No tarde desta segunda-feira (9), o prefeito Luciano Santos (Lagoa nova) chegou à sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), onde protocolou sua chapa para Eleição 

da Diretoria e do Conselho Fiscal, contendo assinatura de cada integrante, para o biênio 2023/2024. O presidente da Comissão Eleitoral, Dr. Mário Gomes Teixeira e o atual presidente da entidade, Babá Pereira receberam o protocolo da chapa.  

Conforme o edital publicado pela Femurn,  os registros das candidaturas deveriam serem realizados na sede da FEMURN, até o dia 09 de janeiro 2023, durante o horário de funcionamento da instituição e conforme previsto no Artigo 33 do Estatuto. "Como a Femurn encerrou seu expediente até às 17h, declaro que apenas uma chapa foi protocolada, tendo o prefeito Luciano Santos como presidente", informou Dr. Mário Gomes, presidente da Comissão Eleitoral.  

Nos primeiros dias, depois de eleito, um dos primeiros atos da gestão Luciano Santos será criar o Conselho Político Regional, com 14 representantes de todas as regiões do Estado. "Vamos ouvir os gestores para preencher todo o conselho, que será integrado por 14 prefeitos.  Outra idéia da chapa que vem sendo costurada é efetivar a Escola dos Municípios, cujo objetivo é auxiliar os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos para uma melhor execução dos seus serviços. Além desses projetos, outra idéia da chapa que vai dirigir a Femurn é desenvolver intercâmbios regionais e defender a reforma tributária pró-municípios. Luciano Santos e sua chapa pretendem ainda buscar parcerias com entidades que possam assessorar futuros planos de desenvolvimento no âmbito dos municípios. 

A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. Eis a composição total: 

DIRETORIA BIÊNIO 2023/2024 

PRESIDENTE - LUCIANO SILVA SANTOS - (Lagoa Nova) 

1º VICE-PRESIDENTE - MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO (Pau dos Ferros) 

2º VICE-PRESIDENTE - EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR (Macaíba)   

3º VICE-PRESIDENTE - MARINA DIAS MARINHO (Jandaíra)  

4ª VICE-PRESIDENTE - RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA (São Rafael)  

5º VICE-PRESIDENTE -  

JOAO BATISTA GOMES GONCALVES (Brejinho)  

1º SECRETÁRIO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO (Apodi) 

2ª SECRETÁRIA - FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO (Messias Targino) 

1º TESOUREIRO - PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA (Pedra Grande)  

2º TESOUREIRO - FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO (Espírito Santo)  

CONSELHO FISCAL: 

1 - CONSELHO FISCAL - JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - (Caicó) 

2 - CONSELHO FISCAL - CLEITOM JACOME DA COSTA (Venha Ver) 

3 - CONSELHO FISCAL - FLAVIO CÉSAR NOGUEIRA (Nova Cruz)  

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL 

CONSELHO FISCAL - ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA (Ielmo Marinho) 

CONSELHO FISCAL - MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA (Olho D’Água do Borges)  

CONSELHO FISCAL - LUCIANO DA CUNHA GOMES (Lajes Pintadas) 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um motociclista morreu na tarde desta segunda-feira (9) depois de invadir a contramão e colidir com um carro na RN-313, nas proximidades de Cajupiranga, em Parnamirim, na Grande Natal. 

A vítima fatal foi identificada como Josenildo Batista de Moura, de 40 anos de idade, também conhecido como Bibi. 

O passageiro que estava com ele, um amigo, foi socorrido em estado grave para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. 

De acordo com a Polícia Civil, a motorista do carro, do tipo HB20, relatou que a moto invadiu a pista dela de repente - ela seguia no sentido da BR-101 para Cajupiranga. Ela disse que puxou o carro para mais próximo do acostamento, mas ainda assim não livrou a colisão. A motorista não se feriu. 

Para o delegado do 18º Distrito da Polícia Civil, Carlos Brandão, a princípio, as informações relatadas pela motorista e pelas testemunhas condizem com a cena do acidente. 

"Os sinais aqui no local, a princípio, são coerentes com a condutora do veículo. A batida muito provavelmente se deu na mão dela. A moto acabou, por um motivo ou outro, invadindo a contramão e esse fato pode ter gerado a colisão", disse o delegado. 

A motorista de 31 anos disse que por um momento chegou a pensar que pudesse ser um assalto, por conta da forma que a moto invadiu a pista contrária e por isso reduziu a velocidade e se aproximou do acostamento. 

Testemunhas relataram ainda que a moto invadiu a pista contrária sem fazer qualquer ultrapassagem, não tendo ninguém à frente. Eles disseram que o sol naquele horário no trecho por vezes atrapalha a visualização da pista. 

