"O Fórum dos Governadores se reuniu agora à noite e reafirma indignação e repúdio veementes diante dos atos golpistas, terroristas ocorridos em Brasília que afrontam a nossa Constituição, expressa toda a solidariedade e o apoio às medidas tomadas pelo presidente Lula, os demais chefes de Poderes e reafirma seu compromisso em defesa das instituições, colocando à disposição as forças de segurança nos estados para somar no restabelecimento da ordem e da paz", disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) pelo Twitter. 

Ainda segundo a governadora, o pedido de reunião incluiu os ministérios competentes e os demais Poderes. "A hora é de se unir em defesa da democracia!", ressaltou. 

A agenda do presidente, nesta segunda-feira, começa as 9h com reunião no Palácio do Planalto com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. À tarde constam na agenda de Lula telefonemas do primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa, e do ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que devem prestar solidariedade a Lula. 

Homens do Exército impediram uma operação da Polícia Militar do Distrito Federal, no final da noite deste domingo (8), para tentar desmobilizar o acampamento instalado em frente ao Quartel General da Força, no Setor Militar Urbano, em Brasília. 

A ação da PM foi determinada pelo Ministério da Justiça, mas os homens não conseguiram entrar no acampamento. Integrantes do Exército fizeram uma barreira e usaram dois veículos blindados para impedir a entrada dos policiais. 

Segundo informações da PM do DF, o Exército argumentou que essa área é de responsabilidade da Força e que ainda aguarda orientações do Ministério da Justiça. Assim, não caberia aos policiais militares e sim o próprio Exército efetuar a operação de retirada dos manifestantes. 

Segundo informações do Ministério da Justiça, o Ministério da Defesa negocia com o Exército a melhor maneira de se fazer a desocupação do local. 

Com informações de O Antagonista 

A decisão responde a requerimento da Advocacia Geral da União (AGU) e destaca a “conduta dolosamente omissiva do Governador do DF” em relação à invasão dos prédios dos três poderes neste domingo (8), em Brasília. 

Com a decisão, a vice de Ibaneis, Celina Leão (PP), assume o governo do DF. A parlamentar é uma das principais aliadas do ex-ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro Ciro Nogueira. 

Segundo Moraes, Ibaneis “não só deu declarações públicas defendendo uma falsa ‘livre manifestação política em Brasília’ – mesmo sabedor por todas as redes que ataques as Instituições e seus membros seriam realizados — como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro, em especial, com a proibição de ingresso na esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”. 

Fonte: O Antagonista  

Ao anunciar a intervenção federal no DF, após invasão de radicais bolsonaristas à sede dos três poderes neste domingo (8), Lula (PT) declarou falsamente que nunca nenhum movimento de esquerda invadiu as sedes dos três poderes. 

“E nunca, nunca vocês viram alguma notícia de algum partido de esquerda, de algum movimento de esquerda, que invadisse o Congresso Nacional, a Suprema Corte e o Palácio do Planalto”, disse o presidente. 

Em 2014, em protesto pela reforma agrária, manifestantes do MST derrubaram barricadas em frente ao Palácio do Planalto e tentaram invadir o STF. 

O episódio de hoje também não é inédito para direitistas. Em 2016, manifestante invadiram o Congresso Nacional e, de dentro do plenário da Câmara dos Deputados, pediram golpe militar, o que é um crime contra o Estado Democrático de Direito, previsto no Código Penal. 

Com informações de O Antagonista 

A Polícia Militar do Distrito Federal começou a desmontar o acampamento que está próximo ao quartel-general do Exército em Brasília. 

A medida ocorre após o ministro do STF Alexandre de Moraes ter determinado a desocupação, em 24 horas, das estruturas montadas nas imediações de Quartéis Generais e outras unidades militares que serviram para a prática de atos antidemocráticos. O magistrado também ordenou a prisão em flagrante dos participantes. 

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que os vândalos que invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília começaram a ser transferidos. Os homens serão levados para o Complexo da Papuda e as mulheres, para a Colmeia, Penitenciária Feminina do DF. 

