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                                                          Créditos: Reprodução Governo do RN                                                                                                      A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o governo estadual quite o 13º salário de 2025 ainda em dezembro para os servidores vinculados à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A decisão foi proferida nesta sexta-feira (19) pelo juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

A ordem judicial atende a uma ação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN (Sindsaúde-RN), apresentada após declarações do próprio governo indicarem a possibilidade de atraso no pagamento da gratificação natalina, contrariando o que prevê a legislação.

Ao conceder tutela antecipada, o magistrado determinou que o 13º salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Sesap seja pago até o último dia de dezembro de 2025. Na fundamentação, o juiz ressaltou o caráter alimentar da verba e destacou o risco de prejuízo financeiro aos servidores caso o pagamento fosse postergado.

Segundo a decisão, a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte assegura que os vencimentos dos servidores públicos estaduais devem ser quitados até o último dia de cada mês, além de garantir o direito ao 13º salário nos mesmos moldes previstos na Constituição Federal.

A Secretaria de Administração do Estado informou que a folha de pagamento já está fechada e que aguarda uma definição da Secretaria da Fazenda (Sefaz) sobre a disponibilidade de recursos para autorizar o pagamento. A Sefaz, por sua vez, não se manifestou até a última atualização desta reportagem.

Além do Sindsaúde-RN, outros sindicatos de servidores estaduais anunciaram medidas semelhantes na Justiça. Entre eles, o Sinsp, que representa servidores da administração direta, e o Senai, ligado a categorias da administração indireta, que divulgaram a iniciativa em redes sociais.

Com informações do G1

                                                               Operação Verão 2026 terá 2 mil agentes por dia e investimento de R$ 15 milhões - Foto: Orlando Neto/Governo do RN                                                                                                                                                                                                                                                                                              O Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira 17 o planejamento integrado da Operação Verão, que vai reforçar a atuação do poder público entre 9 de janeiro e o fim do Carnaval (17 de fevereiro). Este é o período de maior movimentação turística no Estado.

A estratégia envolve não apenas as forças de segurança, mas também diversos órgãos estaduais e municipais, com foco na prevenção, no ordenamento e na garantia de assistência a moradores e visitantes.

Segundo o governo, o investimento na operação será de aproximadamente R$ 15 milhões. Serão empregados, diariamente, aproximadamente 2.000 agentes de segurança pública, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e Detran-RN, além do apoio de equipes da Polícia Rodoviária Federal e das guardas municipais.

O litoral potiguar, com cerca de 410 quilômetros de extensão, é uma das principais preocupações da operação, em especial o Litoral Leste, na faixa entre Baía Formosa e São Miguel do Gostoso, onde há a maior concentração de turistas.

Como diferencial para este ano, estão a utilização dos dois helicópteros das forças de segurança (Potiguar 01 e Potiguar 02) e de duas lanchas cabinadas: a Potiguara, recentemente adquirida para atuar no Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar (BPAmb), e a lancha Fênix, do Grupamento de Busca e Salvamento Aquático (GBSA) do Corpo de Bombeiros Militar.

“Nesta Operação Verão, o principal destaque é o reforço na infraestrutura e no efetivo. Com planejamento integrado entre os órgãos de segurança pública estaduais, federais e municipais, o apoio das secretarias e prefeituras, além do investimento em diárias operacionais, o Governo do Rio Grande do Norte trabalha para garantir um verão mais seguro para a população e os turistas”, afirma Coronel Araújo, secretário estadual de Segurança Pública.

As atividades de patrulhamento têm a missão de combater o porte ilegal de armas de fogo, furtos e roubos a turistas, veranistas, moradores e comerciantes, além de crimes de furtos e roubos de veículos, tráfico de drogas, embriaguez ao volante, exploração sexual infanto-juvenil, e de crimes ambientais como poluição sonora e perturbação do sossego e outras modalidades de delitos.

O foco da operação também inclui o acolhimento de turistas potiguares, de outros estados e estrangeiros.

Questionado sobre o efetivo disponível, Araújo explicou que o planejamento prevê o emprego de todas as forças de segurança, inclusive com a convocação de servidores em folga.

“O planejamento é para o emprego de todas as forças e com o pagamento das diárias operacionais, que são uma remuneração extraordinária para quem está de folga e é chamado para trabalhar e garantir a segurança”, disse.