Com informações de G1 RN 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta segunda-feira (09), em suas redes sociais, uma imagem em que aparece num leito de hospital. "Ontem nova aderência e baixa hospitalar em Orlando", escreveu. O objetivo da internação foi investigar possível obstrução intestinal. Desde que foi vítima de uma facada, em 2018, ele passou por quatro cirurgias devido ao atentado. 

"Após facada sofrida em Juiz de Fora-MG, fui submetido a cinco cirurgias. Desde a última, por duas vezes tive aderências que me levaram a outros procedimentos médicos. Grato pelas orações e mensagens de pronto restabelecimento", escreveu Bolsonaro, em mensagem no Twitter. 

Antes, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro havia confirmado, por meio de suas redes sociais, a hospitalização do ex-presidente. 

Segundo interlocutores de Bolsonaro, ele passou mal de madrugada, com dores abdominais, e deu entrada às 4h (horário da Flórida) no AdventHealthCelebration para fazer exames de imagem. 

Os exames foram realizados para verificar uma possível obstrução intestinal e aderências —apesar de os funcionários do hospital não confirmarem a presença do ex-presidente em suas dependências, fontes próximas do político afirmaram que ele está sob cuidados médicos e passa bem. 

Com informações de UOL 

De acordo com a Polícia Militar, a corporação foi acionada por populares sobre um crime com arma de fogo no bairro de Dix-Sept Rosado, também conhecido como "Bom Pastor". Ao chegar no local, os militares já encontraram a vítima sem vida após os disparos. 

Não há informações sobre quem são os suspeitos. A vítima, segundo os militares, tinha passagem pela polícia e morava em São Paulo há anos. Ele estava com a esposa no momento do crime e, segundo ela, já tinha data para retornar ao Sudeste do país. 

“O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao realizado nos últimos dois anos, em 7 de setembro em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, destacou o magistrado. 

O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos. A vice de Ibaneis, Celina Leão (PP), assumirá o comando do Executivo local nesse período. 

Moraes determinou ainda a desocupação total do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel do Exército, na área central de Brasília, em até 24 horas. Os que insistirem, alerta o ministro, poderão ser presos em flagrante e enquadrados em pelo menos sete crimes diferentes. “Determino a desocupação e dissolução total, em 24 (vinte e quatro) horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos e prisão em flagrante de seus participantes pela prática dos crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime)”. 

A desocupação deverá ser feita pelas polícias militares dos estados e Distrito Federal, com o apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal. 

Em vídeo divulgado ontem (8) a noite, Ibaneis Rocha pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes. Segundo o governador afastado, não se imaginava que os atos tomariam tal proporção. “Quero me dirigir aqui, primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para pedir desculpas pelo que aconteceu hoje em nossa cidade. Para a presidente do Supremo Tribunal Federal [Rosa Weber], ao meu querido amigo Arthur Lira [presidente da Câmara], ao meu querido amigo Rodrigo Pacheco [presidente do Senado]”, disse. 

Intervenção 

"O Fórum dos Governadores se reuniu agora à noite e reafirma indignação e repúdio veementes diante dos atos golpistas, terroristas ocorridos em Brasília que afrontam a nossa Constituição, expressa toda a solidariedade e o apoio às medidas tomadas pelo presidente Lula, os demais chefes de Poderes e reafirma seu compromisso em defesa das instituições, colocando à disposição as forças de segurança nos estados para somar no restabelecimento da ordem e da paz", disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) pelo Twitter. 

Ainda segundo a governadora, o pedido de reunião incluiu os ministérios competentes e os demais Poderes. "A hora é de se unir em defesa da democracia!", ressaltou. 

A agenda do presidente, nesta segunda-feira, começa as 9h com reunião no Palácio do Planalto com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. À tarde constam na agenda de Lula telefonemas do primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa, e do ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que devem prestar solidariedade a Lula. 

Homens do Exército impediram uma operação da Polícia Militar do Distrito Federal, no final da noite deste domingo (8), para tentar desmobilizar o acampamento instalado em frente ao Quartel General da Força, no Setor Militar Urbano, em Brasília. 

A ação da PM foi determinada pelo Ministério da Justiça, mas os homens não conseguiram entrar no acampamento. Integrantes do Exército fizeram uma barreira e usaram dois veículos blindados para impedir a entrada dos policiais. 

Segundo informações da PM do DF, o Exército argumentou que essa área é de responsabilidade da Força e que ainda aguarda orientações do Ministério da Justiça. Assim, não caberia aos policiais militares e sim o próprio Exército efetuar a operação de retirada dos manifestantes. 

