Covid-19: Brasil registra 7.332 casos e 15 mortes em 24 horas

05/12/2022

No total, são 35,37 milhões de casos e 690.124 óbitos

Transporte público após a liberação do uso de máscaras em lugares fechados pela prefeitura do Rio de Janeiro.                                                                  O Brasil registrou 7.332 casos e 15 mortes por covid-19 em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo (4). Desde o início da pandemia, foram registrados 35,37 milhões de casos e 690.124 óbitos.

 

O número de pessoas que se recuperaram da doença é de 34,25 milhões de pessoas, o que representa 96,8% dos infectados. Há ainda 427.342 casos em acompanhamento. 

O boletim deste domingo não trouxe dados atualizados da Bahia, do Distrito Federal, do Maranhão, do Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de São Paulo e do Tocantins. 

Estados. 

Em relação ao número de casos, a maior incidência foi em São Paulo (6,2 milhões), Minas Gerais (3,9 milhões) e Paraná (7,8 milhões). Os menores números estão no Acre (154.710), em Roraima (179.519) e no Amapá (181.738). 

São Paulo é o estado com o maior número de mortes, com 176.356, seguido por Rio de Janeiro (76.143) e Minas Gerais (63.995). Os menores índices estão no Acre (2.032), Amapá (2.165) e em Roraima (2.177). Boletim epidemiológico da covid-19

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Justiça Federal suspende licença de construção de resort da família de ministro do STF

05/12/2022

Suspenso Construção da Família do Ministro

                                                          Nelson Jr./SCO/STF

 

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) suspendeu as licenças prévia e de instalação das obras de construção do TayayáAquaparque Hotel & Resortempreendimento que tem como sócios os irmãos do ministro Dias Toffoli. 

A decisão acolheu alegação da procuradora Monique Cheker de que as estruturas do resort — como chalés, piscinas, bares, playground, quadras esportivas, instalações de apoio para camareiras, toboágua, praças e restaurante etc — teriam invadido área de preservação permanente (APP) do Rio Paraná. 

Também não ficou caracterizado o uso ecológico do resort. “A caracterização de um empreendimento turístico como ecológico passa primeiramente por sua função precípua, sua razão de ser, que deve estar intimamente ligada a proporcionar de forma indistinta o acesso e contato com a natureza e usufruto sustentável dos recursos que ela oferece”, diz a decisão. 

“Tudo indica que o empreendimento em discussão tem por finalidade a instalação de estrutura de lazer na modalidade de resort, contando também com venda de unidades imobiliárias em sistema de time sharing, visando atingir um limitado número de pessoas, que passarão a usufruir com exclusividade da estrutura hoteleira e deverá ser construída dentro de área de preservação permanente legalmente protegida.” 

Perícia realizada pelo Centro Nacional de Perícia da Procuradoria-Geral da República concluiu que “o Relatório Ambiental Preliminar do TayayáAquaparque Hotel & Resort não apresenta a base metodológica e as informações capazes de subsidiar a análise da viabilidade ambiental do empreendimento por parte do órgão licenciador estadual”. 

Chamou atenção do MPF também o fracionamento do licenciamento ambiental do projeto, já que a parte náutica, a marina, tramitou apartada. Para o órgão, a estratégia buscou favorecer a celeridade na obtenção das licenças ambientais para a parte das estruturas resort. 

“Além das irregularidades já apontadas, a construção do resort vai de encontro a diversos documentos técnicos do ICMBio, contrários à implantação das estruturas do empreendimento em APP no interior da APA. A autorização do ICMBio é etapa necessária já que o imóvel está inserido integralmente na APA Federal de Ilhas e Várzeas do Rio Paraná”, informa o MPF. 

Fonte: O Antagonista 

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'Lembrança eterna', diz jovem que teve o rosto cortado em viagem de ônibus

05/12/2022

Violência

                                                                             Reprodução

 

Uma jovem de 23 anos teve o rosto cortado, da orelha à base do lábio inferior, enquanto dormia em um ônibus de viagem da companhia Viaje Guanabara. Ela retornava de Recife (PE) e já havia chegado a Conde (BA) quando acordou sentindo uma dor no rosto.  

