O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, aproveitou o encontro com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (9) para pedir apoio a um projeto de combate às fake News e regulação das plataformas digitais. 

Moraes enfatizou o trabalho da Justiça Eleitoral no combate à desinformação durante o pleito de 2022 e disse que o TSE e a sociedade civil devem apresentar uma proposta em conjunto que tenha o apoio do Executivo. 

“Não é possível que essas plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia e não de mídia. Só o Google fatura 12 vezes mais que todo o sistema Globo e não é punido em nada, como se nada ocorresse “, declarou o presidente do TSE. 

Lula ressaltou a importância do enfrentamento da desinformação e da atuação de instituições, como a Corte Eleitoral, para assegurar a lisura do processo eleitoral. 

Com informações de O Antagonista 

O Ibovespa, índice que reúne as maiores empresas listadas na B3, a bolsa de valores brasileira, perdeu R$ 156,269 bilhões em valor de mercado nesta quinta-feira (10), depois que um discurso do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva criticando políticas de controle fiscal fez as ações desabarem. 

Em dois dias de quedas seguidas, as perdas totais do Ibovespa chegaram a R$ 247,8 bilhões. O principal índice da bolsa brasileira registrou baixa de 3,35%, aos 109.775,46 pontos, na maior queda diária desde setembro de 2021. 

A queda acentuada ocorreu desde a abertura do mercado, às 10h, mas foi intensificada após discursos de Lula pela manhã. O petista questionou a concentração do debate econômico em torno de temas como a estabilidade fiscal e afirmou que há gastos do governo que precisam ser observados como investimento. 

As perdas do dia foram lideradas pela B3, que viu uma perda de R$ 11,4 bilhões em seu valor de mercado, de R$ 90,0 bilhões para R$ 78,6 bilhões. 

Foi seguida pela Eletrobras (-R$ 7,9 bilhões), a Ambev (-R$ 7,7 bilhões) e o banco BTG (-R$ 7,4 bilhões). 

Em sexto lugar entre as maiores quedas, a Petrobras perdeu R$ 7,1 bilhões em seu valor total, que foi de R$ 374,4 bilhões para R$ 367,3 bilhões. 

Com informações de CNN 

O relatório do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas e a interpretação que a pasta deu a ele posteriormente em nota está sendo objeto de críticas e de ironias no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O documento não aponta a existência de fraudes ou de irregularidades nas eleições. Depois de publicado, porém, a Defesa afirmou em nota que o "acurado trabalho da equipe de técnicos militares" não apontou, mas "também não excluiu a possibilidade de existência de fraude" no sistema eleitoral. 

"Vergonha alheia", diz um ministro do STF sobre a nota da Defesa, que está sendo interpretada como uma tentativa de controlar a narrativa sobre o relatório. 

Outros magistrados também criticam o papel que os militares desempenharam nas eleições. 

Um deles afirma que, chamados a fiscalizar as eleições com outras entidades, eles se comportaram como o convidado de um jantar que chega na casa do anfitrião e "vomita no tapete". 

Em discurso nesta quinta (10), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o papel das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas foi deplorável e o resultado, humilhante. 

Com informações da Folha de S. Paulo 

As investigações da Polícia Civil resultaram na expedição de 21 mandados de prisão e 30 mandados de busca e apreensão, para cumprimento nos estados do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Amazonas. O resultado detalhado da operação será divulgado no decorrer do dia.  Fonte Grande Ponto.

De acordo com o homem, que não quis se identificar, a esposa dele, grávida de 7 meses, ficou na mira de um criminoso durante um assalto no comércio dele. A ação foi flagrada por câmeras de segurança do estabelecimento. 

O vídeo mostra o criminoso entrando no comércio e anunciando o assalto. A mulher grávida estava no caixa e foi ameaçada pelo criminoso. Após recolher o dinheiro, o assaltante foge. Segundo o comerciante, a vítima ficou passando mal depois do crime. 

O estabelecimento foi alvo de bandidos por duas vezes em menos de 15 dias, no último mês. A situação gerou o medo e a revolta do proprietário do local. "A gente está em uma situação difícil para trabalhar. A gente que é trabalhador. Eu acredito que toda a zona Norte, todo comerciante da zona Norte, todo mercadinho, lojinha, todo o pessoal está com medo, está trabalhando com medo", lamentou.  

