Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno; veja como votou cada deputado

21/12/2022

Aprovado a Pec da Transição

                                                         Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

 

Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram um destaque e aprovaram um segundo que suprime um trecho da PEC, mas não altera seu conteúdo. Um último destaque e a votação do segundo turno da PEC serão votados em sessão desta quarta (21) da Câmara, marcada para iniciar às 10h, segundo informou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

 

A proposta estabelece que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social de R$ 600 reais com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. A PEC também abre espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de dois anos e não por quatro anos, como queria equipe de transição.

Veja como cada deputado votou:

AJ Albuquerque (PP-CE) – votou Sim
Abílio Santana (PSC-BA) – votou Sim
Abou Anni (União-SP) – votou Sim
Acácio Favacho (MDB-AP) – votou Sim
Adolfo Viana (PSDB-BA) – votou Sim
Adriana Ventura (Novo-SP) – Votou Não
Adriano do Baldy (PP-GO) – votou Sim
Aécio Neves (PSDB-MG) – votou Sim
Aelton Freitas (PP-MG) – votou Sim
Afonso Florence (PT-BA) – votou Sim
Afonso Hamm (PP-RS) – Votou Não
Afonso Motta (PDT-RS) – votou Sim
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – votou Sim
Airton Faleiro (PT-PA) – votou Sim
Alan Rick (União-AC) – Votou Não
Alceu Moreira (MDB-RS) – Votou Não
Alcides Rodrigues (Patriota-GO) – Votou Não
Alê Silva (Republican-MG) – Votou Não
Alencar Santana (PT-SP) – votou Sim
Alessandro Molon (PSB-RJ) – votou Sim
Alex Manente (Cidadania-SP) – votou Sim
Alex Santana (Republican-BA) – Votou Não
Alexandre Frota (PROS-SP) – votou Sim
Alexandre Leite (União-SP) – Não votou
Alexandre Padilha (PT-SP) – votou Sim
Alexis Fonteyne (Novo-SP) – Votou Não
Alice Portugal (PCdoB-BA) – votou Sim
Aliel Machado (PV-PR) – votou Sim
Aline Gurgel (Republican-AP) – Votou Não
Aline Sleutjes (PROS-PR) – Votou Não
Altineu Côrtes (PL-RJ) – Votou Não
Aluisio Mendes (PSC-MA) – votou Sim
Amaro Neto (Republican-ES) – Votou Não
André Abdon (PP-AP) – votou Sim
André Ferreira (PL-PE) – Votou Não
André Figueiredo (PDT-CE) – votou Sim
André Fufuca (PP-MA) – votou Sim
André Janones (Avante-MG) – votou Sim
André de Paula (PSD-PE) – votou Sim
Angela Amin (PP-SC) – votou Sim
Antonio Brito (PSD-BA) – votou Sim
Arlindo Chinaglia (PT-SP) – votou Sim
Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) – votou Sim
Aroldo Martins (Republican-PR) – Votou Não
Arthur Lira (PP-AL) – votou Sim
Arthur O. Maia (União-BA) – votou Sim
Átila Lins (PSD-AM) – votou Sim
Átila Lira (PP-PI) – votou Sim
Augusto Coutinho (Republican-PE) – Votou Não
Áurea Carolina (PSOL-MG) – votou Sim
Aureo Ribeiro (Solidaried-RJ) – votou Sim
Bacelar (PV-BA) – votou Sim
Baleia Rossi (MDB-SP) – votou Sim
Benedita da Silva (PT-RJ) – votou Sim
Benes Leocádio (União-RN) – votou Sim
Beto Faro (PT-PA) – votou Sim
Beto Pereira (PSDB-MS) – votou Sim
Beto Rosado (PP-RN) – votou Sim
Bia Kicis (PL-DF) – Votou Não
Bibo Nunes (PL-RS) – Votou Não
Bilac Pinto (União-MG) – votou Sim
Bira do Pindaré (PSB-MA) – votou Sim
Bohn Gass (PT-RS) – votou Sim
Bosco Costa (PL-SE) – votou Sim
Bosco Saraiva (Solidaried-AM) – votou Sim
Bozzella (União-SP) – votou Sim
Bruna Furlan (PSDB-SP) – votou Sim
Cacá Leão (PP-BA) – votou Sim
Camilo Capiberibe (PSB-AP) – votou Sim
Cap. Alberto Neto (PL-AM) – Votou Não
Cap. Fábio Abreu (PSD-PI) – votou Sim
Capitão Augusto (PL-SP) – Votou Não
Capitão Derrite (PL-SP) – Votou Não
Capitão Wagner (União-CE) – votou Sim
Carla Dickson (União-RN) – Votou Não
Carla Zambelli (PL-SP) – Votou Não
Carlos Bezerra (MDB-MT) – votou Sim
Carlos Chiodini (MDB-SC) – votou Sim
Carlos Gaguim (União-TO) – votou Sim
Carlos Gomes (Republican-RS) – Votou Não
Carlos Jordy (PL-RJ) – Votou Não
Carlos Sampaio (PSDB-SP) – Votou Não
Carlos Veras (PT-PE) – votou Sim
Carlos Zarattini (PT-SP) – votou Sim
Carmen Zanotto (Cidadania-SC) – votou Sim
Caroline de Toni (PL-SC) – Votou Não
Cássio Andrade (PSB-PA) – votou Sim
Celina Leão (PP-DF) – Votou Não
Célio Moura (PT-TO) – votou Sim
Célio Silveira (MDB-GO) – votou Sim
Célio Studart (PSD-CE) – votou Sim
Celso Maldaner (MDB-SC) – Votou Não
Celso Russomanno (Republican-SP) – Votou Não
Celso Sabino (União-PA) – votou Sim
Cezinha Madureira (PSD-SP) – votou Sim
Charles Fernandes (PSD-BA) – votou Sim
Charlles Evangelista (PP-MG) – Votou Não
Chico D´Angelo (PDT-RJ) – votou Sim
Chiquinho Brazão (União-RJ) – votou Sim
Chris Tonietto (PL-RJ) – Votou Não
Christiane Yared (PP-PR) – votou Sim
Christino Aureo (PP-RJ) – votou Sim
Clarissa Garotinho (União-RJ) – votou Sim
Claudio Cajado (PP-BA) – votou Sim
Cleber Verde (Republican-MA) – votou Sim
Coronel Armando (PL-SC) – Votou Não
Coronel Tadeu (PL-SP) – Votou Não
Coronel Chrisóstomo (PL-RO) – Votou Não
Covatti Filho (PP-RS) – Votou Não
Cristiano Vale (PP-PA) – Não votou
