Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (4), o deputado estadual José Dias (PSDB) fez apelo para que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), dê celeridade ao documento assinado por 10 deputados, que pede ao Governo do Estado para sustar os efeitos do decreto 32.542, de 24 de março, que aumenta a alíquota modal do RN de 18% para 20%. 

“Acredito que o nosso presidente será sensível e fará todos os esforços para que votemos essa matéria o mais rápido possível. Além de ser ilegal, o decreto do governo estadual traz efeitos danosos para nossa economia”, defendeu. 

O projeto de decreto legislativo que visa suspender os efeitos do decreto do Poder Executivo que confirmaram o aumento da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte a partir de sábado (1º), assinado pelos deputados estaduais que compõem a bancada de oposição, foi protocolado na manhã da sexta-feira (31). 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagraram, na tarde desta segunda-feira (03), uma operação que resultou na prisão de José Weverton Lopes Medeiros, conhecido como "Galeguinho de Camarão", de 34 anos, integrante de uma organização criminosa especializada em roubo a bancos com uso de artefatos explosivos. A prisão aconteceu no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal.  

José Weverton estava foragido da justiça há mais de dez anos, além de possuir quatro mandados de prisão. No momento da abordagem, ele foi preso em flagrante pela DEICOR, pois estava fazendo uso de dois documentos falsos. 

Histórico: 

"Galeguinho de Camarão" estava em uma granja de Elói de Souza/RN, no dia 30 de novembro de 2022, quando policiais tentaram prender um grupo de criminosos que estavam reunidos para roubar um banco na região agreste potiguar. No momento da ação policial, o grupo confrontou a polícia e o suspeito conseguiu fugir com um tiro de fuzil no ombro. Na ocasião, foram apreendidos 04 fuzis, espingardas, munições, coletes balísticos, explosivos, veículos e etc. 

Após meses de investigação, os policiais civis da DEICOR conseguiram localizá-lo e efetuar sua prisão. "Galeguinho" responde a dois crimes de homicídio, sendo inclusive condenado em definitivo, por um deles, bem como a dois outros roubos. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Durante a conversa, ele ainda citou como lidou tranquilamente com a campanha “Fora Temer” que o acompanhou durante a sua gestão. “Havia um movimento para me derrubar”, declarou o sucessor de Dilma. Segundo ele, sua atuação em reformas o colocaram como alvo. “Como viam que eu tinha um prestígio grande no exterior e aqui, tínhamos reduzido a inflação, feito reformas, etc., as pessoas perceberam e falaram: ‘Não podemos deixá-lo continuar, vamos derrubá-lo’. Foi um mal ao país”, declarou. Porém, Temer lembrou que tinha boa relação com o Congresso e, por isso, nenhum pedido de impeachment prosperou. “‘Quem não dialogou adequadamente com o Legislativo caiu'”, destacou o emedebista, lembrando de Fernando Collor de Mello e Dila Rousseff, dois ex-presidentes que não terminaram seus mandatos. Ele também falou sobre perspectivas para as eleições de 2026, com nomes como Simone Tebet, Romeu Zema e Tarcísio de Freitas. O Direto ao Ponto vai ao ar toda segunda-feira, às 21h30, na TV Jovem Pan News, site da Jovem Pan, rádio FM 100.9, AM 620 e no aplicativo Panflix. 

Com informações da Jovem Pan 

O acumulado de chuvas das últimas 24h superaram os 100 milímetros (mm) na região Agreste potiguar. De acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), em Coronel Ezequiel, choveu o equivalente a 147.2mm. Os dados referem-se ao período entre às 7h deste domingo (2) até às 7h desta segunda-feira (3). Conforme dados da Emparn, o município de Pureza, região Leste do Estado, registrou 86.4 mm nas últimas 24h. Já em Currais Novos, Central potiguar, teve 38.2mm de precipitação. A cidade de Mossoró, Oeste do Estado, registrou 31.2mm de chuvas. 