Com informações do portal da Tropical 

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, nesta quinta-feira (10), uma operação repressiva, junto a diversas Delegacias de Polícia Civil, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF)l, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em roubos a cofres de postos de combustíveis, mediante uso de explosivos. Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, além de dez mandados de prisão preventiva, todos em desfavor de integrantes e familiares dos suspeitos de realizarem explosões de cofres em postos de combustíveis; oito suspeitos foram detidos.  

A operação policial contou com 110 integrantes das forças de segurança pública, tendo inicio na tarde desta quarta-feira (09), quando Madson Roberto Alves Fonseca, mais conhecido como "Pé de Chumbo", com três mandados de prisão em aberto, foi preso em uma ação em conjunto com a PRF, em Fortaleza/CE. Madson Roberto, "Pé de Chumbo", é considerado o chefe dessa organização criminosa e estava utilizando um RG falso. Foram presos, além de "Pé de Chumbo", Jailson Francisco Marinho Neto, Erick Lourenço de Santana, José Anderson da Silva Dantas, Adailton Pereira Cardoso, Alex de Lima Ribeiro, Edvan Herculano Gama Júnior e Igor de Oliveira Lima.  

Segundo informações, essa organização criminosa vem sendo investigada desde o início deste ano, quando explodiram o cofre de um posto de combustíveis, em Riachuelo, no dia 31 de janeiro. Além disso, o grupo é apontado como responsável por 22 ações criminosas.  

Participaram dessa operação policial, além da DEICOR e PRF, as equipes da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal, Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) de Natal, Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal, Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter), Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR), Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal e São Gonçalo do Amarante, 18ª Delegacia de Polícia (DP de Natal) de Parnamirim, 4ª Delegacia de Polícia (DP de Natal), 22ª Delegacia de Polícia (DP de Ceará-Mirim), 88ª Delegacia de Polícia (DP de Touros), 21ª Delegacia de Polícia (DP de São Gonçalo) e 80ª Delegacia de Polícia (DP de Santa Cruz). 

Com informações de Tribuna do Norte 

As Forças Armadas divulgaram na manhã desta sexta-feira (11) uma nota conjunta na qual afirmam apoio à democracia e ao estado democrático de direito, e dizem que as manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que ocorreram após as eleições são legítimas, mas que “eventuais excessos” são condenáveis. 

“Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história”, dizem. 

A nota afirma também que “a Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional”. 

Na sequência, diz que “são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”. 

As Forças Armadas, através do texto, dizem ainda que quaisquer “controvérsias” na sociedade devem ser resolvidas por meio do estado democrático de direito. 

“A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação”, afirmam as Forças Armadas. 

A nota foi assinada pelos três comandantes das Forças Armadas: Almirante Almir Garnier Santos (Comandante da Marinha); General de Exército Marco Antônio Freire Gomes (Comandante do Exército); e Tenente-Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior (Comandante da Aeronáutica), e encerra ressaltando o papel das Forças Armadas. 

Com informações de CNN 

Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou dois recursos eleitorais, interpostos por Valderedo Bertoldo do Nascimento, Mara Carmelita Pessoa Lopes e Lopes, Yuri Feldman Cabral da Silva, Leandro Ferreira Tomé, Pedro Janildo Souza de Araújo Júnior e José Neto Costa. As matérias tratavam sobre captação ilícita de voto e abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2020, no município de Ipanguaçu/RN. 

Na ocasião, a Procuradoria Regional Eleitoral determinou a retotalização dos votos no caso da cassação do mandato do vereador Yuri Feldman Cabral da Silva e a convocação de novas eleições no caso de cassação dos mandatos de Valderedo Bertoldo do Nascimento e Mara Carmelita Pessoa Lopes e Lopes, respectivamente prefeito e vice-prefeita do município de Ipanguaçu/RN. 

O Corregedor Regional Eleitoral, o desembargador Expedito Ferreira, também relator do processo, reforçou: “O prefeito eleito, Valderedo Bertoldo, inclusive não só tinha ciência dos fatos ilícitos, mas deles participou ativamente como principal articulador do esquema de compra de votos perpetrado no município de Ipanguaçu/RN, utilizando-se da máquina pública para tal desiderato.” 

O Tribunal determinou imediata comunicação da presente decisão à 54ª Zona Eleitoral para as providências, inclusive a retotalização dos votos e anotações respectivas, devendo, ainda, oficiar a Câmara de Vereadores do Município de Ipanguaçu/RN a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao afastamento imediato de Yuri Feldman Cabral da Silva do cargo de Vereador, assim como o afastamento imediato dos atuais titulares dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município, Valderedo Bertoldo do Nascimento e Mara Carmelita Pessoa Lopes e Lopes. 

Além de perderem o mandato, o prefeito, vice e o vereador estão inelegíveis por 8 anos. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Ministério da Defesa apresentou, na noite desta quarta-feira (9), o relatório com a análise das Forças Armadas sobre o sistema de votação eletrônico brasileiro. O documento de 63 páginas, obtido em primeira mão por O Antagonista, não traz provas de fraude eleitoral, mas aponta fragilidades de segurança e recomenda ajustes. 

“Primeiro, foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz o documento, assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. 

O general solicita ao TSE que atenda às sugestões dos técnicos militares no sentido de “realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos; e promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas”. 

Oliveira sugere, para isso, a criação de uma comissão específica, integrada por “técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras”. 

“Em face da importância do processo eleitoral para a harmonia política e social do Brasil, solicito, ainda, a essa Corte Superior considerar a urgência na apreciação da presente proposição. Por fim, reafirmo o compromisso permanente do Ministério da Defesa e das Forças Armadas com o Povo brasileiro, a democracia, a liberdade, a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem.” 

Leia a íntegra do relatório 

Com informações de O Antagonista 

A vacina da CoronaVac é a única contra a Covid autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a ser aplicada em crianças entre 3 e 5 anos de idade. 

De acordo com a SMS, as únicas doses disponíveis estão sendo usadas pra garantir o ciclo com a aplicação da D2 em quem já recebeu a D1. 

A Coronavac está faltando no país inteiro, as poucas doses disponíveis em Natal estão sendo utilizadas para D2 nos Cemeis e também no Via Direta nas quartas-feira e sábado. A escolha desses dias se deu como estratégia da SMS Natal para não haver perda do imunizante, uma vez que a procura está sendo baixa e um frasco contém 10 doses", disse a pasta em nota. 

De acordo com a SMS, nos últimos seis meses Natal recebeu "apenas 1,5 mil doses para serem utilizadas para D2". 

A Sesap informou que solicitou 80 mil doses ao Ministério da Saúde (MS), mas não há previsão para o recebimento. 

Na terça-feira (8), ao emitir o alerta sobre a baixa busca por vacinação, a secretaria havia informado que não faltava doses para esse público em nenhuma cidade do estado, mas que as doses para o público entre 3 e 4 anos ainda não eram suficientes, caso aumentasse a procura. 

A última carga recebida foi de cerca de 20 mil doses para esse público. 

Segundo a Sesap, há a previsão de entrega do Instituto Butantan ao governo federal de cerca de 1 milhão de doses para aplicação em crianças e adolescentes. Mas não há previsão inicial para distribuição aos estados, no entanto. 

Nas duas últimas edições do Enem, por causa da pandemia de covid-19, o uso de máscara de proteção facial era obrigatório. Agora, o uso continua sendo permitido, mas deixa de ser obrigatório nos estados e municípios onde é liberado em locais fechados.  

De acordo com o edital, para a identificação, os participantes devem apresentar documentos originais, com foto. Entre as identificações aceitas estão a Carteira de Identidade, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte e a Carteira de Trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997. Nesta edição serão aceitos os documentos digitais e-Título, CNH digital e RG digital, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. 

A caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, é item obrigatório também para os candidatos do Enem digital, já que a redação será feita em papel e não no computador, como o restante da prova.  

Lanche e água  

Embora não seja obrigatório, é recomendado que os participantes levem lanche, água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato.  

