Fora do STF, Lewandowski é escalado por donos da JBS em litígio bilionário

14/05/2023

Brasil.

                                                                           Fellipe Sampaio /SCO/STF

 

Numa das maiores disputas societárias do capitalismo brasileiro, o ex-ministro Ricardo Lewandowski, recém-aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), foi contratado para escrever dois pareceres e também para atuar como consultor sênior do Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, na briga com os indonésios da PaperExcellence pela Eldorado Papel e Celulose, que tem uma megaplanta para exportação em Três Lagoas (MS). A J&F é a holding que controla a JBS, maior produtora de carne do mundo. 

Ele se juntou ao time jurídico da J&F menos de uma semana depois de deixar o Supremo por ter completado 75 anos e atingido a idade da aposentadoria compulsória. Os valores envolvidos para escrever dois pareceres e o trabalho como consultor são mantidos em sigilo pelas partes envolvidas. 

Mas numa causa que envolve R$ 15 bilhões, os gastos da J&F com a defesa nos tribunais já estão na casa de centenas de milhões de reais. Além da defesa técnica, as duas multinacionais litigantes travam uma disputa para contratar consultores influentes no ecossistema do Judiciário brasileiro. 

Lewandowski vai integrar um time do qual já fazem parte o ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) César Asfor Rocha e o ex-presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Manoel de Queiroz Pereira Calças. É no TJ paulista que a disputa está em curso. 

A PaperExcellence contratou como consultores o ex-presidente Michel Temer, inimigo declarado de Joesley desde que foi gravado secretamente pelo empresário na garagem do Palácio do Jaburu, em Brasília, em 2017. O episódio, envolvendo um suposto tráfico de influência de Temer para calar potenciais delatores da Lava Jato, quase pôs o governo do emedebista a pique. 

Além de Temer, a Paper também contratou como consultor o ex-governador de São Paulo João Doria, ambos com forte trânsito nas cortes superiores e no tribunal paulista. 

Os valores dos contratos com os advogados não foram revelados. Mas, por decisão judicial, os honorários de sucumbência - valor pago pela parte vencida à defesa da parte vencedora - da defesa da Paper foram arbitrados em R$ 600 milhões. 

A causa ainda envolve grandes escritórios de advocacia. Pela J&F, o E.Munhoz, especializado em Direito Empresarial, está no processo desde o começo. Pela Paper, quem concentra a estratégia jurídica é o Mattos Filho, uma das maiores bancas do país, com atuação em diversas áreas. 

Fonte: Uol 

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Homengem as Todas as Mães do Planeta Feliz Dia Mães

14/05/2023

Feliz Dia Mães

Nenhuma descrição disponível.                                                                               O Blogueiro Gaspar Bandeira do Nosso Blog AlinguaNoticiasDeseja a Todas as Mães Feliz Dia a Todos Nossas LeitorasMães. 

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Deputadas do PT no RN vão a evento do MST em São Paulo; veja imagens

14/05/2023

Deputados do RN Vão Ao Evento do MST

                                                                 O Movimento Sem-Terra (MST) está realizado neste final de semana a 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária, que acontece no Parque da Água Branca, em SP. E o evento atraiu representantes da política potiguar. Estão participando das atividades as deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio, ambas do PT.  

Confira abaixo os registros feitos pelos parlamentares nas redes sociais. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Abono salarial de até R$ 1.320: novo lote será pago amanhã a 4,4 milhões

14/05/2023

Abono Salarial será Pago Amanha

                                                                      Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O governo federal paga na segunda-feira (15) o abono salarial PIS/Pasep aos trabalhadores nascidos em julho e agosto, além dos servidores públicos com número do Pasep terminado em 4 ou 5. 

Como será o pagamento? 

O valor do benefício será de até R$ 1.320, equivalente ao salário mínimo atual. No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal; no Pasep (servidores), é pelo Banco do Brasil. 

Só neste mês, o PIS/Pasep será pago a 4,4 milhões de trabalhadores. A grande maioria (quase 3,9 milhões) é da iniciativa privada, enquanto os servidores somam 545 mil. O valor total é de R$ 4,4 bilhões. 

Ao todo, quase 23 milhões de trabalhadores receberão o abono em 2023. O calendário de pagamentos segue até julho, e o dinheiro pode ser sacado até 28 de dezembro. 

