Termina no dia 28 de fevereiro, último dia útil do mês, o prazo para as empresas enviarem aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2022. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras dos seus clientes. 

Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. As informações são necessárias para que a Receita Federal possa cruzar os dados e determinar quanto cada contribuinte pagou de imposto ao longo do ano passado e saber se houve sonegação ou não. 

Os documentos não precisam, necessariamente, ser enviados pelos Correios, podendo ser disponibilizados pela internet e em aplicativos de internet banking. O empregador ou o banco que não fornecerem os comprovantes dentro do prazo ou disponibilizarem com erros estarão sujeitos a pagamento de multa. 

No informe do empregador, devem constar os valores de todos os salários de 2022, além do 13º salário, e outros rendimentos recebidos eventualmente, como participação nos lucros. 

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem obter seus comprovantes de rendimentos pela internet no site ou aplicativo do Meu INSS. 

A partir deste ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física vai de 15 de março a 31 de maio. 

Segundo a Receita, a alteração tem por objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida. 

Com informações da Agência Brasil 

Todos os municípios do Rio Grande do Norte estão sob aviso de chuvas. O alerta foi divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta quarta-feira (22) e tem vigência até às 10h desta quinta-feira (23). O aviso é de legenda amarela, a menor na escala de severidade. 

Segundo o aviso, há riscos potenciais de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40-60 km/h). Também há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. 

O Inmet instrui que em caso de rajadas de vento as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, é recomendado evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as chuvas. 

O aviso também é estendido a outros 1.376 municípios de outros. Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193). 

Com informações da Tribuna do Norte 

O corpo de Francisco da Silva, que havia completado 79 anos no dia 18 de fevereiro, foi encontrado por volta das 8h. O idoso havia saído de casa para vender queijo. 

Uma testemunha ainda teria encontrado o idoso com vida e questionado se ele teria sido vítima de assalto, tendo ele confirmado positivamente com a cabeça. Essa mesma acionou o Samu para socorrer Francisco, mas ao chegar, ele já estava em óbito. 

De acordo com informações do Subtenente Crisvaldo, familiares que estiveram no local disseram que o idoso era muito trabalhador e não tinha envolvimento com ilícitos. Acreditam que ele possa mesmo ter sido abordado por assaltante e ter reagido, visto que ele sempre afirmou que caso fosse assaltado, não entregaria seus pertences sem reagir. 

Uma faca foi encontrada no local, mas os familiares também informaram à PM que esta pertencia a vítima e era usada para fatiar o queijo vendido por Francisco. 

Até a última atualização desta matéria (10h11), a PM ainda seguia isolando o local do crime, aguardando a chegada do Itep e da Polícia Civil, para dar inícios às investigações. 

Com informações do Mossoró Hoje 

Miguel Medeiros de Araújo Júnior, 33 anos, natural de São José do Seridó (RN), faleceu após passar mal enquanto curtia o show de Raí Saia Rodada no Frevo do Meio Dia. 

O fato se deu na tarde desta segunda-feira (20.fev.23), no corredor da folia do carnaval em Caicó (RN). De imediato, o homem foi atendido na Unidade Básica de Saúde do centro da cidade, mas não resistiu. 

De acordo com informações, Miguel era filho de uma agente de saúde do bairro Samanaú e, no próximo dia 24, passaria por um procedimento cirúrgico no coração. O corpo foi removido para os procedimentos do Itep. 

Com informações do Blog Jair Sampaio 

Quem sonha em seguir a carreira militar deve ficar em alerta para não se distrair com o Carnaval e, assim, perder o prazo final para se inscrever no concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (23). A prova objetiva do certame, organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), será realizada no dia 26 de março. 

Para ampliar o quadro da segurança pública estadual o estado do Rio Grande do Norte abriu neste ano as 1.158 vagas para compor o quadro de soldados da corporação. 

A prova objetiva, conforme definido pelo edital, abordará as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Raciocínio Lógico; Noções de Informática; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Penal Militar; Noções de Direito Penal; Legislação Extravagante; e Legislação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. 

Ao passar no concurso, o aluno soldado e aluno soldado músico receberão a remuneração de R$1.302 durante a formação. Para ser aprovado será preciso obter pelo menos 40% por disciplina e 60% no total da prova. As avaliações ainda contarão com exame de aptidão física e de habilitação musical no caso dos alunos músicos. 

Com informações de Agora RN 

Um surfista foi atacado por uma tubarão, nesta segunda (20), em Olinda. Socorrido por populares, ele apresentava ferimentos graves na perna.  

O paramédico Renato Souto confirmou que um tubarão mordeu o homem, de 32 anos. Segundo ele, o diagnóstico foi feito a partir das características das lesões. "Houve perda de muito sangue", atestou, em entrevista à TV Globo. 

A vítima foi identificada como André Luiz Gomes da Silva. Montador de andaimes, ele teve ferimentos na coxa e na panturrilha esquerdas. 

André Luiz seguiu para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, na área central da capital. Segundo a emergência, ele deu entrada por volta das 17h10 e foi levado para o bloco cirúrgico, em estado grave.  

O homem estava consciente e conseguia falar quando chegou ao hospital, de acordo com funcionários da recepção da unidade.  

Segundo o Corpo de Bombeiros, a equipe foi acionada às 16h30 para resgatar um homem, que “teria sofrido um ataque de tubarão”, na Praia dos Milagres. 

Imagens enviadas para o WhatsApp a TV Globo mostram o momento em que o rapaz é retirado da água. Também é possível acompanhar o momento em que ele recebe cuidados do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ainda na praia.  

Os bombeiros disseram, ainda, que uma viatura foi ao local e levou um bote. No entanto, a vítima já tinha sido retirada do mar por populares e socorrida pelo Samu.  

Por meio de nota, o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) disse que está investigando um "incidente envolvendo um homem de 32 anos e um animal marinho".  

A vítima, atingida na perna esquerda, estava em um local com proibição para a prática de surf desde 1999", acrescentou o comunicado.  

Com informações de G1 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decolou às 14h43 desta segunda-feira (20) de São José dos Campos (SP) para Salvador (BA), onde passa o feriado de Carnaval.  

Ele havia interrompido a folga para ir até São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Trata-se de uma das cidades mais afetadas pelas chuvas na região. Ao menos 36 pessoas morreram em deslizamentos e outras consequências do excesso de pluviosidade. 

Lula volta para a base naval de Aratu, onde há uma praia com acesso restrito –conhecida como praia de Inema. Deve retornar a Brasília na noite de terça-feira (21) ou na manhã do dia seguinte. A expectativa é que ele tenha compromissos oficiais na quarta (22). 

Lula deixou Brasília em direção à Bahia no fim da tarde de sexta-feira (17) com a primeira-dama, Janja Lula da Silva. Na manhã desta segunda-feira, voou até a base aérea de São José dos Campos. Lá, pegou um helicóptero para São Sebastião. 

Em São Sebastião, o petista sobrevoou áreas afetadas e se reuniu com o prefeito, Felipe Augusto (PSDB), e com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). 

Com informações de Poder 360 

A área com chuvas intensas cobrem todo o Rio Grande do Norte. O alerta também abrange toda a faixa litorânea de Natal. 

De acordo com o Inmet, a previsão é de chuva com 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. O Inmet sinaliza para possíveis pontos de alagamentos e pequenos deslizamentos nas cidades com áreas de risco. 

Com informações de blog Alex Silva 

A vítima foi identificada como Antônio Batista de Souza. De acordo com vizinhos, o idoso morava sozinho. O corpo dele estava na cozinha. 

A Polícia Militar foi acionada nesta segunda-feira, porque o idoso estava desaparecido desde sábado. 

O Intituto Técnico-Cientíico de Perícia (Itep) fez o recolhimento do corpo e o caso será investigado pela Polícia Civil. 

Um tiroteio durante uma festa de rua no carnaval de Magé, na Baixada Fluminense, deixou ao menos 2 mortos e 19 feridos. Testemunhas contaram que uma confusão começou após uma discussão entre dois homens — um miliciano e um policial civil — por ciúmes de uma mulher, que seria esposa de um deles. 

Os mortos são uma criança — Maria Eduarda Carvalho Martins, de 9 anos — e uma mulher, identificada como Gabriela Carvalho de Alvarenga, de 35 anos. 

Um dos feridos é um homem, identificado como Paulo Vítor Barros da Silva, de 26 anos, que passa por cirurgia após ser baleado na cabeça 

"Foi uma confusão. Vi uma mulher grávida ferida, uma criança baleada na cabeça", disse Igor Matheus, testemunha. 

Alexsandro, pai de Paulo Vitor, disse que o filho estava no local com os amigos e não conhecia os envolvidos na confusão. 

"Tava próximo do local, aí dois infelizes, um atirou no outro. Pelo que disseram, isso aí foi por causa de mulher." 

Paulo Vítor está em cirurgia porque está com uma bala alojada na cabeça. 

Sebastião, pai do Thalisson de Abreu, um dos feridos, disse que não sabe como começou o tiroteio. 

"Graças a Deus o quadro dele é estável, ele está conversando, veio tranquilizando a mãe dele no caminho." 

"Estou despedaçado. O que eu já botei de lágrima hoje não foi brincadeira. Eu queria estar no lugar dele lá dentro." 

Outras duas crianças e duas mulheres grávidas estão entre os socorridos para o Hospital Adão Pereira Nunes. Uma mulher baleada na barriga foi levada em estado grave para o Hospital Doutor Moacyr do Carmo. 

Vídeos que circulam em redes sociais mostram muitas pessoas sendo socorridas na orla da Praia de Mauá. Pelo menos duas pessoas aparecem jogadas no chão, ensanguentadas e desacordadas. 

A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) foi acionada e informou que a ocorrência está em andamento. 

A Polícia Militar informou que foi acionada para verificar uma confusão envolvendo baleados em um bloco de rua na Praia de Mauá, em Magé, após duas pessoas trocarem tiros durante uma confusão. 

A prefeitura de Magé, em nota, disse que lamenta profundamente o ocorrido durante a dispersão do Bloco das Piranhas. A prefeitura diz ainda que uma briga envolvendo um policial pode ter sido a origem do tiroteio. 

A prefeitura diz que, apesar de não promover o carnaval, dava apoio aos blocos, com o efetivo de mais de 40 homens da Guarda Civil e da Ordem Pública, 120 seguranças privados e apoio do 34° BPMERJ. 

A prefeitura determinou ainda a suspensão do apoio à programação do Carnaval na cidade e fez um apelo para que todos os blocos cancelem os seus desfiles. 

Com informações do G1 

O número de benefícios concedidos para famílias de presos, o auxílio-reclusão, caiu 57,5% durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Quando assumiu em janeiro de 2019, eram 46.750 beneficiários. Em dezembro de 2022, fechou em 19.875.  

Pode-se interpretar que Bolsonaro cumpriu um de seus objetivos à frente da Presidência: endurecer as normas de recebimento do benefício. Isso foi resultado de medida provisória (já convertida em lei) no início de seu mandato e maior fiscalização do benefício. 

No início da gestão, o desembolso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o auxílio-reclusão era de R$ 49,8 milhões. O montante diminuiu para R$ 25,6 milhões em dezembro de 2022.  

A fila de pessoas que aguardam pelo auxílio ainda é alta. Mais de 8.138 pedidos estavam em análise no Brasil em janeiro. A quantidade equivale a 41% do número total de beneficiários ao fim de 2022.  

VALOR MÉDIO 

Ao dividir o dinheiro total do auxílio pela quantidade de beneficiários, chega-se ao valor médio de R$ 1.286,4. Ainda é acima do salário mínimo vigente em 2022 (R$ 1.212). Bolsonaro queria reduzir. Não conseguiu. 

O valor médio, entretanto, é menor que os R$ 1.302 de salário mínimo estabelecido para o ano de 2023.  

O auxílio existe desde 1933, mas era apenas para os trabalhadores reclusos do setor da navegação. Em 1960, passou a valer aos demais presos. 

PROMESSA DE BOLSONARO 

Depois de quase 4 anos, Bolsonaro conseguiu cumprir parte do que defende para a concessão do auxílio. Esse tipo de promessa faz parte do apelo que o presidente faz para a população mais conservadora e é contra esse tipo de benefício. 

Na eleição de 2018, o então candidato falava com indignação sobre o auxílio-reclusão. Era um dos assuntos recorrentes em seus discursos. 

Durante a campanha eleitoral de 2022, o ex-presidente afirmou que os presidiários defendem Lula.  

Em propaganda eleitoral na TV, a campanha bolsonarista mostrou vitórias expressivas de Lula na apuração de votos de presos provisórios. O movimento era esperado, não só porque Bolsonaro cortou auxílio-reclusão, mas também porque a maioria desse grupo é formada por pessoas pobres, segmento em que o petista tende a ter mais votos.  

Em 11 de outubro de 2022, a propaganda eleitoral do chefe do Executivo afirmou que “os criminosos escolheram Lula para presidente”. Segundo o vídeo, o petista teve mais votos em presídios no 1º turno das eleições de 2022. O programa mostra uma gravação de um assalto enquanto o narrador afirma que “é a vida de sua família que está em perigo”.  

3% DOS PRESOS RECEBEM 

Há 671 mil presos no país. Só 3% recebem o auxílio-reclusão. Os pré-requisitos do benefício são ter emprego com carteira assinada e ter baixa renda. Em outubro de 2020, eram 5%. 

Em 2019, houve uma redução com a imposição de mais regras para ter acesso ao dinheiro. 

Em 2020, o cenário se inverteu. Por causa da crise econômica decorrente da pandemia, mais pessoas estavam buscando os benefícios aos quais tinham direito, e o número tinha voltado a subir. 

Um pedido da Defensoria Pública da União também fez o INSS flexibilizar as exigências durante o estado de calamidade pública –que expirou em 31 de dezembro de 2020. 

Depois do “pente-fino” do INSS e maior exigência na concessão dos benefícios, o número caiu para o menor patamar dos últimos 10 anos. 

Atualmente, essas são as regras: 

Com informações do Poder 360 

Atualmente, quem é indicado para ocupar uma cadeira no STF tem mandato vitalício e só se aposenta de forma compulsória quando completa 75 anos de idade. No entanto, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) formulada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) sugere que ministros do Supremo fiquem no cargo por apenas oito anos, sem possibilidade de recondução. 

"A renovação planejada do STF, além de não ferir a prerrogativa de independência do Poder Judiciário, constitui forma legítima de controle político da Suprema Corte, razão pela qual entendemos ser imprescindível para garantir maior legitimidade democrática à investidura de seus membros", Senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC. 

"Dessa forma, evita-se que haja prazos muito distintos de permanência para cada ministro, a depender da idade de ingresso na Suprema Corte, além da possibilidade de ocorrer, em curtos intervalos de tempo, mudanças significativas na sua composição, o que pode gerar subida modificação de entendimentos jurisprudenciais já consolidados e consequente insegurança jurídica", frisa o parlamentar. 

As fortes chuvas que caíram neste fim de semana em São Paulo causaram ao menos 36 mortes e deixaram dezenas de desabrigados neste domingo (19) em várias áreas do estado de São Paulo, principalmente no litoral. 

As tempestades provocaram alagamentos, deslizamentos e interditaram trechos das rodovias Rio-Santos, Mogi-Bertioga e Tamoios, que foi totalmente liberada por volta das 21h30. 

Segundo informou a Defesa Civil, o volume de chuva nas últimas 24 horas superou o esperado para todo o mês de fevereiro em três das quatro cidades do Litoral Norte (São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba), região fortemente castigada pelos temporais. 

Veja, abaixo, as principais informações sobre a tragédia: 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que deve viajar ao litoral de SP nesta segunda-feira (20) e que o governo federal está à disposição para atuar nas áreas atingidas. 

As prefeituras de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela cancelaram a programação de carnaval deste domingo. A previsão é que a agenda dos próximos dias seja reavaliada na manhã desta segunda. 

Com informações do G1 

Além do pagamento de propina para obtenção de contratos de petróleo e gás na Petrobras, nos governos do PT, desde 2010, investigações do Departamento de Justiça e do FBI, do governo dos Estados Unidos, colheram provas da venda de informações confidenciais ou privilegiadas de funcionários graduados da estatal brasileira à empresa americana, por meio dos responsáveis, tanto nos EUA, quanto no Brasil. 

As informações privilegiadas da área de combustíveis foram compradas pelas tradings americanas, diz o Departamento de Justiça. 

O Departamento de Justiça confirmou o envolvimento do americano Glenn Oztemel, de Connecticut, e do ítalo-brasileiro Eduardo Innecco. 

Documentos judiciais não deixam dúvidas: propinas eram pagas a funcionários da Petrobras a título de “comissão” ou “consultoria”. Clique aqui para ler a informação divulgada pelo Departamento de Justiça do governo dos Estados Unidos. 

Com informações de Diário do Poder 

"O @blocodospoetas não existe! Que emoção, quanta alegria! Esse bloco é fantástico! Vida longa aos Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens! Gratidão, gratidão pelo carinho e acolhimento! Foi lindo! ???", postou a governadora no Instagram. 

Além de Fátima, outros políticos do PT aproveitaram a folia do bloco, como a deputada estadual Divaneide Basílio e a federal Natalia Bonavides, pré-candidata a prefeita pela sigla.  

Veja imagens no vídeo em destaque. 

Com informações de Portal 96 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da Lava Jato e da Operação Zelotes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

As investigações, que estavam suspensas, diziam respeito a doações da empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula, à compra do terreno do instituto e a supostas irregularidades na compra de caças suecos para a Aeronáutica durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. 

As duas primeiras investigações estavam suspensas desde setembro de 2021 por ordem do STF. A apuração sobre um suposto tráfico de influência de Lula na aquisição dos caças F-39 Gripen havia sido suspensa em março do ano passado. As ações, que tramitavam na Justiça Federal em Brasília, foram encerradas. 

Na decisão, Lewandowski indicou que as provas apresentadas nas ações são ilegais. Segundo ele, não há cabimento para que os processos continuem a tramitar. 

A interrupção definitiva das investigações havia sido pedida pela defesa de Lula no processo de anulação das provas que constavam do acordo de leniência entre a Odebrecht e força-tarefa dos procuradores da Lava Jato no Ministério Público Federal. 

Os pedidos foram feitos com base em material apreendido pela Operação Spoofing da Polícia Federal, que prendeu um grupo de hackers que invadiram celulares de juízes e de procuradores da Lava Jato. 

”Examinado com verticalidade o mosaico fático-jurídico pormenorizadamente descrito acima, não concebo a existência de denúncias temerárias, sem o mínimo de elementos probatórios hígidos [salutares], e, ainda, sabidamente desprovidas de correlação legítima entre elas e fase pré-processual. Trata-se, em verdade, de imputações calcadas em provas contaminadas, que foram produzidas, custodiadas e utilizadas de forma ilícita e ilegítima, o que evidencia a ausência de justa causa para o seu prosseguimento”, escreveu Lewandowski na decisão. 

Com informações de R7 

Na noite deste sábado, um homem pelado invadiu o hospital Hapvida da zona Norte de Natal e tentou quebrar equipamentos. Rapidamente, a segurança foi acionada e conteve o rapaz. 

A família foi até o local do acontecido e informou que ele estava desaparecido desde a tarde. A polícia informou que ele poderia estar sobre efeito de “MD” e ficou fora do seu estado emocional. 

Veja imagens abaixo: