Suspeito de envolvimento em roubos a Correios e Casas Lotéricas é morto no RN Fonte:
14/11/2022
Morto Suspeito de Envolvimentos de Roubos a Correios e Casa Lotéricas
Reprodução
Um homem identificado como Goldemberg Pereira Leite, de 39 anos, foi morto com vários tiros neste domingo (13) no bairro Novo Horizonte, no município Umarizal, Alto Oeste do RN. Segundo a polícia, o homem que era mais conhecido como Bebé de Albeni, tinha várias passagens no sistema penitenciário do Estado e era suspeito de integrar grupo criminoso que roubava agências dos correios e casas lotéricas no RN.
O crime ocorreu na tarde do domingo (13), quando moradores que passavam pela rua Tancredo Neves, ouviram o barulho dos disparos e em seguida, encontraram o homem, já sem vida, caído em cima da moto.
Ele era suspeito de envolvimento em roubos a estabelecimentos como agências dos correios e casas lotéricas de municípios como Alexandria, Lucrécia, Pau dos Ferros e boa parte da região alto Oeste.
O corpo foi recolhido para a sede do Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) de Pau dos Ferros, a autoria do crime ainda é desconhecida. A polícia civil local, irá investigar o caso.
Com informações de Ponta Negra News

PF prende 30 candidatos foragidos da Justiça durante prova do Enem
14/11/2022
Prisão
Hugo Barreto/Metrópoles
A Polícia Federal (PF) prendeu, no domingo (13), 30 pessoas que estavam foragidas e realizavam a primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
De acordo com a corporação, as detenções ocorreram nos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
“O cumprimento das medidas se deu de forma a não causar qualquer tumulto ou atrapalhar a concentração dos participantes do certame”, informou a Polícia Federal.
Ainda segundo a PF, a ação compõe a Operação Integridade e Logística, coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Seopi/MJSP).
Com informações de Metrópoles

Governo efetiva pagamento da 1ª parcela dos salários de aposentados e pensionistas
14/11/2022
Pagamento dos Funcionários do Estado do RN
Reprodução
O Governo do Estado efetivou nesta segunda-feira (14), o pagamento da primeira parcela dos salários de novembro dos servidores aposentados e pensionistas. O dinheiro está no Banco do Brasil disponível para saque, segundo informações das secretarias de Administração, que elabora as folhas, e do Planejamento, que cuida dos recursos.
O pagamento é agendado normalmente para o dia 15, mas em razão do feriado da Proclamação da República e do ponto facultativo de hoje, os salários foram antecipados para sábado (12). Entretanto, em virtude de problema na transação bancária, o pagamento dos aposentados e pensionista ficou para esta segunda-feira, 14.
Quase metade do funcionalismo estadual recebe o salário integral do mês trabalhado até o dia 15 e mais 30% do quadro de pessoal recebe um adiantamento 30% do valor do vencimento. De acordo com o calendário de pagamento, recebem o salário integral no dia 15 ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil e todo o efetivo das forças de segurança, independente de valor. Os demais recebem adiantamento de 30% do salário - estes são 41 mil servidores.
A previsão para conclusão da folha salarial de novembro é o próximo dia 30, quando recebem o salário integral os servidores lotados na Educação e em pastas com recursos próprios - Idema, Detran etc. - e os 70% restantes dos que recebem acima de R$ 4 mil, totalizando, neste mês, uma folha de R$ 561 milhões.
Fonte: Portal Grande Ponto