Calendário de pagamentos 

Trabalhadores da iniciativa privada (PIS): 

 

  • Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro (pago) 

  •  

  • Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro (pago) 

  •  

  • Nascidos em março: a partir de 15 de março (pago) 

  •  

  • Nascidos em abril: a partir de 15 de março (pago) 

  •  

  • Nascidos em maio: a partir de 17 de abril (pago) 

  •  

  • Nascidos em junho: a partir de 17 de abril (pago) 

  •  

  • Nascidos em julho: a partir de 15 de maio 

  •  

  • Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio 

  •  

  • Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho 

  •  

  • Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho 

  •  

  • Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho 

  •  

  • Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho 

Servidores públicos (Pasep): 

 

  • Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro (pago) 

  •  

  • Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março (pago) 

  •  

  • Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril (pago) 

  •  

  • Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril (pago) 

  •  

  • Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio 

  •  

  • Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio 

  •  

  • Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho 

  •  

  • Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho 

  •  

  • Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho 

  •  

  • Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho 

Quem tem direito ao abono? 

Trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021.O cidadão também precisa ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. 

Quem é do setor privado precisa ter atuado com carteira assinada por, ao menos, 30 dias em 2021. Todos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo. 

Valor é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 110. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio. 

Não têm direito de receber o abono: 

 

  • empregados e empregadas domésticas; 

  •  

  • trabalhadores rurais empregados por pessoa física; 

  •  

  • trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; 

  •  

  • trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica. 

Como consultar e sacar o abono? 

É possível consultar o valor do abono no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Veja o passo a passo: 

 

  • verifique se o app está atualizado; 

  •  

  • acesse a aba "Benefícios"; 

  •  

  • clique em "Abono Salarial" para ver valor, dia do pagamento e banco. 

Trabalhadores da iniciativa privada também podem consultar o abono no app Caixa Tem. Para mais informações, basta ligar no número 158. 

O pagamento do PIS na Caixa será feito prioritariamente em conta corrente ou poupança. Os demais receberão por meio do Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências e comprar com o cartão de débito virtual. 

O trabalhador ainda pode sacar o abono em caixas eletrônicos e lotéricas com o Cartão Social. O dinheiro estará disponível para resgate até 28 de dezembro. 

Fonte: Uol 

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Lula já passou 20 dias fora do Brasil e é o presidente que mais viajou ao exterior desde a redemocratização

14/05/2023

Governo Lula

                                                               Ricardo Stuckert/PR

 

As recentes viagens internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não passam despercebidas pelos internautas – e eleitores, que comentam nas redes sociais sobre os períodos do mandatário fora do Brasil. “Viagens de Lula já somam quase duas voltas ao mundo”, disse um seguidor no Twitter, identificado como Gerson Vieira. De fato, desde o início do governo, o presidente já deu quase duas voltas ao mundo. A soma é de mais de 80 mil quilômetros em viagens internacionais. Dados de um levantamento feito pelo site da Jovem Pan mostram que o número de compromissos internacionais do petista, nos primeiros cinco meses de governo, já representa um recorde entre os governos anteriores, incluindo o próprio Lula, se comparadas as gestões iniciadas em 2003 e 2010. Neste ano, Lula já visitou oito países, sendo eles: Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China, Emirados Árabes Unidos, Portugal, Espanha e Reino Unido. Somadas, as viagens representam 20 dias fora do território brasileiro. E o número pode ser ainda maior, já que Lula viaja para o Japão ainda neste mês, entre os dias 19 e 21 de maio. Nos governos anteriores, durante os primeiros 150 dias de gestão, Jair Bolsonaro (PL) se ausentou por 17 dias; Michel Temer (MDB), por 15 dias; e Dilma Rousseff (PT), por 12 dias no primeiro mandato e 8 dias no segundo. 

