Quatro indivíduos, suspeitos de envolvimento em roubos de motocicletas em João Pessoa, foram presos durante a madrugada desta sexta-feira (2). De acordo com a Polícia Militar, o grupo é originário do Rio Grande do Norte e foi abordado na avenida Maciel Pinheiro, localizada no Centro da capital paraibana. 

Segundo o major Souza Neto, os suspeitos foram encontrados em posse de um veículo, três motos, um revólver calibre 38 e um colete balístico. A prisão ocorreu durante patrulhamento, quando a polícia deu ordem de parada devido à alta velocidade em que eles estavam. "Conseguimos encontrá-los na Maciel Pinheiro", afirmou o cabo de Jesus. Os homens estavam dentro de um carro de cor branca. Após serem questionados pelas autoridades, eles revelaram o local onde as motos estavam escondidas, no bairro de Mangabeira. 

Fonte: Portal da Tropical 

As irregularidades teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos, cujos recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, que era comandado pelo Centrão. 

Sob influência do presidente da Câmara, o estado está entre os que mais receberam verbas de emendas parlamentares do FNDE nos últimos anos. Segundo um levantamento com base em dados no sistema Siga Brasil — do Senado Federal —, realizado UOL, foram empenhados, entre janeiro de 2021 e abril de 2022, mais de R$ 40 milhões do FNDE ao estado de Alagoas, em prefeituras, empresas e fundações, por exemplo. 

O fundo foi presidido por Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete do ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), colega de partido de Lira. 

Com informações de O Antagonista 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar realizaram uma operação conjunta nesta sexta-feira (2) nas cidades de Canguaretama e Pedro Velho. A operação Reverso teve por objetivo combater o tráfico de drogas na região. 

Três homens foram presos em flagrante por portarem armas de fogo e drogas. Foram apreendidos dois revólveres, porções de maconha e crack e ainda dinheiro em espécie. 

Os três homens já vinham sendo investigados pelo MPRN por tráfico de drogas e posse ilegal de armas em Canguaretama, Pedro Velho e cidades vizinhas. Eles serão encaminhados a unidades prisionais potiguares. O material apreendido será encaminhado ao Poder Judiciário. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso. 

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site. 

Fonte: Agência Brasil 

Um idoso de 68 anos foi preso em flagrante por dirigir um veículo sob efeito de álcool. A prisão aconteceu na noite desta quinta-feira (1º), durante blitz da Lei Seca realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).  

A ação ocorreu no bairro Barro Vermelho, na zona Leste da capital, quando o condutor percebeu a presença policial e tentou estacionar o veículo antes do bloqueio. No entanto, ele foi abordado pelas autoridades. 

Ao ser submetido ao teste de alcoolemia, foi constatado um valor de 0,51mg/l, configurando crime de embriaguez ao volante. 

Em outra blitz, na Avenida Interventor Mário Câmara, na zona Oeste, um motociclista foi flagrado portando cocaína. 

Ambas as ocorrências foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais necessários. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Uma tentativa de assalto deixou um homem gravemente ferido no bairro do Alecrim, em Natal, na noite desta quinta-feira (01). Dois homens em uma motocicleta abordaram a vítima e tentaram entrar em sua residência. Como não conseguiram, dispararam vários tiros contra a vítima. 

De acordo com o Via Certa Natal, os criminosos já haviam assaltado outras pessoas na avenida Jaguarari, e na av. Presidente Quaresma. A polícia realizou várias diligências na região para tentar localizar os suspeitos. 

Um homem foi baleado após reagir a uma tentativa de assalto na noite de quinta-feira (1º) em Mossoró, na região Oeste potiguar. Mesmo ferido, ele dirigiu o próprio carro por cerca de 7 km, até um hospital da cidade. 

Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 19h na rua Rua João Falcão, a via principal do Bairro Vingt Rosado. 

A vítima mora na região e voltava para casa de carro, quando foi abordada por dois criminosos armados, que estavam em uma moto. 

Segundo a polícia, ao perceber a ação dos assaltantes, o homem tentou fugir acelerando o carro. Um dos bandidos atirou e o disparo atravessou um dos vidros do carro, atingindo o motorista nas costas. 

Os criminosos fugiram. Segundo a polícia, nenhum suspeito foi identificado até o momento. 

Mesmo ferido, o homem conseguiu dirigir até um hospital privado. Em seguida, ele foi transferido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional Tarcísio Maia. 

