A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu nota à imprensa para criticar a sanção presidencial da Lei nº 14.581, de 11 de maio de 2023, que sancionou o piso nacional da enfermagem e liberou orçamento de R$ 7,3 bilhões para o pagamento dos novos salários. A entidade aponta que o valor sancionado não paga um terço do piso dos profissionais de saúde que atuam nos municípios.  

A nota assinada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que os recursos aprovados atendem despesas apenas de 2023. Por isso, não representa uma fonte contínua de recursos para o pagamento do piso. Além disso, a entidade aponta que o mais grave é a garantia de cumprimento apenas para os profissionais da atenção especializada, ficando de fora aqueles que trabalham com atenção básica (como os da Estratégia Saúde da Família). 

“É hipocrisia o discurso de mais diálogo quando, como sempre na história do federalismo brasileiro, são criadas novas obrigações aos entes sem ouvi-los e sem garantir os recursos necessários, inviabilizando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Importante destacar, ainda, que o pagamento do piso continua suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou para os riscos à solvabilidade das finanças de Estados e municípios, cenário este mantido após a sanção da medida. A CNM vai solicitar novamente que a Corte mantenha a suspensão da efetividade legal do piso até que haja fontes definitivas e sustentáveis de financiamento do piso”, diz o documento. 

Estimativas da CNM apontam que o impacto do piso nacional da enfermagem apenas no orçamento dos municípios será de R$ 10,5 bilhões neste ano.  

“No entanto, a Lei 14.581/2023 se limitou a destinar R$ 3,3 bilhões aos entes locais, apesar de ser a esfera municipal que absorve o maior impacto financeiro com a instituição do piso. Destaca-se que os municípios possuem em seu quadro mais de 589 mil postos de trabalho da enfermagem e, com a vigência da medida, correm o risco de reduzir 11.849 equipes de atenção básica, desligar mais de 32,5 mil profissionais da enfermagem e, consequentemente, desassistir quase 35 milhões de brasileiros”, avaliam. 

Com informações de Jovem Pan News 

Um aviso de chuvas intensas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está em vigência até às 10h da manhã deste sábado (13) em 38 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta é de legenda amarela, que representa perigo potencial e é o menor aviso no grau de severidade. 

O aviso alerta para chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40-60 km/h).  

Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193). 

Veja cidades potiguares listadas: 

Com informações de Tribuna do Norte 

Após diversas tentativas de negociação  com o Governo do Estado, a Cooperativa Médica do RN -  Coopmed-RN informa que após seis meses de atrasos nos honorários médicos, irá paralisar os serviços nas escalas de Clínica Médica, Cirurgia Vascular, Cirurgia Torácica e Cirurgia Geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. 

De acordo coma direção desta Cooperativa, a Secretaria Estadual de Saúde (SESAP)  havia sido comunicada que se até hoje, sexta-feira (12) não fosse realizado o repasse de algum valor  dos meses em atraso, seria deflagrada uma paralisação nos serviços listados acima. 

Os médicos que estão sem receber desde dezembro 2022, adiaram ao máximo esta decisão, mas infelizmente, após dias de tratativas para chegar a um acordo de pagamento e não obter sucesso, eles  iniciarão uma paralisação  a  partir das 7h de segunda-feira (15/05) no  Walfredo Gurgel. 

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel é o mair centro de atendimento de traumas do Estado, abriga o maior prono-socorro, possui mais de 700 leitos e realiza uma média de 30 mil atendimentos aos mês. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

De acordo com a PM, o crime foi registrado pouco antes das 5h na Rua Leonel Luiz dos Santos, no bairro Tancredo Neves. 

Moradores da região ligaram para a polícia informando que os ocupantes de um carro branco atiraram várias vezes na rua, perto de um bar. Um dos denunciantes disse que ouviu cerca de 20 disparos. Os tiros tinham atingido pelo menos uma pessoa, segundo os relatos recebidos pela corporação. 

Ainda nas ligações, a população local informou que criminosos teriam incendiado um imóvel no local. 

Equipes da PM foram ao local e confirmaram o crime. A vítima dos disparos foi identificada como Natanael Nascimento de Oliveira. 