O caso ocorreu no início da semana, mas a estudante de enfermagem Stefani Firmino, que mora em Itabuna (BA), decidiu revelar ontem a agressão em postagens que alcançaram dezenas de milhares de curtidas e compartilhamentos nas redes sociais. 

O fato ocorreu no KM 171 da BA-099, dentro de um ônibus interestadual que fazia a linha Recife-Salvador. 

A jovem conta que o embarque em Recife ocorreu às 18h15, com previsão de chegada às 7h40 em Salvador. "Por volta das 5h, acordei com uma dor muito forte no rosto. Ao passar a mão, verifiquei que estava coberta de sangue. Alguém havia me cortado violentamente no rosto", escreveu. Ela disse que, na imediatamente, foi até a poltrona de uma amiga, que também estava no ônibus, que ajudou com os primeiros socorros e acordou os demais passageiros. 

Stefani e a amiga seguiram para a Delegacia de Polícia de Conde (BA), onde agentes colheram o depoimento de alguns passageiros e encontraram uma faca com a pessoa que estava atrás dela, sentada no banco de trás. No entanto, segundo a jovem, essa pessoa foi liberada, pois, segundo a polícia, não havia elementos suficientes para decretar a prisão. 

"A violência comigo foi gratuita. Não houve nenhuma discussão ou algo relacionado. Pelo contrário, sequer falei com qualquer outra pessoa, que não a minha amiga, durante toda a viagem", comentou. 

A jovem fez um apelo para que as autoridades prossigam com as investigações e que a empresa de ônibus colabore com a disponibilização das imagens da câmera de segurança do ônibus da frota. Segundo ela, até o momento a Viaje Guanabara não havia encaminhado as imagens, mesmo com um requerimento expedido pela delegacia. 

Em nota, a Polícia Civil da Bahia informou que o caso foi registrado na Delegacia de Proteção ao Turista de Conde, que instaurou um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) para apurar a lesão corporal praticada contra a jovem. 

"Alguns passageiros foram ouvidos na unidade especializada, mas nenhum deles disse ter testemunhado a ação, pois estavam dormindo. Imagens de câmeras de segurança do ônibus já foram solicitadas e as guias periciais foram expedidas. As imagens poderão auxiliar na identificação da autoria e os laudos vão definir o andamento do procedimento", acrescentou a polícia.  

A nota afirma que uma faca encontrada com uma passageira também foi encaminhada à perícia, para saber se foi utilizada na ação. Caso seja comprovada a autoria, a mulher poderá ser indiciada por lesão corporal. 

Com informações de UOL 

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Com volta de Neymar, Brasil enfrenta a Coreia do Sul pelas oitavas; veja jogos e horários de hoje

05/12/2022

Copa do Mundo 2022

                                                                Lucas Figueiredo/CBF

 

A Seleção Brasileira de futebol masculino continua o caminho em busca do hexacampeonato da Copa do Mundo nesta segunda-feira (5), jogando contra a Coreia do Sul pelas oitavas de final do torneio, às 16h, no Estádio 974. 

Primeiro colocado do Grupo G com duas vitórias e uma derrota, o Brasil enfrentará a segunda colocada do Grupo H, que teve um empate, uma vitória e uma derrota na fase de grupos no mundial do Catar. 

Neste domingo (4), o técnico Tite confirmou o retorno do lateral-direito Danilo e do atacante Neymar.  

A seleção Canarinha vem de uma derrota contra Camarões por 1 a 0, em jogo com um time repleto de reservas. Já a Coreia conquistou a permanência na competição ao vencer Portugal por 2 a 1. 

Um dos nomes responsáveis pela classificação sul-coreana é SonHeung-min, o principal jogador do time asiático. Ele deu a assistência para o gol que carimbou a vaga de sua equipe. Parceiro de Richarlison no Tottenham, deve ser o principal ponto de cuidado dos brasileiros. 

Na outra partida de hoje o Japão enfrenta a Croácia às 12h. 

Com informações de CNN 

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Ataque a tiros deixa menina de 12 anos baleada no RN

05/12/2022

Insegurança em Alta no RN.

