Operação combate crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil em Mossoró
12/05/2023
Operação de Combate Ao Crime RN
Divulgação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta sexta-feira (12) uma operação conjunta com o objetivo de combater crime cibernético de armazenamento de conteúdo contendo cenas de abuso sexual de criança e adolescentes. A operação Arcanjos VI tem como suspeito um homem de 43 anos que mora em Mossoró.
As investigações sobre os crimes cometidos por este homem começaram em dezembro do ano passado. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Mossoró apontaram que, em menos de dois meses, o suspeito armazenou em seu computador material que continha cenas de abuso sexual de crianças e/ou adolescentes. Essa prática constitui crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
No momento do cumprimento do mandado os investigadores fizeram buscas para confirmar o armazenamento de CSAM pelo suspeito. A nomenclatura é de origem estrangeira “Child sexual abuse material”, e refere-se, em livre tradução, à “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações, por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas. As evidências colhidas no local da busca serão encaminhadas ao laboratório forense computacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, para serem analisadas.
Ao todo, participaram do cumprimento do mandado de busca e apreensão uma promotora de Justiça, quatro servidores do MPRN, uma delegada de Polícia Civil e quatro agentes da PC.
Fonte: Portal Grande Ponto

Lula diz que está com 'dor na cabeça do fêmur' e que toma injeção todo dia
12/05/2023
Governo Lula
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que sente dor na "cabeça do fêmur" e pediu ajuda para o senador Otto Alencar (PSD-MG), que é médico, para "curá-lo". O presidente disse tomar injeção todo dia, mas que isso já não resolve.
"Depois, vou fazer uma consulta com o Otto (Alencar), estou com um problema na cabeça do fêmur, e você é ortopedista, sabe disso, e você sabe que você vai ter que me curar", queixou-se Lula, em evento de assinatura da Lei Paulo Gustavo, na noite desta quinta-feira, 11, em Salvador. O presidente reclamou que essa dor o impede de jogar futebol.
"Tomo injeção, já não resolve, é você que vai me curar, Otto, quero ver sua experiência", pediu. Lula voltou a repetir que, apesar da idade, ele tem "energia de 30 (anos) e tesão de vontade de 20 anos de brigar por esse País".
Com informações de UOL

Casal de empresários brasileiros é encontrado morto em apartamento nos EUA
12/05/2023
Encontrado Mortos
Reprodução Redes Sociais
Um casal de empresários brasileiros foi encontrado morto dentro do apartamento em que morava em São Francisco, nos Estados Unidos. Claudionor da Cruz e Andressa Pereira foram encontrados na segunda-feira (8), segundo a família.
Os dois moravam na Califórnia desde janeiro. Claudionor era sócio de um bar no Lago Sul, em Brasília. Há suspeita de que um vazamento de gás tenha causado as mortes, segundo versão de familiares à TV Globo.
A família tenta arrecadar US$ 20 mil (equivalente a R$ 100 mil) para trazer os corpos de volta ao Brasil com uma vaquinha virtual.
Os dois moravam em Vicente Pires (DF) antes de sair do Brasil. Sócios, familiares e amigos do casal publicaram homenagens nas redes sociais. O bar do qual Claudionor era proprietário não funcionará nesta semana.
Com informações de UOL

Hospedagem de Lula e equipe em hotel de luxo em Londres custou R$ 1,3 milhão
12/05/2023
Governo Lula
Ricardo Stuckert/PR
Dados disponibilizados pelo governo federal no Portal da Transparência revelam que a hospedagem de Lula e sua comitiva no luxuoso hotel Marriott GrosvenorHouse, durante sua estada em Londres para a coroação do rei Charles 3º, custou aos cofres públicos R$ 1.331.395,82.
De acordo com as informações fornecidas pelo Ministério das Relações Exteriores, o valor se refere à reserva de 57 quartos, no período de 24/4 a 9/5. O GrosvenorHouse é uma construção histórica dos anos de 1920 localizada em Park Lane, no bairro londrino de Mayfair.
Mesmo ao se considerar o custo médio, cada quarto saiu por R$ 22,8 mil.
Lula e Janja ocuparam a mais cara acomodação do hotel, a Royal Suite, cuja diária mínima gira em torno de R$ 37 mil, conforme revelado. Segundo informações da gerência do hotel, a suíte é reservada apenas para “seletos hóspedes” e não é possível fazer a reserva pelo site do estabelecimento.
A Royal Suite é um apartamento privativo de 170 metros quadrados, com sala de reunião, cozinha equipada, cama king size, closet e banheiro finamente decorado.
Com informações de O Antagonista

