O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou que vai se aposentar em 11 de abril. Ele deixaria a Corte de forma compulsória em 11 de maio, quando completaria 75 anos, mas decidiu antecipar a saída em um mês. 

“Essa minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu, agora, encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, afirmou Lewandowski em entrevista à imprensa. 

O ministro disse que deixa o STF com a convicção de que cumpriu a missão dele. “Estou com o gabinete praticamente zerado em matéria de processo, só existem aqueles que estão pendentes de alguns despachos de natureza administrativa. Parto para novas jornadas.” 

Lewandowski está no STF desde março de 2006, quando entrou no lugar de Carlos Velloso. Nesta quinta-feira (30), ele participou da última sessão como ministro do STF antes de se aposentar e foi homenageado pela presidente do Supremo, Rosa Weber.  

Com informações de R7 

“Aqui se destrói a palavra empenhada, o cumprimento da lei, a própria matemática”, iniciou o tucano. “Nós estamos tendo aumento de arrecadação. No primeiro bimestre tivemos aumento de arrecadação somando ICMS e fundo de participação”, completou o parlamentar fazendo um comparativo com a gestão passada, quando o país passou por uma recessão econômica entre 2015 e 2016 e os estados, consequentemente, tiveram queda de receita. 

Ainda de acordo com José Dias, a lei aprovada pela Assembleia com o reajuste do ICMS estabelecia que “se houver compensação do Governo Federal não será implantado. Isso vale ou não? Na quarta passada o secretário de Tributação [Carlos Eduardo Xavier] esteve na CDL e disse que se o acordo para um imposto uniforme nacional fosse assinado por todos os estados, não haveria implantação. Será que vão continuar até o fim dos tempos justificando seus erros crassos e graves contra o povo?”, questionou.  

José Dias revelou que vai acionar a Justiça para que a Lei seja cumprida conforme foi aprovada e acrescentou que apresentará um decreto legislativo reforçando o que foi aprovado pela Casa. “Ou era mentira? Dizendo que se houvesse compensação não haveria aumento?”, concluiu. 

O líder do Governo falou em seguida e rebateu o oposicionista relembrando que em 2015, no Governo Robinson Faria, três impostos foram reajustados após aprovação da Assembleia: ICMS, IPVA e ITCMD. “Os mesmos que aprovaram aumento de impostos em 2015, deveriam justificar porque são contra agora. Sabe quem fez a defesa do aumento do ICMS em 2015? O deputado José Dias”, reagiu o petista.  

“Todos nós queremos que governo não precise usar o reajuste, inclusive o Governo. O secretário disse que a compensação está acordada, mas ainda não oficializada. Estados terminaram de fazer negociação e apresentaram alíquota única de ICMS para todos os Estados a partir de 1 de julho, se for homologado no STF. Se tudo der certo, o governo está pronto para sentar-se novamente com os deputados, setor produtivo e rediscutir tudo novamente. Em nenhum momento o governo sinaliza que não possa rever. Mas para isso, o acordo da alíquota única do ICMS precisa ser homologado e a compensação formalizada. Isso feito, o Governo está à disposição para rever a questão do ICMS”, disse Francisco do PT. 

O deputado José Dias pediu novamente a palavra em aparte ao deputado coronel Azevedo e justificou que os reajustes aprovados durante o governo Robinson ocorreram justamente diante da crise econômica durante a presidência de Dilma Rousseff (PT). “Não estava aqui para concordar com ataques na Petrobras, com o que fizeram no país, com o que fizeram com os fundos de pensão, Correios, Caixa. Não estava aqui para emprestarem o dinheiro do povo brasileiro para países da América do Sul, todos deram calote. Contra técnicos do BNDES, emprestaram dinheiro a Cuba com garantias de charuto. Eu estava aqui pensando em fazer o correto e não compactuando com esse desastre”, rebateu Dias. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defende a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional para apurar os atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes (Palácio do Planalto, Congresso Nacional e o prédio do Supremo Tribunal Federal) foram invadidas e depredadas.  

Em entrevista ao programa Morning Show, da Jovem Pan News, nesta quinta-feira (30), o ex-chefe do Executivo afirmou que os atos foram preparados “horas antes” e citou falhas na segurança da Esplanada dos Ministérios que teriam contribuído para os ataques.  

“O episódio do dia 8 vai ser esclarecido via CPMI, que em um primeiro momento o Lula e seus políticos queriam e conseguiram assinaturas. Se gabavam: ‘Conseguimos as assinaturas e vamos enterrar a direita’. Viram que não foi bem assim. A CPMI vai trazer a verdade e mostrar o que aconteceu”, iniciou o ex-presidente. “Ninguém concorda com essa invasão. Pelas informações que nós temos, aqui foi preparado horas antes. […] Se você ver, tem uma imagem de drone onde o pessoal estava lá no Congresso e do lado ali da Presidência e do Supremo, tinha lá uns 60 seguranças, e depois eles sumiram de lá”, acrescentou. 

o ex-presidente também disse que não quer o Brasil afunde para que ele seja visto como “salvador da pátria”. Durante a participação, Bolsonaro também disse que fará expediente no PL, dará sugestões às lideranças do partido e que tem uma preocupação “muito grande” com o futuro do Brasil.  

Com informações de Jovem Pan News 

O ex-parlamentar estava internado em estado grave desde segunda-feira (27) depois de ter sofrido um acidente doméstico ao cair de uma escada em casa. A morte foi confirmada pela assessoria da ALRN. Ele deixa a esposa e uma filha. 

Raimundo Fernandes ocupou o cargo de deputado estadual na ALRN por dez mandatos. 

Antes, havia sido prefeito de São Miguel, na Região Oeste do RN, entre 1977 a 1982. Neste último ano como prefeito, se elegeu pela primeira vez para a ALRN. 

Jair Bolsonaro mandou um recado ao governo Lula em discurso na manhã desta quinta-feira (30) a aliados e apoiadores na sede do PL. O ex-presidente afirmou que “esse pessoal que, por hora e por pouco tempo, está no poder não vai fazer o que quer da nossa nação”. 

Bolsonaro ainda elogiou os apoiadores no Congresso, "nós somos a maioria dentro do Congresso e nós queremos o melhor para o nosso país" 

Veja a fala de Bolsonaro abaixo: 

Com a redução da produção, já que ninguém vai baixar os preços e sim fazer promoções, os estoques podem ser absorvidos sem a necessidade de desvalorização do produto. 

Bom, pelo menos é assim que funciona a lei de oferta e demanda, e as montadoras sabem bem o que fazer. Na pandemia, os preços se elevaram fruto da alta cambial, frete mais caro e semicondutores em falta, além disso o mercado virou comprador. De forma geral, isso justificou o aumento dos preços. Agora, nesse momento, com uma mudança de estratégia, as fábricas estão investindo em rentabilidade no lugar do volume. Carros mais caros garantem os lucros em tempos de produção reduzida. 

"As montadoras estão se adequando ao novo nível de produção do mercado brasileiro. Com isso, dificilmente, haverá redução de preços. O foco é a lucratividade", analisa o professor de MBAs da FGV e especialista no setor automobilístico, Antônio Jorge Martins. 

Ainda segundo Martins, a inflação e a elevada taxa de juros fazem com que as pessoas também pensem duas vezes antes de comprar um automóvel. O custo de financiamento é, também, uma das causas. 

"Na medida que temos um cenário indefinido e elevada taxa de financiamento, nem as pessoas querem tomar o dinheiro, nem os bancos querem emprestar, para não correrem riscos", pontua o especialista, ainda dizendo que cerca de 60 a 70% das vendas são realizadas por meio de financiamentos. 

Em 2022, a quantidade de automóveis e comerciais leves fechou em queda de 0,85%. No panorama geral, os veículos tiveram alta de 4,9% puxados, principalmente, pelos bons resultados dos ônibus e motocicletas.  

"O resultado só não foi melhor porque tivemos períodos que impactaram no movimento de público nas concessionárias, como foi o caso da Copa do Mundo", disse o presidente da Fenabrave, Andreta Júnior., durante o balanço no início deste ano. 

O que vamos ver daqui para frente é um cenário igual ao que está hoje, com poucas mudanças em função da alta dos juros, pouca oferta de crédito e aos poucos a balança da oferta e procura encontrando um novo equilíbrio.  

Os usados vivem hoje um drama na avaliação das lojas que na pandemia pagavam até 100% da Fipe e o valor real de avaliação virou entre 65% e 75% dependendo da condição do uso. 

Com informações de UOL 

Três bandidos foram flagrados por câmeras de segurança invadindo uma escola, nesse final de semana, no bairro do Pitimbu, zona Sul de Natal. 

Conforme informado por Sérgio Costa, durante o programa O Povo no Rádio, os criminosos levaram uma TV, um computador e um aparelho de som da instituição de ensino. 

Ainda de acordo com Sérgio, o prejuízo ainda não foi calculado, mas os bandidos causaram prejuízos nas aulas de cerca de 400 alunos do local. 

A polícia segue as buscas pelos três homens flagrados no vídeo. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro retornou ao Brasil na manhã desta quinta-feira (30) após 3 meses nos EUA. Na chegada, Bolsonaro foi recepcionado por apoiadores e membros do Partido Liberal (PL), entre ele o Senador pelo RN, Rogério Marinho. 

Durante fala, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ressaltou a importância da volta do ex-presidente e afirmou que o movimento que ele havia construído no Brasil "veio para ficar". 

Veja momento no vídeo abaixo. 

Ainda no aeroporto de Orlando, Bolsonaro concedeu entrevista à CNN, na qual negou irregularidades no caso das joias presenteadas pela Arábia Saudita e também comentou sobre seus próximos passos. 

Ele pontuou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “uma oposição por si só”, criticou os atuais ministros e disse que não há possibilidade de colaborar com a administração atual. 

Entretanto, afirmou também que não irá liderar “nenhuma oposição”, mas que participará com seu partido “como uma pessoa experiente”, colaborando com “o que eles desejarem”. 

Por fim, também anunciou que rodará o Brasil “uma ou duas vezes por mês”, buscando conversar com seus apoiadores. 

Veja no vídeo em destaque iagens da cobertura ao vivo da chegada do ex-presidente ao Brasil. 

Com informações de CNN 

De acordo com a Polícia Militar o feto é de aproximadamente 8 meses e do sexo feminino - ele já mostrava toda formação do corpo humano. 

Os catadores contaram que o feto estava no meio do lixo e congelado dentro de uma sacola azul. Uma jovem de 19 anos foi quem encontrou a sacola e se assustou - ela chamou a mãe, que, por sua vez, levou o irmão para conferir a sacola. Após abrirem, avisaram aos demais sobre a presença do feto.   Entrada da estação de transbordo de Cidade Nova, em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi A PM disse que ainda não é possível afirmar se alguém deixou o feto no local ou se ele foi carregado por um dos caminhões de lixo. 

A Polícia Civil vai investigar o caso. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 17h15 no km 383 da rodovia, na altura do município de Serrinha dos Pintos, próximo à entrada da RN-117 que liga o município a Martins. 

Francisco Romilson Ferreira, de 45 anos, colidiu de frente com o carro e morreu antes de qualquer socorro médico. Os ocupantes do veículo, por sua vez, sofreram ferimentos leves. 

A vítima morava na cidade de Martins. As causas do acidente não foram informadas pela polícia. 

O homem, de 43 anos, estava foragido da justiça desde dezembro de 2022, quando a Polícia Civil deflagrou a “Operação Smoke”. O Mandado de Prisão pelo crime de roubo foi expedido pela 5ª Vara Criminal Da Comarca de Natal.  

Em janeiro deste ano, policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) e policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra Kleiton Amaral de França, cabo da Polícia Militar do RN. O policial foi o primeiro suspeito preso e estava foragido da justiça desde o dia 22 de dezembro de 2022, quando foi deflagrada a Operação que investiga crimes de corrupção e roubo praticados por agentes públicos estaduais. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Dois caminhões de bebidas foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal nas últimas 24 horas nas radovias que cortam o Rio Grande do Norte. 

A primeira conteceu na tarde de terça-feira (28), no Km 53 da BR-110, em Mossoró. Cerca de 4.500 litros de aguardente foram apreendidos sem nota fiscal, transportados em um caminhão VW 9.160 DRC de cor branca, avaliados em mais de 32 mil reais. A ocorrência foi encaminhada para a Secretaria Estadual de Tributação, pois a mercadoria estava desacompanhada de documentação fiscal. 

Já na madrugada de quarta-feira (29), 350 caixas de cervejas foram apreendidas sem nota fiscal, transportadas em um caminhão Mercedes Benz 516 de cor branca, no Km 117 da BR-101, em São José de Mipibu. A mercadoria, avaliada em 18 mil e 500 reais, foi entregue à Secretaria Estadual de Tributação. 

Com informações de Portal da Tropical 

O Papa Francisco, de 86 anos, foi internado nesta quarta-feira (29) em um hospital de Roma para tratar uma infecção respiratória. Segundo o Vaticano, o papa se queixou de dificuldades respiratórias nos últimos dias e testou negativo para covid-19. 