                                                                   Facho de Grossos

 

No final da tarde deste sábado (03), um ataque a tiros foi registrado na cidade de Grossos, interior do RN. O alvo seria o preso de justiça Jhon Lennon, que estava trafegando num Celta, mas uma menina de 12 anos que estava numa calçada próximaacabou sendo atingida. 

A menina foi socorrida para o Hospital de Grossos e depois transferida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, onde se encontra internada. O sargento Laudeilson Neves do Carmo, disse que a guarnição chegou rápido ao local, mas alvo e atiradores já haviam fugido. 

O caso já foi levado à Polícia Civil de Areia Branca, a quem compete investigar ocorrências desta natureza em parceria com a Polícia Militar local.  

De acordo com a PM, os atiradores chegaram rapidamente, e foram logo atirando, sendo o fator surpresa a razão para não serem presos em flagrante. Foram mais de 20 tiros em via pública, que acertaram a traseira e a lateral do Celta, assim como a vítima que estava na calçada próxima. 

Jhon Lennon, que dirigia o veículo, conseguiu correr, mas a menina foi baleada nas costas e nas pernas. Este é o segundo ataque a tiros sofrido por Jhon Lennon, que deve comparecer na Polícia Civil para explicar porque estão tentando mata-lo.  

Com informações de Mossoró Hoje 

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Banco Central muda regras para transações via Pix a partir de 2023

04/12/2022

Segundo o Banco Central, as alterações nos limites do Pix visam simplificar as regras e aprimorar a experiência do usuário

Celular com aplicativo do Pix aberto - Metrópoles                                                            Banco Central (BC) mudou, nesta quinta-feira (1º/11), as regras em relação aos limites de valor para transações feitas via Pix. De acordo com o órgão, a medida visa simplificar as regras e aprimorar a experiência do usuário, mantendo o mesmo nível de segurança. As alterações passam a valer a partir de 2 de janeiro de 2023. Para ajustes feitos por meio de canais digitais, a medida entra em funcionamento em 3 de julho do ano que vem. Com a mudança, os bancos deixam de ser obrigados a impor um limite de valor por transação, mas devem determinar um teto por período de tempo. Por exemplo, se o cliente tem um limite diário de R$ 3 mil, pode usar o valor inteiro em uma transação. 

Para alterações no limite, as regras continuam as mesmas: caso queira reduzir, o banco deve liberar imediatamente. No entanto, para aumento de limite, precisa ser autorizado em um prazo entre 24h e 48h. Em relação a contas de pessoas jurídicas, cabe a cada banco definir os limites de transações. 

Também passa a ser opcional aos bancos oferecer ao cliente a customização em relação ao horário noturno. Normalmente, o período é das 20h às 6h, mas o usuário poderá pedir a mudança desse horário para 22h e 6h. 

Por fim, o Banco Central aumentou o valor limite para retirada de dinheiro por meio do Pix Saque e o Pix Troco. Durante o dia, o limite passa de R$ 500 para R$ 3 mil. Já à noite, vai de R$ 100 para R$ 1 mil. 

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Exclusivo: Ministro da Defesa de Lula já conversou com Bolsonaro

04/12/2022

Transição na área militar está adiantada

José Múcio Monteiro testa positivo para a Covid-19                                                          A passagem do poder na área militar começou bem. O futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, ex-presidente do Tribunal de Contas da União, foi aceito sem resmungos e até com certo entusiasmo pelo Alto Comando do Exército, integrado por 16 generais. E também pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Monteiro Filho procurou Bolsonaro depois de ter sido escolhido por Lula. A conversa durou pouco mais de meia hora, segundo Bolsonaro contou a alguns dos seus auxiliares. Os dois conviveram por mais de duas décadas na Câmara quando ambos eram deputados. O que deu ensejo a Monteiro Filho para que lembrasse: Presidente, o senhor sabe que não sou homem de briga, nunca fui. Gosto de entendimento e já dei provas disso. É assim que me comportarei caso venha a ser ministro da Defesa.” 

“Caso venha a ser” é excesso de cuidados da parte de Monteiro Filho. Faz semanas que Lula o convidou para o cargo e orientou-o a procurar generais da ativa e da reserva e tratar da transição em sua área. Foi por sugestão de Monteiro Filho que Lula desistiu de montar um grupo de transição específico para a área militar. 