A vítima passou por cirurgia e, segundo a unidade, passa bem. 

Com informações de G1 RN 

Ele era investigado pelos crimes desde 2021 e estava foragido desde fevereiro deste ano. 

A ação de buscas pelo suspeito durou dois dias, até que os investigadores receberam denúncias de que o homem estava se escondendo em uma casa no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste da capital. 

No momento da prisão, ele estava deitado. Surpreendido pelos agentes, não reagiu à prisão. 

O homem é investigado pela tentativa de latrocínio contra um sargento da Polícia Militar em 12 de abril de 2021. Na ocasião, o militar foi baleado de raspão na cabeça ao reagir a uma tentativa de assalto no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul da cidade. 

A Polícia Civil acredita que é o suspeito quem aparece em uma foto colhida pelos investigadores em uma próxima ao local do crime, depois do assalto. 

Dois dias depois, o homem ainda teria invadido um clínica de estética para realizar outro assalto, na Zona Sul, acompanhado de uma mulher ainda não identificada pela polícia. A dupla roubou celulares das vítimas. 

O homem e a mulher ainda realizaram outro roubo nas proximidades da clínica. Eles cercaram o motorista de um carro e obrigaram o homem a dirigir para eles, a fim de fugir. 

Ainda segundo a polícia, o homem já tinha passagem na polícia por tráfico de drogas. A polícia inada investigar um possível mandante para os crimes de roubo que teriam sido praticados por ele. 

O Rio Grande do Norte segue tendo dificuldades no monitoramento eletrônico de presos do regime semiaberto. O problema vem desde abril por duas razões, segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap): falta de pagamento à empresa prestadora de serviço por parte do Estado e por dificuldades da própria empresa, segundo o Governo do RN, em entregar equipamentos da chamada “reserva técnica”. 

A empresa rebate e diz que vem cumprindo o contrato. Desde o início do problema, pelo menos 275 presos que estão no regime semiaberto não estão sendo monitorados e tiveram suas penas suspensas pela Justiça Estadual. Atualmente são 2.915 presos com tornozeleiras ativas e monitoradas. 

Segundo a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Armélli Brennand, a pasta está seguindo uma recomendação do Ministério Público do RN para contratação emergencial de tornozeleiras eletrônicas. A recomendação foi assinada no dia 20 de abril, mas ainda não há nenhum contrato assinado. A expectativa, segundo a Seap, é fechar contrato com cerca de 1.500 equipamentos de modo emergencial. 

Com informações de Tribuna do Norte 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31), a Medida Provisória que trata sobre a reestruturação da Esplanada dos Ministérios. Por 337 votos favoráveis e 125 contrários, com uma abstenção, a Casa mostrou-se favorável à medida. 

Veja como votaram os deputados federais do RN: 

Benes Leocádio – SIM 

Fernando Mineiro – SIM 

General Girão – NÃO 

João Maia – NÃO 

Natália Bonavides – SIM 

Paulinho Freire – SIM 

Robinson Faria – NÃO 

Sargento Gonçalves – NÃO 

Com informações de Jovem Pan News 

De acordo com o repórter Sérgio Costa, da 96 FM, os PMs estavam realizando patrulhamento ostensivo no bairro do Golandim, na cidade de São Gonçalo do Amarante, quando avistaram um indivíduo com uma arma de fogo na mão e uma sacola. Após perceberem a situação, decidiram abordá-lo, mas foram surpreendidos por um disparo de arma efetuado pelo indivíduo. 

Os policiais reagiram com rapidez e eficiência, atingindo o suspeito. Após ser socorrido, o homem veio a óbito em decorrência dos ferimentos. Foi constatado que o indivíduo era natural de Pernambuco e havia saído recentemente do sistema prisional pelo crime de tráfico de drogas. 

Com o suspeito, foram encontradas 24 porções de substâncias análogas à maconha. Diante dos fatos, a ocorrência foi registrada na delegacia zona norte para os procedimentos cabíveis. 

Com informações de Portal 96 

As reservas hídricas do Rio Grande do Norte atingiram o maior volume acumulado de água para o mês de maio dos últimos 11 anos. O dado está no relatório mais recente, divulgado nesta quarta-feira (31), do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn). 

Segundo o Igarn, os mananciais do estado fecharam o mês de maio com 63% da capacidade total, acumulando cerca de 2,8 bilhões de metros cúbicos. Essa é a maior porcentagem desde maio de 2012. 