Da Vitória (PP-ES) – votou Sim
Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) – votou Sim
Damião Feliciano (União-PB) – votou Sim
Daniel Almeida (PCdoB-BA) – votou Sim
Daniel Coelho (Cidadania-PE) – votou Sim
Daniel Freitas (PL-SC) – Votou Não
Daniel Silveira (PTB-RJ) – Votou Não
Daniel Trzeciak (PSDB-RS) – Votou Não
Daniela do Waguinho (União-RJ) – votou Sim
Danilo Cabral (PSB-PE) – votou Sim
Danilo Forte (União-CE) – votou Sim
Danrlei (PSD-RS) – Votou Não
Darci de Matos (PSD-SC) – votou Sim
David Miranda (PDT-RJ) – Não votou
David Soares (União-SP) – votou Sim
Del Antônio Furtado (União-RJ) – Votou Não
Deleg. Éder Mauro (PL-PA) – Votou Não
Delegado Marcelo (União-MG) – Votou Não
Delegado Pablo (União-AM) – Votou Não
Delegado Waldir (União-GO) – votou Sim
Denis Bezerra (PSB-CE) – votou Sim
Diego Andrade (PSD-MG) – votou Sim
Diego Garcia (Republican-PR) – Votou Não
Dimas Fabiano (PP-MG) – votou Sim
Domingos Neto (PSD-CE) – votou Sim
Domingos Sávio (PL-MG) – Votou Não
Doutor Luizinho (PP-RJ) – votou Sim
Dr Zacharias Calil (União-GO) – Votou Não
Dr. Frederico (Patriota-MG) – Votou Não
Dr. Jaziel (PL-CE) – Votou Não
Dr. Leonardo (Republican-MT) – Votou Não
Dr. Luiz Ovando (PP-MS) – Votou Não
Dra. Vanda Milani (PROS-AC) – votou Sim
Dra. Soraya Manato (PTB-ES) – Votou Não
Dulce Miranda (MDB-TO) – votou Sim
Edilazio Junior (PSD-MA) – votou Sim
Edio Lopes (PL-RR) – votou Sim
Edna Henrique (Republican-PB) – Votou Não
Eduardo Barbosa (PSDB-MG) – votou Sim
Eduardo Bismarck (PDT-CE) – votou Sim
Eduardo Costa (PSD-PA) – votou Sim
Eduardo Cury (PSDB-SP) – Votou Não
Eduardo da Fonte (PP-PE) – votou Sim
Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – Votou Não
Efraim Filho (União-PB) – votou Sim
Elcione Barbalho (MDB-PA) – votou Sim
Eli Borges (PL-TO) – Votou Não
Eli Corrêa Filho (União-SP) – votou Sim
Elias Vaz (PSB-GO) – votou Sim
Elmar Nascimento (União-BA) – votou Sim
Emanuel Pinheiro N (MDB-MT) – votou Sim
Emidinho Madeira (PL-MG) – Votou Não
Enio Verri (PT-PR) – votou Sim
Enrico Misasi (MDB-SP) – Votou Não
Erika Kokay (PT-DF) – votou Sim
Eros Biondini (PL-MG) – Votou Não
Euclydes Pettersen (PSC-MG) – votou Sim
Evair de Melo (PP-ES) – Votou Não
Expedito Netto (PSD-RO) – votou Sim
Fábio Henrique (União-SE) – votou Sim
Fábio Mitidieri (PSD-SE) – votou Sim
Fábio Ramalho (MDB-MG) – votou Sim
Fabio Reis (PSD-SE) – votou Sim
Fabio Schiochet (União-SC) – Votou Não
Fábio Trad (PSD-MS) – votou Sim
Fausto Pinato (PP-SP) – votou Sim
Felício Laterça (PP-RJ) – Votou Não
Felipe Carreras (PSB-PE) – votou Sim
Felipe Rigoni (União-ES) – Votou Não
Felipe Francischini (União-PR) – Votou Não
Félix Mendonça Jr (PDT-BA) – votou Sim
Fernanda Melchionna (PSOL-RS) – votou Sim
Fernando Coelho (União-PE) – votou Sim
Fernando Monteiro (PP-PE) – votou Sim
Fernando Rodolfo (PL-PE) – Não votou
Filipe Barros (PL-PR) – Votou Não
Flávia Arruda (PL-DF) – votou Sim
Flávia Morais (PDT-GO) – votou Sim
Flaviano Melo (MDB-AC) – votou Sim
Flávio Nogueira (PT-PI) – votou Sim
Francisco Jr. (PSD-GO) – votou Sim
Franco Cartafina (PP-MG) – Votou Não
Fred Costa (Patriota-MG) – votou Sim
Frei Anastacio (PT-PB) – votou Sim
Gelson Azevedo (PL-RJ) – Votou Não
Gen. Peternelli (União-SP) – Votou Não
Genecias Noronha (PL-CE) – Votou Não
General Girão (PL-RN) – Votou Não
Geninho Zuliani (União-SP) – votou Sim
Geovania de Sá (PSDB-SC) – Votou Não
Gervásio Maia (PSB-PB) – votou Sim
Giacobo (PL-PR) – Votou Não
Gil Cutrim (Republican-MA) – Votou Não
Gilberto Abramo (Republican-MG) – Votou Não
Gilberto Nascimento (PSC-SP) – Votou Não
Gilson Marques (Novo-SC) – Votou Não
Giovani Cherini (PL-RS) – Votou Não
Giovani Feltes (MDB-RS) – votou Sim
Glauber Braga (PSOL-RJ) – votou Sim
Glaustin da Fokus (PSC-GO) – Votou Não
Gleisi Hoffmann (PT-PR) – votou Sim
Gonzaga Patriota (PSB-PE) – votou Sim
Greyce Elias (Avante-MG) – votou Sim
Guiga Peixoto (PSC-SP) – Votou Não
Guilherme Mussi (PP-SP) – votou Sim
Gurgel (PL-RJ) – Votou Não
Gustavo Fruet (PDT-PR) – votou Sim
Gustinho Ribeiro (Republican-SE) – Votou Não
Gutemberg Reis (MDB-RJ) – votou Sim
Haroldo Cathedral (PSD-RR) – votou Sim
Heitor Freire (União-CE) – votou Sim
Heitor Schuch (PSB-RS) – votou Sim
Helder Salomão (PT-ES) – votou Sim
Hélio Costa (PSD-SC) – votou Sim
Hélio Leite (União-PA) – votou Sim
Helio Lopes (PL-RJ) – Votou Não
Henrique Fontana (PT-RS) – votou Sim
Hercílio Diniz (MDB-MG) – votou Sim
Herculano Passos (Republican-SP) – Votou Não
Hermes Parcianello (MDB-PR) – votou Sim
Hildo Rocha (MDB-MA) – votou Sim
Hiran Gonçalves (PP-RR) – Votou Não
Hugo Leal (PSD-RJ) – votou Sim
Hugo Motta (Republican-PB) – Votou Não
Idilvan Alencar (PDT-CE) – votou Sim
Igor Kannário (União-BA) – votou Sim
Igor Timo (Podemos-MG) – votou Sim
Iracema Portella (PP-PI) – Votou Não
Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) – votou Sim
Israel Batista (PSB-DF) – votou Sim
Ivan Valente (PSOL-SP) – votou Sim
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) – votou Sim
Jaqueline Cassol (PP-RO) – Votou Não