Com informações de O Antagonista 

Na primeira semana do ano, os motoristas brasileiros tomaram um susto ao encostar nas bombas de combustível. O litro da gasolina aumentou, em média, R$ 0,16 nas bombas, enquanto o do etanol ficou R$ 0,14 mais caro, de acordo com o balanço semanal da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que considera os preços até este sábado (7). 

Agora, o preço médio da gasolina no Brasil é de R$ 5,12 — na semana passada, ela custava, em média, R$ 4,96. No caso do etanol, o litro sai por R$ 4,01 na primeira semana de janeiro — nos últimos dias de dezembro, a agência apontava preço médio de R$ 3,87. Com isso, a gasolina se tornou mais vantajosa que o etanol em todos os estados brasileiros — veja preços abaixo. 

A ampliação da isenção de cobrança dos tributos federais PIS/Cofins para gasolina, etanol e diesel, entre outros combustíveis, foi feita de forma surpreendente pelo novo governo. A expectativa era do fim da desoneração neste ano, o que pode ter levado agentes a manter planos de elevar os preços. 

Não houve aumentos recentes de preço por parte da Petrobras, a maior produtora de combustíveis do país, que pudessem justificar reajustes nos postos. 

Em seu último movimento, a petroleira estatal reduziu o preço médio do diesel vendido às distribuidoras em 8,18% e o da gasolina em 6,1% no início de dezembro, após meses de preços congelados. 

A gasolina mais cara do Brasil está no Ceará, onde 1 litro sai, em média, por R$ 5,55. A Bahia, também na região Nordeste, ocupa a segunda posição, com a gasolina a R$ 5,54. No Piauí, o preço do combusível é de R$ 5,41. 

No caso do etanol, Mato Grosso (R$ 3,66), Paraíba (R$ 3,70) e Mato Grosso do Sul (R$ 3,85) têm os melhores preços do Brasil. Por outro lado, o litro chega a custar R$ 4,85 em Roraima e R$ 4,80 no Amapá. 

Diante da escalada dos preços, donos de veículos flex precisam fazer pesquisa para aliviar o bolso. Sempre que o álcool custar menos de 70% do valor da gasolina, vale a pena abastecer com o combusível. Se ficar acima dessa faixa, é melhor escolher a gasolina. Com os valores atuais, a gasolina é a melhor opção em todos os estados do país. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Corpos de dois jovens foram encontrados no trem de pouso de um avião da Avianca durante manutenção em Bogotá, na Colômbia. De acordo com a companhia, eles seriam possivelmente da República Dominicana. 

“Na chegada ao aeroporto El Dorado, em Bogotá, o pessoal da companhia aérea descobriu os corpos de duas pessoas que voavam irregularmente (clandestinos) no trem de pouso do avião”, diz a Avianca em comunicado.  

Embora sem documento de identificação, um dos corpos trazia dinheiro da República Dominicana. Eles foram encontrados na última sexta-feira (6). 

A Avianca se solidarizou com as famílias das duas pessoas. A empresa aérea afirmou que, embora inspecione os aviões antes de cada voo, a segurança dos aeroportos e suas áreas restritas é responsabilidade das autoridades. 

Com informações de O Antagonista 

Letícia Firmo, filha mais velha de Michelle Bolsonaro, rebateu Janja da Silva.  

A mulher do presidente Lula (PT) havia reclamado sobre o estado de conservação de móveis e objetos deixados pela família Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em Brasília. 

"Nunca escrevemos ou escreveram Edu em uma parede... Pelo amor de Deus né! Essa mulher é sem noção", disse Letícia Firmo. 

A mensagem foi publicada na página da TV Bandeirantes no Instagram. 

O perfil de Letícia é fechado, mas Michelle Bolsonaro e outros integrantes da família —como Heloísa Bolsonaro —esposa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e Jair Renan —filho do presidente— seguem a conta. A jovem é filha de Michelle, mas não do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Após a fala de Janja, a ex-primeira-dama também publicou uma série de vídeos nas redes sociais mostrando uma área externa do Palácio da Alvorada. Michelle disse que os vídeos são do "nosso último Alvorada de portas abertas", no qual crianças faziam uma aula de natação e depois brincavam com ela de dança das cadeiras. 