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Ações da Petrobras somam queda de 32,16% desde a eleição de Lula

04/12/2022

Queda na Petrobras so Aumenta Pôs Eleição 2022

                                                                              Ricardo Stuckert/PT

 

As ações da Petrobras caíram 32,16% desde a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pico atingido há uma semana do pleito foi de R$ 37,72 por ação preferencial da empresa. No último fechamento, nesta sexta-feira (2), ficaram cotadas a R$ 25,91. 

A queda acentuada, explica o economista Hugo Garbe, é um reflexo do clima de incerteza em relação às políticas econômicas do governo que assume em 1º de janeiro de 2023. 

“Esse novo governo tem um histórico de corrupção que fez com que, no auge do escândalo, a ação tenha chegado a R$ 5,00. Além disso, também traz como uma das pautas taxar os dividendos e, quando o investidor compra, ele visa receber os dividendos”, argumenta o economista. 

O movimento dos investidores, então, é vender as ações da maior empresa brasileira e comprar outras que prometem mais liquidez e lucro no curto prazo, o que faz com que as ações da petroleira caiam. 

“O mercado não gosta de incerteza, que é o cenário que estamos vivendo neste momento. Então, é natural que os preços tenham baixado tanto, porque há uma perspectiva de piora no médio e longo prazo”, complementa. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Pelé: "Assistir o Brasil na Copa me mantém cheio de energias"

04/12/2022

Melhoras Rei Pele

                                                                                  Reprodução

 

O ex-jogador Pelé (foto) usou as redes sociais na noite deste sábado (3) para tranquilizar seus fãs e disse que está forte e seguirá com o tratamento. 

Internado no Hospital Albert Einstein, o rei do futebol tem o quadro de saúde estável e responde bem ao tratamento com antibióticos para uma infecção respiratória, segundo boletim médico divulgado pelo hospital. 

Meus amigos, eu quero manter todos tranquilos e com o pensamento positivo. Estou forte, com muita esperança e sigo meu tratamento como sempre. Quero agradecer a toda equipe médica e de enfermagem, por todo zelo que tenho recebido”, escreveu. 

“Eu tenho muita fé em Deus e cada mensagem de amor que recebo de vocês, vindas do mundo inteiro, me mantém cheio de energias. E assistir o Brasil na Copa do Mundo também!”, acrescentou. 

Fonte: O Antagonista 

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Dois senadores do RN assinam PEC de Renan que torna crime chamar políticos de 'ladrão'

04/12/2022

Exemplos

                                                                   Proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada no Senado criminaliza críticas a políticos e bajula os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) atribuindo a eles a competência para julgar “crimes contra o Estado Democrático de Direito”. 

Com isso, pode virar crime, por exemplo, hostilizar políticos e autoridades em geral, incluindo os ministros do STF, chamando-os de “ladrão”, por exemplo. 

A proposta inventa o “crime de intolerância política”, com pena de prisão e multa, com o objetivo de intimidar o exercício do direito constitucional de liberdade de expressão. 

Se for chamado de “ladrão”, como tem sido frequente, o político pode alegar que foi “hostilizado” e, com isso, obter a prisão do xingador. 

O autor do projeto, Renan Calheiros (MDB-AL), é um dos políticos mais denunciados por corrupção e crimes correlatos, no âmbito do STF, mas o tribunal nunca decide sobre esses casos exceto para admitir, em muitos casos, a prescrição das acusações. 

Não por acaso, grande parte dos 33 senadores que apoiam a iniciativa também foram alvos, como Calheiros, de acusações e operações da Polícia Federal ou denúncias à Justiça e muitos deles também não podem sair às ruas sem o risco de ouvir reações indignadas de eleitores. 

Veja abaixo a lista de senadores que assinaram a PEC e alguns exemplos: 

 

  • Confúcio Moura (MDB-RO); foi acusado de receber propina enquanto governador de Rondônia, em 2012. No final do ano passado virou réu por improbidade administrativa. 

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  • Eduardo Braga (MDB-AM); alvo de diversas acusações e escândalos. Foi grande personagem da Lava Jato. Só na delação da Odebrecht, teria recebido R$1 milhão da empreiteira. 