Alerta 

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) permanece o alerta de chuvas e ventos intensos para o Rio Grande do Norte. O alerta, válido até às 10h, desta segunda-feira (3), atinge as regiões Central, Oeste, Leste e Agreste potiguar. 

De acordo com o Inmet, para as cidades sob esse tipo de alerta, a recomendação é em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.  

Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199 e, com o Corpo de Bombeiros no 193. 

Confira: 

Agreste potiguar: 

Coronel Ezequiel 147.2mm 

Campo Redondo 30.0mm 

Parazinho 15.2mm 

Central potiguar: 

Currais Novos 38.2mm 

Lagoa Nova 25.0mm 

Santana do Seridó 16.4mm 

Leste potiguar: 

Pureza 86.4mm 

Taipu 1.8mm 

Oeste potiguar: 

Mossoró 31.2mm 

Martins 25.6mm  

Antônio Martins 14.4mm. 

estreia de Cléber Machado na Record foi literalmente histórica. Sua transmissão de Água Santa 2 x 1 Palmeiras deu ibope de 16,5 pontos e 28,5% de share na Grande São Paulo. Isso equivale ao ibope de “A Fazenda” ou, mais raramente, um bom capítulo de novela. 

Foi o primeiro jogo da final do campeonato Paulista. No mesmo horário (16h às 18h05), a Globo marcou 10,8 pontos com “The Masked Singer” e “Caldeirão do Huck”. 

Foi a primeira vez que qualquer celebridade saiu da Globo, foi para uma emissora concorrente e venceu a ex-casa. Isso não aconteceu com Jô Soares, Xuxa ou Fausto Silva, por exemplo. 

Em terceiro lugar no ibope ficou com 5,9 pontos e a Band, 0,8. 

Cada ponto na Grande São Paulo equivale a 77 mil domicílios. Essa medição é feita apenas por quem está vendo TV ou SmartTV. 

Somente na segunda-feira (3) o ibope consolidado mostrará a audiência com os demais aparelhos que podem existir numa residência (celular, tablet e computador). 

No entanto, será impossível alterar a vitória acachapante de Cléber Machado em seu primeiro jogo na Record. 

Ele foi demitido da Globo no final de março. Seu contrato por ora é apenas para fazer a locução das finais do Paulista 2023. 

Com informações de Ricardo Feltrin – UOL 

Os confrontos entre ABC e Grêmio já tem datas e horários definidos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Os jogos válidos pela terceira fase da Copa do Brasil serão realizados em ida e volta, o time gaúcho irá decidir o segundo jogo em seus domínios, em Porto Alegre/RS. 

O primeiro jogo em Natal será realizado no dia 13/04 (quinta-feira) às 21h30, no Estádio Frasqueirão. O segundo encontro das duas equipes vai ser no dia 27/04 (quinta-feira), também às 21h30, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Agora, 14 anos após a assinatura do convênio, o Tribunal de Contas da União concluiu que não houve a comprovação da aplicação dos recursos. Ganzer foi condenado a recolher 22,4 milhões de reais ao Tesouro Nacional, equivalente ao valor corrigido dos recursos transferidos para o estado. 

O plenário do TCU decidiu condenar o ex-deputado somente após a instauração de uma tomada de contas especial, em 2016, que constatou irregularidades no convênio. A prestação de contas deveria ter sido apresentada pelo governo do estado em 30 de janeiro de 2010, mas o TCU não recebeu os documentos que comprovavam a aplicação dos recursos na recuperação dos municípios atingidos pelas enchentes. 

Os ministros concluíram pela “ausência parcial de documentação de prestação de contas dos recursos federais repassados à Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará”. O dinheiro teria de ser investido em ações de recuperação do cenário de desastres, socorro e apoio às atividades emergenciais no Pará. 

Entre as irregularidades constatadas, houve pagamento por serviços não executados, recuperação de 1.722 quilômetros a menos de estradas em relação ao programado, ausência do controle para demonstrar utilização de combustível e preços excessivos frente ao mercado, entre outros problemas. 

