A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que perdoa os partidos que não cumpriram as regras de cotas de gênero e de raça nas eleições de 2022. 

As legendas que tiveram a prestação de contas rejeitada também ficaram livres de punições. Além disso, a PEC autoriza os partidos a arrecadar recursos de pessoas jurídicas para quitar dívidas com fornecedores contraídas até agosto de 2015. 

Para o autor do texto, Paulo Magalhães (PSD-BA), a proposta visa estabelecer um “marco inicial” para a aplicação de sanções, pela Justiça Eleitoral, pelo não cumprimento das regras. Isso porque o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional nº 117, que trata sobre o tema, em 5 de abril de 2022. 

Confira como foram orientadas as bancadas: 

Pela aprovação: 

PL, Federação PT-PCdoB-PV, PP, MDB, Republicanos, PSD, PSB, Podemos e Avante 

Pela rejeição: 

Federação PSOL-Rede e Novo 

Liberaram a bancada: 

União, PDT, Federação PSDB-Cidadania, PDT, Solidariedade e Patriota 

Com informações do R7 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve prestar depoimento hoje à Polícia Federal na investigação sobre esquema de fraudes em dados de vacinação da covid-19. 

Segundo a PF, os certificados de imunização do ex-presidente e da filha dele, Laura, foram adulterados “para burla de restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos em meio à pandemia”. O celular do ex-presidente foi apreendido na Operação Venire, no último dia 3. 

Com informações do Estadão Conteúdo 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um bandido considerado perigoso e procurado pela Justiça do Rio Grande do Norte aterrorizava os moradores de Sobradinho, no Distrito Federal, ameaçando-os com uma arma de fogo. No entanto, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) conseguiu identificar, localizar e prender o criminoso. Após sua captura, constatou-se que se tratava de um membro de alto escalão da temida facção criminosa conhecida como Sindicato do Crime. 

O foragido era responsável por uma série de roubos cometidos no Rio Grande do Norte, tendo posteriormente fugido para o Distrito Federal. Após ser detido em flagrante pelas ameaças feitas e pela posse ilegal de munição, ele será encaminhado de volta ao estado de origem, onde enfrentará a responsabilização pelos inúmeros crimes cometidos. 

Com informações do Portal 96 FM 

A prisão ocorreu no Centro da cidade e foi resultado da Operação Premonição. Ao todo, 69 botijões de gás de cozinha foram encontrados com o homem em condições irregulares. 

O homem detido violou o artigo 1º da Lei 8176/91, que trata de crimes contra a ordem econômica e do sistema de estoques de combustíveis. A pena para o crime é de um a cinco anos de prisão. Além da comercialização, os riscos de explosão e incêndio são considerados nesse tipo de situação. 

O delegado Cidorgeton Pinheiro, titular da Delegacia de Macaíba, que participou da operação, lembra que tragédias envolvendo a explosão de botijões de gás não são raras. 

"O risco era exponencialmente maior, pois eram 69 botijões de gás estocados em uma área bastante movimentada com moradores e estabelecimentos comerciais", comentou. 

O suspeito foi flagrado durante uma série de operações e investigações na Região da Costa Oeste e do Vale do Assu, envolvendo equipes da 61ª Delegacia de Polícia Civil (Guamaré), com apoio da 60ª DP (Pendências) e da 20ª DP (Macaíba)., 

De acordo com a Polícia Civil, foram apreendidas 48 caixas de cigarros importados. Os cigarros estavam armazenados em uma casa na zona rural. 

Os dois suspeitos foram presos e estão à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, através do disque denúncia 181. 

Os investimentos previstos são de cerca de R$ 15 milhões, para a fase inicial, e o empreendimento deverá gerar cerca de 50 empregos diretos, segundo a empresa responsável. 

A ideia é que o local seja transformado em uma atração turística com uma cafeteria e uma adega que ofereçam experiências aos visitantes. Os turistas poderão degustar bebidas e conhecer o processo de produção das bebidas. 

A convocação para que os aplicativos fiquem desligados tem sido feita pela Federação dos motoristas por aplicativos do Brasil (Fembrapp). 

A Associação dos motoristas autônomos por aplicativos do RN (Amapp) estima que cerca de 70% dos profissionais da categoria devem aderir à greve em Natal. Segundo Evandro Henrique, presidente da Amapp, o objetivo da paralisação é reivindicar melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas. A paralisação está prevista para durar 24 horas e tem manifestações de rua marcadas em algumas capitais.  