Jefferson Campos (PL-SP) – Votou Não
Jerônimo Goergen (PP-RS) – Votou Não
Jéssica Sales (MDB-AC) – Não votou
Jesus Sérgio (PDT-AC) – votou Sim
Jhonatan de Jesus (Republican-RR) – Votou Não
João C. Bacelar (PL-BA) – votou Sim
João Campos (Republican-GO) – Votou Não
João Daniel (PT-SE) – votou Sim
João Maia (PL-RN) – Votou Não
João Marcelo S. (MDB-MA) – votou Sim
João Roma (PL-BA) – Votou Não
Joaquim Passarinho (PL-PA) – Votou Não
Joenia Wapichana (Rede-RR) – votou Sim
Joice Hasselmann (PSDB-SP) – votou Sim
Jones Moura (PSD-RJ) – votou Sim
Jorge Braz (Republican-RJ) – Votou Não
Jorge Solla (PT-BA) – votou Sim
José Airton (PT-CE) – votou Sim
José Guimarães (PT-CE) – votou Sim
Jose Mario Schrein (MDB-GO) – votou Sim
José Medeiros (PL-MT) – Votou Não
José Nelto (PP-GO) – votou Sim
José Nunes (PSD-BA) – votou Sim
José Priante (MDB-PA) – votou Sim
José Ricardo (PT-AM) – votou Sim
José Rocha (União-BA) – votou Sim
Joseildo Ramos (PT-BA) – votou Sim
Josias Gomes (PT-BA) – votou Sim
Josimar Maranhãozinho (PL-MA) – votou Sim
Josivaldo JP (PSD-MA) – votou Sim
Juarez Costa (MDB-MT) – votou Sim
Julian Lemos (União-PB) – votou Sim
Júlio Cesar (PSD-PI) – votou Sim
Julio Cesar Ribeir (Republican-DF) – Votou Não
Júlio Delgado (PV-MG) – votou Sim
Juninho do Pneu (União-RJ) – votou Sim
Junio Amaral (PL-MG) – Votou Não
Júnior Ferrari (PSD-PA) – votou Sim
Junior Lourenço (PL-MA) – votou Sim
Júnior Mano (PL-CE) – votou Sim
Juscelino Filho (União-MA) – votou Sim
Kim Kataguiri (União-SP) – Votou Não
Laercio Oliveira (PP-SE) – votou Sim
Lafayette Andrada (Republican-MG) – Votou Não
Lauriete (PSC-ES) – votou Sim
Leandre (PSD-PR) – Votou Não
Leda Sadala (PP-AP) – votou Sim
Léo Moraes (Podemos-RO) – votou Sim
Léo Motta (Republican-MG) – Não votou
Leo de Brito (PT-AC) – votou Sim
Leonardo Monteiro (PT-MG) – votou Sim
Leônidas Cristino (PDT-CE) – votou Sim
Leur Lomanto Jr. (União-BA) – votou Sim
Lídice da Mata (PSB-BA) – votou Sim
Lincoln Portela (PL-MG) – Votou Não
Liziane Bayer (Republican-RS) – Votou Não
Loester Trutis (PL-MS) – votou Sim
Lourival Gomes (PP-RJ) – Não votou
Lucas Gonzalez (Novo-MG) – Votou Não
Lucas Redecker (PSDB-RS) – Votou Não
Lucas Vergilio (Solidaried-GO) – votou Sim
Luciano Bivar (União-PE) – votou Sim
Luciano Ducci (PSB-PR) – votou Sim
Lucio Mosquini (MDB-RO) – Votou Não
Luis Miranda (Republican-DF) – Votou Não
Luis Tibé (Avante-MG) – votou Sim
Luisa Canziani (PSD-PR) – votou Sim
Luiz Carlos (PSDB-AP) – votou Sim
Luiz Carlos Motta (PL-SP) – Votou Não
Luiz Lima (PL-RJ) – Votou Não
Luiz Nishimori (PSD-PR) – Votou Não
Luiz P. O.Bragança (PL-SP) – Votou Não
Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ) – votou Sim
Luiza Erundina (PSOL-SP) – votou Sim
Luizão Goulart (Solidaried-PR) – votou Sim
Luizianne Lins (PT-CE) – votou Sim
Magda Mofatto (PL-GO) – Votou Não
Major Fabiana (PL-RJ) – Votou Não
Major Vitor Hugo (PL-GO) – Votou Não
Mara Rocha (MDB-AC) – Votou Não
Marcel van Hattem (Novo-RS) – Votou Não
Marcelo Álvaro (PL-MG) – Votou Não
Marcelo Aro (PP-MG) – votou Sim
Marcelo Calero (PSD-RJ) – votou Sim
Marcelo Freixo (PSB-RJ) – votou Sim
Marcelo Moraes (PL-RS) – Votou Não
Marcelo Nilo (Republican-BA) – Votou Não
Marcelo Ramos (PSD-AM) – votou Sim
Marcio Alvino (PL-SP) – Votou Não
Márcio Biolchi (MDB-RS) – votou Sim
Márcio Jerry (PCdoB-MA) – votou Sim
Márcio Labre (PL-RJ) – votou Sim
Márcio Macêdo (PT-SE) – votou Sim
Márcio Marinho (Republican-BA) – Votou Não
Marco Bertaiolli (PSD-SP) – votou Sim
Marcon (PT-RS) – votou Sim
Marcos A. Sampaio (PSD-PI) – votou Sim
Marcos Pereira (Republican-SP) – Votou Não
Margarete Coelho (PP-PI) – votou Sim
Maria Rosas (Republican-SP) – Votou Não
Maria do Rosário (PT-RS) – votou Sim
Mariana Carvalho (Republican-RO) – Votou Não
Marília Arraes (Solidaried-PE) – votou Sim
Marina Santos (Republican-PI) – votou Sim
Mário Heringer (PDT-MG) – votou Sim
Mário Negromonte Jr (PP-BA) – votou Sim
Marlon Santos (PL-RS) – Não votou
Marreca Filho (Patriota-MA) – votou Sim
Marx Beltrão (PP-AL) – votou Sim
Maurício Dziedrick (Podemos-RS) – votou Sim
Mauro Benevides Fº (PDT-CE) – votou Sim
Mauro Lopes (PP-MG) – votou Sim
Mauro Nazif (PSB-RO) – votou Sim
Merlong Solano (PT-PI) – votou Sim
Miguel Lombardi (PL-SP) – Votou Não
Milton Coelho (PSB-PE) – votou Sim
Milton Vieira (Republican-SP) – Votou Não
Misael Varella (PSD-MG) – votou Sim
Moses Rodrigues (União-CE) – votou Sim
Natália Bonavides (PT-RN) – votou Sim
Nelson Barbudo (PL-MT) – Votou Não
Nereu Crispim (PSD-RS) – votou Sim
Neri Geller (PP-MT) – votou Sim
Neucimar Fraga (PP-ES) – votou Sim
Newton Cardoso Jr (MDB-MG) – votou Sim
Ney Leprevost (União-PR) – Não votou
Nicoletti (União-RR) – Votou Não
Nilson Pinto (PSDB-PA) – votou Sim
Nilto Tatto (PT-SP) – votou Sim
Nivaldo Albuquerque (Republican-AL) – Votou Não
Norma Ayub (PP-ES) – Não votou
Odair Cunha (PT-MG) – votou Sim
Olival Marques (MDB-PA) – votou Sim
Onyx Lorenzoni (PL-RS) – Votou Não
Orlando Silva (PCdoB-SP) – votou Sim
Osires Damaso (PSC-TO) – votou Sim
Osmar Serraglio (PP-PR) – votou Sim
Osmar Terra (MDB-RS) – Votou Não
Ossesio Silva (Republican-PE) – Votou Não
Otoni de Paula (MDB-RJ) – Votou Não
Ottaci Nascimento (Solidaried-RR) – votou Sim
Otto Alencar (PSD-BA) – votou Sim
Padre João (PT-MG) – votou Sim
Pastor Eurico (PL-PE) – Votou Não
Pastor Gil (PL-MA) – Votou Não
Pastor Isidório (Avante-BA) – votou Sim
Patricia Ferraz (Podemos-AP) – votou Sim
Patrus Ananias (PT-MG) – votou Sim
Paula Belmonte (Cidadania-DF) – Votou Não
Paulão (PT-AL) – votou Sim
Paulinho da Força (Solidaried-SP) – votou Sim
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) – votou Sim
Paulo Azi (União-BA) – votou Sim
Paulo Bengtson (PTB-PA) – Votou Não
Paulo Foletto (PSB-ES) – votou Sim
Paulo Freire Costa (PL-SP) – Votou Não
Paulo Ganime (Novo-RJ) – Votou Não
Paulo Guedes (PT-MG) – votou Sim
Paulo Martins (PL-PR) – Votou Não
Paulo Pimenta (PT-RS) – votou Sim
Paulo Ramos (PDT-RJ) – votou Sim
Paulo Teixeira (PT-SP) – votou Sim
Pedro A Bezerra (PDT-CE) – votou Sim
Pedro Augusto (PP-RJ) – votou Sim
Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) – votou Sim
Pedro Lucas Fernan (União-MA) – votou Sim
Pedro Lupion (PP-PR) – Votou Não
Pedro Paulo (PSD-RJ) – votou Sim
Pedro Uczai (PT-SC) – votou Sim
Pedro Vilela (PSDB-AL) – votou Sim
Pedro Westphalen (PP-RS) – Votou Não
Perpétua Almeida (PCdoB-AC) – votou Sim
Pinheirinho (PP-MG) – votou Sim
Policial Sastre (PL-SP) – Votou Não
Pompeo de Mattos (PDT-RS) – votou Sim
Pr Marco Feliciano (PL-SP) – Votou Não
Profª Dorinha (União-TO) – votou Sim
Profª Marcivania (PCdoB-AP) – votou Sim
Profª Rosa Neide (PT-MT) – votou Sim
Professor Alcides (PL-GO) – Votou Não
Professor Joziel (Patriota-RJ) – Votou Não
Professora Dayane (União-BA) – votou Sim
Rafael Motta (PSB-RN) – votou Sim
Raimundo Costa (Podemos-BA) – votou Sim
Raul Henry (MDB-PE) – votou Sim
Reginaldo Lopes (PT-MG) – votou Sim
Rejane Dias (PT-PI) – votou Sim
Renata Abreu (Podemos-SP) – votou Sim
Renildo Calheiros (PCdoB-PE) – votou Sim
Ricardo Barros (PP-PR) – votou Sim
Ricardo Guidi (PSD-SC) – Votou Não
Ricardo Izar (Republican-SP) – Não votou
Ricardo Silva (PSD-SP) – votou Sim
Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) – votou Sim
Ricardo da Karol (PDT-RJ) – votou Sim
Robério Monteiro (PDT-CE) – votou Sim
Roberto Alves (Republican-SP) – Votou Não
Roberto de Lucena (Republican-SP) – Votou Não
Rodrigo Agostinho (PSB-SP) – votou Sim
Rodrigo Coelho (Podemos-SC) – Votou Não
Rodrigo Maia (PSDB-RJ) – votou Sim
Rodrigo de Castro (União-MG) – votou Sim
Rogério Correia (PT-MG) – votou Sim
Rogério Peninha (MDB-SC) – Votou Não
Ronaldo Carletto (PP-BA) – votou Sim
Rosana Valle (PL-SP) – Votou Não
Rosangela Gomes (Republican-RJ) – Votou Não
Rose Modesto (União-MS) – votou Sim
Rossoni (PSDB-PR) – votou Sim
Rubens Bueno (Cidadania-PR) – votou Sim
Rubens Otoni (PT-GO) – votou Sim
Rubens Pereira Jr. (PT-MA) – votou Sim
Rui Falcão (PT-SP) – votou Sim
Ruy Carneiro (PSC-PB) – votou Sim
Sâmia Bomfim (PSOL-SP) – votou Sim
Samuel Moreira (PSDB-SP) – votou Sim
Sanderson (PL-RS) – Votou Não
Sandro Alex (PSD-PR) – Votou Não
Sargento Fahur (PSD-PR) – Votou Não
Sebastião Oliveira (Avante-PE) – votou Sim
Sérgio Brito (PSD-BA) – votou Sim
Sergio Souza (MDB-PR) – votou Sim
Sergio Toledo (PV-AL) – Não votou
Severino Pessoa (MDB-AL) – votou Sim
Shéridan (PSDB-RR) – votou Sim
Sidney Leite (PSD-AM) – votou Sim
Silas Câmara (Republican-AM) – Votou Não
Silvia Cristina (PL-RO) – Votou Não
Silvio Costa Filho (Republican-PE) – Votou Não
Soraya Santos (PL-RJ) – Votou Não
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) – Votou Não
Stefano Aguiar (PSD-MG) – Votou Não
Subtenente Gonzaga (PSD-MG) – votou Sim
Tabata Amaral (PSB-SP) – votou Sim
Tadeu Alencar (PSB-PE) – votou Sim
Talíria Petrone (PSOL-RJ) – votou Sim
Tereza Cristina (PP-MS) – Votou Não
Tereza Nelma (PSD-AL) – votou Sim
Tiago Dimas (Podemos-TO) – votou Sim
Tiago Mitraud (Novo-MG) – Votou Não
Tiririca (PL-SP) – Não votou
Tito (Avante-BA) – votou Sim
Toninho Wandscheer (PROS-PR) – votou Sim
Túlio Gadêlha (Rede-PE) – votou Sim
Uldurico Junior (MDB-BA) – votou Sim
Vaidon Oliveira (União-CE) – votou Sim
Valmir Assunção (PT-BA) – votou Sim
Vander Loubet (PT-MS) – votou Sim
Vanderlei Macris (PSDB-SP) – votou Sim
Vavá Martins (Republican-PA) – Votou Não
Vermelho (PL-PR) – Votou Não
Vicentinho (PT-SP) – votou Sim
Vicentinho Júnior (PP-TO) – votou Sim
Vilson da Fetaemg (PSB-MG) – votou Sim
Vinicius Carvalho (Republican-SP) – Votou Não
Vinicius Farah (União-RJ) – votou Sim
Vinicius Poit (Novo-SP) – Votou Não
Vitor Lippi (PSDB-SP) – votou Sim
Vivi Reis (PSOL-PA) – votou Sim
Waldenor Pereira (PT-BA) – votou Sim
Walter Alves (MDB-RN) – votou Sim
Weliton Prado (PROS-MG) – votou Sim
Wellington (PL-PB) – votou Sim
Wilson Santiago (Republican-PB)
Wolney Queiroz (PDT-PE) – votou Sim
Zé Carlos (PT-MA) – votou Sim
Zé Neto (PT-BA) – votou Sim
Zé Silva (Solidaried-MG) – votou Sim
Zé Vitor (PL-MG) – Votou Não
Zeca Dirceu (PT-PR) – votou Sim