Saque extraordinário do FGTS ainda tem R$ 8 bi; prazo termina em um mês
14/11/2022
Saque Extraordinário do FGTS
Reprodução
Cerca 12 milhões de trabalhadores não utilizaram ainda o saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que ainda tem R$ 8 bilhões para serem resgatados. O valor ainda pode ser sacado até 15 de dezembro. Depois dessa data, o dinheiro retorna para as contas do fundo.
O calendário de pagamento, que vigorou de 8 de fevereiro a 15 de junho, permitiu a retirada de até R$ 1.000 por trabalhador. Segundo a Caixa, o crédito por trabalhador foi realizado por meio do aplicativo Caixa Tem para 45,2 milhões de trabalhadores, no total de R$ 30,9 bilhões.
Quem ainda não recebeu o crédito do saque extraordinário do FGTS de forma automática poderá solicitá-lo, por meio do aplicativo FGTS, também até o dia 15 de dezembro de 2022.
Todos os trabalhadores com saldo disponível no FGTS têm direito ao saque de até R$ 1.000. O crédito é feito de forma automática na conta do aplicativo Caixa Tem, em nome do trabalhador.
Com informações do R7

Homem mata irmão com tiro de espingarda no interior do Rio Grande do Norte
14/11/2022
Caso aconteceu no domingo (13) em José da Penha, no Oeste potiguar. Suspeito foi preso.
Por Inter TV Costa Branca
Homem matou irmão com tiro de espingarda no interior do Rio Grande do Norte. — Foto: PM/Cedida Um homem matou o próprio irmão com um tiro de espingarda, no domingo (13), na zona rural de José de Penha, no Alto Oeste potiguar. O suspeito foi preso pela Polícia Militar.
Segundo a PM, o caso aconteceu na comunidade conhecida como Sítio Lajes, no pé de uma serra, distante cerca de três quilômetros da cidade.
Ainda de acordo com o relato policial, os homens estavam consumindo bebidas alcoólicas e começaram uma briga. Um deles entrou em uma casa e voltou com uma espingarda de cartucho, calibre 32.
Na versão dada à polícia, o suspeito, que tem 30 anos, afirmou que ao perceber o irmão armado teria tentado tomar a arma dele e disparou a espingarda acidentalmente. José Ailton Bernardino Paiva, de 36 anos, foi atingido por um tiro pouco acima do peito esquerdo e morreu no local.
A Polícia Militar foi acionada ao local e, ao constatar a morte do homem, deteve o suspeito, que foi levado para a Delegacia de Plantão de Alexandria. A arma também foi apreendida.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para recolher o corpo da vítima. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte de pastor
13/11/2022
Flordelis foi condenada por homicídio triplamente qualificado, contra Anderson do Carmo, além de outros 4 crimes. O julgamento durou 7 dias
O Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou, neste domingo (13/11), a ex-deputada federal Flordelis dos Santos a 50 anos e 28 dias de prisão pela morte do marido e pastor, Anderson do Carmo. O julgamento teve início na segunda-feira (7/11). Após a última sessão, que durou 21 horas, a juíza Nearis dos Santos determinou que a prisão seja cumprida inicialmente em regime fechado. Flordelis foi condenada por homicídio triplamente qualificado consumado (motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de documento ideologicamente falso (duas vezes) e associação criminosa armada. Fonte o Metropoles.

Democratas mantêm controle do Senado nos EUA após vitória em Nevada
13/11/2022
Conquista em Nevada fez os democratas chegarem a 50 assentos no Senado dos EUA, o que foi um golpe para os republicanos nas eleições
A senadora Catherine Cortez Masto (foto em destaque), dos democratas, venceu o republicano Adam Laxalt, ex-procurador-geral do estado de Nevada e apoiado pelo ex-presidente Donald Trump. A conquista fez com que o partido dela chegasse a 50 assentos no Senado, nas eleições de meio de mandato nos Estados Unidos (EUA). Assim, o partido Democrata manteve o controle do Senado e consolidou o desempenho eleitoral. Principalmente, depois da vitória do astronauta Mark Kelly, no Arizona, na sexta-feira (11/11). Já os republicanos ficaram com em 49 cadeiras. Ainda há o segundo turno na Geórgia, e o partido Republicado pode levar lá. Entretanto, o desempate no Senado é feito pela vice-presidente dos EUA, a democrata Kamala Harris. Celebração para os democratas e um respiro para o presidente Joe Biden, que sofria com baixos índices de popularidade e a inflação alta. Mas nem isso foi o suficiente para quebrar uma rotina das eleições de meio de mandato, quando o partido que ocupa a Casa Branca costuma perder no Congresso. “Estou incrivelmente satisfeito”, afirmou Biden após o resultado para o Senado, que se empolgou até mesmo com um segundo mandato. “Estamos focando agora na Geórgia. Não estou surpreso com a participação. Acho que é um reflexo da qualidade dos nossos candidatos”, disse o presidente durante coletiva no Camboja. Após falar na COP27, no Egito, o democrata faz um tour pela Ásia.
Republicanos x democratas
Já os republicanos, agora, tentam se recuperar do golpe nas eleições para o Senado. A esperança era grande por uma “onda vermelha” (cor relacionada ao partido conservador nos EUA). Há, inclusive, o medo de uma caça às bruxas para saber quem foi o culpado pelo desempenho. E Trump aparece como um dos alvos, depois de surgir em público para apoiar candidatos que perderam.
Falta ainda o resultado para a Câmara dos Deputados. Biden não espera uma vitória na Casa e já falou isso em público. Realmente, os republicanos estão mais próximos. Porém, há muitos atrasos na contagem por causa de regras de cada estado e os votos pelo correio.