Segundo informações do Ministério da Justiça, o Ministério da Defesa negocia com o Exército a melhor maneira de se fazer a desocupação do local. 

Com informações de O Antagonista 

A decisão responde a requerimento da Advocacia Geral da União (AGU) e destaca a “conduta dolosamente omissiva do Governador do DF” em relação à invasão dos prédios dos três poderes neste domingo (8), em Brasília. 

Com a decisão, a vice de Ibaneis, Celina Leão (PP), assume o governo do DF. A parlamentar é uma das principais aliadas do ex-ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro Ciro Nogueira. 

Segundo Moraes, Ibaneis “não só deu declarações públicas defendendo uma falsa ‘livre manifestação política em Brasília’ – mesmo sabedor por todas as redes que ataques as Instituições e seus membros seriam realizados — como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro, em especial, com a proibição de ingresso na esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”. 

Fonte: O Antagonista  

Ao anunciar a intervenção federal no DF, após invasão de radicais bolsonaristas à sede dos três poderes neste domingo (8), Lula (PT) declarou falsamente que nunca nenhum movimento de esquerda invadiu as sedes dos três poderes. 

“E nunca, nunca vocês viram alguma notícia de algum partido de esquerda, de algum movimento de esquerda, que invadisse o Congresso Nacional, a Suprema Corte e o Palácio do Planalto”, disse o presidente. 

Em 2014, em protesto pela reforma agrária, manifestantes do MST derrubaram barricadas em frente ao Palácio do Planalto e tentaram invadir o STF. 

O episódio de hoje também não é inédito para direitistas. Em 2016, manifestante invadiram o Congresso Nacional e, de dentro do plenário da Câmara dos Deputados, pediram golpe militar, o que é um crime contra o Estado Democrático de Direito, previsto no Código Penal. 

Com informações de O Antagonista 

A Polícia Militar do Distrito Federal começou a desmontar o acampamento que está próximo ao quartel-general do Exército em Brasília. 

A medida ocorre após o ministro do STF Alexandre de Moraes ter determinado a desocupação, em 24 horas, das estruturas montadas nas imediações de Quartéis Generais e outras unidades militares que serviram para a prática de atos antidemocráticos. O magistrado também ordenou a prisão em flagrante dos participantes. 

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que os vândalos que invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília começaram a ser transferidos. Os homens serão levados para o Complexo da Papuda e as mulheres, para a Colmeia, Penitenciária Feminina do DF. 

Com informações de O Antagonista 

Na primeira semana do ano, os motoristas brasileiros tomaram um susto ao encostar nas bombas de combustível. O litro da gasolina aumentou, em média, R$ 0,16 nas bombas, enquanto o do etanol ficou R$ 0,14 mais caro, de acordo com o balanço semanal da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que considera os preços até este sábado (7). 

Agora, o preço médio da gasolina no Brasil é de R$ 5,12 — na semana passada, ela custava, em média, R$ 4,96. No caso do etanol, o litro sai por R$ 4,01 na primeira semana de janeiro — nos últimos dias de dezembro, a agência apontava preço médio de R$ 3,87. Com isso, a gasolina se tornou mais vantajosa que o etanol em todos os estados brasileiros — veja preços abaixo. 

A ampliação da isenção de cobrança dos tributos federais PIS/Cofins para gasolina, etanol e diesel, entre outros combustíveis, foi feita de forma surpreendente pelo novo governo. A expectativa era do fim da desoneração neste ano, o que pode ter levado agentes a manter planos de elevar os preços. 

Não houve aumentos recentes de preço por parte da Petrobras, a maior produtora de combustíveis do país, que pudessem justificar reajustes nos postos. 

Em seu último movimento, a petroleira estatal reduziu o preço médio do diesel vendido às distribuidoras em 8,18% e o da gasolina em 6,1% no início de dezembro, após meses de preços congelados. 

A gasolina mais cara do Brasil está no Ceará, onde 1 litro sai, em média, por R$ 5,55. A Bahia, também na região Nordeste, ocupa a segunda posição, com a gasolina a R$ 5,54. No Piauí, o preço do combusível é de R$ 5,41. 

No caso do etanol, Mato Grosso (R$ 3,66), Paraíba (R$ 3,70) e Mato Grosso do Sul (R$ 3,85) têm os melhores preços do Brasil. Por outro lado, o litro chega a custar R$ 4,85 em Roraima e R$ 4,80 no Amapá. 