RN tem caso grave de manipulação de resultado que põe em xeque Campeonato Potiguar de 2021
12/05/2023
Manipulação
Gabriel Leite
Em sua segunda fase, a Operação "Penalidade Máxima", do Ministério Público de Goiás, apontou que grupos criminosos convenciam jogadores, com propostas que iam até R$ 100 mil, a cometerem lances específicos em partidas para gerarem o lucro de apostadores em sites do ramo. De acordo com a investigação, jogadores cooptados assumiam a missão de, por exemplo, cometer um pênalti, receber um cartão ou até mesmo colaborar para a construção do resultado da partida - normalmente uma derrota de sua equipe.
Contudo, a relação do Rio Grande do Norte com essa polêmica que tomou o cenário nacional vai muito além da citação do jogador recém-contratado pelo ABC, Thonny Anderson. Conforme apuração feita e divulgada pela redação da 96 FM, existem informações que lançam uma nuvem de desconfiança sobre o Campeonato Potiguar de 2021, que teve o Globo FC como campeão. A suspeita está relacionada à "estranha" parceria do time de Ceará-Mirim com uma empresa do Acre que teria tido influência direta na contratação de jogadores e, também, na suspeita de manipulação de resultados.
A empresa chegou como investidora do Globo para a temporada. A proposta era investir no clube e lucrar com as bonificações de competições nacionais e regionais que estariam no calendário do time potiguar. No entanto, além de aplicar dinheiro no time, uma das sócias da empresa teria tentado aliciar jogadores e até o treinador de outra equipe que disputava o Estadual naquele ano.
Há suspeitas, também, de que esse esquema tenha influenciado em decisões, não só na contratação de jogadores, mas também na rescisão de alguns contratos, inclusive, do treinador da época, Renatinho Potiguar - que teve uma saída considerada "inexplicável" na época. Renatinho pediu demissão em meio a uma série de resultados positivos com o grupo.
Um ponto alto dessa situação foi o vídeo vazado de um momento de possível interferência do presidente de honra, Marconi Barreto, no vestiário, em um episódio que gerou desconfiança de jornalistas e, inclusive, de órgãos de investigação, como Polícia Civil e Ministério Público do RN.
Pelo que foi apurado, a investigação seguiu e chegou a virar denúncia formal na Justiça Estadual. O caso, no entanto, acabou tendo sua tramitação suspensa, porque a suspeita "sumiu do mapa".
A relação "estranha" entre clube e empresa do Acre, apesar de ter sido um caso levado adiante e se transformado em denúncia formal, não foi o único motivo de suspeita que atingiu o futebol potiguar naquele ano. Um polêmico jogo entre Força e Luz e Assu, teve 19 escanteios apenas no primeiro tempo e chegou a fazer uma casa de apostas retirar a opção da lista de possíveis apostas dos interessados, pela situação "estranha" para aquela partida.
Fonte: Portal Grande Ponto

Corpo de pescador que desapareceu em lagoa no interior do RN é encontrado pelos bombeiros
12/05/2023
Vítima desapareceu na lagoa Anequim, em Goianinha, quando pescava com amigos na manhã de quarta-feira (10). Identificação oficial será feita pelo Itep, em Natal
Por g1 RN
O Corpo de Bombeiros encontrou no início da tarde desta quinta-feira (11) o corpo de um pescador que estava desaparecido desde quarta (10) na Lagoa Anequim, em Goianinha, na Região Agreste do Rio Grande do Norte.
As buscas pelo começaram no fim da manhã da quarta. O homem estava em uma pescaria com um grupo de amigos na lagoa quando desapareceu.
Mergulhadores do Corpo de Bombeiros conseguiram encontrar o corpo dentro da lagoa após buscas realizadas com ajuda de pescadores da região.
A vítima é conhecida como "Josimar" pelos pescadores, que o reconheceram, mas ele não foi oficialmente identificado pelas autoridades. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) vai fazer a identificação oficial do corpo em Natal e realizar a necropsia.

Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
11/05/2023
Projeto passou na CCJ e pode seguir para a Câmara sem ir ao plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em nome ou em favor de grupos organizados. O projeto de lei (PL) 3.283/2021 não precisa passar pelo plenário da Casa e pode seguir para a Câmara dos Deputados. Ele só será analisado pelos senadores em sessão plenária se for apresentado recurso nesse sentido.
O projeto equipara à atividade terrorista as ações de grupos criminosos organizados, como milícias e facções. O objetivo é diferenciá-los de criminosos que agem individualmente para garantir uma punição maior, com penas maiores.
“As milícias e outras associações criminosas têm exposto a população brasileira ao terror generalizado que a Lei Antiterror visa coibir. Assim, torna-se necessário aproximar a legislação de combate ao terrorismo daquela destinada à criminalidade organizada, evitando a repressão estatal seletiva e destinada apenas a pequenos delinquentes”, explicou o autor do projeto, Styvenson Valentim (Podemos – RN).
Penas
O texto prevê prisão de cinco a dez anos para quem constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão, para o fim de cometer crime. A pena também prevê pagamento de R$ 2 mil a R$ 3 mil de multa por dia. Pela lei em vigor, a penalidade é de um a três anos de prisão.
São previstas penas de 12 a 30 anos de prisão por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça e por criar obstáculos à livre circulação de pessoas para exercer esse poder paralelo em determinada região.
Exceções
A criminalização não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios.
Ela também não se aplica a atos com o objetivo de contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei.
* com informações da Agência Senado

Duplo homicídio é registrado na Grande Natal; vítimas estavam amarradas
11/05/2023
RN Inseguro
Um duplo homicídio foi registrado no loteamento Portal do Sol, em Extremoz, Região Metropolitana de Natal. O crime aconteceu nas primeiras horas da madrugada desta quinta-feira (11). Uma das vítimas foi identificada como Wallyson Silva Gondim, de 25 anos.
Segundo as informações repassadas pelo pai da vítima à TV Tropical, o homem era motorista por aplicativo. A outra pessoa não foi identificada até o momento. Os dois foram encontrados em uma estrada carroçável em meio a um matagal. Além disso, os corpos estavam com as mãos amarradas e com marcas de disparos de arma de fogo.
A motivação do crime ainda é desconhecida. A Polícia Militar isolou o local. A Polícia Civil esteve na área e iniciou as investigações. Os corpos foram removidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).
O pai relatou ainda que havia conversado com o filho pouco tempo antes do desaparecimento. Sem notícias, iniciou as buscas. Ele contou que tinha esperança de encontrar o jovem com vida.
Fonte: Portal Grande Ponto