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  • Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE); alvo de diversas acsações e escândalos. Em 2021 foi indiciado pela PF pelo recebimento de propina de R$10 milhões de empreiteiras. 

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  • Marcelo Castro (MDB-PI); foi acusado de compra de votos em 2016, além de ter sido alvo de delação na Lava Jato de que recebeu R$1 milhão. 

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  • Renan Calheiros (MDB-AL); o autor da PEC é alvo de mais de uma dúzia de inquéritos no STF. Apuram crimes de corrupção, lavagem de dinheiro etc. 

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  • Simone Tebet (MDB-MS); respondeu a processo por improbidade administrativa após ser prefeita de Três Lagoas (MS) e chegou a ter os bens bloqueados pela Justiça. 

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  • Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); já foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), quando era deputado federal, por se apropriar de dinheiro público. 

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  • Kátia Abreu (PP-TO); foi alvo da delação da Odebrecht, na Lava Jato, por receber R$500 mil, já foi acusada de crime eleitoral e também protagonizou o episódio do ‘roubo da pasta’ na posse de Davi Alcolumbre. 

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  • José Serra (PSDB-SP); foi acusado na operação Lava Jato de corrupção e caixa 2, também é alvo de acusações das épocas de quando foi ministro da Saúde e governador de São Paulo. 

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  • Tasso Jereissati (PSDB-CE); foi alvo de acusações de beneficiar suas empresas quando foi governador do Ceará, em 2001. 

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  • Omar Aziz (PSD-AM); alvo de inúmeras acusações. Foi investigado por desvios de R$260 milhões da Saúde no Amazonas, além de ter sido alvo de acusação de abuso sexual infantil. 

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  • Otto Alencar (PSD-BA); foi alvo de ação por improbidade administrativa na Justiça Federal por seu papel em um caso de grampos ilegais, ocorrido no início dos anos 2000. 

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  • Acir Gurgacz (PDT-RO); alvo de diversas acusações. Foi réu em ação penal acusado de estelionato, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e crimes contra o sistema financeiro. 

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  • Humberto Costa (PT-PE); foi acusado no escândalo dos Sanguessugas, além de ter sido delatado na Lava Jato, por ter recebido dinheiro da empreiteira Odebrecht. 

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  • Rogério Carvalho (PT-SE); respondeu a ação por improbidade administrativa por contrato suspeito no valor de quase R$590 mil. 

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  • Sérgio Petecão (PSD-AC) 

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  • Fabiano Contarato (PT-ES) 

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  • Jean Paul Prates (PT-RN) 

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  • Paulo Paim (PT-RS) 

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  • Paulo Rocha (PT-PA) 

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  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP) 

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  • Telmário Mota (Pros-RR) 

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  • Zenaide Maia (Pros-RN) 

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  • Eliziane Gama (Cidadania-MA) 

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  • Julio Ventura (PDT-CE) 

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  • Weverton (PDT-MA) 

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  • Nilda Gondim (MDB-PE); 

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  • Alessandro Vieira (PSDB-SE) 

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  • Alvaro Dias (Podemos-PR) 

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  • Jorge Kajuru (Podemos-GO) 

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  • Mara Gabrilli (PSDB-SP) 

  

Fonte: Diário do Poder 

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Líder do PL confirma candidatura de Rogério Marinho para "ganhar presidência do Senado"

04/12/2022

Presidência do Senado

                                                            Reprodução

 

O deputado federal Altineu Côrtes, líder do PL na Câmara, afirmou neste sábado acreditar que o senador eleito Rogério Marinho (foto) deverá ter seu nome indicado pelo partido à presidência do Senado em 2023. 

Eu acredito que o nome será o de Marinho pelo que tenho escutado. Ele tem muito trabalho prestado na política, é um homem honrado e vai ter um consenso, se é que já não houve, a ele ser o único candidato desse nosso grupo de partidos”, disse em entrevista à CNN Brasil. 

Para Altineu Cortês, um dos principais aliados de Jair Bolsonaro na Câmara, “o sentimento é de que uma candidatura do nosso ‘time político’ é muito importante para ganhar a presidência do Senado”. 

O PL deve oficializar na próxima semana a candidatura de Rogério Marinho para enfrentar Rodrigo Pacheco na disputa pelo comando do Senado. 

Fonte: O Antagonista 

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Dois carros batem de frente e acidente deixa dois mortos e três feridos no Oeste do RN

04/12/2022

A PRF não informou a identidade das vítimas. O caso ocorreu na noite desta sexta-feira (2) na BR-304.

Por g1 RN                                                                                                                                                     Veículos ficaram completamente destruídos após a colisão. — Foto: Cedida                                                                    Veículos ficaram completamente destruídos após a colisão. — Foto: Cedid                                                                                                                                                                                                                           Um acidente envolvendo dois veículos deixou dois mortos e três feridos na noite desta sexta-feira (2) em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. Após a colisão, os dois automóveis ficaram totalmente destruídos. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu por volta das 22h na BR-304. Dois automóveis bateram de frente e, com a colisão, várias das vítimas ficaram presas às ferragens. 

Equipes da PRF atuaram no resgate com apoio do Corpo de Bombeiros Militar. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) transportou às vítimas ao Hospital Tarcísio Maia. 

Dos cinco envolvidos no acidente, um morreu no local e outro não resistiu após ser socorrido. Outras três vítimas foram socorridas e seguem sob cuidados médicos. 

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OMS: 90% da população mundial tem alguma imunidade à Covid-19

03/12/2022

Covid-19

                                                                       José Cruz/Agência Brasil

 

A OMS (Organização Mundial da Saúde) calculou, nesta sexta-feira (2), que cerca de 90% da população mundial possui, atualmente, algum nível de imunidade à Covid-19, embora tenha alertado para a ameaça de uma nova variante. 

"A OMS estima que ao menos 90% da população mundial têm agora algum nível de imunidade ao Sars-CoV-2 devido a uma infecção anterior ou à vacinação", afirmou o diretor geral da OMS, TedrosAdhanomGhebreyesus, em referência ao vírus que causa a doença. 

"Estamos muito mais perto de poder dizer que a fase de emergência da pandemia terminou, mas ainda não chegamos lá", acrescentou em uma coletiva de imprensa. 

Tedros afirmou que a redução da vigilância dos contágios está abrindo as portas para uma nova variante do vírus, que pode superar a dominante Ômicron. 

"As lacunas na vigilância, nos testes, no sequenciamento e na vacinação continuam criando as condições perfeitas para o surgimento de uma variante preocupante, que pode causar mortalidade significativa", alertou. 

Tedros lembrou que no fim de semana passado fez um ano que a OMS relatou o surgimento da Ômicron, uma nova variante mais contagiosa. 

Atualmente, existem mais de 500 subvariantes da Ômicron, e todas são altamente transmissíveis. Também há mutações que lhes permitem escapar mais facilmente da imunidade, reforçou Tedros. 

A OMS contabilizou mais de 640 milhões de casos oficialmente confirmados — um número que se presume muito inferior ao real, assim como o número oficial de óbitos: 6,6 milhões no mundo. 

Na semana passada, foram registradas mais de 8.500 mortes por Covid-19, afirmou Tedros. Um número que "não é aceitável" depois de três anos de pandemia, quando "já temos tantas ferramentas para prevenir infecções e salvar vidas." 

Com informações do R7 

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Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS

03/12/2022

Prorrogado Prazo do ICMS

                                                                   Anderson Riedel/PR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime de cobrança monofásico e com alíquota uniforme do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A decisão foi assinada ontem (1°). 

Com o regime monofásico, o imposto passa a ser recolhido uma vez na cadeia produtiva de combustíveis e com alíquota uniforme. A decisão vale para todos os estados. 

A decisão foi motivada por um pedido de adiamento feito pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) ao ministro. A entidade considerou inviável o prazo inicial para cumprimento da decisão. 

Em setembro, Mendonça determinou que os estados devem seguir o disposto na Lei Complementar 192/2022 e na Emenda Constitucional 33/2001 no que diz respeito ao regime monofásico de cobrança do ICMS. A decisão tratou da incidência sobre o etanol hidratado. 

Apesar de prorrogar o prazo de implementação, Mendonça advertiu que a falta de implementação efetiva do regime monofásico implicará no descumprimento da decisão judicial. 