Ao avaliar o trabalho da Secretaria ao longo de 2025, o coronel destacou que a segurança pública é uma atividade permanente e desafiadora. “Para nós da segurança pública, o dia fácil foi o dia de ontem”, disse. Ainda assim, ele afirmou que o Estado tem conseguido manter os indicadores dentro da média nacional. “O Rio Grande do Norte continua enfrentando a criminalidade e a violência dentro dos índices nacionais”, declarou, creditando os resultados ao empenho dos profissionais da área e ao apoio institucional. Fonte Agora RN.                           

                                                           Durante a operação, foram apreendidos cerca de R$ 370 mil em espécie - Foto: Reprodução/Polícia Civil                                                                                                                                                                   Dois secretários e dois servidores da Prefeitura de Monte Alegre foram afastados dos cargos, nesta quinta-feira 17, em uma operação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte e do Ministério Público Estadual. Os nomes dos envolvidos não foram confirmados. Monte Alegre fica na região Agreste potiguar, a cerca de 40 km da capital Natal.

A ação, batizada de Operação Lixeira de Ouro, tem o objetivo de apurar um suposto esquema criminoso voltado à fraude em procedimento licitatório do município.

A investigação tem como foco o Pregão Eletrônico nº 009/2022, que resultou na contratação de serviços de limpeza pública com valor estimado em aproximadamente R$ 5,1 milhões. Segundo as apurações, há indícios de direcionamento do certame, frustração da competitividade, falsidade documental, utilização de pessoas interpostas, conhecidas como “laranjas”, e burla à legislação trabalhista. Também é apurada possível afronta à jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que veda a contratação de cooperativas para fornecimento de mão de obra sob subordinação direta.

Durante o cumprimento das medidas cautelares autorizadas pelo Poder Judiciário, foram realizadas buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais dos investigados. No decorrer da operação, foram apreendidos documentos, computadores, mídias, aparelhos celulares, extratos bancários e contratos, além de cinco veículos — sendo dois de luxo e três quadriciclos — e aproximadamente R$ 370 mil em espécie. A Justiça também determinou a indisponibilidade de bens e o bloqueio judicial de valores no montante aproximado de R$ 2,5 milhões.

Entre as medidas cautelares diversas da prisão, foi determinada a suspensão do contrato vigente firmado entre a Prefeitura de Monte Alegre e a cooperativa investigada. A decisão judicial também afastou da função pública dois secretários municipais e dois servidores diretamente envolvidos no caso.

Além disso, foi imposta a proibição de acesso às dependências da Prefeitura por parte dos agentes públicos e privados investigados, bem como outras restrições previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, com o objetivo de preservar a instrução criminal e evitar a destruição de provas.

O nome da operação, Lixeira de Ouro, faz referência ao objeto do contrato, os serviços de limpeza urbana, e ao valor envolvido, além da apuração sobre o uso de uma pessoa jurídica considerada fictícia para a formalização do contrato público com aparência de legalidade.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que as investigações continuam. Denúncias podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Em nota, a Prefeitura de Monte Alegre disse receber a operação “com surpresa”. E enfatizou que “está acompanhando os fatos com responsabilidade e transparência, colocando-se integralmente à disposição das autoridades competentes para colaborar com tudo o que for necessário.”

“A Prefeitura reafirma seu compromisso com a legalidade, bem como com o interesse coletivo, e repudia qualquer ato de malversação com recursos públicos. Assim, confiamos que os fatos serão devidamente apurados nos termos da lei”, diz a gestão municipal na nota. Fonte Agora RN                                                   

                                                          Créditos: Reprodução

O secretário executivo da Previdência do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Adroaldo Portal, foi preso nesta quinta-feira (18), alvo da nova fase da operação Sem Desconto, deflagrada pela PF (Polícia Federal), e que apura irregularidades no pagamento de descontos associativos a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Segundo apuração da CNN, Adroaldo Portal foi afastado do cargo e deve cumprir prisão domiciliar.

Ao todo, estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

As ações ocorrem nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.

A operação desta quinta tem como objetivo “esclarecer a prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial”.

Com informações de CNN

                                                                 Créditos: Reprodução

Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (18) mobilizou forças de segurança pública para combater o tráfico de drogas e crimes graves nos municípios de Canguaretama e Goianinha, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. A ação é resultado de investigações que identificaram uma associação criminosa estruturada para a comercialização de entorpecentes na região. A informação é da Tribuna do Norte.

De acordo com as apurações, o grupo utilizava aplicativos de mensagens para coordenar a entrega de drogas, controlar o estoque e organizar a atuação dos envolvidos. A organização criminosa possuía uma divisão de funções, com fornecedores, vendedores e mototaxistas responsáveis pela distribuição dos produtos ilícitos aos clientes.

A operação contou com o apoio da Polícia Militar, que empregou um efetivo de 52 policiais, incluindo equipes especializadas e canil, para garantir a segurança e o cumprimento das ordens judiciais. Além do tráfico de drogas e da associação para o tráfico, as investigações também apuram a prática de homicídio, tortura, roubo, ameaça e posse ilegal de armas de fogo. 

A Justiça autorizou o cumprimento de três mandados de prisão provisória e oito mandados de busca e apreensão, domiciliar e pessoal, em endereços localizados em Canguaretama e Goianinha. As ações ocorreram em residências e em um estabelecimento comercial que, segundo as investigações, era utilizado para armazenar materiais ilícitos e gerenciar as atividades do grupo.

Durante a operação, foram apreendidos armas de fogo, incluindo um fuzil, drogas, dinheiro em espécie, balanças de precisão, aparelhos celulares e cadernos com anotações. Dois homens foram presos em flagrante e um adolescente foi apreendido.

As investigações apontam ainda que parte dos suspeitos atuava diretamente de dentro de suas próprias residências, mantendo o tráfico ativo por meio do uso de celulares. Alguns dos envolvidos já respondem a processos por crimes semelhantes, e um deles é considerado foragido do sistema penitenciário.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                         Créditos: Carlos Moura/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. Foram 48 votos a favor e 25 contrários, além de uma abstenção. Do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RS) e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

Conhecido como PL da dosimetria, o projeto foi alvo de muita discussão na sessão plenária. Ele havia sido aprovado mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também depois de muito debate. Um dos pontos mais polêmicos era a possibilidade de a redução de penas beneficiar condenados por outros crimes violentos, como os envolvidos em organizações criminosas e delitos contra a administração pública.

Amin acatou uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para limitar a redução de penas somente aos envolvidos nos atos golpistas. Apesar dos protestos de alguns senadores, a mudança foi considerada uma emenda de redação e não de mérito – o que faria o projeto retornar para nova análise da Câmara dos Deputados.

Para o relator, desde que foi concebido na Câmara dos Deputados, o projeto busca “corrigir distorções” com foco nas condenações dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro. Amin afirmou que o texto é o primeiro passo para uma futura anistia, e que “traz um alento, sem acirrar os ânimos”.

Redução de pena

Na prática, o projeto reduz a pena final de condenados por diversos enquadramentos dentro do mesmo ato golpista, inclusive nos processos já julgados ou pendentes sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 e 2023. É o caso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a uma pena de mais de 27 anos.

Há divergências sobre o tempo de pena que Bolsonaro deveria cumprir, caso o projeto se torne lei. De acordo com o relator da matéria na Câmara, deputado Paulinho da Força (SD-SP), a pena do ex-presidente poderia ser reduzida de sete anos para pouco mais de dois anos em regime fechado.

O texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão. Nesse caso, quem não tiver financiado ou liderado as ações poderá receber um redutor de um terço a dois terços. A medida distingue quem atuou sem protagonismo de figuras organizadoras ou financiadoras dos atos antidemocráticos.

O projeto promove uma alteração na Lei de Execução Penal, para prever quando o condenado poderá passar para um regime mais brando. Com a mudança, os 16% (ou 1/6) da pena em regime fechado valerão para crimes com ou sem os critérios de violência ou grave ameaça. Além disso, os reincidentes — aqueles que já cometeram crimes — terão que cumprir 20% da pena. Com a legislação atual, os réus primários têm que cumprir 25% da pena em regime fechado, e os reincidentes, 30%.

Com informações de Agência Senado

                                                                 Créditos: Divulgação PF

A nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (18), atingiu em cheio o senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo Lula no Senado. O parlamentar é alvo de mandado de busca e apreensão em investigação que apura descontos indevidos em benefícios do INSS. A informação é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. 

Estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.