Ainda de acordo com a PM, os militares encontraram uma casa pegando fogo "até o teto". Além da PM, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), foram acionados ao local para atender à ocorrência. 

Nenhum suspeito foi preso. As possíveis causas do crime não foram informadas pela polícia. O caso será investigado pela Polícia Civil. 

Segundo a polícia, o homem dirigia um veículo pela contramão da avenida Coronel Estavam, quando atingiu dois carros, derrubou proteções e invadiu a calçada da Escola Municipal Professor Zuza, do bairro Nazaré, Zona Oeste da capital potiguar. 

O caso aconteceu por volta das 7h. O motorista tentou fugir do local do acidente, mas foi contido pela população algumas ruas depois, até a chegada da Polícia Militar, que deu voz de prisão ao suspeito. 

Dados do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022 apontam que o percentual de matrículas em tempo integral na rede público caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. O PNE tem como meta a oferta da educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas, com atendimento de no mínimo 25% dos alunos.  

De acordo com a Presidência da República, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios para ampliação das vagas em tempo integral, ou seja com jornada superior a sete horas diárias.   

Os recursos serão transferidos levando em conta a quantidade de matrículas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).   

O programa prevê formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho.  

Retomada de obras 

No período da tarde, Lula assinará, no Crato (CE) medida provisória (MP) que possibilitará a conclusão de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas.   

A MP do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê investimento de quase R$ 4 bilhões no período de 2023 a 2026. Com a conclusão das obras, estima-se a abertura de aproximadamente 450 mil vagas nas escolas públicas.   

“Um dos destaques do pacto nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil. Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, informa nota da Presidência da República. 

Conforme o texto, estados podem participar com recursos próprios e repassá-los, se desejarem, a municípios. A União pode transferir recursos extras, mesmo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço, com o objetivo de refazer etapas que tenham sofrido degradação pelo tempo.  

A prestação de contas será obrigatória para as fases das obras executadas e as que ainda serão feitas. 

De acordo com o FNDE, as obras equivalem a 1,2 mil novas creches e pré-escolas, mil escolas de ensino fundamental, 1,2 mil quadras esportivas, 86 reformas ou ampliação e 40 escolas profissionalizantes. As obras terão de ser terminadas em dois anos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período uma única vez. 

Edição: Graça Adjuto 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta quinta-feira (11) a soltura do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima. 

Segundo a decisão, no atual momento a manutenção da prisão não se revela mais proporcional, podendo ser eficazmente substituída por medida alternativas, como: não poderá sair do Distrito Federal; deve ficar em recolhimento domiciliar no período noturno e sempre nos finais de semana; e deverá fazer uso de tornozeleira eletrônica. 

Torres está afastado do cargo de delegado da Polícia Federal (PF) até que o STF delibere sobre o assunto. Ele deverá se apresentar em juízo todas as semanas sempre na segunda-feira. 

Como está proibido de sair do país, deve entregar seu passaporte, que está cancelado. Também houve a suspensão de seu porte de arma de fogo e a proibição do uso de redes sociais e de se comunicar com os demais envolvidos no caso. 

Com informações da CNN Brasil  

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta sexta-feira (12) uma operação conjunta com o objetivo de combater crime cibernético de armazenamento de conteúdo contendo cenas de abuso sexual de criança e adolescentes. A operação Arcanjos VI tem como suspeito um homem de 43 anos que mora em Mossoró. 

As investigações sobre os crimes cometidos por este homem começaram em dezembro do ano passado. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Mossoró apontaram que, em menos de dois meses, o suspeito armazenou em seu computador material que continha cenas de abuso sexual de crianças e/ou adolescentes. Essa prática constitui crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). 

No momento do cumprimento do mandado os investigadores fizeram buscas para confirmar o armazenamento de CSAM pelo suspeito. A nomenclatura é de origem estrangeira “Child sexual abuse material”, e refere-se, em livre tradução, à “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações, por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas. As evidências colhidas no local da busca serão encaminhadas ao laboratório forense computacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, para serem analisadas. 

Ao todo, participaram do cumprimento do mandado de busca e apreensão uma promotora de Justiça, quatro servidores do MPRN, uma delegada de Polícia Civil e quatro agentes da PC. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que sente dor na "cabeça do fêmur" e pediu ajuda para o senador Otto Alencar (PSD-MG), que é médico, para "curá-lo". O presidente disse tomar injeção todo dia, mas que isso já não resolve. 

"Depois, vou fazer uma consulta com o Otto (Alencar), estou com um problema na cabeça do fêmur, e você é ortopedista, sabe disso, e você sabe que você vai ter que me curar", queixou-se Lula, em evento de assinatura da Lei Paulo Gustavo, na noite desta quinta-feira, 11, em Salvador. O presidente reclamou que essa dor o impede de jogar futebol. 

"Tomo injeção, já não resolve, é você que vai me curar, Otto, quero ver sua experiência", pediu. Lula voltou a repetir que, apesar da idade, ele tem "energia de 30 (anos) e tesão de vontade de 20 anos de brigar por esse País". 

Com informações de UOL 

Um casal de empresários brasileiros foi encontrado morto dentro do apartamento em que morava em São Francisco, nos Estados Unidos. Claudionor da Cruz e Andressa Pereira foram encontrados na segunda-feira (8), segundo a família. 

Os dois moravam na Califórnia desde janeiro. Claudionor era sócio de um bar no Lago Sul, em Brasília. Há suspeita de que um vazamento de gás tenha causado as mortes, segundo versão de familiares à TV Globo. 

A família tenta arrecadar US$ 20 mil (equivalente a R$ 100 mil) para trazer os corpos de volta ao Brasil com uma vaquinha virtual. 

Os dois moravam em Vicente Pires (DF) antes de sair do Brasil. Sócios, familiares e amigos do casal publicaram homenagens nas redes sociais. O bar do qual Claudionor era proprietário não funcionará nesta semana. 

Com informações de UOL 

Dados disponibilizados pelo governo federal no Portal da Transparência revelam que a hospedagem de Lula e sua comitiva no luxuoso hotel Marriott GrosvenorHouse, durante sua estada em Londres para a coroação do rei Charles 3º, custou aos cofres públicos R$ 1.331.395,82. 

De acordo com as informações fornecidas pelo Ministério das Relações Exteriores, o valor se refere à reserva de 57 quartos, no período de 24/4 a 9/5. O GrosvenorHouse é uma construção histórica dos anos de 1920 localizada em Park Lane, no bairro londrino de Mayfair. 

Mesmo ao se considerar o custo médio, cada quarto saiu por R$ 22,8 mil. 

Lula e Janja ocuparam a mais cara acomodação do hotel, a Royal Suite, cuja diária mínima gira em torno de R$ 37 mil, conforme revelado. Segundo informações da gerência do hotel, a suíte é reservada apenas para “seletos hóspedes” e não é possível fazer a reserva pelo site do estabelecimento. 

A Royal Suite é um apartamento privativo de 170 metros quadrados, com sala de reunião, cozinha equipada, cama king size, closet e banheiro finamente decorado. 

Com informações de O Antagonista 

Em sua segunda fase, a Operação "Penalidade Máxima", do Ministério Público de Goiás, apontou que grupos criminosos convenciam jogadores, com propostas que iam até R$ 100 mil, a cometerem lances específicos em partidas para gerarem o lucro de apostadores em sites do ramo. De acordo com a investigação, jogadores cooptados assumiam a missão de, por exemplo, cometer um pênalti, receber um cartão ou até mesmo colaborar para a construção do resultado da partida - normalmente uma derrota de sua equipe. 

Contudo, a relação do Rio Grande do Norte com essa polêmica que tomou o cenário nacional vai muito além da citação do jogador recém-contratado pelo ABC, Thonny Anderson. Conforme apuração feita e divulgada pela redação da 96 FM, existem informações que lançam uma nuvem de desconfiança sobre o Campeonato Potiguar de 2021, que teve o Globo FC como campeão. A suspeita está relacionada à "estranha" parceria do time de Ceará-Mirim com uma empresa do Acre que teria tido influência direta na contratação de jogadores e, também, na suspeita de manipulação de resultados. 

