Prestes e completar um ano, a privatização da Eletrobras (ELET3) ainda não rendeu bons frutos aos investidores que apostaram na compra das ações da companhia e até contribuíram com parte do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiar a capitalização. 

O processo que resultou na privatização da empresa movimentou cerca de R$ 33,7 bilhões e fixou em R$ 42 o preço de cada ação. Desde então, o valor de cada papel da companhia alcançou o patamar de R$ 51,24 no pregão do dia 4 de novembro do ano passado. 

A alta registrada na primeira semana após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi mantida e a série de críticas ao processo de privatização resultou na queda de 33,1% no valor das ações desde o pico alcançado no início de novembro. 

No pregão da última quinta-feira (18), os papéis da maior empresa de energia da América Latina fecharam o dia negociados a R$ 34,26, valor quase 20% menor do que aquele negociado na oferta de ações da empresa. 

Lula defende que o poder de voto da União nas decisões da companhia seja proporcional à participação acionária na empresa. Hoje, o governo mantém por volta de 43% das ações ordinárias, mas conta com o seu poder de voto limitado a 10%. A tentativa de ampliar o poder do governo está em análise no STF (Supremo Tribunal Federal), 

Marcelo Godke, especialista em direito empresarial e mercados de capitais, vê as investidas contra o processo de capitalização como negativo para o desenvolvimento da Eletrobras. “Ao invés de a companhia ser administrada de acordo com interesses próprios, ela vai ser administrada de acordo com os interesses do Estado, o que muitas vezes acontece em detrimento dos outros investidores e da própria empresa”, avalia ele. 

Arlindo Souza, analista de ações do TC Economatica, também cita a atual postura do governo como prejudicial para o desempenho da empresa. "Esse movimento traz incertezas para o mercado e justifica a performance ruim dos papéis da Eletrobras", afirma. 

Souza reforça ainda que o mercado aposta que a capitalização traga uma série de melhorias na performance e eficiência da empresa. Ele, no entanto, destaca a queda dos preços do mercado livre de energia prejudicaram a companhia nos últimos meses, 

"Quando a gente olha para os preços no mercado livre de energia, eles apresentam uma variação negativa de 52% no último ano. O valor, em maio de 2022, era de R$ 176 por megawatts hora. Hoje, esse preço está em R$ 82,33, sem perspectiva de melhora no curto prazo", observa o analista ao citar o volume “absurdamente alto” dos reservatórios. 

A privatização da Eletrobras movimentou R$ 33,7 bilhões e representou uma das maiores ofertas de ações em todo o mundo em 2022. Na Bolsa nacional, a operação é a principal desde a capitalização da Petrobras, em 2012, que movimentou R$ 100 bilhões. 

FGTS 

Para os mais de 350 mil trabalhadores que destinaram parte dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para ajudar na capitalização da Eletrobras, o cenário é de prejuízo. 

Devido à alta procura, o teto definido para a utilização dos recursos, de R$ 6 bilhões, foi superado em 50%, o que fez com que apenas 66,8% do valor indicado para a aplicação fosse efetivamente direcionado para a compra das ações. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Gleison Wilck Marcelino da Silva foi morto com três tiros no mês de março. 

O suspeito foi detido no loteamento Jardim Progresso, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital potiguar. Ele estava de posse de um revólver calibre 38 e oito munições. 

De acordo com a Polícia Civil, a motivação do crime - que ocorreu no dia 4 de março - seria porque o suspeito não aceitava a separação e descobriu que sua ex-namorada estaria se relacionando com a vítima. 

No dia do assassinato, o suspeito de 25 anos atirou três vezes contra Gleison Wilck Marcelino da Silva, que estava na companhia da ex-namorada do suspeito - os disparos atingiram a cabeça da vítima. O crime ocorreu no bairro Santos Dumont, em São Paulo do Potengi. 

A prisão foi efetuada por policiais civis da 1ª Delegacia Regional de São Paulo do Potengi, com o apoio da 9ª Delegacia de Polícia. 

A operação desta quinta (18) foi comandada pela 20ª Delegacia de Polícia Civil do município. 

Segundo a Polícia Civil, um homem de 32 anos apontado como chefe local da organização criminosa foi um dos presos. 

"De acordo com as investigações, ele é apontado como mentor dos ataques e por tentar ditar regras para cidadãos locais, inclusive expulsando moradores e submetendo outros a julgamentos. Com isso, foi cumprida uma ordem judicial de busca e apreensão na casa dele, sendo apreendido um revólver calibre .38, munições do mesmo calibre, além de outras munições de calibre.22, .44 e .380, localizadas pelos cães farejadores, permitindo a prisão em flagrante do suspeito", informou a corporação. 

Outros dois suspeitos de 20 e 23 anos, respectivamente, foram presos por força de mandados de prisão. Ambos foram identificados pela polícia como os autores do roubo e incêndio praticado contra um veículo da Caern, durante os atos criminosos. 

Um dos homens foi preso na sede da promotoria de justiça, quando tentava um acordo de não persecução penal após ser flagrado com munições de arma calibre 12. O outro estava monitorado por tornozeleira eletrônica, condenado por crimes de roubos na cidade. Em um dos locais vinculados a ele, a polícia localizou munições calibre .38, o que também causou prisão em flagrante do suspeito. 

Na ação, ainda foram presos um homem de 25 anos e uma mulher de 20 anos, "uma das namoradas" do líder da facção, segundo a polícia. 

Com informações de G1 RN 

O vídeo do momento das agressões foi divulgado e repercutiu em redes sociais. O caso ocorreu na noite de segunda-feira (15) e a sessão parlamentar chegou a ser interrompida. 

O presidente da Câmara de Pedras Grandes, Dilcinei Claudino, divulgou nota em que afirma que o homem vítima das agressões assistia à sessão e aguardava para discursar na tribuna sobre uma polêmica ocorrida uma semana antes em uma creche do município. 

Durante a sessão, ainda conforme o texto, um servidor da prefeitura de Pedras Grandes teria entrado no auditório da Câmara com um cinto na mão e agredido o homem. 

“A Câmara esclarece que os envolvidos nos fatos não possuem vínculo com a Casa Legislativa, não são servidores e nem Vereadores desta Casa. Esclarece, também, que no momento do ocorrido não estavam sendo discutidos projetos ou qualquer outra proposição legislativa que pudesse ensejar os fatos”, diz um trecho da nota, que ainda manifesta repúdio à situação ocorrida na sede do Legislativo. 

Veja imagens do ocorrido no vídeo em destaque. 

Com informações de Metrópoles 

A informação inicial, pelo menos, é que não haverá demissões e sim redistribuição de pessoal. As lojas do Partage Norte Shopping e Midway continuarão abertas.  

O CEO da rede de lojas Marisa, João Pinheiro Nogueira Batista, anunciou que a empresa vai fechar 91 unidades, em um processo que deve custar cerca de R$ 62 milhões.  

Entre março e abril deste ano, a Marisa fechou 25 lojas. Em maio, serão encerradas mais 33 unidades e, em junho, outros 33 estabelecimentos também fecharão as portas. 

Em comunicado, a empresa justificou o fechamento das lojas ao fato de essas unidades serem "deficitárias por definição", além do processo de reestruturação da marca.. 

No primeiro trimestre de 2023, a Marisa registrou perda líquida de R$ 149 milhões, alta de 64,2% em comparação ao mesmo período em 2022. Mesmo assim, a empresa teve receita líquida positiva em comparação ao ano passado, com o faturamento de R$ 440,5 milhões. 

Com informações de UOL e Portal 96 

Uma vaca invadiu uma farmácia na tarde desta quarta-feira (17) no município de Venha Ver, na região do Alto Oeste Potiguar. Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que o animal entra e fica por cerca de 5 minutos dentro do estabelecimento. 

Segundo o dono da farmácia, Inácio Saturnino, a filha dele ficou presa no banheiro por medo da vaca. O dono não estava no local quando tudo aconteceu. Quando ele chegou, a vaca já tinha sido retirada pelos donos. Ninguém ficou ferido no episódio e não houve nenhum prejuízo à farmácia. 

Veja o vídeo: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O novo contrato de concessão terá duração de 30 anos. A principal alteração na minuta do edital é a mudança na forma de pagamento da contribuição inicial, visando mitigar riscos e evitar atrasos na transição operacional. 

O aeroporto inaugurado em 2014 tinha uma expectativa de movimentar 4,3 milhões de passageiros em 2019, mas registrou apenas 2,3 milhões 

Com capacidade para receber 6 milhões de passageiros por ano, o aeroporto São Gonçalo do Amarante, foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, dentro do projeto de investimentos desenvolvido pelo então governo Dilma Rousseff, e visava modernizar a estrutura aeroportuária para a Copa do Mundo da Fifa, de 2014. 

Segundo as regras do edital, que prevê a concessão por trinta anos, a empresa interessada deverá oferecer a ampliação, manutenção e exploração do aeroporto, dentro de novas regras. Um dos entraves iniciais foi a projeção de demanda versus os valores a serem pagos anualmente, através de outorga, que inviabilizaram a operação privada, especialmente após as crises econômicas de 2015 e a pandemia. 

O novo modelo prevê agora que a outorga será paga sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescente calculados do quinto ao nono ano do contrato, e se tornando constantes até o final da concessão. 

O leilão ocorrerá a partir das 10h na B3, com transmissão ao vivo no canal da Anac, no YouTube. 

Com informações de Aero Magazine 

A operação Arcanjos VII - realizada pelo Ministério Público e Polícia Civil - tem como alvos dois homens, um de 40 anos e outro de 24 anos, que moram em Natal e Parnamirim, respectivamente. As investigações começaram em 2022. 

Segundo os investigadores, os dois suspeitos armazenaram em seus computadores ou aparelhos celulares materiais que continham cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes. 

No momento do cumprimento do mandado, os investigadores fizeram buscas para confirmar o armazenamento do material pelos suspeitos. "As evidências colhidas nos locais das buscas serão encaminhadas ao laboratório forense computacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, para serem analisadas", informou o Ministério Público. 

Ao todo, participaram do cumprimento do mandado de busca e apreensão três promotores de Justiça, dez servidores do MPRN, dois delegados de Polícia Civil e 20 agentes da polícia 

A operação Arcanjos VII foi deflagrada justamente um dia após o 18 de maio - a data marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. No dia 12 de maio, o MPRN e a Polícia Civil deflagaram outra operação semelhante em Mossoró. O alvo da operação acabou preso em flagrante por armazenar cenas de abuso sexual de criança e adolescentes. 

Denúncias 

O MPRN informou que recebe denúncias anônimas sobre qualquer tipo de crime por meio do Disque Denúncia 127. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por WhatsApp para o número (84) 98863-4585 ou por e-mail denuncia@mprn.mp.br. 

Após recebimentos de denúncias de violência doméstica em que o homem queria incendiar a casa da sua própria mãe, uma equipe de policiais foi até o local e realizou diligências. Os cômodos da residência estavam com sinais de gasolina e um galão com o combustível estava na posse de Fabrício. Durante uma busca pela casa, autorizada pelos proprietários, foram encontradas drogas fracionadas (crack), munições, sacos plásticos e balanças de precisão no quarto do suspeito.  

Na ocasião, foi feita a prisão em flagrante de Fabrício Bruno Domingos dos Reis. Ele vai responder pelo crime de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e tentativa de incêndio.  

Após a lavratura do flagrante, a prisão foi comunicada à Justiça e o preso foi encaminhado ao Sistema Prisional. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, informou nesta quarta-feira (17) que entrou com uma ação civil pública para que Ângela Machado, diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, pague uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. Segundo o órgão, a dirigente do Rubro-Negro, esposa do presidente do clube, Rodolfo Landim, fez uma publicação com teor xenofóbico contra nordestinos no Instagram, um dia após o segundo turno das eleições presidenciais do ano passado, com vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. 

Conforme a ação assinada na terça (16) pelos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Jaime Mitropoulos , Julio José Araújo Júnior e Aline Caixeta, a publicação de Ângela em 31 de outubro do ano passado teria sido motivada pela "massiva votação que o candidato vencedor da eleição presidencial obtida na região Nordeste".  

"Ganhamos onde se produz, perdemos onde se passa férias, bora [sic] trabalhar, pq [sic] se o gado morrer o carrapato passa fome", escreveu Ângela, na ocasião. 

No dia 3 de novembro, o dirigente fez uma publicação confirmando o compartilhamento da mensagem e pedindo desculpas. Segundo o MPF, Ângela afirmou, por meio dos advogados, que “não teve intenção de ofender, que é natural do estado de Sergipe e que viveu por quase 30 anos no Nordeste”. O órgão, entretanto, avaliou que os novos posicionamentos "não a eximem de responsabilidade" e que o texto "constitui ofensa a honra e a honra, na medida em que buscou desumanizar e inferiorizar os nordestinos". 

Ainda de acordo com o MPF, além do inquérito civil que resultou na ação civil pública, a Polícia Federal foi acionada para apurar "possível crime previsto na Lei nº 7.716/89", que aborda crimes decorrentes de detecção ou preconceito. 

A assessoria do Flamengo foi procurada, mas informada que não se posiciona sobre o caso. 

Com informações da Agência Brasil 

Convidados para a festa de aniversário do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no sábado (20), terão de fazer uma doação de R$ 10 mil ao PT. O valor será destinado ao Diretório Municipal de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. O almoço é organizado pelo deputado estadual Luiz Fernando (PT), cotado para concorrer à prefeitura do município, em 2024. 

No convite, é claro o pedido para que as transferências, que podem ser via Pix, sejam feitas diretamente na conta do diretório e por meio apenas de contas de pessoas físicas – condição para que a transação ocorra dentro da legalidade. Contribuições a partidos podem ser feitas a qualquer tempo desde que informadas corretamente na prestação de contas da legenda. 

A assessoria de imprensa do ministro não comentou o motivo do pedido do dinheiro e disse que o almoço é organizado pelo deputado Luiz Fernando. O convite, no entanto, traz a mensagem “Luiz Marinho convida”. Já o parlamentar afirmou ao jornal Estadão que organiza um “almoço com empresários” com a finalidade de “levantar recursos para o Diretório Municipal do PT de São Bernardo do Campo”. 

Marinho e Fernando têm base eleitoral em São Bernardo do Campo. O ministro foi prefeito do município – berço político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – entre 2009 e 2016. O parlamentar, por sua vez, pode ser indiretamente beneficiado pelas doações, caso oficialize sua candidatura no ano que vem. Ele é irmão de outro ministro: Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). 

Com informações de Estadão 

O coordenador da Defesa Civil de São Gonçalo do Amarante, Leandro Carvalho, revelou que o prédio do município atingido por incêndio, na madrugada desta quinta-feira (18), teve perda total. 

Na parte superior, onde funcionava a Secretaria de Infraestrutura, tudo foi danificado. Computadores e outros itens de arquivo da pasta foram destruídos pelas chamas. 

Carvalho ainda descartou a possibilidade de um incêndio criminoso. Vale lembrar que, durante os ataques criminosos ao Rio Grande do Norte, em março, um prédio onde eram armazenados remédios do município foi atacado e teve um prejuízo, conforme o prefeito Eraldo Palva, de R$ 10 milhões. 