O TCU diz no acórdão que  Ganzer foi notificado, mas não encaminhou suas alegações de defesa nem ressarciu ao erário o valor do dano apurado”. Procurado, o ex-deputado não quis se pronunciar. 

Com informações da Veja 

Além disso, Lula também vai ter o poder de escolher pelo menos 15 desembargadores para atuar em tribunais regionais do país. Neste caso, a aposentadoria compulsória ocorre aos 70 anos. 

Hoje, 95 ministros compõem o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Contas da União (TCU). 

Na Suprema Corte, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentam em 2023, completando 75 anos. Lewandowski, por exemplo, já antecipou a aposentadoria para 11 de abril, um mês antes do aniversário. Para o posto de Lewandowski, estão em alta os nomes do advogado Cristiano Zanin e do jurista baiano Manoel Almeida Neto. 

No STJ, que conta com 33 cadeiras, a ministra Laurita Vaz se aposentará em 21 de outubro de 2023. Depois dela, a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães está prevista para ocorrer em 18 de janeiro de 2024. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes devem se aposentar em abril e em novembro de 2024, respectivamente. 

No TSE, deve abrir vagas para os nomes dos ministros Sergio Banhos, Carlos Horbach e Maria Claudia Bucchianeri. 

No STM, que é composto por 15 magistrados, o ministro Lúcio Mário de Barros Góes se aposentará em 2024. Já os ministros José Coêlho Ferreira, Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias poderão deixar a corte militar em 2025. 

No TST, com 27 ministros, há uma vaga em aberto do ministro Emmanoel Pereira, da vaga da OAB. Também poderá se aposentar em 2025 o atual vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Dora Maria, atual corregedora, também se aposenta em março de 2026. 

Deputado no TCU 

Já o TCU conta com nove ministros. Em março, Lula nomeou o deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos) como ministro do Tribunal. O nome do parlamentar foi aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro, com 239 votos obtidos na Câmara dos Deputados e 72 no Senado. O roraimense assumirá a vaga aberta após a aposentadoria da ministra Ana Arraes. 

O ministro Aroldo Cedraz completa 75 anos em 2026 e também deve deixar uma vaga. Mas o posto também é vaga da Câmara dos Deputados. 

Com informações do R7 

O pecuarista foi identificado como Raimundo Filho Conrado Fontes, de 52 anos, ex-vereador da cidade e filho do ex-prefeito Raimundo Conrado (falecido em 2013). No curral, ele separou os animais, para facilitar o trabalho. O touro ficou preso com uma corda num mourão. Entretanto, num determinado momento, o animal se soltou e atacou o pecuarista. 

Uma ambulância do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado ao local. Apesar dos cuidados, Raimundo Filho não resistiu aos ferimentos. Por se tratar de morte violenta, o corpo passou por exames no ITEP, em Pau dos Ferros. 

A partida do pecuarista deixou a população da região de luto. Ele é ex-vereador, filho do ex-prefeito Raimundo Conrado. O sepultamento deve ocorrer nesta segunda-feira (3), em Marcelino Vieira. 

Com informações do Mossoró Hoje e Gustavo Negreiros 

No último dia 31, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, anunciou uma ajuda de 35 milhões do governo federal além de homens da Força Nacional, que ficarão no estado por tempo indeterminado. 

A onda de ataques começou no dia 14 de março e impactou a população potiguar até o dia 25. Bibi Perigosa, uma das chefes da facção que controla o tráfico do estado, vivia escondida no Rio de Janeiro desde 2020. 

A DRE vinha monitorando a traficante havia uma semana. De acordo com as investigações, ela ficava escondida na Vila Kennedy. Hoje, quando deixou a favela de Bangu a caminho de Campo Grande, ela foi interceptada pelos policiais civis em frente a um shopping. Contra ela havia um mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte. 

O maior, com 5.316 vagas, é da Prefeitura de Morrinhos (GO). 