Prejuízo líquido da Guararapes sobe 119,2% no 1º trimestre e soma R$ 175,6 milhões
11/05/2023
Prejuízo liquido
Divulgação A Guararapes informou nesta quarta-feira (10), um crescimento de 119,2% no seu prejuízo líquido no primeiro trimestre de 2023, totalizando R$ 175,667 milhões. No mesmo intervalo, o Ebitda somou R$ 87,5 milhões, alta anual de 41,5%. Já a receita líquida foi de R$ 1,827 bilhão, aumento de 5,3% na comparação com o mesmo trimestre de 2022.
A alta do Ebitda, segundo a Guararapes, é devida principalmente à retomada expressiva de 6 vezes do Ebitda de Mercadorias no período, totalizando R$ 38,6 milhões de janeiro a março, ante R$ 6,4 milhões apurados no primeiro trimestre do ano passado.
Já a Midway Financeira, que continua com políticas de crédito mais conservadoras devido ao cenário macro desafiador, conforme a empresa, apresentou um Ebitda de R$ 29,5 milhões, uma retração de 21,8% frente ao acumulado de janeiro e março do ano anterior.
Na linha da receita líquida, o desempenho refletiu a evolução da proposta de valor de seu core business (que resultou no aumento de 2,9% na receita líquida de Mercadorias), do crescimento gradual das carteiras de crédito da Midway Financeira (que trouxe receita líquida 10,3% superior ao ano anterior) e do aumento de 22,0% da receita líquida do Midway Mall.
O resultado financeiro líquido ex-IFRS16 totalizou uma despesa de R$ 94,7 milhões no primeiro trimestre, representando 5,2% da receita líquida. “Esse resultado segue sendo impactado pela elevada taxa de juros”, explica a Guararapes no release que acompanha os resultados, divulgado há pouco.
Esse fator teria contribuído para o prejuízo maior do trimestre, assim como maiores despesas com imposto de renda e contribuição social, já que a Riachuelo não constituiu IRPJ e CSLL diferidos sobre prejuízo fiscal no período. Além disso, houve o aumento na alíquota de imposto da Midway Mall decorrente da mudança de tributação de lucro presumido para lucro real.
A Guararapes encerrou março com um patamar de caixa de R$ 2,5 bilhões, o que corresponde a 176% da dívida de curto prazo, “demonstrando adequada liquidez frente às obrigações futuras do grupo”, alega a empresa. No trimestre foi realizada antecipação de recebíveis no montante de R$ 419 milhões em comparação aos R$ 506,8 milhões no quarto trimestre de 2022.
A dívida líquida alcançou R$ 1,7 bilhão ao final de março de 2023, com uma relação dívida líquida/Ebitda de 1,7 vez e dívida líquida/Ebitda pré-IFRS de 2,5 vezes, mesmos índices de 30 de dezembro de 2022.
Fonte: UOL

PGR pede condenação de Fernando Collor a 22 anos de prisão
11/05/2023
22 Anos de Prisão
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência da República, o tenente-coronel Mauro Cid, preso na semana passada por suspeita de participar de um esquema de fraude em certificados de vacina, mudou a sua equipe de defesa e substituiu o advogado Rodrigo Roca, que tinha proximidade com a família Bolsonaro.
Mauro Cid constituiu o advogado criminalista Bernardo Fenelon, que é especialista em crimes do colarinho branco e colaboração premiada.
De acordo com interlocutores do tenente-coronel, sua família buscava uma linha de defesa mais independente do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses interlocutores afirmam que havia um incômodo por declarações públicas de Roca alinhadas a Bolsonaro em relação ao caso.
Com informações de UOL

Mauro Cid muda defesa e substitui advogado ligado à família Bolsonaro
11/05/2023
Atos do Dia 8 de Janeiro em Brasilia
Adriano Machado
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência da República, o tenente-coronel Mauro Cid, preso na semana passada por suspeita de participar de um esquema de fraude em certificados de vacina, mudou a sua equipe de defesa e substituiu o advogado Rodrigo Roca, que tinha proximidade com a família Bolsonaro.
Mauro Cid constituiu o advogado criminalista Bernardo Fenelon, que é especialista em crimes do colarinho branco e colaboração premiada.
De acordo com interlocutores do tenente-coronel, sua família buscava uma linha de defesa mais independente do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses interlocutores afirmam que havia um incômodo por declarações públicas de Roca alinhadas a Bolsonaro em relação ao caso.
Com informações de UOL

VÍDEO: Criminosos rendem funcionários e fazem arrastão em fábrica na Grande Natal
11/05/2023
RN Inseguro
Nesta quarta-feira (10), criminosos armados assaltaram a indústria de linguiças Bragança, em Parnamirim, na Grande Natal.
De acordo com as imagens de segurança, dois homens entraram no local, anunciaram o assalto e renderam os funcionários. Os trabalhadores foram obrigados a deitar no chão e tiveram as mãos amarradas enquantos os homens procuravam objetos de valor na fábrica.
Após o roubo os criminosos trancaram os funcionários e fugiram.
Veja toda a ação no vídeo em destaque.
Fonte: Portal Grande Ponto

Redução do ICMS causou série de dificuldades para o segundo mandato, diz Fátima Bezerra
11/05/2023
Governadora deu entrevista ao Bom Dia RN sobre o início do segundo mandato à frente do Poder Executivo Estadual.
Por g1 RN
"Foi um início de segundo mandato desafiador, com muitas dificuldades. No plano nacional tivemos uma transição política muito tumultuada, com todo tipo de ataque à democracia, aquele 8 de janeiro, a intentona golpista e seus efeitos até hoje. Isso também tem reflexos nos estados", afirmou Fátima Bezerra (PT) nesta quinta-feira (11).
A declaração da governadora do Rio Grande do Norte foi dada durante entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, sobre os 100 primeiros dias do segundo mandato à frente do Poder Executivo estadual.
"Some-se a isso os reflexos impiedosos em decorrência à mudança da legislação do ICMS realizada no ano passado de maneira irresponsável, eleitoreira, oportunista, sem nenhum debate com os estados. Aquilo causou um abalo nas nossas finanças, somente de setembro a dezembro, de quase R$ 500 milhões. E essa redução brutal causou uma série de dificuldades para o início de segundo mandato, como atraso de pagamento dos fornecedores", disse.

Senadores travam indicação de Zanin ao STF
10/05/2023
Travado
Rovena Rosa/Agência Brasil
Um grupo de senadores articula o adiamento da indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF (Supremo Tribunal Federal) para o próximo semestre. Integrantes do governo foram avisados de que, se Zanin for indicado agora, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado não vai agendar a sabatina imediatamente, o que causaria constrangimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao advogado.
A intenção dos senadores é pressionar Lula a indicar o substituto de Ricardo Lewandowski junto com o ocupante da vaga que será deixada em outubro por Rosa Weber, presidente da Corte. Com isso, a cadeira destinada a Zanin ficaria vaga por mais cinco meses. Contrariados, emissários de Lula tentam negociar outra saída para o impasse com os senadores.
Com essa estratégia, os parlamentares querem que Lula ceda aos apelos para indicar para a vaga de Rosa Weber o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O principal articulador da manobra seria o senador Davi Alcolumbre (União-AP). Procurado pela coluna por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-presidente do Senado não se manifestou.
Nos arredores de Lula, a avaliação é que a chance de Pacheco ficar com a vaga de Rosa Weber é nula. O desafio agora é criar ambiente no Senado para que a sabatina de Zanin seja agendada. Antes de ser concluída essa negociação, a nomeação do substituto de Lewandowski ficará em suspenso.
Antes da aposentadoria de Lewandowski, o último ministro a ser nomeado para o STF foi André Mendonça, na vaga de Marco Aurélio Mello. O então presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou o nome do advogado-geral da União em 12 de julho de 2021, mesmo dia da aposentadoria de Marco Aurélio. Ainda assim, passaram-se cinco meses até o novo ministro tomar posse. O atraso ocorreu devido a pressões dos senadores.
Em 20 anos, o maior tempo que o STF ficou com a formação incompleta foi entre a aposentadoria de Joaquim Barbosa e a posse de Edson Fachin. Barbosa se aposentou em 31 de julho de 2014 e Fachin chegou à Corte em 16 de junho do ano seguinte, indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
Não existe prazo para o presidente da República escolher um ministro do STF. A vacância pode durar poucos dias, como aconteceu com Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro. Celso de Mello havia se aposentado em 13 de outubro de 2020, e o substituto tomou posse no dia 5 do mês seguinte.
Errata: este conteúdo foi atualizado
O senador Davi Alcolumbre é filiado ao partido União Brasil, e não ao DEM. Já Rodrigo Pacheco pertence ao PSD, e também não ao DEM.
Com informações do UOL

Vereador de Natal sofre mal-estar e está internado em hospital
10/05/2023
Mal Estar
Elpídio Júnior
O vereador Aroldo Alves (PSDB) precisou ser internado no Hospital Rio Grande, em Natal, após sofrer um mal-estar na manhã desta terça-feira (9).
Segundo informações divulgadas pela assessoria do parlamentar, Aroldo deu entrada no pronto-socorro pelo início da tarde e iniciou uma série de exames para verificação médica. Foi constatado um quadro de hipotensão e gastroenterite, ocasionados por uma infecção intestinal.
O parlamentar de 63 anos estava acompanhando um serviço de pavimentação asfáltica na comunidade de Salgado, no Bom Pastor, quando se queixou de tonturas e precisou ser encaminhado à urgência médica.
Confira na íntegra a nota da assessoria:
O vereador Aroldo Alves (PSDB) está internado no Hospital Rio Grande, em Natal, após um mal-estar na manhã desta terça-feira (9).
O parlamentar municipal, de 63 anos, deu entrada no pronto-socorro no início da tarde e iniciou uma série de exames para verificação médica. Foi constatado um quadro de hipotensão e gastroenterite, ocasionados por uma infecção intestinal.
Aroldo estava acompanhando um serviço de pavimentação asfáltica na comunidade do Salgado, no bairro do Bom Pastor, quando se queixou de tonturas e precisou ser encaminhado à urgência médica.
Fonte: Portal Grande Ponto

Governo libera mais de R$ 3 bilhões em emendas após derrota na Câmara
10/05/2023
Governo Lula
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na primeira semana de maio, em meio à derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em votação na Câmara dos Deputados, o governo federal liberou mais de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para negociar o apoio de deputados e senadores a pautas de interesse do Executivo.
Depois de a Câmara aprovar um projeto que anulou decretos assinados por Lula que promoveram alterações ao marco do saneamento básico, o presidente decidiu autorizar o uso da verba para atender a um pleito dos parlamentares, que queriam mais espaço no orçamento do governo para indicar recursos para projetos nas bases eleitorais.
A maioria dos recursos liberados na semana passada faz parte de um valor que foi remanejado do extinto orçamento secreto. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar essa ferramenta inconstitucional no fim de 2022, os R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto que estavam previstos para este ano precisaram ser realocados.
Na divisão desse valor, R$ 9,55 bilhões foram adicionados às emendas individuais, destinadas a cada um dos deputados e senadores, e R$ 9,85 bilhões ficaram sob responsabilidade do relator do Orçamento, que precisa indicar recursos para ações voltadas à execução de políticas públicas de ministérios do governo.
Do montante que fica a cargo do relator do Orçamento, o governo autorizou o uso de R$ 3 bilhões para projetos na área da saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos devem ser destinados à estruturação ou assistência financeira emergencial na atenção primária ou na atenção especializada. O dinheiro deve servir para ações como compra de equipamentos médicos e odontológicos, reforma de unidades básicas de saúde, renovação de frotas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), entre outras.
Mais R$ 124 milhões
Além dos recursos do extinto orçamento secreto, só na última semana o governo empenhou — ou seja, autorizou o uso — quase R$ 124,7 milhões de outros tipos de emendas parlamentares. Esse valor foi superior ao que foi liberado em todo o mês de abril, que foi de R$ 97 milhões. Os dados são do Siga Brasil, um sistema de informações sobre o orçamento federal controlado pelo Senado.
O montante empenhado pelo Executivo abrange emendas individuais, de bancadas estaduais e de comissões permanentes do Congresso. A maior parte do valor foi indicada para projetos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 104,2 milhões).
Outras pastas que devem ser atendidas com os recursos são o Ministério da Defesa (R$ 16,8 milhões), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (R$ 3,2 milhões), o Ministério da Saúde (R$ 401,8 mil) e o Ministério do Esporte (R$ 100 mil).
Fonte: Portal Grande Ponto

Arquidiocese de Natal pede na Justiça reintegração de posse de terreno ocupado por famílias do movimento de luta por moradia
10/05/2023
Cerca de 120 famílias ligadas ao Movimento de Luta por Moradia Popular (MLMP) estão no terreno desde 21 de abril. Local era antigo casarão do padre Thiago Theis
A Arquidiocese de Natal acionou a Justiça com um pedido de reintegração de posse de um terreno na Zona Oeste da capital potiguar que está sendo ocupado por cerca de 120 famílias ligadas ao Movimento de Luta por Moradia Popular (MLMP).
A ocupação ao terreno no Bom Pastor ocorre desde o dia 21 de abril. O local era a antiga residência do padre Thiago Theisen, que morreu aos 90 anos em outubro de 2021. Desde então, ela é administrada pela Arquidiocese de Natal, que é proprietária do terreno.
O pároco da Catedral Metropolitana, Valdir Cândido, explicou que o pedido judicial foi feito pela falta de perspectiva da saída das famílias do terreno.
"Não tendo diálogo de saída, nós entramos com o pedido de reintegração de posse. É um direito da Arquidiocese. Esse terreno foi invadido. Esse terreno tem escritura pública, é murado e não julgamos justo o modo com o movimento se apossou do terreno. E como não tem diálogo, a gente solicitou a Justiça para que proceda a partir do que deve ser feito", Valdir Cândido.
Segundo o pároco Valdir, o governo do Estado - através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Companhia Estadual de Habitação - está negociando uma solução para o caso antes que haja uma decisão judicial.
Representantes do movimento foram dialogaram nesta semana com representantes do governo para tratar da ocupação do terreno. O movimento social apresentou solicitações para atender as famílias e as demandas foram acolhidas pelo estado, que vai, via Gabinete Civil, intermediar junto à arquidiocese a melhor solução para desocupação.
O estado também tem realizado o cadastramento das famílias para encaminhar dados ao município visando a inserção delas em futuros programas habitacionais desenvolvidos pelos entes federativos.
“Nosso objetivo é atender as família da ocupação da melhor forma possível no que concerne as obrigações do estado”, explicou Pablo Thiago, diretor-presidente da Companhia de Habitação.

TSE reconhece fraude de partidos à cota de gênero e vereadores perdem mandatos em Mossoró e Currais Novos
10/05/2023
Candidatas registradas pelos partidos nas eleições de 2020, para cumprir cota de 30% de mulheres, não fizeram campanha e não tiveram sequer o próprio voto, segu
Por Igor Jácome, g1 RN
Em dois julgamentos realizados nesta terça-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraudes à cota de gênero realizada por dois partidos no Rio Grande do Norte nas eleições de 2020 e determinou anulação dos votos de vereadores eleitos em Mossoró e Currais Novos.
No caso de Mossoró, segunda maior cidade potiguar, o entendimento do TSE foi de que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realizou fraude ao lançar duas candidatas fictícias para concorrerem ao cargo de parlamentar. O relator do caso foi o ministro Carlos Horbach.
Por unanimidade, os ministros decretaram a nulidade dos votos recebidos pela legenda para o cargo, bem como a cassação do demonstrativo de regularidade de atos partidários (DRAP) e dos diplomas e registros de candidatura a ele vinculados, com o consequente recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Além disso, foi declarada a inelegibilidade das duas candidatas envolvidas na fraude. Com isso, a única vereadora eleita pelo partido em 2020, na cidade, Larissa Rosado, agora no União Brasil, deve perder o cargo. Em nota, ela afirmou que vai recorrer da decisão. Nas eleições de 2020, o partido era presidido pelo irmão de Larissa, Lahyre Rosado Neto.
"Reafirmamos que jamais houve, no PSDB Mossoró, nas eleições 2020, qualquer fraude à cota de gênero. Como é sabido, durante nossos mais de 20 anos de vida pública, sempre defendemos a mulher e o fortalecimento da presença feminina da política e em todos os espaços", disse a vereadora.

Gasolina comum sobe mais de 12% no início do governo Lula
09/05/2023
Gasolina
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Os primeiros quatro meses do governo Lula à frente da Presidência da República foram de alta no preço médio da gasolina comum no país. A mais nova edição do “Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade Urbana” mostra que o valor do combustível cresceu 12,2%, no comparativo com o período de janeiro a abril de 2022. Divulgado nesta segunda-feira, 8, o levantamento foi realizado em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
No primeiro quadrimestre de 2023, a gasolina comum não foi o único combustível a registrar alta acumulada. De acordo com o estudo, a gasolina aditivada também apresentou inflação acima de dois dígitos: elevação de 10,6%. O etanol hidratado foi outro item em que o preço médio cresceu; no caso, 4,8%.
Enquanto isso, o gás natural veicular (GNV) e o diesel comum apresentaram quedas, no comparativo do primeiro quadrimestre deste ano com o mesmo período do ano passado. Eles ficaram mais barato 7,5% e 8,9%, respectivamente. Contudo, a maior queda registrada no período foi do diesel S10, com recuo de 9,9%.
Preço médio da gasolina comum em abril
Segundo o levantamento da Fipe, o preço médio da gasolina comum no Brasil foi de R$ 5,57. Apesar disso, ao menos três Estados da Região Norte fecharam o mês com valores acima dos R$ 6: Acre (R$ 6,10), Roraima (R$ 6,19) e Amazonas (R$ 6,46).
No entanto, o panorama revela que foi outro Estado do Norte que teve a gasolina comum mais barata do país em abril, o Amapá. Nos postos amapaenses, a saber, o preço médio do litro do combustível foi de R$ 5,20. Paraíba (R$ 5,35) e São Paulo (R$ 5,37) completam o pódio dos Estados com os preços mais baixos do mês.
Com informações da Revista Oeste

Marinho diz que CPMI do 8 de Janeiro precisa mostrar quem se omitiu de forma ‘deliberada ou incompetente’
09/05/2023
CPMI Do 8 de Janeiro do Ato Antidemocrático
Reprodução/Jovem Pan News
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, afirmou que a CPMI do 8 de Janeiro precisa mostrar quem se omitiu de forma “deliberada ou incompetente”. A declaração foi feita na noite desta segunda-feira, 9, durante entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan News. “A narrativa já está feita em relação a quem perpetuou o ato, a quem financiou e a quem eventualmente incentivou a ocupação no dia 8. A história que não está contada é quem se omitiu ou de forma deliberada ou de forma incompetente. Brasília tem mais de 60 anos e nunca aconteceu alguma coisa como essa. Não estou fazendo nenhuma afirmação, só estou dizendo que foi alguma coisa ou outra. É a CPMI que vai se debruçar sobre o tema”, iniciou. Marinho comentou que não acredita que haja acobertamento geral de aliados do governo na CPMI. “Eu não acredito, mesmo que haja uma preponderância de parlamentares que tem uma afinidade com o governo, que haja um acobertamento geral desse processo. Não podemos deixar de convocar personalidades importantes para falarem a respeito de seus atos. Isso vai ficar público para a sociedade”, acrescentou. O senador ainda reforçou o apoio a instalação da CPMI. “Nós queremos a instalação da CPMI. Nós entendemos que é importante que ela comece”, frisou.
Questionado sobre as primeiras ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marinho disse que o mandatário tem “desinformado”. Inclusive, o senador contou que entrou com uma ação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra o petista. “Entrei com uma ação de fake news contra o presidente da República, já que ele criou dentro da AGU uma secretaria para combater a desinformação. O presidente tem desinformado. Deliberadamente tem faltado com a verdade em relação as políticas públicas”. O líder da oposição no Senado ainda pediu celeridade nas ações do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que está faltando decisão. Nenhuma das ações que nós ingressamos teve um desfecho por parte do judiciário. Então aguardamos uma celeridade, porque o que está em jogo é a própria sanidade e vitalidade do regime democrático brasileiro”, comentou.
Confira a íntegra do programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, desta segunda-feira, 8:

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