Sobre a possibilidade de manifestações em Natal, Evandro Henrique disse que “a Amapp não está incentivando, apenas a paralisação silenciosa com o desligamento dos aplicativos e aplicação de adesivos nos veículos”, disse. 

A Amapp destacou, por meio de nota, como principais reivindicações “o ganho mínimo de R$ 10 reais por corrida e também um maior valor pelo quilômetro rodado e pelo tempo da viagem”.  

Existem ainda outros pontos que a categoria busca discutir como mais segurança, banimentos injustos, melhoria da plataforma no quesito ferramentas, mais dignidade e melhores condições de trabalho. 

Com informações da Tribuna do Norte 

A Eletrobras perdeu 30% em valor de marcado desde a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 30 de outubro de 2022, quando era avaliada em R$ 115,6 bilhões. Na 6ª feira (12.mai.2023), a companhia estava estimada em R$ 80,5 bilhões e suas ações ordinárias (ELET3), que à época estavam em R$ 49,82, fecharam em R$ 35,3. 

No mesmo período, o Ibovespa caiu 6,5% e o IEE (Índice de Energia Elétrica), que considera os principais ativos do setor, subiu 0,08%.  Foto: Poder 360 

O governo quer que o trecho só seja aplicável ao direito de voto referente às ações adquiridas depois da privatização. 

O abono-salarial será pago nesta segunda-feira (15) para um novo grupo de trabalhadores. Os nascidos de janeiro a agosto ou que tenham o número Pasep com finais 0, 1, 2, 3, 4, ou 5 já podem sacar o benefício referente ao ano de 2021. 

O pagamento do PIS considera o mês de nascimento do trabalhador. Já o para o Pasep, a referência é o dígito final do número de inscrição no programa. Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro. 

Estima-se que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial. Destes, 20,4 milhões são cadastrados no PIS e 2,5 milhões têm cadastro no Pasep. 

Recebem o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores da iniciativa privada. O pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal. Já os depósitos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são feitos pelo Banco do Brasil. 

Quem tem direito ao abono salarial 

Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício: 

- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos; 

- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); 

- Ter recebido até 2 salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; 

Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2021); 

- Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021). 

Quem não tem direito ao abono salarial 

- Empregado(a) doméstico(a); 

- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física; 

Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; 

Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica. 

Quanto é o valor 

O valor do abono salarial pode chegar ao total de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior. 

Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2021.  

Como consultar 

As informações sobre o abono salarial podem ser consultadas desde o dia 5 de fevereiro na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br ou pelo telefone 158. Entre as informações disponíveis estão o valor do benefício, data e banco de recebimento. 

Com informações da Tribuna do Norte 

O governo Lula começou a liberar nesta semana outorgas de rádios comunitárias ao MST. 

Em busca de dinheiro e de vantagens políticas, o movimento tem pressionado o governo a partir de invasões de propriedades rurais nos estados. 

Na semana passada, para evitar desgastes com a bancada ruralista no Congresso, a gestão petista desconvidou o MST de um evento de Lula em Salvador. O movimento, no entanto, segue recebendo agrados. 

Com informações da Veja  

Depois que o Hiper da Prudente de Morais virou Atacadão, outra loja do grupo está com data marcada para fechar: o Bompreço da Alexandrino de Alencar. A informação foi publicada pelo Blog de Gustavo Negreiros.  

Já anunciada aos funcionários e lojistas, a notícia aponta para o fechamento no dia 30 de junho. Ainda não foi confirmado, no entanto, se o local vai abrigar um novo supermercado ou mercado, visto que a bandeira Bompreço foi adquirida pelo grupo Carrefour. Por enquanto, a informação é que os contratos com os lojistas serão rescindidos e o pessoal, desligado.  

Desde setembro do ano passado, o Carrefour Brasil tem convertido lojas do atacarejo Maxxi para a bandeira Atacadão. Elas fazem parte de um total de 124 lojas adquiridas do Grupo Big (antigo Walmart) que serão transformadas em outras bandeiras ao longo de dois anos, ao custo de R$ 2,1 bilhões. 