É recomendado ainda que se leve o Cartão de Confirmação da Inscrição. Nele está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante.  

Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.  

Itens proibidos  

Os candidatos não podem portar, durante o exame, nenhum dispositivo eletrônico, como telefones celulares, smartphones, tablets, wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, gravadores, pendrive, mp3 e/ou similares; alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico. 

Os celulares devem ser desligados, pois se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado do exame. 

Também não podem ter em mãos fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens. São ainda itens proibidos óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, manuais, impressos, anotações; protetor auricular, relógio de qualquer tipo.  

Esses objetos, caso o estudante leve para o exame, devem ser colocados dentro do envelope porta-objetos fornecido pelo aplicador, ao ingressar na sala de provas. A Declaração de Comparecimento também deve ser colocada dentro do envelope. O envelope deve ser lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local. Caso o participante descumpra essas regras, poderá ser eliminado do exame. 

Enem 2022 

O Enem será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro para cerca de 3,4 milhões de estudantes em todo o país. No primeiro dia, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição, na Página do Participante. 

O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Quem está se preparando para o Enem pode acessar todas as provas e gabaritos de edições anteriores no site do Inep, para se preparar para as provas. Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória. 

vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) assinou nesta terça-feira (8) três portarias que marcam o início formal dos trabalhos da transição de governo em Brasília. 

Uma das portarias nomeia um "conselho político", com representantes dos partidos que formaram a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e novas siglas que se juntaram ao grupo após a eleição. 

Serão membros desse conselho: Antonio Brito (PSD), Carlos Siqueira (PSB), Daniel Tourinho (Agir), Felipe Espírito Santo (Pros), Gleisi Hoffmann (PT), Guilherme Ítalo (Avante), Jeferson Coriteac (Solidariedade), José Luiz Penna (PV), Juliano Medeiros (PSOL), Luciana Santos (PCdoB), Wesley Diogenes (Rede) e Wolnei Queiroz (PDT). 

Outra portaria nomeia três coordenadores para a transição: 

Alckmin também anunciou os componentes de dois grupos técnicos: o de economia e o de assistência social. 

"O presidente Lula deixou claro que os que vão participar da transição não têm relação direta com ministério, com governo. Podem participar, podem não participar, mas são questões bastante distintas. Esse é um trabalho de 50 dias", disse Alckmin. 

Questionado sobre as alterações necessárias no projeto do Orçamento de 2023 para cumprir promessas de campanha da chapa com Lula, Geraldo Alckmin disse que o formato do projeto e os valores ainda serão definidos nos próximos dias. 

Com informações do G1 

Um dos principais personagens do escândalo dos respiradores, o governador da Bahia, Rui Costa,é cotado pela imprensa nacional como um dos nomes para assumir o Ministério da Fazenda, uma das pastas centrais do Governo Federal, responsável pelas políticas econômicas do País. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.  

Rui Costa era o líder do Consórcio do Nordeste quando o grupo de governadores contratou e pagou a empresa vendedora de maconha medicinal, HempCare, para fornecer os respiradores que seriam distribuídos aos estados nordestinos. O dinheiro foi pago de forma antecipada, mas os equipamentos nunca chegaram, causando um prejuízo milionário aos entes federados.  

Tanto é que, depois, Rui Costa acabou sendo um dos principais alvos da investigação feita pela CPI da Covid na Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Kelps Lima (SDD). Ao final dos trabalhos, a Comissão pediu o indiciamento do governador pelo envolvimento no esquema.  

Com informações da 96 FM 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado. 

Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão). A medida permitiu o pagamento por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol. A MP foi aprovada sem modificações pelo relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP). 

Com informações da Agência Brasil 

O Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou divergências nos boletins das urnas eletrônicas que foram analisadas durante auditoria realizada no segundo turno das eleições.  De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, nenhuma divergência foi encontrada pelos técnicos do órgão nos 604 boletins analisados com base nas informações disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

O boletim é impresso pelos mesários após o encerramento da votação e afixado na porta da seção eleitoral. O documento contém o número de votos por candidato, nulos, brancos e dados sobre o equipamento de votação.  

