A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 7, o Senado aprovou a PEC da Transição, que prevê R$ 145 bilhões no teto federal de gastos nos próximos dois anos, que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família. 

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. 

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. 

Auxílio Gás 

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil. 

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigora até este mês, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso, a menos que a PEC da Transição seja aprovada. 

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional. 
 
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. 

Benefícios básicos 

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. 

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza. 

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado. Fonte Agencia Brasil

O confronto desta quarta coloca frente a frente a atual campeã França e um Marrocos que tenta chegar pela primeira vez a uma decisão de Mundial. 

Para os marroquinos, a presença em uma semifinal de um Mundial de seleções já é um fato histórico, pois eles se tornaram a primeira equipe africana nesta fase da competição. Segundo o técnico Walid Regragui, uma das explicações para a histórica classificação de sua equipe é o trabalho em equipe. “Todos estão trabalhando, todos estão dando o melhor em todos os sentidos, e jogamos um jogo coletivo sempre com bom espírito”, declarou em entrevista coletiva. 

Segundo o treinador, sua equipe entrará no gramado na condição de zebra. Porém, ele afirma que esta é uma situação que não o incomoda: “Sei que não somos favoritos, mas estamos confiantes. Você pode pensar que estou doido, mas acho que um pouco de loucura é bom”. 

Se dentro do gramado o Marrocos tem se notabilizado pelo esforço e entrega, fora a torcida tem sido uma fonte de força extra, o que, segundo o técnico francês Didier Deschamps, não é uma preocupação: “Eles se beneficiam de um enorme apoio. Já vi isso e meus observadores me falaram. Sabemos que vai ser extremamente barulhento, faz parte do contexto e teremos que estar prontos para isso”. 

Quem também destaca o ambiente formado pela torcida marroquina nas partidas da Copa é o capitão da França, o goleiro Hugo Lloris, que garante que a sua equipe está pronta para enfrentar o ambiente hostil: “Eles [marroquinos] têm muitas qualidades dentro e fora do campo em termos de coesão. O ambiente será hostil, mas estamos nos preparando calmamente. Teremos que estar prontos para subir de nível mais uma vez”. 

Final da Copa 

Quem avançar na semifinal entre França e Marrocos enfrentará a Argentina, que na última terça (13) superou a Croácia por 3 a 0 para se tornar o primeiro finalista. A grande decisão da competição será disputada, a partir das 12h (horário de Brasília ) do próximo domingo (18), no Estádio de Lusail. 

 
A Havan desistiu de construir uma de suas lojas em Mossoró. Nesta semana, a Havan assinou o distrato do terreno que tinha alugado no município em 2020. 

O terreno alugado pela empresa ficava na Avenida João da Escóssia, entre a Universidade Potiguar (UNP) e a Uninassau, próximo ao Partage Shopping. Em setembro, durante a inauguração da unidade de Natal, o empresário Luciano Hang chegou a afirmar que iria repensar na abertura da loja de Mossoró. 

“Eu vou repensar em abrir mais lojas aqui no estado. Eu vou abrir uma loja onde eles [Governo do RN] não querem que eu vá?...”, disse Hang, após problemas na inauguração. 

Com informações de Mossoró Notícias 

 
Lula acaba de anunciar o nome de Aloizio Mercadante (foto) como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante seu futuro mandato, a partir de 1º de janeiro. 

“Ouvi boato que Mercadante seria presidente do BNDES. Não é mais boato. Quero dizer que o Mercadante será o presidente do BNDES”, disse Lula, sob aplausos. “Precisamos de alguém que pense em desenvolvimento, inovação tecnológica, para que esse país volte a gerar empregos. E para dizer ao mundo inteiro que quiser vir para cá, que venha. Nosso país voltará a ser respeitado.” 

Antes, ele falou contra as privatizações. “Vão acabar as privatizações neste país. Já privatizaram quase tudo, mas isso vai acabar”. O anúncio foi o único do petista durante a cerimônia de encerramento dos trabalhos do gabinete de transição, nesta terça-feira (13) em Brasília. Era esperado que o discurso apresentasse o nome de novos ministros, o que não aconteceu. 

