O presidente Lula (PT) tem reclamado de dores na região do quadril e poderá passar por um procedimento cirúrgico ainda neste ano. 

Lula está sendo tratado para as dores, na parte superior do fêmur, desde março, confirmou a assessoria do Planalto. Não há definição se é um quadro cirúrgico, mas a possibilidade não está descartada. 

Ele deverá ser reavaliado na semana que vem, quando voltar da viagem ao Japão. Pessoas próximas já dão a cirurgia como certa, só há ressalvas pela complexidade de um procedimento na região do quadril e do tempo de recuperação, dados os 77 anos do presidente. 

Lula também tem sido aconselhado a desacelerar. Agitado, ele costuma ficar de 10 a 12 horas no Palácio do Planalto em dias úteis e tem viajado semanalmente —incluindo pelo menos uma vez por mês ao exterior. 

Aliados dizem que a cirurgia é quase certa, mas ela tende a ser evitada ao máximo. Uma operação na área do quadril poderia deixar Lula de repouso por mais de um mês —algo que ele tenta descartar a todo custo. 

Com informações de UOL 

As suspeitas de caixa 2 e de “rachadinha” com recurso do Planalto envolvendo o coronel Cid e Michelle Bolsonaro foram reveladas no início do ano. 

Cid será confrontado com as provas colhidas pela PF, de que ele teria participado ativamente em um esquema de adulteração de dados de vacinação contra a Covid-19 para gerar certificados falsos para ele mesmo e seus familiares, além de Bolsonaro e sua filha. 

O depoimento de Bolsonaro na PF sobre o mesmo tema, dois dias antes, aumentou a pressão sobre Cid, pois seu ex-chefe negou responsabilidade ou mesmo conhecimento sobre o suposto esquema de fraude, e disse que o militar era o único responsável pela gestão de seu aplicativo ConectSUS, do Ministério da Saúde, que foi acessado no período em que continha dados falsos sobre vacinação. 

Há grande expectativa sobre o que Mauro Cid dirá aos investigadores, porque há sinais de que a estratégia jurídica de Bolsonaro é jogar eventuais responsabilidades em cima do ex-ajudante de ordens e, assim, blindar o seu ex-chefe. 

Com informações de Metrópoles 

O Governo Federal irá destinar R$ 118,4 milhões para o pagamento do piso da enfermagem no Rio Grande do Norte. O volume foi estabelecido em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e será dividido entre a rede estadual de saúde e os 167 municípios potiguares. Para a rede do Estado caberá, segundo a publicação, R$ 21,7 milhões, valor que será distribuído em nove parcelas de R$ 2,41 milhões. 

De acordo com a Secretaria de Saúde do RN (Sesap), no entanto, o impacto, com base em um levantamento preliminar feito pela pasta, pode chegar aos R$ 24 milhões por mês (quase R$ 290 milhões ao ano). 

Conforme a Portaria nº 597, publicada pelo Ministério da Saúde (MS) na última sexta-feira (12), para o Rio Grande do Norte serão disponibilizados R$ 118,4 milhões, de um total de R$ 7,3 bilhões sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também na sexta passada. 

A liberação dos recursos foi anunciada pelo Governo como forma de garantir o pagamento do piso da enfermagem em todo o País. Além do montante destinado à rede estadual de saúde do RN, o MS estabelece que o valor restante (R$ 96,6 milhões) deve ser distribuído entre as 167 redes municipais das cidades potiguares. 

Números 

A Tribuna do Norte fez contato com a Sesap para saber como o Governo do Estado irá proceder em relação ao valor previsto em portaria, uma vez que os recursos podem ficar abaixo do impacto previsto. A Secretaria limitou-se a informar que “até o momento, foram feitos impactos financeiros baseados em proposições com valores que variam entre R$ 9 milhões a R$ 24 milhões/mês para implantação do piso”, no caso dos servidores da Sesap. 

Municípios questionam distribuição 

Para os municípios potiguares, o impacto do piso pode ser de R$ 62,1 milhões anuais, de acordo com o que aponta um estudo técnico da Confederação Nacional dos Municípios. Já a Portaria nº 597 destina R$ 96,6 milhões aos municípios. Para o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, no entanto, há riscos para as cidades, uma vez que a distribuição dos recursos pode ser desigual. 

Com informações da Tribuna do Norte 

Presidente da Petrobras durante a gestão de Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Joaquim Luna não se emocionou com o anúncio do atual chefe da estatal, Jean Paul Prates, sobre uma suposta mudança na política da petroleira para os preços dos combustíveis. 

“Essa mudança é firula. Uma grande mentira. Não mudou nada. Todos esses pontos que ele anunciaram agora já eram considerados antes. Estão fazendo a mesma coisa que a gente já fazia, mas dando outro nome para isso”, diz Luna. 

A conta de Luna é objetiva. A Petrobras, não importa quem esteja no governo ou no controle da petroleira, seguirá as referências de mercado. Não há cenário em que a estatal vá comprar mais caro lá fora para vender mais barato aqui no Brasil, tendo prejuízos. “A Petrobras tem contratos. Isso nunca vai acontecer”, lembra Luna. 

Com informações do Radar - VEJA 

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC/Mossoró) prenderam, nesta terça-feira (16), dois suspeitos envolvidos  com o transporte de drogas em encomendas. A ação, que resultou na apreensão de um quilo de cocaína e cerca de 190 pinos da droga K9, aconteceu no conjunto Jardim das Palmeiras, no bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró. As drogas, que chegaram através dos Correios, estavam sendo monitoradas pela DENARC.  

Com os apoios de policiais civis da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE) e do setor de segurança dos Correios, os agentes abordaram  CarlosRenixon Freire, que estava na posse de cerca de um quilo de cocaína e mais 190 pinos de K9. A encomenda tinha como destinatária Daniele Oliveira, também presa na operação. Em uma casa vizinha, um homem foragido da justiça ao perceber a movimentação policial tentou fugir e também foi preso. 

A droga K9 é uma substância considerada 100 vezes mais potente do que o THC (substância psicoativa) da maconha comum. De acordo com experimentos, a droga causa um impacto devastador nos usuários, que é chamado de "efeito zumbi".  

Fonte: Portal Grande Ponto 

Os conjuntos de joias da Arábia Saudita que integrantes do governo Jair Bolsonaro trouxeram ao Brasil são isentos de cobrança de imposto, de acordo com a Receita Federal. Em resposta a uma investigação da Polícia Federal, o Fisco explicou que presentes destinados à Presidência da República deverão apenas ser informados à autoridade aduaneira na sua chegada e entregues à Aduana para armazenamento e posterior despacho.  

No documento, ao qual O GLOBO teve acesso, a Receita afirma não haver cobrança de imposto de importação em face da União quando se trata de bem destinado ao presidente, ainda que ingresse no país “trazido e portado por viajante distinto do próprio”. Essa regra vale independentemente de o brinde ter vindo no avião presidencial ou em qualquer outro meio de transporte. 

A resposta da Receita foi dada ao inquérito que apura supostas ilegalidades na incorporação das joias da Arábia Saudita ao patrimônio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após o caso vir à tona, dois dos lotes com as peças foram devolvidos e um continua retido. 

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pretende usar esse ofício da Receita para contestar a tese de sonegação de tributos. 

— Vale destacar que, no ofício, a Receita Federal não apresenta os valores exatos dos bens; todavia, o tratamento tributário previsto na legislação informada se aplica independentemente do valor dos bens, tornando irrelevantes as especulações de valores veiculadas pela imprensa em geral, sem confirmação técnica e legal. Além disso, a própria Receita desconhece o procedimento para nacionalização de bens tidos como presentes destinados à Presidência da República, ao passo que não apresentou nenhuma fundamentação jurídica que ampare o tratamento descrito em sua manifestação, ratificando de maneira fundamentada apenas a isenção tributária aplicável a tais situações — diz Daniel Tesser, especialista em Direito Tributário. 

Na semana passada, peritos da Polícia Federal estiveram na sede da responsável por um dos conjuntos de joias sauditas enviadas ao ex-presidente. Na Chopard, localizada em Genebra, na Suíça, os agentes solicitaram informações sobre o valor artístico e a documentação dos itens. Inicialmente, elas foram avaliadas em R$ 16,5 milhões, com base em valores de conjuntos semelhantes, e oficialmente em cerca de R$ 5,6 milhões pela própria Receita Federal. 

Todo o material foi encaminhado ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF, em Brasília. Agora, os peritos verificam características como quilate, cor, lapidação e pureza. O objetivo da PF é chegar ao valor oficial e não ao preço de mercado do objeto, que varia conforme o país onde as joias são comercializadas. 

Com informações do O Globo 

O que aconteceu 

Como foi o processo de cassação? 

O que disse Deltan após cassação? 

O ex-procurador da Lava Jato se pronunciou à imprensa em nota oficial. 

"344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça. Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro." - DeltanDallagnol, ex-procurador da Lava Jato 

Para relator, Dallagnol tentou driblar inelegibilidade 

Relator dos recursos, Gonçalves apontou em seu voto que Deltan cometeu fraude eleitoral ao pedir exoneração do Ministério Público Federal enquanto ainda respondia a processos internos no Conselho Nacional do MP. 

Segundo o ministro, a exoneração de Deltan impediu que 15 procedimentos administrativos pudessem produzir apurações que, no limite, poderiam levar à sua aposentadoria compulsória ou a perda de cargo. Benedito lembrou que Deltan, no passado, já havia sido condenado às penas de advertência e censura - punições mais brandas em comparação às demais. 

No caso dos autos, a somatória de cinco elementos, devidamente concatenados e contextualizados, revela de forma cristalina que o recorrido exonerou-se do cargo de procurador da República em 3/11/2021 com propósito de frustrar a incidência da inelegibilidade."Benedito Gonçalves, ministro do TSE 

Para o ministro, ao pedir a exoneração, Deltan teve o propósito claro de "bular a incidência" de sua inelegibilidade 

Em outras palavras, quem pretensamente renuncia a um cargo (direito a princípio conferido pelo ordenamento jurídico), para, de forma dissimulada, contornar vedação estabelecida em lei (impossibilidade de disputar eleição para o cargo de presidente de tribunal), incorre em fraude à lei".Benedito Gonçalves, ministro do TSE 

Com informações do UOL 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que perdoa os partidos que não cumpriram as regras de cotas de gênero e de raça nas eleições de 2022. 

As legendas que tiveram a prestação de contas rejeitada também ficaram livres de punições. Além disso, a PEC autoriza os partidos a arrecadar recursos de pessoas jurídicas para quitar dívidas com fornecedores contraídas até agosto de 2015. 

Para o autor do texto, Paulo Magalhães (PSD-BA), a proposta visa estabelecer um “marco inicial” para a aplicação de sanções, pela Justiça Eleitoral, pelo não cumprimento das regras. Isso porque o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional nº 117, que trata sobre o tema, em 5 de abril de 2022. 

Confira como foram orientadas as bancadas: 

Pela aprovação: 

PL, Federação PT-PCdoB-PV, PP, MDB, Republicanos, PSD, PSB, Podemos e Avante 

Pela rejeição: 

Federação PSOL-Rede e Novo 

Liberaram a bancada: 

União, PDT, Federação PSDB-Cidadania, PDT, Solidariedade e Patriota 

Com informações do R7 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve prestar depoimento hoje à Polícia Federal na investigação sobre esquema de fraudes em dados de vacinação da covid-19. 

Segundo a PF, os certificados de imunização do ex-presidente e da filha dele, Laura, foram adulterados “para burla de restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos em meio à pandemia”. O celular do ex-presidente foi apreendido na Operação Venire, no último dia 3. 

Com informações do Estadão Conteúdo 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um bandido considerado perigoso e procurado pela Justiça do Rio Grande do Norte aterrorizava os moradores de Sobradinho, no Distrito Federal, ameaçando-os com uma arma de fogo. No entanto, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) conseguiu identificar, localizar e prender o criminoso. Após sua captura, constatou-se que se tratava de um membro de alto escalão da temida facção criminosa conhecida como Sindicato do Crime. 

O foragido era responsável por uma série de roubos cometidos no Rio Grande do Norte, tendo posteriormente fugido para o Distrito Federal. Após ser detido em flagrante pelas ameaças feitas e pela posse ilegal de munição, ele será encaminhado de volta ao estado de origem, onde enfrentará a responsabilização pelos inúmeros crimes cometidos. 

Com informações do Portal 96 FM 

A prisão ocorreu no Centro da cidade e foi resultado da Operação Premonição. Ao todo, 69 botijões de gás de cozinha foram encontrados com o homem em condições irregulares. 

O homem detido violou o artigo 1º da Lei 8176/91, que trata de crimes contra a ordem econômica e do sistema de estoques de combustíveis. A pena para o crime é de um a cinco anos de prisão. Além da comercialização, os riscos de explosão e incêndio são considerados nesse tipo de situação. 

O delegado Cidorgeton Pinheiro, titular da Delegacia de Macaíba, que participou da operação, lembra que tragédias envolvendo a explosão de botijões de gás não são raras. 

"O risco era exponencialmente maior, pois eram 69 botijões de gás estocados em uma área bastante movimentada com moradores e estabelecimentos comerciais", comentou. 

O suspeito foi flagrado durante uma série de operações e investigações na Região da Costa Oeste e do Vale do Assu, envolvendo equipes da 61ª Delegacia de Polícia Civil (Guamaré), com apoio da 60ª DP (Pendências) e da 20ª DP (Macaíba)., 

De acordo com a Polícia Civil, foram apreendidas 48 caixas de cigarros importados. Os cigarros estavam armazenados em uma casa na zona rural. 

Os dois suspeitos foram presos e estão à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, através do disque denúncia 181. 

Os investimentos previstos são de cerca de R$ 15 milhões, para a fase inicial, e o empreendimento deverá gerar cerca de 50 empregos diretos, segundo a empresa responsável. 

A ideia é que o local seja transformado em uma atração turística com uma cafeteria e uma adega que ofereçam experiências aos visitantes. Os turistas poderão degustar bebidas e conhecer o processo de produção das bebidas. 

A convocação para que os aplicativos fiquem desligados tem sido feita pela Federação dos motoristas por aplicativos do Brasil (Fembrapp). 

A Associação dos motoristas autônomos por aplicativos do RN (Amapp) estima que cerca de 70% dos profissionais da categoria devem aderir à greve em Natal. Segundo Evandro Henrique, presidente da Amapp, o objetivo da paralisação é reivindicar melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas. A paralisação está prevista para durar 24 horas e tem manifestações de rua marcadas em algumas capitais.  

Sobre a possibilidade de manifestações em Natal, Evandro Henrique disse que “a Amapp não está incentivando, apenas a paralisação silenciosa com o desligamento dos aplicativos e aplicação de adesivos nos veículos”, disse. 

A Amapp destacou, por meio de nota, como principais reivindicações “o ganho mínimo de R$ 10 reais por corrida e também um maior valor pelo quilômetro rodado e pelo tempo da viagem”.  

Existem ainda outros pontos que a categoria busca discutir como mais segurança, banimentos injustos, melhoria da plataforma no quesito ferramentas, mais dignidade e melhores condições de trabalho. 

Com informações da Tribuna do Norte 

A Eletrobras perdeu 30% em valor de marcado desde a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 30 de outubro de 2022, quando era avaliada em R$ 115,6 bilhões. Na 6ª feira (12.mai.2023), a companhia estava estimada em R$ 80,5 bilhões e suas ações ordinárias (ELET3), que à época estavam em R$ 49,82, fecharam em R$ 35,3. 

No mesmo período, o Ibovespa caiu 6,5% e o IEE (Índice de Energia Elétrica), que considera os principais ativos do setor, subiu 0,08%.  Foto: Poder 360 

O governo quer que o trecho só seja aplicável ao direito de voto referente às ações adquiridas depois da privatização. 

O abono-salarial será pago nesta segunda-feira (15) para um novo grupo de trabalhadores. Os nascidos de janeiro a agosto ou que tenham o número Pasep com finais 0, 1, 2, 3, 4, ou 5 já podem sacar o benefício referente ao ano de 2021. 

O pagamento do PIS considera o mês de nascimento do trabalhador. Já o para o Pasep, a referência é o dígito final do número de inscrição no programa. Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro. 

Estima-se que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial. Destes, 20,4 milhões são cadastrados no PIS e 2,5 milhões têm cadastro no Pasep. 

Recebem o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores da iniciativa privada. O pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal. Já os depósitos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são feitos pelo Banco do Brasil. 

