O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (25) uma operação para combater o tráfico de drogas na cidade de Currais Novos. A operação Rede cumpriu um mandado de prisão e outros três, de busca e apreensão. A ação teve o apoio da Polícia Militar. 

Ao todo, dois promotores de Justiça, cinco servidores do MPRN e 36 policiais militares participaram da ação. 

A operação Rede resultou na apreensão de drogas e mais de R$ 8 mil em espécie. O material estava na casa de um suspeito de envolvimento de tráfico de drogas na cidade de Extremoz, onde ele estava escondido. 

O homem preso será encaminhado para o sistema prisional potiguar. O dinheiro e as drogas apreendidos serão encaminhados para a Justiça potiguar. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

De acordo com as informações da STTU, o caminhão carregado com lixo estava na rotatória para acessar a avenida Felizardo Moura, após passar pelo viaduto da Urbana, quando o acidente aconteceu. 

Com informações de Portal da Tropical 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Os descontos podem chegar em até 70%. O DLI é um projeto da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), e também tem por objetivo protestar pelas altas cargas tributárias e o baixo retorno dos impostos arrecadados como saúde, educação, transporte e segurança para população no Brasil. Entre os mais de 200 participantes na capital potiguar estão lojas do Natal Shopping e do Shopping Cidade Jardim, como Rio Center, Docelandia, Vai lá e Arrasa, Loja do Estudante, BeatCo, Oticalli, Viggo, Arezzo, La Femme, Kalunga, Santa Lola, Casa Sarmento, Ecologica, Carmen Steffens, e lojas de rua como Livraria Câmara Cascudo, A Graciosa Flores, Comjol, Miranda Computação, Matersol, Sport Master, Spicy, Avohai, Kasa, Pedro Neto Acessórios e Pratas Arts. 

O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio. 

Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens "Meu Imposto de Renda" e "Consultar a Restituição". 

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No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes. 

A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio, às 23h59. 

Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto. A votação será retomada nesta quarta-feira (24), a partir das 13h55. 

Na noite desta terça-feira (23), foi votado um dos destaques, da Federação Psol-Rede, que pretendia retirar do texto o capítulo que trata das vedações de gastos impostas ao governo se a meta de resultado primário não for cumprida. Foram 429 votos a favor e 20 contra, mantendo-se o trecho. 

Sustentabilidade da dívida 

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 fixa regras para manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, se houver sobras, usá-las apenas em investimentos, buscando trajetória de sustentabilidade da dívida pública. 

Segundo o substitutivo do relator, critérios para a variação real (descontada a inflação) da despesa são fixados de forma permanente, sem depender do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como no texto original. 

Assim, a cada ano, haverá limites da despesa primária reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e também por um percentual do quanto cresceu a receita primária descontada a inflação. 

Cajado incluiu ainda a obrigatoriedade de o governo adotar medidas de contenção de despesas caso não seja atingido o patamar mínimo para a meta de resultado primário a ser fixada pela LDO. 

A variação real dos limites de despesa primária a partir de 2024 será cumulativa da seguinte forma: 

- 70% da variação real da receita caso seja cumprida a meta de resultado primário do ano anterior ao de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); ou 

- 50% do crescimento da despesa se houver descumprimento da meta de resultado primário nesse mesmo ano de referência. 

“Quero deixar claro que esse texto melhorou em muito o projeto original. Quanto às exceções, eu garanto que o futuro mostrará que não haverá prejuízo. Inclusive, haverá aumento real acima da inflação”, disse o relator, referindo-se à incorporação dos valores do piso da enfermagem, ao Fundeb e ao fundo do Distrito Federal dentro dos limites de despesa. 

Faixa de tolerância 

O resultado primário obtido poderá variar dentro de uma faixa de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) previsto no projeto da LDO, seja para baixo ou para cima. Essa regra foi incluída na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Assim, será considerada meta descumprida se o resultado primário nominal ficar abaixo da banda inferior dessa faixa. 

Por exemplo, para 2024 o projeto da LDO fixa meta de resultado primário igual a zero. O intervalo de tolerância calculado em valores nominais é de R$ 28,7 bilhões a menos (negativo) ou a mais, o que perfaz um PIB projetado de cerca de R$ 11,5 trilhões em 2024 (PLDO-2024). 

