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Por Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                                                                                     O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) afirmou nesta quarta-feira (23), em sessão na Assembleia Legislativa, que o Banco do Brasil suspendeu mais uma vez a liberação de empréstimos consignados aos servidores públicos do Rio Grande do Norte por falta de pagamento.

Segundo o deputado, informações oficiais sobre o débito do Governo do Estado com as instituições financeiras foram solicitadas, mas que ainda não recebeu respostas.

“Tem sido um problema recorrente de apropriação indébita do Governo do Estado, que só tem falado da resolução com o Banco do Brasil, mas são mais de 100 instituições financeiras credenciadas, queremos saber como está o repasse para essas outras também”, afirmou o deputado.

A informação do bloqueio para empréstimos foi confirmada pela Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta (Sinsp/RN), Janeayre Souto. Segundo ela, o motivo informado pelo Banco do Brasil suspender novamente foi a falta de pagamento pelo governo.

“Dois meses após a venda da folha, mais uma vez os empréstimos foram bloqueados, dessa vez por falta de pagamento. Exigimos e cobramos respeito por parte dos gestores estaduais para com os servidores públicos”, afirmou Janeayre.

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou a suspensão dos empréstimos, mas não explicou os motivos para a falta de pagamento.

Ainda de acordo com o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), será protocolado um novo convite ao secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, para que retorne à Assembleia Legislativa no dia 6 de setembro, visando sanar dúvidas que ainda existem sobre o pagamento dos empréstimos consignados.

Conta vendida

No dia 30 de maio, a governo do Rio Grande do Norte a venda da operação da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil por R$ 257 milhões. A venda foi antecipada pelo Estado como alternativa para quitar a dívida por conta do atraso nos pagamentos dos empréstimos consignados feitos por servidores públicos. 

Por Inter TV Costa Branca                                                                                                                                                                                                               Duas pessoas morreram após um acidente de trânsito no início da manhã desta quinta-feira (24) na BR 304, na entrada da cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar. A moto em que o homem e a mulher estavam bateu na traseira de um veículo que parou em uma faixa de pedestre. Uma das vítimas é um policial militar da reserva.

Segundo informações do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o acidente aconteceu por volta de 6h20 da manhã. O motociclista foi identificado como Francisco Apolônio da Silva, de 64 anos, ele é cabo da reserva da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A identidade da mulher ainda não confirmada.

No acidente, o veículo, que pertence a uma empresa privada, parou em uma faixa de pedestre e a moto não conseguiu desviar e acabou colidindo com a traseira do carro. Após a colisão, o motorista do carro permaneceu no local, prestou todas as informações e foi submetido ao teste de bafômetro, que teve resultado negativo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado, mas as vítimas morreram no local. A Polícia Rodoviária Federal bloqueou o trecho da rodovia para aguardar a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e da Polícia Civil.

                                                                    Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,6 bilhão em atrasados para beneficiários do INSS (Institudo Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça.

O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de 79.035 processos, que são destinados a 103.725 beneficiários.

O pagamento será feito de acordo com o cronograma de cada TRF (Tribunal Regional Federal). O montante é referente às RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de julho deste ano.

As RPVs são valores atrasados de até 60 salários mínimos — neste ano, até R$ 79.200 —, pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal.

"Quando uma pessoa obtém uma decisão judicial que reconhece seu direito a receber um determinado valor, seja por revisão de benefício ou por qualquer outra questão, essa decisão pode gerar um crédito devido pelo governo. Para evitar a sobrecarga do sistema e agilizar o pagamento desses créditos, foram estabelecidos os procedimentos das RPVs", explica o advogado Mateus Freitas, especialista em direito previdenciário, do escritório ABL Advogados.

As RPVs têm prioridade no pagamento em relação a outras dívidas públicas. Isso significa que elas são processadas mais rapidamente.

Assim que a RPV é expedida pela Justiça, o ente público responsável pelo pagamento (como o INSS) é notificado e deve realizar o depósito direto do valor devido na conta do beneficiário, sem necessidade de maiores trâmites.

"Valores enquadrados como RPV não passam pelo processo de precatórios, que é a ordem cronológica de pagamento de dívidas públicas de maior valor. Isso acelera significativamente o recebimento por parte do beneficiário", acrescenta Freitas.

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) 

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB) 

• Geral: R$ 296.618.364,00
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 247.136.314,05 (13.004 processos, com 21.583 beneficiários)

Com informações do R7

                                                                                       Ricardo Stuckert

Um presente de R$ 80 mil dado a Lula pelo então presidente da França em 2005,

Jacques Chirac, é visto por Bolsonaro como um trunfo para sua defesa no caso das joias. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o petista assumiu ter recebido o relógio Piaget (foto) durante o Ano do Brasil na França, mas não o registrou na relação de presentes enviada ao Tribunal de Contas da União em 2016.

O Piaget tampouco consta na lista de oito itens que sumiram e foram reembolsados por Lula, ao custo de R$ 11 mil. Embora o valor do relógio seja inferior ao dos presentes recebidos por Bolsonaro, o ex-presidente vai explorar o tema.

Num primeiro momento, para tentar salvar a própria pele, Bolsonaro argumentará que o caso Piaget reforça que a legislação sobre o tema é pouco clara. E, se a tese não for considerada válida pelo STF, alegará, no tribunal da internet, que o Judiciário age com seletividade.

Com informações do Metrópoles

                                                                             Blog Jair Sampaio

Um bandido entrou armado na manhã desta quarta-feira (23), no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, e assaltou o médico de plantão.

Em relato, o médico disse: “Roubou meu cordão de ouro e aliança, e levou também a aliança de um enfermeiro”.

De acordo com informações obtidas com testemunhas, os vigilantes da unidade estavam em troca de plantão e não perceberam absolutamente nada.

Com informações do Blog Jair Sampaio

                                                                       Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado na manhã desta quarta-feira (23/8), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Ele foi atendido e está sob os cuidados do médico pessoal dele, Antônio Macedo.

Macedo é um renomado cirurgião de São Paulo, e ficou mais conhecido após realizar a cirurgia de Bolsonaro após o incidente da facada.

Na semana passada, Bolsonaro realizou uma harmonização orofacial, procedimento feito na face e na boca, em uma clínica de Goiânia. O resultado foi divulgado em fotos e vídeos publicados pelo dentista Rildo Lasmar, e de acordo com ele, não houve complicações.

Com informações do Metrópoles

                                                                       Reprodução

Médicos que prestam serviço ao Governo do Estado e a Prefeitura de Natal, através de cooperativas e empresas médicas, decidiram por unanimidade, em assembleia realizada no Sindicato dos Médicos do RN, pelo estado de greve a partir desta quarta-feira, 23. A paralisação se dá pelo atraso de cinco meses no pagamento dos salários dos prestadores de serviços.

Uma audiência de mediação foi realizada na Justiça Federal, em 9/8, para que fosse apresentado até o dia 16 o pagamento do mês de março e o cronograma de pagamentos dos meses seguintes, pelo Estado e Prefeitura de Natal. Até o momento, apenas o mês de março foi pago, e somente para algumas especialidades, sem previsão para os salários dos meses seguintes.

As unidades de saúde que terão a operação padrão nos atendimentos, a partir das 7h do dia 23/8, são o Hospital Santa Catarina, Maternidade Leide Morais, Maternidade Araken Irerê Pinto, Hospital de Macaíba, Hospital de São José de Mipibu, Hospital Walfredo Gurgel e UPAs.

A operação padrão de greve vai funcionar com os médicos nas unidades, usando coletes de greve, e informando a população porque estão paralisados. Assim serão garantidos os atendimentos das urgências e emergências à população.

Fonte: Portal Grande Ponto

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             

O Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminhou nesta terça-feira (22) a Assembleia Legislativa o projeto de lei 2.342/2022, que propõe a criação de 30 cargos de Assessor Jurídico Ministerial. Caso seja aprovado, o impacto anual na folha salarial será de R$ 4,5 milhões.