Quem tem direito ao abono salarial 

Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício: 

- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos; 

- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); 

- Ter recebido até 2 salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; 

Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2021); 

- Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021). 

Quem não tem direito ao abono salarial 

- Empregado(a) doméstico(a); 

- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física; 

Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; 

Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica. 

Quanto é o valor 

O valor do abono salarial pode chegar ao total de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior. 

Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2021.  

Como consultar 

As informações sobre o abono salarial podem ser consultadas desde o dia 5 de fevereiro na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br ou pelo telefone 158. Entre as informações disponíveis estão o valor do benefício, data e banco de recebimento. 

Com informações da Tribuna do Norte 

O governo Lula começou a liberar nesta semana outorgas de rádios comunitárias ao MST. 

Em busca de dinheiro e de vantagens políticas, o movimento tem pressionado o governo a partir de invasões de propriedades rurais nos estados. 

Na semana passada, para evitar desgastes com a bancada ruralista no Congresso, a gestão petista desconvidou o MST de um evento de Lula em Salvador. O movimento, no entanto, segue recebendo agrados. 

Com informações da Veja  

Depois que o Hiper da Prudente de Morais virou Atacadão, outra loja do grupo está com data marcada para fechar: o Bompreço da Alexandrino de Alencar. A informação foi publicada pelo Blog de Gustavo Negreiros.  

Já anunciada aos funcionários e lojistas, a notícia aponta para o fechamento no dia 30 de junho. Ainda não foi confirmado, no entanto, se o local vai abrigar um novo supermercado ou mercado, visto que a bandeira Bompreço foi adquirida pelo grupo Carrefour. Por enquanto, a informação é que os contratos com os lojistas serão rescindidos e o pessoal, desligado.  

Desde setembro do ano passado, o Carrefour Brasil tem convertido lojas do atacarejo Maxxi para a bandeira Atacadão. Elas fazem parte de um total de 124 lojas adquiridas do Grupo Big (antigo Walmart) que serão transformadas em outras bandeiras ao longo de dois anos, ao custo de R$ 2,1 bilhões. 

Essa transição de marcas de um atacarejo para outro, porém, é uma das reformas mais baratas. Em média, gasta-se R$ 10 milhões e a expectativa é de que o mesmo espaço passe de R$ 23 mil em vendas por m², para R$ 35 mil. 

Com informações do Portal 96 FM 

De acordo com a prefeitura do município, Júlio Laurentino da Silva, de 64 anos, trabalhava há pouco mais de um ano em uma empresa terceirizada, que prestava serviços para a prefeitura de Goianinha. 

Ainda de acordo com a prefeitura, o motorista estava trabalhando junto com colegas na coleta de entulhos após a feira livre da cidade, como ocorre na tarde de todos os sábados. 

Enquanto aguardava os garis finalizarem a colega em uma das ruas, o motorista teria decido do veículo, porém ele percebeu que o veículo começou a se mover e, na tentativa de parar o veículo, o motorista correu em direção ao carro, se desequilibrou, caiu, e acabou sendo atropelado pelo veículo. 

Júlio Laurentino morreu ainda no local. Segundo a prefeitura, ainda não se sabe se o motorista esqueceu de puxar o freio de mão. 

"Representantes da Limpa Fácil confirmaram que já estão dando todo apoio necessário à família da vítima, como também acionou advogado para acompanhar a investigação do caso junto a Polícia Civil. A Prefeitura lamenta o ocorrido e presta solidariedade e os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos", informou a prefeitura em nota. 

Agentes da Força Nacional foram enviados ao Rio Grande do Norte em 14 de março, devido aos ataques violentos promovidos por uma facção criminosa, que provocaram estragos em prédios públicos e privados e impactaram na prestação de serviços públicos. 

Com a prorrogação, a Força Nacional deve permanecer no estado até, pelo menos, o dia 12 de junho. Os agentes continuarão trabalhando em ações de segurança para garantir a ordem pública. 

Mais de 300 ataques criminosos foram registrados no estado, em março, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do RN. As ações aconteceram em mais de 50 cidades, incluindo Natal. 

Segundo a polícia, os ataques foram coordenados por uma facção criminosa. O gatilho foi a transferência de chefes de um grupo criminoso para fora do estado. 

Os ataques resultaram em mortes, incluindo a de um policial penal, e várias pessoas presas.