Se o governo tiver déficit de R$ 30 bilhões em 2024, para 2026 poderá contar com 50% da variação real da receita, pois vale o resultado do ano anterior ao da elaboração da Lei Orçamentária: a de 2026 é feita em 2025. 

Entretanto, nesse exemplo, já em 2025 o governo terá de aplicar medidas de contenção de gastos e contingenciamento do Orçamento. 

Para evitar o engessamento da despesa, todo ano ela crescerá ao menos 0,6%, com base na variação da receita. Já o máximo de aumento será equivalente a 2,5%, mesmo que a aplicação dos 70% da variação da receita resulte em valor maior. 

Uma das vítimas dessa situação é Francisco Mendes da Silva, de 85 anos, que há cerca de seis meses está internado no Complexo de Saúde Professor Severino Lopes, em Natal, a espera de uma cirurgia cardíaca. Ele chegou a passar o próprio aniversário dentro da unidade. 

"Já está ficando insustentável essa situação, essa espera...A situação de saúde dele só piora. É uma situação difícil, ele pode ter uma morte súbita a qualquer momento. Inclusive a saúde mental dele já está sendo agravada pela saudade, pela privação de liberdade, por estar esse tempo todo internado", lamentou a filha dele, Maria do Céu Fernandes da Silva. 

Após uma denúncia anônima, ele foi detido em flagrante na comunidade da Guarita, no bairro do Alecrim, na Zona Leste da cidade. Na delegacia, o suspeito confessou negociar os documentos a partir de R$ 30. 

Os policiais encontraram na casa do suspeito um celular com divulgações em áudio e em texto da comercialização de serviços e documentos nas redes sociais. 

O projeto agora vai para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) para poder virar lei estadual. Caso seja aprovada, a data passa a ser comemorada no dia 1º de junho no calendário oficial potiguar. 

O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSBD) e busca valorizar a cultura e fomentar o gênero musical, de grande influência no Brasil, mostrando a relevância dele no Rio Grande do Norte. 

A data foi escolhida por ser o dia de nascimento do cantor Carlos Alexandre, um dos principais expoentes potiguares do estilo, que fez sucesso na década de 1980. Ele morreu em 1989, aos 31 anos de idade. 

A Polícia Civil cumpriu cinco mandados de prisão e dois mandados de busca e apreensão nas duas cidades na 1ª fase da Operação Hidro. 

A operação, comandada pela Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), prendeu dois suspeitos, ambos de 19 anos, por um roubo contra um motorista de aplicativo no dia 7 de abril deste ano, no bairro do Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. Na ocasião, a dupla solicitou uma viagem e, ao entrar no veículo, anunciou o assalto. 

Ao todo, 27 estabelecimentos da capital potiguar foram analisados entre os dias 01 e 11 de maio. A pesquisa tem sido feita anualmente neste período do ano pelo órgão. 

De acordo com o Procon Natal, foram avaliados marcas de laboratórios conhecidas no mercado e medicamentos genéricos. Não foram considerados descontos das redes pesquisadas. 

“Repudiamos mais uma agressão racista contra o Vini Jr. Notificaremos as autoridades espanholas e a La Liga [Liga de futebol da Espanha]. O Governo brasileiro não tolerará racismo nem aqui nem fora do Brasil! Trabalharemos para que todo atleta brasileiro negro possa exercer o seu esporte sem passar por violências”, diz uma nota da pasta divulgada nas redes sociais. 

Durante a derrota da equipe dele para o Valencia por 1 a 0, Vini escutou insultos racistas e gritos de “macaco” vindos das arquibancadas, gritados por milhares de torcedores. O jogo foi paralisado por cerca de oito minutos e, posteriormente, o jogador foi expulso ao se envolver em uma confusão. Nas imagens, ele chegou a ser contido por jogador adversário com um golpe de enforcamento. 

Em Hiroshima, no Japão, após participar da Cúpula do G7, presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade ao jogador brasileiro, considerado um dos maiores craques em atividades no mundo. Para o presidente, a Federação Internacional de Futebol (Fifa), a liga espanhola e as ligas de futebol de todos os países devem tomar providências para que o “racismo e o fascismo” não tomem conta do futebol. 