Nesse mesmo período em 2022, por exemplo, as reservas hídricas tinham 51% de água acumulada. 

A melhora nos níveis também é refletida na barragem Armando Ribeiro, o maior manancial do estado, que fechou o mês com 68% da capacidade total. Esse é o maior volume da barragem também desde 2012. Segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi também está com 68% da capacidade total. 

Já o terceiro maior reservatório do RN, a barragem de Umari, em Upanema, tem 97% da capacidade total. Em abril deste ano, a barragem voltou a sangrar após 14 anos. 

Também depois de 14 anos, a barragem de Pau dos Ferros voltou a sangrar neste mês de maio. Atualmente, segundo o relatório do Igarn, ela continua com 100% da capacidade. 

Outros mananciais que permanecem com sua capacidade máxima armazenada são: 

Açude público de Riacho da Cruz; 

Flechas, localizado em José da Penha; 

Açude público de Encanto. 

Além da barragem de Umari, há outros mananciais que sangraram neste ano e que permanecem com mais de 90% da sua capacidade: 

Mendubim, em Assu, com 99,11%; 

Rodeador, em Umarizal, com 99,30%; 

Pataxó, em Ipanguaçu, com 97,87%; 

Açude público de Marcelino Vieira, 99,20%; 

Santo Antônio de Caraúbas, com 92,51%; 

Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 97,58%; 

Beldroega, em Paraú, com 95,78%; 

Morcego, em Campo Grande, com 94,34%; 

Açude público de Pilões, 99,83%; 

Açude Santa Cruz do Trairi, 92,44% 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Deputados e senadores da oposição irão representar junto à Procuradoria Geral da República (PGR) contra o general Gonçalves Dias pedindo a prisão do ex-comandante do Gabinete de Segurança Institucional. O militar é suspeito de ter adulterado um relatório de inteligência e ter retirado do documento entregue à Câmara os registros de que ele havia sido foi informado sobre o risco de ataques violentos às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. 

As alterações estão registradas em um conjunto de documentos da Abin sobre os ataques aos prédios públicos, entregues ao ministro do STF Alexandre de Moraes e exibidos nesta tarde aos parlamentares da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso (CCAI). 

Com informações de O Antagonista 

Após um dia de intensas negociações e de vários recados ao Palácio do Planalto, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (31), por 337 votos a 125, com uma abstenção, o texto-base da MP que reestrutura a Esplanada dos Ministérios – a chamada MP dos Ministérios. Agora, os deputados votam os destaques, que são sugestões de mudanças na medida provisória. 

Integrantes do Centrão e da bancada ruralista ameaçaram boicotar a votação, e a MP correu o risco de caducar. Depois de pelo menos duas conversas entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Lula (PT), houve na tarde de hoje a liberação de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares, que estavam represadas desde o início do ano. 

Os deputados também tiveram a promessa de que o governo Lula fará uma minirreforma ministerial para contemplar aliados e que haverá um trâmite menos burocrático para a liberação de emendas. 

Além disso, com medo de uma derrota, o Planalto passou a apoiar publicamente o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). O texto esvaziou as funções do Ministério do Meio Ambiente e as competências do Ministério dos Povos Indígenas.  

Deputados também pressionam Lula a reinstituir as emendas de relator. Para agradar a deputados e senadores, o governo federal reservou R$ 9,8 bilhões do orçamento dos ministérios para atender aos parlamentares. Eles podem fazer as indicações, mas em projetos elaborados pelo Poder Executivo. Os congressistas querem autonomia na escolha das obras custeadas com recursos públicos federais. 

Após as reuniões, Lira voltou a criticar publicamente o Palácio do Planalto: 

“A gente [na Câmara] tem dado o nosso máximo […] Não deverá a Câmara ser responsável pela falta de organização política do governo”, disse o presidente da Câmara, em entrevista coletiva antes da votação. 

Com informações de O Antagonista 

O crime aconteceu na madrugada. De acordo com a proprietária, os criminosos entraram na empresa e, antes de furtar os materiais, abriram o armário, cortaram a fiação das câmeras do estabelecimento e jogaram o aparelho de armazenamento de imagens em um córrego próximo à empresa. 

Ela foi flagrada pelos policiais penais ao passar pelo equipamento de scanner corporal de raios-x, similar aos usados nos aeroportos e usado na entrada das prisões do Rio Grande do Norte. 