A questão da cobrança do ICMS sobre os combustíveis é debatida desde agosto deste ano no STF. Representantes dos estados e do governo federal estão se reunindo em audiências públicas para tentar chegar a um acordo sobre a questão da perda de arrecadação.  

Os governos estaduais argumentam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária e derrubam as receitas públicas. 

Com informações da Agência Brasil 

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PT resiste a dar ministério do Bolsa Família a Simone Tebet

03/12/2022

Eleições 2022

                                                                  Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

 

Quando as eleições de 2022 terminaram, o nome da senadora Simone Tebet (MDB) era dado como certo para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pasta responsável pelo programa Bolsa Família, como voltará a ser chamado o atual Auxílio Brasil. Um mês depois do resultado das urnas, não está certa a posição que Tebet ocupará — e se ocupará — no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Segundo integrantes da equipe de transição, uma ala forte do Partido dos Trabalhadores é resistente à ida da senadora emedebista por considerar a pasta "importante demais". O principal medo do grupo é que ela se torne a "mãe" do Bolsa Família e represente uma ameaça aos petistas em 2026. 

O temor dessa ala do PT se deve ao fato de o partido não ter um sucessor natural para Lula na próxima disputa para a Presidência da República. Sem o "pai" do Bolsa Família na disputa e sem sucessor natural, o caminho ficaria livre para Simone Tebet, que não é petista e também é considerada independente do MDB. 

Apesar da resistência de parte dos petistas, há quem aposte, entre interlocutores da transição, que Lula bancará a indicação de Tebet para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome como reconhecimento da força que ela teve na campanha e por ser considerada um fator decisivo para a vitória do petista no segundo turno. 

Com informações do R7 

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(VÍDEO): Cachorro rasga sete notas de R$ 100 de aposentada no interior do RN: 'Fiquei aperreada'

03/12/2022

Cachorro Rasga Dinheiro

                                                             Arquivo da família

 

Uma aposentada de 84 anos de Taipu, no interior do Rio Grande do Norte, foi surpreendida após seu cachorro de estimação, o Oscar, picotar sete notas de R$ 100. O caso ocorreu no último sábado (26) e um neto da idosa registrou o momento inusitado. 

"Fiquei aperreada quando vi", contou Isabel Angélica, tutora do Oscar. 

De acordo com a família, apesar do susto, seis das sete cédulas já foram recuperadas. Dona Isabel Angélica contou que deixou o dinheiro em cima de um armário, enrolado em uma touca de cabelo, e saiu de casa. 

O que ela não esperava é que Oscar iria pegar o "pacotinho" de dinheiro e usar como brinquedo. 

"Quando percebi, o cachorro já estava debaixo da mesa, com os pedaços (de dinheiro). Quase que a gente não conseguia reunir as notas. Guardei os pedaços, um neto meu filmou a cena e o negócio tomou essa proporção", afirmou a aposentada. 

As trocas das cédulas foram possíveis porque as notas estavam com, pelo menos, metade de sua integridade preservadas. Uma das sete cédulas ficou mais danificada e precisou ser enviada para o Banco Central para uma análise de suas condições. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Servidores públicos do RN tem empréstimo consignado suspenso mais uma vez, denuncia sindicado

03/12/2022

Consignado Suspenso

                                                                     Os servidores públicos estaduais tiveram o empréstimo consignado suspenso mais uma vez. De acordo com o SINSP/RN, o motivo seria a falta de pagamento do governo das parcelas descontadas dos contracheques dos servidores. A interrupção desse serviço pelo Banco do Brasil acontece desde o dia 21 de novembro. 

Conforme o SINSP/RN, foi adiantada a informação que a última liberação era limitada, de acordo com relatos de funcionários do Banco do Brasil, devido a quitação da dívida por parte do governo não ter acontecido. O empréstimo é liberado somente caso o governo realize o pagamento das parcelas retiradas do contracheque dos servidores. 

A falta de repasse do governo também gerou uma nova cobrança por parte dos bancos em parcelas já descontadas nos contracheques dos servidores do Estado, além da falta de crédito. 