Aliados tentam se cacifar para ministérios; Lula quer segurar anúncios
13/11/2022
Primeiros anúncios para a Esplanada dos Ministérios do governo Lula devem ocorrer entre fim de novembro e início de dezembro
À medida que as equipes temáticas da transição de governo vão ganhando forma, aliados próximos ao presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), passam a articular as nomeações para os cargos dos futuros ministros. Segundo auxiliar próximo a Lula, porém, o petista deve segurar as conversas e começar a anunciar os primeiros nomes apenas entre a última semana de novembro e a primeira de dezembro. Lula deixou claro que nomes que estão integrando a coordenação de grupos temáticos da transição não necessariamente comandarão as pastas do primeiro escalão. Na quinta-feira (10/11), durante agenda com políticos aliados, o presidente eleito disse que o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB), não será ministro do futuro governo.

Pais tem 3.379 novos casos de covid-19 e 4 mortes nas últimas 24 horas
13/11/2022
Doze estados e o Distrito Federal não atualizaram os dados hoje
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 688.654 mortes causadas pela covid-19. No total, são 34.911.937 casos confirmados da doença. Os números foram divulgados hoje (12) pelo Ministério da Saúde.
Segundo o boletim sobre a covid-19, nas últimas 24 horas foram registrados 3.379 novos casos da doença e quatro óbitos: Alagoas (duas mortes), Pará e Rio Grande do Sul, uma cada. Pelo boletim, 110.107 casos estão sendo acompanhados e 34.113.176 pessoas se recuperaram da doença.
Doze estados e o Distrito Federal não atualizaram dados no dia de hoje: Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Piauí, Maranhão e Tocantins.
Estados
São Paulo segue como o estado com mais casos registrados: 6,16 milhões. Em seguida, vem Minas Gerais, 3,88 milhões de casos. Paraná tem 2,75 milhões de casos registrados.
São Paulo também é o estado com mais mortes pela covid-19, 175.825, segundo o boletim do ministério. O Rio de Janeiro tem 75.908 óbitos. E Minas Gerais registrou 63.897 mortes.

Novo quer barrar nomeação de Mantega na equipe de transição
13/11/2022
Transição
Reprodução
O Partido Novo informou neste sábado (12) que estuda apresentar ação na Justiça contra a nomeação do ex-ministro Guido Mantega (foto) para a equipe de transição.
A legenda citou a decisão do Tribunal de Contas da União que inabilitou Mantega de ocupar qualquer cargo público em razão de sua condenação no processo das pedaladas fiscais.
“Lula traz um condenado por fraude fiscal para a equipe de transição do orçamento e depois fica espantado com a reação do mercado”, disse o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. “O PT nem assumiu ainda e parece já querer atuar às margens da lei. Não vamos deixar”.
Em 2016, o ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff foi condenado a cinco anos de inabilitação. Dois anos depois, o TCU reexaminou o caso e sua pena foi estendida.
Com informações do O Antagonista

