Projeto foi encaminhado nesta terça-feira (22) para o parlamento estadual. Novos cargos vão impactar um acréscimo à folha salarial de aproximadamente R$ 4,5 mil - 23/08/2023

Ministério Público do RN encaminha projeto à ALRN para criação de 30 novos cargos

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                           Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN); sede da procuradoria-geral do RN — Foto: MPRN/Divulgação                                                                                  

O Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminhou nesta terça-feira (22) a Assembleia Legislativa o projeto de lei 2.342/2022, que propõe a criação de 30 cargos de Assessor Jurídico Ministerial. Caso seja aprovado, o impacto anual na folha salarial será de R$ 4,5 milhões.

A proposta, que recebeu solicitação para tramitar em regime de urgência, sem a necessidade de passagem pelas comissões legislativas, visa criar cargos de serviços auxiliar, e tem por objetivo contribuir para o fortalecimento do assessoramento nas atividades fundamentais da instituição. O ofício foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.

No trâmite processual, após aprovação na ALRN, o projeto vai para sanção por parte da governadora Fátima Bezerra. Caso tenha anuência da chefe do executivo, o Ministério Público dará início ao processo seletivo para contratar os 30 novos servidores.

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em 01/01/1970 - 12:01