As ações desta data visam aprofundar as investigações da Operação Sem Desconto e esclarecer a prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                               Falhas em elevadores e greve de maqueiros afetam a rotina do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. - Foto: José Aldenir / AgoraRN                                                                                                                                                                                                                                                                      

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade de urgência e emergência do Rio Grande do Norte, voltou a enfrentar problemas estruturais e operacionais. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindaúde/RN) confirmou, nesta terça-feira 16, que os elevadores da unidade estão quebrados, há greve de maqueiros e de funcionários da lavanderia, além de denúncias relacionadas à alimentação e ao descarte de resíduos.

Segundo a categoria, durante a madrugada desta terça-feira, os elevadores apresentaram novas falhas, o que impediu a transferência de pacientes para outros setores, como o Centro Cirúrgico (CC). Ao menos 29 pacientes deixaram de ser transferidos por falta de elevadores.

A situação foi agravada com o início da greve dos maqueiros nesta terça-feira, motivada por falta de pagamento. Com a paralisação, tornou-se inviável a alternativa improvisada de transporte de pacientes pelas escadas, utilizada quando os elevadores não funcionavam.

Profissionais que atuam na unidade relataram que apenas um elevador opera de forma precária, enquanto outro permanece completamente quebrado. Com isso, trabalhadores de setores como o laboratório precisam subir e descer escadas durante todo o plantão.

Além das falhas estruturais, funcionários também denunciaram problemas nas condições de trabalho e de assistência. Segundo os relatos, o descarte de resíduos continua sendo feito em “frascos plásticos”.

Há ainda queixas sobre a alimentação oferecida a pacientes e funcionários. Conforme informado, o cardápio do jantar estaria “completamente fora dos padrões”, especialmente para pessoas que necessitam de dietas específicas, como diabéticos e hipertensos. Também foram relatados casos de proteínas com larvas e carne estragada, situação que teria ocorrido no último domingo 14. Fonte Agora RN.

                                                                               Créditos: Divulgação PMRN

Um carregador de fuzil calibre 5.56, placas balísticas de colete, equipamentos táticos e uma balança de precisão foram apreendidos pela Polícia Militar em Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal. O material foi localizado por equipes da Força Tática do 1º Batalhão da PM durante patrulhamento em uma área de mata, no âmbito da Operação Território Seguro.

Entre os itens apreendidos estão um conjunto de mira para armas de uso primário, uma capa de colete balístico e duas placas de cerâmica da marca Raptor Tactical, utilizadas em coletes à prova de balas.

Também foram recolhidos uma balança de precisão, um carregador de rádio comunicador e dois rolos de papel filme, materiais comumente associados ao preparo e fracionamento de drogas.

Todo o material foi encaminhado à Delegacia de Polícia, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis. Não houve registro de prisões na ocorrência.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                        Créditos: Divulgação/Secom RN

O vice-governador do RN e presidente estadual do MDB, Walter Alves, cumpre agenda oficial em Brasília nesta terça-feira (16). Entre os compromissos, está uma reunião com o presidente nacional do PT, Edinho Silva.

De acordo com informações do Blog do BG, o encontro tem como uma das principais pautas a sucessão do Governo do Estado. O debate envolve o cenário político para abril de 2026, quando a governadora Fátima Bezerra deve deixar o cargo para disputar o Senado Federal.

A saída da governadora abrirá espaço para a definição de quem comandará o Executivo estadual no período final do mandato. Nesse contexto, o diálogo entre MDB e PT passa a ser estratégico para o desenho político do próximo ciclo eleitoral no RN.

Além da reunião com Edinho Silva, Walter Alves terá outros encontros com lideranças políticas nacionais ao longo do dia. A assessoria do vice-governador confirmou a agenda, mas não detalhou os temas que serão tratados nas demais reuniões.

Novo Notícias

                                                                       Créditos: Divulgação/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ser “amigo” dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em entrevista ao SBT News, Lula foi indagado sobre o que aconteceu na relação com os dois presidentes. “Não aconteceu nada. Nada. Eu sou amigo do Davi, eu sou amigo do Hugo Motta”, respondeu. Na sequência, ele destacou que o governo aprovou “99% de tudo que nós mandamos para o Congresso Nacional”.

“Nunca, nos meus dois primeiros mandatos, eu aprovei a quantidade de coisas que eu aprovei agora num Congresso totalmente adverso”, afirmou, adicionando que tem minoria tanto na Câmara quanto no Senado.

Para garantir as aprovações de projetos do governo pelo Congresso, ele afirmou que houve “o milagre da democracia, o milagre da conversa, o milagre de esgotar os argumentos até o final para a gente poder convencer as coisas”. E disse não ter mandado nenhum projeto de interesse pessoal ou de interesse de um grupo.

“Todos os projetos que nós mandamos foram projetos de interesse da sociedade brasileira e de interesse do Brasil”, sustentou. Ele exemplificou que o País esperava há 40 anos uma reforma tributária, “e nós fizemos a reforma tributária com esse Congresso adverso”.

“Nem sempre você consegue 100% de tudo que você quer, mas nem tudo você perde. Ou seja, você ganha aquilo que é essencial para melhorar a vida do povo brasileiro”, completou.

Confiança na aprovação de Jorge Messias

O presidente respondeu afirmativamente à pergunta sobre se ainda acredita que o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, será ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Messias foi indicado ao cargo em 20 de novembro, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, a sabatina e votação do nome de Messias pelo Senado foram postergados para 2026, ante a resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia a indicação do também senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Eu acredito, estou trabalhando para isso, o Messias está trabalhando para isso. E eu não indiquei uma pessoa qualquer, eu indiquei um advogado muito competente, um advogado-geral da União extraordinário, que demonstrou ao longo do tempo seriedade e serenidade no jeito de advogar e defendeu o Estado brasileiro como poucos defenderam”, afirmou.

“Ele (Messias) merece estar lá, como o Fernando Henrique Cardoso indicou o Gilmar Mendes, como eu indiquei o Toffoli. E eu acho que ele vai ser um bom ministro da Suprema Corte”, completou.

Com informações de InfoMoney                                       

                                                          Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil                                                                                                       

A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação. Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.

Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês. Fonte TN.

                                                       Zezé Di Camargo se manifestou nas redes sociais pedindo que o SBT não exiba especial de fim de ano gravado pelo cantor. - Foto: reprodução redes                                                                                            

O cantor Zezé Di Camargo pediu, na madrugada desta segunda-feira 15, que o SBT não leve ao ar um especial de fim de ano que ele havia gravado para a emissora. O pedido foi feito por meio das redes sociais e está relacionado à participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no evento de lançamento do canal SBT News.

Segundo o artista, ele não se sente à vontade com o novo posicionamento da emissora após a morte de Silvio Santos, ocorrida em agosto de 2024. Zezé criticou a condução do grupo pelas filhas do empresário e afirmou que há divergências em relação à linha que, segundo ele, era seguida anteriormente.

“Eu vi o que aconteceu no SBT nos últimos dias, na inauguração do SBT News. E juro por Deus que isso não faz parte do meu pensamento”, afirmou. Em seguida, disse: “Não tenho nada contra ninguém, eu peço que o Brasil se saia da melhor forma possível. Torço pelo povo brasileiro porque eu vivo e dependo do povo brasileiro. Mas diante da situação que eu vi, das pessoas mudando totalmente a maneira de pensar, principalmente das filhas do Silvio Santos, pensando totalmente diferente do que o pai pensava”.

O cantor também fez críticas diretas à postura das herdeiras do fundador do SBT. “Uma coisa que eu sempre disse na minha vida: filho que não honra pai e mãe, pra mim não existe”, declarou. Ao final, afirmou que as filhas de Silvio Santos estão “prostituindo a emissora”.

Confira a declaração do cantor: 

 

 

 

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                                                        Manifestantes e autoridades durante ato contra o PL da Dosimetria na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal - Foto: reprodução redes                                                                                                             

Um protesto contra o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2162/23) foi realizado na manhã deste domingo 14 em Natal, com a participação de políticos do Rio Grande do Norte. A manifestação aconteceu na Avenida Engenheiro Roberto Freire, uma das principais vias da capital potiguar, e reuniu movimentos sociais, militantes e defensores da democracia.

O ato teve início nas proximidades da loja Ferreira Costa, no bairro de Capim Macio, e seguiu no sentido Ponta Negra até a altura da unidade da Uninassau. Durante o percurso, manifestantes exibiram cartazes, entoaram palavras de ordem em defesa da democracia e criticaram o projeto aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. Entre as autoridades presentes estavam a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), as vereadoras Samanda Alves (PT), Brisa Bracchi (PT) e Thabatta Pimenta (PSOL), além do deputado estadual Francisco do PT.

De acordo com os organizadores, o protesto foi convocado por movimentos sociais, militantes e defensores da democracia, que classificam o projeto como uma forma de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O texto aprovado reduz penas aplicadas a crimes relacionados à tentativa de golpe e agora segue para análise do Senado Federal.

A Avenida Engenheiro Roberto Freire registrou impacto no trânsito durante a manifestação, que ocorreu de forma pacífica e foi acompanhada por agentes de segurança e de mobilidade urbana.

PL da Dosimetria

O Projeto de Lei da Dosimetria foi aprovado na madrugada da última quarta-feira 10 pela Câmara dos Deputados. O texto permite a redução de penas aplicadas a condenados por atos golpistas e estabelece que não podem ser somadas as penas dos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito quando cometidos no mesmo contexto.

Atualmente, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que os dois crimes podem ocorrer de forma simultânea, o que possibilita a soma das penas. Esse foi o critério adotado nas condenações dos réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e também no julgamento da trama golpista.

Confira o vídeo:

 

 

 

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                                                          Créditos: Reprodução Instagram

O candidato da direita José Antonio Kast foi eleito presidente do Chile nesse domingo (14), ao derrotar no segundo turno Jeannette Jara, do Partido Comunista. Ele assumirá o comando do país em março do próximo ano, quando receberá a faixa presidencial de Gabriel Boric, no Palácio de La Moneda.

Após a divulgação do resultado, Jara telefonou para Kast e reconheceu a derrota. Em publicação nas redes sociais, afirmou que “a democracia falou alto e claro” e desejou sucesso ao presidente eleito. Em discurso posterior, agradeceu aos eleitores e disse que fará uma “oposição firme” ao novo governo. Boric também parabenizou Kast e prometeu facilitar o processo de transição; os dois devem se reunir nesta segunda-feira (15).

Com mais de duas décadas de trajetória política, Kast chega ao poder embalado pelo desgaste do governo de esquerda. Para o cientista político David Altman, da Pontifícia Universidade Católica do Chile, o resultado reflete menos uma radicalização do eleitorado e mais um abandono do campo progressista. “As pessoas deixaram a esquerda e, sem um centro forte, migraram para a direita”, avalia.

Durante a campanha, Kast defendeu uma agenda de linha dura na segurança e na imigração, inspirada em políticas dos Estados Unidos e de El Salvador. Admirador de Jair Bolsonaro e de Donald Trump, ele promete endurecer o controle de fronteiras, criar uma força policial especializada contra imigração irregular e adotar um plano econômico liberal, com menos impostos e menos regulamentação. Conservador nos costumes, reafirmou que pretende restringir o aborto e manter sua posição contrária à pílula do dia seguinte.

Com informações da CNN

                                                          Créditos: Antonio Augusto/STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por exames de ultrassonografia na tarde deste domingo (14) na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. De acordo com a defesa do ex-mandatário, foram identificadas duas hérnias inguinais e a equipe médica recomendou que ele seja submetido a um procedimento cirúrgico.

 “Os exames identificaram duas hérnias inguinais, e os médicos recomendaram que ele seja submetido a um procedimento cirúrgico, a única forma de tratamento definitivo para o quadro”, disse o advogado João Henrique de Freitas pelas redes sociais.

Nesse sábado (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a entrada de um médico com aparelho ultrassom portátil na cela onde Bolsonaro cumpre pena, para a verificação da existência de hérnia inguinal bilateral. A permissão foi requerida pelos advogados do ex-presidente na última quinta-feira (11).

A hérnia inguinal é o deslocamento de uma parte do intestino ou de tecido abdominal por uma abertura na região da virilha. Ela costuma causar um inchaço local e pode provocar dor ou desconforto, principalmente ao esforço.

Bolsonaro está preso desde 22 de novembro na Superintendência da PF, na capital federal. Ele começou cumprindo prisão preventiva em regime fechado no local por causa dos episódios da vigília e da tornozeleira. Após o trânsito em julgado do processo, em 25 de novembro, sobre a trama golpista, Jair Bolsonaro passou a cumprir a sentença em regime fechado.

Com informações de Metrópoles

                                                 Foto: PMRN                                                                                                                                          

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) apreendeu um arsenal bélico durante uma operação policial realizada na tarde desta sexta-feira (13), no município de Parelhas, na região Seridó do estado. A ação contou com a atuação integrada das guarnições de serviço locais e de equipes da Operação Protetor. De acordo com a PMRN, a ocorrência ainda está em andamento e resultou na apreensão de armas de fogo e grande quantidade de munições de diferentes calibres, o que representa um duro golpe contra a criminalidade na região.

Durante a ação, os policiais apreenderam:

·           75 munições de calibre 9mm

·         27 munições de calibre 12

·         51 munições de calibre .380

·         Três escopetas calibre 12

·         Uma arma de fogo calibre 9mm

Após a apreensão, todo o material foi encaminhado às autoridades competentes para a realização dos procedimentos legais cabíveis. As diligências continuam com o objetivo de identificar e localizar os responsáveis pelo armamento.

                                                               Praia de Bondi, em Sydney, durante ataque a tiros ocorrido durante celebração do Hanukkah. - Foto: reprodução                                                                                                                                             Um ataque a tiros ocorrido neste domingo 14 na praia de Bondi, em Sydney, deixou 11 mortos e 11 feridos, incluindo dois policiais. Um dos suspeitos morreu e o outro foi detido em estado crítico. O ataque aconteceu durante uma celebração do festival judaico de Hanukkah.

Durante coletiva de imprensa, o comissário da polícia de Nova Gales do Sul, Mal Lanyon, classificou o caso como um “incidente terrorista” e informou que a polícia investiga a possibilidade de envolvimento de um terceiro suspeito. Segundo Lanyon, 29 pessoas foram levadas para diferentes hospitais da região de Sydney, entre elas os dois policiais feridos. “O estado de saúde desses agentes e dos demais feridos é grave, mas há diferentes níveis de gravidade”, afirmou.

Ainda neste domingo, o primeiro-ministro de Nova Gales do Sul, Chris Minns, declarou que “o ataque foi planejado para atingir a comunidade judaica de Sydney, no primeiro dia do Hanukkah”.

O diretor-geral da inteligência australiana, Mike Burgess, responsável pela ASIO, disse que a agência analisa a identidade dos atiradores e se existe “alguém na comunidade que tenha intenção semelhante”.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram pessoas se dispersando na praia de Bondi enquanto vários tiros e sirenes da polícia são ouvidos. A Reuters informou que não conseguiu verificar as imagens imediatamente.

Em publicação na rede social X, a polícia de Nova Gales do Sul comunicou: “Duas pessoas estão sob custódia da polícia na praia de Bondi; no entanto, a operação policial continua em andamento e seguimos orientando as pessoas a evitarem a área. Por favor, obedeçam todas as ordens da polícia. Não ultrapassem os bloqueios policiais”.

Confira o vídeo:   

 

 

 

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                                                           Créditos: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A decisão ocorreu após determinação do STF para que o suplente assumisse o cargo em até 48 horas.

Em nota, a Câmara afirmou que a renúncia foi comunicada à Secretaria-Geral da Mesa e que o suplente Adilson Barroso (PL-SP) foi convocado para tomar posse.

Zambelli está presa na Itália desde julho, após fugir do Brasil depois de ser condenada pelo STF. Ela ficou licenciada do cargo entre maio e outubro, mas passou a acumular faltas, o que poderia levar à perda do mandato, conforme prevê a Constituição.

A Justiça italiana deve analisar na quinta-feira (18) o pedido de extradição da deputada, condenada a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão de sistemas do CNJ. Em junho, a Primeira Turma do STF já havia decidido pela perda do mandato e comunicado a Câmara, que encaminhou o caso à CCJ.a Fonte Grande Ponto.                                               

                                                               Créditos: Philipe Salvador/Inter TV Cabugi

Manifestantes de esquerda realizaram um protesto neste domingo (14) em Natal contra o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2162/23). A manifestação teve início no bairro de Capim Macio e seguiu no sentido Ponta Negra, atrapalhando o trânsito na Avenida Engenheiro Roberto Freire. Com informações de g1-RN.

Participantes exibiram cartazes, entoaram palavras de ordem em defesa da democracia e criticaram o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta que reduz penas para crimes ligados à tentativa de golpe agora será analisada pelo Senado.

Participaram do protesto a governadora Fátima Bezerra (PT), as vereadoras Samanda Alves (PT) e Brisa Bracchi (PT), além do deputado estadual Francisco do PT.

Fonte: Portal Grande Ponto