O empresário Manoel Elitério de Oliveira Neto, conhecido como Netão, foi mais uma vítima da violência e da onda de execuções que tem ocorrido na Grande Natal nos últimos dias. O agravante do caso dele, ocorrido em Passagem de Areia, Parnamirim, é que ocorreu tendo a filha de apenas 6 anos como testemunha. 

Segundo destacou o repórter Sérgio Costa, Netão alugava campos de futebol para peladas de fim de semana em Passagem de Areia. E os assassinos marcaram um encontro com ele com o aluguel do campo como justificativa. Chegou lá e foi executado. Ninguém foi preso ainda. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ex-presidente José Sarney, 93, sofreu um acidente doméstico na manhã deste domingo (16) em sua casa na cidade de São Luís (MA), quando tropeçou e caiu. 

O político foi levado a um hospital e passa bem, de acordo com informação divulgada nas redes sociais por sua filha, Roseana, que tratou o episódio como “um susto”. 

Em vídeo no Instagram, a ex-senadora e ex-governadora do Maranhão garantiu que o ex-presidente está bem: 

“Olá pessoal, passando para informar que hoje de manhã nós tivemos, levamos um susto muito grande. Meu pai tropeçou, caiu, enfim, levamos para o hospital, mas Graças a Deus, os exames já foram concluídos e ele está muito bem e se Deus quiser ele vai ficar bom logo, logo”. 

Com informações do Diário do Poder 

O crime aconteceu em um bar da cidade, por volta das 20h30. A vítima, Altair Costa de Aquino, de 46 anos, estava no local bebendo com sua companheira, quando os assassinos chegaram. 

Testemunhas relataram à polícia que três homens chegaram ao local encapuzados, a pé, e atirando contra a vítima. A suspeita é de que um carro dava apoio aos bandidos. 

Um dos disparos de arma de fogo também atingiram um senhor de 58 anos, que foi socorrido, levado ao hospital do município e que passa bem. A polícia ainda não tem informações sobre as possíveis motivações para o crime. 

Mais de 100 prefeitos do Rio Grande do Norte estão se mobilizando para uma manifestação em frente à Governadoria, na manhã de segunda-feira (24), a fim de cobrarem da governadora Fátima Bezerra (PT) o repasse de R$ 12,25 milhões retidos da compensação financeira feita pela União devido a queda de receitas de ICMS em 2022. A notícia é da Tribuna do Norte. 

Já na tarde desta segunda-feira (17), o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, reúne-se com os presidentes de Associações de Municípios de cada região do Estado para definição de uma pauta de reivindicações em relação aos repasses financeiros, essenciais para a manutenção e o desenvolvimento dos municípios. 

Luciano Santos considera “legítima” a movimentação dos prefeitos, independentemente de partidos políticos: “É papel da nossa Federação representar e defender os interesses dos municípios e conseguinte de seus munícipes, o maior objetivo e foco de nossa instituição, em toda a geografia do Rio Grande do Norte é defender os municípios". 

O presidente da Femurn disse que os prefeitos precisam desses 25% do ICMS “para dar continuidade ao pagamento de suas despesas essenciais”. 

Como prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, disse que tem uma receita “razoável” de ICMS, mas já está em atraso com o pagamento de fornecedores, porque também “tivemos uma queda em mais de 30% do Fundo de Participação” na primeira cota de julho, como “temos parcelas atrasadas da Farmácia Básica relativas aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril”. 

Santos disse que os prefeitos sabem das dificuldades do governo, mas entende que “é preciso um cronograma de pagamento que seja possível e palpável para os municípios”. 

Fonte: Tribuna do Norte 

Como será o pagamento? 

O valor do benefício é de até R$ 1.320, equivalente ao salário mínimo atual. No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal; no Pasep (servidores), pelo Banco do Brasil. 

Ao todo, serão depositados R$ 4,2 bilhões nesta segunda-feira. Pela Caixa, serão beneficiados 3.659.893 trabalhadores com direito ao PIS. Pelo Banco do Brasil, serão 544.228 mil servidores públicos com direito ao Pasep. 