Diante da escalada dos preços, donos de veículos flex precisam fazer pesquisa para aliviar o bolso. Sempre que o álcool custar menos de 70% do valor da gasolina, vale a pena abastecer com o combusível. Se ficar acima dessa faixa, é melhor escolher a gasolina. Com os valores atuais, a gasolina é a melhor opção em todos os estados do país. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Corpos de dois jovens foram encontrados no trem de pouso de um avião da Avianca durante manutenção em Bogotá, na Colômbia. De acordo com a companhia, eles seriam possivelmente da República Dominicana. 

“Na chegada ao aeroporto El Dorado, em Bogotá, o pessoal da companhia aérea descobriu os corpos de duas pessoas que voavam irregularmente (clandestinos) no trem de pouso do avião”, diz a Avianca em comunicado.  

Embora sem documento de identificação, um dos corpos trazia dinheiro da República Dominicana. Eles foram encontrados na última sexta-feira (6). 

A Avianca se solidarizou com as famílias das duas pessoas. A empresa aérea afirmou que, embora inspecione os aviões antes de cada voo, a segurança dos aeroportos e suas áreas restritas é responsabilidade das autoridades. 

Com informações de O Antagonista 

Letícia Firmo, filha mais velha de Michelle Bolsonaro, rebateu Janja da Silva.  

A mulher do presidente Lula (PT) havia reclamado sobre o estado de conservação de móveis e objetos deixados pela família Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em Brasília. 

"Nunca escrevemos ou escreveram Edu em uma parede... Pelo amor de Deus né! Essa mulher é sem noção", disse Letícia Firmo. 

A mensagem foi publicada na página da TV Bandeirantes no Instagram. 

O perfil de Letícia é fechado, mas Michelle Bolsonaro e outros integrantes da família —como Heloísa Bolsonaro —esposa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e Jair Renan —filho do presidente— seguem a conta. A jovem é filha de Michelle, mas não do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Após a fala de Janja, a ex-primeira-dama também publicou uma série de vídeos nas redes sociais mostrando uma área externa do Palácio da Alvorada. Michelle disse que os vídeos são do "nosso último Alvorada de portas abertas", no qual crianças faziam uma aula de natação e depois brincavam com ela de dança das cadeiras. 

Com informações de UOL 

Dos 37 ministros anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compor seu terceiro mandato, três deles votaram favoravelmente ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), ocorrido em 2016. São eles: André de Paula (PSD), Juscelino Filho (União Brasil) e a senadora Simone Tebet (MDB).  

A indicação dos nomes não foi bem recebida por parte da militância petista, que considera os agora ministros “apoiadores do golpe”, como se referem ao afastamento da ex-presidente. Nas redes sociais, internautas criticaram as nomeações e relembram as justificativas usadas pelos agora ministros para apoiar o impeachment.  

“Como é que se escolhe André de Paula como ministro de Lula, se ele que foi o último a votar o impeachment de Dilma, festejou e até se emocionou ao dar o seu voto a favor? Será que o PT precisa assistir de novo a cena que finalizou a votação?”, questionou um usuário no Twitter.  

A escolha de André de Paula atende a uma indicação do Partido Socialista Democrático (PSD), o que garantiu a legenda na base de apoio do governo Lula. As justificativas usadas pelos três ministros à época do processo de afastamento de Dilma foram pautadas, sobretudo, em valores morais.  

Nomeada para o Ministério do Planejamento e Orçamento, Simone foi candidata à presidência da República nas eleições de 2022 pelo MDB. Durante a campanha, ao ser questionada em sabatina sobre seu posicionamento favorável ao impeachment, ela disse não se arrepender da decisão. 

Já o deputado federal André de Paula, agora ministro da Pesca e Aquicultura, disse “sim” ao afastamento de Dilma Rousseff “pela ética na política, pela decência, por Pernambuco e pelo Brasil”. O parlamentar também votou contra o Partido dos Trabalhadores (PT) em outras importantes votações, como na aprovação do teto de gastos, posição também compartilhada por Tebet e pelo ministro Juscelino Filho, terceiro nomeado do governo que deu apoio ao impeachment em 2016.  

Um quarto nome entre os ministros também é criticado pela militância petista: Carlos Fávaro (PSD). O motivo é que o ministro da Agricultura e Pecuária, que na época ocupava o cargo de vice-governador do Mato Grosso, participou ativamente de manifestações pela saída da ex-presidente Dilma. 

Com informações de Jovem Pan News

O coordenador do Labsis da UFRN, Aderson Nascimento, explicou que o abalo de terra foi registrado por volta das 17h36 e que o epicentro foi muito próximo a cidade de Caraúbas. 