Essa transição de marcas de um atacarejo para outro, porém, é uma das reformas mais baratas. Em média, gasta-se R$ 10 milhões e a expectativa é de que o mesmo espaço passe de R$ 23 mil em vendas por m², para R$ 35 mil. 

Com informações do Portal 96 FM 

De acordo com a prefeitura do município, Júlio Laurentino da Silva, de 64 anos, trabalhava há pouco mais de um ano em uma empresa terceirizada, que prestava serviços para a prefeitura de Goianinha. 

Ainda de acordo com a prefeitura, o motorista estava trabalhando junto com colegas na coleta de entulhos após a feira livre da cidade, como ocorre na tarde de todos os sábados. 

Enquanto aguardava os garis finalizarem a colega em uma das ruas, o motorista teria decido do veículo, porém ele percebeu que o veículo começou a se mover e, na tentativa de parar o veículo, o motorista correu em direção ao carro, se desequilibrou, caiu, e acabou sendo atropelado pelo veículo. 

Júlio Laurentino morreu ainda no local. Segundo a prefeitura, ainda não se sabe se o motorista esqueceu de puxar o freio de mão. 

"Representantes da Limpa Fácil confirmaram que já estão dando todo apoio necessário à família da vítima, como também acionou advogado para acompanhar a investigação do caso junto a Polícia Civil. A Prefeitura lamenta o ocorrido e presta solidariedade e os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos", informou a prefeitura em nota. 

Agentes da Força Nacional foram enviados ao Rio Grande do Norte em 14 de março, devido aos ataques violentos promovidos por uma facção criminosa, que provocaram estragos em prédios públicos e privados e impactaram na prestação de serviços públicos. 

Com a prorrogação, a Força Nacional deve permanecer no estado até, pelo menos, o dia 12 de junho. Os agentes continuarão trabalhando em ações de segurança para garantir a ordem pública. 

Mais de 300 ataques criminosos foram registrados no estado, em março, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do RN. As ações aconteceram em mais de 50 cidades, incluindo Natal. 

Segundo a polícia, os ataques foram coordenados por uma facção criminosa. O gatilho foi a transferência de chefes de um grupo criminoso para fora do estado. 

Os ataques resultaram em mortes, incluindo a de um policial penal, e várias pessoas presas. 

Numa das maiores disputas societárias do capitalismo brasileiro, o ex-ministro Ricardo Lewandowski, recém-aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), foi contratado para escrever dois pareceres e também para atuar como consultor sênior do Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, na briga com os indonésios da PaperExcellence pela Eldorado Papel e Celulose, que tem uma megaplanta para exportação em Três Lagoas (MS). A J&F é a holding que controla a JBS, maior produtora de carne do mundo. 

Ele se juntou ao time jurídico da J&F menos de uma semana depois de deixar o Supremo por ter completado 75 anos e atingido a idade da aposentadoria compulsória. Os valores envolvidos para escrever dois pareceres e o trabalho como consultor são mantidos em sigilo pelas partes envolvidas. 

Mas numa causa que envolve R$ 15 bilhões, os gastos da J&F com a defesa nos tribunais já estão na casa de centenas de milhões de reais. Além da defesa técnica, as duas multinacionais litigantes travam uma disputa para contratar consultores influentes no ecossistema do Judiciário brasileiro. 

Lewandowski vai integrar um time do qual já fazem parte o ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) César Asfor Rocha e o ex-presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Manoel de Queiroz Pereira Calças. É no TJ paulista que a disputa está em curso. 

A PaperExcellence contratou como consultores o ex-presidente Michel Temer, inimigo declarado de Joesley desde que foi gravado secretamente pelo empresário na garagem do Palácio do Jaburu, em Brasília, em 2017. O episódio, envolvendo um suposto tráfico de influência de Temer para calar potenciais delatores da Lava Jato, quase pôs o governo do emedebista a pique. 

Além de Temer, a Paper também contratou como consultor o ex-governador de São Paulo João Doria, ambos com forte trânsito nas cortes superiores e no tribunal paulista. 

Os valores dos contratos com os advogados não foram revelados. Mas, por decisão judicial, os honorários de sucumbência - valor pago pela parte vencida à defesa da parte vencedora - da defesa da Paper foram arbitrados em R$ 600 milhões. 