No entanto, para que o nome de Mercadante seja aprovado no BNDES, o governo eleito tem de alterar a Lei das Estatais para voltar a permitir a indicação de políticos para os cargos de diretoria e conselhos de administração. Questionado nesta semana sobre o tema, ele disse desconhecer a discussão. 

Com informações do O Antagonista 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 81ª Delegacia de Polícia (DP de Tangará) deflagrou, nesta segunda-feira (12), a Operação “Famiglia”, visando ao combate do tráfico de drogas naquele município.  

Durante as diligências, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, resultado de investigações que duraram três meses, ocasionando a prisão em flagrante de José Maciel da Silva, conhecido como Tibiel, 44 anos, e JordanyMoizéis Azevêdo da Silva, 20 anos, respectivamente pai e filho, suspeitos da prática do crime de tráfico de drogas. Foram, ainda, apreendidos, nos alvos da operação, porções de maconha e cocaína, caderno com anotações de contabilidade do tráfico, petrechos para o comércio de entorpecentes, um revólver calibre .38 municiado e diversos aparelhos celulares. 

A operação contou, ainda, com o apoio de policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia (DP de Santa Cruz), da 9ª Delegacia Regional de Santa Cruz, da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Nova Cruz (DEAM/Nova Cruz). 

Com informações do Portal 96 FM 

Para ser apreciado em regime de urgência, como solicitado pelo governo, seria necessário o apoio unânime dos líderes de bancadas, em reunião que aconteceu antes da sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (13). No entanto, houve dois votos contrários. Com isso, os parlamentares da base do governo não sabem se conseguirão aprovar o texto ainda em dezembro. O governo quer a aprovação do projeto da lei até o final do ano para que o reajuste passe a valer em abril de 2023. De acordo com o Executivo, o objetivo seria reduzir o impacto de mais de R$ 800 milhões nas finanças estaduais após a sanção de leis federais, em julho deste ano, que reduziram o percentual de arrecadação do imposto estadual na venda de combustíveis, energia e telecomunicações. 

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados nesta segunda-feira (12) aponta uma leve queda de 0, 4,% no valor da gasolina. 

O preço médio do litro recuou de R$ 5,03 para R$ 5,01 na semana de 4 a 10 de dezembro, segundo a ANP. Ainda segundo a agência, o maior preço encontrado nos postos foi de R$ 6,99. Foi a terceira semana seguida de recuo. 

Além da gasolina, o litro do etanol hidratado caiu R$ 0,01 e passou de R$ 3,85 para R$ 3,84, totalizando um leve recuo de 0,26%. O maior valor encontrado pela ANP nesta semana foi de R$ 5,99. 

A agência também registrou uma leve queda no valor do diesel. O preço caiu de R$ 6,55 para R$ 6,53, representando uma queda de 0,31%. Segundo a pesquisa, o valor mais alto registrado pela agência foi de R$ 8,52. 

Com informações de Jovem Pan 

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram, na noite desta segunda-feira (12), invadir a sede da Polícia Federal. Segundo eles, um indígena chamado de Cacique Tserere teria sido preso e levado da frente do Palácio da Alvorada por agentes da corporação. 

Evangélico e autodenominado pastor, José Acácio Serere Xavante ganhou notoriedade entre grupos bolsonaristas desde que as manifestações em frente ao Quartel-General do Exército começaram em Brasília. 

Sempre sem camisa e com o corpo pintado, ele costuma ser filmado criticando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e afirmando que teria havido algum tipo de fraude na eleição que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Segundo a Polícia Federal (PF), o indígena teria realizado manifestações de cunho antidemocrático em diversos locais, como em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde está hospedado o presidente eleito Lula (PT). 

Segundo relatos nas redes sociais, agentes da PF teriam entrado na caminhonete que o indígena usava para se deslocar do Palácio da Alvorada de volta para o QG e o levaram. Bolsonaristas acusam o ministro Alexandre de Moraes de ordenar a prisão de Tserere. 