Mais cedo o Vaticano disse que o papa havia sido internado para realizar exames e que possivelmente passaria a noite no hospital. 

"Nos últimos dias, o Papa Francisco se queixou de algumas dificuldades respiratórias e esta tarde foi à Policlínica A. Gemelli para fazer alguns exames médicos. O resultado mostrou uma infecção respiratória (infecção por covid-19 excluída) que exigirá alguns dias de terapia médica hospitalar apropriada", disse o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni, à imprensa. 

O jornal italiano "Corriere dellaSera" publicou uma reportagem em que diz que o papa chegou de ambulância, no fim da manhã, depois de passar mal com problemas no coração e dores pulmonares. O jornal atribui as informações a fontes do hospital para o qual o papa foi levado, o Gemelli. 

Ainda de acordo com o jornal, antes de passar mal, o papa participou de uma audiência geral na Praça de São Pedro, no Vaticano, e depois foi para a casa. 

Com informações de G1 

Em assembleia geral na manhã desta quarta-feira (29), os trabalhadores da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, um calendário de atividades e a construção de uma greve da categoria a partir do dia 11 de abril.  

A pauta discutida na assembleia incluiu a campanha salarial de 2023, que já vem sendo apresentada nos locais de trabalho, a revisão da Lei de produtividade, o pagamento das perdas salariais para ativos e aposentados, o cumprimento da data-base da categoria, pagamentos dos plantões eventuais dentro do mês trabalhado, implementação e pagamento do Piso Salarial da Enfermagem e do Piso Salarial dos Técnicos em Radiologia. 

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde (Sindsaúde-RN), a decisão vem como uma resposta ao governo estadual, "que segue sem apresentar soluções para muitos pontos da pauta dos trabalhadores e desde o ano passado não cumpre sequer o que está previsto na lei do Plano de Cargos". 

Além da greve, a assembleia também definiu um calendário de atividades. Na manhã da próxima segunda-feira (3), haverá uma audiência entre o Sindsaúde-RN e a equipe do governo Fátima Bezerra (PT). Na terça-feira (4), o encontro será com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para tratar da pauta da progressão funcional dos servidores e servidoras com mais de 30 anos de efetivo exercício. 

Na quarta-feira (5), haverá uma assembleia sobre a produtividade no Sinpol, às 9h, e à tarde uma reunião com os aposentados na sede do Sindsaúde-RN, às 14h. Já na quinta-feira (6) haverá uma reunião com os novos concursados do cadastro de reserva na sede do Sindsaúde/RN, às 14h. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

No documento de 20 páginas, encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os parlamentares argumentam que o chefe de Poder Executivo cometeu crime de responsabilidade ao coagir um representante do Poder Legislativo – em referência ao ex-juiz Sergio Moro; ao atacar instituições e agentes do estado – como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, – e ao manter pelo menos 67 investigados em cargos de comando do governo federal. 

“A qualidade geral do governo, que, hoje, é um desgoverno demonstrado numa análise rápida de três pontos essenciais: desrespeito às instituições democráticas, improbidade e gestão econômica”, argumentam os deputados. 

“Reiteradamente, o presidente da República ataca os ‘agentes da lei’ que atuaram na força-tarefa da Lava Jato, o que já teve sérias consequências para o combate à corrupção no país”, prosseguem os deputados, em sua maioria do PL e do Progressistas.  

Fonte: O Antagonista 

De acordo com a família, o Hospital Regional do Oeste não tem passado informações por telefone, alegando como motivo a Lei Geral de Proteção aos Dados. Assim, a família não tem conseguido nenhuma atualização no quadro de saúde da jovem de 21 anos. 

Segundo a família, ela está internada em estado grave após ter dado entrada na unidade com uma crise asmática. Ela teve uma parada cardiorrespiratória já no hospital. A informação foi passada por pessoas próximas a Camila em Santa Catarina. 

"Ligaram para mim dizendo que ela tinha passado mal. E que ela estava intubada. E eu estou sem condições... é muito difícil", lamentou a mãe de Camila, Maria Cristina da Silva. 

"Disseram que não podiam dar informações e eu fui e disse: que Deus não permita, mas minha irmã ia morrer e a gente não ia saber? Porque a família dela é todinha do Rio Grande do Norte. Ela não tem nenhum familiar lá", questionou a irmã, Joyce Silva. 

O Hospital Regional do Oeste encaminhou um e-mail para a reportagem da Inter TV Cabugi para que a família pudesse entrar em contato. 

O Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina de 2018 diz que quando a comunicação ao paciente fica danificada, ela deve ser feita diretamente ao representante legal. 

Camila saiu do Rio Grande do Norte em 2021 para seguir a carreira como jogadora de futsal em Santa Catarina, onde atuou na Associação Female Futsal. Atualmente, ele está sem clube. 

Sem notícias da filha, no entanto, a mãe de Camila busca ajuda financeira para viajar para Chapecó e acompanhar a filha no hospital. Por isso, pede auxílio através de um pix: cristinadiego12131415@gmail.com. 

Grau de severidade 

Fonte: Inmet 

Segundo o Inmet, o alerta amarelo prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h. . O órão destaca ainda que nesse tipo de chuva há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (28) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O convite para o ministro foi aprovado na quarta-feira (22) da semana passada. 

A audiência será realizada no plenário 1 a partir das 14 horas. 

O requerimento é de autoria dos deputados Gervásio Maia (PSB-PB), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Também foram aprovados, em conjunto, requerimentos de autoria dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC), que previam a convocação do ministro – quando ele é obrigado a comparecer, sob risco de cometer crime de responsabilidade – mas a convocação foi transformada em convite. Outros deputados subscreveram os requerimentos.  

Flávio Dino deverá esclarecer as mudanças na política de controle de armas do governo federal; explicar as ações adotadas no âmbito de seu ministério e do governo após os ataques ocorridos no dia 8 de janeiro; esclarecer a visita que fez ao Complexo da Maré, no último dia 13, e as manifestações de discriminação social e racial e criminalização da pobreza relacionadas ao episódio; além de fazer um balanço dos primeiros meses de atuação à frente do ministério, citando prioridades e diretrizes para o resto do ano.  

O líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), queria, a princípio, convocar o ministro. “Ele [Flávio Dino] precisa esclarecer os acontecimentos de 8/1, a ida dele ao Complexo da Maré sem segurança e também a tentativa de intimidação de parlamentares, peticionando o Supremo Tribunal Federal para nos censurar”, disse o parlamentar. Jordy é um dos seis parlamentares contra quem o ministro entrou com notícia-crime por fake news junto ao STF. 

O deputado Marco Feliciano (PL-SP), por sua vez, quer que o ministro explique por que houve sigilo das câmeras de filmagem do Palácio do Planalto nos eventos do dia 8, além de esclarecer as mudanças na política de armamento. 

Ministro à disposição 

O deputado Bacelar (PV-BA) disse que o ministro virá ao Legislativo tantas vezes quantas seja chamado. “As comissões irão contribuir com a gestão do ministro. A vinda de ministros será atividade rotineira, até porque nós somos da democracia, da conversa, da negociação”, afirmou.  

Um dos autores do requerimento aprovado nesta quarta, Rubens Pereira Júnior reforçou a disposição por parte do governo. “Nós não vamos blindar nenhum ministro, nós queremos ministro fazendo debate das políticas públicas. Quanto mais debate, mais ganha a sociedade.” 

No requerimento, o deputado afirma que a regulação da posse e do porte de armas é um tema ligado aos direitos e às garantias fundamentais, “pois as armas são instrumentos evidentemente capazes de ameaçar direitos, inclusive o direito à vida”. 

Com relação à visita de Dino à Maré, diz que, “por incrível que pareça, a presença do ministro na região periférica da cidade do Rio de Janeiro foi criticada, de maneira que leva a crer que alguns consideram que os que vivem nessas regiões são ‘bandidos’, em indiscretíssima manifestação de ódio social e racial e discriminação contra a população mais pobre do País”. 

Com informações da Agência Câmara de Notícias 

Depois de cair da escada de sua casa em Natal, o ex-deputado Raimundo Fernandes (PSDB) recebeu um primeiro atendimento no Pronto Socorro do Hospital Walfredo e foi transferido para a UTI do São Lucas. 

Segundo Patrícia, filha única do ex-deputado, Raimundo caiu da escada e bateu com a cabeça, onde os medicos detectaram um coágulo. 

“Ele tinha acabado de chegar do neurologista. Está tomando uma medicação forte para depressão causada por tanta decepção e tristeza”, disse Patrícia. 

“Eu não tô acreditando que isso aconteceu com meu pai”, lamentou a filha do ex-deputado, afirmando que o quadro dele inspira cuidados. Raimundo tem 81 anos. 

Patrícia pede que os amigos rezem pelo restabelecimento do ex-deputado. 

Com informações do Blog Thaisa Galvão