O processo com salário mais alto (R$ 33,7 mil) é da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima. Há também outros concursos com oportunidades em vários cargos, destinados a candidatos de todos os níveis de escolaridade. 

Clique aqui para conferir a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias. 

Com informações de UOL 

A Presidência da República confirmou a data da viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China. A comitiva brasileira parte rumo a Pequim no dia 11 de abril. A ida de integrantes do governo e parlamentares ao país asiático estava marcada para ocorrer no dia 24 março, mas foi desmarcada após Lula ser diagnosticado com broncopneumonia e influenza A. 

O presidente ficou seis dias recluso no Palácio da Alvorada para se recuperar das doenças. A primeira aparição pública de Lula ocorreu na última quinta-feira, 30, em evento na residência oficial da Presidência, onde recebeu a taça da copa do mundo de futebol feminino e assinou um decreto de fomento ao esporte. A participação do chefe do Executivo em cerimônias ocorreu no mesmo dia que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou ao País após três meses de férias nos Estados Unidos. 

Lula ficará apenas quatro dias na China. Na viagem programada para ocorre em março, Lula ficaria cinco dias no País. Desta vez, o encontro com o presidente chinês Xi Jinping deve ocorrer no dia 13 de abril. O retorno da delegação brasileira está prevista para o dia 15 do mesmo mês. 

No roteiro da viagem deve constar uma rápida passagem de Lula pela cidade de Xangai, onde fica a sede do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido como “Banco dos Brics”. 

Lula deve participar da cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Roussef (PT) no comando da instituição. A petista começou a presidir a companhia na última terça-feira, 18, mas a celebração foi adiada por causa da ausência de Lula. 

O adiamento da viagem à China para que Lula pudesse se recuperar frustrou os planos dos mais de 200 empresários convidados pelo Palácio do Planalto para participar da comitiva. Mesmo com ausência do presidente, os donos de empresas brasileiras aproveitaram o período no País para promover encontros com os presidentes das companhias chinesas, como mostrou o Estadão. 

A ida de Lula à China tem um forte apelo para a agenda econômico do governo. Há a expectativa de que o governo dos dois países celebrem uma série de acordos de cooperação e de transferência de tecnologia, além de discutirem meios de promover a paz na guerra da Ucrânia. Lula e Xi Jinping têm se apresentado no cenário internacional como possíveis mediadores entre o integrante dos Brics Vladimir Putin e as potências ocidentais. 

Com informações do Estadão 

O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor é menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. A medida ainda será publicada no Diário Oficial da União. O valor é ainda menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. 

Segundo o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Carlos Eduardo Xavier, o novo valor está nos termos do que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis ad rem, ou seja, nacional e específica, cobradas uma só vez. 

Xavier disse que a premissa básica para definir a alíquota foi olhar mais para as unidades federadas a fim de que elas não tenham mais perdas. “Fazemos um cálculo em cima de uma média do que temos hoje de alíquotas modais no país e chegamos a este valor, que é um valor que dá conforto às 27 unidades federadas”, disse Xavier. Ele explicou que, com este valor, as unidades federativas não terão mais perdas na arrecadação, em um contexto de perdas desde o ano passado. 

Ainda não há uma estimativa do impacto disso nas bombas, para o consumidor. É que, como atualmente cada estado tem o seu ICMS, caberá a eles calcularem suas perdas, explicou Xavier. 

Para o diesel, biodiesel e o GLP (gás de cozinha), foi mantida a alíquota que já havia sido anunciada, mas a entrada em vigor foi adiada em 30 dias, passando de 1º de abril para 1º de maio. 

Com informações da Agência Brasil 

Policiais civis da 73ª Delegacia de Polícia (DP de Umarizal) deram cumprimento, nesta sexta-feira (31), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Allison Amos Nascimento de Sousa, 23 anos. Ele é suspeito por homicídio praticado no dia 18 de fevereiro, no bairro Mutirão, em Umarizal, contra Antônia Elisonaide Nunes, também conhecido como “Lili”. 