Com informações de UOL 

Dos 37 ministros anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compor seu terceiro mandato, três deles votaram favoravelmente ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), ocorrido em 2016. São eles: André de Paula (PSD), Juscelino Filho (União Brasil) e a senadora Simone Tebet (MDB).  

A indicação dos nomes não foi bem recebida por parte da militância petista, que considera os agora ministros “apoiadores do golpe”, como se referem ao afastamento da ex-presidente. Nas redes sociais, internautas criticaram as nomeações e relembram as justificativas usadas pelos agora ministros para apoiar o impeachment.  

“Como é que se escolhe André de Paula como ministro de Lula, se ele que foi o último a votar o impeachment de Dilma, festejou e até se emocionou ao dar o seu voto a favor? Será que o PT precisa assistir de novo a cena que finalizou a votação?”, questionou um usuário no Twitter.  

A escolha de André de Paula atende a uma indicação do Partido Socialista Democrático (PSD), o que garantiu a legenda na base de apoio do governo Lula. As justificativas usadas pelos três ministros à época do processo de afastamento de Dilma foram pautadas, sobretudo, em valores morais.  

Nomeada para o Ministério do Planejamento e Orçamento, Simone foi candidata à presidência da República nas eleições de 2022 pelo MDB. Durante a campanha, ao ser questionada em sabatina sobre seu posicionamento favorável ao impeachment, ela disse não se arrepender da decisão. 

Já o deputado federal André de Paula, agora ministro da Pesca e Aquicultura, disse “sim” ao afastamento de Dilma Rousseff “pela ética na política, pela decência, por Pernambuco e pelo Brasil”. O parlamentar também votou contra o Partido dos Trabalhadores (PT) em outras importantes votações, como na aprovação do teto de gastos, posição também compartilhada por Tebet e pelo ministro Juscelino Filho, terceiro nomeado do governo que deu apoio ao impeachment em 2016.  

Um quarto nome entre os ministros também é criticado pela militância petista: Carlos Fávaro (PSD). O motivo é que o ministro da Agricultura e Pecuária, que na época ocupava o cargo de vice-governador do Mato Grosso, participou ativamente de manifestações pela saída da ex-presidente Dilma. 

Com informações de Jovem Pan News

O coordenador do Labsis da UFRN, Aderson Nascimento, explicou que o abalo de terra foi registrado por volta das 17h36 e que o epicentro foi muito próximo a cidade de Caraúbas. 

"Os equipamentos que a gente usa são dados de uma rede regional, estações do nordeste do Brasil. Esses resultados tem precisão de 2 a 5 km", esclarece. 

Ainda de acordo com ele, o tremor de magnitude 1.8 pode ser suficiente para causar danos como o que aconteceu no imóvel mostrado no vídeo pelos moradores. "Isso vai depender da proximidades dessas casas em relação a fonte sísmica e também ao material utilizado na casa", explica. 

Município 

De acordo com o coordenador de proteção e defesa civil de Caraúbas, Ricardo Nascimento, até o momento só foram registrados danos em um imóvel no município. 

Em um vídeo que circula nas redes sociais, o proprietário de uma casa localizada na zona urbana mostra que parte do teto de gesso despencou em cima de uma cama. No entanto, os moradores atribuem a destruição a atividade de uma pedreira instalada na cidade. 

Nascimento explicou que por lei as explosões realizadas pela empresa mineradora são controladas e que provocam abalos de até 0.5, o que seria imperceptível. 

"Ouvimos os relatos na redes sociais e estamos trabalhando com a hipótese de que foi o abalo sísmico. Porém, a gente não descarta a detonação. Nós já entramos em contrato com a empresa, que se mostrou solícita. Na próxima terça-feira vamos realizar uma reunião com o proprietário e o engenheiro e eles vão explicar à defesa civil como funcionam as detonações", esclareceu o coordenador. 

 
Desde o início da pandemia, o país acumula 36,4 milhões de casos confirmados de covid-19 e 694,7 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 35,2 milhões. 

O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de casos e 177,6 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4,1 milhões de casos e 64,5 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,9 milhões de casos e 41,5 mil óbitos) e Paraná (2,8 milhões de casos e 45,7 mil óbitos).  

O estado que registra menor número de mortes por covid-19 é o Acre (2.040), seguido por Amapá (2.166) e Roraima (2.180). 

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60. 

Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40. 

Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320. Até agora, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302, conforme medida provisória editada pelo governo anterior em meados de dezembro. 

Na sexta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o salário mínimo "vai ser pago normalmente" ao ser perguntado sobre a edição da medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320. 

Recolhimento 

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo. 

O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita. 

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais. 

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês. 

Um dos suspeitos é um adolescente, que foi apreendido nesta quinta-feira (5) e entregue à custódia da Vara da Infância e Juventude. 

Os outros três suspeitos têm mandados de prisão abertos, mas não foram localizados até a manhã desta sexta-feira (6). 

As vítimas do crime foram Thiago Barbosa de Oliveira, Edielson Lopes de Oliveira e Edson Lopes de Oliveira. O crime aconteceu por volta das 13h da véspera de Natal no bairro Santa Delmira, em Mossoró. Edielson e Edson eram irmãos. 

Segundo a delegada, a motivação do crime pode envolver uma briga entre Edielson e os suspeitos, que eram amigos. O desentendimento teria acontecido cerca de seis meses antes do homicídio. 

Na tarde do crime, os quatro autores teriam ido à casa onde o triplo homicídio aconteceu. Eles chegaram ao local de carro e encontraram Edielson e Thiago na cozinha. Os dois foram mortos a tiros de calibre 12. Ao saírem do local, os autores teriam mataram Edson. 

Com informações de G1 RN 

A Casa Rosada afirmou nesta quinta-feira (5) que irá convocar o Congresso da Argentina para levar adiante o pedido de impeachment de quatro juízes da Suprema Corte. 

O anuncio foi realizado pela porta-voz da presidência, Gabriela Cerruti, em entrevista coletiva na sede do governo. 

Segundo a porta-voz, o presidente Alberto Fernández encaminhou uma carta ao Congresso pedindo sessões extraordinárias na segunda quinzena de janeiro para iniciar a abertura do processo contra os magistrados. 

“Trata-se de uma decisão histórica que tem a ver com a gravidade da situação, em que a Corte intervém na atuação de outros poderes em desacordo com a Constituição”, disse Cerruti. 

No domingo (1º), Fernández anunciou a intenção de pedir o afastamento do presidente da Corte, HoracioRosatti, após “um avanço inadmissível do Poder Judiciário sobre os outros Poderes na Argentina”. 

O conflito entre Poderes na Argentina foi intensificado após a Suprema Corte beneficiar a província de Buenos Aires em uma disputa sobre arrecadação de impostos federais. 

Para aprovar o impeachment dos juízes, Fernández precisará do apoio de 172 dos 257 deputados e de 48 dos 72 senadores. 

Com informações de O Antagonista 

Os combustíveis começaram o ano mais caros nos postos do país, mesmo com a prorrogação da desoneração de impostos federais. Segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural), na primeira semana de 2023, entre os dias 1º e 6 de janeiro, o valor médio da gasolina aumentou 3,2%, passando de R$ 4,96 para R$ 5,12 o litro. 

Já o etanol teve alta de 3,6%, de R$ 3,87 para R$ 4,01, na primeira semana do ano. O diesel registrou um aumento um pouco menos, de 2,56%. O valor médio passou de R$ 6,25 a R$ 6,41 o litro. 

Para evitar aumentos no começo do ano, o novo governo prorrogou a isenção dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis, em medida provisória publicada na última segunda-feira (2) em edição extra do Diário Oficial da União. A MP mantém zerados os impostos sobre gasolina e etanol por 60 dias, até 28 de fevereiro, e diesel, até 31 de dezembro. 

Não houve elevações recentes de preços por parte da Petrobras. Em seu último movimento, a petroleira estatal reduziu preço médio do diesel vendido às distribuidoras em 8,18% e o da gasolina em 6,1% no início de dezembro, após meses de preços congelados. 

Após registros de reclamações em várias regiões do país, nesta semana, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) anunciou que vai investigar o aumento nos preços de combustíveis em postos pelo Brasil. 

Fonte: R7 

O Ministério da Educação da nova gestão Lula decidiu fechar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e acabar com a diretoria responsável, informa O Globo. 

A estrutura era vinculada à Secretaria de Educação Básica do MEC. O programa foi criado em setembro de 2019, numa parceria da pasta com o Ministério da Defesa, e viabiizou a implementação do modelo, que passou de 120 escolas cívico-militares em 2018 para 215 em 2022. 

O incentivo aos colégios cívico-militares (foto), que mais do que triplicou entre 2020 e 2022 —passando de R$ 18 milhões para R$ 64 milhões— era uma das medidas emblemáticas da gestão Jair Bolsonaro. 

O novo ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta (6) que a pasta ainda não sabe o que irá fazer com as escolas cívico-militares criadas na gestão anterior. Segundo o jornal carioca, o fechamento delas “não está no radar”. Há a possibilidade, ainda, de a diretoria responsável pelo programa ser remodelada e absorvida por outros departamentos do MEC. 

Fonte: O Antagonista 

Não perca a conta: mais um homem acusado de integrar milícias que atuam na Baixada Fluminense participou ativamente da campanha de Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho, hoje ministra do Turismo de Lula, informa O Globo. 

Segundo o jornal carioca, Luiz Eduardo Santos de Araújo (na foto com Daniela) é PM e está no terceiro mandato como vereador em Belford Roxo, cidade governada pelo prefeito Waguinho (União Brasil), marido da ministra. 

Réu na Justiça, Araújo é acusado pelo MP-RJ de integrar uma “milícia violenta que se organiza por franquias” em vários bairros da cidade da Baixada Fluminense. 

O vereador pediu votos em comícios e promoveu uma reunião, em agosto do ano passado, com moradores de Belford Roxo para divulgar a candidatura da hoje ministra —Daniela foi a deputada federal mais votada do estado do Rio em 2022. 

Fonte: O Antagonista 

- A gente tinha que começar com um ritmo forte, já que a gente teve pouco tempo de pré-temporada. Eu pedi aos jogadores que eles fizessem desse jogo como a gente terminou a temporada, num ritmo forte, intenso, porque jogar aqui na Arena das Dunas realmente é diferente - falou. 

- Tem aquela situação da falta de ritmo, que é natural, você vem de dois meses inativos, e até o corpo se acostumar, voltar a ter as movimentações, o sincronismo, demora um pouquinho, mas eu acredito que a gente fez uma boa partida, e isso nos credenciou para disputar esse jogo no domingo - completou. 

Segundo o BC, os serviços de atendimento ao cidadão têm recebido volume quatro vezes maior que a média de consultas sobre informações inverídicas. De acordo com a autoridade monetária, grande parte das falsas mensagens passaram a circular na internet nos últimos dias. 

A primeira dica diz respeito a mensagens recebidas pelo WhatsApp para resgatar valores esquecidos no Banco Central imediatamente via PIX. Nesse caso, o órgão orienta o cidadão a ignorar o conteúdo mensagens e a não clicar em links. 

Esses links, informou o BC, roubam senhas em redes sociais e pode instalar vírus e programas espiões no celular do usuário. Informações oficiais sobre valores a receber e sobre a consulta ao sistema são divulgadas apenas no site do Banco Central e nas redes oficiais do órgão, jamais por aplicativos de mensagens ou SMS. 

O Banco Central esclareceu que a consulta a valores esquecidos está suspensa desde abril. Apesar de as instituições financeiras recomeçarem a enviar dados em janeiro, a reabertura das consultas e dos saques continua sem previsão de retorno. Em dezembro, o BC anunciou que, quando o sistema voltar a funcionar, passará a permitir o saque por herdeiros e representantes legais de falecidos.