Em entrevistou ao jornal Tribuna do Norte, o senador potiguar Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado, falou que o arcabouço fiscal rima com calabouço, mas entende que é melhor qualquer regra a não ter regra nenhuma. Ao avaliar o governo de Fátima (PT/RN), Marinho disse que o Rio Grande do Norte é um estado colapsado pela ausência de gestão. Comentando sobre o atraso dos consignados do governo do Estado nos bancos, tachou de confissão de um crime.  

Ao ser questionado sobre comoavalia a questão do atraso do governo estadual em relação aos empréstimos consignados dos servidores Rogério Marinho afirmou: 

"É a confissão de um crime, chama-se apropriação indébita, a não ser que tenha mudado a lei, porque na hora em que o cidadão que é funcionário, vai a um banco, contrai empréstimo, autoriza a consignação no contracheque de uma parcela a favor de um determinado banco pra amortizar um empréstimo que ele fez. O governo se apropria desse recurso, não paga o banco e deixa com que o cidadão fique inadimplente, negativado, aí existe um crime, claro. Eu espero que não haja omissão do Ministério Público, isso eu não vou nem discutir, tenho certeza que o Ministério Público vai se pronunciar, não vai precisar que ninguém faça nenhum gesto. Eu não acredito que o Ministério Público vai se omitir." 

Com informações de Tribuna do Norte 

O repórter Hudson Silvestre, fundador do Via Certa Natal, se envolveu em uma confusão durante a cobertura de um fato jornalístico.  

Um homem, que se dizia armado, ameaçou a equipe que cobria um incêndio em Nova Parnamirim.  

Com a confusão, o repórter passou mal e teve um princípio de infarto. Ele ficou consciente e foi levado para observação na UPA de Parnamirim.  

O homem já foi identificado pela Polícia.  

O Via Certa emitiu comunicado após o fato, veja: 

NOTA: O Via Certa Natal informa o acontecimento com Hudson Silvestre na cidade de Parnamirim 

Na tarde deste sábado uma ocorrência de incêndio foi informada a equipe, que se deslocou até a região. 

Ao chegar em Nova Parnamirim no Parque das Árvores a reportagem foi iniciada pelo repórter Águia, um homem (já identificado pela polícia) se aproximou e visivelmente alterado ordenou que parássemos a gravação. 

Começou a fazer vários xingamentos e o repórter Hudson continuou com toda educação, foi no momento em que ele tentou partir pra cima da nossa cinegrafista e o repórter não permitiu impedido a passagem dele. 

O motorista QTH tomou a frente da situação e tentou acalmar os ânimos, o homem prometeu voltar armado. 

Após cinco minutos o homem voltou se dizendo armado e partiu para cima do Águia, novamente QTH o impediu de realizar o ato. 

A polícia militar chegou ao local rapidamente, mas o homem se evadiu do local. 

Hudson teve um princípio de infarto e precisou ser socorrido por uma viatura para a UPA de Parnamirim. 

Está estabilizado e consciente. 

A polícia já tem identificação, placa da moto e foto do elemento. 

Com informações de Juliana Celli 

No dia 25 começam a ser feitos os créditos de quem ganha até um salário-mínimo e possui Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Essa primeira parcela é isenta de descontos. Somente na segunda incidem impostos. 

A partir de 1° de junho vão começar a receber aqueles que ganham mais que o piso nacional e têm cartão com final de inscrição 1 e 6. 

Têm direito ao abono os segurados do INSS que durante este ano tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. 
 
 

Para quem recebe 1 salário-mínimo 

Acima do piso nacional 

Categoria 

Trabalho, Emprego e Previdência 

A duração inicial dos trabalhos será de seis meses. A comissão será composta por 32 titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. A maioria dos partidos já indicou seus membros.   

No entanto, caso a composição ainda não esteja completa no momento da instalação, caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciar os nomes. Após instalada, serão definidos o presidente e o relator da comissão.  

Parlamentares  

Pelo bloco parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PT, PSD e Rede) foram indicados os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSB-BA) e Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE) e Ana Paula Lobato (PSB-MA). Pelo bloco Vanguarda (P, Novo) foram indicados os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE). Pelo bloco Aliança (PP e Republicanos), os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Damares Alves (Republicanos-DF).   

Pelo bloco União, PP, Federação PSDB Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota os indicados são os deputados Arthur Maia (União-BA), Duarte (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e um cargo ainda está vago. 

Já o bloco MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC escolheu os deputados Rodrigo Gambale (Podemos-SP), Paulo Magalhães (PSD-BA), Aluísio Mendes (Republicanos-MA) e ainda há um cargo vago. 

O PL indicou os deputados André Fernandes (CE), Delegado Ramagem (RJ) e Filipe Barros (PR). O bloco PCdoB, PT e PV escolheu os deputados Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O PSOL escolheu a deputada Erika Hilton (SP).   

O bloco parlamentar Democracia (PDT, MDB, PSDB, Podemos, União) tem seis vagas, mas ainda não fez  indicações.   

STF  

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para tornar 795 denunciados réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Outro bloco com 250 denúncias está em análise pelo plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.  https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-05/stf-tem-maioria-para-tornar-reus-mais-245-denunciados-por-atos-golpistas  

O Brasil participa do encontro como um dos oito países convidados. No comunicado conjunto, as lideranças do G7 se comprometem a trabalhar conjuntamente para investir na produção de vacinas em todo o mundo, no Fundo da Pandemia e em um futuro acordo para a prevenção, preparação e resposta a pandemias. Também destaca esforços para se atingir uma cobertura universal de saúde até 2030. 

“Renovamos os compromissos de trabalhar, junto com nossos parceiros globais a fim de assistir aos países para que alcancem a UHC [cobertura universal de saúde, na sigla em inglês] através do apoio à assistência básica de saúde e ao desenvolvimento e restauração dos serviços de saúde essenciais”, diz o comunicado. 

Outro ponto de destaque do comunicado é o compromisso de preservar o planeta com a aceleração da descarbonização dos seus setores energéticos e a implantação de energias renováveis. Também se comprometem a acabar com a poluição dos plásticos e proteger os oceanos. 

“Nosso planeta está enfrentando desafios sem precedentes provenientes da tripla crise global das mudanças climáticas, perda da biodiversidade e poluição, além das crises energéticas em curso. Estamos firmes no nosso compromisso com o Compromisso de Paris, mantendo o limite de aumento da temperatura global em 1,5°C dentro do alcance através de ação ampliada nessa década crítica”, diz o documento. 

Outros pontos do documento foram os compromissos de trabalhar juntos para combater o tráfico de pessoas, manter a estabilidade financeira global, promover o desenvolvimento sustentável, acelerar o atingimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e reconhecer que a redução da pobreza anda de mãos dadas com o enfrentamento à crise climática. 

Os líderes do G7 afirmaram que estão tomando medidas concretas para apoiar a Ucrânia contra o que eles chamam de “guerra de agressão ilegal da Rússia” pelo tempo que for necessário, reforçar o desarmamento e não proliferação nuclear, conduzir a transição para economias de energia limpa e lançar uma ação para o combate à fome. 

Edição: Fernando Fraga 

O mesmo ministro que conduziu a cassação do mandato de deputado do ex-procuradorDeltanDallagnol (Podemos-PR) já foi alvo de investigações e, ainda, esteve presente na delação de uma das principais figuras da Operação Lava Jato: Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS. 

Uma troca de mensagens do celular de Léo Pinheiro, de 2014, foi interceptada pela Lava Jato. Na conversa com o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele pergunta se o empresário iria ao aniversário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. E também marcam encontro no Rio de Janeiro. 

“Léo Pinheiro mantinha contatos frequentes com o ministro Benedito Gonçalves, a ponto de o mesmo solicitar atendimento para seu filho, tendo Léo Pinheiro escalado para tal tarefa o advogado da OAS, Bruno Brasil”, diz o relatório de análise das mensagens feito pela Polícia Federal, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo. 

Após as revelações, a relação entre os dois se tornou alvo de uma investigação sigilosa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas acabou sendo arquivada a pedido da então procuradora-geral da República, Raquel Dodge. 

Responsável por fundamentar a decisão que cassou o aintigo procurador-chefe da Lava Jato, Benedito teria conhecido Léo Pinheiro em 2013. Segundo a delação,  os dois tiveram um encontro para discutir disputas judiciais envolvendo a construtora OAS no Superior Tribunal de Justiça (STJ), do qual o magistrado também é integrante. O empresário disse também que, até o início de 2014, o ministro julgou favoravelmente em duas causas que a empresa pleiteava. 

Segundo o ex-presidente da OAS, Benedito pediu apoio na disputa por uma vaga no STF. 

“Na época, o ministro buscava angariar apoio no meio empresarial para a sua candidatura ao STF e, durante os nossos encontros, trocamos algumas impressões sobre os caminhos que ele deveria seguir na sua candidatura”, afirmou Léo Pinheiro na Lava Jato. Benedito também teria pedido “empenho e dedicação” ao seu “projeto”, inclusive para que o empresário falasse com políticos com quem tinha proximidade. 

“Em determinado trecho do relato, o empreiteiro afirmou que, em 2014, a construtora contratou o cartório onde um filho do magistrado trabalhava no Rio de Janeiro, para serviços de autenticação e reconhecimento de firma, com pagamentos mensais da OAS de R$ 5.000 a R$ 7.000.Também afirmou que o ministro pediu que atendesse sua esposa, que é advogada e queria oferecer serviços profissionais para a construtora. A contratação não se concretizou, de acordo com o delator, que também mencionou pedido de ingressos para a final da Copa do Mundo de 2014 —o que não foi atendido”, diz a Folha. 

Com informações do Diário do Poder 

Um homem de 43 anos fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais logo após matar a namorada de 19 anos e foi morto em confronto com policiais militares, em Araçatuba (SP), na madrugada desta sexta-feira (19). 

O que aconteceu: 

Com informações do UOL 

Prestes e completar um ano, a privatização da Eletrobras (ELET3) ainda não rendeu bons frutos aos investidores que apostaram na compra das ações da companhia e até contribuíram com parte do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiar a capitalização. 

O processo que resultou na privatização da empresa movimentou cerca de R$ 33,7 bilhões e fixou em R$ 42 o preço de cada ação. Desde então, o valor de cada papel da companhia alcançou o patamar de R$ 51,24 no pregão do dia 4 de novembro do ano passado. 

A alta registrada na primeira semana após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi mantida e a série de críticas ao processo de privatização resultou na queda de 33,1% no valor das ações desde o pico alcançado no início de novembro. 

No pregão da última quinta-feira (18), os papéis da maior empresa de energia da América Latina fecharam o dia negociados a R$ 34,26, valor quase 20% menor do que aquele negociado na oferta de ações da empresa. 

Lula defende que o poder de voto da União nas decisões da companhia seja proporcional à participação acionária na empresa. Hoje, o governo mantém por volta de 43% das ações ordinárias, mas conta com o seu poder de voto limitado a 10%. A tentativa de ampliar o poder do governo está em análise no STF (Supremo Tribunal Federal), 

Marcelo Godke, especialista em direito empresarial e mercados de capitais, vê as investidas contra o processo de capitalização como negativo para o desenvolvimento da Eletrobras. “Ao invés de a companhia ser administrada de acordo com interesses próprios, ela vai ser administrada de acordo com os interesses do Estado, o que muitas vezes acontece em detrimento dos outros investidores e da própria empresa”, avalia ele. 

Arlindo Souza, analista de ações do TC Economatica, também cita a atual postura do governo como prejudicial para o desempenho da empresa. "Esse movimento traz incertezas para o mercado e justifica a performance ruim dos papéis da Eletrobras", afirma. 

Souza reforça ainda que o mercado aposta que a capitalização traga uma série de melhorias na performance e eficiência da empresa. Ele, no entanto, destaca a queda dos preços do mercado livre de energia prejudicaram a companhia nos últimos meses, 

"Quando a gente olha para os preços no mercado livre de energia, eles apresentam uma variação negativa de 52% no último ano. O valor, em maio de 2022, era de R$ 176 por megawatts hora. Hoje, esse preço está em R$ 82,33, sem perspectiva de melhora no curto prazo", observa o analista ao citar o volume “absurdamente alto” dos reservatórios. 

A privatização da Eletrobras movimentou R$ 33,7 bilhões e representou uma das maiores ofertas de ações em todo o mundo em 2022. Na Bolsa nacional, a operação é a principal desde a capitalização da Petrobras, em 2012, que movimentou R$ 100 bilhões. 

FGTS 

Para os mais de 350 mil trabalhadores que destinaram parte dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para ajudar na capitalização da Eletrobras, o cenário é de prejuízo. 

Devido à alta procura, o teto definido para a utilização dos recursos, de R$ 6 bilhões, foi superado em 50%, o que fez com que apenas 66,8% do valor indicado para a aplicação fosse efetivamente direcionado para a compra das ações. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Gleison Wilck Marcelino da Silva foi morto com três tiros no mês de março. 

O suspeito foi detido no loteamento Jardim Progresso, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital potiguar. Ele estava de posse de um revólver calibre 38 e oito munições. 

De acordo com a Polícia Civil, a motivação do crime - que ocorreu no dia 4 de março - seria porque o suspeito não aceitava a separação e descobriu que sua ex-namorada estaria se relacionando com a vítima. 

No dia do assassinato, o suspeito de 25 anos atirou três vezes contra Gleison Wilck Marcelino da Silva, que estava na companhia da ex-namorada do suspeito - os disparos atingiram a cabeça da vítima. O crime ocorreu no bairro Santos Dumont, em São Paulo do Potengi. 

A prisão foi efetuada por policiais civis da 1ª Delegacia Regional de São Paulo do Potengi, com o apoio da 9ª Delegacia de Polícia. 

A operação desta quinta (18) foi comandada pela 20ª Delegacia de Polícia Civil do município. 

Segundo a Polícia Civil, um homem de 32 anos apontado como chefe local da organização criminosa foi um dos presos. 

"De acordo com as investigações, ele é apontado como mentor dos ataques e por tentar ditar regras para cidadãos locais, inclusive expulsando moradores e submetendo outros a julgamentos. Com isso, foi cumprida uma ordem judicial de busca e apreensão na casa dele, sendo apreendido um revólver calibre .38, munições do mesmo calibre, além de outras munições de calibre.22, .44 e .380, localizadas pelos cães farejadores, permitindo a prisão em flagrante do suspeito", informou a corporação. 

Outros dois suspeitos de 20 e 23 anos, respectivamente, foram presos por força de mandados de prisão. Ambos foram identificados pela polícia como os autores do roubo e incêndio praticado contra um veículo da Caern, durante os atos criminosos. 

Um dos homens foi preso na sede da promotoria de justiça, quando tentava um acordo de não persecução penal após ser flagrado com munições de arma calibre 12. O outro estava monitorado por tornozeleira eletrônica, condenado por crimes de roubos na cidade. Em um dos locais vinculados a ele, a polícia localizou munições calibre .38, o que também causou prisão em flagrante do suspeito. 

Na ação, ainda foram presos um homem de 25 anos e uma mulher de 20 anos, "uma das namoradas" do líder da facção, segundo a polícia. 

Com informações de G1 RN 

O vídeo do momento das agressões foi divulgado e repercutiu em redes sociais. O caso ocorreu na noite de segunda-feira (15) e a sessão parlamentar chegou a ser interrompida. 

O presidente da Câmara de Pedras Grandes, Dilcinei Claudino, divulgou nota em que afirma que o homem vítima das agressões assistia à sessão e aguardava para discursar na tribuna sobre uma polêmica ocorrida uma semana antes em uma creche do município. 

Durante a sessão, ainda conforme o texto, um servidor da prefeitura de Pedras Grandes teria entrado no auditório da Câmara com um cinto na mão e agredido o homem. 

“A Câmara esclarece que os envolvidos nos fatos não possuem vínculo com a Casa Legislativa, não são servidores e nem Vereadores desta Casa. Esclarece, também, que no momento do ocorrido não estavam sendo discutidos projetos ou qualquer outra proposição legislativa que pudesse ensejar os fatos”, diz um trecho da nota, que ainda manifesta repúdio à situação ocorrida na sede do Legislativo. 

Veja imagens do ocorrido no vídeo em destaque. 

Com informações de Metrópoles 

A informação inicial, pelo menos, é que não haverá demissões e sim redistribuição de pessoal. As lojas do Partage Norte Shopping e Midway continuarão abertas.  

O CEO da rede de lojas Marisa, João Pinheiro Nogueira Batista, anunciou que a empresa vai fechar 91 unidades, em um processo que deve custar cerca de R$ 62 milhões.  

Entre março e abril deste ano, a Marisa fechou 25 lojas. Em maio, serão encerradas mais 33 unidades e, em junho, outros 33 estabelecimentos também fecharão as portas. 

Em comunicado, a empresa justificou o fechamento das lojas ao fato de essas unidades serem "deficitárias por definição", além do processo de reestruturação da marca.. 

No primeiro trimestre de 2023, a Marisa registrou perda líquida de R$ 149 milhões, alta de 64,2% em comparação ao mesmo período em 2022. Mesmo assim, a empresa teve receita líquida positiva em comparação ao ano passado, com o faturamento de R$ 440,5 milhões. 

Com informações de UOL e Portal 96 

Uma vaca invadiu uma farmácia na tarde desta quarta-feira (17) no município de Venha Ver, na região do Alto Oeste Potiguar. Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que o animal entra e fica por cerca de 5 minutos dentro do estabelecimento. 

Segundo o dono da farmácia, Inácio Saturnino, a filha dele ficou presa no banheiro por medo da vaca. O dono não estava no local quando tudo aconteceu. Quando ele chegou, a vaca já tinha sido retirada pelos donos. Ninguém ficou ferido no episódio e não houve nenhum prejuízo à farmácia. 

Veja o vídeo: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O novo contrato de concessão terá duração de 30 anos. A principal alteração na minuta do edital é a mudança na forma de pagamento da contribuição inicial, visando mitigar riscos e evitar atrasos na transição operacional. 

O aeroporto inaugurado em 2014 tinha uma expectativa de movimentar 4,3 milhões de passageiros em 2019, mas registrou apenas 2,3 milhões 

Com capacidade para receber 6 milhões de passageiros por ano, o aeroporto São Gonçalo do Amarante, foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, dentro do projeto de investimentos desenvolvido pelo então governo Dilma Rousseff, e visava modernizar a estrutura aeroportuária para a Copa do Mundo da Fifa, de 2014. 

Segundo as regras do edital, que prevê a concessão por trinta anos, a empresa interessada deverá oferecer a ampliação, manutenção e exploração do aeroporto, dentro de novas regras. Um dos entraves iniciais foi a projeção de demanda versus os valores a serem pagos anualmente, através de outorga, que inviabilizaram a operação privada, especialmente após as crises econômicas de 2015 e a pandemia. 

O novo modelo prevê agora que a outorga será paga sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescente calculados do quinto ao nono ano do contrato, e se tornando constantes até o final da concessão. 

O leilão ocorrerá a partir das 10h na B3, com transmissão ao vivo no canal da Anac, no YouTube. 

Com informações de Aero Magazine 

A operação Arcanjos VII - realizada pelo Ministério Público e Polícia Civil - tem como alvos dois homens, um de 40 anos e outro de 24 anos, que moram em Natal e Parnamirim, respectivamente. As investigações começaram em 2022. 

Segundo os investigadores, os dois suspeitos armazenaram em seus computadores ou aparelhos celulares materiais que continham cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes. 

No momento do cumprimento do mandado, os investigadores fizeram buscas para confirmar o armazenamento do material pelos suspeitos. "As evidências colhidas nos locais das buscas serão encaminhadas ao laboratório forense computacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, para serem analisadas", informou o Ministério Público. 

Ao todo, participaram do cumprimento do mandado de busca e apreensão três promotores de Justiça, dez servidores do MPRN, dois delegados de Polícia Civil e 20 agentes da polícia 

A operação Arcanjos VII foi deflagrada justamente um dia após o 18 de maio - a data marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. No dia 12 de maio, o MPRN e a Polícia Civil deflagaram outra operação semelhante em Mossoró. O alvo da operação acabou preso em flagrante por armazenar cenas de abuso sexual de criança e adolescentes. 

Denúncias 

O MPRN informou que recebe denúncias anônimas sobre qualquer tipo de crime por meio do Disque Denúncia 127. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por WhatsApp para o número (84) 98863-4585 ou por e-mail denuncia@mprn.mp.br. 

Após recebimentos de denúncias de violência doméstica em que o homem queria incendiar a casa da sua própria mãe, uma equipe de policiais foi até o local e realizou diligências. Os cômodos da residência estavam com sinais de gasolina e um galão com o combustível estava na posse de Fabrício. Durante uma busca pela casa, autorizada pelos proprietários, foram encontradas drogas fracionadas (crack), munições, sacos plásticos e balanças de precisão no quarto do suspeito.  

Na ocasião, foi feita a prisão em flagrante de Fabrício Bruno Domingos dos Reis. Ele vai responder pelo crime de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e tentativa de incêndio.  

Após a lavratura do flagrante, a prisão foi comunicada à Justiça e o preso foi encaminhado ao Sistema Prisional. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, informou nesta quarta-feira (17) que entrou com uma ação civil pública para que Ângela Machado, diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, pague uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. Segundo o órgão, a dirigente do Rubro-Negro, esposa do presidente do clube, Rodolfo Landim, fez uma publicação com teor xenofóbico contra nordestinos no Instagram, um dia após o segundo turno das eleições presidenciais do ano passado, com vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. 

Conforme a ação assinada na terça (16) pelos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Jaime Mitropoulos , Julio José Araújo Júnior e Aline Caixeta, a publicação de Ângela em 31 de outubro do ano passado teria sido motivada pela "massiva votação que o candidato vencedor da eleição presidencial obtida na região Nordeste".  

"Ganhamos onde se produz, perdemos onde se passa férias, bora [sic] trabalhar, pq [sic] se o gado morrer o carrapato passa fome", escreveu Ângela, na ocasião. 

No dia 3 de novembro, o dirigente fez uma publicação confirmando o compartilhamento da mensagem e pedindo desculpas. Segundo o MPF, Ângela afirmou, por meio dos advogados, que “não teve intenção de ofender, que é natural do estado de Sergipe e que viveu por quase 30 anos no Nordeste”. O órgão, entretanto, avaliou que os novos posicionamentos "não a eximem de responsabilidade" e que o texto "constitui ofensa a honra e a honra, na medida em que buscou desumanizar e inferiorizar os nordestinos". 

Ainda de acordo com o MPF, além do inquérito civil que resultou na ação civil pública, a Polícia Federal foi acionada para apurar "possível crime previsto na Lei nº 7.716/89", que aborda crimes decorrentes de detecção ou preconceito. 

A assessoria do Flamengo foi procurada, mas informada que não se posiciona sobre o caso. 

Com informações da Agência Brasil 

Convidados para a festa de aniversário do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no sábado (20), terão de fazer uma doação de R$ 10 mil ao PT. O valor será destinado ao Diretório Municipal de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. O almoço é organizado pelo deputado estadual Luiz Fernando (PT), cotado para concorrer à prefeitura do município, em 2024. 

No convite, é claro o pedido para que as transferências, que podem ser via Pix, sejam feitas diretamente na conta do diretório e por meio apenas de contas de pessoas físicas – condição para que a transação ocorra dentro da legalidade. Contribuições a partidos podem ser feitas a qualquer tempo desde que informadas corretamente na prestação de contas da legenda. 

A assessoria de imprensa do ministro não comentou o motivo do pedido do dinheiro e disse que o almoço é organizado pelo deputado Luiz Fernando. O convite, no entanto, traz a mensagem “Luiz Marinho convida”. Já o parlamentar afirmou ao jornal Estadão que organiza um “almoço com empresários” com a finalidade de “levantar recursos para o Diretório Municipal do PT de São Bernardo do Campo”. 

Marinho e Fernando têm base eleitoral em São Bernardo do Campo. O ministro foi prefeito do município – berço político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – entre 2009 e 2016. O parlamentar, por sua vez, pode ser indiretamente beneficiado pelas doações, caso oficialize sua candidatura no ano que vem. Ele é irmão de outro ministro: Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). 

Com informações de Estadão 

O coordenador da Defesa Civil de São Gonçalo do Amarante, Leandro Carvalho, revelou que o prédio do município atingido por incêndio, na madrugada desta quinta-feira (18), teve perda total. 

Na parte superior, onde funcionava a Secretaria de Infraestrutura, tudo foi danificado. Computadores e outros itens de arquivo da pasta foram destruídos pelas chamas. 

Carvalho ainda descartou a possibilidade de um incêndio criminoso. Vale lembrar que, durante os ataques criminosos ao Rio Grande do Norte, em março, um prédio onde eram armazenados remédios do município foi atacado e teve um prejuízo, conforme o prefeito Eraldo Palva, de R$ 10 milhões. 

Fonte: Portal 96 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a perda de mandato do deputado DeltanDallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será analisada pela Corregedoria da Câmara dos Deputados. 

“A Mesa seguirá o que determina esse ato: a Câmara tem que ser citada, a Mesa informará ao corregedor, o corregedor vai dar um prazo ao deputado, o deputado faz sua defesa e sucessivamente”, disse Lira durante a sessão do Plenário. 

Ele respondeu a uma questão de ordem do deputado Maurício Marcon (Pode-RS), para quem a Câmara deve se pronunciar sobre a decisão da Justiça Eleitoral. “O mandato deve ser cassado somente por esta Casa”, disse. 

O TSE cassou na terça-feira (16), por unanimidade, o registro de candidatura do então candidato DeltanDallagnol nas últimas eleições (outubro de 2022). Cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

A Constituição garante aos deputados cassados pela Justiça Eleitoral o direito a ampla defesa dentro da Câmara dos Deputados. Conforme a Constituição, a perda de mandato será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação, assegurada a ampla defesa. 

O Ato da Mesa assegura ao deputado alvo de representação prazo de cinco dias úteis para a manifestação. Quando a representação é fundamentada em ato da Justiça Eleitoral, cabe apenas ao corregedor tratar dos aspectos formais da decisão judicial. 

Fonte: Agência Câmara de Notícias