Fonte: Portal 96 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a perda de mandato do deputado DeltanDallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será analisada pela Corregedoria da Câmara dos Deputados. 

“A Mesa seguirá o que determina esse ato: a Câmara tem que ser citada, a Mesa informará ao corregedor, o corregedor vai dar um prazo ao deputado, o deputado faz sua defesa e sucessivamente”, disse Lira durante a sessão do Plenário. 

Ele respondeu a uma questão de ordem do deputado Maurício Marcon (Pode-RS), para quem a Câmara deve se pronunciar sobre a decisão da Justiça Eleitoral. “O mandato deve ser cassado somente por esta Casa”, disse. 

O TSE cassou na terça-feira (16), por unanimidade, o registro de candidatura do então candidato DeltanDallagnol nas últimas eleições (outubro de 2022). Cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

A Constituição garante aos deputados cassados pela Justiça Eleitoral o direito a ampla defesa dentro da Câmara dos Deputados. Conforme a Constituição, a perda de mandato será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação, assegurada a ampla defesa. 

O Ato da Mesa assegura ao deputado alvo de representação prazo de cinco dias úteis para a manifestação. Quando a representação é fundamentada em ato da Justiça Eleitoral, cabe apenas ao corregedor tratar dos aspectos formais da decisão judicial. 

Fonte: Agência Câmara de Notícias 

O presidente Lula (PT) tem reclamado de dores na região do quadril e poderá passar por um procedimento cirúrgico ainda neste ano. 

Lula está sendo tratado para as dores, na parte superior do fêmur, desde março, confirmou a assessoria do Planalto. Não há definição se é um quadro cirúrgico, mas a possibilidade não está descartada. 

Ele deverá ser reavaliado na semana que vem, quando voltar da viagem ao Japão. Pessoas próximas já dão a cirurgia como certa, só há ressalvas pela complexidade de um procedimento na região do quadril e do tempo de recuperação, dados os 77 anos do presidente. 

Lula também tem sido aconselhado a desacelerar. Agitado, ele costuma ficar de 10 a 12 horas no Palácio do Planalto em dias úteis e tem viajado semanalmente —incluindo pelo menos uma vez por mês ao exterior. 

Aliados dizem que a cirurgia é quase certa, mas ela tende a ser evitada ao máximo. Uma operação na área do quadril poderia deixar Lula de repouso por mais de um mês —algo que ele tenta descartar a todo custo. 

Com informações de UOL 

As suspeitas de caixa 2 e de “rachadinha” com recurso do Planalto envolvendo o coronel Cid e Michelle Bolsonaro foram reveladas no início do ano. 

Cid será confrontado com as provas colhidas pela PF, de que ele teria participado ativamente em um esquema de adulteração de dados de vacinação contra a Covid-19 para gerar certificados falsos para ele mesmo e seus familiares, além de Bolsonaro e sua filha. 

O depoimento de Bolsonaro na PF sobre o mesmo tema, dois dias antes, aumentou a pressão sobre Cid, pois seu ex-chefe negou responsabilidade ou mesmo conhecimento sobre o suposto esquema de fraude, e disse que o militar era o único responsável pela gestão de seu aplicativo ConectSUS, do Ministério da Saúde, que foi acessado no período em que continha dados falsos sobre vacinação. 

Há grande expectativa sobre o que Mauro Cid dirá aos investigadores, porque há sinais de que a estratégia jurídica de Bolsonaro é jogar eventuais responsabilidades em cima do ex-ajudante de ordens e, assim, blindar o seu ex-chefe. 

Com informações de Metrópoles 

O Governo Federal irá destinar R$ 118,4 milhões para o pagamento do piso da enfermagem no Rio Grande do Norte. O volume foi estabelecido em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e será dividido entre a rede estadual de saúde e os 167 municípios potiguares. Para a rede do Estado caberá, segundo a publicação, R$ 21,7 milhões, valor que será distribuído em nove parcelas de R$ 2,41 milhões. 

De acordo com a Secretaria de Saúde do RN (Sesap), no entanto, o impacto, com base em um levantamento preliminar feito pela pasta, pode chegar aos R$ 24 milhões por mês (quase R$ 290 milhões ao ano). 

Conforme a Portaria nº 597, publicada pelo Ministério da Saúde (MS) na última sexta-feira (12), para o Rio Grande do Norte serão disponibilizados R$ 118,4 milhões, de um total de R$ 7,3 bilhões sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também na sexta passada. 

A liberação dos recursos foi anunciada pelo Governo como forma de garantir o pagamento do piso da enfermagem em todo o País. Além do montante destinado à rede estadual de saúde do RN, o MS estabelece que o valor restante (R$ 96,6 milhões) deve ser distribuído entre as 167 redes municipais das cidades potiguares. 

Números 

A Tribuna do Norte fez contato com a Sesap para saber como o Governo do Estado irá proceder em relação ao valor previsto em portaria, uma vez que os recursos podem ficar abaixo do impacto previsto. A Secretaria limitou-se a informar que “até o momento, foram feitos impactos financeiros baseados em proposições com valores que variam entre R$ 9 milhões a R$ 24 milhões/mês para implantação do piso”, no caso dos servidores da Sesap. 

Municípios questionam distribuição 

Para os municípios potiguares, o impacto do piso pode ser de R$ 62,1 milhões anuais, de acordo com o que aponta um estudo técnico da Confederação Nacional dos Municípios. Já a Portaria nº 597 destina R$ 96,6 milhões aos municípios. Para o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, no entanto, há riscos para as cidades, uma vez que a distribuição dos recursos pode ser desigual. 

Com informações da Tribuna do Norte 

Presidente da Petrobras durante a gestão de Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Joaquim Luna não se emocionou com o anúncio do atual chefe da estatal, Jean Paul Prates, sobre uma suposta mudança na política da petroleira para os preços dos combustíveis. 

“Essa mudança é firula. Uma grande mentira. Não mudou nada. Todos esses pontos que ele anunciaram agora já eram considerados antes. Estão fazendo a mesma coisa que a gente já fazia, mas dando outro nome para isso”, diz Luna. 

A conta de Luna é objetiva. A Petrobras, não importa quem esteja no governo ou no controle da petroleira, seguirá as referências de mercado. Não há cenário em que a estatal vá comprar mais caro lá fora para vender mais barato aqui no Brasil, tendo prejuízos. “A Petrobras tem contratos. Isso nunca vai acontecer”, lembra Luna. 

Com informações do Radar - VEJA 

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC/Mossoró) prenderam, nesta terça-feira (16), dois suspeitos envolvidos  com o transporte de drogas em encomendas. A ação, que resultou na apreensão de um quilo de cocaína e cerca de 190 pinos da droga K9, aconteceu no conjunto Jardim das Palmeiras, no bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró. As drogas, que chegaram através dos Correios, estavam sendo monitoradas pela DENARC.  

Com os apoios de policiais civis da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE) e do setor de segurança dos Correios, os agentes abordaram  CarlosRenixon Freire, que estava na posse de cerca de um quilo de cocaína e mais 190 pinos de K9. A encomenda tinha como destinatária Daniele Oliveira, também presa na operação. Em uma casa vizinha, um homem foragido da justiça ao perceber a movimentação policial tentou fugir e também foi preso. 

A droga K9 é uma substância considerada 100 vezes mais potente do que o THC (substância psicoativa) da maconha comum. De acordo com experimentos, a droga causa um impacto devastador nos usuários, que é chamado de "efeito zumbi".  

Fonte: Portal Grande Ponto 

Os conjuntos de joias da Arábia Saudita que integrantes do governo Jair Bolsonaro trouxeram ao Brasil são isentos de cobrança de imposto, de acordo com a Receita Federal. Em resposta a uma investigação da Polícia Federal, o Fisco explicou que presentes destinados à Presidência da República deverão apenas ser informados à autoridade aduaneira na sua chegada e entregues à Aduana para armazenamento e posterior despacho.  

No documento, ao qual O GLOBO teve acesso, a Receita afirma não haver cobrança de imposto de importação em face da União quando se trata de bem destinado ao presidente, ainda que ingresse no país “trazido e portado por viajante distinto do próprio”. Essa regra vale independentemente de o brinde ter vindo no avião presidencial ou em qualquer outro meio de transporte. 

A resposta da Receita foi dada ao inquérito que apura supostas ilegalidades na incorporação das joias da Arábia Saudita ao patrimônio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após o caso vir à tona, dois dos lotes com as peças foram devolvidos e um continua retido. 

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pretende usar esse ofício da Receita para contestar a tese de sonegação de tributos. 

— Vale destacar que, no ofício, a Receita Federal não apresenta os valores exatos dos bens; todavia, o tratamento tributário previsto na legislação informada se aplica independentemente do valor dos bens, tornando irrelevantes as especulações de valores veiculadas pela imprensa em geral, sem confirmação técnica e legal. Além disso, a própria Receita desconhece o procedimento para nacionalização de bens tidos como presentes destinados à Presidência da República, ao passo que não apresentou nenhuma fundamentação jurídica que ampare o tratamento descrito em sua manifestação, ratificando de maneira fundamentada apenas a isenção tributária aplicável a tais situações — diz Daniel Tesser, especialista em Direito Tributário. 

Na semana passada, peritos da Polícia Federal estiveram na sede da responsável por um dos conjuntos de joias sauditas enviadas ao ex-presidente. Na Chopard, localizada em Genebra, na Suíça, os agentes solicitaram informações sobre o valor artístico e a documentação dos itens. Inicialmente, elas foram avaliadas em R$ 16,5 milhões, com base em valores de conjuntos semelhantes, e oficialmente em cerca de R$ 5,6 milhões pela própria Receita Federal. 

Todo o material foi encaminhado ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF, em Brasília. Agora, os peritos verificam características como quilate, cor, lapidação e pureza. O objetivo da PF é chegar ao valor oficial e não ao preço de mercado do objeto, que varia conforme o país onde as joias são comercializadas. 

Com informações do O Globo 

O que aconteceu 

Como foi o processo de cassação? 

O que disse Deltan após cassação? 

O ex-procurador da Lava Jato se pronunciou à imprensa em nota oficial. 

"344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça. Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro." - DeltanDallagnol, ex-procurador da Lava Jato 

Para relator, Dallagnol tentou driblar inelegibilidade 

Relator dos recursos, Gonçalves apontou em seu voto que Deltan cometeu fraude eleitoral ao pedir exoneração do Ministério Público Federal enquanto ainda respondia a processos internos no Conselho Nacional do MP. 

Segundo o ministro, a exoneração de Deltan impediu que 15 procedimentos administrativos pudessem produzir apurações que, no limite, poderiam levar à sua aposentadoria compulsória ou a perda de cargo. Benedito lembrou que Deltan, no passado, já havia sido condenado às penas de advertência e censura - punições mais brandas em comparação às demais. 

No caso dos autos, a somatória de cinco elementos, devidamente concatenados e contextualizados, revela de forma cristalina que o recorrido exonerou-se do cargo de procurador da República em 3/11/2021 com propósito de frustrar a incidência da inelegibilidade."Benedito Gonçalves, ministro do TSE 

Para o ministro, ao pedir a exoneração, Deltan teve o propósito claro de "bular a incidência" de sua inelegibilidade 

Em outras palavras, quem pretensamente renuncia a um cargo (direito a princípio conferido pelo ordenamento jurídico), para, de forma dissimulada, contornar vedação estabelecida em lei (impossibilidade de disputar eleição para o cargo de presidente de tribunal), incorre em fraude à lei".Benedito Gonçalves, ministro do TSE 

Com informações do UOL