Com informações de Agência Brasil e O Antagonista

 

 

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Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários de NIS de final 7

20/12/2022

Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família

Programa Auxílio Brasil                                                             A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 7. Essa é a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. 

 
A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 7, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê a exclusão de R$ 145 bilhões no teto federal de gastos pelos próximos dois anos, o que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa voltaria a chamar-se Bolsa Família. 
 
A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. 
 
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. 

Auxílio Gás 

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil. 

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, começou a ter, a partir de agosto, o valor de 100% do preço médio, o que equivalia a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso, a menos que a PEC da Transição seja aprovada. 

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional em julho. 

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. 

Benefícios básicos 

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. 

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. 

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado. 

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Covid-19: Brasil registra 158 mortes e 43 mil casos em 24 horas

20/12/2022

Número de pessoas recuperados da doença passa de 34,6 milhões

Vacinação de adultos contra covid-19 na Unidade Básica de Saúde - UBS Brás.                                                                                   As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 43.085 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país. Nesse período, foram confirmadas 158 mortes por complicações associadas à doença. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta segunda-feira (19), com exceção das informações do Mato Grosso do Sul, que não foram divulgadas.

 

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 35.945.063. 

O número de casos de covid-19 em acompanhamento está em 643.954. O termo é usado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não resultaram em alta, nem em óbito. 

Com os números de hoje, o total de mortes chegou a 692.041, desde o início da pandemia. Ainda há 3.197 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa ainda demanda exames e procedimentos complementares. 

Até agora, 34.609.068 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,3% dos infectados desde o início da pandemia. 

Estados 

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o estado que registra maior número de mortes por covid-19 até o momento é São Paulo (176.926), seguido por Rio de Janeiro (76.313), Minas Gerais (64.217), Paraná (45.621) e Rio Grande do Sul (41.382). 

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.035), Amapá (2.165), Roraima (2.178), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.477). Boletim Epidemiológico covid   19.12.2022

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MP Eleitoral quer cassação de diplomas de candidatos no RN por irregularidades na prestação de contas

20/12/2022

Eleições 2022

                                                            Secom/MPF

 

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos diplomas de dois candidatos a deputado estadual nas eleições de 2022 no Rio Grande do Norte (Nelter Queiroz, reeleito; e Ubaldo Fernandes, que ficou na primeira suplência de sua federação); e uma candidata a deputada federal (Samanda Alves, também primeira suplente de sua federação). Os três apresentaram diversas irregularidades em suas prestações de contas de campanha. 

O MP Eleitoral aponta que essas falhas não podem ser aceitas dentro dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade da Justiça Eleitoral, tendo em vista a gravidade e o fato de envolverem percentuais altos dos valores repassados às campanhas de cada um, daí a necessidade de que tenham seus diplomas cassados. A diplomação está marcada para este dia 19 de dezembro. 

Nelter Queiroz – O deputado reeleito pelo PSDB teve suas contas desaprovadas pelo TRE/RN na última quinta-feira (16), por diversas irregularidades citadas também na representação do MP Eleitoral. O valor apurado (R$ 66.049,03) corresponde a 54% dos recursos financeiros arrecadados na campanha e decorrem de diferentes práticas irregulares, envolvendo desde a movimentação indevida de recursos até a existência de bens não informados no registro de candidatura; passando ainda por gastos ilegais com veículos e na contratação de pessoas físicas. 

O parlamentar não declarou a existência de recurso próprio relativo ao imóvel utilizado pelo comitê de campanha, no valor de R$ 12.500. Também efetuou despesas irregulares ao alugar dois veículos sem identificar as pessoas que o utilizaram, “impedindo, assim, a comprovação da efetiva prestação do serviço”. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Atriz veteranana deixa elenco de novela e encerra contrato com a Globo após 41 anos

20/12/2022

Após 41 anos Atriz Deixa a Globo

                                                                 Reprodução

 

A atriz Fernanda Montenegro, de 93 anos, está de saída da TV Globo. Ela optou por não renovar o contrato que mantinha com a emissora de televisão e deve manter-se focada no cinema e no teatro.  

De acordo com o jornal O Globo, o fim da parceria entre Fernanda e o canal implicou no desligamento dela do elenco de "Terra Vermelha", novela de Walcyr Carrasco na qual a atriz se preparava para atuar. 

A trama em questão deve estrear no primeiro semestre do próximo ano, substituindo "Travessia" no horário nobre. Segundo a revista Veja, Susana Vieira deve ficar com o papel que seria destinado a Fernanda na produção. 

Vale lembrar que a saída de Fernanda Montenegro da Globo não deve significar a aposentadoria da atriz. Ela finalizou recentemente as gravações do longa "Dona Vitória", em que contracena com Linn da Quebrada, e será dirigida por Walter Salles como protagonista de "Ainda Estou Aqui", filme inspirado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva. 

Com informações de UOL 

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Deputado aliado do governo Fátima diz que votará contra o aumento do ICMS

20/12/2022

Aumento do ICMS Dep Souza Afirma sou Contra

                                                                     ALRN

 

Em vídeo publicado na tarde desta segunda-feira (19) em seu perfil no Instagram, o deputado estadual Souza (PSB), parlamentar da base de apoio a governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), antecipou sua posição e diz ser contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proposto pelo Governo do Estado, objetivando a compensação das perdas de arrecadação provocadas pela diminuição do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações.  

“Já antecipei o meu posicionamento, inclusive, para Fecomércio, aqui em Mossoró, como também para vários presidentes das CDLs: eu voto contra o aumento do ICMS”, disse o parlamentar, esclarecendo que apesar de ter votado favorável a tramitação da matéria em regime de urgência na Assembleia Legislativa, na ocasião, o mesmo deixou claro para seus pares o seu posicionamento contrário à proposta.  

No vídeo, Souza não deu detalhes sobre as razões que o levam a ser contra o aumento do imposto, mas esta é uma pauta que tem enfrentado forte resistência não só na Assembleia Legislativa, mas em todos os segmentos da sociedade potiguar.  

A votação da matéria na ALRN deve ocorrer nesta terça (20) ou quarta-feira (14).  

Com informações de Mossoró News 

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Policial morto em latrocínio foi premiado por bravura na PM e chamado de "herói" por Wendel Lagartixa

20/12/2022

Insegurança em Alta no RN.