As recentes viagens internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não passam despercebidas pelos internautas – e eleitores, que comentam nas redes sociais sobre os períodos do mandatário fora do Brasil. “Viagens de Lula já somam quase duas voltas ao mundo”, disse um seguidor no Twitter, identificado como Gerson Vieira. De fato, desde o início do governo, o presidente já deu quase duas voltas ao mundo. A soma é de mais de 80 mil quilômetros em viagens internacionais. Dados de um levantamento feito pelo site da Jovem Pan mostram que o número de compromissos internacionais do petista, nos primeiros cinco meses de governo, já representa um recorde entre os governos anteriores, incluindo o próprio Lula, se comparadas as gestões iniciadas em 2003 e 2010. Neste ano, Lula já visitou oito países, sendo eles: Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China, Emirados Árabes Unidos, Portugal, Espanha e Reino Unido. Somadas, as viagens representam 20 dias fora do território brasileiro. E o número pode ser ainda maior, já que Lula viaja para o Japão ainda neste mês, entre os dias 19 e 21 de maio. Nos governos anteriores, durante os primeiros 150 dias de gestão, Jair Bolsonaro (PL) se ausentou por 17 dias; Michel Temer (MDB), por 15 dias; e Dilma Rousseff (PT), por 12 dias no primeiro mandato e 8 dias no segundo. 

É fato que as viagens de Luiz Inácio ao exterior não são a passeio. O fortalecimento das relações diplomáticas, bem como da melhora na imagem do Brasil no exterior, estão entre as prioridades do governo Lula 3. Ao mesmo tempo, a cada volta ao mundo, o petista tem trazido investimentos e acordos, que já somam mais de R$ 65,2 bilhões negociados. Contudo, mesmo entre os apoiadores, há quem entenda que o presidente deveria focar suas atenções para a política brasileira, especialmente às vésperas de votações importantes para o Planalto, como do novo arcabouço fiscal, da reforma tributária e até mesmo do PL das Fake News. “Está na hora do presidente Lula se dedicar à aprovação dessa PL 2630, e separar um tempo na agenda para correr atrás desses votos. Vejo as viagens, e sei de suas necessidades, mas vejo uma omissão em algo importante, e que demanda articulação dele”, escreveu um internauta, em resposta ao deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP). “Lula, em quatro meses de gestão, você fez cinco viagens internacionais. Aterrize no Brasil, trabalhe, cobre ação do seu ministério, pare com as cinematografias. O Brasil existe isso”, também cobrou publicamente o ex-ministro e ex-senador Arthur Virgílio Neto (PSDB), também no Twitter. 

Outro fator que contribui para a defesa de que Luiz Inácio permaneça mais tempo no país é a articulação política. Às vésperas de votações importantes, o Palácio do Planalto ainda patina para consolidar maioria no Congresso Nacional, especialmente na Câmara, onde o governo Lula 3 sofreu duas derrotas consecutivas: adiamento da votação do PL das Fake News e aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba os decretos que alteraram as regras do Marco Legal do Saneamento Básico. Entre deputados, o entendimento é que a mesma atenção dada à política externa deve ser empenhada junto ao Parlamento. “Lula tem que articular, porque com ministério não está resolvendo. Ministério não conquista deputado. Lula tem que atrair os deputados, não os partidos, porque os parlamentares não estão se vendo representados [pelos ministros escolhidos]”, disse o deputado federal José Nelto (PP-GO), em entrevista ao site da Jovem Pan. Ainda que desagrade opositores e aliados, a expectativa é que Lula continue viajando, pelo menos por mais cinco vezes ainda em 2023. Neste mês de maio, o presidente deve passar dois dias no Japão para encontro do G7. Em julho, o petista visita a Argentina; em agosto, a África do Sul; e em setembro, para a Índia e para os Estados Unidos. 

Fonte: Jovem Pan 

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Familiares fazem protesto e cobram respostas por desaparecimento de criança de 11 anos na Grande Natal

14/05/2023

Suedna está desaparecida desde o dia 8 de abril, quando saiu de casa, em Ceará-Mirim, para comprar frutas na feira. Desde então, familiares não tiveram notícias

Por Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                                                                                                                         Familiares protestaram após mais de um mês de desaparecimento de Suedna — Foto: Reprodução                                                             Familiares da menina Suedna Rodrigues da Silva, de 11 anos, realizaram um protesto neste sábado (13) em frente ao mercado público de Ceará-Mirim, na Grande Natal, para chamar a atenção da população e do Poder Público e cobrar respostas sobre o caso. 

A criança está desaparecida desde o dia 8 de abril e desde então a família não recebeu nenhuma informação sobre o paradeiro dela. 