Lili foi encontrada sem vida em frente à sua residência, alvejada por disparo de arma de fogo. Segundo as investigações, Allison Amos teria possíveis atritos com a vítima, e passou pelo local, de acordo com o seu dispositivo de monitoramento eletrônico, em horário compatível com o do crime. 

Além disso, a perícia realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) constatou o exame de eficiência da arma de fogo. Ele foi preso no dia 21 de fevereiro em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado ao sistema prisional, onde o mandado de prisão preventiva foi cumprido. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um volume de chuvas cerca de 160% acima do esperado para o mês de março levou a prefeitura de Almino Afonso, no Oeste potiguar, a anunciar que vai decretar situação de emergência. 

As fortes chuvas registradas nos últimos dias, no município, causaram prejuízos principalmente na Zona Rural. Houve alagamento e surgimento de crateras em estradas. 

Algumas comunidades estão isoladas e as aulas em várias escolas foram suspensas, porque o transporte escolar não consegue chegar às localidades. Já as unidades de saúde estão em funcionamento. 

A cidade registrou acumulado de 559 milímetros desde o início de março, enquanto o esperado para o mês era de aproximadamente 214 mm. 

Na manhã desta sexta-feira (31) uma equipe da Defesa Civil Estadual chegou ao município para dar apoio à equipe municipal e fazer vistoria nos locais mais afetados. 

A região é serrana e muitas comunidades, como a Serra de São Miguel, estão sem acesso de carro. O comprometimento das estradas também dificulta a chegada de máquinas da prefeitura aos pontos críticos. 

Com informações do G1 RN 

Até a atualização mais recente desta matéria, nenhum dos dois havia sido encontrado. 

O acidente aconteceu em um açude no bairro Itapetinga, também conhecido como Estreito, em Mossoró, por volta das 7h30. 

O outro homem que estava no barco, um idoso chamado José da Silva Nunes, contou à reportagem da Inter TV Costa Branca que um deles escorregou e, em seguida, o outro tentou ajudar e foi puxado também. 

A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (30) que as contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 41 bilhões em fevereiro. 

O resultado foi o pior para o mês em toda a série histórica do Tesouro, iniciada em 1997. 

Apesar do rombo, as contas do governo tiveram superávit de R$ 37,8 bilhões no acumulado do ano, após saldo positivo de R$ 78,3 bilhões em janeiro. 

Para o ano de 2023, a previsão do governo é que o saldo fique negativo em R$ 107,6 bilhões, segundo o último relatório de receitas e despesas. 

Com informações de O Antagonista 

Bandidos armados assaltaram uma mulher com uma criança no colo, em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim, na Grande Natal. O vídeo foi divulgado pelo jornalista policial da 96 FM, Sérgio Costa, nesta sexta-feira (31), no programa O Povo No Rádio. 

Nas imagens pode-se ver que o criminoso, além de roubar o carro da vítima, retorna para buscar até os pertences da criança. 

A polícia já tem as imagens e realiza buscas pelo suspeito de ter cometido o crime. Diligências foram feitas, mas até o momento ninguém foi encontrado. 

Com informações de Portal 96 

Policiais civis da 103 ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul, realizaram, na tarde desta quinta-feira (30), uma operação que resultou na prisão de Everton da Silva e Silva, de 21 anos. Ele foi preso por tráfico de drogas na Travessa da Cioba, em Pipa.  

A operação desarticulou uma central do tráfico e foi deflagrada após uma investigação que identificou o local como ponto de distribuição de drogas na região.  

Durante a ação, foram apreendidos diversos tipos de entorpecentes, dinheiro, aparelhos celulares e um sistema de monitoramento por câmeras. A Polícia Civil apreendeu 307 pacotes de cocaína, um pacote de maconha, três celulares, uma balança de precisão, uma máquina de cartão e uma quantia de R$ 5.977,35 reais. 

O homem foi encaminhado à delegacia local e responderá pelos crimes de tráfico de drogas, previsto no Art. 33, da lei 11.340/06. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto