O projeto agora vai para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) para poder virar lei estadual. Caso seja aprovada, a data passa a ser comemorada no dia 1º de junho no calendário oficial potiguar. 

O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSBD) e busca valorizar a cultura e fomentar o gênero musical, de grande influência no Brasil, mostrando a relevância dele no Rio Grande do Norte. 

A data foi escolhida por ser o dia de nascimento do cantor Carlos Alexandre, um dos principais expoentes potiguares do estilo, que fez sucesso na década de 1980. Ele morreu em 1989, aos 31 anos de idade. 

A Polícia Civil cumpriu cinco mandados de prisão e dois mandados de busca e apreensão nas duas cidades na 1ª fase da Operação Hidro. 

A operação, comandada pela Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), prendeu dois suspeitos, ambos de 19 anos, por um roubo contra um motorista de aplicativo no dia 7 de abril deste ano, no bairro do Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. Na ocasião, a dupla solicitou uma viagem e, ao entrar no veículo, anunciou o assalto. 

Ao todo, 27 estabelecimentos da capital potiguar foram analisados entre os dias 01 e 11 de maio. A pesquisa tem sido feita anualmente neste período do ano pelo órgão. 

De acordo com o Procon Natal, foram avaliados marcas de laboratórios conhecidas no mercado e medicamentos genéricos. Não foram considerados descontos das redes pesquisadas. 

“Repudiamos mais uma agressão racista contra o Vini Jr. Notificaremos as autoridades espanholas e a La Liga [Liga de futebol da Espanha]. O Governo brasileiro não tolerará racismo nem aqui nem fora do Brasil! Trabalharemos para que todo atleta brasileiro negro possa exercer o seu esporte sem passar por violências”, diz uma nota da pasta divulgada nas redes sociais. 

Durante a derrota da equipe dele para o Valencia por 1 a 0, Vini escutou insultos racistas e gritos de “macaco” vindos das arquibancadas, gritados por milhares de torcedores. O jogo foi paralisado por cerca de oito minutos e, posteriormente, o jogador foi expulso ao se envolver em uma confusão. Nas imagens, ele chegou a ser contido por jogador adversário com um golpe de enforcamento. 

Em Hiroshima, no Japão, após participar da Cúpula do G7, presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade ao jogador brasileiro, considerado um dos maiores craques em atividades no mundo. Para o presidente, a Federação Internacional de Futebol (Fifa), a liga espanhola e as ligas de futebol de todos os países devem tomar providências para que o “racismo e o fascismo” não tomem conta do futebol. 

“Não é possível que quase no meio do Século 21 a gente tenha o preconceito racial ganhando força em vários estádios de futebol na Europa”, disse. “Não é justo que o menino pobre que venceu na vida, que está se transformando possivelmente em um dos melhores [jogadores] do mundo – certamente do Real Madrid é o melhor – seja ofendido em cada estádio que ele comparece”, acrescentou Lula. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também usou as redes sociais para comentar o episódio. "Repugnantes os insultos racistas proferidos contra o jogador brasileiro Vinicius Júnior, na Espanha. Estádio de futebol é espaço para jogadores e torcedores de todas as cores. Já o lugar de racista é outro!", escreveu. 

Esta não é a primeira vez que o jogador é atacado. Pelas redes sociais, ele manifestou sua revolta com a La Liga. 

Assessores de Lula, atônitos, disseram aos jornalistas que o encontro não aconteceria mais por “incompatibilidade de agendas”. Era mentira: foi cancelado pela ausência do ucraniano. 

As bandeiras da Ucrânia e do Brasil chegaram a ser colocadas no local onde se daria o encontro, para fotos e imagens de praxe, mas o “cenário” não chegou a ser usado. A reação de Zelensky foi uma resposta a Lula, que demonstrou relutância para o encontro solicitado pelo ucraniano. 

Zelensky já afirmou publicamente que não gostaria de encontrar os presidentes da Ucrânia e da Rússia, Vladimir Putin, enquanto os dois países estiverem em guerra. 

Se ironizou o mandatário brasileiro, o ucraniano aproveitou o domingo para se reunir com quem de fato importa, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sua principal fornecedor de armas e principalmente de dinheiro. 

Com informações do Diário do Poder 

Segundo o  Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), um dos notificados ainda foi preso em flagrante após o teste junto ao etilômetro apontar valor superior a 0.33mg/l, configurando crime de embriaguez ao volante.  

Os pontos de bloqueio foram montados no bairro do Alecrim e na Av. Prudente de Morais, zona Leste da capital potiguar.  

Com informações da Tribuna do Norte 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O crime aconteceu na Rua dos Canindés, também conhecida como Avenida 6. Após ser atingido por uma cutilada na altura do tórax, a vítima tentou se abrigar no mercado público que fica localizado na via. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, tentou reanimar o homem, mas ele não resistiu e morreu.   A vítima foi identificada como Romildo Ribeiro Dantas, de 56 anos. Testemunhas informaram à polícia que ele vivia em situação de rua e era conhecido na região, também por ser usuário de drogas. 

Após a confirmação do óbito, a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados para realização de perícia e início da investigação. De acordo com o Itep, o homem foi atingido por uma única cutilada na região do tórax. 

O crime teria acontecido durante a tarde. O suspeito do assassinato, que era marido da vítima, foi encontrado e preso por militares do 14º Batalhão da PM minutos depois, às 19h, na cidade de Caiçara do Norte, distante cerca de 95 km. Segundo a polícia, ele confessou o crime. 

O homem foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de São Paulo do Potengi, responsável pelas investigações de crimes na área onde o caso ocorreu. 

A vítima foi identificada oficialmente pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia como Jamila Mariana da Silvia, de 33 anos, que era natural de Pedro Avelino. De acordo com os peritos do órgão, a vítima foi morta com facadas. 

A motivação do crime não foi informada pela polícia. 

Quase oito anos depois de iniciar o julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a discutir na próxima semana a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. 

Até agora, há três votos para considerar inconstitucional um trecho da Lei de Drogas que trata do assunto, mas há divergências entre eles sobre a forma da fazer isso. 

O processo tem repercussão geral reconhecida, ou seja, o que for decidido terá que ser seguido por tribunais de todo o país. 

Além da criminalização ou não do porte, um ponto-chave do julgamento é se será definida uma maneira objetiva de diferenciar usuário e traficante. Especialistas apontam que a falta dessa definição na lei atual abre espaço para tratamentos desiguais. 

O julgamento sobre o porte de drogas foi iniciado em agosto de 2015, mas foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo mais análise) do então ministro Teori Zavascki. Após a morte de Zavascki, em 2017, o caso foi repassado para Alexandre de Moraes, seu sucessor. 

Moraes liberou o processo para julgamento em novembro de 2018. Desde então, entrou e saiu da pauta algumas vezes. Quando a análise for retomada, Moraes será o primeiro a votar. 

A ação questiona a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, que estabelece ser crime “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. 

O ponto de partida foi a condenação de um homem que foi pego com três gramas de maconha dentro da cela onde estava preso. Ele foi condenado por porte, e a Defensoria Pública recorreu até o caso chegar ao STFF. 

Em 2015, o relator, Gilmar Mendes, votou para considerar inconstitucional o artigo 28 da lei, o que na prática descriminaliza o porte de drogas para uso pessoal. Gilmar manteve as sanções previstas na lei, mas determinou que elas devem ter caráter apenas administrativo, e não penal. Além disso, no caso específico do processo, o ministro voltou pela absolvição do acusado. 

— A criminalização da posse de drogas para uso pessoal conduz à ofensa à privacidade e à intimidade do usuário. Está-se a desrespeitar a decisão da pessoa de colocar em risco a própria saúde — afirmou Gilmar em seu voto. 

Os dois ministros que votaram a seguir — Edson Fachin e Luís Roberto Barroso — votaram pela descriminalização do porte apenas da maconha, por ter sido essa a droga apreendida no caso em análise. Eles, no entanto, divergiram sobre uma questão central: a quantidade que diferencia um usuário de um traficante. 

Fachin propôs que essa quantidade deve ser definida pelo Legislativo. Já Barroso sugeriu um número: 25 gramas de maconha. Esse valor, no entanto, não seria um parâmetro rígido, e poderia ser reavaliado por cada juiz, que precisaria fundamentar sua decisão. Sobre esse ponto, Gilmar optou por não definir uma quantidade. 

O caso foi incluído na pauta da próxima quarta-feira no STF. Entretanto, não há a garantia de que será julgado, porque há outros itens na pauta. O primeiro é a conclusão da ação penal em que o ex-presidente Fernando Collor é réu. Depois, há um processo que trata sobre regras de desempate no STF. Há a possibilidade de a ação sobre o porte de drogas ser transferida para quinta-feira. 

Com informações do O Globo 

De acordo com a PM, cerca de 10 criminosos participaram da ação. As informações da corporação ainda apontam que ele já tinha sido ameaçado por bandidos para se mudar do bairro. 

"De acordo com as informações preliminares, aproximadamente 10 homens emboscaram o militar no local que estava nas proximidades da casa em que morava, e efetuam vários disparos contra a vitima, que morreu no local. Familiares informaram que o sargento já havia sido ameaçado por criminosos para deixar a casa que residia", afirmou. 

O militar foi atingido por pelo menos 10 disparos na cabeça e no tórax. "No local do crime, muitas cápsulas foram encontradas próximas ao corpo da vítima que apresentava várias perfurações pelo tórax e cabeça", acrescentou. 

Ainda segundo a Polícia Militar, os suspeitos fugiram em direção a uma área de morro. Até o momento, ninguém foi preso. Pouco depois do crime, várias viaturas iniciaram as buscas pelos assassinos. 

"A Divisão de Homicídios e Proteção à Pesssoa e peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) realizaram as coletas de indícios para abertura das investigações", concluiu a Polícia Militar. 

A publicitária Fernanda Guimarães Pimenta, 29 anos, precisou ser internada na unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital após fazer uso do Ozempic. O medicamento indicado para o tratamento de diabetes tipo 2, tem sido usado de forma “off label” (fora da bula) para o emagrecimento. 

Fernanda ficou internada por sete dias e quase teve uma insuficiência hepática, quando o fígado para de funcionar. A procura pelo medicamento aumentou após celebridades terem o citado nas redes sociais como solução para emagrecer. 

Após assistir a esses vídeos, a publicitária decidiu usar o Ozempic sem acompanhamento médico, em julho do ano passado. Ela também conhecia algumas amigas que faziam o uso do medicamento e estavam perdendo peso rapidamente, segundo relatou o portal G1. 

“Comecei a ser impactada pelos vídeos. Até brinco falando que fui influenciada pelo meu próprio trabalho já que sou publicitária. O algoritmo começou a me apresentar diversos vídeos falando sobre o uso do Ozempic e seus resultados positivos. Então, eu coloquei na minha cabeça que se eu tomasse, iria dar super certo também”, relata. 

Com informações do Metrópoles 

Outro fato curioso, as câmeras mostraram que um dos bandidos andava o tempo todo com um celular no ouvindo, como se estivesse ouvindo coordenadas para o crime.  

Após o assalto, os criminosos fugiram a pé. 

Com informações de Blog do Gustavo Negreiros 

Em entrevistou ao jornal Tribuna do Norte, o senador potiguar Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado, falou que o arcabouço fiscal rima com calabouço, mas entende que é melhor qualquer regra a não ter regra nenhuma. Ao avaliar o governo de Fátima (PT/RN), Marinho disse que o Rio Grande do Norte é um estado colapsado pela ausência de gestão. Comentando sobre o atraso dos consignados do governo do Estado nos bancos, tachou de confissão de um crime.  

Ao ser questionado sobre comoavalia a questão do atraso do governo estadual em relação aos empréstimos consignados dos servidores Rogério Marinho afirmou: 

"É a confissão de um crime, chama-se apropriação indébita, a não ser que tenha mudado a lei, porque na hora em que o cidadão que é funcionário, vai a um banco, contrai empréstimo, autoriza a consignação no contracheque de uma parcela a favor de um determinado banco pra amortizar um empréstimo que ele fez. O governo se apropria desse recurso, não paga o banco e deixa com que o cidadão fique inadimplente, negativado, aí existe um crime, claro. Eu espero que não haja omissão do Ministério Público, isso eu não vou nem discutir, tenho certeza que o Ministério Público vai se pronunciar, não vai precisar que ninguém faça nenhum gesto. Eu não acredito que o Ministério Público vai se omitir." 

Com informações de Tribuna do Norte 

O repórter Hudson Silvestre, fundador do Via Certa Natal, se envolveu em uma confusão durante a cobertura de um fato jornalístico.  

Um homem, que se dizia armado, ameaçou a equipe que cobria um incêndio em Nova Parnamirim.  

Com a confusão, o repórter passou mal e teve um princípio de infarto. Ele ficou consciente e foi levado para observação na UPA de Parnamirim.  

O homem já foi identificado pela Polícia.  

O Via Certa emitiu comunicado após o fato, veja: 

NOTA: O Via Certa Natal informa o acontecimento com Hudson Silvestre na cidade de Parnamirim 

Na tarde deste sábado uma ocorrência de incêndio foi informada a equipe, que se deslocou até a região. 

Ao chegar em Nova Parnamirim no Parque das Árvores a reportagem foi iniciada pelo repórter Águia, um homem (já identificado pela polícia) se aproximou e visivelmente alterado ordenou que parássemos a gravação. 

Começou a fazer vários xingamentos e o repórter Hudson continuou com toda educação, foi no momento em que ele tentou partir pra cima da nossa cinegrafista e o repórter não permitiu impedido a passagem dele. 

O motorista QTH tomou a frente da situação e tentou acalmar os ânimos, o homem prometeu voltar armado. 

Após cinco minutos o homem voltou se dizendo armado e partiu para cima do Águia, novamente QTH o impediu de realizar o ato. 

A polícia militar chegou ao local rapidamente, mas o homem se evadiu do local. 

Hudson teve um princípio de infarto e precisou ser socorrido por uma viatura para a UPA de Parnamirim. 

Está estabilizado e consciente. 

A polícia já tem identificação, placa da moto e foto do elemento. 

Com informações de Juliana Celli 

No dia 25 começam a ser feitos os créditos de quem ganha até um salário-mínimo e possui Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Essa primeira parcela é isenta de descontos. Somente na segunda incidem impostos. 

A partir de 1° de junho vão começar a receber aqueles que ganham mais que o piso nacional e têm cartão com final de inscrição 1 e 6. 

Têm direito ao abono os segurados do INSS que durante este ano tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. 
 
 

Para quem recebe 1 salário-mínimo 

Acima do piso nacional 

Categoria 

Trabalho, Emprego e Previdência 

A duração inicial dos trabalhos será de seis meses. A comissão será composta por 32 titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. A maioria dos partidos já indicou seus membros.   

No entanto, caso a composição ainda não esteja completa no momento da instalação, caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciar os nomes. Após instalada, serão definidos o presidente e o relator da comissão.  

Parlamentares  

Pelo bloco parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PT, PSD e Rede) foram indicados os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSB-BA) e Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE) e Ana Paula Lobato (PSB-MA). Pelo bloco Vanguarda (P, Novo) foram indicados os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE). Pelo bloco Aliança (PP e Republicanos), os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Damares Alves (Republicanos-DF).   

Pelo bloco União, PP, Federação PSDB Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota os indicados são os deputados Arthur Maia (União-BA), Duarte (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e um cargo ainda está vago. 

Já o bloco MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC escolheu os deputados Rodrigo Gambale (Podemos-SP), Paulo Magalhães (PSD-BA), Aluísio Mendes (Republicanos-MA) e ainda há um cargo vago. 

O PL indicou os deputados André Fernandes (CE), Delegado Ramagem (RJ) e Filipe Barros (PR). O bloco PCdoB, PT e PV escolheu os deputados Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O PSOL escolheu a deputada Erika Hilton (SP).   

O bloco parlamentar Democracia (PDT, MDB, PSDB, Podemos, União) tem seis vagas, mas ainda não fez  indicações.   

STF  

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para tornar 795 denunciados réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Outro bloco com 250 denúncias está em análise pelo plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.  https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-05/stf-tem-maioria-para-tornar-reus-mais-245-denunciados-por-atos-golpistas  

O Brasil participa do encontro como um dos oito países convidados. No comunicado conjunto, as lideranças do G7 se comprometem a trabalhar conjuntamente para investir na produção de vacinas em todo o mundo, no Fundo da Pandemia e em um futuro acordo para a prevenção, preparação e resposta a pandemias. Também destaca esforços para se atingir uma cobertura universal de saúde até 2030. 

“Renovamos os compromissos de trabalhar, junto com nossos parceiros globais a fim de assistir aos países para que alcancem a UHC [cobertura universal de saúde, na sigla em inglês] através do apoio à assistência básica de saúde e ao desenvolvimento e restauração dos serviços de saúde essenciais”, diz o comunicado. 

Outro ponto de destaque do comunicado é o compromisso de preservar o planeta com a aceleração da descarbonização dos seus setores energéticos e a implantação de energias renováveis. Também se comprometem a acabar com a poluição dos plásticos e proteger os oceanos. 

“Nosso planeta está enfrentando desafios sem precedentes provenientes da tripla crise global das mudanças climáticas, perda da biodiversidade e poluição, além das crises energéticas em curso. Estamos firmes no nosso compromisso com o Compromisso de Paris, mantendo o limite de aumento da temperatura global em 1,5°C dentro do alcance através de ação ampliada nessa década crítica”, diz o documento. 

Outros pontos do documento foram os compromissos de trabalhar juntos para combater o tráfico de pessoas, manter a estabilidade financeira global, promover o desenvolvimento sustentável, acelerar o atingimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e reconhecer que a redução da pobreza anda de mãos dadas com o enfrentamento à crise climática. 

Os líderes do G7 afirmaram que estão tomando medidas concretas para apoiar a Ucrânia contra o que eles chamam de “guerra de agressão ilegal da Rússia” pelo tempo que for necessário, reforçar o desarmamento e não proliferação nuclear, conduzir a transição para economias de energia limpa e lançar uma ação para o combate à fome. 

Edição: Fernando Fraga 

O mesmo ministro que conduziu a cassação do mandato de deputado do ex-procuradorDeltanDallagnol (Podemos-PR) já foi alvo de investigações e, ainda, esteve presente na delação de uma das principais figuras da Operação Lava Jato: Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS. 

Uma troca de mensagens do celular de Léo Pinheiro, de 2014, foi interceptada pela Lava Jato. Na conversa com o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele pergunta se o empresário iria ao aniversário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. E também marcam encontro no Rio de Janeiro. 

“Léo Pinheiro mantinha contatos frequentes com o ministro Benedito Gonçalves, a ponto de o mesmo solicitar atendimento para seu filho, tendo Léo Pinheiro escalado para tal tarefa o advogado da OAS, Bruno Brasil”, diz o relatório de análise das mensagens feito pela Polícia Federal, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo. 

Após as revelações, a relação entre os dois se tornou alvo de uma investigação sigilosa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas acabou sendo arquivada a pedido da então procuradora-geral da República, Raquel Dodge. 

Responsável por fundamentar a decisão que cassou o aintigo procurador-chefe da Lava Jato, Benedito teria conhecido Léo Pinheiro em 2013. Segundo a delação,  os dois tiveram um encontro para discutir disputas judiciais envolvendo a construtora OAS no Superior Tribunal de Justiça (STJ), do qual o magistrado também é integrante. O empresário disse também que, até o início de 2014, o ministro julgou favoravelmente em duas causas que a empresa pleiteava. 

Segundo o ex-presidente da OAS, Benedito pediu apoio na disputa por uma vaga no STF. 

“Na época, o ministro buscava angariar apoio no meio empresarial para a sua candidatura ao STF e, durante os nossos encontros, trocamos algumas impressões sobre os caminhos que ele deveria seguir na sua candidatura”, afirmou Léo Pinheiro na Lava Jato. Benedito também teria pedido “empenho e dedicação” ao seu “projeto”, inclusive para que o empresário falasse com políticos com quem tinha proximidade. 

“Em determinado trecho do relato, o empreiteiro afirmou que, em 2014, a construtora contratou o cartório onde um filho do magistrado trabalhava no Rio de Janeiro, para serviços de autenticação e reconhecimento de firma, com pagamentos mensais da OAS de R$ 5.000 a R$ 7.000.Também afirmou que o ministro pediu que atendesse sua esposa, que é advogada e queria oferecer serviços profissionais para a construtora. A contratação não se concretizou, de acordo com o delator, que também mencionou pedido de ingressos para a final da Copa do Mundo de 2014 —o que não foi atendido”, diz a Folha. 

Com informações do Diário do Poder 

Um homem de 43 anos fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais logo após matar a namorada de 19 anos e foi morto em confronto com policiais militares, em Araçatuba (SP), na madrugada desta sexta-feira (19). 

O que aconteceu: 

Com informações do UOL