A Polícia Civil informou que está trabalhando no caso, mas que a investigação segue em sigilo. 

Buscas foram realizadas em Ceará-Mirim, Taipu e Rio do Fogo durante as investigações e até o momento ninguém foi preso. Desaparecimento 

Suedna desapareceu depois de sair de casa para ir à feira do município de Ceará-Mirim, onde morava. Segundo familiares, Suedna desapareceu depois que saiu de casa por volta das 11h do dia 8 de abril para frutas na feira. A mãe da criança foi à delegacia no dia 10 para relatar o caso às autoridades. 

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Em novo recorde, inflação na Argentina chega a 109% ao ano

13/05/2023

Argentina Com Inflação acima de 100%

                                                               Reprodução

 

Em novo recorde, a inflação na Argentina nos últimos 12 meses chegou a 109%, o maior índice registrado no país vizinho em quase 32 anos. 

Os números de ambos os países foram divulgados pelo Indec, do lado argentino, e pelo IBGE brasileiro nesta sexta-feira (12). O aumento dos preços argentinos em apenas um mês, 8,4%, é o dobro do registrado no Brasil em um período de 12 meses, 4,2%. 

A Argentina convive com inflação de três dígitos, uma das maiores do mundo, desde o início deste ano. O índice foi puxado por alimentos —afetados por uma seca histórica—, vestuário, alimentação e turismo. 

Com informações de O Antagonista 

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Municípios criticam governo e afirmam que verba repassada cobre apenas um terço do piso da enfermagem

13/05/2023

Verba do Governo Federal aos Municípios e Estados não Dar pra Pagar O piso

                                                              Pedro Ventura/Agência Brasília

 

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu nota à imprensa para criticar a sanção presidencial da Lei nº 14.581, de 11 de maio de 2023, que sancionou o piso nacional da enfermagem e liberou orçamento de R$ 7,3 bilhões para o pagamento dos novos salários. A entidade aponta que o valor sancionado não paga um terço do piso dos profissionais de saúde que atuam nos municípios.  

A nota assinada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que os recursos aprovados atendem despesas apenas de 2023. Por isso, não representa uma fonte contínua de recursos para o pagamento do piso. Além disso, a entidade aponta que o mais grave é a garantia de cumprimento apenas para os profissionais da atenção especializada, ficando de fora aqueles que trabalham com atenção básica (como os da Estratégia Saúde da Família). 

“É hipocrisia o discurso de mais diálogo quando, como sempre na história do federalismo brasileiro, são criadas novas obrigações aos entes sem ouvi-los e sem garantir os recursos necessários, inviabilizando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Importante destacar, ainda, que o pagamento do piso continua suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou para os riscos à solvabilidade das finanças de Estados e municípios, cenário este mantido após a sanção da medida. A CNM vai solicitar novamente que a Corte mantenha a suspensão da efetividade legal do piso até que haja fontes definitivas e sustentáveis de financiamento do piso”, diz o documento. 

Estimativas da CNM apontam que o impacto do piso nacional da enfermagem apenas no orçamento dos municípios será de R$ 10,5 bilhões neste ano.  

“No entanto, a Lei 14.581/2023 se limitou a destinar R$ 3,3 bilhões aos entes locais, apesar de ser a esfera municipal que absorve o maior impacto financeiro com a instituição do piso. Destaca-se que os municípios possuem em seu quadro mais de 589 mil postos de trabalho da enfermagem e, com a vigência da medida, correm o risco de reduzir 11.849 equipes de atenção básica, desligar mais de 32,5 mil profissionais da enfermagem e, consequentemente, desassistir quase 35 milhões de brasileiros”, avaliam. 

Com informações de Jovem Pan News 

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RN está com 38 municípios sob aviso de chuvas intensas; veja lista

13/05/2023

Chuvas no RN.

                                                                                          Elisa Elsie

 

Um aviso de chuvas intensas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está em vigência até às 10h da manhã deste sábado (13) em 38 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta é de legenda amarela, que representa perigo potencial e é o menor aviso no grau de severidade. 

O aviso alerta para chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40-60 km/h).  

Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193). 