Desde agosto o sindicato realiza denúncias e cobra do governo uma efetiva ação para que os servidores não sejam penalizados diante da situação.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Confira a previsão do tempo no Rio Grande do Norte para o fim de semana, 3 e 4 de dezembro

03/12/2022

Fim de semana vai ter o sol como predominante na maioria das principais cidades do estado, com previsão de chuva durante o dia do sábado (3) em Natal e parte do

Por g1 RN                                                                                                                                                     Praia de Ponta Negra, Natal, Rio Grande do Norte, RN — Foto: Fernanda Zauli/g1                                                                Praia de Ponta Negra, Natal, Rio Grande do Norte, RN — Foto: Fernanda Zauli/g1                                             O Rio Grande do Norte vai ter um fim de semana de sol e poucas chuvas na maioria das principais cidades. A chuva atinge parte do litoral de maneira rápida durante o dia do sábado (3), mas no interior predomina o sol. Na capital Natal e nas praias de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte, e Pipa, em Tibau do Sul, no litoral Sul, a previsão é de sol com chuva pela manhã no sábado e dia de sol no domingo (4), sem chuvas. A mínima chega a 24ºC no fim de semana e a máxima é de 30ºC. Em Mossoró, na Região Oeste, a previsão é de sol em todo o fim de semana, sem chuvas. A mínima é de 20ºC e a máxima chega a 34ºC no fim de semana.

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Homem morre e outro fica ferido após caminhão tombar no Oeste do RN

03/12/2022

Caso ocorreu por volta das 5h deste sábado (3) na BR-405.

Por g1 RN                                                                                                                                                     Caminhão sobrou na curva da Aroeira, local onde já foram registrados outros acidentes na BR-405. — Foto: Cedida                                                              Caminhão sobrou na curva da Aroeira, local onde já foram registrados outros acidentes na BR-405. — Foto: Cedida                                                                                                                                                            Um homem morreu e outro ficou ferido após um acidente na BR-405, em São Francisco do Oeste, município a quase 400 quilômetros de Natal. Ambos estavam em um caminhão que tombou na "Curva da Aroeira", no km 130 da rodovia federal. 

De acordo com informações do destacamento da Polícia Militar de São Francisco do Oeste, o caso ocorreu no fim da madrugada deste sábado (3), a cinco quilômetros do Centro do município. O caminhão se acidentou sem a participação de outros veículos. 

O caminhão, que estava carregado com camarão, vinha no sentido Mossoró/Pau dos Ferros quando sobrou na curva e desceu pelo acostamento. Uma das vítimas morreu no local e a outra foi socorrida, ainda consciente, ao Hospital Regional de Pau dos Ferros. No mesmo local, um acidente entre uma carreta e um caminhão foi registrado na última quinta-feira (1º), sem vítimas fatais. 

Equipes do Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) chegaram no local por volta das 9h para o recolhimento do corpo e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez o isolamento da área. 

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Tite define Brasil com Fred e Gabriel Jesus para enfrentar Camarões; veja escalação

02/12/2022

Copa do Mundo 2022

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Tite fechou a preparação da seleção brasileira para o último jogo da fase de grupos da Copa do Mundo do Qatar com Fred e Gabriel Jesus entre os titulares. Essas eram as últimas dúvidas que restavam para a escalação dos 11 jogadores que começam a partida contra Camarões, a partir das 16h (de Brasília).  

A escalação treinada foi a seguinte: Ederson; Daniel Alves (capitão), Militão, Bremer e Alex Telles; Fabinho, Fred e Rodrygo; Gabriel Martinelli, Antony e Gabriel Jesus. 

O comandante já havia divulgado boa parte da escalação na quarta-feira com apenas três dúvidas. Hoje antes do treino, a comissão já havia confirmado que Rodrygo tinha vencido a concorrência com Everton Ribeiro. Restava a dúvida entre Fred e Bruno Guimarães e também entre Gabriel Jesus e Pedro. 

Gabriel Jesus já levava vantagem em cima de Pedro e confirmou o seu favoritismo para ocupar o lugar que é de Richarlison. É provável que Everton Ribeiro e Pedro tenham chances no segundo tempo se o jogo estiver controlado. 

Tite não contará com Alex Sandro, Danilo e Neymar nem mesmo no banco de reservas. Eles se recuperam de lesão e serão testados no sábado para saber se têm condições de disputar o mata-mata. 

Com informações de UOL 

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