“Não é possível que quase no meio do Século 21 a gente tenha o preconceito racial ganhando força em vários estádios de futebol na Europa”, disse. “Não é justo que o menino pobre que venceu na vida, que está se transformando possivelmente em um dos melhores [jogadores] do mundo – certamente do Real Madrid é o melhor – seja ofendido em cada estádio que ele comparece”, acrescentou Lula. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também usou as redes sociais para comentar o episódio. "Repugnantes os insultos racistas proferidos contra o jogador brasileiro Vinicius Júnior, na Espanha. Estádio de futebol é espaço para jogadores e torcedores de todas as cores. Já o lugar de racista é outro!", escreveu. 

Esta não é a primeira vez que o jogador é atacado. Pelas redes sociais, ele manifestou sua revolta com a La Liga. 

Assessores de Lula, atônitos, disseram aos jornalistas que o encontro não aconteceria mais por “incompatibilidade de agendas”. Era mentira: foi cancelado pela ausência do ucraniano. 

As bandeiras da Ucrânia e do Brasil chegaram a ser colocadas no local onde se daria o encontro, para fotos e imagens de praxe, mas o “cenário” não chegou a ser usado. A reação de Zelensky foi uma resposta a Lula, que demonstrou relutância para o encontro solicitado pelo ucraniano. 

Zelensky já afirmou publicamente que não gostaria de encontrar os presidentes da Ucrânia e da Rússia, Vladimir Putin, enquanto os dois países estiverem em guerra. 

Se ironizou o mandatário brasileiro, o ucraniano aproveitou o domingo para se reunir com quem de fato importa, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sua principal fornecedor de armas e principalmente de dinheiro. 

Com informações do Diário do Poder 

Segundo o  Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), um dos notificados ainda foi preso em flagrante após o teste junto ao etilômetro apontar valor superior a 0.33mg/l, configurando crime de embriaguez ao volante.  

Os pontos de bloqueio foram montados no bairro do Alecrim e na Av. Prudente de Morais, zona Leste da capital potiguar.  

Com informações da Tribuna do Norte 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O crime aconteceu na Rua dos Canindés, também conhecida como Avenida 6. Após ser atingido por uma cutilada na altura do tórax, a vítima tentou se abrigar no mercado público que fica localizado na via. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, tentou reanimar o homem, mas ele não resistiu e morreu.   A vítima foi identificada como Romildo Ribeiro Dantas, de 56 anos. Testemunhas informaram à polícia que ele vivia em situação de rua e era conhecido na região, também por ser usuário de drogas. 

Após a confirmação do óbito, a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados para realização de perícia e início da investigação. De acordo com o Itep, o homem foi atingido por uma única cutilada na região do tórax. 

O crime teria acontecido durante a tarde. O suspeito do assassinato, que era marido da vítima, foi encontrado e preso por militares do 14º Batalhão da PM minutos depois, às 19h, na cidade de Caiçara do Norte, distante cerca de 95 km. Segundo a polícia, ele confessou o crime. 

O homem foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de São Paulo do Potengi, responsável pelas investigações de crimes na área onde o caso ocorreu. 

A vítima foi identificada oficialmente pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia como Jamila Mariana da Silvia, de 33 anos, que era natural de Pedro Avelino. De acordo com os peritos do órgão, a vítima foi morta com facadas. 

A motivação do crime não foi informada pela polícia. 

Quase oito anos depois de iniciar o julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a discutir na próxima semana a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. 

Até agora, há três votos para considerar inconstitucional um trecho da Lei de Drogas que trata do assunto, mas há divergências entre eles sobre a forma da fazer isso. 

O processo tem repercussão geral reconhecida, ou seja, o que for decidido terá que ser seguido por tribunais de todo o país. 

Além da criminalização ou não do porte, um ponto-chave do julgamento é se será definida uma maneira objetiva de diferenciar usuário e traficante. Especialistas apontam que a falta dessa definição na lei atual abre espaço para tratamentos desiguais. 

O julgamento sobre o porte de drogas foi iniciado em agosto de 2015, mas foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo mais análise) do então ministro Teori Zavascki. Após a morte de Zavascki, em 2017, o caso foi repassado para Alexandre de Moraes, seu sucessor. 

Moraes liberou o processo para julgamento em novembro de 2018. Desde então, entrou e saiu da pauta algumas vezes. Quando a análise for retomada, Moraes será o primeiro a votar. 

A ação questiona a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, que estabelece ser crime “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. 

O ponto de partida foi a condenação de um homem que foi pego com três gramas de maconha dentro da cela onde estava preso. Ele foi condenado por porte, e a Defensoria Pública recorreu até o caso chegar ao STFF. 

Em 2015, o relator, Gilmar Mendes, votou para considerar inconstitucional o artigo 28 da lei, o que na prática descriminaliza o porte de drogas para uso pessoal. Gilmar manteve as sanções previstas na lei, mas determinou que elas devem ter caráter apenas administrativo, e não penal. Além disso, no caso específico do processo, o ministro voltou pela absolvição do acusado. 

— A criminalização da posse de drogas para uso pessoal conduz à ofensa à privacidade e à intimidade do usuário. Está-se a desrespeitar a decisão da pessoa de colocar em risco a própria saúde — afirmou Gilmar em seu voto. 

Os dois ministros que votaram a seguir — Edson Fachin e Luís Roberto Barroso — votaram pela descriminalização do porte apenas da maconha, por ter sido essa a droga apreendida no caso em análise. Eles, no entanto, divergiram sobre uma questão central: a quantidade que diferencia um usuário de um traficante. 

Fachin propôs que essa quantidade deve ser definida pelo Legislativo. Já Barroso sugeriu um número: 25 gramas de maconha. Esse valor, no entanto, não seria um parâmetro rígido, e poderia ser reavaliado por cada juiz, que precisaria fundamentar sua decisão. Sobre esse ponto, Gilmar optou por não definir uma quantidade. 

O caso foi incluído na pauta da próxima quarta-feira no STF. Entretanto, não há a garantia de que será julgado, porque há outros itens na pauta. O primeiro é a conclusão da ação penal em que o ex-presidente Fernando Collor é réu. Depois, há um processo que trata sobre regras de desempate no STF. Há a possibilidade de a ação sobre o porte de drogas ser transferida para quinta-feira. 

Com informações do O Globo 

De acordo com a PM, cerca de 10 criminosos participaram da ação. As informações da corporação ainda apontam que ele já tinha sido ameaçado por bandidos para se mudar do bairro. 

"De acordo com as informações preliminares, aproximadamente 10 homens emboscaram o militar no local que estava nas proximidades da casa em que morava, e efetuam vários disparos contra a vitima, que morreu no local. Familiares informaram que o sargento já havia sido ameaçado por criminosos para deixar a casa que residia", afirmou. 

O militar foi atingido por pelo menos 10 disparos na cabeça e no tórax. "No local do crime, muitas cápsulas foram encontradas próximas ao corpo da vítima que apresentava várias perfurações pelo tórax e cabeça", acrescentou. 

Ainda segundo a Polícia Militar, os suspeitos fugiram em direção a uma área de morro. Até o momento, ninguém foi preso. Pouco depois do crime, várias viaturas iniciaram as buscas pelos assassinos. 

"A Divisão de Homicídios e Proteção à Pesssoa e peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) realizaram as coletas de indícios para abertura das investigações", concluiu a Polícia Militar. 

A publicitária Fernanda Guimarães Pimenta, 29 anos, precisou ser internada na unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital após fazer uso do Ozempic. O medicamento indicado para o tratamento de diabetes tipo 2, tem sido usado de forma “off label” (fora da bula) para o emagrecimento. 

Fernanda ficou internada por sete dias e quase teve uma insuficiência hepática, quando o fígado para de funcionar. A procura pelo medicamento aumentou após celebridades terem o citado nas redes sociais como solução para emagrecer. 

Após assistir a esses vídeos, a publicitária decidiu usar o Ozempic sem acompanhamento médico, em julho do ano passado. Ela também conhecia algumas amigas que faziam o uso do medicamento e estavam perdendo peso rapidamente, segundo relatou o portal G1. 

“Comecei a ser impactada pelos vídeos. Até brinco falando que fui influenciada pelo meu próprio trabalho já que sou publicitária. O algoritmo começou a me apresentar diversos vídeos falando sobre o uso do Ozempic e seus resultados positivos. Então, eu coloquei na minha cabeça que se eu tomasse, iria dar super certo também”, relata. 

Com informações do Metrópoles 

Outro fato curioso, as câmeras mostraram que um dos bandidos andava o tempo todo com um celular no ouvindo, como se estivesse ouvindo coordenadas para o crime.  

Após o assalto, os criminosos fugiram a pé. 

Com informações de Blog do Gustavo Negreiros