Veja cidades potiguares listadas: 

 

  • Assu 

  •  

  • Afonso Bezerra 

  •  

  • Alto do Rodrigues 

  •  

  • Areia Branca 

  •  

  • Baraúna 

  •  

  • Bento Fernandes 

  •  

  • Caiçara do Norte 

  •  

  • Carnaubais 

  •  

  • Ceará-Mirim 

  •  

  • Extremoz 

  •  

  • Galinhos 

  •  

  • Grossos 

  •  

  • Guamaré 

  •  

  • Ielmo Marinho 

  •  

  • Jandaíra 

  •  

  • Jardim de Angicos 

  •  

  • João Câmara 

  •  

  • Lajes 

  •  

  • Macau 

  •  

  • Maxaranguape 

  •  

  • Mossoró 

  •  

  • Natal 

  •  

  • Parazinho 

  •  

  • Pedra Grande 

  •  

  • Pedra Preta 

  •  

  • Pedro Avelino 

  •  

  • Pendências 

  •  

  • Poço Branco 

  •  

  • Porto do Mangue 

  •  

  • Pureza 

  •  

  • Rio do Fogo 

  •  

  • São Bento do Norte 

  •  

  • São Gonçalo do Amarante 

  •  

  • São Miguel do Gostoso 

  •  

  • Serra do Mel 

  •  

  • Taipu 

  •  

  • Tibau 

  •  

  • Touros 

Com informações de Tribuna do Norte 

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Governo do Estado não paga os honorários médicos desde Dezembro de 2022

13/05/2023

Sem Pagamento dos Honorários Médicos no RN

                                                                  G1 RN

 

Após diversas tentativas de negociação  com o Governo do Estado, a Cooperativa Médica do RN -  Coopmed-RN informa que após seis meses de atrasos nos honorários médicos, irá paralisar os serviços nas escalas de Clínica Médica, Cirurgia Vascular, Cirurgia Torácica e Cirurgia Geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. 

De acordo coma direção desta Cooperativa, a Secretaria Estadual de Saúde (SESAP)  havia sido comunicada que se até hoje, sexta-feira (12) não fosse realizado o repasse de algum valor  dos meses em atraso, seria deflagrada uma paralisação nos serviços listados acima. 

Os médicos que estão sem receber desde dezembro 2022, adiaram ao máximo esta decisão, mas infelizmente, após dias de tratativas para chegar a um acordo de pagamento e não obter sucesso, eles  iniciarão uma paralisação  a  partir das 7h de segunda-feira (15/05) no  Walfredo Gurgel. 

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel é o mair centro de atendimento de traumas do Estado, abriga o maior prono-socorro, possui mais de 700 leitos e realiza uma média de 30 mil atendimentos aos mês. 

 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Criminosos matam homem a tiros e ateiam fogo em casa na Grande Natal

13/05/2023

Crime aconteceu na madrugada deste sábado (13) em São José de Mipibu, segundo a PM.

Por g1 RN                                                                                                                                                     Giroflex, Polícia Militar RN — Foto: Raiane Miranda                                                                                                Criminosos mataram um homem e atearam fogo em uma casa em São José de Mipibu, região metropolitana de Natal, na madrugada deste sábado (13). As informações foram confirmadas pela Polícia Militar. Nenhum suspeito foi preso. 

De acordo com a PM, o crime foi registrado pouco antes das 5h na Rua Leonel Luiz dos Santos, no bairro Tancredo Neves. 

Moradores da região ligaram para a polícia informando que os ocupantes de um carro branco atiraram várias vezes na rua, perto de um bar. Um dos denunciantes disse que ouviu cerca de 20 disparos. Os tiros tinham atingido pelo menos uma pessoa, segundo os relatos recebidos pela corporação. 

Ainda nas ligações, a população local informou que criminosos teriam incendiado um imóvel no local. 

Equipes da PM foram ao local e confirmaram o crime. A vítima dos disparos foi identificada como Natanael Nascimento de Oliveira. 

Ainda de acordo com a PM, os militares encontraram uma casa pegando fogo "até o teto". Além da PM, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), foram acionados ao local para atender à ocorrência. 

Nenhum suspeito foi preso. As possíveis causas do crime não foram informadas pela polícia. O caso será investigado pela Polícia Civil. 