                                                                      Reprodução Instagram

 

Quem acompanha notícias e posts nas redes sociais ligados ao trabalho da segurança pública, ficou chocado no final da tarde desta segunda-feira (19) após a notícia da morte do cabo da Polícia Militar J Barbosa. Há cerca de um mês, o PM era destaque em perfis ligados a notícias policiais no Instagram por ser considerado um "exemplo" de coragem no combate ao crime.   

Policial com vários anos de serviços prestados a Segurança Pública, Cabo Barbosa (ou Barbosinha) atuava na Força Tática do 4º Batalhão da Polícia Militar e ganhou destaque nas redes sociais há menos de um mês, por dar uma entrevista forte, dizendo que a PM estava lá para combater qualquer bandido que estivesse tentando "se criar" na área do 4BPM.  

A fala, além de postada e repostada por perfis ligados ao trabalho da Polícia Militar, como o Plantão Policial, foi elogiada e aplaudida também por policiais conhecidos, como Wendel Lagartixa, que classificava e destacava Cabo Barbosa como um "Herói da Vida Real". 

Dentro da PM, sobretudo na região do 4BPM, Barbosa era bem popular por já ter sido condecorado algumas vezes. Inclusive, recebido um prêmio do Conselho Tutelar da zona Norte por "bravura".  

Com informações de Portal 96 

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Chefe da PRF investigado por bloqueios em rodovias é exonerado

20/12/2022

Exoneração

                                                                Divulgação PRF

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Vasques é réu por impropidade administrativa desde o final de novembro por pedir votos para Bolsonaro durante a corrida presidencial e comandou a corporação durante bloqueios nas estradas no Segundo Turno do pleito. 

A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (20) do "Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. 

Com informações de G1 

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Após veto do STF, Congresso quer emendas de relator na Constituição

20/12/2022

Emendas

                                                                                Elaine Menke/Câmara do Deputados

 

Após veto do STF, Congresso quer emendas de relator na Constituição. A decisão veio depois que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais as chamadas emendas do relator no Orçamento da União.  

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passaram o dia discutindo com líderes partidários possíveis soluções para o problema. 

As emendas de relator, oficialmente chamadas de RP-9, mas apelidadas de orçamento secreto, são responsáveis pela distribuição de cerca de R$ 19 bilhões em serviços e obras pagos por verbas públicas.  

São concedidas pelo relator do Orçamento e pelos presidentes das duas Casas do Congresso sem que se saiba o nome do parlamentar autor da proposta. Daí o apelido de Orçamento Secreto. 

Até a tarde desta segunda-feira (19) eram duas as principais opções em jogo depois da decisão do STF: 

1 - Acrescentar um parágrafo com as RP-9 à PEC da Transição. O problema é que a PEC da Transição está sob holofotes e o jabuti chamaria muita atenção (no Congresso, jabuti é como se chamam propostas colocadas de última hora em projetos que nada têm a ver com o assunto). 

2 - A outra possibilidade é procurar uma PEC mais relacionada ao tema, já em tramitação na Câmara ou no Senado, e emendá-lo em regime de urgência com o texto de regulamentação das RP-9 aprovado no Congresso na semana passada. 

Há a possibilidade, também, de usar a verba em outro tipo de emenda, a de comissão, que são definidas pelas cúpulas de cada colegiado permanente do Congresso, como, por exemplo, a Comissão de Educação ou a de Direitos Humanos. 

Com informações de UOL 

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Jovem é preso ao ser flagrado furtando roupas em shopping de Natal

20/12/2022

Imagens de segurança mostraram o momento em que o suspeito retirava o sensor e a etiqueta das peças furtadas.

Por g1 RN                                                                                                                                                     Homem foi conduzido à Central de Flagrantes da zona Sul de Natal — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi                                                                              Homem foi conduzido à Central de Flagrantes da zona Sul de Natal — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi                                                                                                                                                          Um homem de 19 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (19) após ser flagrado furtado roupas em um shopping center da zona Leste de Natal. O suspeito aguarda a audiência de custódia e, segundo os seguranças, imagens da circuito interno do empreendimento confirmaram o crime. 

O caso ocorreu por volta das 17h desta segunda. O jovem chamou a atenção dos seguranças após passar um tempo em uma loja de departamentos do shopping. Após a suspeita, as imagens da câmera de segurança mostraram o procedimento que o homem utilizava para tirar as etiquetas e o sensor das peças. 

Ainda segundo a Polícia Militar, os registros confirmaram o crime de furto. Um dos seguranças chamou a PM e o suspeito foi preso em flagrante. Com ele, a Polícia encontrou uma bermuda, uma camiseta e um par de sandálias. O homem foi conduzido à Central de Flagrantes da zona Sul de Natal onde foram instaurados os procedimentos cabíveis. Ele foi liberado e aguarda a audiência de custódia, que deve ocorrer nesta terça-feira (20). 

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Policial militar e bandido morrem em troca de tiros durante assalto em Natal

20/12/2022

Militar foi socorrida à UPA de Satélite, mas não resistiu aos ferimentos. Criminoso morreu no local onde crime ocorreu.

Por g1 RN                                                                                                                                                     Vidro do veículo onde estavam o militar morto e sua esposa — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi                                                                     Vidro do veículo onde estavam o militar morto e sua esposa — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                         Um policial militar foi morto na noite desta segunda-feira (19) no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. O militar reagiu a uma tentativa de assalto e trocou tiros com o criminoso, que também morreu na hora no local onde o crime ocorreu. 

O militar foi identificado como Cabo J Barbosa. De acordo com informações do 9º Batalhão da PM, o policial estava com a esposa no momento em que foi surpreendido por um bandido, que anunciou o assalto. O policial teria reagido e dado início a uma troca de tiros. 

Ambos foram atingidos. A esposa do militar acionou a Polícia Militar, pedindo socorro. Ele foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade Satélite, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O criminoso, que ainda não foi identificado, morreu no local do crime.  Militar foi morto após assalto na zona Oeste de Natal — Foto: Reprodução/Instagram

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Parlamentares na transição de Lula indicaram quase R$ 1 bilhão em emendas de relator

19/12/2022

É Brasil.

                                                                         Sergio Lima/Poder 360

 

Deputados e senadores que participaram da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicaram cerca de R$ 1 bilhão em verbas de emendas de relator em 2022.

Esse tipo de recurso foi chamado por Lula, durante a campanha, de "maior esquema de corrupção da história do país". O petista e seus auxiliares modularam o discurso após a vitória para evitar conflitos com o Legislativo, especialmente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Desde então, passaram a defender um "pacto" para melhorar o uso da verba.

Entre os membros da transição de Lula, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) indicou a maior cifra, R$ 120,4 milhões, segundo números divulgados pelo Senado. Ele integrou o grupo de trabalho sobre o turismo.

Em seguida, aparecem os senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Irajá (PSD-TO), com R$ 100 milhões pedidos por cada um. Cotado a ministro da Agricultura, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) sugeriu a distribuição de R$ 75 milhões para ações de seu interesse.

Ao menos sete senadores e 26 deputados que fazem parte da equipe de transição fizeram indicações para uso das emendas de relator, totalizando R$ 994 milhões. Todas as indicações foram feitas antes das eleições.

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode acabar com essa reserva de orçamento a parlamentares, que também é conhecida pelo código RP9. A corte deve retomar nesta segunda-feira (19) o julgamento sobre a constitucionalidade da emenda do relator.

O placar no STF está 5 a 4 pela proibição das emendas de relator. No entanto, ainda faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que têm indicado que devem se manifestar pela legalidade desse tipo de recurso —desde que a distribuição ocorra sob regras bem definidas de proporcionalidade e de transparência.

Caso a tendência se confirme, ocorrerá uma virada no placar e o julgamento terminará 6 a 5 em favor das emendas de relator.

Para reagir ao Supremo, a cúpula do Congresso aprovou nesta sexta-feira (16) um projeto de resolução que propõe critérios para a distribuição dessas emendas. Com votos favoráveis de parlamentares do PT, o texto ainda mantém parte dos recursos nas mãos dos presidentes da Câmara e do Senado.

Na última quinta (15), Lewandowski pediu a interrupção do julgamento sob a justificativa de que o Supremo deveria levar em conta o projeto de resolução que estava em análise no Congresso. Depois da votação, ele afirmou que a proposta aprovada atende, de certa maneira, as "preocupações que foram ventiladas pelos ministros [do STF]".

Crítico das emendas de relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) indicou R$ 50 milhões, segundo os dados do Senado. Ele já afirmou que não é o autor desse pedido.

Entre os deputados da transição, Aliel Machado (PV-PR) é quem mais pediu verbas em 2022, alcançando cerca de R$ 37 milhões. Em seguida, Luis Tibé (Avante-MG) indicou R$ 32 milhões.

Com informações da Folha de São Paulo

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Filho de policial militar é morto a tiros na Grande Natal

19/12/2022

RN Violento

                                                                                      Reprodução Redes Sociais

 

O filho de um policial militar da reserva foi assassinado a tiros na noite desse domingo (18), em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. A vítima foi identificada apenas como Thiago, de apenas 16 anos. De acordo com as informações do Portal da Tropical, o jovem estava lanchando com mais dois amigos quando um homem chegou em uma motocicleta. 

Segundo o relato da irmã de uma das pessoas que estava no local, o atirador teria perguntado a hora e mandado o parente dela correr. Em seguida, ele efetuou disparos de arma de fogo. Os disparos mataram o filho do PM, que até tentou correr, mas morreu na porta da casa da mãe, e deixaram outro jovem ferido. O estado de saúde dele não foi atualizado.

"Meu irmão estava com ele. Estavam os três comendo coxinha quando um homem chegou em uma moto, perguntou pela hora. Ele mandou meu irmão correr dizendo que amava ele. Meu irmão correu para debaixo de um carro. O outro amigo dele levou um tiro no peito. E ele só deu tempo de correr para a casa da mãe e faleceu ", disse a irmã da pessoa que escapou dos tiros.

A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento do local. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte fez o recolhimento do corpo. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Com informações de Portal da Tropical

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STF julgará orçamento secreto nesta segunda, mesmo após Congresso votar regras

19/12/2022

Orçamento Secreto

                                                                                  Rafaela Felicciano/Metrópoles

 

Após o Congresso Nacional aprovar, repentinamente, novas regras para a distribuição de recursos das emendas de relator, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta segunda-feira (19), a constitucionalidade do dispositivo, popularmente conhecido como orçamento secreto. Ainda faltam os votos de dois ministros – Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes – para a Corte consolidar a decisão sobre o tema.

Somente para o ano de 2023, estão em jogo R$ 19,3 bilhões, previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A medida também impactaria o poder do presidente da Câmara e do próprio relator do Orçamento em negociações com o Executivo.

Quando o placar do STF estava em 5 a 4 para tornar inconstitucional o orçamento secreto, o Congresso rapidamente aprovou o “aprimoramento das emendas de relator”. Seguindo à risca o que os primeiros ministros votaram, no sentido da transparência, os parlamentares concordaram em estabelecer o mínimo de regras para emendas identificadas com a sigla de RP-9.

A iniciativa visa evitar que as emendas sejam consideradas inconstitucionais; se isso ocorrer, dependendo da modulação do STF, a verba bilionária não será incluída nos próximos orçamentos.

Na sexta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski reuniu-se com Pacheco para discutir o tema. Ao sair do encontro, declarou que a proposta aprovada pelo Congresso atende às preocupações de magistrados da Corte.

A relatora do caso, ministra Rosa Weber, votou para que as emendas do relator-geral do orçamento sejam destinadas “exclusivamente à correção de erros e omissões, vedada a sua utilização indevida para o fim de criação de novas despesas ou de ampliação das programações previstas no projeto de lei orçamentária anual”.

Weber e outros quatro ministros manifestaram-se contra a continuidade dessa verba – que vai além das emendas individuais e de bancada. Para Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, o orçamento extra não é compatível com o “princípio republicano”.

Outros quatro ministros, no entanto, opinaram pela constitucionalidade das emendas, mas com uma série de ressalvas, diferentes para cada ministro. André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli são unânimes em considerar que as regras precisam mudar, mesmo que as emendas permaneçam.

Com informações de Metrópoles

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Gilmar Mendes determina que recursos para Bolsa Família estão fora do teto de gastos

19/12/2022

Bolsa Família Fora do Teto de Gastos

                                                                         Felipe Sampaio/STF

 

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu, neste domingo (18), que os recursos para pagamento do novo Bolsa Família estão fora do teto de gastos.

Gilmar atendeu ao pedido do partido Rede Sustentabilidade e determinou que o dinheiro para pagamento do benefício social pode ser obtido por meio de abertura de crédito extraordinário.

A decisão do ministro pode ajudar o governo eleito a cumprir a promessa de campanha de pagar o Bolsa Família no valor de R$ 600.

O texto da PEC tem sofrido resistência no Congresso por dois motivos principais: o valor da proposta, que é de R$ 175 bilhões, e o prazo que o programa de transferência de renda ficaria fora do teto de gastos — regra que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.

Com informações de R7

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Dois suspeitos morrem após confronto com a PM em Natal; 'espada samurai' é apreendida

19/12/2022

Caso aconteceu na noite de domingo (18) na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul da cidade.

Por g1 RN                                                                                                                                                     Policial mostra espada entre os itens apreendidos com suspeitos em Natal — Foto: Redes sociais                                                                    Policial mostra espada entre os itens apreendidos com suspeitos em Natal — Foto: Redes sociais                       

Dois homens morreram após um confronto a tiros com a Polícia Militar na noite deste domingo (18) na Vila de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Entre as armas apreendidas com os suspeitos, os policiais encontraram uma espada samurai.

O caso aconteceu por volta das 21h. De acordo com a PM, os militares realizavam um patrulhamento de rotina no bairro, quando foram recebidos a tiros ao se aproximarem dos suspeitos.

