passam pelo processo de precatórios, que é a ordem cronológica de pagamento de dívidas públicas de maior valor. Isso acelera significativamente o recebimento por parte do beneficiário", acrescenta Freitas.

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) 

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB) 

• Geral: R$ 296.618.364,00
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 247.136.314,05 (13.004 processos, com 21.583 beneficiários)

Com informações do R7

                                                                                       Ricardo Stuckert

Um presente de R$ 80 mil dado a Lula pelo então presidente da França em 2005,

Jacques Chirac, é visto por Bolsonaro como um trunfo para sua defesa no caso das joias. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o petista assumiu ter recebido o relógio Piaget (foto) durante o Ano do Brasil na França, mas não o registrou na relação de presentes enviada ao Tribunal de Contas da União em 2016.

O Piaget tampouco consta na lista de oito itens que sumiram e foram reembolsados por Lula, ao custo de R$ 11 mil. Embora o valor do relógio seja inferior ao dos presentes recebidos por Bolsonaro, o ex-presidente vai explorar o tema.

Num primeiro momento, para tentar salvar a própria pele, Bolsonaro argumentará que o caso Piaget reforça que a legislação sobre o tema é pouco clara. E, se a tese não for considerada válida pelo STF, alegará, no tribunal da internet, que o Judiciário age com seletividade.

Com informações do Metrópoles

                                                                             Blog Jair Sampaio

Um bandido entrou armado na manhã desta quarta-feira (23), no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, e assaltou o médico de plantão.

Em relato, o médico disse: “Roubou meu cordão de ouro e aliança, e levou também a aliança de um enfermeiro”.

De acordo com informações obtidas com testemunhas, os vigilantes da unidade estavam em troca de plantão e não perceberam absolutamente nada.

Com informações do Blog Jair Sampaio

                                                                       Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado na manhã desta quarta-feira (23/8), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Ele foi atendido e está sob os cuidados do médico pessoal dele, Antônio Macedo.

Macedo é um renomado cirurgião de São Paulo, e ficou mais conhecido após realizar a cirurgia de Bolsonaro após o incidente da facada.

Na semana passada, Bolsonaro realizou uma harmonização orofacial, procedimento feito na face e na boca, em uma clínica de Goiânia. O resultado foi divulgado em fotos e vídeos publicados pelo dentista Rildo Lasmar, e de acordo com ele, não houve complicações.

Com informações do Metrópoles

                                                                       Reprodução

Médicos que prestam serviço ao Governo do Estado e a Prefeitura de Natal, através de cooperativas e empresas médicas, decidiram por unanimidade, em assembleia realizada no Sindicato dos Médicos do RN, pelo estado de greve a partir desta quarta-feira, 23. A paralisação se dá pelo atraso de cinco meses no pagamento dos salários dos prestadores de serviços.

Uma audiência de mediação foi realizada na Justiça Federal, em 9/8, para que fosse apresentado até o dia 16 o pagamento do mês de março e o cronograma de pagamentos dos meses seguintes, pelo Estado e Prefeitura de Natal. Até o momento, apenas o mês de março foi pago, e somente para algumas especialidades, sem previsão para os salários dos meses seguintes.

As unidades de saúde que terão a operação padrão nos atendimentos, a partir das 7h do dia 23/8, são o Hospital Santa Catarina, Maternidade Leide Morais, Maternidade Araken Irerê Pinto, Hospital de Macaíba, Hospital de São José de Mipibu, Hospital Walfredo Gurgel e UPAs.

A operação padrão de greve vai funcionar com os médicos nas unidades, usando coletes de greve, e informando a população porque estão paralisados. Assim serão garantidos os atendimentos das urgências e emergências à população.

Fonte: Portal Grande Ponto

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             

O Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminhou nesta terça-feira (22) a Assembleia Legislativa o projeto de lei 2.342/2022, que propõe a criação de 30 cargos de Assessor Jurídico Ministerial. Caso seja aprovado, o impacto anual na folha salarial será de R$ 4,5 milhões.

A proposta, que recebeu solicitação para tramitar em regime de urgência, sem a necessidade de passagem pelas comissões legislativas, visa criar cargos de serviços auxiliar, e tem por objetivo contribuir para o fortalecimento do assessoramento nas atividades fundamentais da instituição. O ofício foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.

No trâmite processual, após aprovação na ALRN, o projeto vai para sanção por parte da governadora Fátima Bezerra. Caso tenha anuência da chefe do executivo, o Ministério Público dará início ao processo seletivo para contratar os 30 novos servidores.

Vereador Henio Silva Participa da Reunião dos Professores em Negociação para o Município Pagar o Piso caso não pague terá Iniciativa de Greve na Rede Municipal de Educação do Município de João Câmara/RN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

Pacientes de um hospital foram retirados para uma balsa na cidade portuária grega de Alexandrópolis, nesta terça-feira (22), longe de um incêndio descontrolado que segue pelo quarto dia, conforme uma nova onda de calor atingiu o Sul da Europa.

Autoridades pediram aos moradores que evitem o calor, à medida que França, Itália, Espanha e outros lugares sofrem com condições quentes, secas e com ventos que os cientistas associaram às mudanças climáticas.

Bombeiros também combatem incêndios na Espanha e na Itália.

Em Alexandrópolis, no Nordeste da Grécia, uma balsa foi transformada em um hospital improvisado depois que 65 pacientes, incluindo bebês recém-nascidos, foram retirados do Hospital Universitário nas primeiras horas.

Ambulâncias também transportaram pacientes para longe de uma clínica próxima.

Pacientes idosos estavam em colchões espalhados pelo chão do refeitório, paramédicos atendiam outros em macas e uma mulher amparava um homem em um sofá, com um soro intravenoso preso em sua mão.

"Trabalho há 27 anos, nunca vi nada assim", disse o enfermeiro Nikos Gioktsidis. "Macas por toda parte, pacientes aqui, soro lá... foi como uma guerra, como se uma bomba tivesse explodido."

Várias comunidades na região de Evros, perto da fronteira com a Turquia, foram retiradas, pois as autoridades alertaram que o risco de novos incêndios continua alto nos próximos dias.

O corpo queimado de um homem que se acredita ser um imigrante foi encontrado em uma área rural perto de Alexandrópolis na segunda-feira (21), disse um policial local.

"As condições climáticas são extremas e permanecerão extremas nos próximos dias", declarou o porta-voz do Corpo de Bombeiros Vassilis Varthakogiannis à ERT TV.  Fonte Agencia Brasil.

                                                                 Reprodução/TV Tropical

Mães e alunos do Centro de Educação Infantil e Fundamental Professor Ivanaldo de França Lima, no loteamento Canaã, em São Gonçalo do Amarante, estão passando por uma situação delicada. A unidade escolar já foi arrombada em pelo menos 12 ocasiões, de acordo com os relatos da população.

Em um dos casos, os suspeitos roubaram tudo o que podiam, até uma geladeira foi levada. A reportagem da TV Tropical esteve no local e constatou a situação. Apenas algumas frutas e verdades sobraram.

"Já são 12 vezes que foi arrombada. Levam tudo da escola. Ventilador, bebedouro. As crianças ficam sem nada. Fica impossível de ter aula nessas condições. Inclusive, levam a merenda também. Fica no zero. A escola está numa situação muito difícil. A gente quer que alguém faça alguma coisa por nós. A gente só quer que nossos filhos estudem", relatou uma mãe.

A população cobra providências para que as crianças possam estudar. Os recorrentes crimes impedem o andamento das aulas na unidade. "Toda semana praticamente é um arrombamento. Não tem condições. Poderia botar um guarda aqui dentro", disse outra mãe de estudante do centro de ensino.

"O certo era levantar o muro, ter uma pessoa de vigia noite e dia. Essa escola só está servido para os vagabundos roubarem tudo, até o lanche das crianças", sugeriu outra.

Com informações do Portal da Tropical 

                                                                                Marcelo Camargo/Agência Brasil

Depois de fechar o primeiro semestre com o melhor desempenho em 28 anos, a arrecadação de impostos e contribuições federais no Brasil totalizou R$ 201,8 bilhões em julho. Trata-se do segundo maior resultado para o mês da série histórica da Receita Federal, iniciada em 1995.

O desempenho arrecadatório é 11,7% inferior ao apurado no mesmo mês do ano passado, período que marca o maior valor da série, de acordo com os dados revelados nesta terça-feira (22) pelo Fisco.

Descontada a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o resultado corresponde a uma queda real de 4,2%. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecadação soma R$ 1,344 trilhão, desempenho que representa uma perda real (abaixo da inflação) de 0,39%.

Mais uma vez, o resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), tanto em 2022 quanto em 2023.

Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real (acima do IPCA) de 4,69% na arrecadação do período e de 1,35% na arrecadação do mês de julho, afirma a Receita Federal na análise do resultado.

Contribuições

No mês de julho, os embolsos com IRPJ e CSLL totalizaram mais de R$ 47 bilhões, valor que representa uma perda real de 14,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. "Cabe ressaltar que no mês de julho de 2022 houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões", destaca o Fisco.

O Imposto de Importação e o IPI Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 6.176 bilhões, com perda real de 11,83%. Tal volume pode ser explicado pelas reduções de 17,86% no valor em dólar das importações e de 10,57% na taxa média de câmbio, combinadas com os aumentos de 19,83% na alíquota média efetiva do imposto de importação e de 35,23% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.

As outras receitas administradas pela Receita arrecadaram de R$ 4.376 bilhões, o que representa um aumento de 82% acima da inflação. Esse resultado decorreu, principalmente, da arrecadação do programa de redução de litigiosidade e do imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto.

Com informações do R7

                                                          Agência Brasil

Seis meses após ter sido relançado, o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida ainda não assinou novos contratos. O Antagonista apurou que a Caixa ainda está avaliando os empreendimentos que farão parte desta nova fase do programa. Ainda não há um prazo específico para que os novos contratos sejam assinados.

O novo Minha Casa, Minha Vida foi relançado por meio de uma Medida Provisória, a 1.162/23. A proposta agora é atender famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil na zona urbana. Com essa nova faixa, o governo Lula faz um aceno importante à classe média, que é refratária ao governo petista.

Sem novos projetos, Lula tem adotado uma agenda de inauguração de unidades já prontas do Minha Casa, Minha Vida. Ele já entregou unidades em estados como Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Todas as obras foram concluídas no governo Jair Bolsonaro.

Em março deste ano, durante ato em Rondonópolis, Lula atribuiu o atraso do programa a um suposto “golpe”, em referência ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016.

“Vocês se lembram do golpe que deram na presidenta Dilma [Rousseff] para tirá-la do governo. Vocês se lembram que inventaram uma coisa chamada Ponte para o Futuro [compromissos assumidos por Michel Temer]? Que era preciso tirar a Dilma para esse país crescer? Eu vou dizer o que aconteceu nesse país. Esse conjunto [habitacional], que era para ter sido inaugurado em 2014, está sendo inaugurado em 2023, exatamente pelo presidente do PT”, afirmou.

Com informações do O Antagonista.