O pagamento do PIS na Caixa é feito prioritariamente em conta corrente ou poupança. Os demais receberão por meio do Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências e comprar com o cartão de débito virtual. 

Os trabalhadores ainda podem sacar o abono em caixas eletrônicos e lotéricas com o Cartão Social. O dinheiro estará disponível para resgate até 28 de dezembro. 

Ao todo, quase 23 milhões de trabalhadores receberão o abono em 2023. Os pagamentos começaram em fevereiro. 

Quem tem direito ao abono? 

Trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021.O cidadão também precisa ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos (veja como saber o número do PIS). 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Presidente nacional do Progressistas, o senador Ciro Nogueira (PP-PI; foto) disse neste sábado que o partido não deve dar nenhum apoio formal ao governo de Lula. Em entrevista à revista Veja, o parlamentar  que foi ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro e participou da sua campanha em 2022 reconheceu que o partido, uma das estrelas do Centrão, deve no entanto se aproximar do governo via indicação de um ministro. 

“O que está ocorrendo é que a bancada da Câmara quer indicar o cargo. Aí vai ser uma indicação total, talvez com a chancela do Arthur [Lira, presidente da Câmara dos Deputados], do grupo que apoia o governo na Câmara. Mas jamais com a minha chancela”, disse à revista. “Não tenho nenhuma participação nisso e nem vou ter.” 

Ele também disse que, enquanto presidente nacional da legenda, não irá colocar barreiras às indicações nos cargos. Mas que seu relacionamento com o governo e com Lula se manterá o mesmo. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O preço da gasolina no Brasil ficou 11,8% mais caro desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O combustível encareceu em todos os Estados, sendo que 7 registraram um aumento superior a 15% em comparação a última semana de dezembro de 2022. 

O Amazonas foi o Estado onde a gasolina ficou mais cara. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil), o combustível é vendido a R$ 6,30, valor 25,7% superior ao comercializado no final do ano passado (R$ 5,33). Já o Piauí foi o Estado que registrou a menor variação (3,1%). 

Volta dos impostos 

O aumento no preço ocorreu em função da retomada da cobrança de impostos. Em 1º de março, a cobrança de uma alíquota parcial do Pis/Cofins e da Cide voltou a incidir sobre os combustíveis no país inteiro. Na época, o aumento foi de R$ 0,47 por litro de gasolina. 

Em 1º de junho, houve a alteração na cobrança do ICMS monofásico, uma alíquota única que passou a ser cobrada por todos os Estados. A tarifa de R$ 1,22 era superior ao cobrado em 20 Estados. 

Já em 29 de junho, o governo federal retomou a cobrança da alíquota cheia do Pis/Cofins. O preço da gasolina aumentou R$ 0,27 por litro, por causa da nova alíquota do PIS/Cofins e mais R$ 0,07 e em função da Cide, totalizando um impacto de R$ 0,34 por litro. 

Cortes da Petrobras não seguram 

Em função do retorno das taxações, a Petrobras anunciou cortes no preço do combustível repassado às distribuidoras. Até o momento, a petroleira realizou 4 diminuições, sendo que 3 ocorreram logo após a volta dos impostos, justamente para amenizar a taxação. 

Gasolina superou o diesel 

O preço médio da gasolina no Brasil ficou mais cara que o preço médio do diesel durante os primeiros 6 meses do governo Lula. 

Segundo a ANP, o principal combustível para carros está sendo comercializado a R$ 5,63 nos postos do país, valor 12,4% superior ao cobrado pelo diesel que abastece caminhões (R$ 5,01). 

A gasolina era negociada a um preço 33% menor do que o diesel no fim de 2022. Ao passo que a gasolina ficou 13,5% mais cara, o diesel teve o efeito contrário e seu preço reduziu 21,5%. 

Fonte: Poder 360 

O Ministério da Gestão e Inovação deve publicar nesta semana uma portaria com as regras para permitir ponto facultativo para servidores públicos federais nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol durante a Copa do Mundo, que será disputado na Austrália e Nova Zelândia, nos meses de julho e agosto. 

A ministra do Esporte, Ana Moser, disse que os servidores públicos poderão se ausentar no horário dos jogos e retornar ao trabalho até duas horas depois do fim da partida. 

A previsão é que em dias de jogos que começarem até 7h30, o expediente terá início às 11h. Nos dias de jogos iniciados às 8h, o expediente começará ao meio-dia. A compensação das horas não trabalhadas irá ocorrer até o dia 29 de dezembro. 

A estreia da seleção brasileira feminina ocorre no próximo dia 24, contra o Panamá. A equipe está no Grupo F, que conta ainda com França e Jamaica. 

A Câmara de Natal (RN) também aprovou a medida. 

Quando serão os jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina 

Com informações de G1 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Campo Grande, determinou o pagamento de R$ 1,3 milhão ao major aposentado da polícia militar Sérgio Roberto de Carvalho, conhecido na Europa como ‘Pablo Escobar brasileiro’ por sua proeminência no narcotráfico internacional. 

Em publicação feita no Diário Oficial da Justiça de Mato Grosso do Sul na segunda-feira (10), o juiz confirmou o pagamento, mas indicou também a necessidade do sequestro dos bens e valores segundo determinação da 14ª Vara Federal de Curitiba. 

O valor é referente aos pagamentos da aposentadoria do ex-major, entre os anos de 2011 e 2015, período em que ele foi dado como morto depois de ter forjado um atestado de óbito na Espanha. 

Em 2015, ‘Pablo’ entrou com uma ação contra a Agência do INSS de Mato Grosso do Sul (Ageprev), pedindo revisão dos benefícios do período e pagamento de R$ 516.695,00. 

A ação tramitou de 2015 a 2022. Depois de o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal negarem recurso da Previdência, o juiz Marcelo Andrade determinou o pagamento do valor ao traficante, atualizado para R$ 1.313.732,01. 

No entanto, simultaneamente, um pedido do Ministério Público Federal no Paraná, levou a Justiça Federal no Estado a decretar o sequestro do montante devido ‘às atividades criminosas do ex-policial’. 

Apesar de não ter acesso ao valor milionário referente às aposentadorias de seu período tido como morto, ‘Pablo Escobar brasileiro’ voltou a receber como servidor aposentado pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul neste ano. 

Mesmo preso na Bélgica, o ex-major recebeu R$ 89.983,79 desde março. Esse montante representa sua aposentadoria mensal de R$ 13.503,78 de março a junho, além de R$ 49.299,59 retroativos. 

Com múltiplas identidades, ‘Pablo Escobar brasileiro’ era caçado pela Interpol 

Carvalho é um ex-policial militar, que foi para a reserva da PM de Mato Grosso do Sul em 1997. 

Já em 1998, foi condenado no Brasil a 15 anos de prisão pelo tráfico de 230 quilos de cocaína. Em 2019 foi condenado em novo julgamento a mais 15 anos de reclusão por movimentar R$ 60 milhões entre 2002 e 2007 usando ‘laranjas’. 

Ele coleciona também condenações internacionais, assim como diferentes identidades usadas para fugir da lei — inclusive da Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal que investiga crimes que transcendem fronteiras. 

Com informações de CNN 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que não pretende se candidatar a presidente em 2026. 

A informação foi confirmada pela assessoria de Bolsonaro e por interlocutores do governador paulista. A declaração ocorreu no encontro que eles tiveram a sós após a crise pelo apoio de Tarcísio à reforma tributária. 

No encontro, o governador paulista também manifestou incômodo com as acusações da base bolsonarista de que ele é traidor de Bolsonaro. Ele teria relatado a Bolsonaro que quando era ministro do governo nunca foi um radical nem entrou em polêmicas e que não compreende porque agora parte dos bolsonaristas exigem isso dele. 

A avaliação no entorno de ambos é que eles se acertaram na reunião, mas permanece um incômodo no Palácio dos Bandeirantes a partir da leitura de que a base bolsonarista continuou criticando Tarcísio nesta semana. 

Havia uma expectativa de que com a sinalização direta a Bolsonaro de que ele não será candidato em 2026 os ataques diminuíssem, o que não ocorreu. 

O estranhamento preocupa pois um racha pode impactar diretamente na agenda do governo e favorecer a oposição a ele, em especial na Assembleia Legislativa. Tanto que nesta semana, pelo menos três ex-ministros de Bolsonaro se encontraram com ele: Ciro Nogueira, Fabio Faria e Bruno Bianco. 

Tarcísio enfrenta dificuldades justamente com deputados bolsonaristas incomodados com o que consideram um afastamento dele do padrinho político, Jair Bolsonaro. Além disso, o partido União Brasil pressiona por mais espaços no governo. 

Com informações de CNN 

Um trecho da marginal da BR-101, localizado no Viaduto do Gancho de Igapó, zona Norte de Natal, foi fechado temporariamente para reparos na pista nesta semana. Segundo informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), estima-se que a obra seja concluída até o dia 21 de julho. 

A interdição ocorre no acesso à cidade de São Gonçalo do Amarante, próximo ao supermercado Nordestão. A deterioração da pista devido a problemas na drenagem vinha comprometendo o tráfego na região, tornando necessários os reparos emergenciais realizados pelo Dnit. 

Durante o período de obras, o Dnit recomenda que os condutores utilizem um desvio pela rua Criciúma para acessar a RN-160, situada atrás do supermercado. 

A intervenção tem como objetivo restabelecer as condições adequadas de circulação na via, garantindo a segurança dos motoristas que transitam pela região. Assim, espera-se que, com a conclusão dos reparos, o tráfego seja normalizado e os transtornos causados pela interdição sejam minimizados. 

Com informações de Portal 96 

No evento, o presidente prometeu ampliar o número de universidades e outras instituições de ensino no país. “Nós vamos voltar a fazer mais universidades, a fazer mais escolas técnicas, mais laboratórios, vamos nos reunir com reitores e com os estudantes, vamos outra vez colocar o pobre no orçamento da União”, garantiu diante de um ginásio Nilson Nelson cheio. Tal promessa já havia sido feita durante a campanha eleitoral, em 2022. 

Durante a cerimônia, representantes das entidades estudantis leram e entregaram uma carta de reivindicações ao presidente. Entre os principais pontos, estão a manutenção da política de cotas e ampliação do direito de acesso para indígenas e pessoas trans, a criação da Universidade de Integração da Amazônia e a aprovação de uma lei para instituir o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Além disso, a UNE reiterou, no documento, o pedido para que o governo revogue o Novo Ensino Médio, demanda repetida diversas vezes pelos estudantes em palavras de ordem gritadas no ginásio. 

Em função do recesso de julho na Corte, Barroso, que é vice-presidente do STF, está responsável pela análise dos processos que chegam ao tribunal. Com a decisão do ministro, o caso será avaliado em agosto pelo ministro Luiz Fux, relator da ação. 

O mandado de segurança foi protocolado ontem (12) pelo deputado de oposição Delegado Ramagem (PL-RJ). O parlamentar pede a suspensão da proposta de emenda à Constituição (PEC) por entender que a ela deixou de seguir o rito legislativo e não foi analisada em uma comissão especial antes de ser votada pelo plenário. 

Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser votada pelo Senado, onde precisa ser aprovada em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 senadores) para ser promulgado. O relator da proposta no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estima votar o texto na Casa até outubro, quando deverá devolver o texto com alterações à Câmara.  Fonte Agencia Brasil.

Um operador de máquinas de rótulos disse que foi demitido em Rondônia porque serviu na festa de aniversário do filho o refrigerante da empresa concorrente. Ele ganhou na Justiça uma indenização de R$ 7.000. Mas ainda cabe recurso da decisão. 

A família de Keoma Messias de Oliveira, de 27 anos, estava comemorando o aniversário de 2 anos do filho. Uma foto mostra o pai, a mãe e a criança à mesa com o refrigerante Dydyo. A marca é concorrente da Frisky, empresa em que Keoma até então era funcionário. 

O caso aconteceu em Ariquemes, a 195 quilômetros de Porto Velho (RO). As duas marcas de refrigerante são conhecidas na região. 

No dia seguinte à festa, Keoma foi chamado ao RH e demitido. A empresa alegou que ele tinha baixo desempenho. O ex-funcionário da Frisky afirma, porém, que nunca havia recebido nenhuma crítica no trabalho. 

A festa de aniversário foi um presente da irmã. Keoma afirma que não comprou a marca concorrente, mas que ganhou a festa de presente e não tinha por que reclamar da escolha. 

A foto da família na mesa de aniversário foi enviada a um grupo de colegas de trabalho no WhatsApp.  

A imagem chegou ao conhecimento da empresa. Os colegas de trabalho de Keoma contaram que o dono teria ficado bravo e teria mandado demiti-lo. 

A demissão gerou uma ação por danos morais. Ela tramita na 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes, que pertence ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14). O valor da causa é de R$ 32.430,20, o equivalente a 20 vezes o salário do funcionário demitido. 

Com informações de UOL 

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou a criação de um programa para baratear eletrodomésticos e questionou a existência de espaço fiscal para a iniciativa. O presidente Lula tem insistido no projeto nos últimos dias. 

“O mais importante e primordial para que isso aconteça é, antes, acontecer o Desenrola [programa de negociação de dívidas]. As famílias estão endividadas, então na adianta lançar uma linha branca com desconto. As pessoas não vão comprar ou vão pedir empréstimos com juros caríssimos”, ponderou. 

A declaração foi dada na tarde desta quinta-feira (13) após participar de um evento no Rio de Janeiro. 

Com informações de O Antagonista 

O senador potiguar Rogério Marinho (PL-RN), expressou profunda emoção ao abordar a situação dos detentos resultante das manifestações ocorridas em 8 de janeiro. Durante sua participação na audiência da Comissão de Segurança Pública, suas palavras foram acompanhadas por lágrimas.  

Marinho destacou que o Brasil enfrenta um “momento desafiador” e ressaltou a importância da resiliência para lidar com a tendência de desumanizar aqueles que têm pensamentos diferentes. O parlamentar mencionou a “relativização” como uma palavra-chave nesse contexto. Segundo ele, a democracia, a inviolabilidade dos mandatos, a Constituição, os direitos humanos, o ordenamento jurídico e os valores estão sendo relativizados. 

Enquanto tentava conter a emoção, Marinho dirigiu-se à presidente da Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro, Gabriela Fernanda Ritter, presente na audiência da comissão. Ele expressou solidariedade ao imaginar o sofrimento enfrentado por ela e enfatizou que os detidos em razão das manifestações do início do ano foram tratados como gado, sem o devido respeito aos seus direitos. 

Além disso, o senador abordou sua percepção sobre o papel do Ministério Público e do Judiciário no cenário atual do Brasil. Ele observou que aqueles que se posicionam contra o governo federal são tratados de forma diferenciada, apontando a existência de dois sistemas jurídicos no país. Essa situação foi lamentada pelo congressista. 

Veja fala de Marinho: 

Em nota publicada na noite de quinta-feira (13), o órgão afirmou que se reuniu com o sindicato, apresentou encaminhamentos da negociação e fez um apelo ao sindicato para os servidores retornarem aos trabalho e aguardar o início das negociações em agosto, junto com as demais categorias do estado. 

"Infelizmente fomos notificados que o pleito não foi atendido e a categoria decidiu pela continuidade da paralisação por tempo indeterminado. Portanto, em face dessa decisão, só restou ao Detran adotar as medidas cabíveis e legais para garantir a prestação dos serviços, os quais são essenciais para a população do Rio Grande do Norte", informou o órgão.