A proposta, que recebeu solicitação para tramitar em regime de urgência, sem a necessidade de passagem pelas comissões legislativas, visa criar cargos de serviços auxiliar, e tem por objetivo contribuir para o fortalecimento do assessoramento nas atividades fundamentais da instituição. O ofício foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.

No trâmite processual, após aprovação na ALRN, o projeto vai para sanção por parte da governadora Fátima Bezerra. Caso tenha anuência da chefe do executivo, o Ministério Público dará início ao processo seletivo para contratar os 30 novos servidores.

Vereador Henio Silva Participa da Reunião dos Professores em Negociação para o Município Pagar o Piso caso não pague terá Iniciativa de Greve na Rede Municipal de Educação do Município de João Câmara/RN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

Pacientes de um hospital foram retirados para uma balsa na cidade portuária grega de Alexandrópolis, nesta terça-feira (22), longe de um incêndio descontrolado que segue pelo quarto dia, conforme uma nova onda de calor atingiu o Sul da Europa.

Autoridades pediram aos moradores que evitem o calor, à medida que França, Itália, Espanha e outros lugares sofrem com condições quentes, secas e com ventos que os cientistas associaram às mudanças climáticas.

Bombeiros também combatem incêndios na Espanha e na Itália.

Em Alexandrópolis, no Nordeste da Grécia, uma balsa foi transformada em um hospital improvisado depois que 65 pacientes, incluindo bebês recém-nascidos, foram retirados do Hospital Universitário nas primeiras horas.

Ambulâncias também transportaram pacientes para longe de uma clínica próxima.

Pacientes idosos estavam em colchões espalhados pelo chão do refeitório, paramédicos atendiam outros em macas e uma mulher amparava um homem em um sofá, com um soro intravenoso preso em sua mão.

"Trabalho há 27 anos, nunca vi nada assim", disse o enfermeiro Nikos Gioktsidis. "Macas por toda parte, pacientes aqui, soro lá... foi como uma guerra, como se uma bomba tivesse explodido."

Várias comunidades na região de Evros, perto da fronteira com a Turquia, foram retiradas, pois as autoridades alertaram que o risco de novos incêndios continua alto nos próximos dias.

O corpo queimado de um homem que se acredita ser um imigrante foi encontrado em uma área rural perto de Alexandrópolis na segunda-feira (21), disse um policial local.

"As condições climáticas são extremas e permanecerão extremas nos próximos dias", declarou o porta-voz do Corpo de Bombeiros Vassilis Varthakogiannis à ERT TV.  Fonte Agencia Brasil.

                                                                 Reprodução/TV Tropical

Mães e alunos do Centro de Educação Infantil e Fundamental Professor Ivanaldo de França Lima, no loteamento Canaã, em São Gonçalo do Amarante, estão passando por uma situação delicada. A unidade escolar já foi arrombada em pelo menos 12 ocasiões, de acordo com os relatos da população.

Em um dos casos, os suspeitos roubaram tudo o que podiam, até uma geladeira foi levada. A reportagem da TV Tropical esteve no local e constatou a situação. Apenas algumas frutas e verdades sobraram.

"Já são 12 vezes que foi arrombada. Levam tudo da escola. Ventilador, bebedouro. As crianças ficam sem nada. Fica impossível de ter aula nessas condições. Inclusive, levam a merenda também. Fica no zero. A escola está numa situação muito difícil. A gente quer que alguém faça alguma coisa por nós. A gente só quer que nossos filhos estudem", relatou uma mãe.

A população cobra providências para que as crianças possam estudar. Os recorrentes crimes impedem o andamento das aulas na unidade. "Toda semana praticamente é um arrombamento. Não tem condições. Poderia botar um guarda aqui dentro", disse outra mãe de estudante do centro de ensino.

"O certo era levantar o muro, ter uma pessoa de vigia noite e dia. Essa escola só está servido para os vagabundos roubarem tudo, até o lanche das crianças", sugeriu outra.

Com informações do Portal da Tropical 

                                                                                Marcelo Camargo/Agência Brasil

Depois de fechar o primeiro semestre com o melhor desempenho em 28 anos, a arrecadação de impostos e contribuições federais no Brasil totalizou R$ 201,8 bilhões em julho. Trata-se do segundo maior resultado para o mês da série histórica da Receita Federal, iniciada em 1995.

O desempenho arrecadatório é 11,7% inferior ao apurado no mesmo mês do ano passado, período que marca o maior valor da série, de acordo com os dados revelados nesta terça-feira (22) pelo Fisco.

Descontada a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o resultado corresponde a uma queda real de 4,2%. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecadação soma R$ 1,344 trilhão, desempenho que representa uma perda real (abaixo da inflação) de 0,39%.

Mais uma vez, o resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), tanto em 2022 quanto em 2023.

Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real (acima do IPCA) de 4,69% na arrecadação do período e de 1,35% na arrecadação do mês de julho, afirma a Receita Federal na análise do resultado.

Contribuições

No mês de julho, os embolsos com IRPJ e CSLL totalizaram mais de R$ 47 bilhões, valor que representa uma perda real de 14,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. "Cabe ressaltar que no mês de julho de 2022 houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões", destaca o Fisco.

O Imposto de Importação e o IPI Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 6.176 bilhões, com perda real de 11,83%. Tal volume pode ser explicado pelas reduções de 17,86% no valor em dólar das importações e de 10,57% na taxa média de câmbio, combinadas com os aumentos de 19,83% na alíquota média efetiva do imposto de importação e de 35,23% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.

As outras receitas administradas pela Receita arrecadaram de R$ 4.376 bilhões, o que representa um aumento de 82% acima da inflação. Esse resultado decorreu, principalmente, da arrecadação do programa de redução de litigiosidade e do imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto.

Com informações do R7

                                                          Agência Brasil

Seis meses após ter sido relançado, o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida ainda não assinou novos contratos. O Antagonista apurou que a Caixa ainda está avaliando os empreendimentos que farão parte desta nova fase do programa. Ainda não há um prazo específico para que os novos contratos sejam assinados.

O novo Minha Casa, Minha Vida foi relançado por meio de uma Medida Provisória, a 1.162/23. A proposta agora é atender famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil na zona urbana. Com essa nova faixa, o governo Lula faz um aceno importante à classe média, que é refratária ao governo petista.

Sem novos projetos, Lula tem adotado uma agenda de inauguração de unidades já prontas do Minha Casa, Minha Vida. Ele já entregou unidades em estados como Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Todas as obras foram concluídas no governo Jair Bolsonaro.

Em março deste ano, durante ato em Rondonópolis, Lula atribuiu o atraso do programa a um suposto “golpe”, em referência ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016.

“Vocês se lembram do golpe que deram na presidenta Dilma [Rousseff] para tirá-la do governo. Vocês se lembram que inventaram uma coisa chamada Ponte para o Futuro [compromissos assumidos por Michel Temer]? Que era preciso tirar a Dilma para esse país crescer? Eu vou dizer o que aconteceu nesse país. Esse conjunto [habitacional], que era para ter sido inaugurado em 2014, está sendo inaugurado em 2023, exatamente pelo presidente do PT”, afirmou.

Com informações do O Antagonista.

Por Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                             

Um acidente envolvendo um carro e uma moto deixou uma pessoa ferida e causou congestionamento no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Nascimento de Castro na manhã desta terça-feira (22).

De acordo com a motorista do veículo, após frear no semáforo ela sentiu o impacto da motocicleta atrás do carro. A moto foi parar embaixo do veículo e o piloto ficou no chão aguardando socorro.

O caso aconteceu por volta das 7h10 na Avenida Prudente de Morais, no sentido à Arena das Dunas.

Três agentes de trânsito foram enviados ao local do acidente para orientar o trânsito. O congestionamento chegou a atingir a avenida Nevaldo Rocha.

Após aguardar quase 50 minutos pelo socorro, o piloto da motocicleta foi atendido por uma ambulância do Corpo de Bombeiros.