Com informações de Metrópoles 

Manifestantes tentaram invadir a sede da Polícia Federal nesta segunda-feira (12), na Asa Norte, bairro da região central de Brasília. O ato foi organizado em protesto à prisão do cacique José Acácio Tserere Xavante, um líder indígena que questiona o resultado das eleições deste ano. 

Por volta de 20h40, os manifestantes começaram a atear fogo aos carros estacionados no Setor Hoteleiro Norte. Diversos veículos foram incendiados. Hóspedes não conseguiram chegar aos hotéis na região e aguardaram em um shopping a situação se normalizar. 

Um carro da Defesa Civil e alguns ônibus também foram depredados. Os passageiros de um dos veículos foram obrigados a sair pelos manifestantes, que colocaram foto no coletivo. 

Comerciantes das proximidades fecharam estabelecimentos em meio à confusão perto da sede da PF, que acontece perto dos prédios do portal Metrópoles e da TV Globo.  

A Polícia Militar do DF reforçou a segurança no hotel onde estão hospedados o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que fica próximo à Torre de TV, ponto turístico conhecido da capital federal. 

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), disse que mandou reforçar a segurança na região. Segundo o agente, os manifestantes agiram em bandos e atacando em locais diferentes para dificultar ação das forças de segurança. 

A 5ª Delegacia de Polícia, que fica a cerca de 800 metros da sede da Polícia Federal, foi fechada, e o registro de ocorrências foi suspenso. Os agentes acionaram a Divisão de Operações Especiais para proteger a unidade, que só pode ser acessada mediante autorização do delegado.  

Os manifestantes quebraram as janelas de diversos carros com pedras.  O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou que a situação dos protestos em Brasília estava se "normalizando" em postagem nas redes sociais às 23h08 desta segunda-feira (12). Torres disse que, desde o início das manifestações, a pasta manteve contato com a Secretária de Segurança do DF. "Tudo será apurado e esclarecido", escreveu. 

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou "que as forças de segurança reforçaram a atuação, em toda área central do capital, para controle de distúrbios civis, do trânsito e  de eventuais incêndios. As ações começaram em frente ao edifício-sede da Polícia Federal (PF), em decorrência do cumprimento de mandado de prisão, e se estenderam para outros locais da região central". 

Veja algumas imagens das manifestações. 

O homem havia sumido após sair da casa do irmão, também na Zona Sul, na manhã daquela data. 

Desde então, a família havia iniciado as buscas e acionou a Polícia Civil, onde registrou um boletim de ocorrência por desaparecimento na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável por esses casos. Segundo a família, ele foi encontrado há quatro dias. Nildo, como era mais conhecido, saiu da casa do irmão, na rua Amapola, conjunto Mirassol, por volta das 6h30 de uma segunda-feira, aparentemente para fazer uma caminhada, mas não voltou. 

Segundo a filha dele, Dayanna Rafaela, de 30 anos, Nildo estava passando por um tratamento médico contra depressão e, por isso, estava sem trabalhar. 

O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia e vai ser liberado nesta terça-feira (13) para a família, que já fez o reconhecimento no local. A família acredita na hipótese de suicídio, mas o caso segue sob investigação da DHPP. 

O homem deixa três filhos. 

A proposta não foi bem recebida pelas entidades empresarias, que se mostraram contra o reajuste, alegando que isso vai afetar diretamente na geração de emprego e renda (veja mais abaixo). 

O possível reajuste no ICMS foi proposto, segundo o governo, por conta da perda da arrecadação, que em 2021 foi de cerca de R$ 1 bilhão. A perspectiva, nesse cenário, é de que nos próximos quatro anos a queda na arrecadação seja de R$ 4 bilhões. 

Portanto, o projeto apresentado quer evitar a perda de pelo menos R$ 1 bilhão nesse período, segundo o secretário Estadual de Planejamento (Seplan), Aldemir Freire. 

"A primeira medida mais imediata é essa do aumento da alíquota. Nós vamos perder em torno de R$ 4 bilhões nos próximos quatro anos e vamos enviar uma medida que compense uma parte dessa perda, em torno de R$ 1 bilhão", disse o secretário. 