PCC tem arquivo com nomes e endereços de 2 mil agentes públicos no Brasil
13/11/2022
Insegurança
Reprodução
O PCC (Primeiro Comando da Capital) tem um arquivo com cerca de 2 mil nomes e endereços de agentes públicos em todo o Brasil. São juízes, promotores de Justiça, delegados das Polícias Civil e Federal e policiais penais de vários estados do país. Muitos são considerados alvos e inimigos mortais da facção.
A coluna apurou que ao menos 11 nomes mencionados na longa lista vêm sofrendo ameaças de morte do PCC nos últimos meses. Os possíveis atentados seriam em represália à permanência da liderança da organização criminosa em presídios federais.
Os arquivos estão armazenados em pen drives e há mais de uma cópia. Segundo as fontes ouvidas pela reportagem, elas foram distribuídas para os chefes do PCC em liberdade. Há informações de que alguns deles estão escondidos em São Paulo e outros no Mato Grosso do Sul e Bolívia.
Os relatos apontam que o PCC estabeleceu prazo até o dia 25 de janeiro de 2023 para a liderança do grupo ser removida de volta para presídios paulistas.
Ainda de acordo com as informações passadas à coluna, se as transferências não forem efetuadas, os atentados contras as autoridades das forças de segurança terão início no aniversário de 469 anos da cidade de São Paulo, a maior e principal metrópole do Brasil.
Fontes da reportagem apuraram também que o PCC adquiriu drones para espionar e monitorar os alvos. Têm ainda veículos blindados, fuzis, metralhadoras e até explosivos C4 com alto poder de destruição. Parte desse armamento estaria escondida na Grande São Paulo.
Entre as autoridades ameaçadas estão promotores de Justiça responsáveis pela remoção dos chefes do PCC para os presídios federais, chamados de "amarelos" pelos faccionados. Eles usam essa denominação porque nessas unidades os presos tomam pouco banho de sol e costumam ficar pálidos.
Seis policiais federais responsáveis pelo bloqueio de milhões de reais de integrantes do PCC processados por lavagem de dinheiro e por prender narcotraficantes do grupo criminoso no Brasil e no exterior também estão na lista de ameaçados.
Na cidade de São Paulo, os alvos seriam quatros delegados da Polícia Civil que todos os dias aparecem na mídia anunciando prisões de membros do Primeiro Comando da Capital. Esses policiais são chamados pelos faccionados de "filhotes" de um famoso apresentador de programa policial exibido na TV.
Crimes de terrorismo
De acordo com agentes das forças de segurança, os envolvidos em atentados contra autoridades podem ser enquadrados por crimes de organização terrorista, principalmente no caso de uso de explosivos. As penas variam de 12 a 30 anos de reclusão, além de isolamento em presídio federal.
Em fevereiro de 2001, o PCC mostrou o "rosto" ao país pela primeira vez ao comandar a primeira rebelião em série em São Paulo, em 29 presídios e quatro cadeias públicas, por causa da transferência de alguns de seus líderes para outros estados da Federação.
Cinco anos depois, em maio de 2006, a facção voltou a se rebelar, dessa vez em 74 unidades prisionais. Simultaneamente foram realizados ataques contra agentes públicos. Foram mortos 24 policiais militares, oito policiais civis, oito policiais penais, três guardas municipais e outros 16 agentes.
No mesmo período 505 civis foram mortos a tiros no estado. Até hoje ninguém foi responsabilizado por essas mortes. Os ataques ocorreram entre os dias 12 e 20 de maio e foram motivados por causa do isolamento de 765 presos do PCC na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (SP).
Com informações do UOL