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Motorista embriagado dirige na contramão, atinge carros, invade calçada de escola e é preso ao tentar fugir em Natal

13/05/2023

Acidente aconteceu na manhã deste sábado (13), na avenida Coronel Estevam, no bairro Nazaré.

Por g1 RN                                                                                                                                                     Carro derrubou proteções e invadiu calçada de escola em Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi                                                                                                                                                Acidente aconteceu na avenida Coronel Estevam, em Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi                                                                    Um motorista embriagado foi preso após tentar fugir do local do acidente de trânsito provocado por ele, na manhã deste sábado (13), em Natal. 

Segundo a polícia, o homem dirigia um veículo pela contramão da avenida Coronel Estavam, quando atingiu dois carros, derrubou proteções e invadiu a calçada da Escola Municipal Professor Zuza, do bairro Nazaré, Zona Oeste da capital potiguar. 

O caso aconteceu por volta das 7h. O motorista tentou fugir do local do acidente, mas foi contido pela população algumas ruas depois, até a chegada da Polícia Militar, que deu voz de prisão ao suspeito. 

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Governo aumenta em mais de 1 milhão vagas em escolas de tempo integral

12/05/2023

Programa será lançado nesta sexta-feira pelo presidente Lula

Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal                                                                               O governo federal lança nesta sexta-feira (12) programa que visa a aumentar em mais de 1 milhão o número de estudantes em escolas de tempo integral. O lançamento ocorrerá no Centro de Eventos de Fortaleza, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.  

Dados do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022 apontam que o percentual de matrículas em tempo integral na rede público caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. O PNE tem como meta a oferta da educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas, com atendimento de no mínimo 25% dos alunos.  

De acordo com a Presidência da República, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios para ampliação das vagas em tempo integral, ou seja com jornada superior a sete horas diárias.   

Os recursos serão transferidos levando em conta a quantidade de matrículas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).   

O programa prevê formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho.  

Retomada de obras 

No período da tarde, Lula assinará, no Crato (CE) medida provisória (MP) que possibilitará a conclusão de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas.   

A MP do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê investimento de quase R$ 4 bilhões no período de 2023 a 2026. Com a conclusão das obras, estima-se a abertura de aproximadamente 450 mil vagas nas escolas públicas.   

“Um dos destaques do pacto nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil. Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, informa nota da Presidência da República. 

Conforme o texto, estados podem participar com recursos próprios e repassá-los, se desejarem, a municípios. A União pode transferir recursos extras, mesmo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço, com o objetivo de refazer etapas que tenham sofrido degradação pelo tempo.  

A prestação de contas será obrigatória para as fases das obras executadas e as que ainda serão feitas. 

De acordo com o FNDE, as obras equivalem a 1,2 mil novas creches e pré-escolas, mil escolas de ensino fundamental, 1,2 mil quadras esportivas, 86 reformas ou ampliação e 40 escolas profissionalizantes. As obras terão de ser terminadas em dois anos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período uma única vez. 

Edição: Graça Adjuto 

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Alexandre de Moraes manda soltar o ex-ministro Anderson Torres

12/05/2023

Anderson Torre é Solto Depois de Mais de 100 Dias

                                                                     Valter Campanato/Agência Brasil

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta quinta-feira (11) a soltura do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima. 

Segundo a decisão, no atual momento a manutenção da prisão não se revela mais proporcional, podendo ser eficazmente substituída por medida alternativas, como: não poderá sair do Distrito Federal; deve ficar em recolhimento domiciliar no período noturno e sempre nos finais de semana; e deverá fazer uso de tornozeleira eletrônica. 

Torres está afastado do cargo de delegado da Polícia Federal (PF) até que o STF delibere sobre o assunto. Ele deverá se apresentar em juízo todas as semanas sempre na segunda-feira. 

Como está proibido de sair do país, deve entregar seu passaporte, que está cancelado. Também houve a suspensão de seu porte de arma de fogo e a proibição do uso de redes sociais e de se comunicar com os demais envolvidos no caso. 

Com informações da CNN Brasil  

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Operação combate crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil em Mossoró

12/05/2023

Operação de Combate Ao Crime RN

                                                                           Divulgação

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta sexta-feira (12) uma operação conjunta com o objetivo de combater crime cibernético de armazenamento de conteúdo contendo cenas de abuso sexual de criança e adolescentes. A operação Arcanjos VI tem como suspeito um homem de 43 anos que mora em Mossoró. 