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                   

A Receita Federal informou que abrirá na próxima quinta-feira (24), a partir das 10h, as consultas ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023, relativo ao ano-base 2022. No Rio Grande do Norte serão pagos R$ 69.403.510,82 a 52.220 contribuintes.

Os recursos serão depositados em 31 de agosto.

Em todo o país, o lote será pago a 6,11 milhões de contribuintes, e as restituições somam R$ 7,5 bilhões.

Como fazer a consulta?

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet a partir da segunda-feira e clicar na opção "Meu Imposto de Renda". Em seguida, basta clicar em "Consultar a Restituição".

A Receita Federal lembrou que disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Malha fina

Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada "malha fina".

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.          

                                                   Sessão da Camara de Vereadores de Pedra Preta RN Retransmisão ao Vivo  

 

 

 

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Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                    

Um homem de 38 anos foi preso nesta segunda-feira (21), em Natal, suspeito de estuprar a enteada de 12 anos e agredir a esposa ao ser confrontado por ela.

De acordo com a Polícia Civil, o homem teria estuprado a enteada em junho de 2023, enquanto a mãe dela estava no trabalho. No mesmo dia, a vítima contou o ocorrido à mãe, que confrontou o marido. Ainda segundo a Polícia Civil, os dois discutiram e entraram em luta corporal.

Mãe e filha conseguiram fugir do local e os exames periciais realizados confirmaram as agressões e a prática do estupro de vulnerável.

O mandado de prisão preventiva contra o suspeito foi expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Operação Shamar

A prisão do investigado foi a primeira realizada durante a Operação “Shamar”, deflagrada em âmbito nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “Shamar” é uma palavra do hebraico que remete a cuidar, guardar, proteger, vigiar e zelar e foi escolhida para nomear a operação em referência ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pela defesa da mulher.

No Rio Grande do Norte (RN), as ações são supervisionadas pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) e pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). Especificamente, a Polícia Civil tem realizado tanto ações ostensivas como preventivas, como o cumprimento de mandados de prisão e a realização de ciclos de palestras.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                              

Um homem é o principal suspeito de incendiar a casa onde morava com a companheira dele e os três filhos do casal, na cidade de Extremoz, na Grande Natal. O crime aconteceu na madrugada do último sábado (21).

De acordo com a vítima, ela era casada com o suspeito há 21 anos. O casal tem três filhos de 7, 14 e 17 anos de idade, que não estavam no imóvel no momento do ataque.

Na última sexta-feira (18), o casal teve um desentendimento e agrediu a mulher, que foi à delegacia da cidade denunciar o crime. Os policiais solicitaram uma medida protetiva de urgência contra o suspeito e realizaram buscas, mas não localizaram o homem.

                                                                                  Reprodução/Globoplay

Eduardo Faustini, apelidado de "repórter secreto" e famoso por conta das reportagens investigativas para o Fantástico (Globo), mostrou o seu rosto pela primeira vez em 27 anos.

A revelação ocorreu no Fantástico deste domingo. "As pessoas fazem muita confusão, achando que eu não mostro o meu rosto para me proteger. Mas, na realidade, eu nunca mostrei o rosto para proteger o meu trabalho. Porque o fato de eu não ser conhecido possibilitou que eu fizesse muitas matérias de infiltração, que eu frequentasse lugares sem ser reconhecido".

No programa, Faustini se mostrou nervoso ao conceder uma entrevista exibindo o rosto pela primeira vez. "Estou extremamente desconfortável. Agora, quando estou fazendo o meu trabalho, não sinto nada [nenhum nervosismo]. Sei que não posso tremer ou gaguejar".

O jornalista afirmou que um dos motivos para optar por não revelar sua identidade foi preservar sua família. "Eu sabia o peso da minha responsabilidade. Eu sacrifiquei a minha família, minha mulher, meu filho — e eles nunca me cobraram. Mas eles sabem o que passaram. O meu filho fez a faculdade com policiais na porta da sala de aula".

Faustini trabalhou na Globo de 1996 a 2021. Ao longo de seu trabalho na emissora, o "repórter secreto" foi ameaçado diversas vezes devido às investigações que participou.