Triplo homicídio é registrado em Taboleiro Grande, no Oeste do RN
13/11/2022
Crime vitimou mulher de 37 anos, o companheiro e a filha dela, na madrugada deste sábado (12).
Por Inter TV Costa Branca
Triplo homicídio é registrado em Taboleiro Grande, no Oeste do RN — Foto: Raiane Miranda Três pessoas foram mortas a tiros na madrugada deste sábado (12), no Centro da cidade de Taboleiro Grande, na região Oeste do Rio Grande do Norte. As vítimas estavam em casa quando foram surpreendidas pelos criminosos.
De acordo com o delegado de Pau dos Ferros, Verilton Carlos, as vítimas são Vânia Maria da Silva, de 37 anos, Ana Letícia Silva Bezerra, 14 anos, e Adriano Gonçalo Santos, 28 anos.
Ana Letícia é filha de Vânia, e Adriano seria o companheiro de Vânia.
Ainda segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu por volta das 2h40. Na residência também estavam outro adulto e duas crianças - de 2 e 4 anos. Os suspeitos do triplo homicídio fugiram e abandonaram uma moto em um matagal. A Polícia Militar realiza buscas pela região.
Adriano Gonçalo, uma das vítimas, já tinha passagem pela polícia por furto.

Volkswagen anuncia fim da produção do Gol após 42 anos; veja qual será o sucessor
12/11/2022
Fim do Gol
Volkswagen/ Divulgação
A Volkswagen anunciou o fim da produção do Gol, modelo lançado em 1980 e que chegou a ser o carro mais vendido no país por 27 anos. Produzido em Taubaté, no interior de São Paulo, o Gol será substituído pelo Polo Track a partir de janeiro de 2023.
A VW informou que a fábrica no Vale do Paraíba continuará produzindo os modelos Gol e Voyage até o fim de 2022 - são feitos 780 por dia. A partir do ano que vem, todo foco da linha de produção passa a ser voltado ao Polo Track, que será vendido a partir de R$ 79.990,00.
A fábrica da montadora em Taubaté foi modernizada e recebeu a implantação da plataforma MQB, que possibilita a produção de diversos modelos sobre a mesma base. A modernização faz parte de um investimento da marca de R$ 7 bilhões na América Latina.
Além do preço, a Volks anunciou outras novidades do novo produto. O Polo tem uma frente mais esportiva, um visual mais potente e diversos detalhes em preto, como a calota que é totalmente escurecida.
Segundo a montadora, em relação ao Gol 1.0 MPI, último modelo lançado, o Polo Track tem mais acessórios, é mais completo, mais seguro e oferece maior conforto, com 2,56 metros de entre-eixos e 1,75 metros de largura, além de 300 litros no porta-malas.
Outros detalhes foram divulgados, como por exemplo que o carro conta com motor 1.0 MPI, 84 cavalos, 101 Nm (Newton-metro), quatro airbags (dois frontais e dois laterais), controle eletrônico de estabilidade, assistente para partidas e subidas, e roda aro 15”
O carro será lançado com quatro cores disponíveis: branco cristal, cinza platinum, prata sirius e preto ninja.
Com informações do G1

Gasolina sobe pela 5ª semana e ultrapassa R$ 5 por litro, diz ANP
12/11/2022
Alta de Gasolina
Sérgio Lima/Poder360
A gasolina subiu pela 5ª semana consecutiva, ultrapassando R$ 5 por litro pela 1ª vez desde setembro, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para o período de 6 a 12 de novembro. Os dados foram publicados nesta sexta-feira (11.nov.2022).
Na média nacional, a gasolina foi vendida a R$ 5,02 por litros nos postos de combustíveis. O Estado com a gasolina mais barata é o Amapá, onde o litro é comercializado a R$ 4,67, enquanto a Bahia tem o combustível mais caro: R$ 5,57.
A gasolina acumula aumento de 4,7% desde outubro. O preço do combustível bateu recorde em 2022, chegando a R$ 7,39 em junho. Foi barateado por conta do teto de ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços) e pela queda na cotação do barril de petróleo no mercado internacional, repassada em reajustes mais frequentes pela Petrobras.
Apesar de a Petrobras não ter aumentado a gasolina em suas refinarias desde 2 de setembro, o combustível tem aumentado por conta do preço do etanol anidro – adicionado à gasolina comum — e do repasse do aumento no barril de petróleo pelos agentes privados que atuam no mercado como refinadores e importadores.
Poder360

Mulher é presa e adolescente apreendido em operação contra o comércio de drogas na Grande Natal
12/11/2022
Prisão
Divulgação/PCRN
Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macaíba) deflagraram, na tarde desta sexta-feira (11), a Operação "Upgrade", visando combater o comércio ilícito de entorpecentes no bairro Mangabeira, em Macaíba/RN.
Durante a ação, após identificado um imóvel que funcionava como ponto de venda de drogas, a equipe de policiais prendeu em flagrante Kaliane Beatriz Félix Fernandes, 18 anos, e apreendeu seu namorado, um adolescente de 14 anos, responsáveis pelo local. Com a dupla, foram encontrados porções de maconha, LSD e cocaína e dois radiocomunicadores. Um terceiro suspeito conseguiu fugir, mas já foi devidamente identificado.
Conduzidos à delegacia, Kaliane foi autuada pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menor, enquanto o adolescente foi autuado pelos atos infracionais análogos ao tráfico de drogas e à associação para o tráfico. Em seguida, foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
O nome da operação faz menção ao termo em inglês "upgrade" e significa melhorar, sendo também muito empregado para representar uma atualização de plano. Nesse sentido, a tão esperada chegada dos novos policiais civis, recém ingressos na instituição, permitirá o desenvolvimento de trabalhos mais eficientes e frutíferos, dignos dos melhores adjetivos.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Portal Grande Ponto

Lei impede Jean-Paul de assumir Petrobras, diz jurista
12/11/2022
Lei Impede
Reprodução/TV Senado
O senador petista Jean-Paul Prates tem o nome cotado para assumir o comando da Petrobras no futuro governo do presidente eleito. Apesar de ter experiência na área de energias e da proximidade natural com a próxima gestão, especialistas dizem que ele não poderá assumir a vaga ou, no mínimo, que terá um embate jurídico caso venha a ser indicado. O motivo é que a interpretação majoritária da Lei das Estatais, entre outras coisas, impede que pessoas que tenham disputado eleições nos últimos 36 meses comandem estatais.
Desde que aceitou ocupar a vaga de suplente de Carlos Eduardo (PDT) na disputa pelo Senado, onde o ex-prefeito de Natal acabou derrotado por Rogério Marinho (PL), Jean-Paul Prates vinha tendo seu nome especulado como o possível futuro comandante da mais importante estatal brasileira. Recentemente, a imprensa publicou que o senador estaria impedido de comandar a empresa por sua suposta participação em núcleo de direção partidária, o que seria vedado no estatuto da empresa. O petista negou a informação. Contudo, pela Lei das Estatais, ele está impedido, no entendimento de juristas consultados pela Tribuna do Norte.
A Lei 13.303 de 30 de junho de 2016 trata sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No enciso II do parágrafo 2º do artigo 17, a norma determina a vedação de pessoa que atuou, nos últimos 36 meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral. Apesar da contestação por parte de Jean-Paul Prates com relação à participação na direção do PT, ele foi candidato a prefeito em 2020 e suplente neste ano. “A norma é bem clara com relação a isso (realização de campanha eleitoral). Se ele foi candidato, é óbvio que participou de campanha. Não posso garantir o que vão decidir, mas o que a lei diz é muito claro e ele não poderia assumir”, avaliou o advogado e ex-juiz eleitoral Wlademir Capistrano. A avaliação foi a mesma de outro jurista consultado pela Tribuna do Norte, mas que preferiu não se identificar. Por outro lado, o advogado Leonardo Palitot disse que vê a interpretação da lei como dúbia e pode haver controvérsia. “Vejo que o texto permite várias interpretações e que, acaso provocado, vai caber à Justiça a última palavra”.
O senador Jean-Paul Prates não chegou a comentar publicamente a possibilidade de comandar a estatal. Por outro lado, analistas econômicos viam com ressalva o nome do petista que, mesmo com experiência na área e perfil também técnico, é um político, o que traria temor ao mercado. “Eu vejo com certo ceticismo porque é um nome político, é um senador. O mercado espera um nome mais técnico. A indicação reacende nos investidores temores do passado de usar a estatal como capital político para financiar cargos, tudo isso acaba afugentando os investidores”, afirma Felipe Moura, sócio e analista de investimentos da Finacap.
Com informações da Tribuna do Norte

Covid-19: infectologistas defendem volta das máscaras e mais vacinação
12/11/2022
Covid-19
A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) defendeu, nesta sexta-feira (11), o incremento da vacinação, a volta do uso de máscaras e outras medidas para evitar que o cenário atual de alta nos casos de covid-19 traga um possível aumento de internações, superlotação nos hospitais e mais mortes no futuro.
A entidade divulgou nota técnica de alerta, elaborada por seu Comitê Científico de Covid-19 e Infecções Respiratórias e assinada pelo presidente da SBI, Alberto Chebabo.
"Pelo menos em quatro estados da federação, já se verifica com preocupação uma tendência de curva em aceleração importante de casos novos de infecção pelo SARS-COV-2 quando comparado com o mês anterior", diz o texto, baseado nos dados divulgados ontem (10) no Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz.
A SBI alerta que o cenário é decorrente da subvarianteÔmicron BQ.1 e outras variantes e pede que o Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenham atenção especial às medidas sugeridas.
O primeiro ponto levantado pela sociedade científica é que é preciso incrementar as taxas de vacinação contra a covid-19, principalmente nas diferentes doses de reforço. A SBI avalia que as coberturas se encontram, todas, em níveis ainda insatisfatórios nos públicos-alvo.
Os infectologistas recomendam também garantir a aquisição de doses suficientes de vacina para imunizar todas as crianças de 6 meses a 5 anos de idade, independente da presença de comorbidades. Até o momento, a vacinação da faixa de 6 meses a 3 anos ainda está restrita a crianças com comorbidades, e o Ministério da Saúde iniciou ontem (10) a distribuição de 1 milhão de doses de vacinas destinadas a elas.
A SBI também pede a rápida aprovação e acesso às vacinas covid-19 bivalentes de segunda geração, atualizadas com as novas variantes, que estão atualmente em análise pela Anvisa. Procurada pela Agência Brasil, a agência respondeu que os processos estão em fase final de análise, e é esperado que a deliberação ocorra em breve, embora não haja uma data fixada para isso.
"A Agência Nacional de Vigilância Sanitária continua trabalhando na análise dos pedidos de uso emergencial das novas versões de vacina contra a covid-19 do laboratório Pfizer contendo as subvariantes BA.1 e BA.4 /BA.5. Os processos passaram pelas etapas de análise dos dados submetidos à agência, questionamentos da agência e esclarecimentos dos fabricantes, bem como discussão com sociedades médicas brasileiras. A equipe técnica da agência já recebeu os pareceres de especialistas das sociedades médicas sobre ambas as vacinas bivalentes da Pfizer", detalhou a Anvisa.
O quarto ponto levantado pelos infectologistas é a necessidade de disponibilizar nas redes pública e privada as medicações já aprovadas pela Anvisa para o tratamento e prevenção da covid-19, como o paxlovid e o molnupiravir, medida que ainda não se concretizou após mais de seis meses da licença para esses fármacos no Brasil, ressalta a SBI. A Agência Brasil perguntou ao Ministério da Saúde se essas medicações já estão disponíveis, mas não recebeu resposta até o fechamento desta reportagem.
O quinto ponto diz respeito às medidas de prevenção chamadas não farmacológicas. A SBI defende a volta do uso de máscaras e do distanciamento social para evitar situações de aglomeração, principalmente pela população mais vulnerável, como idosos e imunossuprimidos.
A SBI pede que as medidas sugeridas sejam tomadas com brevidade, para otimizar as tecnologias de prevenção e tratamento já disponíveis e reduzir a chance de um possível impacto futuro de óbitos e superlotação dos serviços de saúde públicos e privados por casos graves de covid-19.
Agência Brasil