"Os equipamentos que a gente usa são dados de uma rede regional, estações do nordeste do Brasil. Esses resultados tem precisão de 2 a 5 km", esclarece. 

Ainda de acordo com ele, o tremor de magnitude 1.8 pode ser suficiente para causar danos como o que aconteceu no imóvel mostrado no vídeo pelos moradores. "Isso vai depender da proximidades dessas casas em relação a fonte sísmica e também ao material utilizado na casa", explica. 

Município 

De acordo com o coordenador de proteção e defesa civil de Caraúbas, Ricardo Nascimento, até o momento só foram registrados danos em um imóvel no município. 

Em um vídeo que circula nas redes sociais, o proprietário de uma casa localizada na zona urbana mostra que parte do teto de gesso despencou em cima de uma cama. No entanto, os moradores atribuem a destruição a atividade de uma pedreira instalada na cidade. 

Nascimento explicou que por lei as explosões realizadas pela empresa mineradora são controladas e que provocam abalos de até 0.5, o que seria imperceptível. 

"Ouvimos os relatos na redes sociais e estamos trabalhando com a hipótese de que foi o abalo sísmico. Porém, a gente não descarta a detonação. Nós já entramos em contrato com a empresa, que se mostrou solícita. Na próxima terça-feira vamos realizar uma reunião com o proprietário e o engenheiro e eles vão explicar à defesa civil como funcionam as detonações", esclareceu o coordenador. 

 
Desde o início da pandemia, o país acumula 36,4 milhões de casos confirmados de covid-19 e 694,7 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 35,2 milhões. 

O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de casos e 177,6 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4,1 milhões de casos e 64,5 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,9 milhões de casos e 41,5 mil óbitos) e Paraná (2,8 milhões de casos e 45,7 mil óbitos).  

O estado que registra menor número de mortes por covid-19 é o Acre (2.040), seguido por Amapá (2.166) e Roraima (2.180). 

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60. 

Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40. 

Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320. Até agora, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302, conforme medida provisória editada pelo governo anterior em meados de dezembro. 

Na sexta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o salário mínimo "vai ser pago normalmente" ao ser perguntado sobre a edição da medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320. 

Recolhimento 

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo. 

O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita. 

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais. 

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês. 

Um dos suspeitos é um adolescente, que foi apreendido nesta quinta-feira (5) e entregue à custódia da Vara da Infância e Juventude. 

Os outros três suspeitos têm mandados de prisão abertos, mas não foram localizados até a manhã desta sexta-feira (6). 

As vítimas do crime foram Thiago Barbosa de Oliveira, Edielson Lopes de Oliveira e Edson Lopes de Oliveira. O crime aconteceu por volta das 13h da véspera de Natal no bairro Santa Delmira, em Mossoró. Edielson e Edson eram irmãos. 

Segundo a delegada, a motivação do crime pode envolver uma briga entre Edielson e os suspeitos, que eram amigos. O desentendimento teria acontecido cerca de seis meses antes do homicídio. 

Na tarde do crime, os quatro autores teriam ido à casa onde o triplo homicídio aconteceu. Eles chegaram ao local de carro e encontraram Edielson e Thiago na cozinha. Os dois foram mortos a tiros de calibre 12. Ao saírem do local, os autores teriam mataram Edson. 

Com informações de G1 RN 

A Casa Rosada afirmou nesta quinta-feira (5) que irá convocar o Congresso da Argentina para levar adiante o pedido de impeachment de quatro juízes da Suprema Corte. 

O anuncio foi realizado pela porta-voz da presidência, Gabriela Cerruti, em entrevista coletiva na sede do governo. 

Segundo a porta-voz, o presidente Alberto Fernández encaminhou uma carta ao Congresso pedindo sessões extraordinárias na segunda quinzena de janeiro para iniciar a abertura do processo contra os magistrados. 

“Trata-se de uma decisão histórica que tem a ver com a gravidade da situação, em que a Corte intervém na atuação de outros poderes em desacordo com a Constituição”, disse Cerruti. 

No domingo (1º), Fernández anunciou a intenção de pedir o afastamento do presidente da Corte, HoracioRosatti, após “um avanço inadmissível do Poder Judiciário sobre os outros Poderes na Argentina”. 

O conflito entre Poderes na Argentina foi intensificado após a Suprema Corte beneficiar a província de Buenos Aires em uma disputa sobre arrecadação de impostos federais. 

Para aprovar o impeachment dos juízes, Fernández precisará do apoio de 172 dos 257 deputados e de 48 dos 72 senadores. 

Com informações de O Antagonista