O projeto precisa ser aprovado ainda neste fim de 2022 para poder valer em no mínimo 90 dias - em abril de 2023. 

"Nós temos uma urgência nesse momento que a AL aprove ainda esse ano, porque se não aprovar ainda esse ano, a gente terá uma perda ao longo do proximo ano de R$ 1 bilhão. Vendo a aprovação esse ano ainda, a gente consegue reduzir essas perdas do próximo ano para em torno de R$ 500 milhões. Ainda teremos uma perda, mas será menor. Então é fundamental para o estado a compreensão dos deputados quanto a urgência que nós precisamos para aprovação desse projeto", disse o secretário. 

Boluarte foi empossada depois que Castillo foi destituído pelo Congresso e preso por tentar dissolver o Poder Legislativo em um esforço para evitar uma votação de impeachment contra ele. 

"Resolvi apresentar um projeto de lei para chegar a um acordo com o Congresso para antecipar as eleições gerais para abril de 2024", disse Boluarte em um pronunciamento à nação. 

A declaração de Boluarte de que apresentará o projeto de lei nos "próximos dias" ocorre depois que dois adolescentes morreram ontem (11) no Peru, durante protestos exigindo que o país realizasse eleições gerais após a deposição de Castillo. 

Os manifestantes, muitos deles partidários de Castillo, há dias exigem que o Peru realize eleições em vez de permitir que Boluarte permaneça no poder até 2026, quando o mandato de Castillo terminaria. Alguns manifestantes também pedem que o Congresso seja fechado. 

Fiéis da igreja Nossa Senhora do Rosário, na cidade de Carnaubais, foram pegos de surpresa quando chegraram na paróquia e perceberam que a imagem da padroeira, que ficava no altar principal, tinha sido furtada.  

O fato aconteceu na madrugada do último sábado (10), na comunidade Bela Vista. De acordo com o pároco da comunidade, essa não é a primeira vez que situações como essa acontecem. Há aproximadamente dois meses, uma imagem do Sagrado Coração de Jesus também foi furtada.  

O pároco e a comunidade pede para quem tiver alguma informação sobre a imagem, procurar a polícia.  

Com informações de Portal da Tropical 

Sindicatos, lideranças de movimentos sociais e diretórios do PT têm realizado reuniões que visam criar uma força paralela que forneça a segurança dos eventos dos quais participem o futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva como protagonista. 

Tal como foi feito na campanha, mas agora de forma ampliada, petistas, sindicalistas e integrantes do MST e MTST, entre outros, estão preparando a lista das pessoas que formarão o cordão em torno de Lula e Alckmin e suas respectivas esposas. 

O PT-DF organizou-se com a CUT para preparar a listagem, que também contará com advogados para atuar contra eventuais excessos bolsonaristas. 

Esse esquema de segurança atuará de forma independente em relação a Polícia Federal e o GSI, além da Polícia Militar. 

Com informações de Diário do Centro do Mundo 

O senador eleito pelo RN, Rogério Marinho, afirmou em sua conta no Twitter, neste domingo (11), que fará a Reforma Tributário como presidente do Senado.  

"Tive a honra de conduzir as reformas da previdência e trabalhista, que garantiram a modernização de normas e as condições para o País avançar. Como presidente do Senado, vamos fazer a Reforma Tributária.", escreve o senador. 

Para Marinho, o Senado deve retomar o protagonismo no debate de "grandes temas", "Teremos a coragem para debater e tomar as medidas necessárias para que o país avance. Não podemos admitir um Congresso que faça adesão automática ao governo.", conclui. 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira (12) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é de que Lula anuncie seus novos ministros após a cerimônia. 

O rito marca o fim do processo eleitoral e o reconhecimento da vitória da chapa. Após evento, Lula deverá seguir o cronograma para a divulgação de ministérios e secretarias do novo governo. 

Inicialmente, a diplomação de Lula ocorreria em 19 de dezembro, último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral. O petista, porém, pediu para antecipar a data, em uma tentativa de arrefecer os protestos de bolsonaristas que questionam o resultado da eleição. 

A sede do TSE será o palco da cerimônia, que contará com a presença de ao menos 130 autoridades. A solenidade tem previsão de início às 14h e terá duração de aproximadamente uma hora e meia. 

No início de dezembro, Lula havia sinalizado que o anúncio dos ministros aconteceria após a sua diplomação. No entanto, a composição do alto escalão teve de ser antecipada devido às pressões em busca de um ambiente mais tranquilo para negociar com a atual legislatura do Congresso e com outros setores da sociedade. 

Um dos nomes mais esperados era de quem ficaria com o Ministério da Economia, agora, Fazenda. Para a pasta, Lula designou Fernando Haddad. A divulgação de outros quatro nomes aconteceu na sexta-feira (9): José Múcio Monteiro, na Defesa; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; Rui Costa, na Casa Civil; e Mauro Vieira, nas Relações Exteriores. 

Em coletiva, o futuro presidente havia afirmado que pelo menos 80% das pastas já estavam definidas em sua “cabeça”. 

Com informações de Metrópoles 

Segundo o órgão, a umidade relativa do ar vai variar entre 30% e 20%. Nesse tipo de caso, há baixo risco de incêndios florestais e baixo risco à saúde. 

Diante do cenário, o Inmet recomenda beber bastante líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. 

Além de cidades do RN, o alerta também é válido para cidades da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Piauí. 

 
Veja cidades do RN afetadas: 

Segundo a polícia, os celulares tinham sido furtados em um camarote particular. A equipe de segurança do camarote identificou dois suspeitos: um homem que teria assediado mulheres no camarote e outro que se envolveu em uma briga. Ambos foram revistados e levados à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. 

Pelo menos 10 vítimas procuraram a delegacia ainda na madrugada desta segunda-feira (12) para recuperar os aparelhos. A recomendação da Polícia Civil para quem teve celular furtado na festa é procurar a delegacia mais próxima da sua residência, com posse do número IMEI ou outro documento que comprove a titularidade do aparelho, a fim de registrar a ocorrência. 

O que é o IMEI 

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI (International Mobile EquipmentIdentity). É como se fosse o chassi de um carro, ou seja, é único para cada aparelho celular. 

O IMEI é formado por quatro grupos de números: 000000-00-000000-0. Para achar o número de IMEI do celular, o consumidor pode: 

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem histórico recente de desqualificar condenações a partir das investigações da Lava Jato e de soltar sentenciados, está a apenas um voto de soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde 2016 e condenado em 23 ações a 425 anos de prisão por roubar os cofres públicos, para cumprimento de pena em regime domiciliar. 
Com o julgamento retomado nessa sexta-feira (9), o ministro André Mendonça votou no plenário virtual contra a manutenção da prisão que, segundo ele, “não é razoável”. Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques. 

“Ante o longo período decorrido desde o decreto de prisão e a significativa mudança das circunstâncias de fato, nota-se a insubsistência dos fundamentos que justificaram a custódia”,  disse o ministro. 

Em junho, o relator do caso, ministro Edson Fachin, já havia votado a favor da manutenção da prisão, e, em outubro, após ter pedido de vista, o ministro Ricardo Lewandowski abriu a divergência e votou pelo fim da prisão. 

A modalidade virtual dos julgamentos não precisa de exposição oral dos ministros, mas apenas o voto acompanhando ou divergindo do relator. O placar até agora é 2 votos a 1 pela liberdade de Cabral. 

Histórico 

Cabral foi preso no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de receber propina para beneficiar empresários em obras como a reforma do Maracanã e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Favelas. 

Segundo informa a Agência Brasil, em 35 processos – 33 na Justiça Federal e dois na do Rio de Janeiro -, ele foi condenado em 23 ações penais federais a mais de 425 anos de prisão, mas decisões recentes do STF podem fazer com que algumas dessas condenações sejam modificadas ou anuladas. 

Cabral é o único político mais conhecido denunciado na Operação Lava Jato que continua em um presídio. O ex-governador está no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. 

Com informações do Diário do Poder