A causa ainda envolve grandes escritórios de advocacia. Pela J&F, o E.Munhoz, especializado em Direito Empresarial, está no processo desde o começo. Pela Paper, quem concentra a estratégia jurídica é o Mattos Filho, uma das maiores bancas do país, com atuação em diversas áreas. 

Fonte: Uol 

Confira abaixo os registros feitos pelos parlamentares nas redes sociais. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O governo federal paga na segunda-feira (15) o abono salarial PIS/Pasep aos trabalhadores nascidos em julho e agosto, além dos servidores públicos com número do Pasep terminado em 4 ou 5. 

Como será o pagamento? 

O valor do benefício será de até R$ 1.320, equivalente ao salário mínimo atual. No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal; no Pasep (servidores), é pelo Banco do Brasil. 

Só neste mês, o PIS/Pasep será pago a 4,4 milhões de trabalhadores. A grande maioria (quase 3,9 milhões) é da iniciativa privada, enquanto os servidores somam 545 mil. O valor total é de R$ 4,4 bilhões. 

Ao todo, quase 23 milhões de trabalhadores receberão o abono em 2023. O calendário de pagamentos segue até julho, e o dinheiro pode ser sacado até 28 de dezembro. 

Calendário de pagamentos 

Trabalhadores da iniciativa privada (PIS): 

Servidores públicos (Pasep): 

Quem tem direito ao abono? 

Trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021.O cidadão também precisa ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. 

Quem é do setor privado precisa ter atuado com carteira assinada por, ao menos, 30 dias em 2021. Todos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo. 

Valor é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 110. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio. 

Não têm direito de receber o abono: 

Como consultar e sacar o abono? 

É possível consultar o valor do abono no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Veja o passo a passo: 

Trabalhadores da iniciativa privada também podem consultar o abono no app Caixa Tem. Para mais informações, basta ligar no número 158. 

O pagamento do PIS na Caixa será feito prioritariamente em conta corrente ou poupança. Os demais receberão por meio do Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências e comprar com o cartão de débito virtual. 

O trabalhador ainda pode sacar o abono em caixas eletrônicos e lotéricas com o Cartão Social. O dinheiro estará disponível para resgate até 28 de dezembro. 

Fonte: Uol 

As recentes viagens internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não passam despercebidas pelos internautas – e eleitores, que comentam nas redes sociais sobre os períodos do mandatário fora do Brasil. “Viagens de Lula já somam quase duas voltas ao mundo”, disse um seguidor no Twitter, identificado como Gerson Vieira. De fato, desde o início do governo, o presidente já deu quase duas voltas ao mundo. A soma é de mais de 80 mil quilômetros em viagens internacionais. Dados de um levantamento feito pelo site da Jovem Pan mostram que o número de compromissos internacionais do petista, nos primeiros cinco meses de governo, já representa um recorde entre os governos anteriores, incluindo o próprio Lula, se comparadas as gestões iniciadas em 2003 e 2010. Neste ano, Lula já visitou oito países, sendo eles: Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China, Emirados Árabes Unidos, Portugal, Espanha e Reino Unido. Somadas, as viagens representam 20 dias fora do território brasileiro. E o número pode ser ainda maior, já que Lula viaja para o Japão ainda neste mês, entre os dias 19 e 21 de maio. Nos governos anteriores, durante os primeiros 150 dias de gestão, Jair Bolsonaro (PL) se ausentou por 17 dias; Michel Temer (MDB), por 15 dias; e Dilma Rousseff (PT), por 12 dias no primeiro mandato e 8 dias no segundo. 

As recentes viagens internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não passam despercebidas pelos internautas – e eleitores, que comentam nas redes sociais sobre os períodos do mandatário fora do Brasil. “Viagens de Lula já somam quase duas voltas ao mundo”, disse um seguidor no Twitter, identificado como Gerson Vieira. De fato, desde o início do governo, o presidente já deu quase duas voltas ao mundo. A soma é de mais de 80 mil quilômetros em viagens internacionais. Dados de um levantamento feito pelo site da Jovem Pan mostram que o número de compromissos internacionais do petista, nos primeiros cinco meses de governo, já representa um recorde entre os governos anteriores, incluindo o próprio Lula, se comparadas as gestões iniciadas em 2003 e 2010. Neste ano, Lula já visitou oito países, sendo eles: Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China, Emirados Árabes Unidos, Portugal, Espanha e Reino Unido. Somadas, as viagens representam 20 dias fora do território brasileiro. E o número pode ser ainda maior, já que Lula viaja para o Japão ainda neste mês, entre os dias 19 e 21 de maio. Nos governos anteriores, durante os primeiros 150 dias de gestão, Jair Bolsonaro (PL) se ausentou por 17 dias; Michel Temer (MDB), por 15 dias; e Dilma Rousseff (PT), por 12 dias no primeiro mandato e 8 dias no segundo. 

É fato que as viagens de Luiz Inácio ao exterior não são a passeio. O fortalecimento das relações diplomáticas, bem como da melhora na imagem do Brasil no exterior, estão entre as prioridades do governo Lula 3. Ao mesmo tempo, a cada volta ao mundo, o petista tem trazido investimentos e acordos, que já somam mais de R$ 65,2 bilhões negociados. Contudo, mesmo entre os apoiadores, há quem entenda que o presidente deveria focar suas atenções para a política brasileira, especialmente às vésperas de votações importantes para o Planalto, como do novo arcabouço fiscal, da reforma tributária e até mesmo do PL das Fake News. “Está na hora do presidente Lula se dedicar à aprovação dessa PL 2630, e separar um tempo na agenda para correr atrás desses votos. Vejo as viagens, e sei de suas necessidades, mas vejo uma omissão em algo importante, e que demanda articulação dele”, escreveu um internauta, em resposta ao deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP). “Lula, em quatro meses de gestão, você fez cinco viagens internacionais. Aterrize no Brasil, trabalhe, cobre ação do seu ministério, pare com as cinematografias. O Brasil existe isso”, também cobrou publicamente o ex-ministro e ex-senador Arthur Virgílio Neto (PSDB), também no Twitter. 

Outro fator que contribui para a defesa de que Luiz Inácio permaneça mais tempo no país é a articulação política. Às vésperas de votações importantes, o Palácio do Planalto ainda patina para consolidar maioria no Congresso Nacional, especialmente na Câmara, onde o governo Lula 3 sofreu duas derrotas consecutivas: adiamento da votação do PL das Fake News e aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba os decretos que alteraram as regras do Marco Legal do Saneamento Básico. Entre deputados, o entendimento é que a mesma atenção dada à política externa deve ser empenhada junto ao Parlamento. “Lula tem que articular, porque com ministério não está resolvendo. Ministério não conquista deputado. Lula tem que atrair os deputados, não os partidos, porque os parlamentares não estão se vendo representados [pelos ministros escolhidos]”, disse o deputado federal José Nelto (PP-GO), em entrevista ao site da Jovem Pan. Ainda que desagrade opositores e aliados, a expectativa é que Lula continue viajando, pelo menos por mais cinco vezes ainda em 2023. Neste mês de maio, o presidente deve passar dois dias no Japão para encontro do G7. Em julho, o petista visita a Argentina; em agosto, a África do Sul; e em setembro, para a Índia e para os Estados Unidos. 

Fonte: Jovem Pan 

A criança está desaparecida desde o dia 8 de abril e desde então a família não recebeu nenhuma informação sobre o paradeiro dela. 

A Polícia Civil informou que está trabalhando no caso, mas que a investigação segue em sigilo. 

Buscas foram realizadas em Ceará-Mirim, Taipu e Rio do Fogo durante as investigações e até o momento ninguém foi preso. Desaparecimento 

Suedna desapareceu depois de sair de casa para ir à feira do município de Ceará-Mirim, onde morava. Segundo familiares, Suedna desapareceu depois que saiu de casa por volta das 11h do dia 8 de abril para frutas na feira. A mãe da criança foi à delegacia no dia 10 para relatar o caso às autoridades. 

Em novo recorde, a inflação na Argentina nos últimos 12 meses chegou a 109%, o maior índice registrado no país vizinho em quase 32 anos. 

Os números de ambos os países foram divulgados pelo Indec, do lado argentino, e pelo IBGE brasileiro nesta sexta-feira (12). O aumento dos preços argentinos em apenas um mês, 8,4%, é o dobro do registrado no Brasil em um período de 12 meses, 4,2%. 

A Argentina convive com inflação de três dígitos, uma das maiores do mundo, desde o início deste ano. O índice foi puxado por alimentos —afetados por uma seca histórica—, vestuário, alimentação e turismo. 

Com informações de O Antagonista