A empresa chegou como investidora do Globo para a temporada. A proposta era investir no clube e lucrar com as bonificações de competições nacionais e regionais que estariam no calendário do time potiguar. No entanto, além de aplicar dinheiro no time, uma das sócias da empresa teria tentado aliciar jogadores e até o treinador de outra equipe que disputava o Estadual naquele ano. 

Há suspeitas, também, de que esse esquema tenha influenciado em decisões, não só na contratação de jogadores, mas também na rescisão de alguns contratos, inclusive, do treinador da época, Renatinho Potiguar - que teve uma saída considerada "inexplicável" na época. Renatinho pediu demissão em meio a uma série de resultados positivos com o grupo.  

Um ponto alto dessa situação foi o vídeo vazado de um momento de possível interferência do presidente de honra, Marconi Barreto, no vestiário, em um episódio que gerou desconfiança de jornalistas e, inclusive, de órgãos de investigação, como Polícia Civil e Ministério Público do RN.  

Pelo que foi apurado, a investigação seguiu e chegou a virar denúncia formal na Justiça Estadual. O caso, no entanto, acabou tendo sua tramitação suspensa, porque a suspeita "sumiu do mapa". 

A relação "estranha" entre clube e empresa do Acre, apesar de ter sido um caso levado adiante e se transformado em denúncia formal, não foi o único motivo de suspeita que atingiu o futebol potiguar naquele ano. Um polêmico jogo entre Força e Luz e Assu, teve 19 escanteios apenas no primeiro tempo e chegou a fazer uma casa de apostas retirar a opção da lista de possíveis apostas dos interessados, pela situação "estranha" para aquela partida. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

As buscas pelo começaram no fim da manhã da quarta. O homem estava em uma pescaria com um grupo de amigos na lagoa quando desapareceu. 

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros conseguiram encontrar o corpo dentro da lagoa após buscas realizadas com ajuda de pescadores da região. 

A vítima é conhecida como "Josimar" pelos pescadores, que o reconheceram, mas ele não foi oficialmente identificado pelas autoridades. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) vai fazer a identificação oficial do corpo em Natal e realizar a necropsia. 

O projeto equipara à atividade terrorista as ações de grupos criminosos organizados, como milícias e facções. O objetivo é diferenciá-los de criminosos que agem individualmente para garantir uma punição maior, com penas maiores. 

“As milícias e outras associações criminosas têm exposto a população brasileira ao terror generalizado que a Lei Antiterror visa coibir. Assim, torna-se necessário aproximar a legislação de combate ao terrorismo daquela destinada à criminalidade organizada, evitando a repressão estatal seletiva e destinada apenas a pequenos delinquentes”, explicou o autor do projeto, Styvenson Valentim (Podemos – RN). 

Penas 

O texto prevê prisão de cinco a dez anos para quem constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão, para o fim de cometer crime. A pena também prevê pagamento de R$ 2 mil a R$ 3 mil de multa por dia. Pela lei em vigor, a penalidade é de um a três anos de prisão. 

São previstas penas de 12 a 30 anos de prisão por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça e por criar obstáculos à livre circulação de pessoas para exercer esse poder paralelo em determinada região. 

Exceções 

A criminalização não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios. 

Ela também não se aplica a atos com o objetivo de contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei. 

* com informações da Agência Senado 

Segundo as informações repassadas pelo pai da vítima à TV Tropical, o homem era motorista por aplicativo. A outra pessoa não foi identificada até o momento. Os dois foram encontrados em uma estrada carroçável em meio a um matagal. Além disso, os corpos estavam com as mãos amarradas e com marcas de disparos de arma de fogo. 

A motivação do crime ainda é desconhecida. A Polícia Militar isolou o local. A Polícia Civil esteve na área e iniciou as investigações. Os corpos foram removidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). 

O pai relatou ainda que havia conversado com o filho pouco tempo antes do desaparecimento. Sem notícias, iniciou as buscas. Ele contou que tinha esperança de encontrar o jovem com vida. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A alta do Ebitda, segundo a Guararapes, é devida principalmente à retomada expressiva de 6 vezes do Ebitda de Mercadorias no período, totalizando R$ 38,6 milhões de janeiro a março, ante R$ 6,4 milhões apurados no primeiro trimestre do ano passado. 

Já a Midway Financeira, que continua com políticas de crédito mais conservadoras devido ao cenário macro desafiador, conforme a empresa, apresentou um Ebitda de R$ 29,5 milhões, uma retração de 21,8% frente ao acumulado de janeiro e março do ano anterior. 

Na linha da receita líquida, o desempenho refletiu a evolução da proposta de valor de seu core business (que resultou no aumento de 2,9% na receita líquida de Mercadorias), do crescimento gradual das carteiras de crédito da Midway Financeira (que trouxe receita líquida 10,3% superior ao ano anterior) e do aumento de 22,0% da receita líquida do Midway Mall. 

O resultado financeiro líquido ex-IFRS16 totalizou uma despesa de R$ 94,7 milhões no primeiro trimestre, representando 5,2% da receita líquida. “Esse resultado segue sendo impactado pela elevada taxa de juros”, explica a Guararapes no release que acompanha os resultados, divulgado há pouco. 

Esse fator teria contribuído para o prejuízo maior do trimestre, assim como maiores despesas com imposto de renda e contribuição social, já que a Riachuelo não constituiu IRPJ e CSLL diferidos sobre prejuízo fiscal no período. Além disso, houve o aumento na alíquota de imposto da Midway Mall decorrente da mudança de tributação de lucro presumido para lucro real. 

A Guararapes encerrou março com um patamar de caixa de R$ 2,5 bilhões, o que corresponde a 176% da dívida de curto prazo, “demonstrando adequada liquidez frente às obrigações futuras do grupo”, alega a empresa. No trimestre foi realizada antecipação de recebíveis no montante de R$ 419 milhões em comparação aos R$ 506,8 milhões no quarto trimestre de 2022. 

A dívida líquida alcançou R$ 1,7 bilhão ao final de março de 2023, com uma relação dívida líquida/Ebitda de 1,7 vez e dívida líquida/Ebitda pré-IFRS de 2,5 vezes, mesmos índices de 30 de dezembro de 2022. 

Fonte: UOL 

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência da República, o tenente-coronel Mauro Cid, preso na semana passada por suspeita de participar de um esquema de fraude em certificados de vacina, mudou a sua equipe de defesa e substituiu o advogado Rodrigo Roca, que tinha proximidade com a família Bolsonaro. 

Mauro Cid constituiu o advogado criminalista Bernardo Fenelon, que é especialista em crimes do colarinho branco e colaboração premiada. 

De acordo com interlocutores do tenente-coronel, sua família buscava uma linha de defesa mais independente do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses interlocutores afirmam que havia um incômodo por declarações públicas de Roca alinhadas a Bolsonaro em relação ao caso. 

Com informações de UOL 

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência da República, o tenente-coronel Mauro Cid, preso na semana passada por suspeita de participar de um esquema de fraude em certificados de vacina, mudou a sua equipe de defesa e substituiu o advogado Rodrigo Roca, que tinha proximidade com a família Bolsonaro. 

Mauro Cid constituiu o advogado criminalista Bernardo Fenelon, que é especialista em crimes do colarinho branco e colaboração premiada. 

De acordo com interlocutores do tenente-coronel, sua família buscava uma linha de defesa mais independente do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses interlocutores afirmam que havia um incômodo por declarações públicas de Roca alinhadas a Bolsonaro em relação ao caso. 

Com informações de UOL 

De acordo com as imagens de segurança, dois homens entraram no local, anunciaram o assalto e renderam os funcionários. Os trabalhadores foram obrigados a deitar no chão e tiveram as mãos amarradas enquantos os homens procuravam objetos de valor na fábrica. 

Após o roubo os criminosos trancaram os funcionários e fugiram. 

Veja toda a ação no vídeo em destaque. 

Fonte: Portal Grande Ponto