O relatório com as informações consolidadas será anexado ao processo que trata da auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto com a Justiça Eleitoral. O resultado final está previsto para o início de 2023.  

Com informações de Agência Brasil 

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro estiveram nesta terça (8) na embaixada da Itália, em Brasília, para tratar dos trâmites do pedido de cidadania do país europeu.  

Em nota, Flávio Bolsonaro disse que deu entrada no processo de cidadania há cerca de 3 anos e que não tem planos de deixar o Brasil. 

“Minha família tem origem italiana e tenho direito de requerer cidadania italiana, o que começou a ser tratado em setembro de 2019. Sou senador da República por mais quatro anos, pretendo disputar a reeleição e, antes que comecem a criar teses mirabolantes, sair do país não é uma opção pra mim!“, explicou o senador. 

O deputado Eduardo Bolsonaro não se manifestou até o momento. 

O berço da família do presidente Bolsonaro é Anguillara Veneta, uma comuna italiana da região do Vêneto, província de Pádua. 

Com informações de O Antagonista 

Com a solicitação para a chegada de pelo menos 34 milhões de m³ de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PSIF), feita pelo Governo do RN para 2023, a expectativa do setor produtivo é de que os projetos previstos para a região beneficiada pela transposição se consolidem, bem como garanta o abastecimento humano dos municípios que sofrem com a estiagem. A quantidade solicitada seria suficiente para preencher 82% da Barragem Marechal Dutra (Açude Gargalheiras), em Acari. 

Para o presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Faern) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/RN), José Vieira, a integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas potiguares vai criar uma sinergia hídrica com os grandes reservatórios da região, proporcionando maior garantia de oferta hídrica para o uso humano e dos produtores. 

Em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o então ministro Rogério Marinho, em Jardim de Piranhas, inauguraram o Eixo Norte por onde as águas do “Velho Chico” chegaram ao RN. 

“As perspectivas são boas, no entanto, é fundamental que o Estado trabalhe para ampliar os benefícios e o potencial da transposição. Para fazer isso é muito importante projetar e implantar obras que possibilitem a distribuição das águas aduzidas nos seus territórios. A transposição irá trazer maior segurança hídrica para nosso Estado, em comparação com a situação atual. Com maior acesso às águas, o RN vislumbra crescimento dos índices econômicos, principalmente em decorrência da ampliação das áreas irrigadas para a agricultura”, destaca Vieira. 

Mas esse crescimento depende de outras obras estruturantes. A construção do canal de aproximação que permitirá a entrada das águas do São Francisco pelo Rio Piranhas/Assú e a própria Barragem de Oiticica servirão como o pulmão para a interligação de outras bacias na região do Seridó, possibilitando o desenvolvimento da agropecuária no semiárido potiguar. 

As expectativas aumentam quando se projeta a consolidação do ramal do baixo Assu e dos estudos para transpor a água para a região do Mato Grande.  

Outra questão que anima o setor é a chegada das águas por outro eixo, a partir do Rio Apodi/Mossoró. Neste trecho, as águas entrarão no RN na altura das cidades de Luis Gomes e Major Sales, até o Reservatório Angicos.  

Para as águas serem concedidas, há um custo, mas o valor para o Rio Grande do Norte ainda está sendo definido entre os quatro estados receptores das águas (Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte) e o Governo Federal. Há divergência de entendimento entre os preços que a Agência Nacional das Águas (ANA) estipula e o que os estados entendem ser viável. Por isso, ainda não há perspectiva de quando isso será concretizado. O que já está certo é que o Estado deverá ter um custo de R$ 69 milhões na adução (transporte) das águas. 

Segundo o diretor presidente do Igarn, Auricélio Costa, o RN já encaminhou à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) um ofício com uma planilha apresentando as demandas atuais de uso da água dos diversos sistemas hídricos dentro da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu. Segundo o documento, a vazão solicitada foi de 1,5 m³ por segundo. As águas do PSIF virão ao Estado no prazo de 45 dias entre os meses de setembro a outubro de 2023, ou em período a ser acordado posteriormente. Os valores podem ser revistos em função da quadra chuvosa de 2023. 

Com informações da Tribuna do Norte 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.