Equipe de transição de Lula tem ex-ministros presos por corrupção
12/11/2022
Transição de Governo
Rogério Tomaz
A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escalou para o governo de transição ex-ministros e políticos aliados do petista que já foram presos ou denunciados por corrupção.
Entre eles, está Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele vai compor o grupo técnico de planejamento, orçamento e gestão da equipe de transição de Lula.
Em 22 de setembro de 2016, ele foi preso em uma das fases da operação Lava Jato pela suspeita de ter pedido um pagamento de R$ 5 milhões ao empresário Eike Batista. O dinheiro teria sido repassado a marqueteiros do PT para quitação de dívida de campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2010.
Mantega acabou solto no mesmo dia, mas em 2018 virou réu na operação por corrupção e lavagem de dinheiro pela suposta edição de medidas provisórias para beneficiar empresas do grupo Odebrecht. De acordo com a denúncia, a Odebrecht teria disponibilizado R$ 50 milhões a Mantega para que as MPs fossem assinadas. A investigação ainda não foi finalizada.
Paulo Bernardo
Para o grupo técnico de comunicação, Lula chamou Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento e das Comunicações. Ele foi preso em 23 de junho de 2016 em uma operação que foi desdobramento na Lava Jato por ter recebido ao menos R$ 7 milhões de um esquema de corrupção, segundo o MPF. Paulo Bernardo deixou a prisão seis dias depois.
Outros integrantes
Outro membro da equipe de transição é Paulo Okamotto, ex-presidente do Instituto Lula e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que estará no grupo técnico de pequena empresa. Em 2005, foi denunciado pelas CPIs dos Bingos e do Mensalão de ter pago uma dívida de R$ 30 mil de Lula e não declarar a origem desses recursos. O caso segue sem solução.
R7

Governo de transição estuda tirar Bolsa Família do teto por 4 anos
12/11/2022
Bolsa Familia
Victor Correia
Integrantes da equipe de transição, especialmente ligados ao PT, passaram a defender que a excepcionalidade dos recursos destinados ao Auxílio Brasil se estenda por quatro anos.
“Por que a cada ano tem que criar tensão para discutir se aprova ou não uma PEC? Por essa razão, tem dois caminhos: um conceito em que se excepcionaliza um programa Auxílio Brasil, ou Bolsa Família, como queiram chamar, e ao mesmo tempo tem a proposta que se tenha uma fixação até 2026, ou seja, para o período dos quatro anos”, disse Wellington Dias, que coordena a parte de orçamento na equipe de transição.
O assunto foi levado a Lula durante reunião em Brasília, ontem. Este é um ponto de impasse para a consolidação da PEC de Transição, que pretende retirar até R$ 175 bilhões do teto federal em 2023 para pagar o Auxílio.
O Antagonista

Antecipação da primeira parcela de pagamento de novembro de servidores do RN sofre alteração
12/11/2022
Governo do estado informa que houve problema em transação bancária e que pagamento de aposentados e pensionistas será feito na segunda-feira (14).
Por g1 RN
Servidores do RN recebem salários neste sábado (30) — Foto: Sandro Menezes O governo lembra que o pagamento é agendado normalmente para o dia 15, mas, em razão do feriado da Proclamação da República e do ponto facultativo na segunda-feira (14), os salários serão antecipados.
Entre ativos, aposentados e pensionistas, será pago o salário integral à categoria da Segurança Pública e aos servidores que ganham até R$ 4 mil (valor bruto). Também haverá o adiantamento de 30% para 41 mil servidores que recebem acima de R$ 4 mil, o que corresponde a quase metade do funcionalismo estadual, num total investido de R$ 270 milhões.
A previsão do governo para a conclusão da folha salarial de novembro é no próximo dia 30, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de R$ 561 milhões.

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