De acordo com a PM, pelo menos um dos tiros disparados pelos bandidos atingiu a viatura do Batalhão de Choque.

Os homens começaram a pular muros de residências, na tentativa de fugir. Durante a perseguição, houve uma troca de tiros e os dois foram baleados.

Os dois foram socorridos ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, do Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiram e morreram.

Com os suspeitos de tráfico de drogas, a PM apreendeu duas armas de fogo, entorpecentes, balança de precisão, munições, uma faca peixeira e uma espada samurai.

O material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul da cidade.

As identidades dos suspeitos não foram informadas pela polícia até a última atualização desta matéria.

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Operação prende suspeito de assediar criança de 11 anos pelas redes sociais e investiga produção de pornografia infantil no RN

19/12/2022

Ação foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (19) em Mossoró, no Oeste potiguar. Mandado foi cumprido pelo Ministério Público, com apoio da Polícia Civil e

Por g1 RN                                                                                                                                                     Operação prendeu suspeito de assediar criança de 11 anos em Mossoró.  — Foto: MPRN/Divulgação                                                               Operação prendeu suspeito de assediar criança de 11 anos em Mossoró. — Foto: MPRN/Divulgação                    

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (19) uma operação de combate aos crimes de produção, transmissão e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil em Mossoró, no Oeste potiguar.

Um homem é investigado por assediar uma criança de 11 anos por meio de redes sociais foi preso em flagrante com arma e drogas durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça contra ele.

Segundo o Ministério Público, as investigações começaram no mês de outubro. No dia 16, uma criança de 11 anos começou a ser assediada por meio de mensagens em duas redes sociais. Segundo a apuração, o homem usava um perfil falso onde dizia ser outra criança e ter a mesma idade da vítima.

A operação denominada Sétimo Círculo apura os crimes de disponibilização de fotografia, vídeo de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança, coação para participação de criança ou adolescente no registro de cena pornográfica envolvendo criança, posse de fotografia e vídeo de cena de pornográfica envolvendo criança, e instigação, assédio e constrangimento de criança, por meio de comunicação, com o fim de praticar com ela ato libidinoso.

Todos os crimes investigados estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o MP.

Na ação, o MPRN apreendeu celulares, uma pistola, munições e drogas. O homem investigado foi preso em flagrante e todo o material apreendido na ação será analisado pelo MP para tentar apurar se o suspeito fez outras vítimas e cometeu outros crimes.

A operação Sétimo Círculo contou com o apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar. Ao todo, um promotor de Justiça, um delegado de Polícia Civil, três servidores do MPRN, três agentes de Polícia Civil e oito PMs participaram do cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa do homem suspeito.

Segundo o MP, o nome da ação é uma referência aos nove círculos do inferno da obra Divina Comédia, de Dante Alighieri.

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Criminosos arrombam cofres de supermercado durante a madrugada em Natal

19/12/2022

Bandidos ainda teriam tentado arrombar caixa eletrônico. Carro e saco com dinheiro foram deixados para trás na fuga.

Por Inter TV Cabugi                                                                                                                                       Giroflex, Polícia Militar RN — Foto: Raiane Miranda                                                                     Giroflex, Polícia Militar RN — Foto: Raiane Miranda                                                                                           

Criminosos invadiram um supermercado no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal, e arrombaram dois cofres, na madrugada desta segunda-feira (19).

Pelo menos dois veículos foram usados pelos bandidos na ação criminosa. Parte do dinheiro foi recuperado durante as buscas pelos suspeitos.

Segundo a PM, os criminosos chegaram ao local por volta das 3h30. Eles amarraram cordas em uma porta do supermercado e puxaram a estrutura com um dos carros.

Após arrombarem a entrada, eles foram até os cofres do estabelecimento e conseguiram abrir os equipamentos usando um pé-de-cabra.

Segundo a Polícia Civil, os criminosos ainda tentaram arrombar um caixa eletrônico, mas perceberam a aproximação da polícia e fugiram no sentido à comunidade da África, deixando para trás um dos carros usados na ação e um saco de dinheiro com cerca de R$ 6.300.

O veículo abandonado no local tinha sido roubado em um assalto que aconteceu no dia 3 de dezembro, na Zona Sul de Natal, e foi devolvido à proprietária.

Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta matéria.

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Processo seletivo com 44 vagas de trabalho temporário na prefeitura de Natal tem inscrições abertas até este domingo (18)

18/12/2022

Oportunidades são para atuação no programa Criança Feliz, na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Por g1 RNPrédio da Prefeitura de Natal, Palácio Felipe Camarão, sede, frente, fachada — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiA Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) de Natal está com inscrições abertas, até este domingo (18), para uma seleção com 44 vagas temporárias de trabalho no Programa Criança Feliz, do Sistema Único da Assistência Social (Suas). A capital oferta 44 oportunidades em cargos de níveis médio e superior.

 

Das oportunidades oferecidas pela Semtas, 40 são para quem possui o ensino médio, na função de visitador do Programa Criança Feliz/Primeira Infância. Os selecionados vão receber um salário mínimo para jornada de trabalho de 40 horas semanais.

 

As outras quatro vagas são de supervisor do programa, para quem possui graduação. Neste caso, o vencimento é de R$2.200 para trabalhar 30 horas por semana.O prazo de inscrição se estende até as 23h59 deste domingo (18), de forma online, pelo site da prefeitura de Natal (aqui). É necessário anexar documentos junto à ficha de inscrição. A lista de convocação dos selecionados deverá ser publicada pelo município no dia 10 de janeiro de 2023.

 

Segundo a prefeitura, o programa Criança Feliz tem como objetivo "promover o desenvolvimento integral na primeira infância e a proteção da criança, associados ao apoio à família desde o período da gestação, a fim de se oportunizar a construção de contextos favorecedores do desenvolvimento, do convívio, do usufruto de direitos".

 

As inscrições originalmente eram previstas até a sexta-feira (16), mas foram adiadas por causade problemas nos primeiros dias de abertura.

 

Confira o edital aqui.

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Detento do semiaberto, homem é morto a tiros após voltar de presídio em Natal

18/12/2022

Vítima tinha 25 anos e era cumpria pena no regime semiaberto.

Por g1 RNPopulares acharam o corpo da vítima e entraram em contato com a Polícia Militar — Foto: Reprodução/TV IntegraçãoUm homem de 25 anos foi morto a tiros neste sábado no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Civil, o homem era um detento do regime semi-aberto e retornava do presídio quando foi surpreendido por criminosos.

 

A vítima foi identificada como Ítalo Luan Alves Bezerra. O corpo dele foi localizado por populares, que acionaram a polícia em seguida. O crime ocorreu durante a tarde deste sábado.

 

Ainda segundo a Polícia Civil, o homem estaria voltando do presídio Raimundo Nonato, na zona Norte de Natal, quando foi surpreendido pelos criminosos. Ele tinha ido assinar documentos e resolver pendências relacionadas ao seu regime penal.O local foi isolado por militares do 4º Batalhão e o caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil (DHPP). Ninguém foi preso.

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