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, o caso ocorreu por volta das 10h25, durante entrada da mulher para visitar o companheiro dela no Pavilhão 1. 

"Ao passar na esteira do scanner, as policiais penais identificaram o objeto estranho e iniciaram uma revista pessoal. A droga estava embalada em pequenas porções. As policiais deram voz de prisão e encaminharam a visitante à Polícia Civil para as providências necessárias", informou a Seap. 

O scanner corporal faz parte do procedimento padrão para entrada de visitantes na unidade desde agosto de 2019. 

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou a anulação do concurso público para a Fundação de Atendimento SocioEducativo (Fundase-RN), que aconteceu em novembro do ano passado. 

Conforme informações divulgadas nas redes sociais por Pedro Lopes, Secretário de Estado da Administração, a prova teria sido vazada devido um "erro grotesco" da banca. 

Pedro Lopes também disse que neste caso não há outro alternativa que não seja a anulação da prova, e consequentemente, sua reaplicação para se evitar o futuro cancelamento do concurso público. O secretário lamentou o ocorrido. 

"A comissão do concurso Fundase recebeu denúncia de vazamento da prova do curso de formação, que aconteceu por erro grosseiro da banca. Neste caso não há alternativa que não seja a anulação da prova e sua reaplicação para evitar futuro cancelamento do certame. Lamentamos o ocorrido", revelou Pedro Lopes. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/NATAL), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram, na segunda-feira (29), sete prisões, sendo cinco relacionadas a furto de veículos e duas por receptação de celular roubado. A operação aconteceu em Natal e na Grande Natal. Dentre as prisões, dois homens especializados em furtos de veículos foram presos.  

Após um trabalho integrado com a PRF, a DEPROV/NATAL, realizou um trabalho de investigação que pôs fim à sequência criminosa dos investigados Alexandre Fortunato de Moura e Eriberto Feliciano da Silva. Ambos são acusados do furto de diversos veículos em Natal, Parnamirim e Macaíba. A especialidade da dupla são os veículos de modelos antigos, isso devido ao comércio de desmanche e vendas de peças usadas. 

A dupla de acusados já estava sendo investigada e monitorada desde dezembro/2022 quando furtaram um veículo VW/Gol, de cor branca, da rua Marcílio Furtado, em Lagoa Nova, Natal/RN, crime cometido às 13h do dia 23/11/2022. 

Durante as investigações, a equipe da DEPROV/Natal conseguiu identificar e qualificar os suspeitos no dia 06/01/2023, após uma abordagem da Polícia Militar, por solicitação da Polícia Civil. Eles foram detidos utilizando um veículo FIAT/Strada com placas de Natal, mas que eram substituídas por placas da Paraíba.  

Além do crime relatado outrora, os investigados também foram responsáveis pelo furto de um GM/Corsa Wind, de cor branca, que estava estacionado ao lado da Faculdade de Odontologia da UFRN, da subtração de um GM/Kadett GLS, de cor verde, fato ocorrido no dia 29/12/2022, por volta das 09h50, nas proximidades do posto de saúde CEO, em Macaíba/RN.  

A Polícia Civil solicita que a população envie informações, por meio do 181, de forma anônima, que possam auxiliar na identificação dos autores pelos furtos de veículos nas cidades destacadas. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

É claro que as farmácias, como qualquer outro estabelecimento do setor de comércio, devem emitir as notas fiscais eletrônicas para fins tributários, e para isso a coleta de CPF é claramente justificada. Porém, além dessa obrigação, já é comum que alguns estabelecimentos utilizem o CPF para outros fins não declarados aos clientes, e o pior, não contando com garantias para a segurança da informação desse tão importante dado pessoal, é o que aponta a especialista Gabriella Barbosa, gestora de TI em formação pela Unip Tatuapé. 

Fornecer o CPF em farmácias pode apresentar certos riscos de segurança e privacidade. Ao fornecer seu CPF, você está compartilhando um dado pessoal sensível que pode ser utilizado indevidamente por terceiros mal-intencionados. Alguns dos perigos em fornecer o CPF nas farmácias incluem: 

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, por 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção. A proposta — que limita a demarcação de terras indígenas e enfraquece direitos indígenas — seguirá para análise do Senado. 

O que aconteceu 

O que disse o Ministério dos Povos Indígenas? 

Câmara na frente do STF 

O que é o marco temporal? 

E a MP da Esplanada? 

Com informações do UOL