As investigações sobre os crimes cometidos por este homem começaram em dezembro do ano passado. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Mossoró apontaram que, em menos de dois meses, o suspeito armazenou em seu computador material que continha cenas de abuso sexual de crianças e/ou adolescentes. Essa prática constitui crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). 

No momento do cumprimento do mandado os investigadores fizeram buscas para confirmar o armazenamento de CSAM pelo suspeito. A nomenclatura é de origem estrangeira “Child sexual abuse material”, e refere-se, em livre tradução, à “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações, por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas. As evidências colhidas no local da busca serão encaminhadas ao laboratório forense computacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, para serem analisadas. 

Ao todo, participaram do cumprimento do mandado de busca e apreensão uma promotora de Justiça, quatro servidores do MPRN, uma delegada de Polícia Civil e quatro agentes da PC. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Lula diz que está com 'dor na cabeça do fêmur' e que toma injeção todo dia

12/05/2023

Governo Lula

                                                                        Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que sente dor na "cabeça do fêmur" e pediu ajuda para o senador Otto Alencar (PSD-MG), que é médico, para "curá-lo". O presidente disse tomar injeção todo dia, mas que isso já não resolve. 

"Depois, vou fazer uma consulta com o Otto (Alencar), estou com um problema na cabeça do fêmur, e você é ortopedista, sabe disso, e você sabe que você vai ter que me curar", queixou-se Lula, em evento de assinatura da Lei Paulo Gustavo, na noite desta quinta-feira, 11, em Salvador. O presidente reclamou que essa dor o impede de jogar futebol. 

"Tomo injeção, já não resolve, é você que vai me curar, Otto, quero ver sua experiência", pediu. Lula voltou a repetir que, apesar da idade, ele tem "energia de 30 (anos) e tesão de vontade de 20 anos de brigar por esse País". 

Com informações de UOL 

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Casal de empresários brasileiros é encontrado morto em apartamento nos EUA

12/05/2023

Encontrado Mortos

                                                                  Reprodução Redes Sociais

 

Um casal de empresários brasileiros foi encontrado morto dentro do apartamento em que morava em São Francisco, nos Estados Unidos. Claudionor da Cruz e Andressa Pereira foram encontrados na segunda-feira (8), segundo a família. 

Os dois moravam na Califórnia desde janeiro. Claudionor era sócio de um bar no Lago Sul, em Brasília. Há suspeita de que um vazamento de gás tenha causado as mortes, segundo versão de familiares à TV Globo. 

A família tenta arrecadar US$ 20 mil (equivalente a R$ 100 mil) para trazer os corpos de volta ao Brasil com uma vaquinha virtual. 

Os dois moravam em Vicente Pires (DF) antes de sair do Brasil. Sócios, familiares e amigos do casal publicaram homenagens nas redes sociais. O bar do qual Claudionor era proprietário não funcionará nesta semana. 

Com informações de UOL 

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Hospedagem de Lula e equipe em hotel de luxo em Londres custou R$ 1,3 milhão

12/05/2023

Governo Lula

                                                                        Ricardo Stuckert/PR

 

Dados disponibilizados pelo governo federal no Portal da Transparência revelam que a hospedagem de Lula e sua comitiva no luxuoso hotel Marriott GrosvenorHouse, durante sua estada em Londres para a coroação do rei Charles 3º, custou aos cofres públicos R$ 1.331.395,82. 

De acordo com as informações fornecidas pelo Ministério das Relações Exteriores, o valor se refere à reserva de 57 quartos, no período de 24/4 a 9/5. O GrosvenorHouse é uma construção histórica dos anos de 1920 localizada em Park Lane, no bairro londrino de Mayfair. 

Mesmo ao se considerar o custo médio, cada quarto saiu por R$ 22,8 mil. 

Lula e Janja ocuparam a mais cara acomodação do hotel, a Royal Suite, cuja diária mínima gira em torno de R$ 37 mil, conforme revelado. Segundo informações da gerência do hotel, a suíte é reservada apenas para “seletos hóspedes” e não é possível fazer a reserva pelo site do estabelecimento. 

A Royal Suite é um apartamento privativo de 170 metros quadrados, com sala de reunião, cozinha equipada, cama king size, closet e banheiro finamente decorado. 

Com informações de O Antagonista 

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RN tem caso grave de manipulação de resultado que põe em xeque Campeonato Potiguar de 2021

12/05/2023

Manipulação

                                                                                    Gabriel Leite

 

Em sua segunda fase, a Operação "Penalidade Máxima", do Ministério Público de Goiás, apontou que grupos criminosos convenciam jogadores, com propostas que iam até R$ 100 mil, a cometerem lances específicos em partidas para gerarem o lucro de apostadores em sites do ramo. De acordo com a investigação, jogadores cooptados assumiam a missão de, por exemplo, cometer um pênalti, receber um cartão ou até mesmo colaborar para a construção do resultado da partida - normalmente uma derrota de sua equipe. 

Contudo, a relação do Rio Grande do Norte com essa polêmica que tomou o cenário nacional vai muito além da citação do jogador recém-contratado pelo ABC, Thonny Anderson. Conforme apuração feita e divulgada pela redação da 96 FM, existem informações que lançam uma nuvem de desconfiança sobre o Campeonato Potiguar de 2021, que teve o Globo FC como campeão. A suspeita está relacionada à "estranha" parceria do time de Ceará-Mirim com uma empresa do Acre que teria tido influência direta na contratação de jogadores e, também, na suspeita de manipulação de resultados. 

A empresa chegou como investidora do Globo para a temporada. A proposta era investir no clube e lucrar com as bonificações de competições nacionais e regionais que estariam no calendário do time potiguar. No entanto, além de aplicar dinheiro no time, uma das sócias da empresa teria tentado aliciar jogadores e até o treinador de outra equipe que disputava o Estadual naquele ano. 

Há suspeitas, também, de que esse esquema tenha influenciado em decisões, não só na contratação de jogadores, mas também na rescisão de alguns contratos, inclusive, do treinador da época, Renatinho Potiguar - que teve uma saída considerada "inexplicável" na época. Renatinho pediu demissão em meio a uma série de resultados positivos com o grupo.  

Um ponto alto dessa situação foi o vídeo vazado de um momento de possível interferência do presidente de honra, Marconi Barreto, no vestiário, em um episódio que gerou desconfiança de jornalistas e, inclusive, de órgãos de investigação, como Polícia Civil e Ministério Público do RN.  

Pelo que foi apurado, a investigação seguiu e chegou a virar denúncia formal na Justiça Estadual. O caso, no entanto, acabou tendo sua tramitação suspensa, porque a suspeita "sumiu do mapa". 

A relação "estranha" entre clube e empresa do Acre, apesar de ter sido um caso levado adiante e se transformado em denúncia formal, não foi o único motivo de suspeita que atingiu o futebol potiguar naquele ano. Um polêmico jogo entre Força e Luz e Assu, teve 19 escanteios apenas no primeiro tempo e chegou a fazer uma casa de apostas retirar a opção da lista de possíveis apostas dos interessados, pela situação "estranha" para aquela partida. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Corpo de pescador que desapareceu em lagoa no interior do RN é encontrado pelos bombeiros

12/05/2023

Vítima desapareceu na lagoa Anequim, em Goianinha, quando pescava com amigos na manhã de quarta-feira (10). Identificação oficial será feita pelo Itep, em Natal

Por g1 RN                                                                                                                                                     Lagoa Anequim, em Goianinha, onde o pescador desapareceu; buscas feitas pelo Corpo de Bombeiros — Foto: Divulgação                                                                             O Corpo de Bombeiros encontrou no início da tarde desta quinta-feira (11) o corpo de um pescador que estava desaparecido desde quarta (10) na Lagoa Anequim, em Goianinha, na Região Agreste do Rio Grande do Norte. 

As buscas pelo começaram no fim da manhã da quarta. O homem estava em uma pescaria com um grupo de amigos na lagoa quando desapareceu. 

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros conseguiram encontrar o corpo dentro da lagoa após buscas realizadas com ajuda de pescadores da região. 

A vítima é conhecida como "Josimar" pelos pescadores, que o reconheceram, mas ele não foi oficialmente identificado pelas autoridades. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) vai fazer a identificação oficial do corpo em Natal e realizar a necropsia. 

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